O Carbono na OMC; Hegemonia e Leviatã

“... os EUA vêm discutindo várias propostas legislativas que, pela primeira vez, visam criar limites obrigatórios para as emissões de GEE em nível nacional. Embora não tão ambiciosas como metas Europeias de redução de GEE, uma lei norte-americana de mudança climática poderia acabar com o impasse nas negociações internacionais sobre o clima.

Entretanto ela continuaria a ser problemática, sobretudo, porque as atuais propostas legislativas buscam combinar um sistema nacional de comércio de emissões com restrições à importação. São os chamados ajustes fiscais de fronteira (BTAs). Embora tais medidas aumentem a viabilidade política da legislação nacional sobre as alterações climáticas, ao mesmo tempo representam uma séria ameaça ao sistema de comércio internacional e, potencialmente, uma violação às leis internacionais de comércio no âmbito da OMC.” (Forum for Atlantic Climate and Energy Talks)

Valor e Custo da produção
Seguindo a regra do “poluidor pagador” que tende a se instalar no âmbito da Organização Mundial do Comércio, o país que poluir mais para produzir o seu PIB deve ser mais sobretaxado ao negociar suas exportações. E vice-versa. É o preço sobre o a emissão intensiva do carbono, uma vez que as mesmas provocam uma serie de outras implicações com externalidades negativas que afetam a todos e ao planeta.

No caso do Brasil, por exemplo, as emissões do gás carbônico estão bem abaixo quando comparadas com outros países. Inúmeras são as razões. A primeira delas é que 72,5% de nossa energia elétrica é de origem hídrica (IPEA), fonte renovável e pouco poluente, a segunda é que utilizamos em larga escala o etanol como combustível automotivo, e terceira, é que produzimos uma quantidade enorme de energia com o bagaço da cana, cerca de 18 % do total de nossa matriz energética .

Na conta final as fontes renováveis de energia representam 45,9% de nossa matriz energética, número três vezes maior que média mundial que é de 12,9% (IEA).

Temos um gigantesco patrimônio em biodiversidade; a maior floresta tropical do mundo e uma das maiores reservas de água doce existente – Aqüíferos Alter do Chão e Guarani.

“Estima-se que o valor da biodiversidade brasileira seja de 2 trilhões de dólares por ano, muito maior do que o PIB do Brasil. O potencial de utilização dos recursos oriundos da biodiversidade brasileira é incalculável.(Roberto Gomes de Souza Berlinck dla Universidade Estadual de Campinas e doutor em Ciências e Química Orgânica pela Université Libre de Bruxelles.”


“...o líder dos estudos TEEB, Pavan Sukhdev, declarou: “Toda atividade econômica, assim como o bem-estar humano, seja em um cenário urbano ou não, é baseada em um ambiente saudável e funcional. Os valores múltiplos e complexos da natureza exercem impactos econômicos diretos no bem-estar humano e nas despesas públicas a nível local e nacional”.


“...O estudo internacional (Teeb) apontou o valor econômico de florestas, água, solo, animais, entre outros, bem como os custos ocasionados pela perda desses recursos. Segundo o Teeb, o custo anual da perda da biodiversidade fica entre US$ 2 trilhões e US$ 4,5 trilhões (R$ 3,6 trilhões e R$ 8,2 trilhões).”

Mas que valor concreto tem isso tudo na esfera geopolítica se as nações ricas continuam a exaurir recursos naturais tão imprescindíveis, hesitam nos acordos internacionais e suas elites sempre favorecidas exploram descaradamente aqueles que pertencem à classe de renda com expectativas mais baixas?

Quanto realmente “vale” e “custa” o nosso PIB?
Faltariam componentes de custo a serem alocados? Está contemplada a biodiversidade sacrificada para a produção das commodities exportadas? E se adicionados estes componentes no custo final perderia competitividade?

“Responsabilidades comuns, porém diferenciadas...”
Já há algum tempo que se discute nas reuniões da OMC sobre como sobretaxar as nações intensivas em carbono, ou que hesitam em adotar políticas internas de controle.

Oportunamente nações desenvolvidas já se posicionam vislumbrando como impor barreiras comerciais a fim de proteger seus mercados da competitividade de alguns “emergentes”. Sobretaxar importações forma uma barreira protecionista para os mercados internos em relação á competitividade externa, mas ao mesmo tempo os atrasa tecnologicamente. Lembram da reserva de mercado da informática no Brasil, até hoje pagamos por isso.

