REINVENTANDO A EDUCAÇÃO / LEONARDO BOFF

24/05/2012 . Muniz Sodré, professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro, é alguém que sabe muito. Mas o singular nele é que, como poucos, pensa sobre o que sabe. Fruto de seu pensar é um livro notável que acaba de sair: Reinventando a educação: diversidade, descolonização e redes (Vozes 2012). Nesse livro procura enfrentar os desafios colocados à pedagogia e à educação que se derivam dos vários tipos de saberes, das novas tecnologias e das transformações processadas pelo capitalismo.

Tudo isso a partir de nosso lugar social que é o Hemisfério Sul, um dia colonizado e que está passando por um instigante processo de neodescolonização e de um enfrentamento com o debilitado neoeurocentrismo hoje devastado pela crise do Euro. Muniz Sodré analisa as várias correntes da pedagogia e da educação desde a paideia grega até o mercado mundial da educação que representa uma crassa concepção da educação utilitarista, ao transformar a escola numa empresa e numa praça de mercado a serviço da dominação mundial. Desmascara os mecanismos de poder econômico e político que se escondem atrás de expressões que estão na boca de todos como “sociedade do conhecimento ou da informação”.

Melhor dito, o capitalismo-informacional-cognitivo constitui a nova base da acumulação do capital. Tudo virou capital: capital natural, capital humano, capital cultural, capital intelectual, capital social, capital simbólico, capital religioso…capital e mais capital. Por detrás se oculta uma monocultura do saber, aquele maquínico, expressso pela “economia do conhecimento” a serviço do mercado. Hoje projetou-se um tipo de educação que visa a formação de quadros que prestam “serviços simbólico-analíticos”, quadros dotados de alta capacidade de inventar, identificar problemas e de resolvê-los.

Essa educação “distribui conhecimentos da mesma forma que uma fábrica instala componentes na linha de montagem”. A educação perde destarte seu caráter de formação. Ela cái sob a crítica de Hannah Arendt que dizia: “pode-se continuar a aprender até o fim da vida sem, no entanto, jamais se educar”. Educar implica aprender sim a conhecer e a fazer, mas sobretudo aprender a ser, a conviver e a cuidar. Comporta construir sentidos de vida, saber lidar com a complexa condition humaine e definir-se face aos rumos da história. O que agrava todo o processo educativo é a predominância do pensamento único. Os americanos vivem de um mito o do“destino manifesto”. Imaginam que Deus lhes reservou um destino, o de ser o “novo povo escolhido” para levar ao mundo seu estilo de vida, seu modo de produzir e de consumir ilimitadamente, seu tipo de democracia e seus valores de livre mercado. Em nome desta excepcionalidade, intervem pelo mundo afora, até com guerras, para garantir sua hegemonia imperial sobre todo o mundo.

A Europa não renunciou ainda a sua arrogância. A Declaração de Bolonha de 1999 que reuniu 29 ministros da Educação de toda a Europa, afirmava que só ela poderia produzir um conhecimento universal, “capaz de oferecer aos cidadãos as competências necessárias para responder aos desafios do novo milênio”. Antes a imaginada universalidade se fundava nos direitos humanos e no próprio Cristianismo com sua pretensão de ser a única religião verdadeira. Agora a visão é mais rasteira: só a Europa garante eficácia empresarial, competências, habilidades e destrezas que realizarão a globalização dos negócios. A crise econômico-finaneceira atual está tornando ridícula esta pretensão.

A maioria dos países não sabem como sair da crise que criaram. Preferem lançar inteiras sociedades no desemprego e na miséria para salvar o sistema financeiro especulativo, cruel e sem piedade. Muniz Sodré em seu livro traz para a realidade brasileira estas questões para mostrar com que desafios nossa educação deve se confrontar nos próximos anos.

Chegou o momento de construirmo-nos como povo livre e criativo e não mero eco da voz dos outros. Resgata os nomes de educadores que pensaram uma educação adequada às nossas virtualidades, como Joaquim Nabuco, Anísio Teixeira e particularmente Paulo Freire. Darcy Ribeiro falava com entusiasmo da “reinvenção do Brasil” a partir da riqueza da mestiçagem entre todos representantes dos 60 povos que vieram ao nosso pais.

A educação reinventada nos deve ajudar na descolonização e na superação do pensamento único, aprendendo com as diversidades culturais e tirando proveito das redes sociais. Deste esforço poderão nascer entre nós os primeiros brotos de um outro paradigma de civilização que terá como centralidade a vida, a Humanidade e a Terra que alguns também chamam de civilização biocentrada.

