As Oportunidades de Negócio no Mercado de Carbono no Brasil

por Laercio Bruno Filho

Hoje existem basicamente dois tipos de Mercado de Carbono: o Mercado Regulado e o Mercado Voluntário de Carbono.


O Mercado Regulado se traduz pela existência da obrigatoriedade do atingimento às metas de redução dos GEE, pelos países do Anexo I, no caso do Protocolo de Quioto ou, do recém estruturado RGGI  no nordeste dos EUA.
O cumprimento das metas de redução pode se dar inclusive através da aquisição dos créditos de carbono gerados nos países em desenvolvimento.
O MDL, mecanismo de desenvolvimento limpo é um dos instrumentos desta operação e viabiliza a comercialização dos créditos de carbono junto aos principais mercados, o europeu e o japonês.

No Mercado Voluntário, os compradores adquirem os créditos de carbono de acordo com sua conveniência e necessidade, seja ela responsabilidade socioambiental, posicionamento competitivo ou investimento financeiro, já prevendo as oportunidades de um futuro “mercado regulador”. Não há regime de metas de redução neste mercado.
Os mecanismos de mercado são mais ágeis permitindo a negociação de créditos de carbono entre empresas e entre empresas e cidadãos.
Um destes mecanismos é o OTC- over the count, um esquema de mercado de balcão que viabiliza a  comercialização dos créditos .


O mercado de carbono no Brasil
O país ocupa a terceira posição mundial como desenvolvedor de projetos de MDL, atrás da China e Índia.
O item Carbono ocupa o 17* lugar na balança de exportações brasileiras correspondendo a uma receita anual de US$ 476,5 milhões. E tende a aumentar.

Este mercado torna-se a cada ano, em seu contexto geral, mais atrativo para os investidores nacionais e estrangeiros por diversos motivos. Um deles é a capacidade do país em gerar projetos desta natureza.
Apesar de a matriz energética ser majoritariamente renovável,portanto de baixa emissão de GEE, existem alguns  projetos que são emblemáticos em nível mundial  devido ao volume de créditos gerados e complexidade.

O surgimento da modalidade conhecida por REDD – redução das emissões por desmatamento e degradação da terra, descortinou uma grande oportunidade de desenvolvimento de novos negócios com foco na preservação da biodiversidade com possibilidades de uma robusta geração de créditos de carbono.

Neste cenário são passiveis de desenvolvimento as seguintes modalidade de projetos:

I- Projetos de carbono no âmbito do VCM;

II- Projetos de REDD,também no âmbito do VCM ;e

III- Projetos de MDL no âmbito do Protocolo de Quioto.
(A Bolsa de Chicago não será contemplada nesta abordagem).

I- Projetos do VCM: por se tratarem de processos menos burocráticos, oferecem algumas vantagens concretas: são mais rápidos,em até 6/8 meses um projeto pode ser registrado e comercializado e custam menos, quando comparados a um projeto de MDL.
Tecnicamente seguem as diretrizes metodológicas da UNFCCC para o Protocolo de Quioto.

Para agregar credibilidade hoje são encontrados nada menos que 17 diferentes padrões para certificação de projetos no VCM.

O VCS- Voluntary Carbon Standard é o mais utilizado. Gera um ativo financeiro conhecido por VCU- Verified Certification Units. Outro padrão bastante conhecido é o Gold Standard que gera o VER, Verified Emission Reduced. Ambos significam toneladas de carbono reduzidas e reconhecidos como "créditos de carbono".

Mercado
A demanda pelos créditos tende a aumentar principalmente porque os EUA já vem discutindo há algum sobre a aprovação da legislação federal que controlará as emissões de carbono.
Caso isto aconteça, e tudo parece indicar que sim, adotarão uma política nacional de controle e redução dos GEE que levará o mercado voluntário a crescer exponencialmente.

No Brasil o valor do crédito tem girado ao redor de 4-5 U$ por unidade. Em países europeus varia entre 6 e 15 dólares por unidade. Alguns estudos apontam para raríssimas exceções que poderiam chegar até 40 U$ por unidade.
Em nível global este mercado tem apresentado forte crescimento. Em 2007 negociou cerca de U$ 263 milhões, em 2008 saltou para U$ 396 milhões em 2009 , ao redor dos U$ 700 milhões e em 2010 a tendência de expansão se mantém.

