Introdução
O presente trabalho foi realizado ao longo do segundo semestre de 2008 como parte de um estudo global desenvolvido para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) com intuito de embasar e assessorar suas decisões em relação à modelagem organizacional e à sustentabilidade financeira das unidades de conservação federais (UCs). A modelagem organizacional do ICMBio ficou a cargo do Instituto Publix, enquanto o Funbio respondeu pelo estudo sobre a sustentabilidade financeira das UCs.
Em parceria com o próprio ICMBio, o Funbio encarregou-se então de elaborar um conjunto de estudos necessários à tipificação dos gastos e investimentos e à identificação de fontes de recursos e instrumentos financeiros que contribuam para tornar mais eficiente a gestão das unidades de conservação no Brasil.
Com base na identificação, na tipificação e na valoração dos principais custos e investimentos necessários
ao funcionamento das UCs e no levantamento das mais significativas fontes de recursos financeiros para conservação existentes no país, o Funbio comprometeu-se em desenvolver um modelo estratégico para a sustentabilidade das UCs federais.
No entanto, já na partida, foram identificadas lacunas como a falta de dados sistematizados e integrados relacionados aos custos públicos de manutenção das Unidades e qual o investimento necessário para a sua
gestão. Este contexto implicou mudança de estratégia. Ainda que tenham sido feitas visitas às diferentes ferramentas disponíveis tais como o IMC (Investimentos Mínimos para Unidades de Conservação), o Score Card e outras, a formatação do modelo aqui utilizado partiu de informações da execução do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa).
A análise destes dados demandou um significativo esforço para a adequação do contexto amazônico do programa à realidade nacional, que não teria sido possível sem a contribuição ativa do ICMBio, com a crítica aos resultados preliminares e a posterior inclusão dos dados orçamentários.
No entanto, está claro que os resultados obtidos, apesar de extremamente relevantes, não são definitivos. O seu desenvolvimento se mostrou um processo extremamente rico, levando à formatação de novos conceitos
igualmente transitórios, mas de suma importância como o de “Gestão Mínima”1, situação na qual todas as unidades de conservação federais devem alcançar a curto prazo.
Um segundo resultado deste trabalho foi a identificação de instrumentos financeiros e de fontes de recursos que viessem assegurar com volume suficiente e maior regularidade os recursos para as unidades de conservação federais. Os números identificados, apesar de apontarem novas perspectivas para a macrogestão de um sistema de UCs, também demandarão novas investigações para se tornarem efetivos.
Para cumprir os objetivos citados, o trabalho foi estruturado em quatro componentes:
(a) estimativa dos custos relacionados à consolidação de uma UC; (b) estimativa do custo do sistema para a consolidação das 299 UC federais existentes até dezembro de 2008 (outras 15 foram criadas em 2009);
(c) variação dos custos de manutenção decorrentes da consolidação das UCs; (d) desenvolvimento de uma estratégia programática para que os investimentos aconteçam ao longo de um período pré-estabelecido de maneira eficaz, sendo monitorados por metas anuais de consolidação.
Finalmente, o estudo gerou desdobramentos importantes, tais como a construção de ferramentas de análise utilizadas em outras iniciativas do Funbio e seus parceiros. Projetos relacionados à estratégia financeira de conservação das UCs do Cerrado e da Mata Atlântica, por exemplo, já estão incorporando a metodologia desenvolvida para estimar custos e identificar lacunas financeiras nessas áreas e estratégias de financiamento.
leia o estudo conpleto aqui
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