Fernando Quintino Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
A recente pesquisa e estudo divulgados pelo Portal Unomarketing e Idéia Sustentável sobre o comportamento do consumidor indica que os hábitos de compra decorrem principalmente do poder aquisitivo da população, ou seja, o consumidor em primeiro lugar avalia os produtos pelo preço - quanto melhor o custo/benefício para aquisição do produto, melhor a compra.
No contexto econômico brasileiro, o comportamento que privilegiar a compra de produtos sustentáveis e mais caros que os insustentáveis, provavelmente, ficará restrito ao grupo social com maior poder aquisitivo, ou seja, os produtos sustentáveis só deverão atingir a maior parte da população no momento em que o preço for similar aos concorrentes “insustentáveis”.
Nesse cenário, o Governo Federal tem um papel importantíssimo como indutor de boas políticas públicas que possam interferir positivamente nos hábitos de consumo do brasileiro, especialmente por controlar os mecanismos que promovem a desoneração dos impostos que incidem sobre produtos sustentáveis.
Em tempos de crise como vimos em 2009, o Governo Federal teve papel fundamental ao instituir isenções fiscais a produtos essenciais na geração de empregos e manutenção do nível de produção industrial, exemplos disso foram as recentes isenções de IPI conferidas a eletrodomésticos da linha branca e a industria automobilística.
A isenção de tributos provocou a imediata manutenção dos níveis de consumo de eletrodomésticos e carros, preservando a capacidade de compra da população, os níveis de produção, os empregos e gerando alta rentabilidade da indústria nesses segmentos. No mercado automobilístico, o efeito foi tamanho que a venda de carros bateu recorde de vendas e ultrapassou a marca de 320 mil novos carros vendidos em março/2010.
O Governo Brasileiro atuou com ênfase na preservação desses mercados como política de mitigar os efeitos danosos do desaquecimento econômico e poderá ter uma atuação semelhante na isenção de impostos sobre produtos sustentáveis para que os preços desses produtos sejam acessíveis a maior parte da população.
Ao atuar positivamente na redução dos encargos e tributos sobre as linhas de produção que tem como meta gerar produtos sustentáveis, que gerem menor impacto sobre o meio ambiente, que se preocupem com a saúde do consumidor, o Estado terá de imediato redução de arrecadação, mas certamente vai economizar futuros investimentos que serão necessários para mitigar os danos e prejuízos incalculáveis que serão gerados pelo crescimento, produção e consumo insustentáveis
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