Programa remunera Acre por resultados contra desmatamento

 

Maura Campanili

 

Karl-Heinz Stecher, coordenador do programa REDD Early Movers (REM) e economista para a área de mudanças climáticas do KfW

As ações pioneiras do Estado do Acre no combate ao desmatamento, através da implantação de um Sistema de Incentivos aos Serviços Ambientais (Sisa), sistema esse aprovado por lei em outubro do ano 2010, foram reconhecidas internacionalmente. O governo alemão incluiu o Acre em seu programa REDD Early Movers (REM). Segundo Karl-Heinz Stecher, coordenador do programa REM e economista para a área de mudanças climáticas do KfW, o estado brasileiro foi escolhido pelos resultados que conseguiu tanto na redução do desmatamento quanto na implantação de políticas públicas que podem ter um efeito multiplicador tanto no Brasil como internacionalmente.


Clima e Floresta - O que é o Programa REDD Early Movers (REM) e por que o KfW resolveu investir nele?

Karl-Heinz Stecher - O programa REM foi desenvolvido depois da COP 15, em Copenhague, quando percebemos que as negociações do clima não iam chegar a um resultado tão cedo. Ficou claro, na ocasião, que o mecanismo de Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação florestal (REDD), que havia se transformado numa grande expectativa para viabilizar enormes reduções de emissões - se falava até de 30% do que era necessário para ficar no patamar de aquecimento não superior a 2º C - ficou refém da lentidão das negociações no âmbito da convenção do clima. O quê fazer numa situação destas? Como contribuir para enfrentar o desânimo crescente? Como evitar que os que tinham investido muita criatividade, empenho e dinheiro para preparar-se para REDD não desanimassem de vez ou fossem desautorizados por seus superiores, governadores e presidentes por falta de recursos? O REM pretende dar uma modesta contribuição para um financiamento ponte (interino) de REDD. O programa dispõe, na sua fase inicial, de aproximadamente R$ 120 milhões no nível global. São recursos do governo alemão, disponibilizados através do Ministério de Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ) . Esperamos que esses recursos cresçam durante os próximos anos. Ficamos muito animados com o grande interesse no programa, tanto por potenciais early movers, quanto por outras agências de cooperação. REM é essencialmente um programa de pagamentos sobre resultados na redução de emissões. Para a Alemanha, o programa REM é importante porque tem grande potencial multiplicador e catalisador para iniciativas que pretendem evitar o desmatamento.

 

Clima e Floresta - Por que o estado do Acre foi escolhido para receber estes recursos? Qual o seu montante e como e para que será pago?

Stecher - O estado do Acre foi escolhido por ser considerado um early mover. Talvez seja o early mover mais autêntico do mundo. Ainda lembro quando recebi a noticia da morte de Chico Mendes. Estava na cidade de São Paulo e foram comoventes as informações que chegavam do Acre. Eu, que não tinha a menor noção do que era a Amazônia brasileira, fiquei profundamente impressionado com a força da notícia da morte, que mexeu com a opinião pública de então. Foi um longo caminho desde a luta dos seringueiros até a lei estadual do Sisa. Muita luta e suor de muita gente: povos da floresta, movimentos sociais, pesquisadores, partidos políticos, secretários de meio ambiente, ONGs e institutos especializados, como o IPAM e muitos outros. O que conta, porém, não é o esforço, mas o resultado. O desmatamento no Acre, que ainda foi muito forte alguns anos atrás, começou a ceder. Os últimos governos estaduais têm tido um papel decisivo. O desmatamento não cedeu porque alguém encontrou uma fórmula mágica. Foi um conjunto de políticas públicas: o planejamento econômico-ecológico; o cadastro de propriedades rurais; a capacitação para lidar com sistemas sustentáveis de produção; créditos e impostos mais focalizados para apoiar a agricultura familiar sustentável; como também incentivos ambientais específicos. O montante do projeto REM-Sisa é de aproximadamente R$ 45 milhões. Os recursos serão pagos pelos resultados do desmatamento evitado dos anos 2012 a 2015. O desmatamento será medido pelo Prodes/Inpe e as reduções de emissões validadas pelo comitê científico do Sisa. Cabe lembrar que não haverá nesta transação nenhum tipo de “offsetting” e nem a comercialização de créditos no mercado voluntário de carbono.

 

Clima e Floresta - Este é o primeiro programa do gênero no mundo? Por que é importante um apoio como esse para um governo subnacional?

Stecher - O REM não está trabalhando com projetos locais. O que interessa é, em plena conformidade com os esforços no âmbito da convenção do clima e o fortalecimento de políticas nacionais de REDD. Isto é importante para não repetir os erros do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), de perder de vista o empenho setorial e ficar sem condições de controlar a fuga de carbono. Quer dizer, o deslocamento do desmatamento de um lugar para outro. Mas aparecem outros problemas: se abre uma grande distância entre os incentivos em nível nacional e o que é necessário em nível local para controlar os impulsores do desmatamento. Nesse sentido, o enfoque subnacional é muito promissor, porque permite – ainda mais num país federativo e de dimensões imensas como o Brasil – evitar a maior parte da fuga de carbono e estar mais perto dos atores locais para atacar os indutores do desmatamento. Em termos de repartição de benefícios, não tem como ultrapassar os estados. Seria um exercício muito abstrato, porque são os estados que retêm competências diversas que impactam o combate ao desmatamento. Ao mesmo tempo, qualquer atividade em nível estadual precisa ser estreitamente vinculada à política do governo federal, no que se refere as metodologias de medição da redução de emissões, ao monitoramento e à estrutura dos incentivos, como também às metas de redução do desmatamento em geral.

 

Clima e Floresta - O IPAM participou do desenho do programa REM no Estado do Acre. Por que esta participação foi importante?