Ensino nos EUA vem sendo superado há anos

Thomas L. Friedman
http://noticias.uol.com.br/blogs-colunas/colunas-do-new-york-times/thomas-friedman/2010/11/23/ensino-nos-eua-vem-sendo-superado-ha-anos.jhtm

Quando cheguei a Washington em 1988, a Guerra Fria estava acabando e o assunto do momento era segurança nacional e o Departamento de Estado. Se eu fosse um foca hoje, eu ainda assim gostaria de cobrir o epicentro da segurança nacional –mas ele seria o Departamento da Educação. O presidente Barack Obama acertou quando disse que aquele que “nos superar hoje em educação irá nos superar na concorrência amanhã”. A má notícia é que há anos estamos sendo superados na educação. A boa notícia é que os municípios, Estados e o governo federal estão contra-atacando. Mas não tenha ilusões. Nós estamos em um buraco.

Aqui estão alguns poucos dados que o secretário da Educação, Arne Duncan, ofereceu em um discurso em 4 de novembro: “Um quarto dos estudantes colegiais americanos abandona a escola ou não se forma no prazo normal. Quase 1 milhão de estudantes trocam as escolas pelas ruas a cada ano. (...) Uma das coletivas de imprensa mais incomuns e sérias de que participei no ano passado foi a divulgação de um relatório por um grupo de altos generais e almirantes da reserva. Esta foi a conclusão atordoante do relatório deles: 75% dos jovens americanos, entre 17 e 24 anos, são incapazes de se alistarem nas forças armadas atualmente porque não se formaram no colegial, possuem ficha criminal ou são fisicamente inaptos”. Os jovens americanos atualmente estão empatados no 9º lugar em ingresso no ensino superior.

“Outros povos nos passaram e estamos pagando economicamente um preço imenso por causa disso”, acrescentou Duncan em uma entrevista. “Mudança incremental não nos levará até onde precisamos ir. Nós temos que ser muito mais ambiciosos. Temos que ser mais contestadores. Não é possível continuar fazendo as mesmas coisas e esperar resultados diferentes.”

Duncan, com apoio bipartidário, deu início a várias iniciativas para energizar uma reforma –particularmente sua competição Corrida ao Topo, dólares federais destinados aos Estados com as reformas mais inovadoras para se chegar aos padrões mais altos. Mas talvez seu maior esforço seja para elevar a profissão do professor. Por quê?

Tony Wagner, um especialista em educação de Harvard e autor de “The Global Achievement Gap”, explicou dessa forma. Há três habilidades básicas que os estudantes precisam caso queiram prosperar em uma economia de conhecimento: a habilidade de realizar pensamento crítico e solucionar de problemas; a habilidade de se comunicar de forma eficaz; e a habilidade de colaborar.


Se você olhar para os países que lideram os testes que medem essas habilidades (como a Finlândia e a Dinamarca), uma coisa se destaca: eles insistem que seus professores venham do um terço superior de suas turmas de formandos universitários. Como Wagner colocou: “Eles transformaram o ensino de um trabalho de linha de montagem para um de trabalhador de conhecimento. Eles investiram em peso na forma como recrutam, treinam e apóiam os professores, para atrair e reter os melhores”.

Duncan contesta a noção de que os sindicatos dos professores sempre resistirão a essas mudanças. Ele aponta para os novos contratos de “avanço” em Washington, D.C., New Haven e Hillsborough County, Flórida, onde os professores abraçaram padrões mais altos de desempenho em troca de um maior salário para aqueles que exibirem melhores resultados.

“Nós temos que recompensar a excelência”, ele disse. “Nós tínhamos medo de falar em excelência na educação. Nós tratávamos todos como componentes intercambiáveis. Basta apenas jogar uma criança na sala de aula e um professor na sala de aula.” Isso ignorava a diferença entre professores que estão mudando as vidas dos estudantes e aqueles que não. “Se você realiza um ótimo trabalho com os estudantes”, ele disse, “nós nunca poderemos lhe pagar o suficiente”.

Esse é o motivo para Duncan estar iniciando uma campanha nacional para recrutar novos talentos. “Nós temos que criar no sistema um ambiente e incentivos para que as pessoas queiram ingressar na profissão. Três países que nos superaram –Cingapura, Coreia do Sul e Finlândia– não deixam lecionar aqueles que não tenham vindo do terço superior de seus formandos. E na Coreia do Sul eles se referem aos seus professores como ‘construtores da nação’.”

A visão de Duncan é que desafiar os professores a atingirem níveis mais altos –usando dados de desempenho do estudante no cálculo do salário, aumentando a concorrência por meio da inovação e diplomas– não é algo anti professor. É levar a profissão muito mais a sério e elevá-la para onde deve estar. Há 3,2 milhões de professores ativos atualmente nos Estados Unidos. Na próxima década, metade deles se aposentará. Como recrutaremos, treinaremos, apoiaremos, avaliaremos e compensaremos seus sucessores “moldará o ensino público pelos próximos 30 anos”, disse Duncan. Nós temos que fazer isso direito.

Wagner acha que devemos criar uma academia de West Point para os professores: “Nós precisamos de uma nova Academia Nacional de Educação, seguindo o modelo de nossas academias militares, para elevar o status da profissão e apoiar a pesquisa e desenvolvimento essenciais para a reinvenção do ensino, aprendizado e avaliação no século 21”.

