Uma discussão para nos iluminar

Autor(es): Washington Novaes

O Estado de S. Paulo - 24/12/2010
A oito dias do início do seu governo, a presidente Dilma Rousseff precisa incluir com urgência em sua pauta uma discussão, com a sociedade brasileira e os setores produtivos, que o atual governo federal ficou devendo: qual a matriz energética adequada para o País e os passos que devem - ou não devem - ser dados para atingi-la.

Já se recordou neste espaço o estudo promovido pela Confederação Nacional da Indústria mostrando que o setor pode consumir 25% menos energia do que hoje, com programas de eficiência e conservação. Também já se discutiu o estudo da Unicamp/WWF segundo o qual o consumo total de energia no País pode ser metade do que é hoje - ganhando 30% com conservação e eficiência, 10% com a redução das perdas nas linhas de transmissão e mais 10% com repotenciação de geradores de usinas antigas (e a custo muito menor que o de novas geradoras). Mas só o que se lê e ouve é sobre planos de investimentos de dezenas de bilhões de reais em novas usinas, principalmente na Amazônia, em meio a graves discussões sobre os problemas ambientais e sociais dessas unidades - e ainda esquecendo que esses investimentos poderiam ser redirecionados para setores carentes, como o da saúde, sem necessidade de recriar impostos. E para energias "alternativas".

O noticiário das últimas semanas tem sido farto sobre os problemas nesta área. A começar pela repetição da disputa judicial - no leilão de uma hidrelétrica no Rio Teles Pires (entre Pará e Mato Grosso) - do processo de Belo Monte. Porque na verdade se trata de um complexo de várias usinas, com licença prévia do Ibama, mas submetido a 63 condicionantes (14 da Funai), por envolver questões delicadas com áreas indígenas e de preservação permanente. O mesmo caminho desponta no horizonte com a Usina São Luís do Tapajós, parte de um complexo de 10 mil MW, já condenada pelo Fórum Social Pan-Americano (O Eco, 30/11) e por grupos indígenas da região. E continua com a ação proposta pelos ministérios públicos federal e de Rondônia, por causa de irregularidades no assentamento de todas as famílias deslocadas pela Hidrelétrica de Jirau (Rio Madeira) com a inundação em Mutum Paraná - sem falar nas discussões sobre a conveniência de uma linha de transmissão da energia do Madeira para o Sudeste, com 2.369 quilômetros de extensão (quando quase toda a Amazônia só dispõe de energia de termoelétricas).

Já a discussão sobre o projeto de Belo Monte (classificado pela revista do Instituto de Engenharia de São Paulo como "vergonhoso") parece não ter fim. A última vistoria do Ministério Público Federal mostrou (Amigos da Terra, 17/12) que não estão sendo cumpridas condicionantes impostas pelo Ibama na análise do estudo de impacto ambiental. Em dez anos são dez ações judiciais em torno do projeto, que nem sequer se sabe exatamente quanto custará, pois as informações variam de R$ 7 bilhões a R$ 30 bilhões. Nem quanto gerará de energia, pois isso depende de transposição de águas na seca (e para isso se fala na escavação de um canal maior que o do Panamá, sem explicar onde se depositarão os sedimentos). Ou para quantas pessoas se terá de prover instalações (20 mil? 80 mil?). Ainda assim, a usina é incluída no livro de realizações do atual governo e a Eletronorte anuncia o início das obras para abril de 2011, sem que 40 condicionantes do Ibama tenham sido cumpridas (o órgão já deu dois pareceres contra o início da construção), sem que se tenha autorização para remover comunidades indígenas atingidas e sem que se saiba até mesmo para onde irá a energia (ao que parece, em parte para usinas de alumínio e alumina no Pará. Será com subsídios na tarifa?).

Também não se sabe como fica a discussão sobre a matriz energética na Amazônia, onde as hidrelétricas suprem apenas 20% do consumo total e o restante vem de usinas movidas a óleo diesel. Há 115 termoelétricas no Estado (13 em Manaus, que consomem perto de 1 bilhão de litros de diesel por ano). Segundo o Fórum de Mudanças Climáticas do Amazonas (O Eco, 29/11), já em 2008 a Amazônia emitia, por esse caminho, 3,97 milhões de toneladas anuais de dióxido de carbono, quase 40% mais que seis anos antes. O consumo de combustíveis nas usinas custou R$ 2,4 bilhões em 2009 e chegará este ano a R$ 4,7 bilhões (Estado, 9/8).

