7/1/2011 Por Mônica Pileggi
Agência FAPESP – Ambientes aquáticos, como lagos, pântanos e rios, são fontes substanciais de metano (CH4), um dos principais gases de efeito estufa (GEE) e causador do aquecimento global. O poder de absorção de radiação ultravioleta desse gás é cerca de 23 vezes maior que o dióxido de carbono (CO2).
“Ao longo dos bilhões de anos de existência da Terra, sempre existiu um equilíbrio natural entre os ciclos biogeoquímicos com a produção e o consumo das várias moléculas de carbono, como CO2 e CH4. O ser humano, ao impactar e alterar nossas florestas, lagos, rios e mares entretanto, tem interferido nesse processo, alterando um equilíbrio que evolui há bilhões de anos e obviamente afeta a produção mais gases”, disse Alex Enrich-Prast, professor do Departamento de Ecologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
O biólogo é um dos autores do estudo publicado nesta sexta-feira (7/1), na revista Science, que indica que a conta do carbono equivalente sequestrado pelas florestas em todo o mundo está superestimada.
De acordo com a pesquisa, liderada pelo sueco David Bastviken, da Universidade de Linkoping, foram analisados fluxos de aproximadamente 500 ambientes aquáticos continentais.
Com base nesses dados, os pesquisadores estimaram que as emissões de metano por rios, lagos e áreas inundadas poderiam representar até 25% do CO2eq absorvido naturalmente pelas florestas.
CO2eq ou CO2e, é uma medida que expressa a quantidade de GEE em termos equivalentes da quantidade de CO2. A equivalência leva em conta o potencial de aquecimento global dos gases envolvidos e calcula quanto de CO2 seria emitido se todos os GEEs fossem emitidos como esse gás.
Isso significa que, além da fixação de CO2 das florestas, é preciso levar em conta as emissões de CO2eq de outras fontes naturais. No final das contas, a taxa de fixação dos continentes é 75% do valor previsto inicialmente, devido às emissões de metano – que também é uma forma de carbono.
E o que isso importa para o futuro? “Se diminuirmos o número de florestas, reduziremos também a quantidade de carbono a ser sequestrada. O aumento da área agrícola, em detrimento de florestas nativas como a Amazônica e o Cerrado, pode ter influência sobre lagos e rios e a emissão de metano nesses ambientes pode inclusive aumentar. Precisamos de estudos que nos permitam prever se isto ocorrerá ou não”, disse Prast.
O artigo Freshwater Methane Emissions Offset the Continental Carbon Sink (doi: 10.1126/science.1196808), de David Bastviken e outros, pode ser lido por assinantes da Science em http://www.sciencemag.org/.
Mostrando postagens com marcador dióxido de carbono;florestas tropicais;amazonia;emissões globais;desmatamento. Mostrar todas as postagens
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Novas áreas de conservação
27/12/2010
Agência FAPESP – O Estado de São Paulo terá mais áreas de preservação ambiental. O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) aprovou por unanimidade, no dia 21, a criação de duas novas Unidades de Conservação (UCs), em Marília e Avaré, e de uma Floresta Estadual, em Campinas.
As novas unidades estão localizadas onde antes havia estações experimentais ligadas ao Instituto Florestal. A Estação Ecológica de Marília permitirá aumentar a proteção ambiental na região. O nível de preservação atual do território é de cerca de 6,5%, índice inferior à média do estado (17,5%).
O local fica ao norte do município e detém animais e plantas ameaçados de extinção. De acordo com a Secretaria do Meio Ambiente, a medida também pode estimular a pesquisa ambiental em Marília já que há forte presença de universidades na região.
A outra unidade de conservação é a Estação Ecológica de Avaré, em que há predominância do Cerrado paulista. Hoje, o bioma detém apenas 0,83% de sua vegetação original, o que evidencia a importância da preservação. Foram encontradas 113 espécies de aves, sendo três ameaçadas de extinção, e dez mamíferos, dois em risco.
A nova Floresta Estadual de Campinas está na região do Parque Jambeiro, considerado a única área verde expressiva do bairro localizado na região sul do município. Segundo a Secretaria do Meio Ambiente, Campinas detém apenas 2,6% de preservação nativa e a criação da Floresta permitirá também conter o avanço imobiliário.
Mais informações: http://www.ambiente.sp.gov.br/
Agência FAPESP – O Estado de São Paulo terá mais áreas de preservação ambiental. O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) aprovou por unanimidade, no dia 21, a criação de duas novas Unidades de Conservação (UCs), em Marília e Avaré, e de uma Floresta Estadual, em Campinas.
As novas unidades estão localizadas onde antes havia estações experimentais ligadas ao Instituto Florestal. A Estação Ecológica de Marília permitirá aumentar a proteção ambiental na região. O nível de preservação atual do território é de cerca de 6,5%, índice inferior à média do estado (17,5%).
O local fica ao norte do município e detém animais e plantas ameaçados de extinção. De acordo com a Secretaria do Meio Ambiente, a medida também pode estimular a pesquisa ambiental em Marília já que há forte presença de universidades na região.
A outra unidade de conservação é a Estação Ecológica de Avaré, em que há predominância do Cerrado paulista. Hoje, o bioma detém apenas 0,83% de sua vegetação original, o que evidencia a importância da preservação. Foram encontradas 113 espécies de aves, sendo três ameaçadas de extinção, e dez mamíferos, dois em risco.
A nova Floresta Estadual de Campinas está na região do Parque Jambeiro, considerado a única área verde expressiva do bairro localizado na região sul do município. Segundo a Secretaria do Meio Ambiente, Campinas detém apenas 2,6% de preservação nativa e a criação da Floresta permitirá também conter o avanço imobiliário.
Mais informações: http://www.ambiente.sp.gov.br/
SFB identifica número de áreas de florestas passíveis de concessão
Data: 17/08/2010 12:38
Por: Redação TN / MMA
O Serviço Florestal Brasileiro disponibiliza, em sua página na internet, o Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF) 2011. O documento apresenta as áreas de florestas públicas federais que poderão ser destinadas à concessão florestal onerosa no próximo ano. Foi identificado um total de 5,1 milhões de hectares em 11 florestas nacionais localizadas no Acre, Pará e Rondônia. A área representa 2,12% das florestas públicas federais e estaduais registradas no Cadastro Nacional de Florestas Públicas (CNFP).
Clima - reflorestamento em Cancún
José Goldemberg - O Estado de S.Paulo
Desde o início da civilização, cerca de 1 milhão de quilômetros quadrados de florestas desapareceu e elas foram substituídas por cultivos agrícolas. Os efeitos negativos da ação predatória sobre florestas já foram detectados na Europa há mais de 200 anos e amplos programas de reflorestamento foram lá realizados no século 19.
Mais recentemente, um novo problema, decorrente da destruição das florestas - além da perda de biodiversidade e de perturbações no ciclo hidrológico -, foi detectado: a emissão de gases que provocam o aquecimento global. Em um hectare de área coberta por uma floresta densa estão armazenadas cerca de 300 toneladas de CO2 (dióxido de carbono), correspondentes a dez caminhões carregados de petróleo ou carvão.
Inpe abre centro na Amazônia >>> Agencia Fapesp
2/7/2010
Agência FAPESP – O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) inaugurou nesta quinta-feira (1º/7) as instalações de seu Centro Regional da Amazônia (CRA), que fará parte do Parque de Ciência e Tecnologia do Guamá, em Belém (PA).
O CRA-Inpe, que vinha operando desde 2009 nas instalações da unidade Amazônia Oriental da Empresa Brasileira de Agropecuária (Embrapa), capacitará técnicos de outros países no monitoramento de florestas tropicais por satélite, trabalho que o instituto realiza há 20 anos na região.