Stecher - O IPAM participou de vários momentos em debates e na execução de estudos específicos. Para o KfW, foi importante ter um parceiro que reunia várias competências numa só equipe: ser co-impulsor e promotor da agenda REDD em nível internacional, ter experiência de implementação de políticas de combate ao desmatamento em nível local e ter um conhecimento profundo dos mecanismos políticos vigentes na área florestal do Brasil. Tanto o rigor científico para montar uma contabilidade de carbono robusta como a capacidade de conceituar e operacionalizar propostas, como o stock and flow, para conseguir um sistema justo de repartição de benefícios. Essas capacidades foram essenciais para fazer frente aos múltiplos desafios que surgem no contexto de uma iniciativa inovadora como a cooperação Sisa-REM.

 

Clima e Floresta - Quais são os resultados esperados pelo KfW para o financiamento feito para o Acre e que tipo de projeto deverá ser beneficiado com os recursos?

Stecher - O REM remunera resultados na redução do desmatamento. O primeiro pagamento foi referente ao ano 2012. Futuros pagamentos serão sempre condicionados aos resultados dos anos subsequentes até 2015. Já a repartição de benefícios começará por dois programas do governo do estado direcionados às Cadeias Produtivas Sustentáveis e à Economia de Baixo Carbono. Novos programas poderão ser desenvolvidos futuramente. Além da redução de emissões, outros resultados esperados são os efeitos positivos sobre a biodiversidade. Os impactos socias dos programas serão medidos a partir de estudos específicos. No nível estrutural, o projeto visa a consolidação e ampliação do Sistema Estadual de Incentivos a Serviços Ambientais de Acre (Sisa) como mecanismo inovador de financiamento de serviços ambientais.

 

Clima e Floresta - Como será realizada a avaliação e o impacto desse financiamento para o Sisa?

Stecher - Como já falei, se trata de um programa de pagamentos sobre resultados. Se não houver resultados em termos de redução de emissões, não haverá pagamentos nos próximos anos. Segundo, vamos acompanhar se a consolidação e ampliação do Sisa em termos operativos e de impacto está sendo atingida. E, finalmente, vamos monitorar os impactos sociais e ecológicos dos programas de repartição de benefícios. Isto vai acontecer a partir dos próprios órgãos do Sisa, como a Comissão Estadual de Validação e Acompanhamento do Sisa (Ceva), que é composta de membros de três conselhos diferentes (Conselho de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Conselho de Florestas e Conselho de Desenvolvimento Rural Florestal Sustentável) e garantirá a transparência e o controle social dos programas e subprogramas a serem financiados através do Sisa. Também serão feitos estudos específicos para medir o impacto.

 

Clima e Floresta - O Brasil tem como meta reduzir o desmatamento em até 80% até 2020. Como o senhor imagina o impacto desse financiamento e dos programas de REDD para o Brasil ou outros países detentores de florestas tropicais?

Stecher - O REM está desenhado como programa global para financiamento ponte de REDD. Queremos apoiar o avanço da fase um do preparar-se (readiness), para o concreto das fases dois (implementação piloto de early actions) e três (redução de emissões verificadas a partir de critérios e medidas aprovadas internacionalmente), no esquema definido no âmbito da COP de Copenhague. O Brasil é o país que tem dado mais ânimo a agenda REDD, por ter conseguido reduzir significativamente o desmatamento da Amazônia, de 27.000 km², em 2004, para 4.656 km², em 2012. A atuação dos estados da federação é complementar à atuação do governo federal. Consideramos que sistemas como o Sisa podem fazer uma verdadeira diferença. Ficamos felizes quando a experiência do Acre inspira outros estados, como recentemente foi o caso com a aprovação da lei que cria o Sistema Estadual de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) no Estado de Mato Grosso, sistema muito similar ao Sisa do Acre. É exatamente este o objetivo do REM: recompensar os esforços dos pioneiros para que outros sigam o seu exemplo, tanto nacional como internacionalmente.

Pioneering REDD+ Project Looks to Pave Sustainable Development Pathway in Peru’s Amazon

By Andrew Burger· Comments (0) · Tuesday,October16th,2012

The tentacles of world trade, globalization and human development are stretching deeper into the heart of the Amazon River Basin as construction of the Southern Interoceanic Highway progresses.
While some view the historic Southern transcontinental road and bridge-building project as a beacon of hope and development akin to the building of the Panama Canal or President Eisenhower’s System of Interstate and Defense Highways, others see it as a dagger through the heart of the Amazon Basin, home to the world’s greatest concentration of indigenous peoples and its richest source of biodiversity, as well as the Andean watershed, which provides critical water resources for all forms of life and activity on both sides of the continental divide.

Through the Amazon Rainforest to the Pacific

Construction of the Southern Interoceanic Highway is proceeding across all five segments and both sides of the Brazil-Peruvian border, which is to connect Peru’s Pacific Ocean ports in San Juan de Marcona with Brazil’s Amazon Basin ports and cities in the City of Rio Branco Special Export Zone and beyond to Puerto Velho, which sits beside the Madeira River, a major tributary of the Amazon.
Little in the way of open, public or outside expert consultation or democratic process was undertaken in developing and launching the South America transcontinental road and bridge-building project, which was driven forward by the respective national governments. Then President Lula da Silva of Brazil and Alejandro Toledo of Peru signed the historic Southern Interoceanic Highway agreement in 2004, and contracts to build it were awarded back in 2006. In all, some 2,600 kilometers (1,625 miles) of new roads and 22 bridges will be built, mostly in Peru as Brazil’s portion of the Interoceanic Highway already existed.

A consortium of local, regional and international environmental, climate change and sustainable development groups have joined together to try to assure that besides goods, products and people, the Southern Interoceanic Highway doesn’t bring massive deforestation, biodiversity and ecosystems destruction from spreading well beyond the length and breadth of the transcontinental highway itself.

REDD+ to the Rescue?