Segundo o Tribunal de Contas da União, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não tem controle sobre os métodos e técnicas para esse consumo (Folha de S.Paulo, 14/8) e por isso o custo subiu 7,8% comparado com igual época do ano passado (da mesma forma que a Aneel não controlou os aumentos de tarifas de energia nos últimos anos e agora diz não ter como exigir a devolução de cerca de R$ 8 bilhões aos consumidores). O gasoduto Coari-Manaus, que pode reduzir em R$ 1 bilhão os custos, ainda não opera, não tem rede de distribuição (Estado, 9/8). E não se sabe com que técnica se pretende construir um linhão Tucuruí-Macapá-Manaus que atravesse os muitos quilômetros de largura do Rio Amazonas para transportar energia hidrelétrica (Estado, 15/3). Como não se sabe o que fazer para evitar que aumentos no preço do álcool desviem parte do consumo para a gasolina, aumentando os preços. Ou até quando se estimularão termoelétricas poluidoras.

Talvez não seja demais pedir que também se discutam um pouco os caminhos pelos quais se pretende apressar a exploração do petróleo na camada pré-sal. Certamente não é despropositado pedir que a sociedade - que paga tudo - seja esclarecida e possa opinar. Que a comunidade científica, que tantos estudos tem feito, possa conhecer os argumentos que avalizam as posições contrárias que estão prevalecendo. Democracia é para isso. E seria muito bem-vinda se levada à prática - nesta e em todas as áreas - desde os primeiros dias. O País só ganhará se, em lugar de entregar-se ao "gênio" de alguns iluminados, puder cada vez mais participar das discussões e da escolha dos seus caminhos.

Código Florestal está sendo destruído e não reformado, afirma economista ecológico >>> Estaçõa Vida // Ecodebate

Daniela Torrezan//EstaçãoVida

João Andrade, coordenador do Programa Governança Florestal, do Instituto Centro de Vida, faz alerta sobre prejuízos com aprovação das mudanças

A proposta que altera o Código Florestal, aprovada na Comissão Especial da Câmara dos Deputados com base no parecer do relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) propõe mudanças que podem acarretar vários prejuízos, como: perda da biodiversidade, aumento do desmatamento e, consequentemente, da emissão de gases causadores do efeito estufa, redução dos recursos hídricos no período de seca, anistia ao desmatamento ilegal, entre outros.

Essas mudanças são consideradas danosas por organizações socioambientalistas, como o Instituto Centro de Vida (ICV), que prefere não falar em reforma do Código, mas em retrocesso. “Reformamos as coisas para melhorá-las. Neste caso, as alterações comprometem o capital n atural que representam as florestas e isentam de multas aqueles que desmataram ilegalmente, transferindo o ônus para a sociedade”, afirma João Andrade, coordenador do Programa Governança Florestal do ICV. E vai além: “Essa proposta de Código Florestal colocada pelo deputado Aldo Rebelo não representa uma oportunidade de reforma, traz uma visão ultrapassada, de curto prazo, que vai ter que ser revista quando os impactos ambientais passarem a representar custos cada vez mais altos a sociedade. O problema é que, no futuro, o dano pode ser irreversível”, argumenta.

De acordo com o economista ecológico, as alterações consideram apenas o lucro imediato sem medir as conseqüências de uma exploração predatória do meio ambiente no médio e longo prazo. “Estes custos ambientais provocados na propriedade serão divididos no futuro com toda a sociedade”, adverte.

Andrade chama a atenção para medidas que parecem de proteção num primeiro momento, mas que trazem consigo permissi vidades perigosas em longo prazo, numa referência ao fato de a nova proposta proibir a autorização para desmatamento por cinco anos, mas, ao mesmo tempo, prever que propriedades com até quatro módulos fiscais (que pode chegar a 400 hectares em Mato Grosso), localizadas na Amazônia Legal, não precisarão manter qualquer percentual de vegetação nativa. “Isso significa que você pode ter uma propriedade nestas condições sem floresta alguma”, reforça.

Outro ponto considerado absurdo pelas organizações não-governamentais (ONGs) é que os desmatamentos ilegais cometidos até 2008 serão perdoados. Quem cometeu o crime não sofrerá qualquer punição, como pagamento de multas. Além disso, a proposta aprovada muda a obrigatoriedade de recuperar a vegetação nativa destruída em desacordo com a lei: em propriedades com até quatro módulos fiscais não será preciso recuperar e, nas áreas maiores, só será obrigatório recuperar o que exceder essa quantidade. Por exemplo, se a propriedade tiv er dez módulos fiscais, a área a ser recuperada será calculada sobre seis.

A proposta de alteração do Código Florestal foi aprovada na Comissão Especial e será analisada e votada na Câmara dos Deputados e depois no Senado, antes de ser sancionada pelo presidente da República. A expectativa é de que todo este processo seja concluído apenas no ano que vem. Por isso, é muito importante que as mudanças propostas sejam debatidas com a sociedade durante este período.