A capacitação internacional será possível graças a um acordo entre o Inpe, a Agência Brasileira de Cooperação, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e a Agência de Cooperação Internacional do Japão.
Além da formalização do acordo, a cerimônia de inauguração da sede do CRA contou com o lançamento da parceria entre o Inpe e o Instituto de Pesquisas para o Desenvolvimento (IRD, na sigla em francês), da França, que permitirá a distribuição de imagens do satélite SPOT (Satélite para observação da terra, na sigla em francês) para pesquisas nas regiões Norte e Nordeste do Brasil
Mais informações: http://www.inpe.br/
Agência FAPESP – O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) inaugurou nesta quinta-feira (1º/7) as instalações de seu Centro Regional da Amazônia (CRA), que fará parte do Parque de Ciência e Tecnologia do Guamá, em Belém (PA).
O CRA-Inpe, que vinha operando desde 2009 nas instalações da unidade Amazônia Oriental da Empresa Brasileira de Agropecuária (Embrapa), capacitará técnicos de outros países no monitoramento de florestas tropicais por satélite, trabalho que o instituto realiza há 20 anos na região.
A capacitação internacional será possível graças a um acordo entre o Inpe, a Agência Brasileira de Cooperação, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e a Agência de Cooperação Internacional do Japão.
Além da formalização do acordo, a cerimônia de inauguração da sede do CRA contou com o lançamento da parceria entre o Inpe e o Instituto de Pesquisas para o Desenvolvimento (IRD, na sigla em francês), da França, que permitirá a distribuição de imagens do satélite SPOT (Satélite para observação da terra, na sigla em francês) para pesquisas nas regiões Norte e Nordeste do Brasil
Mais informações: http://www.inpe.br/
Código Florestal: ‘Não dá mais para tratar a natureza como um modelo de negócio’. Entrevista especial com Carlos Alberto Scaramuzza /// IHU Unisinos
A bancada ruralista na Câmara dos Deputados aposta que a discussão e votação do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que modifica o Código Florestal, deva acontecer ainda este mês. Se for aprovado, o novo código também alterará a lei dos crimes ambientais. Para o superintendente da Ong WWF, Carlos Alberto Scaramuzza, o Código Florestal atual, que foi feito em 1965, suscita complementações e até a plena implementação de alguns pontos, mas não necessita de remodelação.
Em entrevista à IHU On-Line, por telefone, ele afirmou que o que está em jogo com a possível mudança no código é a “grande contribuição que o Brasil pode dar para o combate às mudanças climáticas”. Atualmente, segundo Scaramuzza, o Brasil é o quarto maior emissor de gases de efeito estufa mundial. “Se tirássemos as emissões oriundas da expansão agrícola, nós seriamos o 18º emissor”, destacou.
O biólogo Carlos Alberto Scaramuzza é superintendente de Conservação de Programas Temáticos da WWF Brasil. Ele se doutorou em Ecologia pela Universidade de São Paulo.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – O debate sobre mudanças no Código Florestal é hoje um dos temas mais polêmicos no Congresso. Por que a manutenção do atual Código Florestal incomoda tanto os ruralistas?
Carlos Alberto – Penso que temos que diferenciar, para compreender essa questão, o agronegócio: a parte política desse segmento precisa de um palanque político para conseguir apoio para renovação dos seus mandatos. É isso que faz com que eles tenham uma visão extremamente míope do processo, olhando apenas para a próxima eleição, sem ter uma noção sistêmica para resolver o problema. Eles estão interessados apenas em conseguir palanque de uma forma muito estreita.
As lideranças rurais propriamente ditas, não ligadas diretamente à política, estão preocupadas mais com a lei de crimes ambientais. Isso porque eles estão passíveis de serem penalizados de acordo com o Código Florestal. Há lideranças que deixam se envolver por essa ideia de desmantelar o Código Florestal e outras que estão focadas em pontos específicos que precisam ser melhor esclarecidos ou que precisam ser implementados para serem avaliados.
Há também lideranças mais progressistas que veem na implementação do Código Florestal uma vantagem por diferenciar produtos brasileiros de outros, uma vez que os nossos terão informações de origem, certificação, assegurando ao comprador final que o produto foi feito com o menor impacto ambiental, as melhores práticas agrícolas possíveis.
IHU On-Line – Que pontos do Código Florestal precisam ser implementados?
Carlos Alberto – São pontos do Código Florestal que precisam de resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) ou de outros setores do Ministério. É preciso fazer ajustes na lei, eventualmente, mas isso não significa que ela necessite de uma mudança do código propriamente dito, e sim de complementos, como, por exemplo, a resolução que limita as Áreas de Preservação Permanente (APPs) de topo de morro. Esse tópico precisa ser melhor esclarecido, porque ele deixa margens para interpretações diferentes. Porém, para fazer isso, não é preciso mudar o código, apenas a resolução.
Para a classe política com visão mais estreita, interessa a mobilização e a reeleição a partir dessa bandeira de luta contra o Código Florestal. Eles deveriam atacar os problemas sistêmicos da agricultura brasileira, como a questão de crédito, do transporte, do armazenamento etc. O que dificulta a agricultura brasileira não é o Código Florestal, não é 20% de APPs ou de reserva legal. Um estudo que fizemos recentemente mostra que as APPs têm pouquíssimo impacto na área de produção dos grandes produtos, como uva, maçã e café.
"Para a classe política com visão mais estreita, interessa a mobilização e a reeleição a partir dessa bandeira de luta contra o Código Florestal"
Os verdadeiros problemas são difíceis de serem resolvidos porque envolvem infraestrutura, estradas, ferrovias, portos. Então, é mais fácil escolher esse tipo de tema para dar ibope junto ao eleitor do que resolver os pontos acerca da modernização agrícola do país. A nossa política agrícola é ainda da década de 1970.
Não temos um financiamento, hoje, orientado para uma propriedade moderna, dividida com diferentes culturas. Não há políticas agrícolas adequadas para a questão da integração. Um estudo lançado recentemente mostra que existe terra para atender essa demanda crescente de agricultura sem a necessidade de desmatar. Para isso, precisamos de uma reforma política que instaure um tipo de representação mais voltado para os interesses da nação como um todo.
IHU On-Line – De quando é este código que ainda vigora? Quais eram os interesses em relação ao meio ambiente na época?
Carlos Alberto – É de 1965. Pouca gente se dá conta de que ele foi criado pelo Ministério da Agricultura que estava preocupado com a agricultura que era desorganizada, com impactos nos principais insumos. Essa política pública foi criada para ordenar o uso do solo, da água e das florestas dentro das propriedades rurais. A visão, quando o código foi criado, era totalmente agronômica.
IHU On-Line – O que está em jogo com essa possível mudança?
Carlos Alberto – Uma das coisas é o grande papel que o Brasil pode ter nas reduções das emissões. Hoje, o Brasil, por conta do desmatamento, é o quarto maior emissor mundial. Se tirássemos as emissões oriundas da expansão agrícola, nós seriamos o 18º emissor mundial. Está em jogo, portanto, a grande contribuição que o Brasil pode dar para o combate às mudanças climáticas. Nosso papel em Copenhague foi claramente de liderança nessa questão. Esse protagonismo também é fundamental quando se fala em Código Florestal.
"Se tirássemos as emissões oriundas da expansão agrícola, nós seriamos o 18º emissor mundial"
Também está em jogo o papel que o Brasil pode ter na agricultura moderna, onde o consumidor quer saber de onde o produto vem e como foi produzido. Essa exigência já acontece no Brasil, onde a conscientização não é tão grande. Outra questão importante são as possibilidades de desenvolvimento e de conquista de mercados pela agricultura brasileira.