São todas boas idéias, mas se quisermos melhores professores, também precisaremos de melhores pais –pais que desliguem a TV e os videogames, cuidem para que a lição de casa seja feita, encorajem a leitura e elevem o aprendizado como a habilidade mais importante da vida. Quanto mais exigirmos dos professores, mais devemos exigir de pais e alunos. Esse é o Contrato para a América que realmente assegurará nossa segurança nacional.

Tradução: George El Khouri Andolfato
Thomas L. Friedman
Colunista de assuntos internacionais do New York Times desde 1995, Friedman já ganhou três vezes o prêmio Pulitzer de jornalismo.

Eduardo Giannetti e Ana Soares abrem ciclo de debates do Estadão.edu >>> estadao.com.br

Até sexta-feira, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, profissionais de destaque discutem formação acadêmica
16 de junho de 2010

Estadão.edu

Ana Soares e Giannetti falaram da importância da inquietação na formação dos jovens

O economista Eduardo Giannetti da Fonseca e a consultora de gastronomia Ana Soares abriram nesta quarta-feira o ciclo de debates do suplemento de educação Estadão.edu que ocorre até sexta na Livraria Cultura do Conjunto Nacional. Apesar de formações aparentemente distintas, a trajetória dos dois teve um ponto comum: ambos moraram e trabalharam na Europa depois da graduação. Foi com essa experiência que eles falaram da importância do estudo e da angústia que todo jovem passa ao decidir os caminhos da vida.

Inspirado na seção Coisas Que Eu Queria Saber aos 21, do Estadão.edu, o evento marca a 2.ª edição do Encontros Estadão & Cultura. Os debates têm início às 12h30, e a entrada é gratuita. Até sexta-feira, profissionais de destaque falam de sua vida acadêmica e do que consideram relevante na formação profissional.

Nesta quinta-feira, dividem a mesa o escritor Milton Hatoum e Denise Damiani, executiva da consultoria Accenture. Por fim, na sexta-feira, o biólogo Fernando Reinach debate com o público. O evento ocorre no Teatro Eva Herz da Livraria Cultura, no Conjunto Nacional (Avenida Paulista, 2.703).

Formação

Formada em Arquitetura pela USP, Ana morou em Paris nos anos 70 e foi lá que realizou seus primeiros trabalhos com gastronomia. De volta ao Brasil, ela continuou fazendo projetos arquitetônicos, mas a cozinha passou a ocupar cada vez mais espaço em sua vida. Hoje, Ana é responsável pelo cardápio de cerca de 60 casas de sucesso em São Paulo, como Filial e Pirajá.

"É prazeroso saber que um percurso tão tortuoso como o meu tenha algo a acrescentar para quem assistiu o debate", disse Ana, ao fim do evento. "Sempre há tempo para rever nosso caminho." Para isso, ela acredita na importância da formação do jovem.

Hoje professor do Insper, Giannetti também ressaltou a importância da vivência no exterior para o desenvolvimento de uma visão crítica sobre o Brasil. "Eu só entendi o meu País quando estava na Nigéria", afirmou. Do continente africano, Giannetti foi para a Inglaterra, onde conseguiu uma bolsa de estudos na prestigiada Universidade de Cambridge para cursar o doutorado. "Lá, você lida com a nata da pesquisa científica mundial em diversas áreas."

Giannetti se formou em Economia e Ciências Sociais na USP. Durante o debate, ele contou que os anos de universidade foram dedicados ao estudo do marxismo. "Naquela época, fim dos anos 70, o apelo era irresistível", lembrou. A partir da vivência no exterior, ele concluiu sobre o universitário brasileiro: "Ele segue a lei do menor esforço: decora o livro texto e reproduz em provas. Mas precisa entender que a chance de estudar quatro anos numa faculdade é algo que vai mudar todo o seu ciclo de vida."

Sustentabilidade é tema do Café Filosófico CPFL de maio em Sorocaba /// ROL- Região on line

Série tem curadoria de Samyra Crespo.

No dia 7 de maio, às 19h, o Café Filosófico CPFL em Sorocaba recebe Samyra Crespo, Secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, que abre a série Sustentabilidade aqui e agora: como participar e contribuir para uma sociedade mais justa e um Planeta equilibrado, da qual é curadora.

Os encontros acontecerão às sextas-feiras de maio, no Auditório da CPFL Piratininga, e terão como palestrantes convidados Angélica Moura Goulart, Diretora Executiva da Fundação Xuxa Meneghel; Deise Moreira Paulo, Diretora Executiva da Associação do Patrimônio Privado Natural / Rio de Janeiro; e Victor Zular Zveibil - Superintendente da Área de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM; além da própria curadora.