Working together within the context of the UN’s as yet evolving REDD+ (Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation) Program in southeastern Peru, the groups have established the Madre de Dios Amazon REDD Project. The project area spans some 100,000 hectares (~247,000 acres) of Peruvian Amazon rainforest less than 30 kilometers (18.75 miles) from the Southern Transoceanic Highway in one of the world’s biodiversity hotspots—the Ecological Corridor Vilacamba-Amboro.

Aiming to prevent illegal logging, conserve biodiversity and ecosystems services, project partners are providing surveillance services and working with local communities on sustainable development projects to enhance living conditions and quality of life that don’t compromise the integrity of the rainforest ecosystem–services Peru’s government isn’t providing.

Central to project partners’ sustainable development efforts is the emerging concept and rubric of Payments for Ecosystem Services (PES), which aim to monetize the value of the essential life support services–materials, food, medicines, clean water and air, biodiversity habitat, etc.–that natural ecosystems provide. The pioneering REDD+ project’s methods and processes have been independently verified and qualified by voluntary sustainable forestry, biodiversity conservation and carbon offset organizations.
Included in the project group are Dublin-based NGO Greenoxx, Amazon region sustainable forest management groups Maderacre and BAM (Bosques Amazonicos), Ecodes and WWF

Double Voluntary Carbon Credit Standard Validation

On Sept. 20, the Madre de Dios Amazon REDD Project achieved validation according to VCS (Verified Carbon Standard), becoming the first REDD project in the Peruvian Amazon to have earned validations from two international voluntary carbon offset standard-setting organizations—the CCBA (Climate, Community & Biodiversity Alliance) CCB Gold as well as VCS– for its tropical forest conservation and carbon storage management.

The VCS standard guarantees the Madre de Dios REDD Project’s carbon accounting, while the CCB standard validates it as a project of “exceptional social and environmental characteristics.” In addition, the project has been registered with Markit Environmental Registry Platform to ensure the transparency of carbon credits the project has and is earning, with Scientific Certification Systems (SCS) certifying each of the project’s aspects.

Greenoxx in May 2010 sold the first 40,000 tons of CCB Gold CO2 credits at $7 per ton, the proceeds of which will be invested back into the project. As a Chicago Climate Exchange (CCX) carbon offset aggregator, GreenOxx NGO is responsible “for the elaboration and registration” of Madre de Dios REDD Project carbon credits sold on CCX, as well as “submitting them for approval before the CCX Forestry Committee.”

“The conclusion of this analysis is that obtaining revenue for the environmental services that the rainforest offers is the only way to preserve these areas. This approach has great potential to generate sources of additional income for local population with low income, contributing therefore to improve their way of life,” according to the Madre de Dios REDD Project’s Project Design Document.

Main image credit: Greenoxx

Global Warming is Real (http://s.tt/1qdSQ)

Desde 1995, o Instituto trabalha para o desenvolvimento sustentável da região

Neste 29 de maio, o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia comemora 17 anos de existência. Ao longo desses anos, o IPAM dedicou-se a pesquisas na Amazônia gerando informações e fomentando iniciativas para subsidiar políticas públicas, iniciativas locais e acordos internacionais. Estas atividades são realizadas em conjunto com agricultores familiares, produtores rurais, povos indígenas, comunidades tradicionais e todas as esferas de governo.

Atualmente o IPAM possui mais de 80 colaboradores distribuídos em oito unidades regionais e conduz suas pesquisas e atuação com pesquisadores com excelência acadêmica nacional e internacional por meio de quatro grandes programas de pesquisa: Manejo Comunitário de várzea e florestas, Cenários para a Amazônia, Mudanças Climáticas e Programa Internacional.

"Há quase duas décadas o IPAM vem buscando renovar a esperança por um mundo ambientalmente mais equilibrado, socialmente justo e economicamente mais próspero", diz Paulo Moutinho, diretor executivo.

Neste último ano, o IPAM desenvolveu diversas atividades, das quais destacamos:

　

Defesa do Código Florestal

A defesa da legislação ambiental brasileira teve destaque durante os últimos anos, com atuação estratégica do IPAM na elaboração de propostas e articulação interinstitucional e política. Em 2011, o IPAM formulou e lançou em audiência pública no Senado o estudo "Reforma do Código Florestal: qual o caminho para o consenso?" e, nos últimos meses, defendeu e promoveu o veto total do Código aprovado na Câmara dos Deputados, com a publicação do artigo "13 Razões para o Veto Total do PL 1876/99 do Código Florestal". http://bit.ly/zc3Xp0 <http://admininistrador.enviodemkt.com.br/registra_clique.php?id=H|373511|119046|7970&url=http%3A%2F%2Fbit.ly%2Fzc3Xp0>

　

REDD no Brasil: Um enfoque Amazônico

Publicação produzida pelo IPAM em conjunto com o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) destaca fundamentos, critérios e estruturas institucionais necessárias para um regime nacional de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação – REDD. http://bit.ly/IPAM_REDD_no_Brasil <http://admininistrador.enviodemkt.com.br/registra_clique.php?id=H|373512|119046|7970&url=http%3A%2F%2Fbit.ly%2FIPAM_REDD_no_Brasil>

　

Assentamentos Sustentáveis na Amazônia, com apoio do Fundo Amazônia

Em dezembro de 2011, o projeto "Assentamentos Sustentáveis na Amazônia: O Desafio da Transição da Produção Familiar de Fronteira para uma Economia de Baixo Carbono", coordenado pelo IPAM em parceria com a Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP) e o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), foi aprovado pelo Fundo Amazônia. Com prazo de duração de cinco anos, esse será o primeiro projeto do Fundo voltado especificamente a ações desenvolvidas em assentamentos do INCRA. O projeto tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento de uma política de assentamentos sustentáveis na Amazônia, através da consolidação de experiências demonstrativas de produção sustentável, associada à redução do desmatamento, abrangendo mais de 2.700 famílias e m dez assentamentos no oeste do Pará. http://bit.ly/s4cLvm <http://admininistrador.enviodemkt.com.br/registra_clique.php?id=H|373513|119046|7970&url=http%3A%2F%2Fbit.ly%2Fs4cLvm>

