O que está em jogo na Rio+20

Jornal do Brasil

A um mês da conferência das Nações Unidas Rio +20, os povos do mundo não veem resultados positivos no processo de negociação que está ocorrendo na conferência oficial. Ali não se está discutindo um balanço do cumprimento dos acordos alcançados na Rio 92, ou como mudar as causas da crise. O foco da discussão é um pacote de propostas enganosamente chamado de "economia verde" e a instauração de um novo sistema de governo ambiental internacional que o facilite.

A verdadeira causa estrutural das múltiplas crises é o capitalismo, com suas formas clássicas e renovadas de dominação, que concentra a riqueza e produz desigualdades sociais, desemprego, violência contra o povo e a criminalização de quem os denuncia. O sistema de produção e o consumo atual - representados por grandes corporações, mercados financeiros e os governos que garantem sua manutenção – produzem e aprofundam o aquecimento global e a crise climática, a fome e a desnutrição, a perda de florestas e da diversidade biológica e sócio-cultural, a contaminação química, a escassez de água potável, a desertificação crescente dos solos, a acidificação dos mares, a grilagem de terras e a mercantilização de todos os aspectos da vida nas cidades e no campo.

A "economia verde", ao contrário do que o seu nome sugere, é outra fase da acumulação capitalista. Nada na "economia verde" questiona ou substitui a economia baseada no extrativismo de combustíveis fósseis, nem os seus padrões de consumo e produção industrial. Esta economia estende a economia exploradora das pessoas e do ambiente para novas áreas, alimentando assim o mito de que é possível o crescimento econômico infinito.

O falido modelo econômico, agora disfarçado de verde, pretende submeter todos os ciclos vitais da natureza às regras do mercado e ao domínio da tecnologia, da privatização e da mercantilização da natureza e suas funções. Assim como dos conhecimentos tradicionais, aumentando os mercados financeiros especulativos através dos mercados de carbono, de serviços ambientais, de compensações por biodiversidade e o mecanismo REDD+ (Redução de emissões por desmatamento evitado e degradação florestal).

Os transgênicos, os agrotóxicos, a tecnologia Terminator, os agrocombustíveis, a nanotecnologia, a biologia sintética, a vida artificial, a geo-engenharia e a energia nuclear, entre outros, são apresentados como "soluções tecnológicas" para os limites naturais do planeta e para as múltiplas crises, sem abordar as causas verdadeiras que as provocam.
Além disso, se promove a expansão do sistema alimentício agroindustrial, um dos maiores fatores causadores das crises climáticas, ambientais, econômicas e sociais, aprofundando a especulação com os alimentos. Com isso se favorece os interesses das corporações do agronegócio em detrimento da produção local, campesina, familiar, dos povos indígenas e das populações tradicionais, afetando a saúde de todos.

Como uma estratégia de negociação na conferência Rio +20, alguns governos de países ricos estão propondo um retrocesso dos princípios da Rio 92, como o princípio de responsabilidades comuns e diferenciadas, o princípio da precaução, o direito à informação e participação. Estão ameaçados direitos já consolidados, como os dos povos indígenas e populações tradicionais, dos camponeses, o direito humano à água, os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, dos imigrantes, o direito à alimentação, à habitação, à cidade, os direitos da juventude e das mulheres, o direito à saúde sexual e reprodutiva, à educação e também os direitos culturais.

Está se tentando instalar os chamados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que serão utilizados para promover a "economia verde", enfraquecendo ainda mais os já insuficientes Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).
O processo oficial propõe estabelecer formas de governança ambiental mundial que sirvam como administradores e facilitadores desta "economia verde", com o protagonismo do Banco Mundial e outras instituições financeiras públicas ou privadas, nacionais e internacionais, que irão incentivar um novo ciclo de endividamento e ajustes estruturais disfarçados de verde. Não pode existir governança global democrática sem terminar com a atual captura corporativa das Nações Unidas.
Repudiamos este processo e conclamamos todos para que venham fortalecer as manifestações e construções de alternativas em todo o mundo.

Lutamos por uma mudança radical no atual modelo de produção e consumo, consolidando o nosso direito para nos desenvolvermos com modelos alternativos com base nas múltiplas realidades e vivências dos povos, genuinamente democráticas, respeitando os direitos humanos e coletivos, em harmonia com a natureza e com a justiça social e ambiental.
Afirmamos a construção coletiva de novos paradigmas baseados na soberania alimentar, na agroecologia e na economia solidária, na defesa da vida e dos bens comuns, na afirmação de todos os direitos ameaçados, o direito à terra e ao território, o direito à cidade, os direitos da natureza e das futuras gerações e a eliminação de toda forma de colonialismo e imperialismo.

