Em acordo realizado entre a Prefeitura de São Bernardo do Campo, o governos estadual e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), a Gestão Ambiental, que até o momento era centralizada apenas no governo estadual, passará a ser administrada, também, pela prefeitura do município do ABC Paulista.
A descentralização permitirá à cidade autorizar licenciamentos ambientais dentro do limites do município. Pelo acordo estabelecido, a Prefeitura de São Bernardo do Campo terá autonomia para fornecer licenças em diversas áreas. "É um passo importante para que os municípios possam assumir suas responsabilidades e competências. O estado e o País ganham com essa descentralização ambiental", disse Luiz Marinho, prefeito de São Bernardo, que ressaltou que São Bernardo do Campo será a única cidade na América Latina a ter um laboratório que analisará a atestará a emissão de poluentes de motores de ônibus e carros.
Durante a oficialização do acordo estiveram presentes o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, o secretário Estadual de Meio Ambiente, Pedro Ubiratan, e o presidente da Cetesb, Fernando Rei.
"A municipalização do licenciamento ambiental tem como objetivo contribuir para que o poder público tenha maior controle sobre as atividades que utilizem recursos ambientais ou tenham potencial de causar degradação ambiental", como lembrou o secretário de Gestão Ambiental de São Bernardo do Campo, Gilberto Marson.
Para o secretário Estadual de Meio Ambiente, com a descentralização da Gestão Ambiental entre os municípios, as autorizações para diversos licenciamentos ganharão mais agilidade. "É mais fácil fiscalizar a gestão quando ela está próxima do cidadão. Perdemos muito tempo em virtude de as prefeituras não terem autonomia. Federalismo tem que ser com cooperação e não com subordinação", ressaltou ele.
Com o convênio, São Bernardo do Campo passa a integrar a Resolução 237/97 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que diz que os municípios se integrem e se comprometam efetivamente com o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) e passem a controlar as atividades potencialmente poluidoras.
Ainda, por intermédio do cumprimento desta Resolução, as municipalidades precisam se capacitar, criar os seus órgãos ambientais e os respectivos Conselhos de Meio Ambiente para assumir seu papel de licenciador ambiental, notadamente quando existir interesse local.
Segundo o Art. 6º da Resolução Conama 237/97, compete aos municípios o licenciamento de empreendimentos de impacto local. Na cidade, a criação da Pasta de Meio Ambiente constituída recentemente, credencia São Bernardo do Campo para esse fim. Dentro das áreas que a Prefeitura de São Bernardo poderá fornecer licença ambiental estão incluídas as obras de transportes, hidráulicas de saneamento, projetos de lazer, empreendimentos e atividades do setor elétrico, obras essenciais de infraestrutura destinadas aos serviços de telecomunicação e radiodifusão, empreendimentos e atividades industriais ou de serviços, coleta de resíduos não perigosos, intervenção em Área de Preservação Permanente (APP) em área urbana, entre outras.
Mauá
O município do ABC Paulista deu inicio ao projeto Plantando Futuras Gerações. A ação visa o reflorestamento, no qual uma árvore será plantada a cada criança nascida na Maternidade Municipal. "Nossa intenção é promover a saúde nos mais diferentes aspectos, o que inclui o atendimento integral à saúde da criança e da mãe desde o pré-natal e ao longo da vida. No sentido da preservação ambiental, vamos garantir as melhores condições de vida para as futuras gerações", afirmou o secretário de Saúde, Paulo Eugenio Pereira Junior.
Diversos espaços públicos serão utilizados para receber as demais mudas de árvores nativas e frutíferas. Na cidade de Mauá, por exemplo, na Maternidade do Hospital Nardini nascem, aproximadamente, 3.600 crianças por ano. "Há um simbolismo, quando uma árvore nasce, você tem que cuidar dela para que dê frutos e com as crianças é a mesma coisa em sua plenitude, não é só a assistência médica de qualidade, mas vamos embelezar a cidade, deixá-la arborizada e mais humana", explicou a superintendente do Hospital Nardini, Vânia Barbosa.
"A escolha das mudas levou em consideração o objetivo de reflorestamento de, aproximadamente, 50 espécies nativas, frutíferas e de flores, com crescimento rápido e de médio e pequeno porte", disse o gestor ambiental, Giancarlo Collesi.
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