Observe no gráfico a seguir as emissões de GEE dos países do BRIC e EUA. As emissões do Brasil são pequenas considerando-se; (i) PIB, (ii) população, (iii) extensão geográfica, e (iv) potencial de mercado de consumo.

De 2007 este gráfico mostra a China ainda em segundo lugar como principal país emissor de GEE. Hoje, 2011 o país já ultrapassou os EUA e se coloca na primeira posição de grande emissor e como segunda economia do planeta.

(fonte: the guardian/UK)

No gráfico abaixo, no ano de 2009, o Brasil apresenta redução de suas emissões em 0,3%, provavelmente em decorrência da redução do desmatamento e queimadas e mesmo assim ocupa a 14* posição dentro do ranking mundial de emissores de GEE ; os EUA reduziram as emissões em 7%, por conta da recente desaceleração econômica ; a Rússia reduziu em 7,4% também por conta da crise econômica; Índia aumentou suas emissões em 8,7% e passou a ocupar a 3*(terceiro) posição no ranking global; China aumentou suas emissões por conta do crescimento entre 9 e 11% ao ano; e a Comunidade Européia reduziu em 6,9%,reflexo da crise econômica que avassala todos os seus membros.

(fonte: the guardian/UK)

E então para a reflexão fica a pergunta que não se cala : Quem é que deve ser sobretaxado pela “pegada de carbono”?


Hegemonia e Reputação Virtual
Décadas atrás comprávamos sem pestanejar artigos que carregavam o selo MADE IN GERMANY, JAPAN ou USA, porque transmitiam, intrinsecamente, importantes valores embutidos no produto.

Eram garantias virtuais as quais refletiam a reputação idônea em eficiência, durabilidade e tecnologia de ponta embarcada. E este conjunto de valores contemporâneos eram os que realmente contavam para todos. Á propósito, O MADE IN CHINA valia quase nada e isto não faz muito tempo.

Estes valores ainda não mudaram, pelo contrário ainda são muito importantes, entretanto novas condicionantes começam a despontar e se consolidar também como relevantes. E eles hoje já podem construir ou destruir valor, dependendo do caso.

Nos países ditos emergentes, se a produção de bens ou serviços aparece relacionada com emissões intensivas de carbono, desmatamento ilegal, trabalho análogo ao escravo ou exploração infantil, seguramente haverá valor destruído. Infelizmente o inverso não é verdadeiro, pois continuamos importando à revelia seja o que for dos países ricos e nem sequer perguntamos nada. Em nossa economia ainda em desenvolvimento o direcionador de valor é preço em primeiro lugar.

Leviatã
O futuro fica cada vez mais difícil para as nações que já desenvolvidas convivem com agudas limitações socioambientais. O alto preço por alimentos e água derruba governos, mostra a história.

Com o aquecimento do clima surgem sinais claros de que as commodities agropecuárias, minerais e ambientais aliadas ao uso intensivo de tecnologia serão componentes vitais à estabilidade sociopolitica dos países.

O eixo geopolítico e econômico penderá um pouco mais para o hemisfério sul do planeta, rico em áreas agricultáveis, recursos naturais e populações ávidas por mobilidade social. Por conta inclusive das novas alianças estratégicas entre as economias emergentes e a China.

Thomas Hobbes escreveu em 1651 que um novo contrato social teria que ser estabelecido e incorporado pela sociedade, caso contrário seria a "guerra de todos contra todos". É com este acento que Hobbes descreve os riscos que se endereçavam à sociedade da época por conta da ausencia de um estado soberano - o Leviatã que "...nada mais é senão um homem artificial, de maior estatura e força do que o homem natural, para cuja proteção e defesa foi projetado".

O novo pacto social haverá que reconhecer e traduzir e materializar as expectativas sobre as condições básicas de coexistência da sociedade, sobretudo, norteado pelos conceitos do desenvolvimento sustentável das nações; equidade social,preservação da biodiversidade e direitos humanos.

Seria a vocação do Brasil ser um dos protagonistas desta nova Era desenvolvendo uma miríade de tecnologias  voltadas à proteção da biodiversidade e da produção sustentável de commodities?

Hoje tornou-se economicamente estratégico que o Brasil invista fortemente na criação de um selo de reputação que traduza sua potencial hegemonia socioambiental, valorizando seu PIB “verde” e fomentando os alicerces deste novo contrato social.