Para garantir o acesso a diversas informações a respeito do processo, com análises da comunidade científica, quem pode trazer ao debate a neutralidade necessária, e ainda dados mais precisos sobre os impactos desta proposta, foi lançado o site “SOS Florestas – O Código Florestal em Perigo”. A iniciativa é de um grupo de organizações não-governamentais.

Confira abaixo o que pode mudar com o novo Código Florestal (colaboração do Instituto Socioambiental – ISA).

Áreas de Preservação Permanente (APPs)

Como é a lei hoje

Protege, no mínimo, 30 metros de extensão (em Mato Grosso são 50m) a partir das margens dos rios, encostas íngremes, topos de morro e restingas. Quem desmatou é obrigado a recompor as matas.

Proposta aprovada pela comissão

A faixa mínima nas margens dos rios passa a ser de 15 metros. Topos de morro e áreas com altitude superior a 1.800 metros deixam de ser protegidas. Veredas passam a ser consideradas APPs. As demais áreas, embora continuem sendo formalmente protegidas, podem ser ocupadas por plantações, pastagens ou construções, caso tenham sido desmatadas até 2008 e sejam consideradas pelos governos estaduais como “áreas consolidadas”.

Riscos

Áreas que, por estarem irregularmente ocupadas, sofrem com enchentes, deslizamentos, assoreamento e seca de rios são as mais fortes candidatas a serem consideradas como áreas consolidadas e, portanto, conde nadas a conviver eternamente com esses problemas, já que não haverá recuperação e as ocupações permanecerão.

Reserva Legal

Como é a lei hoje

Todo imóvel tem de manter um mínimo de vegetação nativa. Nas propriedades rurais situadas nas áreas de Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pantanal e Pampas a reserva é de 20% do tamanho do imóvel. Na Amazônia Legal deve-se manter 35% nas áreas de Cerrado e 80% nas de floresta. Quem não tem a área preservada tem que recuperar ou compensar. A recomposição deve ser feita com espécies nativas, ou então o proprietário pode compensar a falta de reserva em seu imóvel com o arrendamento de outra área, com vegetação preservada, situada na mesma bacia hidrográfica.

Proposta aprovada pela comissão

Propriedades com até quatro módulos fiscais (20 a 440 hectares, dependendo da região do país) não precisam recuperar a área caso ela tenha sido desmatada até a promulgação da lei. Nas demais propriedades el a deve ser recuperada, mas será menor do que atualmente, pois não será calculada com base na área total do imóvel, mas apenas na área que exceder quatro módulos fiscais (por exemplo, se tiver 10 módulos, será calculada sobre 6). Além disso, será permitido compensar a área devida a milhares de quilômetros da área onde ela deveria estar, desde que no mesmo bioma. Poderá também ser transformada em dinheiro a ser doado a um fundo para regularização de Unidades de Conservação.

Riscos

Como mais de 90% dos imóveis rurais têm até quatro módulos fiscais, boa parte deles concentrados no sul e sudeste, haverá grandes áreas do país onde simplesmente não haverá mais vegetação nativa, pois são regiões que abrigam o maior número de APPs com ocupação “consolidada”. Há ainda um grande risco de que propriedades maiores sejam artificialmente divididas nos cartórios para serem isentas de recuperação, algo que já está acontecendo. Embora a proposta diga que isso não pode ocorrer , a fiscalização e coibição são extremamente difíceis. Os poucos que tiverem que recompor as áreas poderão fazer com espécies exóticas (como eucalipto), ou optar por arrendar terras baratas em locais distantes, cuja fiscalização também será precária.

Regularização ambiental e anistia

Como é hoje

Proprietários que não têm a Reserva Legal ou APP preservadas estão sujeitos a multas e a embargos da produção oriunda de desmatamentos ilegais.

Proposta aprovada pela comissão

Os Estados terão cinco anos, a partir da publicação da lei, para criar programas de regularização. Nesse período, ninguém pode ser multado, e as multas já emitidas ficam suspensas. Os que aderirem à regularização podem ser dispensados, em definitivo, do pagamento de multas e, como já mencionado, da recuperação das áreas ilegalmente desmatadas.

Riscos
Total descontrole da governança ambiental

Reportagem de Daniela Torezzan / Estação Vida, publicada pelo EcoDebate, 21/07/2010

Sede de energia multiplicará represas na Amazônia /// IHU-Unisinos

 Mario Osava, da IPS 

O consumo de eletricidade no Brasil crescerá 5,9% até 2019 e, por seus custos menores, a geração hidráulica continuará sendo a principal fonte para atender essa demanda, afirmou no dia 7 o ministro das Minas e Energia (MME), Marcio Zimmermann.