“Nos últimos 10 anos, estimulados pelos intensos debates sobre as responsabilidades e tarefas que são exigidas para enfrentar a crise ambiental, tem sido destacado o papel e o poder dos indivíduos em operar mudanças por meio de um consumo cada vez mais responsável de bens e serviços. Reconhecer a possibilidade desse protagonismo é o eixo desta série, em oposição à ideia de que apenas processos sociais orientados por políticas públicas podem mudar a realidade. Sem diminuir a importância das esferas política e social coletivas, a discussão que desejamos promover com este módulo aborda aspectos éticos e culturais que orientam as ações dos cidadãos comuns em seu dia a dia. As quatro palestras propostas guardam entre si o mesmo nexo: Como fazer acontecer a sustentabilidade, aqui e agora?”, comenta a curadora.

Samyra Crespo, que atua no Ministério do Meio Ambiente desde 2008, é doutora em história social pela USP e sua vida profissional sempre esteve compartilhada entre pesquisadora titular do Ministério de Ciência e Tecnologia e diretora do Programa de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Instituto de Estudos da Religião. Publicou, entre outras obras, O que o brasileiro pensa do meio ambiente e desenvolvimento sustentável, e atua como conselheira de grandes organizações na área de meio ambiente, como o Greenpeace, a ABD e o Instituto Akatu.

A primeira palestra, “Sustentabilidade aqui e agora: mudar hábitos e atitudes no cotidiano”, que abre a série no dia 7 de maio, com Samyra Crespo, pretende mostrar que as mudanças já estão acontecendo e que é possível nos conectarmos com elas, ajudando seu desenvolvimento. No dia 14, a segunda palestra, “Sustentar desde a infância”, com Angélica Moura Goulart, aborda a tarefa nem sempre valorizada de educarmos a próxima geração dentro dos valores identificados como sustentáveis. A terceira, no dia 21, “Conservar o que é nosso - a ética do cuidar”, com Deise Maria Paulo, vai mostrar como é possível contribuir efetivamente para a conservação ambiental, apresentando o crescente e bem sucedido movimento das RPPNs (Reservas Particulares do Patrimônio Natural), mostrando como milhares de proprietários de chácaras, sítios e fazendas estão inovando na responsabilidade socioambiental. No dia 28 de maio, a quarta e última palestra, “Compras Verdes”, com Victor Zular Zveibil, tratará da verdadeira revolução que está ocorrendo no mundo e no Brasil na compra de bens e serviços com critérios de sustentabilidade

O Café Filosófico CPFL em Sorocaba é realizado no Auditório da CPFL Piratininga (Avenida Armando Pannunzio, 1555 - Jd. Romilda). A entrada é gratuita e por ordem de chegada (capacidade: 90 lugares). Mais informações no site www.cpflcultura.com.br ou pelo telefone (19) 3756-8000.

Sustentabilidade
O conceito de sustentabilidade nasceu dentro da disciplina Ecologia de Populações, em que se verificou uma estreita correlação entre a população de seres vivos e o meio natural, surgindo a teoria de que em cada ecossistema se estabelece uma determinada população que não pode extrapolar a capacidade de suporte do meio. A aplicabilidade prática desse conceito teve início nos anos 70 no manejo de áreas protegidas. Aos poucos o que era exclusivamente aplicado na ciência ecológica foi sendo ampliado para as populações humanas até que, em 1992, tornou-se mundialmente conhecido com a proposição do Relatório “Nosso Futuro Comum” de que a crise ambiental sem precedentes na história das sociedades modernas exigia um desenvolvimento sustentável. Com essa proposição, teve início um debate internacional em torno das várias dimensões da sustentabilidade, destacando-se as dimensões econômica, ambiental e social.


Programação

7 de maio – 19h

“Sustentabilidade aqui e agora: mudar hábitos e atitudes no cotidiano”

Samyra Crespo, Secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente.


14 de maio – 19h

“Sustentar desde a infância”

Angélica Moura Goulart, Diretora Executiva da Fundação Xuxa Meneghel.



21 de maio – 19h

“Conservar o que é nosso - a ética do cuidar”

Deise Moreira Paulo, Diretora Executiva da Associação do Patrimônio Privado Natural / Rio de Janeiro.



28 de maio – 19h

“Compras Verdes”

Victor Zular Zveibil, Superintendente da Área de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM.

Cenários Ambientais 2020 /// Secretaria Estadual de Meio Ambiente

 

Introdução
O Projeto Ambiental Estratégico “Cenários Ambientais 2020” tem por objetivo a elaboração de propostas de políticas públicas de médio e longo prazos a partir de cenários ambientais prospectivos. Representa um instrumento de planejamento que busca inserir a dimensão ambiental nas ações do Estado e da iniciativa privada, de forma a direcionar a trajetória ambiental de São Paulo pela melhor rota possível.


A gestão ambiental no Brasil, via de regra, ocorreu por meio do gerenciamento de crises, ou seja, na medida em que os problemas eram reconhecidos, procurava-se uma solução para os mesmos. Foi somente a partir do início da década 1970, depois de 500 anos de um modelo econômico predatório ao meio ambiente, que, timidamente, a questão ambiental começou a ser incorporada pela gestão pública.