IHU On-Line – A WWF-Brasil publicou um estudo que analisa quatro municípios de alta produção agrícola: Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul (maior produtor de uva do Brasil), Três Pontas, em Minas Gerais (segundo principal produtor de café do estado), Vila Valério (número um no ranking de plantadores de café do Espírito Santo) e Fraiburgo (líder no cultivo de maçã em Santa Catarina). A que conclusões chegou o estudo tendo como referência o Código Florestal?
Carlos Alberto – O estudo mostrou que, nestes municípios, a produção não é impactada pelo código florestal. As Áreas de Preservação Permanente (APPs) de beira de rio ou são florestas ou são usadas como pastagens. Mostramos o contrário do que falavam, ou seja, os estudo apresenta que a implantação de APPs não inviabiliza a agricultura. Ninguém planta em uma pendente de 45º e nem na beira do rio.
Existem pestes que precisam ser corrigidas, obviamente, mas precisamos abandonar essas ideias de inviabilização da agricultura e tentarmos resolver o problema implementando o código. As APPs devem ser recuperadas, pois são fundamentais para a conservação dos recursos hídricos, tanto para a propriedade como para o abastecimento urbano. Inclusive o que não está no código florestal, mas seria fundamental, é a lei de pagamento por serviços ambientais. Florestas na beira do rio contribuem para geração de água para abastecimento urbano, isso deve ser remunerado.
Devemos encarar o problema de maneira positiva. Parte do recurso de abastecimento de água urbana tem que ir para os agricultores que estão conservando a floresta em torno de nascentes. Esse estudo trabalhou para deixar de lado os mitos e tentou se debruçar sobre os problemas de implementação, a importância de encontrar formas para viabilizar a recuperação das florestas ao longo das APPs, além de trabalhar com formas previstas no código de compensação, que permitem que os requisitos da reserva legal possam ser atendidos fora da propriedade.
IHU On-Line – Quais são as principais forças políticas no Congresso contra a mudança do Código?
Carlos Alberto – Tem a Frente Parlamentar Ambientalista, que congrega uma série de deputados de diferentes partidos e tem uma visão de que o meio ambiente não é um obstáculo, e sim um tremendo recurso e vantagem para o desenvolvimento econômico e para a produção agrícola.
Há alguns deputados que são “vigilantes do futuro” e estão preocupados com o futuro da nação. Eles têm consciência de que produção, antigamente, era uma questão de capital financeiro, humano e material. E hoje, se não tivermos o quarto capital, que é o natural, todos os negócios estão falidos, ou por questões de produtividade ou por deixarem os recursos existentes para a produção. Isso se aplica à agricultura e à qualquer outra questão. Não dá mais para tratar a natureza como um modelo de negócio. Há algumas lideranças que já se deram conta disso e estão preocupadas com que a economia brasileira tenha uma participação efetiva no desenvolvimento da economia verde que está surgindo, e que incorpora o capital natural como uma essência da viabilidade e dos avanços.
IHU On-Line – E a favor?
Carlos Alberto – São esses deputados ruralistas, não diria todos, mas a grande maioria tem uma visão muito primária e míope desse processo. Boa parte está preocupada com a próxima eleição, em chegar a sua base eleitoral mostrando que eles enfrentam os ambientalistas. São políticos que procuram um bode expiatório e uma plataforma eleitoral fácil em vez de realmente enfrentar os obstáculos da agricultura brasileira.
IHU On-Line – E qual sua avaliação da posição do governo em relação a esse debate?
Carlos Alberto – Ao longo do tempo, o governo suspendeu um pouco da heterogeneidade de visões. Dentro da agricultura, isso é bem claro na medida em que o governo tem o Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. Um ministério para os grandes agricultores e outro para a grande agricultura. Esses dois grupos têm visões bastante pertinentes sobre o novo código e forma de fazê-lo.
Há também uma terceira polaridade que seria o Ministério do Meio Ambiente. Esta heterogeneidade estava presente no próprio ministério. Tardiamente, esses três grupos procuraram desenvolver uma proposta em comum. E tão tardio foi que isso nem acabou vindo a público, parou na Casa Civil, que não está interessada e colocou o assunto na gaveta.
"Há um pouco de esquizofrenia do governo brasileiro na área ambiental e agrícola"
Podemos dizer que é lamentável que tenha se demorado tanto para colocar essas três visões juntas e produzir uma proposta em comum. Porém, devemos valorizar o fato disso acabar acontecendo. Estamos na expectativa de que um dia essa proposta possa vir a público, possa ser analisada e debatida pela sociedade. É importante ouvir outras partes interessadas neste processo para avaliar esse primeiro esforço feito pelo governo. Há um pouco de esquizofrenia do governo brasileiro na área ambiental e agrícola. Cada ministério anda para um lado, falta uma unidade e um planejamento a longo prazo e que coloque essas forças em uma mesma direção.
Para ler mais:
•Mudanças no Código Florestal: ‘Isto é suicídio ecológico’. Entrevista especial com Rubens Nodari
Em entrevista à IHU On-Line, por telefone, ele afirmou que o que está em jogo com a possível mudança no código é a “grande contribuição que o Brasil pode dar para o combate às mudanças climáticas”. Atualmente, segundo Scaramuzza, o Brasil é o quarto maior emissor de gases de efeito estufa mundial. “Se tirássemos as emissões oriundas da expansão agrícola, nós seriamos o 18º emissor”, destacou.
O biólogo Carlos Alberto Scaramuzza é superintendente de Conservação de Programas Temáticos da WWF Brasil. Ele se doutorou em Ecologia pela Universidade de São Paulo.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – O debate sobre mudanças no Código Florestal é hoje um dos temas mais polêmicos no Congresso. Por que a manutenção do atual Código Florestal incomoda tanto os ruralistas?
Carlos Alberto – Penso que temos que diferenciar, para compreender essa questão, o agronegócio: a parte política desse segmento precisa de um palanque político para conseguir apoio para renovação dos seus mandatos. É isso que faz com que eles tenham uma visão extremamente míope do processo, olhando apenas para a próxima eleição, sem ter uma noção sistêmica para resolver o problema. Eles estão interessados apenas em conseguir palanque de uma forma muito estreita.
As lideranças rurais propriamente ditas, não ligadas diretamente à política, estão preocupadas mais com a lei de crimes ambientais. Isso porque eles estão passíveis de serem penalizados de acordo com o Código Florestal. Há lideranças que deixam se envolver por essa ideia de desmantelar o Código Florestal e outras que estão focadas em pontos específicos que precisam ser melhor esclarecidos ou que precisam ser implementados para serem avaliados.
Há também lideranças mais progressistas que veem na implementação do Código Florestal uma vantagem por diferenciar produtos brasileiros de outros, uma vez que os nossos terão informações de origem, certificação, assegurando ao comprador final que o produto foi feito com o menor impacto ambiental, as melhores práticas agrícolas possíveis.
IHU On-Line – Que pontos do Código Florestal precisam ser implementados?
Carlos Alberto – São pontos do Código Florestal que precisam de resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) ou de outros setores do Ministério. É preciso fazer ajustes na lei, eventualmente, mas isso não significa que ela necessite de uma mudança do código propriamente dito, e sim de complementos, como, por exemplo, a resolução que limita as Áreas de Preservação Permanente (APPs) de topo de morro. Esse tópico precisa ser melhor esclarecido, porque ele deixa margens para interpretações diferentes. Porém, para fazer isso, não é preciso mudar o código, apenas a resolução.
