Paulo R. Haddad - O Estado de S.Paulo
A redução dos custos para processar, armazenar e divulgar indicadores socioeconômicos a partir do ciclo de inovações da Tecnologia de Informação tem estimulado a produção de vários desses indicadores de forma aleatória, pontual e, muitas vezes, sem sentido analítico. Na verdade, pode-se observar que há quatro gerações de indicadores socioeconômicos e ambientais que emergiram nas seis últimas décadas a partir de uma combinação de interesse acadêmico com o interesse de formuladores de políticas públicas. Particularmente, desde 1965 ocorreu uma explosão de novos indicadores de desenvolvimento em diferentes países.
Durante a crise de 1929, os governos dos EUA, Inglaterra, França e outros países europeus se deram conta de que não dispunham de um sistema atualizado de informações para acompanhar a conjuntura econômica e as tendências de crescimento de suas economias (nível de atividade), assim como não dispunham de mecanismos de monitoramento para acompanhar os movimentos dos preços em seus países e regiões (índices gerais de preços e índice de custo de vida). Assim, pouco a pouco, sob as orientações conceituais das obras de Keynes e as diretrizes operacionais de Richard Stone, entre outros, foram se desenvolvendo indicadores de acompanhamento da conjuntura e do ambiente macroeconômico de diversos países do mundo, até que as Nações Unidas assumiram a responsabilidade técnica para a normatização desses indicadores por meio da contabilidade nacional e para a sua sistematização nos países menos desenvolvidos, a partir dos anos 50.
A segunda geração de indicadores socioeconômicos está relacionada à necessidade de se dispor de informações atualizadas, desagregadas e relevantes para a concepção e a implementação de políticas públicas de natureza redistributiva da renda e da riqueza em países, regiões e localidades. A motivação política para o desenvolvimento dos sistemas de indicadores sociais emergiu particularmente nos anos 70, quando se constatou que os ciclos de crescimento econômico do pós 2.ª Guerra haviam gerado desigualdades e assimetrias na distribuição de seus custos e benefícios entre grupos sociais, famílias e regiões.
A terceira geração de indicadores está contextualizada na necessidade de melhor conhecimento do desenvolvimento científico e tecnológico das nações e de suas regiões, assim como das inextricáveis relações entre crescimento econômico e sustentabilidade ambiental. Desde a ECO 92, a concepção de desenvolvimento sustentável, que procura equilibrar competitividade sistêmica, equidade social e qualidade do meio ambiente, está demandando, para a sua operacionalização, uma outra geração de indicadores de caráter inovador que vem se configurando como de enorme relevância ao longo dos últimos dez anos. No Brasil, já se dispõe de alguns indicadores de sustentabilidade ambiental, como, por exemplo, os relatórios da qualidade das águas em nossas bacias hidrográficas produzidos pela Agência Nacional de Águas (ANA).
Por fim, a última geração, que ainda não tem um caráter sistêmico e busca se consolidar, é a dos indicadores dos capitais sociais ou intangíveis (cultural, humano, conhecimento e institucional). As modernas teorias de desenvolvimento destacam que, embora as estruturas físicas sejam condição necessária para um processo de crescimento econômico de uma sociedade, o desenvolvimento sustentável dependerá fundamentalmente da sua capacidade de organização social e política fundada na qualidade e na intensidade de seus capitais sociais. O que se busca são indicadores da qualidade institucional da gestão pública, do grau de mobilização e participação dos cidadãos no planejamento governamental, da capacidade de cooperar para competir de micro e pequenos empresários, da sustentabilidade fiscal dos governos estaduais e municipais, de sua responsabilidade social, etc. É possível encontrar aqui e ali um crescente número desses indicadores que cada vez mais influenciam a concepção e a implementação das políticas públicas.
PROFESSOR DO IBMEC/MG, FOI MINISTRO DO PLANEJAMENTO E DA FAZENDA NO
GOVERNO ITAMAR FRANCO
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