Carta da Terra

"Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio da uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações." (da CARTA DA TERRA)

Estudo: Quantro Custa uma Unidade de Conservação Federal? Uma visão estratégica para o financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) /// FUNBIO

Introdução

O presente trabalho foi realizado ao longo do segundo semestre de 2008 como parte de um estudo global desenvolvido para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) com intuito de embasar e assessorar suas decisões em relação à modelagem organizacional e à sustentabilidade financeira das unidades de conservação federais (UCs). A modelagem organizacional do ICMBio ficou a cargo do Instituto Publix, enquanto o Funbio respondeu pelo estudo sobre a sustentabilidade financeira das UCs.

Em parceria com o próprio ICMBio, o Funbio encarregou-se então de elaborar um conjunto de estudos necessários à tipificação dos gastos e investimentos e à identificação de fontes de recursos e instrumentos financeiros que contribuam para tornar mais eficiente a gestão das unidades de conservação no Brasil.

Com base na identificação, na tipificação e na valoração dos principais custos e investimentos necessários
ao funcionamento das UCs e no levantamento das mais significativas fontes de recursos financeiros para conservação existentes no país, o Funbio comprometeu-se em desenvolver um modelo estratégico para a sustentabilidade das UCs federais.

No entanto, já na partida, foram identificadas lacunas como a falta de dados sistematizados e integrados relacionados aos custos públicos de manutenção das Unidades e qual o investimento necessário para a sua
gestão. Este contexto implicou mudança de estratégia. Ainda que tenham sido feitas visitas às diferentes ferramentas disponíveis tais como o IMC (Investimentos Mínimos para Unidades de Conservação), o Score Card e outras, a formatação do modelo aqui utilizado partiu de informações da execução do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa).

A análise destes dados demandou um significativo esforço para a adequação do contexto amazônico do programa à realidade nacional, que não teria sido possível sem a contribuição ativa do ICMBio, com a crítica aos resultados preliminares e a posterior inclusão dos dados orçamentários.

No entanto, está claro que os resultados obtidos, apesar de extremamente relevantes, não são definitivos. O seu desenvolvimento se mostrou um processo extremamente rico, levando à formatação de novos conceitos
igualmente transitórios, mas de suma importância como o de “Gestão Mínima”1, situação na qual todas as unidades de conservação federais devem alcançar a curto prazo.

Um segundo resultado deste trabalho foi a identificação de instrumentos financeiros e de fontes de recursos que viessem assegurar com volume suficiente e maior regularidade os recursos para as unidades de conservação federais. Os números identificados, apesar de apontarem novas perspectivas para a macrogestão de um sistema de UCs, também demandarão novas investigações para se tornarem efetivos.

Para cumprir os objetivos citados, o trabalho foi estruturado em quatro componentes:
(a) estimativa dos custos relacionados à consolidação de uma UC; (b) estimativa do custo do sistema para a consolidação das 299 UC federais existentes até dezembro de 2008 (outras 15 foram criadas em 2009);
(c) variação dos custos de manutenção decorrentes da consolidação das UCs; (d) desenvolvimento de uma estratégia programática para que os investimentos aconteçam ao longo de um período pré-estabelecido de maneira eficaz, sendo monitorados por metas anuais de consolidação.

Finalmente, o estudo gerou desdobramentos importantes, tais como a construção de ferramentas de análise utilizadas em outras iniciativas do Funbio e seus parceiros. Projetos relacionados à estratégia financeira de conservação das UCs do Cerrado e da Mata Atlântica, por exemplo, já estão incorporando a metodologia desenvolvida para estimar custos e identificar lacunas financeiras nessas áreas e estratégias de financiamento.

leia o estudo conpleto aqui

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