O desafio atual consiste em introduzir a dimensão ambiental como eixo do planejamento nacional e estadual. Planejamento signifi ca traçar um objetivo comum e estabelecer formas de alcançá-lo. Estipula-se o ponto onde se quer chegar e quais as difi culdades para se alcançar tal meta. Não se eliminam as incertezas do futuro, mas certamente reduzem-se os riscos inerentes à tomada de decisão.


Elaborar cenários constitui peça chave desse processo.O exercício de prospectar o futuro é fundamental para antecipar as soluções ou até mesmo evitar os futuros problemas. O fenômeno das mudanças climáticas
é um bom exemplo disso. Segundo o Relatório Stern1, que utilizou os cenários elaborados pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC2, da sigla em inglês), com um investimento atual de1% do PIB mundial em medidas de mitigação de emissões de Gases de Efeito Estufa, pode-se evitar perdas de 20% do mesmo PIB em 50 anos devido aos impactos negativos das mudanças climáticas.


Para os Cenários Ambientais 2020 optou-se por uma metodologia que envolvesse grande quantidade de pessoas e instituições,justificada por dois motivos principais.
O primeiro é de que o futuro, em grande parte, resulta das decisões tomadas hoje. Dessa forma, a opinião dos diferentes atores sociais,balizada pelo conhecimento técnico-científico da equipe da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SMA), pode ser considerada um bom indício sobre o futuro. O segundo motivo diz respeito à determinação das metas que se pretende alcançar ao longo do horizonte temporal prospectado. Não é possível determinar tecnicamente o melhor futuro possível, por meio de cálculos ou de planilhas. É necessário que a própria sociedade defina seu caminho. Assim, mais de 5.000 pessoas foram consultadas ao longo do Projeto.


Nos três primeiros capítulos são apresentadas as narrações dos Cenários de Referência, Ideal e Alvo,na visão de um observador hipotético posicionado no ano de 2020.
O primeiro cenário é aquele que ocorrerá caso sejam mantidas as percepções atuais da evolução do presente.
Matematicamente, é considerado o mais provável de ocorrer.O Cenário Ideal tem a função de estabelecer uma direção para o futuro a ser “perseguido” pelo Estado, bem como pela sociedade.
Compete ao Cenário Alvo determinar o quanto será possível se aproximar do Cenário Ideal, considerando as limitações institucionais, econômicas e sociais existentes. Portanto, o Cenário Ideal representa a direção, enquanto o Alvo corresponde à intensidade do melhor futuro possível para o Estado.


No capítulo IV são relacionadas as propostas de políticas públicas que compõem o Cenário Alvo, bem como uma descrição sucinta das mesmas. No capítulo V encontra-se descrito o balanço ambiental, ou seja, a avaliação dos ganhos de qualidade obtidos no caso da concretização do Cenário Alvo em detrimento do Cenário de Referência.
Finalmente, no capítulo VI é relatado o histórico do projeto e a metodologia adotada.


1 O Relatório Stern é um estudo encomendado pelo Governo Britânico e dirigido pelo economista Sir Nicholas Stern sobre os impactos das mudanças climáticas na economia mundial até 2050.


2 O IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change, da sigla em inglês) foi estabelecido em 1988 pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e pela Organização Metereológica Mundial para fornecer uma visão científi ca do estado das mudanças climáticas e seus impactos ambientais e sócio-econômicos potenciais.

Os cenários de 2020
São Paulo será uma Macrometrópole com mais de 32 milhões de habitantes.

PROPOSTAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA 2020 - CENÁRIO ALVO


MACROTEMA
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E INFRAESTRUTURA
Diretriz
Promover o desenvolvimento sustentável, de forma a garantir o crescimento econômico com respeito aos limites ambientais e a melhoria dos níveis de desenvolvimento humano.

Temas:
• EDUCAÇÃO
Objetivo: Promover um nível de educação básica comparável aos países da OCDE.

• ECONOMIA
Objetivo: Promover a qualidade do crescimento econômico em termos socioambientais por meio de uma estratégia de estímulo à economia verde.

• ENERGIA
Objetivo: Gerir de maneira efi ciente a matriz energética paulista, tanto em relação à oferta quanto à demanda, e incluir critérios ambientais na mesma.

• PESQUISA E DESENVOLVIMENTO (P&D)
Objetivo :Estimular o esforço em P&D com foco em tecnologias limpas.

• PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
Objetivo: Promover o acesso e participação dos interessados nos processos decisórios do Estado e incentivar a responsabilidade socioambiental dos cidadãos.

• MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Objetivo: Definir as estratégias de mitigação e adaptação às mudanças climáticas para o Estado de São Paulo.