Projeto auxilia a mapear emissões de GEE

Por Neuza Árbocz (Envolverde) / Edição de Benjamin S. Gonçalves

Tradicionalmente, preço e qualidade definiam uma decisão de compra. Hoje, contudo, pressionadas por novas regulamentações, por investidores e por uma parcela mais consciente de executivos e consumidores, muitas corporações também investem em conhecer e reduzir sua “pegada de carbono”, ação que já expandem também para seus fornecedores.

“No Reino Unido, esse dado já é tão importante [para a efetivação de um negócio] quanto o valor cobrado”, esclareceu Simone Oliveira Zahran, diretora no Brasil do Carbon Disclosure Project (CDP), uma iniciativa que auxilia empresas de todo o mundo a mapear as emissões de gases de efeito estufa (GEE) decorrentes de suas atividades.

Isso significa que não basta uma companhia oferecer a melhor qualidade pelo melhor preço, pois os compradores também avaliam, cada vez mais, quais impactos ambientais ela causou durante seu processo de produção e se ela tem uma postura responsável de redução e compensação dos mesmos.

“Os fornecedores de transporte para o Walmart, por exemplo, ao serem convidados a levantar e divulgar os dados de suas emissões por meio do questionário do CDP, perceberam oportunidades para reduzir suas emissões e foram os primeiros a fazê-lo. Com isso, abarcaram mais mercado de forma pioneira”, exemplificou a diretora, durante encontro com empresas realizado no dia 11 de fevereiro, na sede do Instituto Ethos, em São Paulo, para esclarecer como o CDP funciona.

“Ter uma gestão sustentável é cada vez mais estratégico”, comentou na ocasião Paulo Itacarambi, vice-presidente do Instituto Ethos. Itacarambi vem conduzindo a estruturação do plano de ação da instituição para os próximos 10 anos e explicou que o Ethos priorizará trabalhar com as empresas em suas cadeias de valor. “Queremos que as mudanças climáticas, a redução de emissões e a produção sustentável se desenvolvam na cadeia inteira, num processo igual ao que ocorreu com o controle de qualidade”, acrescentou.

De fato, para conhecer, mitigar e compensar suas emissões diretas e indiretas, uma empresa precisa também saber quanto de emissões realizaram seus fornecedores ao atender seus pedidos. Essa medição só se torna efetiva com uma metodologia unificada, possibilitando comparar os dados e eliminar contagem duplicada. “Hoje, o CDP, em oito anos de trabalho contínuo, é a maior base de dados sobre as emissões de gases de efeito estufa pelo setor produtivo, no mundo todo”, salientou Simone Zahran.

As vantagens para as empresas participantes são conhecer seus dados por meio de metodologias consagradas e integrá-los nessa base comum, ampliando sua possibilidade de interação, troca de informação e divulgação de compromissos e conquistas em adequação e melhorias. Um fator essencial tanto para manter como para atrair novos investidores.

Muito além do carbono
Emitir carbono é um ato natural de toda a vida orgânica no planeta. Na realidade, essa emissão é que forma as condições atmosféricas para a existência de plantas e animais na Terra, inclusive do bicho homem. A expressão “emitir carbono” é uma simplificação da emissão de gases como o CO2 (produzido pela respiração vegetal e animal), o metano (produzido pela decomposição de qualquer material orgânico, desde frutas e verduras até árvores e os próprios corpos humanos) e o óxido nitroso (produzido pelos mares e florestas), entre outros. Esses gases retêm os raios infravermelhos e se aquecem, gerando o chamado “efeito estufa”. Sem ele, a temperatura média na Terra seria em torno de –15° C e não existiria água na forma líquida nem vida.

Esse processo natural, contudo, recebeu um reforço inesperado das atividades humanas, desde a revolução industrial, com a extensa queima de florestas e de combustíveis fósseis, e com a produção de elementos estranhos à natureza, como os clorofluorcarbonos (CFCs), entre outros poluentes. O planeta procura se adaptar como pode. Árvores, plantas e plânctons absorvem mais e mais CO2 tentando compensar sua hiperemissão. Mas, dado o ritmo crescente, intenso e acelerado das intervenções humanas, os ciclos naturais não conseguem se reequilibrar, a ponto de impedir mudanças de alto impacto, como temperaturas extremas, tempestades e derretimento de calotas polares.

Depois de alguma polêmica quanto ao papel humano nessas mudanças, cerca de 2.500 cientistas reunidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) para análises aprofundadas no Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) concordaram que estamos mesmo afetando o refinado balanço de trocas responsável pela vida nesta pequena parte do universo que nos serve de casa.