Para a classe política com visão mais estreita, interessa a mobilização e a reeleição a partir dessa bandeira de luta contra o Código Florestal. Eles deveriam atacar os problemas sistêmicos da agricultura brasileira, como a questão de crédito, do transporte, do armazenamento etc. O que dificulta a agricultura brasileira não é o Código Florestal, não é 20% de APPs ou de reserva legal. Um estudo que fizemos recentemente mostra que as APPs têm pouquíssimo impacto na área de produção dos grandes produtos, como uva, maçã e café.
"Para a classe política com visão mais estreita, interessa a mobilização e a reeleição a partir dessa bandeira de luta contra o Código Florestal"
Os verdadeiros problemas são difíceis de serem resolvidos porque envolvem infraestrutura, estradas, ferrovias, portos. Então, é mais fácil escolher esse tipo de tema para dar ibope junto ao eleitor do que resolver os pontos acerca da modernização agrícola do país. A nossa política agrícola é ainda da década de 1970.
Não temos um financiamento, hoje, orientado para uma propriedade moderna, dividida com diferentes culturas. Não há políticas agrícolas adequadas para a questão da integração. Um estudo lançado recentemente mostra que existe terra para atender essa demanda crescente de agricultura sem a necessidade de desmatar. Para isso, precisamos de uma reforma política que instaure um tipo de representação mais voltado para os interesses da nação como um todo.
IHU On-Line – De quando é este código que ainda vigora? Quais eram os interesses em relação ao meio ambiente na época?
Carlos Alberto – É de 1965. Pouca gente se dá conta de que ele foi criado pelo Ministério da Agricultura que estava preocupado com a agricultura que era desorganizada, com impactos nos principais insumos. Essa política pública foi criada para ordenar o uso do solo, da água e das florestas dentro das propriedades rurais. A visão, quando o código foi criado, era totalmente agronômica.
IHU On-Line – O que está em jogo com essa possível mudança?
Carlos Alberto – Uma das coisas é o grande papel que o Brasil pode ter nas reduções das emissões. Hoje, o Brasil, por conta do desmatamento, é o quarto maior emissor mundial. Se tirássemos as emissões oriundas da expansão agrícola, nós seriamos o 18º emissor mundial. Está em jogo, portanto, a grande contribuição que o Brasil pode dar para o combate às mudanças climáticas. Nosso papel em Copenhague foi claramente de liderança nessa questão. Esse protagonismo também é fundamental quando se fala em Código Florestal.
"Se tirássemos as emissões oriundas da expansão agrícola, nós seriamos o 18º emissor mundial"
Também está em jogo o papel que o Brasil pode ter na agricultura moderna, onde o consumidor quer saber de onde o produto vem e como foi produzido. Essa exigência já acontece no Brasil, onde a conscientização não é tão grande. Outra questão importante são as possibilidades de desenvolvimento e de conquista de mercados pela agricultura brasileira.
IHU On-Line – A WWF-Brasil publicou um estudo que analisa quatro municípios de alta produção agrícola: Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul (maior produtor de uva do Brasil), Três Pontas, em Minas Gerais (segundo principal produtor de café do estado), Vila Valério (número um no ranking de plantadores de café do Espírito Santo) e Fraiburgo (líder no cultivo de maçã em Santa Catarina). A que conclusões chegou o estudo tendo como referência o Código Florestal?
Carlos Alberto – O estudo mostrou que, nestes municípios, a produção não é impactada pelo código florestal. As Áreas de Preservação Permanente (APPs) de beira de rio ou são florestas ou são usadas como pastagens. Mostramos o contrário do que falavam, ou seja, os estudo apresenta que a implantação de APPs não inviabiliza a agricultura. Ninguém planta em uma pendente de 45º e nem na beira do rio.
Existem pestes que precisam ser corrigidas, obviamente, mas precisamos abandonar essas ideias de inviabilização da agricultura e tentarmos resolver o problema implementando o código. As APPs devem ser recuperadas, pois são fundamentais para a conservação dos recursos hídricos, tanto para a propriedade como para o abastecimento urbano. Inclusive o que não está no código florestal, mas seria fundamental, é a lei de pagamento por serviços ambientais. Florestas na beira do rio contribuem para geração de água para abastecimento urbano, isso deve ser remunerado.
Devemos encarar o problema de maneira positiva. Parte do recurso de abastecimento de água urbana tem que ir para os agricultores que estão conservando a floresta em torno de nascentes. Esse estudo trabalhou para deixar de lado os mitos e tentou se debruçar sobre os problemas de implementação, a importância de encontrar formas para viabilizar a recuperação das florestas ao longo das APPs, além de trabalhar com formas previstas no código de compensação, que permitem que os requisitos da reserva legal possam ser atendidos fora da propriedade.
IHU On-Line – Quais são as principais forças políticas no Congresso contra a mudança do Código?
Carlos Alberto – Tem a Frente Parlamentar Ambientalista, que congrega uma série de deputados de diferentes partidos e tem uma visão de que o meio ambiente não é um obstáculo, e sim um tremendo recurso e vantagem para o desenvolvimento econômico e para a produção agrícola.
Há alguns deputados que são “vigilantes do futuro” e estão preocupados com o futuro da nação. Eles têm consciência de que produção, antigamente, era uma questão de capital financeiro, humano e material. E hoje, se não tivermos o quarto capital, que é o natural, todos os negócios estão falidos, ou por questões de produtividade ou por deixarem os recursos existentes para a produção. Isso se aplica à agricultura e à qualquer outra questão. Não dá mais para tratar a natureza como um modelo de negócio. Há algumas lideranças que já se deram conta disso e estão preocupadas com que a economia brasileira tenha uma participação efetiva no desenvolvimento da economia verde que está surgindo, e que incorpora o capital natural como uma essência da viabilidade e dos avanços.
IHU On-Line – E a favor?
Carlos Alberto – São esses deputados ruralistas, não diria todos, mas a grande maioria tem uma visão muito primária e míope desse processo. Boa parte está preocupada com a próxima eleição, em chegar a sua base eleitoral mostrando que eles enfrentam os ambientalistas. São políticos que procuram um bode expiatório e uma plataforma eleitoral fácil em vez de realmente enfrentar os obstáculos da agricultura brasileira.
IHU On-Line – E qual sua avaliação da posição do governo em relação a esse debate?
Carlos Alberto – Ao longo do tempo, o governo suspendeu um pouco da heterogeneidade de visões. Dentro da agricultura, isso é bem claro na medida em que o governo tem o Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. Um ministério para os grandes agricultores e outro para a grande agricultura. Esses dois grupos têm visões bastante pertinentes sobre o novo código e forma de fazê-lo.
Há também uma terceira polaridade que seria o Ministério do Meio Ambiente. Esta heterogeneidade estava presente no próprio ministério. Tardiamente, esses três grupos procuraram desenvolver uma proposta em comum. E tão tardio foi que isso nem acabou vindo a público, parou na Casa Civil, que não está interessada e colocou o assunto na gaveta.
"Há um pouco de esquizofrenia do governo brasileiro na área ambiental e agrícola"
Podemos dizer que é lamentável que tenha se demorado tanto para colocar essas três visões juntas e produzir uma proposta em comum. Porém, devemos valorizar o fato disso acabar acontecendo. Estamos na expectativa de que um dia essa proposta possa vir a público, possa ser analisada e debatida pela sociedade. É importante ouvir outras partes interessadas neste processo para avaliar esse primeiro esforço feito pelo governo. Há um pouco de esquizofrenia do governo brasileiro na área ambiental e agrícola. Cada ministério anda para um lado, falta uma unidade e um planejamento a longo prazo e que coloque essas forças em uma mesma direção.