• TRANSPORTE LOGÍSTICO
Objetivo: Incentivar a diversificação da matriz de transporte logístico, incorporando critérios socioambientais aos planos e metas do setor. Foco na eficiência energética e na redução da intensidade de emissões de gases de efeito estufa.

MACROTEMA
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Diretriz
Desenvolver instrumentos de governança regional, de forma a estimular as gestões municipais a atuarem de forma harmônica, com foco na diminuição dos desequilíbrios e na adequação do desenvolvimento socioeconômico às características ecológicas do território.

Temas:
• PLANEJAMENTO REGIONAL
Objetivo: Propor e implementar instrumentos de planejamento regional de médio e longo prazos, visando o desenvolvimento sustentável de forma articulada com os municípios e com ampla participação social no processo.

• AGRICULTURA
Objetivo: Promover a sustentabilidade das atividades agroindustriais, internalizando os custos e serviços socioambientais, atentando para a segurança alimentar e para a diversidade de culturas agrícolas.

• BIODIVERSIDADE
Objetivo: Promover a conservação da biodiversidade incorporando, de forma transversal, os critérios ecológicos nas decisões do Estado e da iniciativa privada.

• RECURSOS HÍDRICOS
Objetivo: Promover uma gestão eficiente dos usos múltiplos da água, atentando para a sua disponibilidade e qualidade.

• RESERVAS MINERAIS
Objetivo: Promover o acesso às reservas minerais, compatibilizando a atividade minerária com as políticas e diretrizes ambientais.


MACROTEMA
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
Diretriz
Promover o desenvolvimento sustentável, de forma a garantir o crescimento econômico com respeito aos limites ambientais e a melhoria dos níveis de desenvolvimento humano.

Temas:
• REGIÕES METROPOLITANAS
Objetivo: Promover o desenvolvimento socioeconômico das Regiões Metropolitanas de forma homogênea e compatível com a proteção e recuperação ambiental.

• HABITAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL
Objetivo: Promover a redução das necessidades habitacionais e incorporar critérios socioambientais à construção civil.

• SANEAMENTO
Objetivo: Obter padrões adequados de saneamento ambiental observando seu alcance e eficiência.

• TRANSPORTE
Objetivo: Incentivar o uso de transporte coletivo e internalizar os impactos socioambientais do transporte motorizado.




Acesse aqui para "baixar" e ler o estudo em sua íntegra. 

A DECOLAGEM DO BRASIL /// The Economist

Chegando lá, finalmente.

John Prideaux , The Economist
O Brasil sempre foi conhecido como o país do “grande potencial”.Uma nação que possui as maiores reservas de água, as maiores florestas tropicais, a terra é tão fértil que em algumas fazendas rendem até 3 colheitas por ano, além da pujante diversidade mineral e riqueza em petróleo.

Muitos investidores estrangeiros têm apostado fortunas na idéia de que o Brasil é realmente o país do futuro e muitos deles têm perdido tudo. Houve o caso de Henry Ford que, visionário, investiu pesado na Amazônia, plantando uma floresta para extração de borracha que serviria para fabricação de pneus. Chegou a ser conhecida como Fordlandia, um longínquo município no estado do Pará, hoje sendo engolido pela densa e crescente floresta. Foi um projeto emblemático que representou o triunfo da experiência sobre a esperança.

Os estrangeiros têm memória curta. Quanto aos brasileiros, estes aprenderam a dosar o seu otimismo com precaução, mesmo neste momento em que o país provavelmente encontra-se  aproveitando o seu melhor momento desde o descobrimento pelos portugueses (que procuravam pelas Índias, e acabaram por aportar aqui) no ano de 1500.

Ao longo de sua história o Brasil já foi uma democracia, já teve crescimento econômico e também já teve inflação baixa. Mas, nunca conseguiu sustentar estes três pilares de forma simultânea, como o faz hoje.
Se as atuais tendências se mantiverem (e a condicionante “se” é muito relevante) o país que hoje apresenta 192 milhões de habitantes e em crescimento acelerado, poderá vir a ser uma das 5 maiores economias ainda na metade deste século, ao lado de China, EUA, Índia e Japão.

Apesar da grande crise financeira que chacoalhou todo o mundo, muitas coisas boas parecem ter acontecido por aqui neste momento. A auto-suficiência no petróleo, com grandes descobertas de reservas de óleo na costa brasileira em 2007, poderão alçar o Brasil ao status de país exportador de petróleo ainda no final da próxima década. As 3 principais agencias de “rating” classificam os títulos do Brasil como sendo “investment grade”,o que é muito positivo para sua economia.

O governo anunciou que emprestará dinheiro ao FMI, instituição que até recentemente, uma década atrás, impunha condições para emprestar dinheiro ao país.