Como dois terços do potencial hidrelétrico do país estão na Amazônia, antecipa-se que persistirão os protestos de ambientalistas, indígenas e outros movimentos sociais contra a construção de grandes represas. É o que acontece hoje com a central de Belo Monte, no Rio Xingu, no Estado do Mato Grosso.

O Plano Decenal de Energia do MME até 2019, colocado em debate público no mês passado, contempla a construção de seis hidrelétricas apenas na bacia do Rio Tapajós, que cruza Mato Grosso e o vizinho Estado do norte, o Pará.

O grande desafio do Brasil é “manter a matriz energética renovável”, para poder cumprir o compromisso assumido na conferência sobre mudança climática de Copenhague, em dezembro do ano passado. Esse programa exige dar prioridade às hidrelétricas, disse Zimmermann em entrevista a correspondentes estrangeiros.

O ministro acrescentou que a única alternativa a essa fonte renovável seria recorrer de modo crescente às centrais termoelétricas, que consomem petróleo ou carvão, o que aumenta as emissões de gases estufa.

Em resposta às cobranças de ambientalistas por maiores investimentos em fontes alternativas, o ministro contrapôs os custos. O consórcio que construirá a central de Belo Monte ofereceu o preço de R$ 77,97 por megawatt/hora, enquanto a energia eólica custou R$ 148 no último leilão do ano passado, citou Zimmermann como exemplo.

Apesar de admitir que o custo da energia eólica caiu quase pela metade nos últimos seis anos, o ministro assegurou que a energia hidrelétrica continuará sendo a mais barata por muito tempo. Só aumenta em países que já esgotaram a potencialidade de seus rios, como a Europa, acrescentou.

O plano energético brasileiro prevê quadruplicar a geração eólica nos próximos dez anos, mas sua participação, apesar deste aumento, não chegará a representar nem 4% do total, enquanto a energia de biomassa se manterá em torno dos 5%.

O Brasil passará dos atuais 112.455 megawatts de capacidade geradora instalada para 167.078 megawatts em 2019, segundo o MME. Nesse contexto, a produção hidrelétrica passará dos atuais 83.169 megawatts para 116.699 megawatts, sendo necessário, para isso, a construção de represas de centenas de quilômetros quadrados.

As projeções oficiais se baseiam em um crescimento econômico anual de 5,1%, média que este ano será ultrapassada, segundo coincidem os analistas. O consumo energético brasileiro sempre cresce mais do que a economia, em grande parte devido ao aumento da população, na razão de mais de dois milhões de pessoas por ano, com a consequente incorporação de novos consumidores e novos equipamentos. O país, com 193 milhões de habitantes, apresenta um consumo por pessoa muito abaixo do registrado no mundo industrializado.

A demanda crescente e a lembrança do grande apagão de 2001, que levou ao racionamento por vários meses, estão por trás do impulso aos grandes projetos energéticos. Além dos complexos hidrelétricos, o Plano Decenal compreende a construção de uma terceira central nuclear e várias termoelétricas a carvão, petróleo industrial e gás natural.

E a voracidade energética brasileira se estende aos países vizinhos, daí a necessidade de serem tecidos convênios bilaterais. O governo federal pretende aproveitar a força dos rios no Peru e na Guiana, onde o MME estima poder contar com grande parte de um potencial próximo dos 14 mil megawatts divididos entre os dois países. Também fazem parte dos planos de Brasília duas hidrelétricas compartilhadas com a Argentina, no fronteiriço Rio Uruguai, com capacidade somada de 2.122 megawatts.

Zimmermann afirmou também que, por esta estratégia, o Brasil não deve ser acusado de “imperialista”, como se insinuou, pois a compra e venda de energia entre Estados é normal em todas as partes do mundo, e neste caso acontece com uma visão de “integração energética”, sem ambições de dominação política. Segundo o ministro, o objetivo é “otimizar” o aproveitamento da geração elétrica. O acordo de intercâmbio com Buenos Aires é um exemplo de mútuo interesse, pois o consumo no país vizinho cresce no inverno devido à calefação, enquanto no Brasil a demanda é maior no verão devido ao uso de ar-condicionado.

O Peru pediu apoio no estudo do potencial energético de seus rios e na construção de centrais hidrelétricas, já que as companhias brasileiras desenvolveram a melhor tecnologia nessa área, explicou o ministro. Entretanto, Zimmermann negou notícias de que os governos dos dois países assinariam um acordo para a construção de cinco novas centrais na Amazônia peruana, cuja eletricidade seria quase totalmente destinada ao Brasil. No momento “são apenas estudos”, disse o ministro à IPS.

Apesar deste desmentido, a construtora Odebrecht já ganhou a concessão para construir a central hidrelétrica e o projeto de energia hidrelétrica e de irrigação Olmos, no noroeste do Peru. O aproveitamento energético dos rios amazônicos já desatou no Brasil uma ampla rejeição, na qual se unem indígenas, o Movimento dos Afetados por Represas, que diz representar um milhão de pessoas expulsas de suas terras, numerosas organizações ambientalistas e cientistas.