Sinais complementares vem reforçar a tendência de crescimento deste mercado: (i) aumento da conscientização por segmentos da sociedade ocidental a qual passa a desejar produtos com “pegada ambiental mais leve” e portanto levando as empresas à ações de redução e compensação de emissões e ; (ii) metas de redução assumidas pelo Brasil no final do ano passado e recentes manifestações do governo sinalizando que brevemente haverá uma lei estabelecendo metas de redução de emissões para alguns segmentos da economia.
Cenário que está levando algumas empresas a repensarem seus posicionamentos quanto ao carbono.

Não há uma estimativa clara sobre o tamanho deste mercado no Brasil, mas é perceptível o potencial de expansão e a existência de oportunidades para desenvolvimento de novos projetos.


II- Projetos de REDD e Florestais.
O conceito básico do REDD é manter a floresta em pé evitando o desmatamento e a queimada e ao mesmo tempo remunerar o proprietário da floresta por esta atividade.

No entanto, cada vez mais os aspectos sociais, complementarmente aos ambientais, tem ocupado maior espaço nos projetos de REDD. Conhecidos por "REDD plus", estes projetos incorporam em suas ações as boas práticas socioambientais e tem despertado interesse por parte dos investidores.


Dinamica do REDD
A floresta intacta mantém o carbono estocado em sua estrutura física; raízes, caule, copa. Este carbono estocado é passível de ser contabilizado e valorado, estabelecendo-se assim as unidades negociáveis de créditos de carbono.
Em linhas gerais, desta forma REDD ajuda a evitar a emissão dos GEE. O desmatamento, em todo o mundo, hoje é responsável por 17,4% do total das emissões de GEE ,maior que o setor de transporte.
REDD foi amplamente discutido na CoP 15 , em Copenhagen, e talvez tenha sido a questão que melhor resultado obteve em termos pragmáticos.
Alguns países concordaram em aportar recursos financeiros.A Noruega prevê o aporte de 1 bilhão de dólares e os EUA também 1 bilhão de dólares, mas escalonados ao longo de 3 anos.

REDD representa adicionalmente oportunidades de desenvolvimento de novos negócios periféricos quando se considera todo o entorno dos projetos: cadeia de logística de produtos e serviços, instituições e comunidades.

O Estado do Mato Grosso está investindo fortemente no arcabouço jurídico-legal e simultaneamente produzindo incentivos para o estabelecimento de projetos de REDD.
No Brasil já são 17 projetos em fases distintas de desenvolvimento.Destes projetos, quinze estão na região amazônica e dois no Vale do Ribeira, na região sudeste. Por estados, a divisão é seis no Mato Grosso, cinco no Pará, quatro no estado do Amazonas e dois no Paraná.

A reserva do Juma, no estado do Amazonas é o projeto pioneiro e emblemático.
Juntos, a rede de hotéis Marriot, Coca-cola e FAS – Fundação Amazonas Sustentável desenvolvem a iniciativa responsável por manter a floresta em pé, ocupando-se inclusive dos aspectos socioambientais da área (590 mil ha) e seus habitantes.

Sobre REDD ainda há muito que se discutir, sobretudo as políticas nacionais e sub-nacionais para gestão e controle.
O interesse por esta modalidade é crescente. Há um grande numero de proprietários de terras procurando saber como desenvolver projetos ao mesmo tempo em que investidores procuram por modelos factíveis: rentáveis e seguros.


III- Projetos de MDL: No ano de 2012 expira o Protocolo de Quioto nos moldes em que se encontra hoje. Por conseqüência o MDL, enquanto mecanismo de mercado, também se vê pressionado e requerido à uma reavaliação quase que estrutural de suas premissas.

O assunto foi amplamente debatido durante a CoP 15, em Copenhagen e não houve definição,situação que trouxe insegurança.