　

Rio+20

Agora, o IPAM prepara-se para participar ativamente da Rio+20, onde promoverá um side event no dia 14 de junho. Intitulado "O Futuro da Amazônia e sua população: economia verde e um modelo de produção de baixas emissões de carbono como oportunidades para redução da pobreza", o evento irá reunir representantes dos povos da floresta, sociedade civil, instituições de pesquisa e governo. No dia 18 será a vez da mesa-redonda "REDD: oportunidade para um futuro sustentável no meio rural ou ameaça a direitos dos agricultores, povos indígenas e comunidades tradicionais?" e do seminário "O papel das políticas públicas na redução do desmatamento da Amazônia Legal: desafios e perspectivas para o futuro". No dia seguinte, 19, o Instituto juntamente com o CIFOR, será co-organizador da recepção do GCF. Confira no site nossa programação atualizada e artigos relacionados: http://www.ipam.org.br/ipam/aterio20 <http://admininistrador.enviodemkt.com.br/registra_clique.php?id=H|373514|119046|7970&url=http%3A%2F%2Fwww.ipam.org.br%2Fipam%2Faterio20> . Para informações, contate comunicacao@ipam.org.br

Da Aldeia para o Mundo

Globo Rural
Índios da etnia suruí, em Rondônia, começam a investir na venda de créditos de carbono. Eles utilizam a internet para divulgar o trabalho de preservação da reserva.


De qualquer parte do planeta é possível ver a terra indígena Sete de Setembro, que pertence ao povo suruí e fica na divisa entre Rondônia e Mato Grosso.

Técnicos do Google reproduziram no computador tudo que tem na floresta. Pela internet, o usuário pode fazer um tour pelas árvores e ver o que os suruís estão fazendo.

Enquanto caminha no meio da floresta, o índio carrega na mão um celular com sistema localizador GPS. Seis aparelhos foram doados no ano passado para o projeto. Com outra ferramenta, os índios da etnia suruí fazem o levantamento da biomassa.

“Avanço bastante nosso trabalho relativo à biomassa. A tecnologia está ajudando bastante ao trabalho relativo ao campo. A gente pensou que ia levar mais tempo”, disse Naraymi Suruí, coordenador do projeto.

Ao mostra a floresta para o mundo os índios podem divulgar o que estão fazendo para conservar a área. Com isso, será possível vender créditos de carbono para financiar projetos sociais e ambientais nas aldeias.

A grosso modo, o crédito de carbono é uma compensação em dinheiro paga por empresas poluidoras de qualquer parte do mundo para uma pessoa ou grupo de alguma forma conservar a natureza.

O Projeto Carbono Suruí utiliza duas formas de compensação: o seqüestro de carbono propriamente dito por reflorestamento e o desmatamento evitado e conservação de estoques de carbono através da redução do desmatamento e degradação florestal.

Os recursos recebidos vão para o Fundo Carbono Suruí. Técnicos do Idesam, o Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, acompanham o processo.

“Eles aprenderam muito rápido. Pegaram muito rápido a forma de utilizar o aparelho”, explicou Heberton Barros, engenheiro florestal do Idesam.

O projeto começou a ser desenvolvido em 2007, com o reflorestamento. A criação do fundo indígena pode ser mais um passo para ajudar os suruís a conservar a região em que vivem.

Obstáculo para o desenvolvimento

29/11/2010

Por Fábio de Castro

Agência FAPESP – A Amazônia legal brasileira tem um território que corresponde ao de 32 países da Europa ocidental, mais de 20 milhões de habitantes e concentra a maior parte da biodiversidade do planeta. Mas a grandiosidade da região não corresponde, nem de longe, à estrutura de pesquisa científica e tecnológica ali existente.

De acordo com Adalberto Luís Val, diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), estima-se que apenas 4 mil doutores atuem em toda a Amazônia nas diversas áreas de pesquisa. Um efetivo menor do que o da Universidade de São Paulo (USP), que possui mais de 5 mil doutores em seus quadros.

Em entrevista à Agência FAPESP, Val falou sobre a magnitude da carência de recursos humanos na área de ciência e tecnologia na Amazônia, que, segundo ele, é um dos principais obstáculos ao desenvolvimento da região.

A solução para o problema, segundo ele, passa pelo incremento da estrutura científica na região e pelas políticas de atração e fixação de mão de obra científica, que, por sua vez, estabelecerá a base para a formação de novos quadros na própria Amazônia. Esse círculo virtuoso, no entanto, exigirá vontade política e uma articulação interministerial bem planejada.

Biólogo, Val pesquisa no Inpa, desde 1981, a respiração e as adaptações dos peixes da Amazônia às modificações do meio ambiente, tanto aquelas de origem natural como as causadas pelo homem. Membro da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e do corpo editorial de várias revistas científicas, tem mais de 80 artigos publicados em periódicos do Brasil e exterior.
Agência FAPESP – Qual a dimensão da carência de recursos humanos em ciência na Amazônia?
Adalberto Luís Val – Em 2009, coordenei o grupo que montou o documento Amazônia: Desafio brasileiro do século 21, lançado pela Academia Brasileira de Ciências, que continha proposta para um novo modelo de desenvolvimento da região. Ali, foi feito um dimensionamento da carência de mão de obra científica na Amazônia, que foi considerado um dos entraves fundamentais para o desenvolvimento. Para se ter uma ideia, o Brasil está formando a cada ano cerca de 11 mil doutores, mas toda a região amazônica tem atualmente apenas 4 mil doutores trabalhando em pesquisa. É muito pouco, infelizmente, considerando que os nove estados da Amazônia correspondem a 60% do território nacional e a 10% do PIB nacional. A USP, sozinha, tem mais de 5 mil doutores. A demanda na região amazônica é imensa e urgente.

