O Projeto Ambiental Estratégico “Cenários Ambientais 2020” tem por objetivo a elaboração de propostas de políticas públicas de médio e longo prazos a partir de cenários ambientais prospectivos. Representa um instrumento de planejamento que busca inserir a dimensão ambiental nas ações do Estado e da iniciativa privada, de forma a direcionar a trajetória ambiental de São Paulo pela melhor rota possível.
A gestão ambiental no Brasil, via de regra, ocorreu por meio do gerenciamento de crises, ou seja, na medida em que os problemas eram reconhecidos, procurava-se uma solução para os mesmos. Foi somente a partir do início da década 1970, depois de 500 anos de um modelo econômico predatório ao meio ambiente, que, timidamente, a questão ambiental começou a ser incorporada pela gestão pública.
O desafio atual consiste em introduzir a dimensão ambiental como eixo do planejamento nacional e estadual. Planejamento signifi ca traçar um objetivo comum e estabelecer formas de alcançá-lo. Estipula-se o ponto onde se quer chegar e quais as difi culdades para se alcançar tal meta. Não se eliminam as incertezas do futuro, mas certamente reduzem-se os riscos inerentes à tomada de decisão.
Elaborar cenários constitui peça chave desse processo.O exercício de prospectar o futuro é fundamental para antecipar as soluções ou até mesmo evitar os futuros problemas. O fenômeno das mudanças climáticas
é um bom exemplo disso. Segundo o Relatório Stern1, que utilizou os cenários elaborados pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC2, da sigla em inglês), com um investimento atual de1% do PIB mundial em medidas de mitigação de emissões de Gases de Efeito Estufa, pode-se evitar perdas de 20% do mesmo PIB em 50 anos devido aos impactos negativos das mudanças climáticas.
Para os Cenários Ambientais 2020 optou-se por uma metodologia que envolvesse grande quantidade de pessoas e instituições,justificada por dois motivos principais.
O primeiro é de que o futuro, em grande parte, resulta das decisões tomadas hoje. Dessa forma, a opinião dos diferentes atores sociais,balizada pelo conhecimento técnico-científico da equipe da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SMA), pode ser considerada um bom indício sobre o futuro. O segundo motivo diz respeito à determinação das metas que se pretende alcançar ao longo do horizonte temporal prospectado. Não é possível determinar tecnicamente o melhor futuro possível, por meio de cálculos ou de planilhas. É necessário que a própria sociedade defina seu caminho. Assim, mais de 5.000 pessoas foram consultadas ao longo do Projeto.
Nos três primeiros capítulos são apresentadas as narrações dos Cenários de Referência, Ideal e Alvo,na visão de um observador hipotético posicionado no ano de 2020.
O primeiro cenário é aquele que ocorrerá caso sejam mantidas as percepções atuais da evolução do presente.
Matematicamente, é considerado o mais provável de ocorrer.O Cenário Ideal tem a função de estabelecer uma direção para o futuro a ser “perseguido” pelo Estado, bem como pela sociedade.
Compete ao Cenário Alvo determinar o quanto será possível se aproximar do Cenário Ideal, considerando as limitações institucionais, econômicas e sociais existentes. Portanto, o Cenário Ideal representa a direção, enquanto o Alvo corresponde à intensidade do melhor futuro possível para o Estado.
No capítulo IV são relacionadas as propostas de políticas públicas que compõem o Cenário Alvo, bem como uma descrição sucinta das mesmas. No capítulo V encontra-se descrito o balanço ambiental, ou seja, a avaliação dos ganhos de qualidade obtidos no caso da concretização do Cenário Alvo em detrimento do Cenário de Referência.
Finalmente, no capítulo VI é relatado o histórico do projeto e a metodologia adotada.
1 O Relatório Stern é um estudo encomendado pelo Governo Britânico e dirigido pelo economista Sir Nicholas Stern sobre os impactos das mudanças climáticas na economia mundial até 2050.
