Cláudia Trevisan
A empresa estatal chinesa Chongqing Grain Group pretende investir US$ 300 milhões (R$ 525 milhões) na compra de 100 mil hectares de terra no oeste da Bahia, com o objetivo de produzir soja para o mercado brasileiro e chinês. O empreendimento tem financiamento do Banco de Desenvolvimento da China (BDC), que vai bancar 60% do custo. O restante será desembolsado pela empresa, ligada ao município de Chongqing.
Representantes da companhia e do banco estatal integraram a comitiva do presidente Hu Jintao no Brasil na semana passada e apresentaram o projeto no seminário empresarial dos países do Bric (Brasil, Rússia, Índia e China), realizado no Rio.
O grupo continua no Brasil, em busca de um parceiro local para o investimento. O objetivo é finalizar a compra da terra até julho e produzir 250 mil toneladas de soja por ano. Reportagem publicada ontem pelo Chongqing News, ligado ao governo do município, afirma que a área cultivada poderá alcançar numa segunda etapa 200 mil hectares, com investimento total de US$ 842 milhões (R$ 1,47 bilhão).
Limite. O interesse de chineses na compra de terras para plantar soja no Brasil cresceu nos últimos meses, especialmente depois da aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados do projeto que limita a 1.140 hectares o tamanho das propriedades rurais que podem ser compradas por estrangeiros na Amazônia Legal, área que abrange os Estados de Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Pará, Amapá, Tocantins e parte do Maranhão. Aprovado em outubro, o texto foi enviado ao Senado, onde aguarda votação.
A advogada Heloísa Di Cunto, sócia do escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra, diz que desde setembro aumentou o número de consultas de clientes chineses interessados em adquirir propriedades rurais no Brasil. "As pessoas estão correndo para comprar as terras antes que a lei seja aprovada", observa Di Cunto, que chefia o departamento do escritório responsável pela China. Atualmente, a advogada assessora dois grupos chineses que estão fechando negócios para produção de soja em Mato Grosso, mas não revela seus nomes em razão de acordos de confidencialidade.
Há anos os chineses discutem a possibilidade de plantar soja no Brasil, mas os negócios só começaram a se concretizar recentemente. A China é o maior importador de soja e principal destino das exportações brasileiras do produto, que ocupa o segundo lugar nas vendas do país, atrás apenas do minério de ferro.
No ano passado, o Brasil exportou US$ 11,42 bilhões em soja, dos quais US$ 6,34 bilhões foram destinados à China, o equivalente a 55,5% dos embarques da commodity. Além de garantir o suprimento de um produto essencial, a compra de terras tem o objetivo de evitar a intermediação das grandes tradings que operam nesse setor: Cargill, Bunge, ADM e Louis Dreyfus.
Pelo menos desde 2004, os importadores chineses tentam comprar soja diretamente dos fazendeiros brasileiros, sem sucesso. "As grandes tradings investem na safra e controlam esse comércio", ressalta Di Cunto. Essas empresas dão financiamento aos produtores e recebem em troca a garantia de entrega da colheita. Com a aquisição de terras, os chineses passam a controlar diretamente a produção e podem exportar o produto para a China, sem passar pela intermediação das grandes tradings.
Na avaliação de Di Cunto, o projeto de lei aprovado na Câmara cria um "protecionismo desnecessário" e pode reduzir o investimento estrangeiro direto na produção agrícola.
Para entender
Limite atual é de 3,8 mil hectares
O projeto de lei que limita a compra de terras por estrangeiros na Amazônia Legal foi apresentado em 2001 pelo deputado Nilson Mourão (PT-AC) e pelo então deputado José Dirceu (PT-SP). Na exposição de motivos, os parlamentares afirmavam que havia 34 mil imóveis rurais na mão de estrangeiros na região, com área equivalente a 4 milhões de hectares.
A legislação atual permite que estrangeiros comprem terras na Amazônia Legal no limite de até 3.800 hectares, desde que tenham empresa constituída no Brasil - não importa se a origem do capital é nacional ou estrangeira.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou em outubro substitutivo do deputado José Genoino (PT-SP). Na época da votação do projeto, Genoino ressaltou que os estrangeiros que adquirissem área superior a 1.140 hectares antes da aprovação do projeto poderiam manter as propriedades, desde que produtivas.
O projeto não precisou ser aprovado pelo plenário da Câmara porque a matéria pode ser analisada em caráter definitivo pela Comissão de Constituição e Justiça, que o aprovou por unanimidade. Falta agora a votação do Senado
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