Agência FAPESP – Qual seria a melhor alternativa para reverter esse quadro?
Val – Temos convicção de que há várias alternativas para resolver essa questão. No entanto, nenhuma delas isoladamente pode dar conta do problema. O primeiro ponto em que temos que pensar é na montagem de uma estrutura de capacitação de mão de obra na própria Amazônia. É preciso capacitar e fixar pessoal na região. Não podemos, por outro lado, relegar a Amazônia à sua própria sorte. Temos que montar um sistema nacional capaz de atender a toda essa demanda. Uma campanha para inserir a Amazônia no Sistema de Ciência e Tecnologia do Brasil de forma efetiva.

Novo mapa elimina 'vazios' da Amazônia >>> PNUD Brasil

Com imagens via satélite, Base Cartográfica da Amazônia Legal ajuda a combater incertezas geográficas em 1,8 milhão de km² na região

RODOLFO ALBIERO

da PrimaPagina

O novo mapa da Amazônia Legal apresenta a inovação do uso da escala 1:100.000, em que cada centímetro do mapa equivale ao tamanho real de 1 quilômetro. Com isso, é possível pesquisar com mais precisão dados cartográficos da região, com detalhes nunca antes vistos sobre hidrografia, malha viária e divisão política. O mapa faz parte do Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7), que foi criado com apoio do PNUD.

Graças às informações minuciosas trazidas pelo projeto - disponíveis na internet -, denominado Base Cartográfica Digital da Amazônia Legal, afluentes e subafluentes de rios que não apareciam em imagens disponíveis até então podem sem analisados.

O estudo, desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com o Exército, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Banco Mundial, se propõe a "auxiliar na diminuição das incertezas geográficas para o monitoramento e para a fiscalização das atividades humanas".

Por meio de imagens captadas por satélite, o mapa dividiu a Amazônia em 1.816 áreas iguais, cada uma com 3.025 km².

A nova carta geográfica "cobre todos os chamados vazios cartográficos", correspondentes a uma área de 1,8 milhão de km² que não havia sido devidamente mapeada e sobre a qual existiam poucas informações, afirma o diretor de Zoneamento Territorial do ministério, Roberto Vizentin.

Os mapas disponíveis até então eram considerados inadequados para projetos de infraestrutura, como a delimitação de rodovias, gasodutos e a construção de usinas hidrelétricas. Também apresentavam dados insuficientes para segurança e defesa nacionais, principalmente nas áreas de fronteira.

"A iniciativa beneficia vários projetos do setor público e privado que poderão acessar as informações em uma escala inédita", afirma Vizentin.

Um dos objetivos do trabalho é reforçar o monitoramento e a fiscalização dos recursos florestais, auxiliando a atuação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), da Polícia Federal e de outros órgãos governamentais para diminuir a vulnerabilidade da região.

Dessa forma, pode servir de ferramenta para ações de prevenção e punição em processos administrativos e jurídicos sobre o uso ilegal dos recursos naturais da região.

Com o novo mapa, por exemplo, existe a possibilidade de identificar estradas secundárias dentro da floresta, auxiliando o combate ao desmatamento. Ainda nesse segmento, poderá ser usado para delimitar áreas de conservação, como florestas nacionais, parques nacionais, reservas biológicas, estações e reservas ecológicas, além de reservas indígenas e reservas extrativistas.

A Base Cartográfica da Amazônia Legal passa a fazer parte do Sistema Cartográfico Nacional, supervisionado pelo IBGE.

A Amazônia legal é formada pelos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. A área total é da região é de aproximadamente 5,2 milhões de km², de acordo com dados do Governo Federal.

Proteger floresta no Brasil faz bem para a agricultura dos EUA >>> Folha de São Paulo

Estudo diz que americano pode ganhar até US$ 270 bi em 2030 com queda no desmate

Claudio Angelo

Está circulando entre parlamentares ruralistas um estudo que pode dar argumentos em favor de mudanças no Código Florestal.

Intitulado "Farms Here, Forests There" ("Fazendas Aqui, Florestas Lá", em inglês), o documento americano afirma que os agricultores dos EUA podem ganhar até US$ 270 bilhões em 2030 com a redução do desmatamento nos países tropicais.

O argumento é que a maior proteção às florestas prejudicará a produção de carne, soja, dendê e madeira em países como o Brasil.

Isso levaria a um aumento dos preços e à abertura de um buraco na oferta, que seria preenchido pelos EUA.

"Eliminar o desmatamento até 2030 limitará a receita para a expansão agrícola e para a atividade madeireira nos países tropicais, nivelando o campo de jogo para os produtores americanos no mercado global de commodities", afirma o estudo.

LOBBY
O objetivo do documento, lançado no fim de maio pela ONG Avoided Deforestation Partners, é convencer senadores dos EUA ligados ao agronegócio, a aprovarem a lei de mudança climática em tramitação no Senado.

A lei prevê que os EUA possam negociar créditos de carbono ilimitados pelo desmatamento tropical evitado.

Ou seja, o país pagaria para manter a floresta em pé no Brasil, por exemplo, e poderia abater o carbono que seria emitido pelo desmate das próprias metas de corte de poluição. O Brasil tem se oposto nas negociações internacionais a permitir que a redução no desmate possa gerar créditos ilimitados.

O estudo corrobora a visão de que a conservação ambiental é uma desculpa dos países desenvolvidos para impor barreiras à agricultura do Brasil, mais competitiva.

Tal visão permeia o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) que propõe reformar o Código Florestal reduzindo as áreas de mata protegidas em imóveis rurais. A proposta tramita numa comissão especial da Câmara dos Deputados.

Segundo Paulo Adário, do Greenpeace, fiar-se na nova pesquisa como subsídio para mudar a lei brasileira seria ruim para a bancada ruralista. "O estudo tem problemas sérios", afirma.

O principal, diz Adário, é não levar em conta que reduzir o desmate não diminui a fronteira agrícola brasileira.

"Só na Amazônia você tem 20 milhões de hectares de terras degradadas e abandonadas. Quando você para de desmatar, as terras já abertas ganham valor", afirma.

