qui, 08/04/10por ISA
por Rogerio Duarte do Pateo (*)
Foto: Mauricio Tomé Rocha (Ye'kuana), Huti Yanomami e Ivan Xirixana - Todos Diretores da Hutukara Associação Yanomami (HAY)
Na próxima semana o presidente Lula irá a Roraima. Além de enfrentar o mau-humor dos políticos locais, ainda inconformados com a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, terá que explicar aos Yanomami porque seu governo não cumpre as prerrogativas constitucionais de garantir aos índios o usufruto exclusivo de suas terras. Os Yanomami não aguentam mais a inércia do Estado brasileiro. Suas cartas denunciando a presença de invasores, sobretudo fazendeiros e garimpeiros, se avolumam nos escaninhos da presidência da Funai, no Ministério Público e na Polícia Federal. Sua principal liderança, o xamã Davi Kopenawa, assombrado pelo fantasma dos cerca de 40 mil garimpeiros que invadiram sua terra nas décadas de 1980 e 1990, repete seu apelo pelo Brasil e pelo exterior. Em vão. Para sua perplexidade, a única mudança visível é o aumento constante no número de garimpeiros. Fala-se em 2.000 invasores, mas não há dados exatos. A inércia do poder executivo levou a ONG Survival International, que apóia os Yanomami internacionalmente, a pedir providências ao relator especial de Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU), James Anaya.
Ontem (7/4), em uma manifestação dos Yanomami em frente a Funai de Boa Vista, capital de Roraima, o coordenador do órgão reconheceu a legitimidade da demanda, afirmou conhecer os locais onde os garimpeiros estão trabalhando e disse que falta apenas implementar a retirada. No entanto, desde a década de 1990, especialistas na questão sabem que a contenção do garimpo ilegal na TI Yanomami só é eficaz mediante ações de inteligência que identifiquem os financiadores do garimpo, o controle da venda de combustíveis de aviação, a repressão às pistas clandestinas localizadas fora da terra indígena, que dão suporte às atividades ilegais, além do controle do tráfego aéreo. O que seria de se esperar após o gasto de milhões de reais em impostos dos contribuintes brasileiros para a instalação do Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia). Em janeiro de 2009, o delegado titular da Delegacia de Meio Ambiente da Polícia Federal, declarou ao jornal Folha de Boa Vista que empresários poderosos de Roraima estavam envolvidos nas atividades de garimpo ilegal. Surpreendentemente, nenhuma atitude foi tomada para coibir a ação criminosa dessas pessoas, em prejuízo das vidas indígenas, do meio ambiente e das riquezas minerais do Brasil, que escoam para os bolsos de particulares sem o devido controle do Estado.
Foto: Mauricio Tomé Rocha (Ye´kuana), Huti Yanomami e Ivan Xirixana - Todos Diretores da Hutukara Associação Yanomami (HAY)
Esperamos que em seu último ano de governo, o Presidente Lula ouça os apelos dos Yanomami e faça valer a Constitução Federal, sob pena de ser responsabilizado por novas tragédias, como o massacre de Haximu, ocorrido em 1993, quando 16 yanomami foram mortos por garimpeiros com requintes de crueldade.
(*) Antropólogo e pesquisador do Programa Monitoramento de Áreas Protegidas do ISA
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