As mudanças climáticas já estão tão aceleradas que nem é mais preciso se debruçar sobre números, tabelas e dados para concluir que a poluição gerada está, de fato, voltando-se contra nós mesmos. Todos somos responsáveis por entender e alterar os efeitos daquilo que produzimos, consumimos e descartamos. E fazê-lo abertamente, utilizando uma plataforma comum, pode nos economizar um tempo precioso, que se refletirá em melhor eficácia para lidarmos com os desafios à frente.

Transparência recompensada
“Os investidores querem contemplar empresas ativas nesse processo”, testemunhou Simone Zahran, com a segurança de quem representa 534 dos maiores compradores mundiais de ações. Este é o número de bancos, seguradoras e fundos de investimentos signatários do Carbon Disclosure Project, que, como o nome diz, trabalha para o registro e a divulgação pública das emissões de cada setor e de cada corporação.

Em nome de seus signatários, o CDP convida empresas a preencher questionários sobre suas emissões, informando-as que este é um pedido dos seus próprios acionistas. Ao receber a solicitação, as empresas podem declinar, responder de forma restrita (acessível apenas aos solicitantes) ou responder de forma aberta a todos. Sua resposta é divulgada no relatório anual do CDP, conforme sua opção. Os dados de quem responde em privado também são computados nos documentos gerados, estabelecendo o quadro geral das emissões no mundo e o planejamento de sua mitigação.

Ainda há receio quanto ao relato público por se tratar de uma questão pouco compreendida. Contudo, as empresas que abraçaram esse compromisso têm colhido bons frutos. Lincoln C. Fernandes, da área de Responsabilidade Socioambiental do Bradesco, por exemplo, explicou que, com a adesão ao CDP e a divulgação em aberto, a empresa tem avançado no engajamento pela sustentabilidade, tanto interno quanto externo. O banco está obtendo informações mais precisas e melhor compreensão entre seus funcionários e fornecedores do que são emissões, suas origens e que riscos socioambientais suas atividades envolvem, o que resulta em melhores resultados na aplicação de soluções construídas de forma participativa.

Além disso, o banco se beneficia de treinamentos oferecidos pelo CDP e de uma útil troca de práticas com outras empresas e com seus próprios fornecedores. Outro ponto positivo é o ganho em imagem e reputação, sobretudo no mercado externo. “Integramos o Índice Dow Jones de Sustentabilidade, e iniciativas como o preenchimento dos questionários do CDP são valorizadas na avaliação internacional”, comentou Fernandes.

O Bradesco aderiu ao CDP desde o início de das atividades do projeto no Brasil, em 2006.



Brasil na liderança
As empresas brasileiras surpreendem positivamente na adesão ao projeto. O Brasil é o segundo país em número de participantes, ficando atrás apenas do Reino Unido, onde a inciativa começou. Em 2009, 77,5% das empresas brasileiras convidadas responderam à solicitação do CDP.

Graças à recepção positiva no Brasil, o CDP estendeu sua atuação para Argentina, Chile, México e Peru, e planeja alcançar o Uruguai, a Colômbia e a Bolívia em 2011. “Fomos pioneiros. Agora, temos a chance de sermos líderes nesse processo, pois, além de termos melhores informações antes, nossa matriz energética é mais limpa e podemos sair à frente na adoção e difusão de melhores práticas e soluções”, analisou João Gilberto Azevedo, da área de Desenvolvimento e Orientação do Instituto Ethos.

Outros relatórios estão sendo elaborados, como o Water Disclosure – no Brasil, a Vale e a Petrobrás já foram convidadas a integrá-lo – e o Forest Disclosure. “O objetivo final é proteger a vida no planeta”, salientou Simone Zahran, lembrando que o prazo para inscrever-se no CDP Supply Chain vai até 15 de março, com fornecimento das respostas até 31 de julho.

Para saber mais:
• Carbon Disclosure Project;
• Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC);
• IPCC – Efeito Estufa;
• GHG Protocol (o protocolo mais utilizado para a medição das emissões);
• O Que É Efeito Estufa (Química Ambiental da USP).

10:10 - Campanha Inglesa para Redução Voluntária de GEE

O que é a campanha 10:10 ?

Trata-se de uma campanha de reforço à redução das emissões de GEE, focada na ação de individuos, empresas e instituições de forma que estas reduzam a sua “pegada de carbono” em 10% até o final do ano de 2010. Porisso 10:10

Por que 10% em 2010?