Para ler mais:
•Mudanças no Código Florestal: ‘Isto é suicídio ecológico’. Entrevista especial com Rubens Nodari
Brasil deve receber recursos para preservar florestas /// Agencia Brasil
A regulamentação da Organização das Nações Unidas (ONU) para o mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) ainda não está fechada, mas os países com florestas podem começar a receber recursos pela conservação baseados no mecanismo antes do fim das negociações internacionais.
Em uma negociação informal, países desenvolvidos concordaram em repassar US$ 3,5 bilhões entre 2010 e 2012 para uma espécie de "REDD interino", de acordo com a diretora da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Thais Juvenal. No fim deste mês, em uma reunião na Noruega, as partes deverão acertar a distribuição dos recursos.
"É um mecanismo interino, para funcionar antes do REDD, entre 2010 e 2012, quando esperamos ter um acordo formal fechado. Esse dinheiro será investido na preparação de projetos e em atividades demonstrativas. O Brasil tem grande chance de receber quantidade significativa de recursos", contou Thais após participar de audiência pública na Câmara dos Deputados.
O REDD é um dos pontos mais avançados na negociação climática. Apesar do fracasso na reunião da ONU em Copenhague, em dezembro, países ricos e pobres concordam que as florestas têm papel fundamental na redução de emissões globais de gases de efeito estufa. "A proposta está muito amadurecida. Tivemos muitos consensos em Copenhague", disse Thais.
Apesar dos avanços, ainda há questões fundamentais a serem resolvidas. O financiamento não está definido e não se sabe se o REDD será um mecanismo específico ou se fará parte das Ações Nacionais de Mitigação, as chamadas Namas, no jargão climático.
Mesmo sem a definição da regulamentação internacional, tramita na Câmara um projeto de lei para criar um crédito de carbono específico para o REDD. A iniciativa, segundo a representante do MMA, corre o risco de se sobrepor à negociação da ONU.
"Acho que começamos a discussão pelo fim. Não precisamos de um sistema de créditos, mas de sistemas de monitoramento e de inventários. Isso é o que vai atrair recursos, mesmo que não sejam na forma de créditos [de carbono]", avaliou.
O diretor-geral da Fundação Amazonas Sustentável, Virgílio Viana, também recomendou cautela na aprovação de leis nacionais sobre o tema antes da definição da ONU, que pode sair na próxima Conferência das Partes sobre o Clima (COP-16), em dezembro, no México.
"O projeto de lei deve ter flexibilidade necessária para abrigar regras que serão definidas na regulamentação internacional. A lei não deve entrar em matéria de legislação internacional."
Representantes de organizações ambientalistas e de comunidades tradicionais da Amazônia aproveitaram a audiência para defender a inclusão dos povos da floresta na discussão dos projetos e garantir que sejam os principais beneficiados na divisão dos recursos.
A relatora do projeto, deputada Rebecca Garcia (PP-AM), disse que a proposta não pretende se adiantar às regras da ONU e que ainda deve ouvir mais especialistas antes de fechar o texto. "Não queremos nem temos competência para sobrepor a legislação internacional. Mas a intenção é ter algo aprovado ainda este ano para o Brasil levar uma proposta consistente para a COP-16."
Em uma negociação informal, países desenvolvidos concordaram em repassar US$ 3,5 bilhões entre 2010 e 2012 para uma espécie de "REDD interino", de acordo com a diretora da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Thais Juvenal. No fim deste mês, em uma reunião na Noruega, as partes deverão acertar a distribuição dos recursos.
"É um mecanismo interino, para funcionar antes do REDD, entre 2010 e 2012, quando esperamos ter um acordo formal fechado. Esse dinheiro será investido na preparação de projetos e em atividades demonstrativas. O Brasil tem grande chance de receber quantidade significativa de recursos", contou Thais após participar de audiência pública na Câmara dos Deputados.
O REDD é um dos pontos mais avançados na negociação climática. Apesar do fracasso na reunião da ONU em Copenhague, em dezembro, países ricos e pobres concordam que as florestas têm papel fundamental na redução de emissões globais de gases de efeito estufa. "A proposta está muito amadurecida. Tivemos muitos consensos em Copenhague", disse Thais.
Apesar dos avanços, ainda há questões fundamentais a serem resolvidas. O financiamento não está definido e não se sabe se o REDD será um mecanismo específico ou se fará parte das Ações Nacionais de Mitigação, as chamadas Namas, no jargão climático.
Mesmo sem a definição da regulamentação internacional, tramita na Câmara um projeto de lei para criar um crédito de carbono específico para o REDD. A iniciativa, segundo a representante do MMA, corre o risco de se sobrepor à negociação da ONU.
"Acho que começamos a discussão pelo fim. Não precisamos de um sistema de créditos, mas de sistemas de monitoramento e de inventários. Isso é o que vai atrair recursos, mesmo que não sejam na forma de créditos [de carbono]", avaliou.
O diretor-geral da Fundação Amazonas Sustentável, Virgílio Viana, também recomendou cautela na aprovação de leis nacionais sobre o tema antes da definição da ONU, que pode sair na próxima Conferência das Partes sobre o Clima (COP-16), em dezembro, no México.
"O projeto de lei deve ter flexibilidade necessária para abrigar regras que serão definidas na regulamentação internacional. A lei não deve entrar em matéria de legislação internacional."
Representantes de organizações ambientalistas e de comunidades tradicionais da Amazônia aproveitaram a audiência para defender a inclusão dos povos da floresta na discussão dos projetos e garantir que sejam os principais beneficiados na divisão dos recursos.
A relatora do projeto, deputada Rebecca Garcia (PP-AM), disse que a proposta não pretende se adiantar às regras da ONU e que ainda deve ouvir mais especialistas antes de fechar o texto. "Não queremos nem temos competência para sobrepor a legislação internacional. Mas a intenção é ter algo aprovado ainda este ano para o Brasil levar uma proposta consistente para a COP-16."
Estudo: Quantro Custa uma Unidade de Conservação Federal? Uma visão estratégica para o financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) /// FUNBIO
Introdução
O presente trabalho foi realizado ao longo do segundo semestre de 2008 como parte de um estudo global desenvolvido para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) com intuito de embasar e assessorar suas decisões em relação à modelagem organizacional e à sustentabilidade financeira das unidades de conservação federais (UCs). A modelagem organizacional do ICMBio ficou a cargo do Instituto Publix, enquanto o Funbio respondeu pelo estudo sobre a sustentabilidade financeira das UCs.
Em parceria com o próprio ICMBio, o Funbio encarregou-se então de elaborar um conjunto de estudos necessários à tipificação dos gastos e investimentos e à identificação de fontes de recursos e instrumentos financeiros que contribuam para tornar mais eficiente a gestão das unidades de conservação no Brasil.
Com base na identificação, na tipificação e na valoração dos principais custos e investimentos necessários
ao funcionamento das UCs e no levantamento das mais significativas fontes de recursos financeiros para conservação existentes no país, o Funbio comprometeu-se em desenvolver um modelo estratégico para a sustentabilidade das UCs federais.
No entanto, já na partida, foram identificadas lacunas como a falta de dados sistematizados e integrados relacionados aos custos públicos de manutenção das Unidades e qual o investimento necessário para a sua
gestão. Este contexto implicou mudança de estratégia. Ainda que tenham sido feitas visitas às diferentes ferramentas disponíveis tais como o IMC (Investimentos Mínimos para Unidades de Conservação), o Score Card e outras, a formatação do modelo aqui utilizado partiu de informações da execução do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa).