Mercado
Contudo, o mercado global de carbono opera hoje acima dos 130 bilhões de dólares/ano e sinaliza que triplicará seu tamanho até o ano de 2014. As novas atividades de projetos como o CCS – Captura e Estocagem de Carbono no subsolo, e algumas nações adotando perfil de economias de baixa emissão deverão contribuir para este crescimento.
No mercado global do MDL, o CER primário e o CER secundário representam juntos 22 bilhões de dólares/ano.

Num esforço de trazer segurança e visão de continuidade alguns projetos de MDL foram comercializados com entrega para o pós-2012 em operações fomentadas pelo Banco Mundial e fundos investidores.

Perda de Atratividade
Hoje os projetos de MDL perdem atratividade e espaço. Veja as causas:

(i) Futuro Incerto: a indefinição sobre o que acontecerá após o ano de 2012, em relação á um acordo climático global que substitua ou complemente o Protocolo de Quioto, tornou-se um fator preponderante para o futuro do MDL.

(ii) Janela de Tempo: com a aproximação do ano de 2012, tudo se torna mais complexo no  projeto de MDL.O tempo necessário para validar, registrar e emitir os RCEs de um projeto na ONU costuma levar de 18 a 24 meses, podendo até ser superior.

(iii) Custo x Risco: o custo de transação do projeto de MDL pode chegar aos 150/200 mil dólares o que representa um obstáculo para empresas de pequeno e médio porte.
Estruturar o projeto com recursos próprios e ao mesmo tempo correr os riscos inerentes, tem gerado desistencia.

(iv) Complexidade do processo: as etapas de desenvolvimento e aprovação do projeto de MDL são complexas e passam por avaliações extremamente criteriosas e lentas. Existem casos onde os projetos tem de retornar á etapa inicial do processo para revisão integral.
Além disso, questões relativas à interpretação de critérios, como Adicionalidade, por exemplo, tem colocado à margem inúmeros potenciais projetos.

MDL Programático.
Recentemente o Banco Mundial lançou uma carta-convite para que esta modalidade fosse avaliada com o intuito de que se entendesse quais as razões que “emperram” esta modalidade no Brasil. Neste momento existe um projeto em andamento no estado de Minas Gerais com 40 usinas de cana, um banco alemão e uma consultoria de mercado.

(v) os chamados “low hanging fruits ” já foram quase todos realizados; captação de metano em aterros sanitários e em projetos de suinocultura; co-geração de energia com bagaço de cana; substituição de matriz energética, redução do oxido nitroso em processos industriais.As grandes empresas praticamente já desenvolveram seus projetos de MDL ou aguardam momentos de melhor definição para fazê-lo.

Existe a possibilidade de exito da modalidade CCS (carbon capture and storage), mas ainda há muito para se aguardar. Esta atividade de projeto deve tomar corpo por volta de 2011.

Os projetos florestais continuam a representar um cenário pouco atrativo apesar do grande potencial nacional.A menos que as regras de Quioto mudem, este potencial será aproveitado pelo mercado voluntário.

Neste contexto o MDL encontra-se cada vez mais limitado enquanto oportunidade de redução de GEE e de geração de receitas.

Peruvian Amazon trees a niche market for carbon trading /// AFP

PRIMEIRO PROJETO DE REDD NA AFRICA

A reportagem diz respeito ao primeiro projeto de REDD - Redução de Emissões geradas por Desmatamento e Degradação da terra, localizado na Africa do Sul.
O banco Nedbank, fomenta o projeto e pretende adquirir os creditos de carbono gerados pelo projeto.
Serão 2,5 milhões de Toneladas de CO2 evitadas com a implementação do projeto, durante o periodo compreendido entre 2010 e 2026.

"Pioneering Carbon Offset Deal Between U.S.-Based Wildlife Conservation Group, Leading South African Bank to Link Africa to Global Green Economy, Protect Precious Resources

2009 DEC 28 - (VerticalNews.com) -- Nedbank, a South African Old Mutual group subsidiary and the only African bank to be included in the Dow Jones Sustainability Index, has signed a multimillion dollar carbon offset agreement with Wildlife Works Carbon, a new venture of San Francisco-based Wildlife Works Inc., the owners of a pioneering wildlife conservation and community project in Kenya.

Per the agreement, Nedbank will acquire carbon credits from Wildlife Works' Kasigau Corridor Project for sale to the global carbon market. More than 2.5 million metric tons of carbon will be made available through the avoided deforestation of the Kasigau Corridor, between now and 2026.