Citando um estudo de Gerd Sparovek, da USP, Adário afirma que é possível dobrar a produção no Brasil só usando áreas abertas e com alta aptidão agrícola.

Ele lembra que desde 2006 vigora uma moratória ao plantio de soja em áreas desmatadas na Amazônia, e nem a produção nem a produtividade caíram. "Neste ano ambas cresceram."

"O estudo faz projeções burras associando linearmente hectares de desmatamento a mais ou menos produto", pondera Roberto Smeraldi, da ONG Amigos da Terra Amazônia Brasileira.

"Assim, desconsidera que a determinante para a produção não é área e sim produtividade, especialmente nos países onde a produtividade média é baixa, o que é o caso das pastagens no Brasil."

Procurados, os autores do estudo não responderam aos pedidos de entrevista.

Estudo: Quantro Custa uma Unidade de Conservação Federal? Uma visão estratégica para o financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) /// FUNBIO

Introdução

O presente trabalho foi realizado ao longo do segundo semestre de 2008 como parte de um estudo global desenvolvido para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) com intuito de embasar e assessorar suas decisões em relação à modelagem organizacional e à sustentabilidade financeira das unidades de conservação federais (UCs). A modelagem organizacional do ICMBio ficou a cargo do Instituto Publix, enquanto o Funbio respondeu pelo estudo sobre a sustentabilidade financeira das UCs.

Em parceria com o próprio ICMBio, o Funbio encarregou-se então de elaborar um conjunto de estudos necessários à tipificação dos gastos e investimentos e à identificação de fontes de recursos e instrumentos financeiros que contribuam para tornar mais eficiente a gestão das unidades de conservação no Brasil.

Com base na identificação, na tipificação e na valoração dos principais custos e investimentos necessários
ao funcionamento das UCs e no levantamento das mais significativas fontes de recursos financeiros para conservação existentes no país, o Funbio comprometeu-se em desenvolver um modelo estratégico para a sustentabilidade das UCs federais.

No entanto, já na partida, foram identificadas lacunas como a falta de dados sistematizados e integrados relacionados aos custos públicos de manutenção das Unidades e qual o investimento necessário para a sua
gestão. Este contexto implicou mudança de estratégia. Ainda que tenham sido feitas visitas às diferentes ferramentas disponíveis tais como o IMC (Investimentos Mínimos para Unidades de Conservação), o Score Card e outras, a formatação do modelo aqui utilizado partiu de informações da execução do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa).

A análise destes dados demandou um significativo esforço para a adequação do contexto amazônico do programa à realidade nacional, que não teria sido possível sem a contribuição ativa do ICMBio, com a crítica aos resultados preliminares e a posterior inclusão dos dados orçamentários.

No entanto, está claro que os resultados obtidos, apesar de extremamente relevantes, não são definitivos. O seu desenvolvimento se mostrou um processo extremamente rico, levando à formatação de novos conceitos
igualmente transitórios, mas de suma importância como o de “Gestão Mínima”1, situação na qual todas as unidades de conservação federais devem alcançar a curto prazo.

Um segundo resultado deste trabalho foi a identificação de instrumentos financeiros e de fontes de recursos que viessem assegurar com volume suficiente e maior regularidade os recursos para as unidades de conservação federais. Os números identificados, apesar de apontarem novas perspectivas para a macrogestão de um sistema de UCs, também demandarão novas investigações para se tornarem efetivos.

Para cumprir os objetivos citados, o trabalho foi estruturado em quatro componentes:
(a) estimativa dos custos relacionados à consolidação de uma UC; (b) estimativa do custo do sistema para a consolidação das 299 UC federais existentes até dezembro de 2008 (outras 15 foram criadas em 2009);
(c) variação dos custos de manutenção decorrentes da consolidação das UCs; (d) desenvolvimento de uma estratégia programática para que os investimentos aconteçam ao longo de um período pré-estabelecido de maneira eficaz, sendo monitorados por metas anuais de consolidação.

Finalmente, o estudo gerou desdobramentos importantes, tais como a construção de ferramentas de análise utilizadas em outras iniciativas do Funbio e seus parceiros. Projetos relacionados à estratégia financeira de conservação das UCs do Cerrado e da Mata Atlântica, por exemplo, já estão incorporando a metodologia desenvolvida para estimar custos e identificar lacunas financeiras nessas áreas e estratégias de financiamento.

leia o estudo conpleto aqui

Lula e o garimpo ilegal em Roraima /// Blog do ISA - Instituto Socioambiental /// globo.com

qui, 08/04/10por ISA

por Rogerio Duarte do Pateo (*)

Foto: Mauricio Tomé Rocha (Ye'kuana), Huti Yanomami e Ivan Xirixana - Todos Diretores da Hutukara Associação Yanomami (HAY)

Na próxima semana o presidente Lula irá a Roraima. Além de enfrentar o mau-humor dos políticos locais, ainda inconformados com a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, terá que explicar aos Yanomami porque seu governo não cumpre as prerrogativas constitucionais de garantir aos índios o usufruto exclusivo de suas terras. Os Yanomami não aguentam mais a inércia do Estado brasileiro. Suas cartas denunciando a presença de invasores, sobretudo fazendeiros e garimpeiros, se avolumam nos escaninhos da presidência da Funai, no Ministério Público e na Polícia Federal. Sua principal liderança, o xamã Davi Kopenawa, assombrado pelo fantasma dos cerca de 40 mil garimpeiros que invadiram sua terra nas décadas de 1980 e 1990, repete seu apelo pelo Brasil e pelo exterior. Em vão. Para sua perplexidade, a única mudança visível é o aumento constante no número de garimpeiros. Fala-se em 2.000 invasores, mas não há dados exatos. A inércia do poder executivo levou a ONG Survival International, que apóia os Yanomami internacionalmente, a pedir providências ao relator especial de Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU), James Anaya.