Conclamamos todos os povos do mundo a apoiarem a luta do povo brasileiro contra a destruição de um dos mais importantes quadros legais de proteção às florestas (Código Florestal), o que abre caminhos para mais desmatamentos em favor dos interesses do agronegócio e da ampliação da monocultura; e contra a implementação do mega projeto hidráulico de Belo Monte, que afeta a sobrevivência e as formas de vida dos povos da selva e a biodiversidade amazônica. Apoiamos a luta contra os projetos de lei no Brasil que querem legalizar a tecnologia Terminator, o que significaria romper a moratória internacional que existe contra as sementes Terminator nas Nações Unidas.

Reiteramos o convite para participação na Cúpula dos Povos que se realizará de 15 a 23 de junho no Rio de Janeiro. Será um ponto importante na trajetória das lutas globais por justiça social e ambiental que estamos construindo desde a Rio-92, particularmente a partir de Seattle, FSM, Cochabamba, onde se têm catapultado as lutas contra a OMC e a ALCA, pela justiça climática e contra o G-20. Incluímos também as mobilizações de massa como Occupy, indignados, a luta dos estudantes do Chile e de outros países e a primavera árabe.

Convocamos todos para que participem da mobilização global de 5 de junho (Dia Mundial do Ambiente); da mobilização do dia 18 de junho, contra o G20 (que desta vez se concentrará no "crescimento verde") e na marcha da Cúpula dos Povos, no dia 20 junho, no Rio de Janeiro e no mundo, por justiça social e ambiental, contra a "economia verde", a mercantilização da vida e da natureza e a defesa dos bens comuns e dos direitos dos povos.

O Carbono na OMC; Hegemonia e Leviatã

“... os EUA vêm discutindo várias propostas legislativas que, pela primeira vez, visam criar limites obrigatórios para as emissões de GEE em nível nacional. Embora não tão ambiciosas como metas Europeias de redução de GEE, uma lei norte-americana de mudança climática poderia acabar com o impasse nas negociações internacionais sobre o clima.

Entretanto ela continuaria a ser problemática, sobretudo, porque as atuais propostas legislativas buscam combinar um sistema nacional de comércio de emissões com restrições à importação. São os chamados ajustes fiscais de fronteira (BTAs). Embora tais medidas aumentem a viabilidade política da legislação nacional sobre as alterações climáticas, ao mesmo tempo representam uma séria ameaça ao sistema de comércio internacional e, potencialmente, uma violação às leis internacionais de comércio no âmbito da OMC.” (Forum for Atlantic Climate and Energy Talks)

Valor e Custo da produção
Seguindo a regra do “poluidor pagador” que tende a se instalar no âmbito da Organização Mundial do Comércio, o país que poluir mais para produzir o seu PIB deve ser mais sobretaxado ao negociar suas exportações. E vice-versa. É o preço sobre o a emissão intensiva do carbono, uma vez que as mesmas provocam uma serie de outras implicações com externalidades negativas que afetam a todos e ao planeta.

No caso do Brasil, por exemplo, as emissões do gás carbônico estão bem abaixo quando comparadas com outros países. Inúmeras são as razões. A primeira delas é que 72,5% de nossa energia elétrica é de origem hídrica (IPEA), fonte renovável e pouco poluente, a segunda é que utilizamos em larga escala o etanol como combustível automotivo, e terceira, é que produzimos uma quantidade enorme de energia com o bagaço da cana, cerca de 18 % do total de nossa matriz energética .

Na conta final as fontes renováveis de energia representam 45,9% de nossa matriz energética, número três vezes maior que média mundial que é de 12,9% (IEA).

Temos um gigantesco patrimônio em biodiversidade; a maior floresta tropical do mundo e uma das maiores reservas de água doce existente – Aqüíferos Alter do Chão e Guarani.

“Estima-se que o valor da biodiversidade brasileira seja de 2 trilhões de dólares por ano, muito maior do que o PIB do Brasil. O potencial de utilização dos recursos oriundos da biodiversidade brasileira é incalculável.(Roberto Gomes de Souza Berlinck dla Universidade Estadual de Campinas e doutor em Ciências e Química Orgânica pela Université Libre de Bruxelles.”


“...o líder dos estudos TEEB, Pavan Sukhdev, declarou: “Toda atividade econômica, assim como o bem-estar humano, seja em um cenário urbano ou não, é baseada em um ambiente saudável e funcional. Os valores múltiplos e complexos da natureza exercem impactos econômicos diretos no bem-estar humano e nas despesas públicas a nível local e nacional”.