No ultimo ano, 2009,o inverno da crise financeira tem se apresentado maior para as economias de alguns países e assim o chamado "investimento direto estrangeiro" (FDI-foreign direct investment) rumou para o Brasil o que representou um crescimento de 30% em relação aos aportes do ano anterior. Enquanto que no mesmo período o FDI encolheu em 14% no resto do mundo.
Muito do atual sucesso do Brasil se deve ao governo anterior, em particular o de Fernando Henrique entre os anos 1995 e 2003, o qual criou um ambiente macroeconômico estável e previsível (sem surpresas),onde os negócios encontraram solo fértil para florescer (embora até hoje o governo interferira de forma direta na política empresarial)

Mas, como esta admirável transformação se deu? E como as empresas brasileiras e estrangeiras, de diferentes portes, poderão usufruir desta nova estabilidade nacional?

Para entender porque o Brasil parece ser tão atrativo tanto para brasileiros quanto para estrangeiros, olhar para a crise econômica brasileira do inicio da década de 90 é uma boa opção. Os desapontamentos sofridos naqueles anos levaram o país a incorporar alguns importantes fatores que os estrangeiros não conseguem entender muito claramente. São 3 estes fatores: (i) uma grande desconfiança pelo conceito de livre-mercado;(ii) a crença de que o governo (banco central) sabia o que fazia quando interferia nos negócios e finanças e, (iii) a persistente manutenção de juros em altos patamares.

Quando o Brasil tornou-se independente de Portugal , em 1822, tornou-se um grande mercado emergente, com demanda reprimida, e desta forma chamou a atenção dos estrangeiros. Os ingleses, por exemplo, inundaram o país com seus produtos, inéditos para um mercado até então fechado e ansioso por atualizar-se.Há uma famosa estória que reporta sobre a aquisição de patins para esquiar no gelo....num pais tropical. Apenas para ilustrar a febre pela qual o país passou naquele momento.

No entanto a renda per capita do país manteve-se estagnada por todo o século 19, talvez por motivos relacionados á um sistema educacional inadequado e uma economia atrelada á produção escrava de commodities para exportação como política de desenvolvimento.
Desde então os brasileiros tendem a olhar para livre comércio com desconfiança, apesar do recente sucesso do país como um grande exportador

Na metade do século 20, o Brasil, aparentemente encontrou uma formula para estimular seu crescimento e usufruir daquilo que se conheceu por “ milagre econômico”.Por um momento sua economia cresceu mais rápido que outros grandes países como Japão e Coréia do Sul.

Este crescimento se deu por conta de um modelo de desenvolvimento orientado por um organismo de Estado presente, financiado pelo endividamento externo e com uma economia semi-aberta (reservas de mercado).
Mas com este o crescimento veio também a inflação que assolou o país até a metade dos anos 90, cujas reminiscências se manifestam até os dias de hoje; a altíssima taxa de juros praticada pelos bancos internamente no país e um desinteresse generalizado pelo conceito de “poupança”, são algumas delas. Ao mesmo tempo o “milagre econômico” realizado pelo governo militar trouxe aos brasileiros a sensação de que o estado sabia o que estava fazendo, pelo menos em termos de Economia. E o cenário que se seguiu depois do governo militar não mudou esta noção.


Infelizes Memórias

Quando o modelo desenvolvimentista dos anos 70 implodiu com a crise do petróleo, o país encontrou-se numa terrível inflação e tendo que conviver com uma dívida externa gigantesca.

Duas décadas se passaram e o Brasil começou a parecer mais com a Nigéria do que com a Coréia do Sul. A produtividade cresceu de forma contrária. Muitos dos atuais problemas, incluindo crimes, sistemas de educação e saúde inadequados e falhos são conseqüências daquele período ou foram agravados por ele. Entre os anos 1990 1995 a inflação media era de 764% ao ano.

Foi então que um milagre real aconteceu. Uma equipe de economistas liderada pelo então ministro da fazenda Henrique Cardoso, introduziu uma nova moeda chamada “Real”, a qual se estabeleceu de modo firme onde as anteriores todas haviam falhado.
Em apenas um ano de Plano Real os preços estavam sob controle. No ano de 1999 a taxa do cambio que então era indexada foi trocada pela “livre flutuação”, e o Banco central definiu formalmente limites para a inflação. Dez anos se passaram desde este evento e até hoje se discute sobre como tornar o Real menos volátil. Hoje nenhum partido político defende o retorno à “taxa de cambio indexada”.

O mais importante é que esta reforma trouxe disciplina para as finanças do governo. Hoje tanto o governo federal quanto o estadual tem que viver com seus próprios recursos. Uma exigência de geração de um superávit primário (antes do pagamento de dos juros da divida publica) foi incorporada no ano de 1999 e desde então o governo tem realizado esta meta.Isto ajudou para que o Brasil tenha se livrado de seu endividamento externo em dólar, fato que o perseguia em todo momento de crise financeira,fosse interna ou externa.
Nos dias de hoje as instituições internacionais de crédito olham para o governo brasileiro com outros olhos no que diz respeito á honrar seus compromissos financeiros. A agencia Moody´s,de classificação de crédito(rating), elevou os títulos do governo brasileiro ao status de “investment grade”, igual ao países desenvolvidos.