Ontem (7/4), em uma manifestação dos Yanomami em frente a Funai de Boa Vista, capital de Roraima, o coordenador do órgão reconheceu a legitimidade da demanda, afirmou conhecer os locais onde os garimpeiros estão trabalhando e disse que falta apenas implementar a retirada. No entanto, desde a década de 1990, especialistas na questão sabem que a contenção do garimpo ilegal na TI Yanomami só é eficaz mediante ações de inteligência que identifiquem os financiadores do garimpo, o controle da venda de combustíveis de aviação, a repressão às pistas clandestinas localizadas fora da terra indígena, que dão suporte às atividades ilegais, além do controle do tráfego aéreo. O que seria de se esperar após o gasto de milhões de reais em impostos dos contribuintes brasileiros para a instalação do Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia). Em janeiro de 2009, o delegado titular da Delegacia de Meio Ambiente da Polícia Federal, declarou ao jornal Folha de Boa Vista que empresários poderosos de Roraima estavam envolvidos nas atividades de garimpo ilegal. Surpreendentemente, nenhuma atitude foi tomada para coibir a ação criminosa dessas pessoas, em prejuízo das vidas indígenas, do meio ambiente e das riquezas minerais do Brasil, que escoam para os bolsos de particulares sem o devido controle do Estado.

Foto: Mauricio Tomé Rocha (Ye´kuana), Huti Yanomami e Ivan Xirixana - Todos Diretores da Hutukara Associação Yanomami (HAY)

Esperamos que em seu último ano de governo, o Presidente Lula ouça os apelos dos Yanomami e faça valer a Constitução Federal, sob pena de ser responsabilizado por novas tragédias, como o massacre de Haximu, ocorrido em 1993, quando 16 yanomami foram mortos por garimpeiros com requintes de crueldade.

(*) Antropólogo e pesquisador do Programa Monitoramento de Áreas Protegidas do ISA

Fórum internacional em Manaus busca alternativas sustentáveis para a Amazônia /// Agencia Verde

Renata Giraldi


Repórter da Agência Brasil

Brasília – Empresários, cientistas, ambientalistas, artistas e políticos se reúnem hoje (26) e amanhã (27) em Manaus para buscar um acordo que viabilize ações que permitam a preservação e o desenvolvimento econômico da região amazônica. É o Fórum Internacional de Sustentabilidade. Uma das estrelas dos debates é o ex-vice-presidente dos Estados Unidos e Prêmio Nobel da Paz de 2007, Al Gore.

Responsável pelos debates, o governador do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB), afirmou à Agência Brasil que o fórum é o local adequado para que todos apresentem seus pontos de vistas e sugestões. Segundo ele, as divergências que separam ambientalistas e financistas surgirão, mas não ofuscarão as discussões.

“Todos têm consciência de que só há um meio para a sustentabilidade da Amazônia: os recursos privados. Não tem outro. O apoio das instituições públicas é grande, mas insuficiente, então temos de encontrar uma forma de viabilizar este processo”, disse o governador, que pretende reunir de 400 a 500 pessoas no Teatro Amazonas – uma construção do século 19 considerada uma obra de arte.

Determinado a buscar alternativas para a sustentabilidade na Amazônia, Braga descartou o risco de decepção que dominou a Conferência sobre Mudanças Climáticas de Copenhague, na Dinamarca, realizada no ano passado. Segundo ele, a ameaça está afastada porque o fórum de Manaus está sendo realizado em outro momento econômico e político.

“No ano passado, os países mais ricos viviam ainda a aura da crise financeira internacional. Agora, o momento é de recuperação econômica. Os Estados Unidos reagem à crise e animam os outros países”, afirmou Braga. “Na prática, o entusiasmo reduz quando há uma crise econômica, foi o que houve em Copenhague.”

Para o governador, é fundamental ainda a participação do ex-vice-presidente dos Estados Unidos e Prêmio Nobel da Paz de 2007, Al Gore. Segundo Braga, Al Gore pode ser um interlocutor de peso em favor da Amazônia. “O ex-vice-presidente é respeitado internamente e externamente no cenário político. Ele sabe e conhece a importância dos temas ambientais. Estou confiante de que vamos poder contar com o apoio do Al Gore.”

Em 2007, Al Gore e uma organização comandada pelo indiano Rajendra Pachauri receberam o Prêmio Nobel da Paz. A atuação deles na preservação do meio ambiente e a divulgação do conhecimento sobre as mudanças climáticas e seus efeitos no planeta levaram à premiação.

Ambientalista, Braga é autor da primeira Lei de Mudanças Climáticas e Conservação Ambiental do país. Também é o coordenador nacional do programa socioambiental do PMDB e responsável pela criação do Programa Bolsa Floresta.

O programa determina uma recompensa financeira por parte do estado do Amazonas aos moradores de unidades de Conservação estaduais (UCE). O governador também criou a Fundação Amazonas Sustentável – que deve funcionar como base para discussões políticas sobre as mudanças climáticas

Carlos Minc: 'O Brasil caminha para ser o líder verde’ /// O Dia

POR LEILA SOUZA LIMA

Rio - Após o desempenho do Brasil na COP-15 (Conferência do Clima das Nações Unidas), na Dinamarca, em dezembro, o governo cumpre intensa agenda de reuniões digna do “líder verde”, que, segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, será a posição do País em breve no mundo. Para Minc, o plano de prevenção ao aquecimento global trata de mudar o padrão de consumo. Ele garante que o Brasil terá forte participação, e influência, no México, na COP-16. E promete cobrar. Se nós, que não somos ricos e historicamente responsáveis pelo aquecimento — porque o problema não vem do ano passado, é de 100 anos —, fazemos nossa parte, eles podem dar mais.


O DIA: O Brasil saiu fortalecido da COP15, após o posicionamento do presidente Lula e seu discurso sobre o papel das nações, em especial as ricas, para conter o aquecimento global. Hoje, pode-se dizer que o País é porta-voz dos países do grupo Basic. Essa repercussão era esperada?