Para a central de Belo Monte, que hoje é alvo dos maiores protestos, será necessário inundar 516 quilômetros quadrados. O projeto original, dos anos 80, previa uma represa de 1.250 quilômetros quadrados. O “impacto diminuiu muito” e foi abandonado o plano de construir outros quatro complexos no mesmo Rio Xingu, um dos quais contempla um espelho de água de seis mil quilômetros quadrados, disse o ministro em defesa de seu projeto.

Ambientalistas e biólogos que estudam a vida no rio desmentem a afirmação do ministro e de outras autoridades da área de energia. Afirmam que haverá um impacto direto sobre duas áreas indígenas habitadas por cerca de 200 pessoas. O desvio de parte do rio por dois canais para girar as turbinas reduzirá a água na curva conhecida como Volta Grande, onde vivem os indígenas e milhares de camponeses. A consequência será uma forte redução dos peixes e quelônios, que são o alimento principal desses povos ribeirinhos, afirmam os biólogos

Mercado livre pleiteia energia mais flexível /// DCI

Fabíola Binas

SÃO PAULO - A Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), representante da indústria, do comércio e do setor de serviços, trabalha para que o segmento de energia dê condições a estes consumidores de garantir no mercado livre a possibilidade de negociação do preço, e das condições de reajuste, entre outros pleitos, junto aos fornecedores.

Carlos Faria, atual presidente da Anace, esteve no programa "Panorama do Brasil", em que contou aos jornalistas Roberto Müller, que comanda o programa, Crislaine Coscarelli, editora de Indústria do DCI, e Milton Paes, da rádio Nova Brasil, quais são as perspectivas do mercado livre de energia no País.

Roberto Müller: A Anace representa os consumidores de energia, exceto aqueles conhecidos como eletrointensivos, sendo os demais o setor de serviços, o comércio e a indústria. É difícil começar a falar de energia no Brasil e resistir a perguntar sobre o apagão, já que nós estamos todos traumatizados com um novo susto. As explicações ainda são nebulosas, e o País está crescendo, bem como os investimentos. Então pergunto: há riscos, com a aceleração da demanda, caso o Brasil comece a crescer 7% ou 8% ao ano, de que a necessidade não seja atendida?

Carlos Faria: Não, esse risco não existe. Como você colocou, os investimentos voltaram, e isso é o trabalho que o governo vem fazendo no sentido de atender a essa demanda e à demanda futura. Então, as obras voltaram, principalmente com as usinas que estão sendo construídas no rio Madeira, e até a própria retomada do projeto nuclear, com a Angra 3, além das outras formas de energia que o governo hoje está buscando para atender essa demanda. Então, hoje nós não temos o risco dessa falta de energia ou de não atender à demanda. Existem alguns pontos que precisam ser considerados, como de que forma nós vamos atender essa demanda, porque isso significa custo e a indústria, principalmente, precisa ter custo competitivo no mercado. É com esse tipo de decisão que nós vamos afetar o nosso consumidor. Se nós investirmos na construção de térmicas, certamente o nosso custo será maior; mas se investirmos na energia hidráulica ou na eólica nós teremos um custo mais baixo.

Roberto Müller: E a energia nuclear?

Carlos Faria: No caso da energia nuclear também há um custo competitivo, e hoje existem no mundo países que têm, em sua maioria, a energia vinda do sistema nuclear. É uma energia limpa, então você não tem problemas de contaminação do meio ambiente, e ela pode ser construída em um tempo relativamente pequeno se você comparar com a construção de uma grande hidroelétrica. O Brasil tem a matéria-prima, que é o urânio, sendo um grande produtor de urânio, tem a tecnologia, tem o aprendizado das usinas que estão em operação - e já existe dentro do plano do governo o planejamento para construir mais quatro usinas até 2030. Então essa é uma energia que nós vamos ter de considerar daqui para a frente. Existe o problema do rejeito final: nós precisamos considerar a questão ambiental e guardar isso da melhor forma.

Milton Paes: Se formos analisar o Brasil, de uma forma geral, ele é um país privilegiado em relação a outros países da Europa, aos Estados Unidos, principalmente do ponto de vista da matéria-prima. O Brasil é um país rico em rios, um grande produtor de urânio, e também tem ventos, ou seja, temos tudo, na verdade, para essa matriz energética ser bem contemplada de várias formas. Na questão da energia eólica havia um problema sério, que era o custo dessa energia. Recentemente nós tivemos um leilão em que esses valores foram mais competitivos, e consequentemente o custo se tornou razoável. Levando em consideração todos esses recursos que nós temos no País, levando em conta também a questão do Pré-sal, que é importante e pode ser utilizada como uma forma de energia também, qual a perspectiva futura que você vê para o Brasil, diante de tudo isso?