“...O estudo internacional (Teeb) apontou o valor econômico de florestas, água, solo, animais, entre outros, bem como os custos ocasionados pela perda desses recursos. Segundo o Teeb, o custo anual da perda da biodiversidade fica entre US$ 2 trilhões e US$ 4,5 trilhões (R$ 3,6 trilhões e R$ 8,2 trilhões).”

Mas que valor concreto tem isso tudo na esfera geopolítica se as nações ricas continuam a exaurir recursos naturais tão imprescindíveis, hesitam nos acordos internacionais e suas elites sempre favorecidas exploram descaradamente aqueles que pertencem à classe de renda com expectativas mais baixas?

Quanto realmente “vale” e “custa” o nosso PIB?
Faltariam componentes de custo a serem alocados? Está contemplada a biodiversidade sacrificada para a produção das commodities exportadas? E se adicionados estes componentes no custo final perderia competitividade?

“Responsabilidades comuns, porém diferenciadas...”
Já há algum tempo que se discute nas reuniões da OMC sobre como sobretaxar as nações intensivas em carbono, ou que hesitam em adotar políticas internas de controle.

Oportunamente nações desenvolvidas já se posicionam vislumbrando como impor barreiras comerciais a fim de proteger seus mercados da competitividade de alguns “emergentes”. Sobretaxar importações forma uma barreira protecionista para os mercados internos em relação á competitividade externa, mas ao mesmo tempo os atrasa tecnologicamente. Lembram da reserva de mercado da informática no Brasil, até hoje pagamos por isso.

Observe no gráfico a seguir as emissões de GEE dos países do BRIC e EUA. As emissões do Brasil são pequenas considerando-se; (i) PIB, (ii) população, (iii) extensão geográfica, e (iv) potencial de mercado de consumo.

De 2007 este gráfico mostra a China ainda em segundo lugar como principal país emissor de GEE. Hoje, 2011 o país já ultrapassou os EUA e se coloca na primeira posição de grande emissor e como segunda economia do planeta.

(fonte: the guardian/UK)

No gráfico abaixo, no ano de 2009, o Brasil apresenta redução de suas emissões em 0,3%, provavelmente em decorrência da redução do desmatamento e queimadas e mesmo assim ocupa a 14* posição dentro do ranking mundial de emissores de GEE ; os EUA reduziram as emissões em 7%, por conta da recente desaceleração econômica ; a Rússia reduziu em 7,4% também por conta da crise econômica; Índia aumentou suas emissões em 8,7% e passou a ocupar a 3*(terceiro) posição no ranking global; China aumentou suas emissões por conta do crescimento entre 9 e 11% ao ano; e a Comunidade Européia reduziu em 6,9%,reflexo da crise econômica que avassala todos os seus membros.

(fonte: the guardian/UK)

E então para a reflexão fica a pergunta que não se cala : Quem é que deve ser sobretaxado pela “pegada de carbono”?


Hegemonia e Reputação Virtual
Décadas atrás comprávamos sem pestanejar artigos que carregavam o selo MADE IN GERMANY, JAPAN ou USA, porque transmitiam, intrinsecamente, importantes valores embutidos no produto.

Eram garantias virtuais as quais refletiam a reputação idônea em eficiência, durabilidade e tecnologia de ponta embarcada. E este conjunto de valores contemporâneos eram os que realmente contavam para todos. Á propósito, O MADE IN CHINA valia quase nada e isto não faz muito tempo.

Estes valores ainda não mudaram, pelo contrário ainda são muito importantes, entretanto novas condicionantes começam a despontar e se consolidar também como relevantes. E eles hoje já podem construir ou destruir valor, dependendo do caso.

Nos países ditos emergentes, se a produção de bens ou serviços aparece relacionada com emissões intensivas de carbono, desmatamento ilegal, trabalho análogo ao escravo ou exploração infantil, seguramente haverá valor destruído. Infelizmente o inverso não é verdadeiro, pois continuamos importando à revelia seja o que for dos países ricos e nem sequer perguntamos nada. Em nossa economia ainda em desenvolvimento o direcionador de valor é preço em primeiro lugar.

Leviatã
O futuro fica cada vez mais difícil para as nações que já desenvolvidas convivem com agudas limitações socioambientais. O alto preço por alimentos e água derruba governos, mostra a história.

Com o aquecimento do clima surgem sinais claros de que as commodities agropecuárias, minerais e ambientais aliadas ao uso intensivo de tecnologia serão componentes vitais à estabilidade sociopolitica dos países.