Embora os políticos discutam metas de redução de emissões para 2050 e 2030, os cientistas dizem que o pico das emissões mundiais devem começar a cair nos próximos anos. Isso significa que precisamos de cortes profundos nas emissões geradas pelos países desenvolvidos, o mais rapidamente possível. Quanto mais tempo passar, menor a chance de evitar os desastres gerados pelo aquecimento global.


O que significar assinar a campanha e dela participar?

Para os indivíduos significa o comprometimento de cortar suas emissões em 10% até o final de 2010. Serão oferecidas diversas sugestões de como realizar. As grandes empresas de energia ajudarão os clientes, mostrando quanta energia eles estão economizando em suas contas.

E sobre as empresas que participarão?

A promessa para as empresas é um pouco mais flexível para permitir que as empresas que fizeram cortes profundos nos últimos anos venham também a participar desta campanha, uma vez que ela é uma ação voluntária. Elas irão e comprometer a ficar o mais próximo possível da meta de 10% e desenvolvendo ações de incentivo para que seus clientes, funcionários e fornecedores venham também a se inscrever. Também foram estipuladas metas especialmente direcionadas para as escolas e outras instituições.

Quem está por trás Desta iniciativa?

A campanha é apoiada por uma ampla coligação que vão desde o jornal The Guardian,várias ONGs importantes, grandes empresas, personalidades políticas e Carbon Trust.

Quem se inscreveu até agora?

Uma série de personalidades públicas: incluindo artistas, escritores, chefs e esportistas. Entre as organizações que já se inscreveram estão um clube de futebol da Primeira Liga, um grande museu e Agentes Nacionais de Saúde.

A Campanha 10:10 exercerá qualquer efeito sobre a política de governo?

O objetivo é se buscar a adesão de um grande número de indivíduos, empresas e instituições, o mais rapidamente possível e, em seguida, integrar como o desafio do governo em sua meta de redução de emissões de GEE.

O que isto tem a ver com a COP em Copenhague , este ano?

É crucial para os resultados deste encontro.Poucos acreditam que acredita que qualquer acordo firmado na conferência climática da ONU em Copenhague em dezembro vai fixar metas de redução de emissões como osde muitos como os cientistas dizem ser realmente necessárias. A campanha é um esforço adicional que diz:”Temos de começar a cortar nossas emissões independentemente”.
Há uma opinião corrente, por parte dos envolvidos na negociação do acordo de Copenhague,que indica que as chances de os países em desenvolvimento assumirem e assinarem responsabilidades por metas de redução crescerá caso os países ricos darem exemplo.

Participar da Campanha exigirá uma mudança importante na sua vida?

Não. A menos que você já tenha reduzido suas emissões. Caso contrário os primeiros 10% são o mais fáceis.A ações dizem respeito à economia de energia em casa e cortar viagens desnecessárias. Isto vai lhe poupar dinheiro.

Esforços individuais não seriam apenas uma gota no oceano?

Não, se eles são parte de um movimento de massas. A campanha 10:10 faz os esforços de cada pessoa se tornar significativo, assegurando que muita gente vai estar se comprometendo a fazer os mesmos cortes

Qual é o interesse das pessoas no Reino Unido para se inscrever, quando o país responde por apenas 2% das emissões do mundo?

A campanha 10:10 está sendo lançada como uma campanha nacional,apenas na Inglaterra, mas os cientistas dizem que é o alvo certo para todo o mundo desenvolvido. Há a esperança de que a campanha seja clonada em outros países e nós estaremos ajudando o máximo possível para que isso aconteça.

Haverá um símbolo concreto da campanha, como uma pulseira, p. exemplo?

A campanha 10:10 produzirá etiquetas de metal que podem ser usado no pulso ou no pescoço (ou em qualquer outro lugar). Eles são feitos de sucata recuperado de aviões antigos. Eles estarão à venda por £ 1.
10:10 Como é diferente de outras campanhas do clima? 10:10 é único porque ele pede para que as pessoas pratiquem uma ação simples, mas significativa para que todos possam compreender e contribuir. Como resultado, já está recebendo apoio sem precedentes da mídia, empresas, ONGs e setor público.

Como as pessoas irão se inscrever?

Em 1 de Setembro vai haver um evento na Galeria de arte Tate Modern, em Londres. Mas os indivíduos e as organizações poderão se inscrever no site da 10:10, a qualquer momento