A análise destes dados demandou um significativo esforço para a adequação do contexto amazônico do programa à realidade nacional, que não teria sido possível sem a contribuição ativa do ICMBio, com a crítica aos resultados preliminares e a posterior inclusão dos dados orçamentários.
No entanto, está claro que os resultados obtidos, apesar de extremamente relevantes, não são definitivos. O seu desenvolvimento se mostrou um processo extremamente rico, levando à formatação de novos conceitos
igualmente transitórios, mas de suma importância como o de “Gestão Mínima”1, situação na qual todas as unidades de conservação federais devem alcançar a curto prazo.
Um segundo resultado deste trabalho foi a identificação de instrumentos financeiros e de fontes de recursos que viessem assegurar com volume suficiente e maior regularidade os recursos para as unidades de conservação federais. Os números identificados, apesar de apontarem novas perspectivas para a macrogestão de um sistema de UCs, também demandarão novas investigações para se tornarem efetivos.
Para cumprir os objetivos citados, o trabalho foi estruturado em quatro componentes:
(a) estimativa dos custos relacionados à consolidação de uma UC; (b) estimativa do custo do sistema para a consolidação das 299 UC federais existentes até dezembro de 2008 (outras 15 foram criadas em 2009);
(c) variação dos custos de manutenção decorrentes da consolidação das UCs; (d) desenvolvimento de uma estratégia programática para que os investimentos aconteçam ao longo de um período pré-estabelecido de maneira eficaz, sendo monitorados por metas anuais de consolidação.
Finalmente, o estudo gerou desdobramentos importantes, tais como a construção de ferramentas de análise utilizadas em outras iniciativas do Funbio e seus parceiros. Projetos relacionados à estratégia financeira de conservação das UCs do Cerrado e da Mata Atlântica, por exemplo, já estão incorporando a metodologia desenvolvida para estimar custos e identificar lacunas financeiras nessas áreas e estratégias de financiamento.
leia o estudo conpleto aqui
O presente trabalho foi realizado ao longo do segundo semestre de 2008 como parte de um estudo global desenvolvido para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) com intuito de embasar e assessorar suas decisões em relação à modelagem organizacional e à sustentabilidade financeira das unidades de conservação federais (UCs). A modelagem organizacional do ICMBio ficou a cargo do Instituto Publix, enquanto o Funbio respondeu pelo estudo sobre a sustentabilidade financeira das UCs.
Em parceria com o próprio ICMBio, o Funbio encarregou-se então de elaborar um conjunto de estudos necessários à tipificação dos gastos e investimentos e à identificação de fontes de recursos e instrumentos financeiros que contribuam para tornar mais eficiente a gestão das unidades de conservação no Brasil.
Com base na identificação, na tipificação e na valoração dos principais custos e investimentos necessários
ao funcionamento das UCs e no levantamento das mais significativas fontes de recursos financeiros para conservação existentes no país, o Funbio comprometeu-se em desenvolver um modelo estratégico para a sustentabilidade das UCs federais.
No entanto, já na partida, foram identificadas lacunas como a falta de dados sistematizados e integrados relacionados aos custos públicos de manutenção das Unidades e qual o investimento necessário para a sua
gestão. Este contexto implicou mudança de estratégia. Ainda que tenham sido feitas visitas às diferentes ferramentas disponíveis tais como o IMC (Investimentos Mínimos para Unidades de Conservação), o Score Card e outras, a formatação do modelo aqui utilizado partiu de informações da execução do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa).
A análise destes dados demandou um significativo esforço para a adequação do contexto amazônico do programa à realidade nacional, que não teria sido possível sem a contribuição ativa do ICMBio, com a crítica aos resultados preliminares e a posterior inclusão dos dados orçamentários.
No entanto, está claro que os resultados obtidos, apesar de extremamente relevantes, não são definitivos. O seu desenvolvimento se mostrou um processo extremamente rico, levando à formatação de novos conceitos
igualmente transitórios, mas de suma importância como o de “Gestão Mínima”1, situação na qual todas as unidades de conservação federais devem alcançar a curto prazo.
Um segundo resultado deste trabalho foi a identificação de instrumentos financeiros e de fontes de recursos que viessem assegurar com volume suficiente e maior regularidade os recursos para as unidades de conservação federais. Os números identificados, apesar de apontarem novas perspectivas para a macrogestão de um sistema de UCs, também demandarão novas investigações para se tornarem efetivos.
Para cumprir os objetivos citados, o trabalho foi estruturado em quatro componentes:
(a) estimativa dos custos relacionados à consolidação de uma UC; (b) estimativa do custo do sistema para a consolidação das 299 UC federais existentes até dezembro de 2008 (outras 15 foram criadas em 2009);
(c) variação dos custos de manutenção decorrentes da consolidação das UCs; (d) desenvolvimento de uma estratégia programática para que os investimentos aconteçam ao longo de um período pré-estabelecido de maneira eficaz, sendo monitorados por metas anuais de consolidação.
Finalmente, o estudo gerou desdobramentos importantes, tais como a construção de ferramentas de análise utilizadas em outras iniciativas do Funbio e seus parceiros. Projetos relacionados à estratégia financeira de conservação das UCs do Cerrado e da Mata Atlântica, por exemplo, já estão incorporando a metodologia desenvolvida para estimar custos e identificar lacunas financeiras nessas áreas e estratégias de financiamento.
leia o estudo conpleto aqui
As florestas não existem para absorver carbono /// Terramerica
Publicado em abril 27, 2010 por outrapoliticaemsampa
Franz Chávez, Terramerica, 26 de abril de 2010
Milhares de ativistas deixaram a Bolívia com a diretriz de combater o uso das florestas para absorver emissões de carbono, após fortes debates e críticas ao governo anfitrião.
A iniciativa de empregar a conservação de florestas como forma de compensar as emissões de gases-estufa esquentou o clima da cúpula dos povos contra a mudança climática na cidade boliviana de Cochabamba. Ao final, os participantes chegaram a um consenso e a rejeitaram. A Redução de Emissões de Carbono Causadas pelo Desmatamento e Degradação das Florestas (REDD) instalou-se com força entre as discrepâncias de ambientalistas e ativistas sociais e os países ricos interessados em pagar para manter florestas tropicais como forma de compensar suas emissões de carbono, o principal gás responsável pelo aquecimento do planeta.
De longe era ouvida a batalha verbal da Mesa de Florestas, que discutiu o tema na Conferência Mundial dos Povos contra a Mudança Climática e pelos Direitos da Mãe Terra, que aconteceu entre 19 e 22 deste mês na Bolívia. Ao final, um cartaz dava um sonoro “Não à REDD”, como lema dos povos indígenas que temem perder territórios ou serem despojados de seu espaço de vida diante desta proposta da Organização das Nações Unidas.
Tom Goldtooth, nativo dakota e navajo, diretor da Indigenous Environmental Network (Rede Ambiental Indígena) dos Estados Unidos, se colocou como um dos líderes do protesto, com sua imponente presença, cabelo longo trançado e gesto austero. O ativista pediu ao presidente da Bolívia, Evo Morales, que “rejeite categoricamente” e “cancele” mecanismos da REDD, que começaram na Bolívia com o Projeto de Ação Climática do Parque Nacional Noel Kempff, no departamento de Santa Cruz.
Em 1997, o governo da Bolívia, as empresas de energia American Electric Power, BP e PacificCorp, The Nature Conservancy e a Fundação Amigos da Natureza destinaram US$ 1,6 milhão para liberar 800 mil hectares submetidos a direitos madeireiros, com a finalidade de vender as compensações de carbono resultantes da recuperação florestal. “O fato de o único país do mundo com chefe de Estado indígena ser o anfitrião do Projeto de Ação Climática Noel Kempff, considerado o exemplo-estrela, é aproveitado pelos comerciantes de carbono para justificar e promover a REDD”, diz Goldtooth em carta enviada no dia 9 de março a Morales, que é da etnia aymara.
“Ainda não temos uma resposta”, disse Goldtooth ao Terramérica, em uma pausa dos debates em Cochabamba. “Nossa rede rejeita o projeto porque não existe garantia de respeito aos territórios aborígenes e porque as comunidades podem acabar arrendando suas terras e renunciando à sua propriedade”, afirmou. “Se um povo indígena vende créditos de carbono aos mesmos governos e empresas multinacionais, que estão destruindo o céu e os ecossistemas dos quais dependemos para sobreviver, converte-se em cúmplice de sua própria destruição”, acrescentou.
Na abertura da conferência, Morales declarou guerra aberta ao capitalismo, o qual responsabiliza pela destruição da vida no planeta. Porém, seu governo acaba de acertar com a ONU o programa UN-REDD Bolívia, um plano de “fortalecimento de capacidades institucionais” que será executado entre maio deste ano e abril de 2013, com financiamento de US$ 4,4 milhões das Nações Unidas, com apoio do Banco Mundial e a cooperação alemã. O UN-REDD está definido no documento do projeto como um “programa colaborativo das Nações Unidas para a redução das emissões causadas pelo desmatamento e pela degradação de florestas em nações em vias de desenvolvimento”.
O vice-ministro boliviano do Meio Ambiente, Juan Pablo Ramos, foi consultado em duas oportunidades pelo Terramérica sobre esse convênio e a preservação do Parque Noel Kempff, mas não respondeu, alegando obrigações com a organização da conferência. O alcance do último acordo indica a cooperação para “aumentar a capacidade das organizações nacionais governamentais”, a fim de ingressar em outra fase denominada REDD+, que compreende, além da conservação das florestas, a ampliação de sua capacidade de absorver carbono.
“Quem serão os donos das árvores? Quem se beneficiará? A questão entra em um debate sobre a propriedade privada”, diz Goldtooth. O coordenador do Programa de Florestas e Biodiversidade da Amigos da Terra, o costarriquenho Isaac Rojas, afirmou ao Terramérica que “existe uma ideologia capitalista por trás da REDD”. Em “toda a América Latina são introduzidos projetos dessa natureza que se convertem em ganchos para se aproveitar da pobreza das comunidades”, acrescentou. “O Projeto Noel Kempff foi criticado porque não cumpre com a mitigação anunciada. Na Colômbia foram violados os direitos humanos, e o único consenso da Mesa de Florestas foi que os mecanismos de mitigação não devem ser mercantilistas”, acrescentou.
A brasileira Camila Moreno, uma das responsáveis pela Mesa e integrante da Amigos da Terra-Brasil, qualificou a REDD como “o Cavalo de Tróia que anuncia uma ameaça de posse de terras e territórios” nas florestas habitadas por povos indígenas. “É difícil crer que os mecanismos criados em órgãos multilaterais, como o Banco Mundial, possam beneficiar os povos”, afirmou. Camila estima que o projeto de compensações foi criado para permitir a entrada de organismos internacionais e vigiar a vida das pessoas, e depois gerar um mecanismo financeiro de negociação de direitos com fins especulativos. “A vida não se vende. Devemos lutar para rechaçar este mecanismo e preservar o sagrado da selva”, insistiu a brasileira.
A REDD, como instrumento de flexibilização, “aplica um critério mercantilista, mas não contribui para reduzir as emissões de dióxido de carbono nos países que as geram”, disse ao Terramérica, a título pessoal, Rafael Rebolledo, do Instituto de Engenharia do Ministério da Ciência e Tecnologia da Venezuela.
Franz Chávez, Terramerica, 26 de abril de 2010
Milhares de ativistas deixaram a Bolívia com a diretriz de combater o uso das florestas para absorver emissões de carbono, após fortes debates e críticas ao governo anfitrião.
A iniciativa de empregar a conservação de florestas como forma de compensar as emissões de gases-estufa esquentou o clima da cúpula dos povos contra a mudança climática na cidade boliviana de Cochabamba. Ao final, os participantes chegaram a um consenso e a rejeitaram. A Redução de Emissões de Carbono Causadas pelo Desmatamento e Degradação das Florestas (REDD) instalou-se com força entre as discrepâncias de ambientalistas e ativistas sociais e os países ricos interessados em pagar para manter florestas tropicais como forma de compensar suas emissões de carbono, o principal gás responsável pelo aquecimento do planeta.
De longe era ouvida a batalha verbal da Mesa de Florestas, que discutiu o tema na Conferência Mundial dos Povos contra a Mudança Climática e pelos Direitos da Mãe Terra, que aconteceu entre 19 e 22 deste mês na Bolívia. Ao final, um cartaz dava um sonoro “Não à REDD”, como lema dos povos indígenas que temem perder territórios ou serem despojados de seu espaço de vida diante desta proposta da Organização das Nações Unidas.
Tom Goldtooth, nativo dakota e navajo, diretor da Indigenous Environmental Network (Rede Ambiental Indígena) dos Estados Unidos, se colocou como um dos líderes do protesto, com sua imponente presença, cabelo longo trançado e gesto austero. O ativista pediu ao presidente da Bolívia, Evo Morales, que “rejeite categoricamente” e “cancele” mecanismos da REDD, que começaram na Bolívia com o Projeto de Ação Climática do Parque Nacional Noel Kempff, no departamento de Santa Cruz.
Em 1997, o governo da Bolívia, as empresas de energia American Electric Power, BP e PacificCorp, The Nature Conservancy e a Fundação Amigos da Natureza destinaram US$ 1,6 milhão para liberar 800 mil hectares submetidos a direitos madeireiros, com a finalidade de vender as compensações de carbono resultantes da recuperação florestal. “O fato de o único país do mundo com chefe de Estado indígena ser o anfitrião do Projeto de Ação Climática Noel Kempff, considerado o exemplo-estrela, é aproveitado pelos comerciantes de carbono para justificar e promover a REDD”, diz Goldtooth em carta enviada no dia 9 de março a Morales, que é da etnia aymara.
“Ainda não temos uma resposta”, disse Goldtooth ao Terramérica, em uma pausa dos debates em Cochabamba. “Nossa rede rejeita o projeto porque não existe garantia de respeito aos territórios aborígenes e porque as comunidades podem acabar arrendando suas terras e renunciando à sua propriedade”, afirmou. “Se um povo indígena vende créditos de carbono aos mesmos governos e empresas multinacionais, que estão destruindo o céu e os ecossistemas dos quais dependemos para sobreviver, converte-se em cúmplice de sua própria destruição”, acrescentou.
Na abertura da conferência, Morales declarou guerra aberta ao capitalismo, o qual responsabiliza pela destruição da vida no planeta. Porém, seu governo acaba de acertar com a ONU o programa UN-REDD Bolívia, um plano de “fortalecimento de capacidades institucionais” que será executado entre maio deste ano e abril de 2013, com financiamento de US$ 4,4 milhões das Nações Unidas, com apoio do Banco Mundial e a cooperação alemã. O UN-REDD está definido no documento do projeto como um “programa colaborativo das Nações Unidas para a redução das emissões causadas pelo desmatamento e pela degradação de florestas em nações em vias de desenvolvimento”.
O vice-ministro boliviano do Meio Ambiente, Juan Pablo Ramos, foi consultado em duas oportunidades pelo Terramérica sobre esse convênio e a preservação do Parque Noel Kempff, mas não respondeu, alegando obrigações com a organização da conferência. O alcance do último acordo indica a cooperação para “aumentar a capacidade das organizações nacionais governamentais”, a fim de ingressar em outra fase denominada REDD+, que compreende, além da conservação das florestas, a ampliação de sua capacidade de absorver carbono.
“Quem serão os donos das árvores? Quem se beneficiará? A questão entra em um debate sobre a propriedade privada”, diz Goldtooth. O coordenador do Programa de Florestas e Biodiversidade da Amigos da Terra, o costarriquenho Isaac Rojas, afirmou ao Terramérica que “existe uma ideologia capitalista por trás da REDD”. Em “toda a América Latina são introduzidos projetos dessa natureza que se convertem em ganchos para se aproveitar da pobreza das comunidades”, acrescentou. “O Projeto Noel Kempff foi criticado porque não cumpre com a mitigação anunciada. Na Colômbia foram violados os direitos humanos, e o único consenso da Mesa de Florestas foi que os mecanismos de mitigação não devem ser mercantilistas”, acrescentou.
A brasileira Camila Moreno, uma das responsáveis pela Mesa e integrante da Amigos da Terra-Brasil, qualificou a REDD como “o Cavalo de Tróia que anuncia uma ameaça de posse de terras e territórios” nas florestas habitadas por povos indígenas. “É difícil crer que os mecanismos criados em órgãos multilaterais, como o Banco Mundial, possam beneficiar os povos”, afirmou. Camila estima que o projeto de compensações foi criado para permitir a entrada de organismos internacionais e vigiar a vida das pessoas, e depois gerar um mecanismo financeiro de negociação de direitos com fins especulativos. “A vida não se vende. Devemos lutar para rechaçar este mecanismo e preservar o sagrado da selva”, insistiu a brasileira.
A REDD, como instrumento de flexibilização, “aplica um critério mercantilista, mas não contribui para reduzir as emissões de dióxido de carbono nos países que as geram”, disse ao Terramérica, a título pessoal, Rafael Rebolledo, do Instituto de Engenharia do Ministério da Ciência e Tecnologia da Venezuela.
Florestas são solução mais rápida para o clima// NY Times//Thomas L. Friedman
artigo extraído do estadao.com.brPor mais que já as tenhamos escutado, algumas estatísticas simplesmente nos surpreendem. Uma que sempre me espanta é a seguinte: imaginem que se pegassem todos os carros, caminhões, aviões, trens e navios do mundo e se somassem suas emissões a cada ano. A quantidade de dióxido de carbono, ou CO2, que todos esses carros, caminhões, aviões, trens e navios coletivamente emitiram na atmosfera seria na verdade menor que as emissões anuais de carbono resultantes da derrubada e desmatamento de florestas tropicais em lugares como Brasil, Indonésia e Congo.
Estamos perdendo hoje uma floresta tropical do tamanho do Estado de Nova York a cada ano. E o carbono que isso libera na atmosfera responde por aproximadamente 17% de todas as emissões globais que contribuem para as mudanças climáticas.
Vai demorar um bom tempo até eliminarmos as emissões da frota de transporte mundial. Mas agora - e amanhã - poderíamos eliminar 17% de todas as emissões globais se pudéssemos interromper a derrubada e queima de florestas tropicais. Isso, porém, requer a criação de todo um novo sistema de desenvolvimento econômico - um que torne mais lucrativo para as nações mais pobres e ricas em florestas preservar e administrar suas árvores em vez de derrubá-las para fazer móveis e plantar soja.
Sem um novo sistema de desenvolvimento econômico nos trópicos ricos em madeira, podemos dizer adeus às florestas tropicais. O velho modelo de crescimento econômico as devorará. A única Amazônia (em inglês, Amazon) com a qual nossos netos se relacionarão um dia é a que termina em "pontocom" e vende livros.
Para compreender melhor essa questão, estou em visita à Floresta Nacional do Tapajós, no coração da Amazônia brasileira, numa viagem organizada pela Conservação Internacional e pelo governo brasileiro. Viajando de Manaus para cá em avião a hélice, pode-se compreender por que a floresta amazônica é considerada um dos pulmões do mundo. Mesmo de 6 mil metros de altitude, tudo que se pode ver em qualquer direção é uma extensão ininterrupta das copas de árvores da floresta tropical que, do ar, lembram um vasto e interminável tapete de brócolis.
Uma vez em terra, seguimos de carro de Santarém para Tapajós, onde nos reunimos com a cooperativa comunitária que administra os negócios de cunho ecológico que sustentam os 8 mil moradores que vivem nessa floresta protegida. O que se aprende quando se visita uma minúscula comunidade brasileira que realmente vive na e da floresta é uma verdade simples, mas crucial: para um ecossistema da natureza, é preciso um ecossistema de mercados e governança.
"É preciso um novo modelo de desenvolvimento econômico. Um que se baseie em elevar os padrões de vida das pessoas preservando seu capital natural e não simplesmente convertendo esse capital natural em agroindústria, pecuária, ou indústria madeireira", disse José Maria Silva, vice-presidente para a América do Sul da Conservação Internacional.
Atualmente, as pessoas que protegem a floresta tropical recebem uma ninharia - em comparação com os que a derrubam -, apesar de agora sabermos que a floresta tropical oferece de tudo, de retirar o CO2 da atmosfera a manter o fluxo de água doce nos rios.
INVESTIMENTO
A boa nova é que o Brasil criou todos os elementos de um sistema para remunerar seus moradores das florestas para que eles as preservem. O Brasil já reservou 43% da floresta tropical amazônica para preservação e para povos indígenas. Outros 19% da Amazônia, porém, já foram desflorestados por agricultores e pecuaristas.
A grande questão, portanto, é o que acontecerá com os outros 38%. Quanto mais fizermos o sistema brasileiro funcionar, mais desses 38% serão preservados e menos reduções de carbono o mundo todo terá de fazer. O problema é que isso exige dinheiro.
Os moradores de Tapajós já estão organizados em cooperativas que vendem ecoturismo em trilhas florestais, móveis e outros produtos de madeira feitos a partir de uma derrubada seletiva sustentável e uma linha muito atraente de bolsas feitas com "couro ecológico", ou seja, a borracha da floresta. Eles também recebem subsídios do governo.
Sérgio Pimentel, de 48 anos, explicou-me que cultivava cerca de 2 hectares de terra para a subsistência, mas agora está usando apenas cerca de meio hectare para sustentar sua família de seis pessoas. O resto da renda vem de negócios florestais cooperativos. "Nós nascemos dentro da floresta", ele acrescentou. "Então nós sabemos a importância de ela ser preservada, mas precisamos ter mais acesso aos mercados globais para os produtos que fazemos aqui. Poderia nos ajudar nisso?"
Há cooperativas comunitárias como essa por todas as áreas protegidas da floresta amazônica. Mas esse sistema requer dinheiro - dinheiro para expandi-lo para mais mercados, dinheiro para manter o monitoramente e a fiscalização policial e dinheiro para aumentar a produtividade da agricultura em terras já degradadas para que as pessoas não queiram avançar sobre mais floresta. É por isso que precisamos garantir que qualquer legislação sobre energia e clima que venha a sair do Congresso americano e qualquer estrutura que venha a sair da conferência de Copenhague no próximo mês incluam provisões para financiar sistemas de conservação da floresta tropical como os do Brasil. Os últimos 38% da Amazônia ainda estão disponíveis. Estão lá para nós salvarmos. Nossos netos agradecerão.
Thomas L. Friedman é colunista de assuntos internacionais do The New York Times
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