Em acordo realizado entre a Prefeitura de São Bernardo do Campo, o governos estadual e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), a Gestão Ambiental, que até o momento era centralizada apenas no governo estadual, passará a ser administrada, também, pela prefeitura do município do ABC Paulista.
A descentralização permitirá à cidade autorizar licenciamentos ambientais dentro do limites do município. Pelo acordo estabelecido, a Prefeitura de São Bernardo do Campo terá autonomia para fornecer licenças em diversas áreas. "É um passo importante para que os municípios possam assumir suas responsabilidades e competências. O estado e o País ganham com essa descentralização ambiental", disse Luiz Marinho, prefeito de São Bernardo, que ressaltou que São Bernardo do Campo será a única cidade na América Latina a ter um laboratório que analisará a atestará a emissão de poluentes de motores de ônibus e carros.
Durante a oficialização do acordo estiveram presentes o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, o secretário Estadual de Meio Ambiente, Pedro Ubiratan, e o presidente da Cetesb, Fernando Rei.
"A municipalização do licenciamento ambiental tem como objetivo contribuir para que o poder público tenha maior controle sobre as atividades que utilizem recursos ambientais ou tenham potencial de causar degradação ambiental", como lembrou o secretário de Gestão Ambiental de São Bernardo do Campo, Gilberto Marson.
Carta da Terra
"Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio da uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações." (da CARTA DA TERRA)
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SBC assina acordo para fazer licenciamentos ambientais
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Unknown
em
10/20/2010 03:08:00 AM
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