Carlos Faria: Você coloca um ponto importante, e, voltando um pouco à colocação inicial, que é a questão do apagão. Na Terra hoje você tem necessidade energia, e a gente percebe muito isso quando ocorre um acidente como esse: quando todo mundo fica no escuro, a gente percebe a importância da energia. Você tem então a possibilidade de ter energia de fontes renováveis, que são todas essas que você falou, e as fontes fósseis. O Brasil vive hoje uma condição privilegiada, porque, do ponto de vista da geração de energia renovável, cerca de 75% da nossa geração vêm de fontes hidroelétricas, não é? Os nossos rios são perenes, tem vazão diferente ao longo do ano, mas estão lá, sempre, gerando energia. A energia eólica, que você acabou de mencionar, os ventos são favoráveis no período seco, quando nós temos menos vazão nos rios. Existe uma outra energia, que hoje também é importante para compor a matriz energética, que é a biomassa, a bioeletricidade que também contribui exatamente no período de seca. Quando nós temos o bagaço da cana e a palha da cana? Exatamente no período seco, quando você então pode economizar ou guardar a água.

Milton Paes: A água pode ser estocada, não é?

Carlos Faria: Além dessa vantagem. Então, só para você ter uma ideia, se você produzir 1 megawatt de energia com bagaço de cana, você consegue reservar, ou guardar no reservatório aproximadamente 4% do seu nível de água, justamente em um período em que não se tem água no rio. Então, essa matriz, a matriz renovável, dá um conforto muito grande para o Brasil. Isso acaba também na questão fóssil, que também não tem como evitar: nós temos as térmicas, elas estão aí e elas são a reserva de nosso sistema de geração hidroelétrica. Então, com o Pré-sal, nós vamos ter inclusive a possibilidade de administrar essa abundância de energia. Nós temos uma posição privilegiada na questão da geração de energia.

Crislaine Coscarelli: Mas quando o senhor cita as térmicas, elas são essenciais porque temos hidroelétricas gigantes em construção, o projeto da Belo Monte que está em andamento, sendo as térmicas a solução que o governo tem hoje nas mãos, mas também são muito caras. Como fica o mercado, principalmente o mercado livre, em relação aos preços e aos custos para a indústria, para o comércio e para a área de serviços?

Carlos Faria: Você tocou em um ponto importantíssimo, e este é o grande risco de todos nós, consumidores -não só os consumidores livres, mas também os consumidores cativos, os residenciais-, que é o despacho das usinas térmicas. Você tem hoje, dentro da matriz, usinas que são despachadas regularmente dentro da necessidade de você atender à demanda do mercado. Mas existe um termo que nós colocamos, o despacho das usinas térmicas fora da ordem de mérito, que é quando o governo, o Ministério de Minas e Energia, entende que, para preservar a água dos reservatórios, ele manda que as usinas termoelétricas entrem em operação. Só para te dar um exemplo, nós tivemos essa situação no ano de 2008 e isto custou na nossa conta R$ 2,5 bilhões de geração térmica fora da ordem de mérito nesse ano que mencionei. No ano passado, como os reservatórios estavam em uma condição melhor, a geração térmica fora da ordem de mérito chegou R$ 300 milhões de reais. Você pode dizer "bom, até economizamos", mas mesmo assim é muito dinheiro. E é isso que nós, enquanto associação, buscamos: a transparência do governo de como é feito esse processo de despacho dessas usinas, pois isso afeta enormemente o custo da energia. E quando você fala, então, da indústria, você pode estar tirando um produto do Brasil, e isso ocorre hoje: indústrias brasileiras estão abrindo unidades fabris em outros países porque nosso custo de energia está prejudicando o negócio.

Crislaine Coscarelli: O que funciona, então? O governo avisar "olha este ano nós tivemos um custo maior", então já se alertam as empresas, deixa-se isso claro?

Carlos Faria: A visão que eu tenho é que você precisa de um ajuste. O governo trata isso como um comitê, não tendo a participação do consumidor final, dos grandes consumidores e das associações. Isso é uma coisa que precisa ser discutida em um comitê maior e precisa ser anunciada também de uma forma mais tradicional. Assim: "Olha nós estamos prevendo isso: olhando a condição meteorológica, não vamos ter chuvas suficientes, vamos gerar isto". Como a gente recebe hoje as informações sobre o mercado financeiro, não é? Quando avisam sobre a manutenção ou diminuição das taxas de juros, sobre as tendências de alta ou de queda? Isso precisa ser feito também com a energia. Não é diferente.