"This is Africa's first REDD (Reduced Emissions from Deforestation and Degradation) project developed at scale and seeking registration from the benchmark voluntary carbon market registry, the VCS (Voluntary Carbon Standard)," said Kevin Whitfield, head of carbon at Nedbank Capital. "It effectively proves Africa can fight climate change while lifting up rural communities and protecting wildlife through accessing carbon markets."

According to the Intergovernmental Panel on Climate Change, Africa is expected to be among the regions worst hit by climate change, with its major economic sectors more vulnerable to current climate sensitivity than elsewhere in the world. This vulnerability is exacerbated by existing developmental challenges such as endemic poverty and limited access to capital. However, prospects for economic growth on the continent are being boosted through improvements in governance and policy, and the International Monetary Fund predicts that Africa's gross domestic product growth will bounce back to a rate of 4 percent in 2010.

"The carbon market provides a mechanism for linking Africa to the global green economy, while simultaneously conserving its rich natural heritage and safeguarding the livelihoods of its people," said Whitfield.

African carbon credits attract a premium as they generally have high environmental and social benefits, but they are extremely scarce, Whitfield said. According to the World Bank, fewer than 2 percent of registered UNFCCC Clean Development Mechanism (CDM) projects are located in sub-Saharan Africa.

"This project has been awarded gold level approval under the Climate Community and Biodiversity Alliance's (CCBA) forestry protection standard. This is seen as a milestone in establishing REDD in the global carbon marketplace," Whitfield said.

Wildlife Works Carbon is a new venture of Wildlife Works Inc., a leader in applying innovative market-based solutions to the conservation of biodiversity. Founded in 1997, Wildlife Works promotes wildlife conservation by protecting wilderness habitats, creating jobs, building schools and providing other economic benefits for those people who share their land and resources with wildlife.

Mike Korchinsky, founder and president of Wildlife Works, says Wildlife Works Carbon was established to help local landowners in the developing world - whether they are governments, communities, ownership groups or private individuals - to monetize their forest and biodiversity assets.

Wildlife Works established the approximately 80,000-acre Kenyan Rukinga Wildlife Sanctuary at the northern end of the corridor adjacent to Tsavo East National Park in 1997. The Kasigau Wildlife Corridor sits alongside Tsavo East and is nearly 500,000 acres of dryland forest and savannah grassland. The forest is under constant threat of subsistence farming, grazing, logging for fire wood, charcoal and hunting of bush meat.

"This project was designed to bring substantial benefits to local communities through education, job creation, environmental protection and direct financial rewards, while protecting precious biodiversity at the same time. It has met the most rigorous standard for ensuring communities and biodiversity benefit from climate change projects," Korchinsky said. "To date, it has delivered hundreds of jobs and four schools, setting a positive example for millions of Africans who have the potential to gain financial reward from REDD to boost the future of sustainable development in the face of climate change-related pressure to their livelihoods.

"We believe the global voluntary carbon marketplace is ready for carbon credits that the average consumer can relate to. Carbon credits that protect natural forests, endangered species and the livelihoods of Africa's rural communities will be massively appealing to organizations or consumers wanting to do their part by reducing their own carbon footprint," Korchinsky concluded.

Saliem Fakir, head of the World Wide Fund for Nature in South Africa added, "The indigenous forests of Africa are under constant threat as a result of human activities and climate change. Many of these types of forests cannot be found anywhere else in the world. Saving them should be an utmost priority.

"Rukinga and the associated Kasigau Wildlife Corridor project are world class examples of projects that are making a tangible difference to both communities and the environment, and it is innovative finance solutions, like carbon financing, which makes them possible. Both Nedbank and Wildlife Works are to be commended for their role in bringing this deal to fruition," Fakir said.

By purchasing some of the credits in addition to selling them on the global market, the initiative will contribute to Nedbank's own drive to be carbon neutral, putting it in the company of other well-respected financial institutions such as HSBC and Deutsche Bank.

For more information please visit www.nedbankgroup.co.za; www.nedbankcapital.co.za or www.wildlifeworks.com "