O eixo geopolítico e econômico penderá um pouco mais para o hemisfério sul do planeta, rico em áreas agricultáveis, recursos naturais e populações ávidas por mobilidade social. Por conta inclusive das novas alianças estratégicas entre as economias emergentes e a China.

Thomas Hobbes escreveu em 1651 que um novo contrato social teria que ser estabelecido e incorporado pela sociedade, caso contrário seria a "guerra de todos contra todos". É com este acento que Hobbes descreve os riscos que se endereçavam à sociedade da época por conta da ausencia de um estado soberano - o Leviatã que "...nada mais é senão um homem artificial, de maior estatura e força do que o homem natural, para cuja proteção e defesa foi projetado".

O novo pacto social haverá que reconhecer e traduzir e materializar as expectativas sobre as condições básicas de coexistência da sociedade, sobretudo, norteado pelos conceitos do desenvolvimento sustentável das nações; equidade social,preservação da biodiversidade e direitos humanos.

Seria a vocação do Brasil ser um dos protagonistas desta nova Era desenvolvendo uma miríade de tecnologias  voltadas à proteção da biodiversidade e da produção sustentável de commodities?

Hoje tornou-se economicamente estratégico que o Brasil invista fortemente na criação de um selo de reputação que traduza sua potencial hegemonia socioambiental, valorizando seu PIB “verde” e fomentando os alicerces deste novo contrato social.

Quanto Vale o Selo "Made In Brazil"?

Nossas emissões de GEE estão bem abaixo quando comparadas com outros países; 72,5% de nossa energia elétrica é de origem hídrica, portanto uma fonte não poluente. Temos o Etanol como fonte alternativa de energia verde...fonte renovável e limpa. Temos a maior floresta tropical do mundo, somos os maiores produtores de alimentos e água. Estamos depois de muito esforço- e teremos que fazer muito mais ainda - caminhando para um cenário de maior preservação da biodiversidade.


Que valor real tem isso tudo no sistema geopolítico onde as potencias econômicas, bélicas e populacionais diariamente depauperam os recursos que são tão imprescindíveis?

Quanto realmente “custa” e “vale” o nosso PIB?

Faltariam "componentes de custo" a serem alocados, como por exemplo, o valor da biodiversidade nele embarcada? Cobramos adequadamente pela biodiversidade sacrificada para a produção das commodities agropecuárias exportadas? E se adicionarmos estes componentes perderíamos competitividade?

A OMC já fala em sobretaxar economias que apresentem "pegadas intensivas de carbono” e diversas nações já estudam como poderiam, com esta medida, proteger suas economias. Sobretaxar importações preserva os mercados internos da competitividade externa, mas ao mesmo tempo os atrasa tecnologicamente. Lembram da reserva de mercado da informática no Brasil?

Décadas atrás comprávamos sem pestanejar artigos que carregavam o selo MADE IN GERMANY, JAPAN ou USA.


Estes selos transmitiam, intrinsecamente, um grande valor embutido no produto.

Garantias virtuais que representavam reputação em eficiência, durabilidade,tecnologia de ponta embarcada, enfim um conjunto de valores contemporâneos que realmente contavam. Por ironia o MADE IN CHINA  valia quase nada e isto não faz muito tempo.


Mas o que realmente contará nas próximas décadas do século XXI ?

Garantia concreta da qualidade de vida adequada para nós e  futuras gerações?
De que adiantaria ter equipamentos de ultima geração e ao mesmo tempo agudas limitações : fome, sede, atmosfera poluída, insegurança climática e alto risco de convulsões sociais?

Seria esta nossa vocação para o futuro? De provedor da biodiversidade necessária à existencia sustentada pelo que existe de mais moderno em tecnologia.

Há fortes indícios que as commodities ambientais serão componentes vitais à futura economia e sociedade de baixo-carbono neste século!

Este é o "momentum" para começar a edificar o selo MADE IN BRAZIL.

Desenvolvimento Sustentável: Quanto Vale o Selo "Made In Brazil"?

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Conquistas internacionais e dilemas domésticos do agronegócio /// Imaflora

Data: 30/03/2010
Fonte: IMAFLORA

A recente conquista brasileira na Organização Mundial do Comércio (OMC), na antiga disputa sobre o algodão, e o reconhecimento da Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA) do etanol brasileiro revelam a força e o amadurecimento do agronegócio nacional. Parabéns aos diplomatas brasileiros, aos técnicos e executivos da Unica pela lição de como fazer valer um direito nas negociações internacionais e ocupar um espaço no acirrado e controlado mercado norte-americano. Informações técnicas, lobby e grandes investimentos articulados por uma inteligência sofisticada se reverteram em marcos da história do comércio mundial.

