A indústria paulista está preparada para a COP 16

O protagonismo de organizações representativas dos setores produtivos é estratégico para reverter o ceticismo mundial quanto às negociações internacionais relativas à emissão dos gases de efeito estufa, depois dos frustrantes resultados da COP 15, na Dinamarca. Por isso, os técnicos do Comitê de Energia e Mudança do Clima da Fiesp, criado em meados de 2009, têm trabalhado de modo intenso, incluindo sua presença nas reuniões prévias de negociações na Alemanha e na China, para preparar em alto nível a participação da entidade na Conferência do Clima do México (COP 16), em Cancun, de 29 de novembro a 10 de dezembro deste ano.

É primordial o engajamento da indústria na causa da sustentabilidade. A Fiesp tem promovido numerosas ações para o fomento da economia de baixo carbono. Com esse propósito, estabeleceu plano de ação voltado a incentivar as fábricas a realizarem inventários de gases de efeito estufa expelidos, visando à diminuição. Estimula, ainda, a transferência de tecnologia de produção limpa às médias, pequenas e microindústrias.

A entidade também está produzindo conteúdos, como o Guia de Introdução às Negociações de Mudança do Clima, compêndio substantivo sobre esse grande desafio contemporâneo. Em 2009, havia elaborado o estudo Mudanças Climáticas: o Valor das Convergências, entregue ao ex-vice-presidente norte-americano Al Gore, ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 2007, por sua atuação na área ambiental. Os relatórios são preciosa contribuição em termos de conhecimento e informações referenciais.

A Fiesp acompanha as negociações nacionais e internacionais para identificar impactos, questões legais e oportunidades para o setor produtivo. Ademais, participa dos fóruns que defendem ou abordam a manutenção da competitividade setorial e promove seminários sobre o assunto, ampliando sua discussão.

O parque manufatureiro paulista tem, ainda, defendido providências e posições que considera cruciais. Uma delas é inegociável: nenhuma nação ou bloco econômico deve utilizar o argumento das mudanças climáticas para promover o recrudescimento do protecionismo. Outra de nossas propostas, esta de caráter estrutural, é a manutenção da geração hidrelétrica como a principal componente da matriz energética, por ser uma das mais limpas. Em caráter complementar, é preciso ampliar o uso de fontes de eletricidade com baixo nível de emissão de carbono, reduzindo-se a utilização das térmicas.

Outras medidas importantes são o incentivo à eficiência energética, ao consumo racional e à expansão do uso de biocombustíveis. Nosso país, por seus avanços nessas áreas e capacidade de produzir energia limpa e renovável, tem grande capacidade de influência na COP 16, herdeira das lições de casa não concretizadas na Dinamarca. É preciso defender os acordos inerentes à sustentabilidade. A sorte está lançada!

O autor, João Guilherme Sabino Ometto, é engenheiro - EESC/USP -, vice-presidente do Grupo São Martinho, vice-presidente da Fiesp e coordenador do Comitê de Mudanças Climáticas da entidade

Fiesp critica lei estadual de mudança climática

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) avalia que a legislação estadual que estabelece meta de cortar 20% das emissões de dióxido de carbono em São Paulo até 2020 pode ter efeito prejudicial à atividade econômica do Estado e do País. Em documento, a entidade diz que a lei é “abrangente quando pretende promover no Estado uma economia de baixo carbono”, mas que “incorre em uma série de problemas”.

Um deles, segundo a Fiesp, é não definir se a redução de 20% valerá para todos os setores emissores de gases-estufa ou será utilizado algum procedimento de ponderação. A Fiesp reclama também “da obrigatoriedade do cumprimento de metas em curto prazo, sem que o setor industrial, especialmente as micro, pequenas e médias empresas, disponha de recursos financeiros e tecnológicos necessários para fazê-lo”.

Carlos Cavalcanti, diretor do Departamento de Infraestrutura da Fiesp, diz que a entidade teme que o cumprimento da lei torne os licenciamentos ambientais no Estado mais rigorosos, o que pode afugentar investidores. “São Paulo já sofre com a guerra fiscal, pois compete com Estados que fizeram renúncia de tributos. O perigo é que haja também uma guerra ambiental”, diz Cavalcanti. Segundo ele, as restrições das emissões de poluentes podem frear novos investimentos de setores como petróleo e gás e siderurgia.

“São Paulo refina 40% do petróleo produzido no Brasil, mas não existem novas refinarias no Estado nos planos da Petrobrás”, exemplifica.

O diretor da Fiesp afirma que a indústria está empenhada na construção de uma economia de baixo carbono, mas que isso não deve ser feito só pelo Brasil. “Apoiamos um acordo global do clima. As indústrias dos Estados Unidos e China também precisam fazer sua parte.”

Oswaldo Lucon, assessor de gabinete da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, afirma que a reação da Fiesp é provavelmente medo de que seja imposto um sistema de “cap and trade” (que impõe limites de emissões de gases do efeito estufa e cria um mercado de crédito de carbono) no Estado de “forma draconiana”.

“Isso poderia ser um tiro no pé. Mas não há perspectiva de uma meta setorial para a indústria”, diz. Segundo Lucon, o corte não será de 20% para todos os setores – alguns poderão até elevar as emissões – e a única área em que se avalia adotar meta setorial é a de transportes, um dos grandes responsáveis pelas emissões em São Paulo.

“Se o setor de energia como um todo emite cerca de 80 milhões de toneladas em um ano, a metade diz respeito a transporte”, ressalta Lucon. O setor do cimento dificilmente teria grande redução no período, tendo em vista as obras para eventos como a Copa do Mundo. “Seria injusto nesse caso. Por outro lado, isso não significa que o setor não tenha gordura para cortar.”

Pressão. Para Fabio Feldmann, candidato derrotado ao governo de São Paulo pelo PV, a crítica da Fiesp causou surpresa. Ele lembra que a lei foi aprovada há um ano e ficou aberta para consulta pública. “Eles nunca fizeram comentários”, disse. Segundo ele, talvez a única razão para a crítica seja o momento de troca de governo – é uma maneira de pressionar o governador eleito, Geraldo Alckmin (PSDB). Na época em que a lei estava em debate, a associação brasileira de grandes consumidores industriais de energia, a Abrace, tentou barrar a aprovação da meta estadual.

Na opinião de Feldmann e de Lucon, as empresas não vão migrar para outros Estados em razão da lei do clima.

Investe SP firma acordo para reduzir poluição do ar /// Secretaria de Desenvolvimento de SP

Acordo firmado entre Investe São Paulo, Cetesb, Fiesp e Bovespa possibilita a criação do mercado de créditos de emissões de poluentes atmosféricos no Estado

Fonte: Secretaria de Desenvolvimento

Investe SP terá o papel de divulgar o mecanismo de utilização dos créditos A Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade - Investe São Paulo assinou, no último dia 29 de abril, um termo de cooperação técnica, com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), a Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&F Bovespa) e a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), para a realização de ações visando à implementação do mercado pioneiro de créditos de emissões de poluentes atmosféricos no Estado.

Com a assinatura do termo, os quatro participantes trabalharão em conjunto para encontrar o melhor modelo de mercado de créditos de poluentes para o Estado de São Paulo, além de definir as regras e as funções de cada organização para a implantação desse mecanismo. Os mecanismos de geração de créditos de emissões de poluentes foram criados por meio do Decreto Estadual nº 50.753/06, com o objetivo de reduzir a desconformidade da qualidade do ar em regiões comprometidas, pois os créditos são obtidos a partir de ações e medidas que reduzem as emissões de poluentes atmosféricos.

A Investe São Paulo terá o papel de explicar às empresas que pretendem se instalar no Estado de São Paulo, como funciona a utilização de créditos de poluentes atmosféricos. De acordo com o decreto, as indústrias que quiserem se implantar em áreas saturadas ou em vias de saturação por poluentes atmosféricos, têm que compensar suas emissões, garantindo a melhoria contínua da qualidade ambiental. No processo de licenciamento, a indústria deve obter créditos de emissão de poluentes equivalentes à sua carga de poluentes atmosféricos, por meio da aquisição ou transferência desses créditos.

O modelo de mercado que se pretende criar em São Paulo é inspirado no mercado nacional que já existe nos Estados Unidos. No Estado, se a iniciativa der certo, o mercado será pioneiro no Brasil. O termo de cooperação técnica assinado entre as organizações para a criação do novo mercado tem validade de um ano, podendo ser estendido se necessário. Neste momento, as instituições estão avaliando as funções de cada uma. Haverá a realização de seminários com especialistas dos Estados Unidos e de outros países para compartilhar experiências nessa atividade.

Credito de Carbono: Criada Comissão

Crédito de carbono: criada comissão



Da Agência Ambiente Energia - A comissão para elaborar as normas técnicas a fim de regulamentar o mercado voluntário de carbono do Brasil se reuniu na quarta-feira, 7 de abril, pela primeira vez, na sede da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), com o objetivo de iniciar os procedimentos para estabelecer metodologias de certificação dos créditos. A comissão é integrada por representantes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e especialistas do setor.

De acordo com o coordenador da comissão, Marco Antonio Fujihara, o mecanismo de compra e venda de créditos pelo setor privado pode ser a maneira mais eficaz de financiar o desenvolvimento de tecnologias que emitam menos gases causadores de efeito estufa

Crédito Verde promove projetos sustentáveis /// Economia-Inovação /// IG

Com taxas de juros de 6% ao ano, nova linha da Agência de Fomento Paulista beneficia pequenas e médias empresas
Bruna Bessi, iG São Paulo
04/04/2010 08:13

As pequenas e médias empresas paulistas interessadas em desenvolver projetos relacionados a energias renováveis, eficiência energética e manejo de resíduos dispõem agora de uma nova fonte de recursos. A Agência de Fomento Paulista - Nossa Caixa Desenvolvimento, órgão vinculado à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, acaba de lançar a Linha Economia Verde. Esse novo crédito tem como objetivo financiar projetos que estimulem a redução das emissões de gases de efeito estufa no meio ambiente.

A Linha Economia Verde apresenta taxa de juros de 6% ao ano, corrigido pelo IPC-FIPE e pode financiar 100% do projeto, com prazo de até cinco anos para o pagamento e de um ano de carência. Também chamada de “Crédito Verde”, a linha é voltada às empresas com faturamento anual mínimo de R$ 240 mil e máximo de R$ 100 milhões.

Com o papel de coordenar e implantar políticas financeiras de fomento ao setor privado, a Agência promove o desenvolvimento econômico e social do Estado, financiando projetos sustentáveis e produtivos. Mas, diferentemente de um banco comercial, não há exigências de abertura de conta para a obtenção do financiamento. O empresário encaminha seu pedido às entidades de classe parceiras da Agência e dá andamento à documentação necessária. São mais de 20 entidades, dentre elas o SEBRAE, a Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP) e a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq)

Para que o financiamento seja aprovado, são realizadas análises econômicas e técnicas. A avaliação econômica está relacionada a parâmetros estabelecidos pelo Banco Central, que sugere uma classificação de AA até H para as empresas, o que estabelece um percentual limite de crédito. Quanto menor for a nota, maior o nível de risco da empresa. “Nós selecionamos as que obtêm notas de AA até C. Mas, podem ocorrem exceções, desde que a empresa forneça garantias para o pagamento do financiamento, como terrenos, imóveis ou até mesmo o aval do sócio”, diz Milton Luiz de Melo, presidente da Agência.


Análises técnicas precisam comprovar sustentabilidade do projeto

A análise técnica é feita através de um convênio com a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB), que é uma agência do Governo do Estado de São Paulo responsável pelo controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades geradoras de poluição. Será a partir desta análise que a Agência constatará se de fato o projeto da empresa irá reduzir a emissão de carbono.

Casemiro Tércio Carvalho, coordenador de planejamento ambiental da CETESB, afirma que a aprovação das empresas dependerá principalmente dos níveis de carbono. “Se o projeto apresentado comprovar que haverá diminuição na emissão do poluente após as adaptações e estiver comprometido com a sustentabilidade, a resposta da análise será positiva. Para que haja um acompanhamento dessas empresas, sugeriremos que elas entreguem um inventário do processo produtivo”, diz Carvalho.

A expectativa para o “Crédito Verde” é grande, já que muitas empresas têm interesse em investir em sustentabilidade, adequando-se às novas exigências do mercado. “Para o futuro temos a idéia de fornecer um selo verde depois que o projeto for implantado”, afirma Melo.

Carlos Roberto da Silva, diretor da Amino Química, empresa que hoje utiliza uma linha de crédito da Agência voltada à inovação, ressalta a importância de incentivos privados ou estatais para o desenvolvimento de projetos sustentáveis. “É caro fazer pesquisa no Brasil. As linhas de crédito são fundamentais para a concretização de idéias, o investimento em sustentabilidade e o trabalho com recursos balanceados”, diz.

Mudanças climáticas:O Valor das Convergencias

As empresas brasileiras estão mobilizando-se para prover o Governo Brasileiro com o suporte adequado afim de que na reunião entre os 190 países, COP15, á acontecer em dezembro próximo em Copenhague-Dinamarca; o Brasil possa assumir um papel coerente e de liderança mundial na questão climática.

Há algumas semanas atrás postamos o Manifesto da Agroindustria; Aliança Brasileira pelo Clima http://sendosustentavel.blogspot.com/2009/09/sao-paulo-2-de-setembro-de-2009-catorze.html ; hoje segue o Manifesto da Industrias, publicado pela FIESP.


Trata-se da mobilização das entidades empresariais brasileiras em prol de um Acordo Climático Global.

Alguns trechos do Manifesto da FIESP:

"Os efeitos sociais, econômicos e ambientais das mudanças climáticas
apresentam-se como grandes desafios desta e das próximas gerações. Sua avaliação está embasada em estudos científicos e econômicos conduzidos pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) e aceitos pela comunidade internacional. Eles apontam alterações parcialmente inevitáveis, mas que podem e devem ser mitigadas por iniciativas públicas e privadas no sentido de reduzir as emissões de Gases de Efeito Estufa.

Brasil na Economia de Baixo Carbono

O que para o mundo será o futuro, no Brasil já é o presente. Ao mesmo tempo em que os países ricos criaram historicamente um passivo ambiental, o Brasil desenvolveu uma verdadeira Economia Verde.
O Brasil construiu uma matriz energética limpa, baseada em fontes hidráulicas e em biocombustíveis. Nosso País já utiliza 46% de fontes renováveis, enquanto a média mundial é de 12%, ante 6% nos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Antecipamo-nos ao criar um programa de biocombustíveis — único no mundo —, desenvolvendo novas tecnologias, invejáveis a qualquer nação, a exemplo da produção e uso em larga escala de etanol a partir da cana-deaçúcar.
Este combustível inovador produzido no Brasil reduz, em até 90%, as emissões de CO2 na atmosfera quando comparado à gasolina. A adição de 10% de etanol brasileiro a toda gasolina consumida no mundo reduziria, em até 9%, o total de emissões provocadas pela utilização deste combustível em automóveis.

No processo de transição para uma economia global de baixo carbono, o Brasil já apresenta vantagens em relação a outros países: produtos e serviços com baixa intensidade de carbono. Tais pontos positivos devem ser aproveitados tendo em vista o aumento da nossa competitividade no mercado global. Isso garantiria ao País uma boa posição econômica no futuro, já que os investimentos a serem previstos pelos setores público e privado deverão levar em consideração as consequências que o aquecimento global poderá acarretar.

O vanguardismo dessas bem-sucedidas experiências coloca o nosso País em posição estratégica para servir de exemplo e liderar a necessária transição à economia global de baixo carbono. E, também, garante ao Brasil uma posição privilegiada nas discussões da 15ª Conferência das Partes da Convenção do Clima (COP-15), que a Organização das Nações Unidas (ONU) realizará em dezembro próximo, na Dinamarca.

Panorama Internacional

Em 2007, os países desenvolvidos comprometeram-se com grandes cortes de emissões de gases de efeito estufa no médio e longo prazo, buscando estabilizar o aumento da temperatura da Terra em aproximadamente 2ºC. Segundo o IPCC, para que este objetivo seja alcançado é necessária uma redução efetiva de emissão de gases de efeito estufa nas nações desenvolvidas, em aproximadamente 80%, até 2050, tendo 1990 como ano base.

O IPCC sugere que os países desenvolvidos reduzam pelo menos de 25% a 40% suas emissões até 2020. Entretanto, as posturas até aqui anunciadas nas negociações internacionais mostram que há forte probabilidade de estas metas não serem alcançadas, colocando em risco a Conferência de Copenhague.

Os Estados Unidos, que até há pouco tempo se mostravam alheios ao processo negociador e às ações significativas de mitigação, começaram a se posicionar nos últimos meses. Um projeto de lei aprovado na Câmara do Deputados norte-americana aguarda o parecer do Senado. No entanto, essa proposta reflete uma tímida evolução no debate sobre esforços internos dos EUA na redução de gases de efeito estufa. Prevendo apenas 17% de diminuição de emissões, tendo 2005 como ano base, representaria apenas uma redução de 4,5% em relação a 1990. Trata-se, portanto, de um esforço muito inferior àquele apropriado para a mitigação acordada em nível
internacional.
Ademais, a soma das emissões dos Estados Unidos, União Europeia, Japão e China representa 80% do total do mundo. O Brasil não responde sequer por 2% e os outros países em desenvolvimento, menos de 20%. Isso demonstra que a estratégia internacional de implantação de uma economia de baixo carbono depende do comprometimento real dos maiores emissores, no médio e longo prazo, com reduções significativas das suas emissões. Com relação aos países em desenvolvimento, o Protocolo(...)"


Leia o Manifesto em sua íntegra aqui.