Carlos Minc: Havia essa expectativa. O Brasil apanhou muito antes. Não tinha planos, não tinha metas. O desmatamento da Amazônia tinha voltado a crescer. No ano passado, a situação já era outra. A área desmatada foi de 7 mil quilômetros quadrados (agosto de 2008 a julho de 2009). No ano anterior, o desmatamento na Amazônia Legal foi de 13 mil km2. Cair de 13 km2 para 7 km2 é um avanço. É um número histórico.

Efeito dominó — O Brasil foi o primeiro país em desenvolvimento a adotar metas de redução das emissões e a formar um fundo com 10% do lucro do petróleo para proteção ao meio ambiente. Depois disso, Coreia (do Sul), Indonésia, China, India e África do Sul fizeram o mesmo, um efeito dominó.

Ajuda a outros países — Estamos ajudando as outras nações, 20% do Fundo Amazônia é destinado ao monitoramento e controle do desmatamento em biomas brasileiros e de outros países. O Brasil apoia gratuitamente países da África e alguns da América Central no monitoramento de florestas. Se não provam por satélite que cumpriram metas de redução de desmatamento, não acessam recursos.

Etanol — Na questão do etanol e dos biocombustíveis, em um primeiro momento, alguns países temeram concorrência e começaram a torpedear, alegando invasão de áreas preservadas e danos à produção de alimentos. Aí, o Brasil aprovou o Zoneamento Agroecológico da Cana-de-Açúcar. É zerar desmatamento na Amazônia, no Pantanal e zero de queimadas. Viram que etanol e biocombustíveis são amigos do meio ambiente e não produzem carestia alimentar nem desmatamento.

Quais ganhos o senhor acha que o País teve com esse desempenho?

Conseguimos colocar a questão das florestas na Convenção do Clima. O sistema REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação) também não estava na pauta. Vamos a Paris, no dia 11, para agilizar o REDD de forma a ser aplicado este ano.

Biodiversidade — 2010 é o Ano Internacional da Biodiversidade. O Brasil preside o grupo de 18 países megadiversos, que detêm 80% da biodiversidade do mundo. Vamos à Conferência das Partes sobre Diversidade Biológica (COP 10) da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nagoya, no Japão, em outubro. O Brasil está liderando o projeto ABS — Acesso e Repartição de Benefícios pelo Uso da Biodiversidade. Hoje, um laboratório estrangeiro chega aqui, garimpa um inseto ou uma folha, sintetiza, faz o remédio e vende para nós. Pagamos patente e direitos, sem ganhar nada para proteger a floresta e remunerar comunidades guardiãs desses elementos. Vai haver regra para uso desses recursos.

Líder verde — Quando voltamos de Copenhague, tive um encontro com o presidente Lula, em 28 de dezembro, quando ele sancionou as metas do clima. Ele disse que ficou impressionado. “A posição que defendemos nos deu uma grande projeção”, ele falou. Já estávamos bem posicionados por conta do desempenho na crise econômica. O Obama (Barack Obama, presidente dos EUA) de quem se esperava tanto, ficou em condição fragilizada. Segundo o presidente Lula, o Brasil ganhou força na questão ambiental, o que pode fazer dele um líder verde.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou que o Brasil, a despeito de prometer reduzir em 80% o desmatamento, pode fazer bem mais. O senhor concorda?

Concordo. Em relação ao desmatamento, o resultado que alcançamos já corresponde a 2015. O objetivo é 90% de desmatamento até 2020. Mas as metas do Brasil não dizem respeito só à Amazônia. A proposta é reduzir 40% no cerrado, que pode chegar a 60%. E queremos reduzir as emissões na Agricultura, por meio de plantio direto (semeadura sem revolvimento do solo, em que restos ficam sobre a terra como proteção), recuperação de áreas degradadas e integração lavoura-pecuária (ILP).


Lixo — O gás metano é o mais terrível gás do efeito estufa. Ele emite 21 vezes mais calor que o CO2. Temos programa de transformação do metano em gás de cozinha. Fechamos com Petrobras, Comlurb e governo do estado (Rio) acordo que permite a compra do metano de Gramacho (Aterro em Duque de Caxias). Dá para abastecer todo o consumo domiciliar do Rio e deixa-se de emitir 50 milhões de toneladas de CO2. Parte do crédito de carbono gerado vai para fundo dos catadores. O projeto contempla recuperação de manguezais e tratamento do chorume.

Até onde é possível ceder e manter a agenda de crescimento? Como se dá a equação sustentabilidades x desenvolvimento em país como o Brasil? Correntes defendem que só a estagnação econômica pode conter o aquecimento global. Utopia?

Essa questão é interessante, porque a experiência com a agricultura, aumentando plantio direto e a integração lavoura-pecuária, as questões do biogás, da redução do desmatamento, da reciclagem, enfim, tudo o que já falei mostra que é possível crescer e reduzir as emissões.

Crescimento — Mostramos à ministra Dilma (Rousseff) e ao presidente Lula que metas de desmatamento e redução de emissões não afetam o crescimento. O Brasil pode crescer até 2020 4% a 6%, mesmo com quebra de emissões. É possível, estamos baseados na hidroeletricidade. É um crescimento muito bom.


O que o País vai colocar à mesa na COP-16, em dezembro, no México?

Estamos nos preparando para não acontecer como em Copenhague. Os países Basic (Brasil, África do Sul, Índia e China) estão se reunindo. Trabalhamos sobre o Protocolo de Kyoto e vamos levar propostas ao México. A ideia é criar condições para ampliar financiamentos e metas. Fazemos reuniões bilaterais com os países desenvolvidos, que ficaram desgastados.

Vamos criar fundo de adaptação para ajudar os pobres. Se nós, que não somos ricos e historicamente responsáveis pelo aquecimento global, estamos fazendo nossa parte, eles podem dar mais. Queremos mais dos ricos.