Roberto Müller: Existe a energia livre e a não-livre. Por que existem as duas? Por que não poderia ser tudo livre, se, aparentemente, a energia livre é mais barata?

Carlos Faria: De fato, a grande vantagem do mercado livre é a possibilidade de o consumidor negociar o preço e as condições de reajuste da energia com seu fornecedor, seu gerador. À medida que nós evoluímos no mercado brasileiro de energia, foram criados patamares para a entrada dos consumidores. Hoje nós estamos em um patamar onde pode ser consumidor do mercado livre todo aquele consumidor que tenha um consumo de 3 megawatts e uma tensão acima de 69 mil volts. Ou, ainda, em uma condição especial, um consumidor que consome meio megawatt, mas aí ele precisa procurar uma fonte incentivada, a exemplo da energia eólica ou a bioeletricidade para ele se abastecer. Então estas são as condições: todos os demais consumidores hoje fora desses dois perfis são do mercado cativo. Só para dar um exemplo, nós poderíamos ter todo mundo no mercado livre. Existem países em que nós, os consumidores residenciais, ou os consumidores residenciais desses patamares, conseguem comprar sua energia.

Roberto Müller: Até o consumidor residencial?

Carlos Faria: Sim, você pode entrar na internet, olhar que consumo você está tendo na sua casa e nesse exato momento você decide quanto você quer comprar para aquela oferta que está no computador. Este é o famoso smart consumer, o consumidor inteligente. Isto é real e existe, mas, obviamente, para isso, você precisa ter um investimento em infraestrutura, você passa a ter de colocar medidores na sua casa que possam dar essa oportunidade. Mas você também não precisa ir muito longe. Poderíamos ter hoje no mercado brasileiro, o consumidor que compra sua energia e decide quando quer usar sua energia pagando o preço, pois a tarifa pode ser variável; então, se eu vou ligar o chuveiro, eu prefiro tomar um banho a partir das nove horas, que é quando a energia é mais barata, do que tomar um banho às 18 horas, que é quando eu tenho um pico de consumo de energia. Então estas são possibilidades que existem no mundo, não é ficção científica, e nós gostaríamos de ver isso implantado por aqui.

Milton Paes: O Brasil vem se desenvolvendo mais, a cada ano que passa, sob o ponto de vista de comunicações, de tecnologia. Será que vamos conseguir vivenciar essa realidade no setor de energia - e aí eu estou voltado especificamente para o consumidor residencial? Hoje o governo cria a possibilidade da questão da banda larga nas comunicações. Será que isso é um sinal de que no futuro haverá essa possibilidade em relação à questão da energia também?

Carlos Faria: Eu diria que já existem estudos e trabalhos que estão sendo feitos exatamente para nós chegarmos a essa condição, em que se possa ter o consumidor inteligente e dar a ele a opção de comprar a energia pelo menos pagando uma tarifa variável se não estiver consumindo na hora de pico. A questão de você poder comprar energia de vários fornecedores, ou operadores, esta é um pouco mais complicada do ponto de vista de investimento que nós temos de fazer para poder ter essa energia presente, mas é possível para um futuro próximo. Não é algo que esteja fora de cogitação.

Crislaine Coscarelli: Que tipo de incentivo o mercado livre poderia ter do governo para uma participação melhor, com o que dispomos hoje de tecnologia, conforme o funcionamento do mercado?

Carlos Faria: Do ponto de vista do crescimento do mercado livre -e esta é uma das bandeiras que não só a Anace, mas as demais associações têm-, incentivo seria você dar a chance ao consumidor livre de poder vender seu excedente de energia. O consumidor, para ser livre, precisa declarar quanto ele consome. Nós sabemos que uma indústria tem uma flutuação, você tem questões mercadológicas que obrigam você a reduzir a sua produção. Hoje o consumidor livre é obrigado a ficar com essa energia toda, ele não pode rever isso, e, quando ele vende, ele vai vender isso ao preço do mercado, que não representa a realidade do custo desta energia. No momento em que você dá a chance de ele vender este excesso de energia, você está trazendo a oportunidade de trazer mais consumidores para o mercado livre. Existe uma questão importante que é a das concessões de geração de energia que vão vencer. Essas concessões, se elas vão ser prorrogadas, o consumidor livre precisa ter acesso a essa energia, pois essa é uma energia que já está amortizada, foi paga por todos nós e ele precisa ter acesso a ela. Então, essas são reivindicações que as associações estão fazendo em um documento gerado em Florianópolis no ano passado e e que deixa muito claro o que quer o mercado livre e quanto ele pode trazer de benefício para a matriz de energia elétrica.

Crislaine Coscarelli: Seria uma certa flexibilização, então, do mercado, onde mais players poderiam participar, fornecendo a energia, o que baratearia o custo?