No entanto, o crescimento ainda não é fácil. A economia mundial é muito flutuante e conseguir um aumento de preços nas commodities é algo pouco provável, principalmente neste momento. Embora a economia do Brasil ainda seja relativamente fechada (o comercio externo representou modestos 24% do PIB em 2008, menos que em 60 anos atrás), o seu crescimento está intimamente correlacionado as preços das commodities, da economia chinesa, do índice Baltic Dry e de outros indicadores de comércio global . Mas, finalmente, em 2006, o crescimento do PIB ultrapassou a inflação pela primeira vez em mais de 50 anos.

O legado do sortudo Lula

O atual presidente Lula sido creditado pela maior parte deste crescimento, mas muito dele pertence ao seu antecessor.
O grande trabalho de Lula tem sido em manter as reformas que foram definidas no governo anterior sendo que na realidade pouco fez em seu governo. O que não significa uma tarefa simples, uma vez que o seu partido tem tentado literalmente arrastá-lo para uma posição política mais á esquerda

Lula normalmente inicia seus discursos com a fala: “nunca antes na história deste país….”; o que enraivece seus adversários políticos porque apesar de tudo, se trata de uma verdade. O Brasil conseguiu reduzir suas taxas de juros e ainda injetar dinheiro na economia, enquanto o mundo estava em plena crise. Pela primeira vez o país conseguiu fazer isto em plena crise mundial e por conta própria.

Enquanto todos prediziam que os eventos econômicos globais arrastariam o Brasil para o fundo do poço, o presidente Lula declarava que esta crise representaria apenas uma “marola” para a economia nacional. E realmente assim aconteceu, a economia encolheu apenas 50% naquele período e agora já retomou o crescimento. Uma posição completamente inversa quando comparado ás crises anteriores. (veja o Artigo).

Muitos problemas ainda permanecem. A taxa de juros do banco central ainda é de 8,75%, uma das maiores taxas reais em qualquer lugar do mundo. O que torna os empréstimos a longo prazo na sua própria moeda, soluções extremamente dispendiosas para o governo.

A produtividade em geral ainda é muito baixa, reflexo de diversos motivos. Em São Paulo, a maior cidade do país,as dificuldades de transportes públicos são gritantes; as vezes o deslocamento de um trabalhador que mora na periferia da cidade até o seu serviço leva 2 horas e neste meio tempo ainda corre o risco de ser assaltado.Isto implica em cansaço adicional o que o torna incapaz de desenvolver o seu trabalho com toda sua plenitude e energia.

O governo investe pouco e as lacunas em policiamento e segurança, assim como em educação são enormes. Complementarmente o seu sistema legislativo está defasado, entre outras dificuldades.

Enquanto outras nações passam por dificuldades semelhantes o Brasil consegue progressos concretos.Num país onde até recentemente a taxa de juros era de 30% ou mais e em um curto espaço de tempo diminuir para menos de 9% representa um grande alivio para todos; “ é como a diferença em correr uma maratona com 50 kgs ou 20 kgs a mais nos ombros”, ilustra um executivo do mercado financeiro local; Luis Stuhlberger do Credit Suisse Hedging-Griffo. Luis sustenta que o passado recente do país não foi nada bom e que a expansão em educação e em acesso ao crédito ainda são fatos muito recentes e que desta forma é bastante plausível esperar que o país continue nesta trajetória sem grandes mudanças.

Por conta disto, ele argumenta, "não teremos uma Harvard ou uma Google aqui." A culpa por isso, diz ele, encontra-se em grande parte com as políticas do governo.
A trajetória econômica do Brasil certamente poderia ser mais excitante com a adoção de algumas reformas em seu ambiente econômico e financeiro.

O potencial do crescimento interno sem risco de superaquecimento e subseqüente risco inflacionário é até o patamar de 6,8%. Isto é o que foi atingido no terceiro trimestre do ano de 2008. Embora a maioria dos economistas situa este patamar em 4-5%. O que sugere que em curto prazo, os juros não baixarão para patamares considerados normais em outros países.

Entretanto, a estabilidade economica trouxe suas próprias recompensas. Edmar Bacha um dos economistas responsáveis pela introdução do Plano real em 1994, comenta com satisfação que hoje a discussão sobre economia no Brasil resume-se á poucos tópicos. Quando era ministro da fazenda em 1993, a inflação era de 2.489% ao ano. Atualmente, ele observa com um sorriso, "os grandes debates são sobre se as taxas de juros poderiam baixar de 8,75% para 8,25%, ou se o Banco Central deveria ter realizado um mês antes aquela tal redução."
Essa mudança foi boa para o Brasil, e particularmente boa para seus bancos e seu sistema financeiro.

Leia o artigo em Ingles: http://www.economist.com/opinion/displaystory.cfm?story_id=14829485

Tradução de Laércio Bruno Filho