2 O IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change, da sigla em inglês) foi estabelecido em 1988 pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e pela Organização Metereológica Mundial para fornecer uma visão científi ca do estado das mudanças climáticas e seus impactos ambientais e sócio-econômicos potenciais.
Os cenários de 2020
São Paulo será uma Macrometrópole com mais de 32 milhões de habitantes.
PROPOSTAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA 2020 - CENÁRIO ALVO
MACROTEMA
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E INFRAESTRUTURA
Diretriz
Promover o desenvolvimento sustentável, de forma a garantir o crescimento econômico com respeito aos limites ambientais e a melhoria dos níveis de desenvolvimento humano.
Temas:
• EDUCAÇÃO
Objetivo: Promover um nível de educação básica comparável aos países da OCDE.
• ECONOMIA
Objetivo: Promover a qualidade do crescimento econômico em termos socioambientais por meio de uma estratégia de estímulo à economia verde.
• ENERGIA
Objetivo: Gerir de maneira efi ciente a matriz energética paulista, tanto em relação à oferta quanto à demanda, e incluir critérios ambientais na mesma.
• PESQUISA E DESENVOLVIMENTO (P&D)
Objetivo :Estimular o esforço em P&D com foco em tecnologias limpas.
• PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
Objetivo: Promover o acesso e participação dos interessados nos processos decisórios do Estado e incentivar a responsabilidade socioambiental dos cidadãos.
• MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Objetivo: Definir as estratégias de mitigação e adaptação às mudanças climáticas para o Estado de São Paulo.
• TRANSPORTE LOGÍSTICO
Objetivo: Incentivar a diversificação da matriz de transporte logístico, incorporando critérios socioambientais aos planos e metas do setor. Foco na eficiência energética e na redução da intensidade de emissões de gases de efeito estufa.
MACROTEMA
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Diretriz
Desenvolver instrumentos de governança regional, de forma a estimular as gestões municipais a atuarem de forma harmônica, com foco na diminuição dos desequilíbrios e na adequação do desenvolvimento socioeconômico às características ecológicas do território.
Temas:
• PLANEJAMENTO REGIONAL
Objetivo: Propor e implementar instrumentos de planejamento regional de médio e longo prazos, visando o desenvolvimento sustentável de forma articulada com os municípios e com ampla participação social no processo.
• AGRICULTURA
Objetivo: Promover a sustentabilidade das atividades agroindustriais, internalizando os custos e serviços socioambientais, atentando para a segurança alimentar e para a diversidade de culturas agrícolas.
• BIODIVERSIDADE
Objetivo: Promover a conservação da biodiversidade incorporando, de forma transversal, os critérios ecológicos nas decisões do Estado e da iniciativa privada.
• RECURSOS HÍDRICOS
Objetivo: Promover uma gestão eficiente dos usos múltiplos da água, atentando para a sua disponibilidade e qualidade.
• RESERVAS MINERAIS
Objetivo: Promover o acesso às reservas minerais, compatibilizando a atividade minerária com as políticas e diretrizes ambientais.
MACROTEMA
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
Diretriz
Promover o desenvolvimento sustentável, de forma a garantir o crescimento econômico com respeito aos limites ambientais e a melhoria dos níveis de desenvolvimento humano.
Temas:
• REGIÕES METROPOLITANAS
Objetivo: Promover o desenvolvimento socioeconômico das Regiões Metropolitanas de forma homogênea e compatível com a proteção e recuperação ambiental.
• HABITAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL
Objetivo: Promover a redução das necessidades habitacionais e incorporar critérios socioambientais à construção civil.
• SANEAMENTO
Objetivo: Obter padrões adequados de saneamento ambiental observando seu alcance e eficiência.
• TRANSPORTE
Objetivo: Incentivar o uso de transporte coletivo e internalizar os impactos socioambientais do transporte motorizado.
Acesse aqui para "baixar" e ler o estudo em sua íntegra.
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