Carlos Faria: Exatamente. Este é um ponto importante para você poder crescer mercado.

Roberto Müller: Na sua opinião, em relação a essa questão delicada do fim das concessões, das fornecedoras de energia, o que vai acontecer, ou que deveria acontecer? Fazem-se novas licitações ou prorrogam-se as licenças em vigor?

Carlos Faria: Diante do curto espaço de tempo que nós temos entre hoje e o vencimento dessas concessões, nós defendemos a prorrogação das concessões atuais. Por quê? Simplesmente porque você precisa contar com essa energia e quem está gerando energia hoje precisa estar investindo em equipamento, em manutenção e novas máquinas, e se você avisa hoje que nós vamos fazer novas licitações, acaba-se inibindo, no mínimo, a manutenção dessas usinas geradoras - e aí você acaba caindo naquele ponto em que você tocou, que é a questão do apagão, que nos aflige. Nós tivemos um problema como o apagão, que certamente, também está ligado à manutenção de equipamentos. Embora não tenhamos hoje uma definição clara do governo, um dos itens certamente foi a questão da manutenção.

Aumento do consumo de energia aponta retomada do crescimento

O consumo de energia elétrica no Brasil fechou o mês de dezembro com 53.014 MW médios, 10,4 % acima dos 48.000 MW médios consumidos em dezembro de 2008 e 2,9 % acima do maior pico anterior que foi em outubro de 2008. Dados do ONS (Operador Nacional do Sistema) mostram uma retomada do consumo a partir de junho de 2009, tendo o recorde histórico sido registrado em novembro de 2009 (53.989 MW médios), exatamente o mês do apagão.

Com a economia voltando a crescer, o consumo de energia elétrica também retoma o crescimento, e a previsão até 2030 é de que o Brasil deverá aumentar a demanda de energia elétrica a uma taxa média de 4,4% ao ano. Nesse mesmo período, países como os Estados Unidos crescerão 2,8% ao ano, o Japão 0,8% ao ano e o continente Europeu 1,5% ao ano. Já Índia e China aumentarão acima da média brasileira (5,4% ao ano e 7,7% ao ano, respectivamente).

O grande desafio agora é suprir essa escalada de crescimento, que havia tido uma trégua com a crise. “Uma das principais fontes para garantir o suprimento seguro, rápido e ambientalmente correto para o Brasil nas próximas duas décadas será a geração de energia alternativa e renovável, com base em biomassa”, afirma Luiz Otávio Koblitz, diretor-presidente da AREVA KOBLITZ.

Para se ter uma ideia, apenas com o bagaço proveniente das 600 milhões de toneladas de cana-de-açúcar existentes no Brasil – utilizado atualmente apenas para atender as necessidades energéticas referentes à produção de açúcar e etanol, além das pontas e palhas descartadas no campo – o país poderia produzir 15.000 MW médios, 50% mais do que Itaipu, número que corresponde a quase 30% da energia gerada hoje em nosso país.

fonte: AREVA KOBLITZ

Apagão e Maquiavel

por Laércio Bruno Filho
Mais de 60 milhões de pessoas ficaram sem energia elétrica.
Hospitais, Escolas, Centros de Armazenamento e Distribuição de Alimentos, Aeroportos, Portos, Estradas e Ferrovias, Empresas, Datacenters, Vias de Transnporte, todos sofreram com o apagão. Durante 2, 5 horas á noite no Sul, Sudeste, Centro-oeste e parte do Nordeste faltou energia eletrica
O que provocou ninguém sabe.Claro. Muito cedo ainda!!!
Monitoramento?On line real-time?...O Ministro de Minas e Energia diz que em breve tudo se esclarecerá.

Logo surgirão as causas e os numeros referentes ao prejuízo.

Imaginem se o apagão ocorre durante os mega-eventos esportivos;Copa do Mundo e Olimpíadas; com o país repleto de turistas.

Com a probabilidade de forte crescimento economico e ascenção ao status de nação desenvolvida, aumentará também o empenho exercido por forças contrárias. Os gestores das facilidades publicas devem se preparar com planos de contingência muito bem estruturados, pois o cenário será muito mais sofisticado.

Não que seja novidade
Os estrategistas do poder devem reabrir o livro "O Principe" ,do sempre atual Maquiavel, recém guardado no criado-mudo. E procurar o capitulo que versa sobre tais assuntos.

CAPÍTULO XVIII
"Necessitando um príncipe, pois, saber bem empregar o animal, deve deste tomar como modelos a raposa e o leão, eis que este (o Leão)não se defende dos laços e aquela ( a Raposa) não tem defesa contra os lobos. É preciso,portanto, ser raposa para conhecer os laços e leão para aterrorizar os lobos. Aqueles que agem apenas como o leão, não conhecem a sua arte. " (...)