Ao mesmo tempo, seguimos com as incertezas e os enfrentamentos domésticos sobre produção e meio ambiente, em que todos perdem. São situações paradoxais! Já expressamos neste espaço o nosso ponto de vista sobre o tema: a legislação ambiental, incluindo o Código Florestal, precisa de ajustes, mas a questão ambiental não é a mazela ou o fator determinante que oprime ou ameaça o agronegócio nacional. Novamente, há outras questões tão ou mais relevantes, como taxa de juros, taxa de câmbio, extensão rural, tecnologia, seguro rural.
A dicotomia conservação ambiental ou produção é um falso dilema. A produção agropecuária ainda é e será por muito tempo um processo biológico, na interação solo-planta-animal-atmosfera-sol! Totalmente dependente do ambiente e dos recursos naturais. Quanto mais rico e saudável o ambiente, melhor para a produção. Isto para não entrar numa visão mais ampla, de que quanto mais diverso e conservado o meio rural, melhor para os rios, para as cidades, para o clima.

O Brasil tem tudo para ser uma potência agropecuária e ambiental. Uma dimensão não deve excluir a outra. Pelo contrário, deve ser articulada, num projeto nacional. Para tanto, precisamos da mesma sofisticação de inteligência, investimentos e lobby dos processos do algodão e do etanol. Obviamente é necessário haver uma política agrícola e ambiental que atendam aos objetivos de produção, geração de riqueza, emprego, renda e conservação no campo. Mas por que não? Por que simplificar que o meio ambiente é inimigo da produção em vez de usá-lo como indutor de inovação e protagonismo da agropecuária brasileira? Temos a possibilidade de unir as forças do agronegócio, da agricultura familiar e dos ambientalistas num projeto comum. Por que não pensar nesta utopia? É simples conciliar esses interesses? Não, mas é possível, se quisermos. E com esta conciliação, podemos conquistar muito mais.

Temos casos concretos em que diálogos e acordos estão ocorrendo, como na Moratória da Soja, na iniciativa dos supermercados com a carne, nos pactos setoriais do Conexões Sustentáveis. Temos os exemplos de sistemas de certificação, como o do FSC, em que diálogos, muita negociação e acordos entre setores produtivos, ambientais e movimentos sociais criaram um selo de garantia socioambiental que abre portas dos mercados internacionais para produtos brasileiros e de outros países do sul. Os brasileiros dos três setores foram fundamentais na criação do FSC em 1993 e ainda ocupam um lugar de liderança na formatação e condução deste sistema. Portanto, é possível!

Gostaria de concluir chamando a atenção para dois eventos que ocorrem na próxima semana. No dia 6 de abril, em Brasília, haverá um Seminário no Senado, organizado pelo Ipam, Contag, ISA, DIPV e Imaflora, com apoio da Frente Parlamentar Ambientalista; sendo transmitido ao vivo para 26 Assembléias Legislativas Estaduais. O evento buscará construir este diálogo e identificar as premissas básicas para conciliar a potência agropecuária com a socioambiental. Estaremos lá reforçando este ponto de vista.

No dia seguinte ocorre a abertura da Feira Brasil Certificado, que ocorrerá de 7 a 9 de abril, no Centro de Convenções São Luiz, em São Paulo, organizada pelo Imaflora, Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, Imazon, FSC Internacional e Rede de Agricultura Sustentável. Lá teremos diversos empreendimentos florestais e agrícolas e das suas cadeias, com certificação socioambiental independente.

O visitante vai poder conferir empresas madeireiras, do setor de papel e celulose, produtores de café, cacau, comunidades da Amazônia, cooperativas, indústrias de pisos, móveis, gráficas, supermercados, entre outros, que são produtivas, rentáveis e contribuem para a conservação ambiental e respeitam trabalhadores e comunidades. Um fórum de negócios de alto nível vai tratar dos mercados e das oportunidades e desafios para fazer parte deste movimento. Esperamos que todos percebam que fazem parte destas cadeias e têm a capacidade de influenciar decisivamente o que acontece no campo, por meio de suas opções de compra. Espero vocês lá!

Luis Fernando Guedes Pinto, engenheiro agrônomo e doutor em Agronomia pela Esalq-USP, com diversos trabalhos publicados sobre certificação e sistemas de produção agrícola, é secretário-executivo do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora).