Carta da Terra

"Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio da uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações." (da CARTA DA TERRA)
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RIOS VOADORES /// FLYING RIVERS

Pare um minuto e olhe para o céu. O que tem lá? Pássaros, aviões, balões, nuvens, Sol, Lua, estrelas, rios voadores. Rios voadores?

Ninguém aqui está ficando doido. Um grupo de cientistas brasileiros estuda já há 30 anos as massas de ar que vêm da Amazônia e levam umidade para outras regiões do Brasil. O volume de vapor de água transportado por esses rios voadores pode ser maior que a vazão de todos os rios do centro-oeste, chegando a 200 mil metros cúbicos por segundo. Isso significa que a cada segundo pode passar acima das nossas cabeças uma quantidade de vapor de água equivalente à vazão do rio Amazonas.

Como funciona?
Uma árvore com copa de 10 metros de diâmetro é capaz de liberar para a atmosfera mais de 300 litros de água em forma de vapor por dia, mostram estudos do INPA. Essa quantidade equivale a mais que o dobro da água que cada brasileiro consome diariamente. Já, uma árvore com copa de 20 metros de diâmetro bombeia mais de mil litros por dia. Considerando que há em torno de 600 milhões de árvores na Amazônia, não fica difícil entender o que alimenta os rios voadores.

A floresta amazônica funciona como uma bomba de água, puxando para o continente toda a umidade evaporada do oceano Atlântico. Essa umidade é transformada em chuva e cai sobre a própria floresta. Pela evapotranspiração (perda da água do solo por evaporação e perda da água das plantas por transpiração) desencadeada pelo sol, as árvores devolvem a água da chuva para a atmosfera em forma de vapor de água, que é transportado para outras regiões até cair em forma de chuva novamente.

Pesquisa
A principal frente de pesquisa ligada aos Rios Voadores busca comprovar uma ligação significativa entre o clima na região amazônica com o da bacia do Prata. As massas de vapor de água resultantes da evapotranspiração na floresta amazônica são levadas em direção oeste pelos ventos alísios e encontram a Cordilheira dos Andes, uma barreira natural.

Esse movimento gera chuva ao leste da cadeia de montanhas, formando a cabeceira dos rios amazônicos. Impedidos de seguir em frente pela barreira de 4 mil metros de altitude, os rios voadores fazem a curva e vão para o sul, atingindo as regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil, além dos países vizinhos. Veja ilustração.

Na primeira fase do projeto, realizada entre 2007 e 2009, foram coletadas 500 amostras de vapor de água de várias regiões do Brasil, mas principalmente da Amazônia. Na segunda fase, que vai de 2010 a 2012, os resultados dessas análises têm disso interligados às condições meteorológicas vigentes na hora da coleta.

A educação também é um dos pilares da segunda fase do projeto. Seis cidades-chave na rota dos rios voadores (Brasília – DF, Chapecó – SC, Cuiabá – MT, Londrina – PR, Ribeirão Preto – SP e Uberlândia – MG) foram escolhidas para a inclusão de uma aula sobre os rios voadores nas escolas municipais da rede pública. Desde julho, o projeto educacional foi estendido para mais cinco cidades: Campo Grande – MS, Goiânia – GO, Porto Velho – RO, Rio Branco – AC e Santa Maria – RS.
Veja vídeo sobre os rios voadores com o idealizador e coordenador do projeto, Gerard Moss.

Relatório pode ameaçar Florestas Tropicais e a mitigação das Mudanças Climáticas

Mongabay

  Daniel Nepstad[1], PhD
Diretor Executivo e Pesquisador Sênior
Programa IPAM-IP

De 2008 até 2010, o desmatamento nos estados da Amazônia brasileira diminuiu sensivelmente, reduzindo as emissões de CO2 para a atmosfera em aproximadamente 1.5 bilhões de toneladas. Durante esse mesmo período, as 30 nações que têm participação no maior mercado de carbono do mundo – o Programa de Redução de Emissões da União Europeia (EU ETS, em inglês) – reduziram as emissões em cerca de 1.9 bilhões de toneladas (Figura 1). É uma diferença relevante entre esses dois passos extremamente importantes rumo à redução de emissões. O primeiro foi alcançado por meio de doações de aproximadamente 470 milhões de dólares direcionadas ao controle do clima. A segunda envolveu transações financeiras de 411 bilhões de dólares – grosso modo, 875 vezes mais dinheiro. O novo relatório do Greenpeace pode ajudar a frear – ou reverter – o progresso de estados e províncias tropicais ao redor do mundo na Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal (REDD, em inglês).

Redução de emissões dos estados da Amazônia brasileira calculada com base em estimativas de taxas de desmatamento do INPE/PRODES (ver Nepstad et al. 2012); Redução de emissões dos países da EU ETS - fonte; Receita estimada de REDD para a Amazônia brasileira - fonte; Transações financeiras estimadas - fonte.

Se os estados da Amazônia brasileira continuarem seu progresso memorável na redução do desmatamento e mitigação das mudanças climáticas, eles precisam com urgência de um sinal de que seus esforços estão sendo reconhecidos e que uma parcela de seus gastos será recuperada (Nepstad et al. 2012). O Ato Soluções para o Aquecimento Global (AB32, na sigla em inglês) realizado na Califórnia (E.U.A.), é uma das poucas possíveis fontes de financiamento para premiar o desempenho de programas estatais de REDD. Se o progresso vai se espalhar para além do Brasil até as principais províncias de desmatamento da Indonésia e para os estados de floresta do México, Peru, Nigéria, então a colaboração de quatro anos entre esses governos através do Fórum Global dos Governadores para Clima e Floresta (GCF, em inglês) deve ser fortalecida e ampliada. Essa colaboração partilha abordagens de estados e províncias no planejamento do uso da terra, nas reformas políticas, aplicação das leis, moratória ou atividades ilegais, melhorias no monitoramento, auxílio moradia e participação das partes interessadas.

O intrigante relatório do Greenpeace mira tanto o decreto de compensação de REDD do estado da Califórnia como o GFC - duas chamas de esperança em um mundo que está falhando em por em prática as duras políticas que serão necessárias para evitar mudanças climáticas catastróficas causadas pelo homem. A lógica do relatório é simples, mas falha. Ele assume que haverá uma compensação de um para um através da medida de compensação por REDD, na melhor das hipóteses com impacto neutro na atmosfera. Ele menciona o regime Lacandona Maya de pagamento por conservação para ilustrar a sua crítica.
  
O relatório critica um novo sistema de compensação de emissões que está nos estágios iniciais de desenvolvimento e há anos de sua implementação. O decreto de compensação de REDD AB32 do estado da Califórnia, que se sobreviver aos ataques e à crise do orçamento, irá conectar as empresas da Califórnia com programas jurisdicionais de REDD. Projetos como o da floresta Lacandon Maya não se qualificariam para compensações a menos que houvesse um impacto mensurável e verificável nas reduções de emissões.

O mecanismo AB32 de compensação por REDD do estado da Califórnia é uma opção entre várias sob consideração dentro do GCF para proporcionar benefícios aos governos e setores críticos da sociedade que estão mantendo as florestas de pé e melhorando os meios de subsistência de comunidades economicamente marginalizadas. Se sobreviver, o mecanismo poderá fornecer uma prova crucial do conceito que poderia enviar uma mensagem extremamente poderosa para governos e sociedades tropicais ao redor do mundo - que programas bem sucedidos de redução significativa do desmatamento tropical e da degradação das florestas serão reconhecidos e recompensados. É no contexto de “Grupos de Trabalho em Compensação por REDD” (ROW, na sigla em inglês), envolvendo representantes da Califórnia, Chiapas e representantes do governo do Acre, junto com especialistas de diversas áreas, que possíveis moldes para esse sistema estão sendo desenvolvidos e estarão em breve disponíveis para a avaliação pública. Esses moldes serão compatíveis com as decisões da REDD+ tomadas dentro da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, em inglês).

A mitigação das Mudanças Climáticas dirigidas pela ONU completa 20 anos e não está progredindo rápido o suficiente. Devemos identificar de forma pragmática todos os potenciais caminhos de curto prazo para redução de emissões em grande escala que podem também proteger e restaurar ecossistemas nativos e outras formas de capital natural, melhorando a vida das comunidades economicamente marginalizadas. Um punhado de estados tropicais está mitigando emissões na escala do Protocolo de Quioto, praticamente fora do radar dos processos de políticas da ONU (Nepstad et al. 2012). É hora de reconhecer e reforçar a inovação que está por trás deste progresso e se certificar de que ela é construída em regimes políticos que serão necessários para reduzir a mudança climática a longo prazo.

Matéria em inglês publicada originalmente em Mongabay.com

Para mais informações:
D. Nepstad, P. Moutinho, W. Boyd, A. Azevedo, T. Bezerra, B. Smid, C. Stickler, O. Stella. 2012. Re-Framing REDD+: Unlocking the potential of REDD+ as the public policy framework for low emission rural development. Research results and recommendations for governments. (English, Portuguese, Spanish) Acesse.
Key recommendations for “re-framing” REDD+ for success. Summarizes the results and recommendations of IPAM’s major study of 13 states and provinces that are building jurisdictional REDD+ programs in five tropical nations; co-published with the University of Colorado Law School.

____________________________________

[1]
Membro do Grupo de Trabalho em Compensação por REDD do estado da Califórnia.

Amazônia por um fio: em 5 anos, cenário pode ser irreversível // Terra

02 de novembro de 2011 • 12h56 

Eloisa Loose
A Amazônia está em seu limite. O alerta foi feito pelo biólogo Thomas Lovejoy, professor da George Mason University, de Virgínia, Estados Unidos. Segundo ele, a floresta "está muito próxima de um ponto de não retorno para sua sobrevivência, devido a uma combinação de fatores que incluem aquecimento global, desflorestamento e queimadas que minam o sistema hidrogeológico". De acordo com o pesquisador, restam apenas cinco anos para se inverter as tendências em tempo de se evitar consequências climáticas globais graves, como a desertificação de algumas regiões.

Os vilões são os métodos empregados em larga escala pelo setor extrativista predatório (madeireiros) e pela agricultura extensiva (pecuária) para ocupar áreas na Amazônia: motosserra, correntão e fogo. Para o doutor em Ciências da Terra e especialista em Amazônia Antônio Donato Nobre, se os legisladores do Brasil enxergassem o que a comunidade científica já vê, as ações do governo poderiam ser mais eficazes para a recuperação de biomas via mecanismos de valorização econômica para um uso sustentável da floresta.

"No entanto, o que vemos é uma busca frenética por alterar a lei das florestas (como ocorreu com o código florestal) na direção contrária ao que seria urgente: anistia para os desmatadores e estímulo continuado para o processo de desmatamento. A sociedade brasileira tem demonstrado preocupação com a floresta e com o clima de forma massiva e inequívoca, fato, entretanto, que não parece sensibilizar a maioria daqueles que fazem as leis", destaca Nobre.

Segundo o pesquisador brasileiro, há consenso na comunidade científica de que a floresta em pé, intacta, tenha alguma capacidade de resistir a mudanças climáticas externas. "Desde os anos 1970 estamos construindo o conhecimento de como a floresta influencia e é influenciada pelo clima. Ela transpira extraordinários volumes de água (aproximadamente 20 bilhões de toneladas evaporam por dia) e condiciona engenhosamente a própria chuva. Além de chuvas, ventos que succionam a umidade atmosférica do Atlântico para dentro da América do Sul. Esse sistema virtuoso parece ter resistido ao longo de eras geológicas, mas sempre contando com extensiva cobertura florestal nativa", explica.

Contudo, a alteração da cobertura florestal perturba o mecanismo da floresta amazônica e compromete sua capacidade de auto-regeneração. "A teoria da bomba biótica explica o motivo: sem floresta ocorre redução brusca do bombeamento de água via árvores do solo para a atmosfera; menos vapor é emitido pela superfície desmatada, menos condensação nas nuvens, menos ventos nos rios voadores, menor entrada de umidade na região". Os estudos observacionais de modelagem climática e análise teórica convergem na indicação de que limites importantes de desmatamento e degradação florestal estão se aproximando, reforça o pesquisador.

De acordo com Lovejoy, restam apenas cinco anos para se inverter as tendências em tempo de se evitar problemas de maior gravidade. Além disso, o biólogo crê que 20% de desflorestamento em relação ao tamanho original da Amazônia é o máximo que ela consegue suportar e o atual índice já é de 17% (em 1965, a taxa era de 3%). Ou seja, a floresta como conhecemos estaria prestes a acabar.

Para Antônio Donato Nobre, nos melhores cenários teríamos um clima muito mais seco, parecido com aquele que produz savanas. Isso levaria a ocorrência de fogo, o que dificultaria o retorno da floresta. Já nos piores cenários imaginados, com o sumiço do "oceano verde" os ventos alísios enfraqueceriam até o ponto de não mais entrarem na América do Sul, o que poderia causar uma desertificação em determinadas áreas. "Em qualquer caso, é de se imaginar que uma alteração tão grande nas cabeceiras dos rios voadores deva afetar o transporte de umidade para o Centro Oeste, Sudeste e Sul, o que implicaria em esperar uma acidificação importante ou desertificante para a porção meridional da América do Sul (a região compreendida entre Cuiabá e Buenos Aires, e entre São Paulo e os Andes)", analisa.

Há estudos que sugerem ainda que um desaparecimento da Amazônia teria repercussões diretas nos dois grandes oceanos do mundo, Pacifico e Atlântico, com consequências climáticas globais

Quando cuidaremos das nossas torres? NOVAES, Washington

Quando cuidaremos das nossas torres?

NOVAES, Washington. “Quando cuidaremos das nossas torres?”. Estado de São

Paulo. São Paulo, 09 de setembro de 2011.

Na manhã de 11 de setembro de 2001 o autor destas linhas estava em Tefé, no Amazonas, preparando-se para embarcar no porto rumo à Reserva de Mamirauá, lá pelas bandas dos Rios Japurá e Solimões, onde seriam gravadas cenas para um documentário da TV Cultura de São Paulo chamado Biodiversidade: Primeiro Mundo é

Aqui. Sentado na calçada em frente a um hotel, olhava enquanto a equipe carregava numa van os equipamentos de gravação. Até que o porteiro do hotel, correndo e batendo uma mão na outra, veio dizer, esbaforido: "Um avião derrubou o maior prédio de Nova York. Está lá, na televisão". De fato, estava, deixando-nos todos perplexos.

Mas era preciso partir. As "voadeiras" que nos levariam pararam, entretanto, num posto flutuante de combustíveis e lá havia uma televisão que mostrava um segundo avião derrubando uma segunda torre. Porém não tínhamos como esperar uma explicação, seguimos adiante. Nos cinco dias seguintes, como em Mamirauá não havia televisão nem telefone, ficamos, todos a circundar a reserva, a ver só água e florestas, sem nenhuma notícia, imaginando: será a terceira guerra mundial? Só no fim do quinto dia, num posto flutuante do Ibama, pudemos ver um noticiário de TV e entender o que acontecera.

Já se sabia, nesse 2011, que o Brasil detinha entre 15% e 20% da biodiversidade mundial e que essa é a maior riqueza real, concreta, do planeta (medicamentos, alimentos, materiais). Já se lutava, em várias frentes, por uma política de conservação efetiva para o bioma. Passados dez anos, o cálculo que se faz é de que 18% da floresta já tenha desaparecido e que se chegar a 20% pode haver "uma inflexão", como tem advertido o conceituado biólogo Thomas Lovejoy (Folha de S.Paulo, 14/8): poderá haver mudanças fortes no regime de chuvas, afetando também Mato Grosso, o sul do País, até a Argentina. Experiente, Lovejoy diz que não nos devemos preocupar com ameaças do exterior, porque o mais grave já está aqui: "A pior forma de biopirataria é a destruição da floresta".

Muitas vozes se somam à dele. O professor Paulo Moutinho, da Universidade Federal do Pará, lembra que "as florestas tropicais são o ar-condicionado do planeta" (Eco 21, julho 2011). O Instituto Internacional de Estudos Estratégicos alerta que "a miséria está transformando a Amazônia numa das principais rotas do tráfico internacional de armas e drogas" (Estado, 1.º/9). O próprio secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, se diz "muito preocupado" com o desmatamento, que "diz respeito a todos os países, é uma questão global", até porque responde por 20% das emissões de gases que intensificam mudanças climáticas. E espera que esse seja um dos temas centrais da

Rio+20 (Estado, 18/6). Só que o desmatamento voltou a crescer: 1.435 quilômetros quadrados de agosto de 2010 a maio de 2011 (mais 24%) e 6.081 km2 de florestas degradadas no mesmo período (mais 363%) - principalmente ao longo das principais rodovias, 65% em áreas privadas, 24% em assentamentos. Uma progressão que leva o prudente Financial Times (31/8) a dizer que "a Amazônia é um teste político para a presidente Dilma".
Resta saber em que termos. A própria presidente autorizou a redução da área de parques e reservas para permitir discutíveis obras de hidrelétricas na região - que nem sequer terão como principal mercado os Estados do bioma: só 3,2% da energia de

Belo Monte será consumida pelos paraenses e 4,1% pela Amazônia; 70% ficará para concessionárias de São Paulo e Minas, 14% para a Bahia (Diário do Pará, 31/8). Isto é, irá para linhões de transmissão, uma rede que já perde 17% e, segundo o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, precisaria ser praticamente toda trocada; foi implantada para resistir a ventos de até 80quilômetros por hora e hoje enfrenta o dobro (Geodireito, 2/9).
E não é só. As pastagens respondem pela ocupação de 62% das áreas de desmatamento medidas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Estado, 3/9).

Mas o novo relatório sobre o Código Florestal, em discussão no Congresso Nacional, continua a abrir o facilitário para desmatadores, inclusive de reservas legais obrigatórias e áreas de proteção permanente - além de transferir para governos estaduais poder para legislar na área, facilitando as pressões locais de agropecuaristas e políticos.

E tudo isso vai agravar a situação da Amazônia. Exatamente na hora em que novo estudo sobre a biodiversidade mundial aponta que ela tem mais que o dobro das espécies até agora apontadas (8,7 milhões, pelo menos, quando se contabilizavam 3,1milhões). Se a Amazônia tem um terço da biodiversidade brasileira e esta corresponde a pelo menos 15% da biodiversidade planetária, a Amazônia terá quase 500 mil espécies. Quanto vale isso, lembrando, segundo Lovejoy, que só o comércio mundial de medicamentos derivados de plantas movimenta pelo menos US$ 250 bilhões anuais - e o Brasil nem sequer participa dele, porque não destina verbas suficientes para pesquisas, como recomenda a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência?

Não bastasse, num momento em que o mundo agoniza com a chamada crise da água, cientistas descobrem a quatro quilômetros de profundidade, sob o Rio Amazonas outro rio, que corre de oeste para leste em 6 mil quilômetros e desemboca perto da foz do grande rio (Estado, 25/8). Seu fluxo, de 3 mil metros cúbicos por segundo, é maior que o do Rio São Francisco. Em pouco mais de 20 minutos poderia abastecer com 350 litros (consumo diário) cada um dos 11,4 milhões de paulistanos. E isso num país que já tem quase 13% de toda a água superficial do planeta, fora a dos aquíferos subterrâneos.

Biodiversidade, água, energia. Quando passaremos a dar prioridade em nosso pensamento político e na estratégia a fatores como esses, principalmente quando as sucessivas crises financeiras mundiais indicam que o mundo terá de valorizar recursos concretos, em lugar de papéis?

Banco Santander suspende financiamento para polêmica hidrelétrica brasileira no rio Madeira

Publicado em maio 6, 2011 por HC
O maior banco da Europa, o Banco Santander, suspendeu o financiamento para a controversa barragem de Santo Antônio no Brasil, baseado em preocupações ambientais e sociais.

A decisão é um duro golpe para o projeto, parte de uma série de barragens planejadas para a Amazônia que geraram protestos no Brasil e no mundo. Em fevereiro deste ano, três líderes indígenas da Amazônia viajaram para a Europa para protestarem contra as barragens.

Santo Antônio e outra barragem, Jirau, estão ambas sendo construídas no rio Madeira, a um custo estimado de US$ 15 bilhões. As barragens irão devastar grandes números de indígenas, inclusive índios isolados, cuja presença próxima das barragens tem sido documentada pelo governo.

Relata-se que o Santander iria fornecer cerca de US$ 400 milhões para o projeto, mas agora suspendeu o seu financiamento a espera de novos estudos de impactos ambientais e sociais por parte das autoridades brasileiras.

Muitas organizações ao redor do mundo, incluindo a Survival International, apelaram para que o projeto seja suspenso. Valmir Parintintin, líder de uma comunidade indígena Parintintin, declarou, ‘O governo até agora não chegou com nós comunicando o que vai acontecer com a hidrelétrica. O mercado, o supermercado do indígena é o rio… Se fazem a hidrelétrica como fica a cultura do índio? Alguem vai trazer comida aquí? Não. Ninguém vai trazer. Isso é a preocupação de a gente’.

O diretor da Survival, Stephen Corry, disse hoje, ‘A única coisa que esta barragem tem gerado até agora é um grande aumento de ultraje público com a forma como o governo está aparentemente preparado para passar por cima dos povos indígenas em nome do ‘desenvolvimento’. Esperamos que a decisão do Santander enviará um poderoso sinal para as autoridades no Brasil, e que talvez agora eles realmente ouvirão as pessoas cujas terras estão sendo destruídas com a construção dessas barragens’.

Leia sobre esta historia na página Survival na internet (em espanhol): http://www.survival.es/noticias/7256
 Nota enviada pela Survival International para o EcoDebate, 06/05/2011

Poda sustentável na Amazônia pode gerar milhões de dólares ao Brasil

07 de abril de 2011 • TERRA

A poda sustentável de árvores na Amazônia brasileira para a extração de madeira pode gerar ao país receita anual de US$ 6 bilhões e 170 mil empregos, segundo um estudo encomendado pelo Governo.

O chamado manejo florestal sustentável, além de garantir a preservação a longo prazo do maior pulmão vegetal do mundo, e de gerar renda e emprego para os habitantes da Amazônia, pode se transformar em uma atividade econômica de utilidade para o Brasil, segundo o estudo encomendado pelo Ministério da Fazenda.

Apesar de o relatório não ter sido publicado, suas conclusões foram citadas em Belém pelo diretor do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Antônio Carlos Hummel, para defender a rapidez na concessão de áreas da selva a madeireiros interessados em explorá-las de forma sustentável e combater a devastação sem controle.

CNBB alerta sobre escassez de água no planeta .

Dom, 13 de Fevereiro de 2011 12:17 .
Amazônia concentra 20% da água doce do mundo. Estudos da ONU mostra que 13% as população mundial vivem sem acesso a água potável. No Brasil 48% não têm esgotos

BRASÍLIA – Cerca de 13%, ou algo próximo a 900 milhões de pessoas, vivem sem acesso à água potável ao redor do mundo. Outros 39%, ou aproximadamente 2,6 milhões de pessoas, não contam com saneamento básico.

Na América Latina, 85 milhões de pessoas não têm água potável e outros 115 milhões vivem sem saneamento básico. No Brasil, somente 48% do esgoto doméstico é tratado. A Amazônia concentra 20% de toda água doce superficial do planeta. Esse quadro dramático é responsável direto pela morte direta de 1,5 milhão de crianças com menos de cinco anos, vitimadas por diarréia.

Os dados acima fazem parte do texto-base da Campanha da Fraternidade 2011, promovida pela Igreja Católica, e cujo tema deste ano é “Fraternidade e Vida no Planeta”. A campanha começa no na quaresma.

Sua finalidade é contribuir para a conscientização das comunidades cristãs e pessoas de boa vontade sobre a gravidade do aquecimento global, e motivá-las a participar dos debates e ações que visam enfrentar o problemas e preservar as condições de vida do planeta.

Devido a gravidade da falta de água, a Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) aprovou ano passado resolução afirmando que a água e o saneamento são direitos humanos essenciais. Ao mesmo tempo, pediu aos governos e organismos internacionais que intensificassem os esforços para sanar essas carências.

A ONU coloca em evidência a situação dramática referente aos recurso hídricos que afeta 2/3 da humanidade. Segundo a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a aprovação da resolução é significativa, porque, alerta a entidade, “neste contexto de aquecimento global e mudanças climáticas, a tendência é que os debates relativos à problemática da água, sejam monopolizados por uma eventual crise de oferta de água potável num futuro próximo”.

Cenários traçados por grandes potenciais, entre quais os Estados Unidos, acenam para eventuais guerras regionais, inclusive na Amazônia brasileira, pelo acesso à água. Ano passado a Agência Amazônia denunciou que navios-tanques traficam águados rios da Amazônia. Deputados anunciaram que iriam investigar a situação. Chamaram autoridades do governo, mas não houve uma investigação profunda. Em Manaus (AM), Jeff Moats, empresário norte-americano, descobriu que água é um negócio lucrativo. Investiu US$ 12 milhões na marca Equa Water. A água é tirada dos arredores de Manaus.

Por conta dessa realidade, a CNBB defende uma amplo debate acerca dos recursos hídricos: a revisão dos usos da água doce e dos desperdícios, colocando no centro o direito humano, de todos os animais e da própria terra. Segundo a CNBB, iniciativas nesse sentido devem ser adotadas para impedir a carestia da água potável diante da possibilidade de escassez do produto no planeta.

Mudança de papel

20/12/2010
Por Elton Alisson
Agência FAPESP – Por ser um dos países que mais pode sofrer as consequências do aquecimento global – que coloca em risco a Floresta Amazônica, entre outros pontos –, o Brasil deveria assumir um papel de liderança nas negociações climáticas internacionais e o compromisso de diminuir suas emissões de gases de efeito estufa antes de outros países entrarem em acordo.

A afirmação foi feita por Philip Fearnside, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), durante a conferência internacional Getting Post 2010 – Biodiversity Targets Right, realizada pelo Programa Biota-FAPESP, Academia Brasileira de Ciências (ABC) e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) em Bragança Paulista (SP). A reunião, que terminou no dia 15 de dezembro, marcou o encerramento do Ano Internacional da Biodiversidade.

De acordo com Fearnside, apesar de ter anunciado no início de dezembro, durante a 16ª Conferência Climática das Nações Unidas (COP-16), no México, o plano de cortar entre 36% a 39% as emissões de gases estufa até 2020, o Brasil ainda não tem uma meta clara nesse sentido e com valor legal.

“O que o Brasil apresentou na COP-16 foi um objetivo que pretende atingir até 2020 e que pode mudar ao longo desses anos caso seja difícil atingi-lo. É diferente de uma meta estabelecida em uma Convenção Climática Internacional, que não pode ser revogada”, disse à Agência FAPESP.

Segundo o cientista, o Brasil também foi um dos últimos países a endossar o artigo 2 da Convenção do Clima, assinada em 1992 na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92), que estabeleceu o objetivo de evitar que os níveis de gases de efeito estufa na atmosfera atingissem níveis perigosos para o funcionamento do sistema climático global.

Na COP-15, realizada em 2009 em Copenhagen, na Dinamarca, foi somente depois que mais de cem outros países assinarem uma declaração reconhecendo que a temperatura média do planeta não poderia subir mais do que 2º C até o fim deste século sem incorrer em consequências drásticas para o planeta que o Brasil também endossou o documento, apontou Fearnside.

“O Brasil esteve longe de ser o líder nessa negociação sobre o que seria uma mudança climática perigosa”, disse o vencedor do Prêmio Fundação Conrado Wessel em Ciência Aplicada ao Meio Ambiente em 2004 e que em 2006 foi identificado pela Thomson-ISI como o segundo cientista mais citado no mundo sobre aquecimento global.

Ainda menos emissões

De acordo com Fearnside, apesar de a COP-15 ter representado um avanço na definição do que representaria uma mudança climática perigosa, ainda não foi decidido quanto equivaleria em termos de concentração de gás carbônico e de outros gases de efeito estufa na atmosfera o aumento de até 2º C na temperatura média do planeta.

Um dos números mais propalados é o de 4.150 partes por milhão de volume de emissão de carbono. Mas, segundo Fearnside, esse número representa apenas 50% da probabilidade de se conseguir manter o aumento da temperatura média do planeta no limite de 2º C, que também é a faixa de resistência às mudanças climáticas da Floresta Amazônica.

“É muito importante que o Brasil, sendo um dos países que mais pode perder com o aquecimento global, jogue seu peso nessa discussão para que esse número caia para 400 partes por milhão ou menos. O país ainda não se posicionou em relação a esse problema e não pode aceitar o risco de que esse limite seja ultrapassado, ou colocará em risco a existência da Floresta Amazônica”, afirmou.

Segundo Fearnside, atualmente a concentração de gases de efeito estufa na Amazônia é de 389 partes por milhão. Mas, nos últimos anos, esse índice vem aumentando e, combinado com o aumento da emissão de aerossóis (partículas em suspensão na atmosfera), está provocando a diminuição de chuvas na região.

O resultado desse fenômeno, segundo Fearnside, são secas extremas como as que ocorreram na parte sul da Amazônia em 2005 e em 2010, e o aumento do risco de incêndios na floresta.

“Esse cenário tende a ser muito pior no futuro e em poucas décadas. Se a concentração de gás carbônico e de outros gases de efeito estufa ultrapassar 400 partes por milhão, maiores serão as possibilidades de ocorrer outras secas extremas na Amazônia nos próximos anos”, disse.

Mais informações sobre a conferência Getting Post 2010 – Biodiversity Targets Right: www.biota2010-targets.com.br

Acre, Califórnia e Chiapas dão primeiro passo para acordo sobre REDD

 [17/11/2010 18:32]
Estado amazônico deve ser beneficiado com a venda de créditos de carbono. Iniciativa pode influenciar negociações internacionais sobre mudanças climáticas

Os governos do Acre, Califórnia e Chiapas (México) assinaram ontem, em Davis (EUA), um memorando de entendimento para discutir as bases de um possível acordo de comércio de créditos oriundos de iniciativas de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD). A ideia é gerar créditos de carbono a partir de projetos de reflorestamento, recuperação e manejo florestais no Acre e em Chiapas e vendê-los na Califórnia dentro de um sistema de compensação de emissões de gases de efeito estufa.

O memorando cria um grupo de trabalho com representantes dos três estados para discutir, até outubro de 2011, critérios de avaliação e aprovação de projetos de REDD. As recomendações serão submetidas à agência californiana relacionada às mudanças climáticas, mas o documento afirma que elas devem ser elaboradas de forma a auxiliar o desenvolvimento de programas de REDD em outros países.

Em janeiro de 2012, passa a vigorar a legislação sobre clima, com metas de redução de emissões, que vai regular a comercialização de créditos de carbono na Califórnia. De autoria do governador republicano Arnold Schwarzenegger, a lei foi referendada em plebiscito nas últimas eleições legislativas dos EUA, perdidas pelo governo democrata do presidente Barack Obama.

“O governo federal ainda não definiu sua política de REDD e já há estados se antecipando. Isso reforça a necessidade de termos um marco legal nacional sobre esse tema”, afirma Márcio Santilli, coordenador do Programa de Política e Direito Socioambiental (PPDS) do ISA. Ele acha que o documento assinado ontem pode influenciar positivamente as negociações internacionais sobre mudanças climáticas. “Na ausência de regras definidas na ONU e na falta de perspectivas de aprovação da lei nacional dos EUA, o memorando é uma demonstração de que há demanda para REDD e de que os vazios legais sobre o assunto precisam ser preenchidos.”

A parceria é o primeiro resultado concreto da Força-tarefa dos Governadores sobre Clima e Florestas. Criada em 2008, ela reúne 14 estados e províncias do Brasil, EUA, México, Indonésia e Nigéria. A iniciativa é citada como referência no documento assinado ontem e é integrada pelos governos do Acre, Amapá, Amazonas, Pará e Mato Grosso.

“Buscamos consolidar o desenvolvimento sustentável por meio de uma economia de baixo carbono e alto capital social. Essa parceria possibilitará nossas economias crescerem e enfrentarem as mudanças climáticas”, afirmou o governador do Acre, Binho Marques.

A assinatura do documento coincide com a adoção pelo Acre, em outubro, de uma lei sobre o pagamento por serviços ambientais. A norma prevê incentivos para a proteção da floresta e a geração de créditos de REDD. Em 2008, o estado adotou uma meta de diminuição do desmatamento calculada com base na meta nacional de redução de 80% da taxa de toda a Amazônia até 2020.

Flexibilidade
Mesmo sem gerar obrigações legais entre os estados envolvidos, o memorando ganha importância frente o quadro desanimador das negociações internacionais causado pela polarização entre países ricos e pobres. Nos círculos diplomáticos, a expectativa é que um acordo com força de lei sobre mudanças climáticas não saia antes de dois anos.

“Abrir uma discussão sobre recomendações pode parecer vago. Mas a flexibilidade permitida pela ausência de vínculo jurídico pode possibilitar pular obstáculos que uma negociação mais formalizada poderia criar”, afirma Steve Schartswan, diretor de Políticas de Floresta Tropical do Fundo de Defesa Ambiental (EDF, na sigla em inglês), organização não governamental que acompanha o tema nos EUA. O EDF saudou a parceria como uma “conquista histórica”.

Schartswan diz que viabilizar um sistema interestadual de comercialização de créditos de carbono entre países vai depender muito de como será regulamentada a lei da Califórnia, mas acha que as perspectivas são boas. Ele acredita que o novo governo californiano eleito (democrata) deverá manter a orientação geral das políticas de meio ambiente da administração atual.

O diretor executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Paulo Moutinho, considera um avanço o fato da parceria focar esforços na definição de parâmetros práticos. Ele julga que as iniciativas sub-nacionais de regulamentar programas de REDD são importantes para gerar experiências-modelo, mas têm limites: “o limite em que será necessário estabelecer um regime internacional para remunerar os países tropicais pela conservação de suas florestas”.

Moutinho concorda que o memorando pode ter impactos positivos sobre as negociações internacionais e, ao mesmo tempo, precisa ser entendido pelo governo federal como uma sinalização política. “Acho que é uma oportunidade, uma janela que se abre. Se as ações do Acre e de outros estados forem integradas e ajudarem a criar um regime nacional de REDD, isso vai nos possibilitar cumprir a meta nacional de redução de emissões de gases de efeito estufa e entrar com o pé direito numa economia de baixo carbono”.

Com colaboração do EDF.

Manejo florestal pode render mais que pecuária e cultivo de grãos, diz estudo

Técnica permite explorar a mata e deixar que ela se recupere. Levantamento foi feito na Ilha de Marajó.
Dennis Barbosa
Do Globo Amazônia, em São Paulo
 Levantamento feito por pesquisadores da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) para o Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor) aponta que, quando respeitadas as leis ambientais e trabalhistas, o manejo florestal é mais lucrativo que a pecuária extensiva e o cultivo de grãos na Amazônia.
Imagem da Nasa mostra foz do Rio Amazonas com Ilha de Marajó, que foi base do estudo sobre manejo, à direita. (Foto: Nasa/divulgação)

De acordo com o professor Antônio Cordeiro, que coordenou o estudo, cada hectare (10 mil metros quadrados) de floresta amazônica pode render R$ 22,05 com manejo florestal por ano, em comparação com R$ 6,00 da pecuária e R$ 14,00 das lavoura de grãos. “A ideia é que as entidades financiadoras que não conhecem essa rentabilidade, disponibilizem linhas de crédito para a exploração florestal”, explica.

O manejo florestal consiste na exploração planejada e controlada da mata, de forma a permitir que se recupere, reduzindo o impacto ambiental. O estudo foi feito para orientar os processos de concessão de manejo em florestas públicas estaduais no Pará. O mercado local de madeira em tora foi usado como referência para estabelecer o preço da floresta em pé a ser manejada. O valor médio da madeira em pé foi estimado em R$ 27,20 por metro cúbico.

Cordeiro destaca que a pesquisa foi feita na região da Ilha do Marajó, nos municípios de Bagre, Chaves, Afuá, Portel e Juruti, que proporcionalmente tem menos madeiras nobres que outras partes do Pará, e que, ainda assim, o manejo se mostrou rentável. “Ali há alto índice de madeira branca, que tem menor valor e é muito usada para laminado e compensado”, explica.

A comparação com a agricultura e a pecuária foi feita considerando os custos de cumprir as leis ambientais e pagar os trabalhadores corretamente, o que muitas vezes não ocorre nessas atividades no Pará. Os casos de trabalho análogo ao escravo ou com remuneração abaixo da mínima, por exemplo, são comuns em algumas fazendas de gado. Sem cumprir a legislação, explica Cordeiro, a pecuária é mais rentável que o manejo, mas não é sustentável ambientalmente.


Acesse a materia, ela possui um  infográfico

Pesquisa analisa pecuária na Amazônia >>> Agencia Fapesp

12/8/2010
Por Fábio de Castro
Agência FAPESP – O incessante aumento do consumo de carne bovina no mundo contribuiu para que a pecuária assumisse um papel central na economia da Amazônia, com impactos ambientais negativos. Em determinadas regiões, a exploração de produtos alternativos poderia atrair os produtores para outras atividades, limitando a criação de gado e reduzindo a pressão sobre a floresta. Mas as políticas públicas de valorização dos produtos amazônicos têm sido insuficientes e as pastagens seguem ganhando terreno.

Projeto prevê uso sustentável de fruteiras da Amazônia >>> Embrapa

Seg, 26 de Julho de 2010 15:25
Algumas frutas nativas da Amazônia ainda são pouco utilizadas até por quem mora na região. Mesmo aquelas com reconhecidos benefícios à saúde e com potenciais econômicos. Diante deste cenário, a Embrapa Roraima, investe em um projeto que pode significar mudanças substanciais no aproveitamento das frutas nativas da Amazônia. O projeto, que tem o pesquisador Edvan Chagas a frente, foca na valoração e no desenvolvimento de tecnologias que viabilizem o uso sustentável de fruteiras subexploradas comercialmente, em especial o camu-camuzeiro, o taperebazeiro e o açaizeiro.

Efeitos da seca na Amazônia >>> Agencia Fapesp

4/8/2010 Agência FAPESP – Pesquisas recentes sobre o impacto das secas na região amazônica têm chegado a resultados contraditórios sobre como as florestas tropicais reagem a um clima mais quente e mais seco.

Um novo estudo, feito por cientistas do Brasil e dos Estados Unidos, examina a resposta da Amazônia a variações nas condições climáticas, especificamente considerando como essas mudanças podem influenciar a produtividade da floresta.

Resposta da Fundação Amazonas Sustentável, FAS, sobre a matéria ‘REDD na Amazônia – caso de prova Juma’ >>> Ecodebate

Infelizmente, o artigo “Brasil: caso de prova Juma-REDD na Amazônia“, publicado no boletim nº 155 da WRM, traz uma série de incorreções tanto de informação quanto na compreensão sobre o funcionamento do Programa Bolsa Floresta e o Projeto de REDD da RDS do Juma.
Diante disso, a Fundação Amazonas Sustentável enviou ao WRM os esclarecimentos devidos para que seja publicado pelo mesmo site. Além disso, a FAS está disponibilizando os esclarecimentos devidos a seguir:

1.As famílias têm custos adicionais para retirar os benefícios do Programa Bolsa Floreta Familiar?

Não. O saque é feito de acordo com a periodicidade da ida regular das famílias às cidades, ou seja, se elas têm o hábito de ir a cada 2 meses, elas podem fazer o saque dos benefícios acumulados durante esse período. Se elas tem o hábito de ir a cada 6 meses, elas podem fazer o saque dos benefícios acumulados nesse período, e assim, sucessivamente. Portanto, não há necessidade da família se deslocar à cidade apenas para receber os benefícios do Bolsa Floresta.

O Bolsa Floresta não é um programa assistencialista. O componente Familiar NÃO É DESTINADO a gerar todos os recursos necessários para manter e melhorar a vida das comunidades. O conceito de pagamento em dinheiro é visto como uma recompensa, um retorno a curto prazo para as famílias que acordam para um compromisso de desmatamento zero.

O Bolsa Floresta Familiar consiste no pagamento mensal de R$ 50, às mães de famílias que vivem dentro de Unidades de Conservação atendidas pelo Programa Bolsa Floresta, dispostas a se comprometer com a conservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável. É uma maneira importante de envolver as populações nas atividades de combate ao desmatamento.

2.O pagamento mensal de R$ 50 é o único benefício do Programa Bolsa Floresta?

Não. O Programa Bolsa Floresta Familiar é apenas um dos quatro componentes do Programa. A estratégia para aumentar a renda é focada na Bolsa Floresta Renda, que investe anualmente uma média de R$ 4 mil por comunidade por ano (R$ 140 mil por unidade de conservação por ano). O programa está sendo implementado em 15 reservas, Juma é apenas uma delas. Os investimentos resultaram em aumento de renda na reserva do Juma, como no caso da castanha do Brasil: o preço foi aumentado de R $ 4 a R $ 12 por lata de castanha.

Outro componente do Programa é a Bolsa Floresta Social, que investe anualmente uma média de R$ 4 mil por comunidade por ano (R$ 140 mil por unidade de conservação por ano), para melhorias das atividades de educação, saúde, transporte e comunicação.

Finalmente, o programa inclui o Bolsa Floresta Associação, que é o apoio para as organizações locais de base com os custos da sua logística, mais uma lancha, painéis solares, ligação à Internet, computadores e suprimentos. Este é um elemento-chave no apoio aos líderes locais para garantir e executar os seus direitos.

3. Existem programas complementares ao Bolsa Floresta?

Sim. O Programa Bolsa Floresta é complementado por 5 programas de apoio, têm a função de realizar as ações de caráter estruturante do sistema, propiciando mudanças duradouras e de longo prazo: (1) Apoio a produção sustentável; (2) Apoio em saúde e educação; (3) Fiscalização e Monitoramento; (4) Gestão de unidades de conservação; (5) Apoio ao desenvolvimento científico.

O Núcleo de Conservação e Sustentabilidade Samuel Benchimol, construído no Juma, por exemplo, é um investimento dos Programas de Apoio ao Bolsa Floresta. O Núcleo de Vnfoi construído com recursos do Projeto de REDD do Juma, é composto por escola, posto de saúde, alojamentos para professores e alunos. A escola do Juma se tornou um marco para a educação ambiental e sustentabilidade na Amazônia.

3. Os participantes do Programa Bolsa Floresta são impedidos de fazer suas roças e continuar a produzir culturas agrícolas?

Não. Os participantes do Programa Bolsa Floresta podem continuar as suas práticas agrícolas tradicionais em áreas de capoeira, como costumavam fazer. Eles só fazem um compromisso de não desmatar mais as florestas primárias. Elas geralmente produzem em florestas secundárias e podem continuar a fazê-lo. O Programa está investindo em tecnologias inovadoras para a produção agrícola sustentável e capacitação – como permacultura, visando diminuir a necessidade de novos desmatamentos.

4. A conservação dessas florestas irá permitir que os poluidores continuem emitindo carbono provenientes dos combustíveis fósseis?

Não. A concepção de carboneutralização defendida pela FAS é que o maior esforço de redução de emissões deve ser feito pelos países industrializados e suas indústrias. Nossa visão é que a compensação de emissões deve ser limitada a um pequeno percentual (10%) das metas de redução de emissões dos países ricos e suas indústrias. A maior parte das reduções deve ser resultado das reduções dos padrões de consumo e sistemas de produção desses países.

A compensação pode ser também vista como uma oportunidade para que todos os setores da economia dos países ricos, como é o caso do setor hoteleiro, possam se somar a esse esforço global de redução de emissões de gases de efeito estufa. Neste contexto, projetos inovadores como o Juma criam oportunidades para que hóspedes da rede Marriott possam reduzir suas pegadas de carbono. Além disso, a rede Marriott tem diversos programas para reduzir suas próprias emissões, incluindo mudanças no sistema de iluminação, etc.

6. O que pensam os moradores das unidades de conservação onde o PBF é implementado?

Para eles esses investimentos representam uma nova e animadora perspectiva para o futuro das comunidades ribeirinhas.

Presidente da Associação Agroextrativista das Comunidades da RDS do Uatumã, Sebastião Salomão, sobre os investimentos do Programa Bolsa Floresta: “Na RDS do Uatumã foi construída a escola, ambulanchas foram compradas para socorrer os ribeirinhos em situação de emergência, na parte de renda já estamos trabalhando com tanque rede, e o Bolsa Floresta Familiar melhorou muito a qualidade de vida“.

Presidente da RDS do Juma, Doracy Paes: “O Bolsa Floresta tem vários benefícios, e para nós esse é um passo que a gente dá para o futuro, porque nós temos uma renda a mais. É uma esperança de um amanhã melhor que o Bolsa Floresta está trazendo não só para o Juma, mas para todo o Amazonas, porque assim nós vamos preservar, e essa preservação é um patrimônio mundial“.

Para ouvir diretamente os comunitários e lideranças visite o site da FAS (www.fas-amazonas.org), em Vozes da Floresta, ou o canal do Youtube (http://www.youtube.com/fasamazonas)

5. O que é a FAS?

A Fundação Amazonas Sustentável (FAS) é uma instituição público-privada, sem fins lucrativos, não governamental e sem vínculos político-partidários, fundada no dia 20 de dezembro de 2007, por meio de uma parceria entre o Governo do Estado do Amazonas e o Banco Bradesco. A missão da FAS é promover o envolvimento sustentável, a conservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida das comunidades residentes nas 35 Unidades de Conservação do Estado do Amazonas, em uma área de mais de 16 milhões de hectares, por meio da valorização dos serviços e produtos ambientais. A FAS tem como prioridade implementar o Programa Bolsa Floresta (PBF), que é o primeiro projeto do Brasil certificado internacionalmente para recompensar as populações tradicionais pela manutenção dos serviços ambientais prestados pelas florestas. Para mais informações, por favor, visite nosso website: www.fas-amazonas.org.br.

A FAS tem como cultura institucional a busca de excelência na eficiência, ética e transparência na gestão dos recursos financeiros. As demonstrações financeiras e movimentação financeira e contábil da FAS são auditadas pela PricewaterhouseCoopers, uma das empresas de auditoria mais respeitadas do mundo. Os relatórios de auditoria, após serem analisados pelo Conselho Fiscal da FAS, são submetidos à aprovação pelo Conselho de Administração e, em seguida, à verificação jurídica e legal pelo Ministério Público Estadual. O rigor deste processo reflete a visão dos instituidores, o Conselho de Administração e equipe da Fundação, de que a FAS deve ser uma referência nacional e internacional de transparência e qualidade da gestão de recursos destinados a programas socioambientais em regiões tropicais.

A FAS se encontra disponível para esclarecer as eventuais dúvidas e para mostrar a real maneira de como o Projeto Bolsa Floresta e o Projeto de REDD da RDS do Juma são implementados.Aos interessados em conhecer o trabalho da FAS, apoiado e respeitado pelas comunidades com as quais trabalhamos no Estado do Amazonas,fora desta visão jornalistica-politica-tendenciosa, seguem os nossos contatos:

Sede – Manaus: Rua Álvaro Braga, 351, Parque Dez de Novembro.Tel: (92) 4009-8900. Escritório de representação – São Paulo: Rua Pequetita, 145 CJ 22, Vila Olímpia. Tel: (11) 4506-2900. emails: comunicacao@fas-amazonas.org e ouvidoria@fas-amazonas.org

Mais informações: Monick Maciel
Coordenadora de Comunicação

55 92 4009-8900
8159-1130
9981-2989
monick.maciel@fas-amazonas.org
http://www.fas-amazonas.org/
twitter.com/fasamazonas
Enviado por Thais Megid Pinto (thais.megid@fas-amazonas.org), Coordenadora de Projetos Especiais
EcoDebate, 14/07/2010

Hidropirataria na Amazônia, um delírio >>> Estadão

10 de julho de 2010  Antonio Felix Domingues - O Estado de S.Paulo

Há anos o fantasma da hidropirataria ronda cabeças no Brasil. Embora seja contada como uma história quase policial, a hidropirataria é um delírio que, em vez de contribuir para maior valorização da água, acaba desviando a atenção de problemas reais, como a insuficiente cobertura da rede de água tratada para as populações amazônicas, o índice mais baixo do Brasil.

A história, tema recorrente na mídia, conta que grandes navios-tanque vêm até o Rio Amazonas, ora próximo a Manaus, ora na sua foz, para roubar água do território brasileiro e levá-la para países sedentos. À primeira vista, a hidropirataria nos revoltaria e teríamos, evidentemente, de tomar providências contra a atividade. Entretanto, essa história não encontra fundamento, posto que as leis da economia, de forma indistinta, regem os interesses de todas as atividades comerciais.

Em valores atuais, 1 m3, ou 1 tonelada de água, custa entre US$ 0,25 e US$ 0,50 por dia para ser transportado em navios de grande porte para granéis líquidos. Qualquer viagem para um dos chamados "países com sede", localizados no Caribe ou no Oriente Médio, por exemplo, demoraria vários dias, ao que se impõe uma realidade importantíssima: o custo da água atingiria valores superiores a US$ 3 por m3 para uma viagem de 10 dias a 13 dias, mais os custos de tratamento para torná-la potável, ao redor de US$ 0,40/m3. Esses valores nos mostram a impossibilidade do comércio mundial de água bruta para abastecimento público utilizando-se o transporte marítimo, porque os custos do frete de granéis líquidos tornam a atividade inviável em distâncias superiores a 500 km.

A realidade que está resolvendo a sede dos países é a dessalinização e o reúso, que, com tecnologia e escala, operam a custos cada vez menores. Em Israel, três plantas dessalinizadoras (Ashkelon, Hadera e Sorek), no modelo de parcerias público-privadas (PPPs), fornecem água potável a 3,5 milhões de pessoas a um custo médio de US$ 0,60/m3. Dessa maneira, Israel, dentro de alguns anos, não vai mais comprar água da Turquia, o único caso conhecido de transporte de água em navios-tanque e que, apesar da distância de apenas 600 km, está perdendo toda viabilidade econômica.

Existem hoje cerca de 380 plantas de dessalinização em todo o mundo. No Brasil há apenas uma pequena unidade, funcionando na Ilha de Fernando de Noronha, que opera ao custo de US$ 1/m3. É interessante ressaltar que nem para Fernando de Noronha compensaria levar água em navios-tanque.

Existe, sim, um comércio de água entre países, de características muito limitadas, que ocorre por aquedutos, como, por exemplo, entre Lesoto e África do Sul, Malásia e Cingapura, Turquia e Chipre.

Por outro lado, o Brasil, o país mais rico do mundo em água doce, começa a se beneficiar com a exportação de água, mas não na sua forma líquida, e sim da maneira que se convencionou chamar de água virtual, aquela que é exigida para a produção de bens agrícolas ou industriais. Alguns produtos, como grãos, frutas, carnes, aço, papel, açúcar e álcool, demandam grandes quantidades de água para serem produzidos e muitos países já encontram dificuldades ambientais para a produção desses produtos e, por isso, precisam importá-los de países com água e solo em abundância, como o Brasil, por exemplo.

Provavelmente a história da hidropirataria nasceu de uma confusão que se faz com a prática do uso da água como lastro para os navios. Sem o lastro o navio não tem segurança, navegabilidade nem equilíbrio para a viagem, operações e manobras necessárias. A água de lastro é bombeada para dentro e para fora dos navios, de acordo com a necessidade operacional. Essa prática rotineira tem trazido ao mundo problemas expressivos por causa da introdução de organismos invasores que passam pelos filtros da rede e das bombas de lastro. Atualmente, cerca de 5 bilhões de toneladas de água são movimentadas por ano entre diferentes regiões do globo.

Estimam-se em US$ 100 bilhões por ano os prejuízos globais causados por espécies invasoras na água doce levadas de um continente a outro. Os Estados Unidos gastam por ano cerca de US$ 10 bilhões, principalmente por causa do mexilhão zebra (Dreissena polymorpha).

No Brasil, há cerca de dez anos, foi introduzido o mexilhão dourado (Limnoperna fortunei), trazido por navios do Sudeste Asiático à Bacia do Prata. Para tentar prevenir o flagelo mundial provocado pela introdução de espécies exóticas a Organização Marítima Internacional (IMO), a agência das Nações Unidas responsável pela segurança da navegação e prevenção da poluição marinha, adotou, desde 2004, uma nova Convenção Internacional para Controle e Gestão da Água de Lastro e Sedimento de Navios.

Ainda que o transporte de água doce por navio fosse economicamente viável, quem o fizesse estaria contrariando o principal pressuposto dessa convenção, que é despejar no mar a água doce de lastro trazida de qualquer país, antes de retornar, para evitar a contaminação.

Esforços têm sido intensificados para fiscalizar a água de lastro em costas e portos brasileiros. Esperamos que o Brasil possa, num futuro breve, ser citado como um bom exemplo para os demais países, signatários ou não, da referida convenção.

Portanto, problemas reais de água na Amazônia existem, sim, embora não despertem tanta atenção. Como, por exemplo, o fato de que na área mais rica de água doce do planeta cerca de 40% da população ainda não tem acesso a água tratada, o índice mais baixo no País, cuja média é de cerca de 10%. Esse é, sem dúvida, um fato incômodo e real, que deveria ser objeto de nossa preocupação.

COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (ANA)

Inpe abre centro na Amazônia >>> Agencia Fapesp

2/7/2010
Agência FAPESP – O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) inaugurou nesta quinta-feira (1º/7) as instalações de seu Centro Regional da Amazônia (CRA), que fará parte do Parque de Ciência e Tecnologia do Guamá, em Belém (PA).

O CRA-Inpe, que vinha operando desde 2009 nas instalações da unidade Amazônia Oriental da Empresa Brasileira de Agropecuária (Embrapa), capacitará técnicos de outros países no monitoramento de florestas tropicais por satélite, trabalho que o instituto realiza há 20 anos na região.

A capacitação internacional será possível graças a um acordo entre o Inpe, a Agência Brasileira de Cooperação, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e a Agência de Cooperação Internacional do Japão.

Além da formalização do acordo, a cerimônia de inauguração da sede do CRA contou com o lançamento da parceria entre o Inpe e o Instituto de Pesquisas para o Desenvolvimento (IRD, na sigla em francês), da França, que permitirá a distribuição de imagens do satélite SPOT (Satélite para observação da terra, na sigla em francês) para pesquisas nas regiões Norte e Nordeste do Brasil

Mais informações: http://www.inpe.br/

Amazonas, terra e água de contrastes! el Día Mundial de Medio Ambiente /// El barco de Darwin

5 Junio 2010 por Anete Rubim

Nasci em uma ilha de várzea no rio Madeira, estado do Amazonas (regiao norte do Brasil). O rio Madeira, para quem nao sabe, é um afluente da margem direita do rio Amazonas, portanto, vem das cordilheiras dos Andes. É o rio mais caudaloso, mais barrento e mais briguento entre todos da região. Com mais sedimentos porque carreia por ano até 3500 mg/l ao longo de mais de 1400 km. de extensao. Caudaloso porque contém 18 corredeiras/cachoeiras. E briguento porque é briguento mesmo.

Casa típica de ribeirinho na várzea


Em seu curso sao comuns as ilhas de varzea, formadas por sedimentos e que sao consideradas terras jovens, em processo de formaçao. As ilhas podem permanecer inundadas durante vários meses no ano e como em outros lugares da varzea, quem nasce aí nao tem endereço, men código postal e só se chega de barco, numa viagem que pode demorar dias.














Transporte do ribeirinhos é a canoa,

 As cartas para os ribeirinhos são entregues pelo remetente nos barcos, no dia da saída e só consta o nome do destinatário, quando muito, o nome da comunidade. Nome de comunidade quase sempre é nome de santo. O interior do Amazonas é assim…um mundão de floresta e água que obriga o ribeirinho ao isolamento, numa condição de vida sem acesso aos bens mais básicos para qualquer ser humano: saúde e ducação. Quem vie neste mundao de água e mata é um herói desde que nasce. O transporte escolar das crianças é uma canoa. Se a escola é perto, vão remando. Se é longe, depende de um motor para colocar no pequeno barco. Se quebra o motor, leva meses ate consertar e não se vai a lugar menhum.

Já ouviram falar na construção das usinas hidrelétricas Santo Antonio e Jirau? Também é no Madeira! Adeus valentia! Um estudo sobre o transporte de sedimento revela: Os barramentos no Rio Madeira irão gerar uma redução na velocidade da corrente e na capacidade de transporte de sedimentos pelo rio, favorecendo sua deposição nos reservatórios que, aos poucos, vão perdendo sua capacidade de armazenar água. Portanto, qualquer mudança do estado de equilíbrio do fluxo, ocasionada pela construção de uma barragem em um curso de água, conduz a uma série de transformações no processo fluvial. E tem os peixes migradores, os grandes bagres, que necessitam da extensão do rio para completar seu ciclo produtivo.

A vida é mais difícil no período de cheias durante os meses de dezembro a junho. A pesca é mais complicada e nesta época nao se pode plantar nas varzeas.

No Amazonas, o peixe é a principal fonte de proteína e em algumas áreas, come-se peixe no café, no almoço e na janta. Daí, o registro de maior consumo de pescado no Brasil: 550 g indivíduo-1 día-1, muito superior a media do consumo no País. Lógico que dentre as duas mil espécies de peixes existentes na região, o ribeirinho tem as suas preferências: assim como reconhece o peixe pelo ruído emitido no silencio das pescarias, ele também conhece o sabor da carne nobre do pescado. Por isso só pescam as espeécies que lhes interessam, sendo respeitosos com o rio

Estado do Amazonas tem o maior consumo de pescado
Manaus, a capital do estado, viveu seu período de riqueza no final do sec. 19 e inicio do sec. 20, com a exploração da borracha. Durante o apogeu do látex, foram construídos palacetes e monumentos, como o mais suntuoso Teatro do Brasil, o Teatro Amazonas, e também foi fundada a primeira universidade do País, hoje Universidade Federal do Amazonas, que acaba de completar cem anos.

Com o contrabando das sementes e produção do látex em outros países tropicais, a cidade passou por um declínio econômico que perdurou por anos. Além disso, o isolamento da cidade com o resto do País contribuiu para a estagnação da economia. Na década de sessenta, como parte do plano de Governo de integrar a regiao com o resto do país, foi criada a zona Franca de Manaus. Com objetivo de potencializar a regiao, o governo concedeu incentivos fiscais para instalaçao de fábricas. Hoje sao 550 industrias, que fabricam desde motocicletas a CD-ROM. Analistas divulgam que a existencias do polo industrial de Manaus, reduz a pressao sobre o desmatamento do Amazonas, daí o menor índice (2%) entre os estados da regiao, dado intensamente divulgado pelo governo, como forma de amealhar recursos especialmente no exterior.
Teatro Amazonas, na cidade de Manaus
A implantaçao da zona franca de Manaus, promoveu um fluxo migratório de pessoas do interior, de estados vizinhos e nordeste do Brasil, atraídos pela expectativa de emprego e melhores condiçoes de vida. Esse processo gerou uma concentraçao populacional na cidade de Manaus, que possuía pouco mais de 300.000 habitantes em 1970 e passou a uma populaçao de 1.7 milhoes em 2009.

O cenário que forma parte da paisagem urbana de Manaus nao é diferente de outras cidades do país que segregaram a populaçao de baixa renda na periferia da metrópole. Além das áreas periféricas, as pessoas se concentraram nas margens dos pequenosa rios, vivendo em palafitas sobre essas areas, que além de servirem de moradias, passaram a funcionar como receptoras de lixo e esgotos (só 13 % do esgoto é recolhido). A falta de controle e de medidas governamentais ao longo do processo de ocupaçao nessas areas protegidas por Lei, acabou por poluir e inviabilizar os pequenos rios que cortam a cidade, chamados de igarapé. Atualmente, há um programa de governo para melhorar a problematica.

O símbolo mais emblemático desta cidade da Amazonia é o encontro das águas dos rios Negro e Solimoes, que a partir dessa uniao passa a ser denominado Amazonas. Quem vai a Manaus e nao conhece o encontro das águas é como o velho ditado: foi â Roma e nao viu o Papa! Quer conhecer grátis? Pega a balsa Ceasa-Castanho que atravessa o rio e leve a câmera fotográfica, pois paisagem mais bonita nao há.

Encontro das águas dos rios Negro e Solimoes

Entretanto…o símbolo mais emblemático de Manaus pode ter outro cenário! A construção de um porto privado na frente do encontro das águas para atender o pólo industrial esta em processo de licenciamento no órgão estadual de meio ambiente. Se aprovado, serão vislumbrados pelo turista centenas de containers, alem de todos os impactos antes, durante e depois do funcionamento do porto. Surgiu um movimento social denominado SOS encontro das águas, com objetivo de defender o valioso patrimônio natural, que solicitou do governo federal a transformação do local em área protegida. O processo esta tramitando e quem quiser se informar para prestar apoio ou por curiosidade escreva a Ademir Ramos, Coordinador del “Núcleo de Cultura Política do Amazonas_ NCPAM” en esta dirección de correo electrónico: ncpamz@gmail.com.

Viver na Amazônia não é fácil! A região é conhecida pela sua biodiversidade…e tambem pelos superlativos: a maior planta aquática e o maior peixe do mundo. Chegar a uma comunidade e conversar com o caboclo ribeirinho é bom, sua sabedoria vai alem do conhecimento cientifico e voce sai ganhando com a narrativa do saber popular.
                                                        Planta aquática Vitoria amazonica

                                                         O peixe Pirarucu, Arapaima gigas

                                                  As águas do rio sao para o lazer, para beber, para cozinhar e para navegar


Para as crianças, os frutos nativos como pupunha, açaí, tucumã e cupuaçu substituem os caramelos, biscoitos e guloseimas. Banho de chuva faz parte do cotidiano. No Amazonas chove de novembro a junho, com media de 2000 mm/ano. A chuva não manda recado, vai e vem qualquer hora e logo depois o calor chega, castigando o pensamento de qualquer vivente. Inclusive o meu!



Nunca esqueço a alegria das crianças, correndo descalças e pulando no rio Amazonas.

(1) “Várzea” son humedales
(2) “Ribeirinhos” se denominan a las personas que viven a la orilla del río.
(3) “Los palafitos” son un tipo de vivienda asentada sobre pilotes o estacas en zonas inundables, lagunas o canales.

Anete Rubim
aneterubim@ufam.edu.br
Professora da Universidade Federal do Amazonas, hoje em Sevilla participa do grupo de pesquisa GECONAT – grupo de ecología, citogenética y recursos naturais, no Depto de Biología Vegetal e Ecologia da Univertsidade de Sevilla.




Referencias:

CARPIO, M. J. Hidrologia e Sedimentos. In: Águas Turvas: alertas sobre as conseqüências de barrar o maior afluente do Amazonas/Glenn Switkes, organizador; Patrícia Boninha, editora – São Paulo: International Rivers, 2008.

COBRAPE – Cia. Brasileira de Projetos e Empreendimentos. Relatório de análise do conteúdo dos estudos de impacto ambiental (EIA) e do relatório de impacto ambiental (RIMA) dos aproveitamentos hidrelétricos de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, Estado de Rondônia.

TUCCI, C. E. M. Análises dos Estudos Ambientais dos Empreendimentos do Rio Madeira. Ministério do Meio Ambiente. Instituto Brasileiro de Meio Ambiente – IBAMA: 2007.

www.geo.ufv.br/simposio/simposio/trabalhos/resumos



Amazônia discute viabilidade da rodovia Manaus-Porto Velho /// Agencia Camara

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza audiência pública nesta quarta-feira para discutir a reforma da BR-319 e de outras grandes rodovias da Amazônia.
O debate foi proposto pelo deputado Marcelo Serafim (PSB-AM). Ele lembra que a rodovia unia a cidade de Manaus (AM) a Porto Velho (RO) até ficar intransitável em 1988. “O governo do presidente Lula resolveu reconstruir e pavimentar rodovia. A obra está prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Porém, a obra pode ter um custo superior aos benefícios que venha a gerar. Um estudo realizado pela ONG Conservação Estratégica (CSF-Brasil) aponta que o empreendimento poderá gerar, no mínimo, cerca de R$ 315 milhões de prejuízos nos próximos 25 anos”, afirma o deputado.


Foram convidados:

- a ministra do Meio Ambiente, Izabela Mônica Vieira Teixeira;

- o secretário de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes, Marcelo Perrupato; e

- o presidente do TCU, Ubiratan Diniz de Aguiar.

A audiência será realizada às 14 horas. O local ainda não foi definido.

Da Redação/WS

Empreendimentos na Amazônia precisam de planejamento estratégico, defendem ambientalistas /// Agencia Brasil

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A construção de grandes empreendimentos de infraestrutura na Amazônia precisa de um novo modelo de planejamento, com visão estratégica e medidas muito anteriores ao processo de licenciamento ambiental. A mudança passa pela inclusão de critérios mais transparentes na definição de que obras são necessárias e por um novo olhar sobre o papel da região para o desenvolvimento do país.

O assunto foi tema de debate organizado esta semana pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

Para o diretor da organização não governamental Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, Roberto Smeraldi, a falta de planejamento estratégico acaba deixando para o licenciamento ambiental questões que deveriam ser respondidas antes da decisão de levar a obra adiante.

“Pensar a necessidade da obra é uma coisa, licenciar é outra. Faltou planejamento, jogam tudo para o licenciamento, que vira uma Caixa de Pandora”, comparou, em entrevista à Agência Brasil.

Segundo Smeraldi, os planos de construção de mega projetos deveriam ter critérios “mais abertos e mais transparentes”, inclusive dentro do governo. “Hoje em dia essas prioridades são não são discutidas sequer dentro do governo. Vêm de grupos que têm que fazer essa ou aquela obra para garantir seus orçamentos”.

A decisão sobre as obras deveria ser compartilhada e discutida entre mais setores e não liderada pelos órgãos executores de infraestrutura, segundo Smeraldi.

“É como chamar o pedreiro em casa e deixar ele definir as obras que você vai ter que fazer. Ele vai dizer que é preciso refazer a casa toda”, comparou.

O coordenador adjunto do Programa de Política e Direito do Instituto Socioambiental (ISA), Raul do Valle, também critica a ausência de uma gestão estratégica de grandes projetos de infraestrutura. O processo integrado poderia substituir avaliações individuais de cada obra, e consideraria impactos, benefícios e custos conjuntos.

“É preciso avaliar a conta completa, e não caso a caso. Se isso fosse incorporado nesse processo, outros usos e valores dos recursos iriam emergir”, avalia. Valle também defende maior integração da sociedade na definição do aproveitamento dos recursos e do desenvolvimento da Amazônia, principalmente para a inclusão efetiva das populações tradicionais.

De acordo com o ambientalista, a visão que se tem da Amazônia como um grande território a ser explorado – sem o reconhecimento de que as pessoas que vivem na região são usuárias dos recursos – limita o desenvolvimento sustentável da região e não reconhece direitos dos povos da floresta.

“É preciso incorporar as necessidades das populações e a variável ambiental. As obras são planejadas segundo a concepção de que a região é uma exportadora de produtos baratos para o Brasil e para o mundo. A Amazônia fica com os prejuízos e com os impactos e as riquezas saem: madeira, soja, minérios”, lista.

Edição: Lílian Beraldo

Relatora quer aprovar incentivo que concede créditos de carbono a agricultor que não desmatar /// Agencia Camara-Ecodebate

Debatedores ressaltaram a importância de combater o desmatamento de forma integrada para não preservar uma região e prejudicar outra.


A relatora do Projeto de Lei 5586/09, deputada Rebecca Garcia (PP-AM), anunciou nesta terça-feira (11) que pretende aprovar seu substitutivo* à proposta do deputado Lupércio Ramos (PMDB-AM), que concede créditos de carbono** aos proprietários rurais que evitarem o desmatamento, a tempo de ser apresentada na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP) 16, que será realizada em dezembro no México.

“Isso fortalecerá o discurso do Brasil nas negociações internacionais”, disse a parlamentar, durante audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Rebecca adiantou que o substitutivo deve ser mais abrangente que o texto original e procurará preservar não apenas as florestas. “A gente fala muito de Amazônia, mas é preciso que todos os biomas sejam protegidos”, disse.


Política nacional
Segundo o superintendente da Fundação Amazonas Sustentável, Virgílio Vianna, o PL 5586/09 deve servir de marco legal para uma política nacional de redução de emissões de gases poluidores por desmatamento e degradação. “A valorização da floresta em pé é a estratégia mais duradoura e eficaz para se combater o desmatamento”, disse.

Para ele, no entanto, a legislação deve ser flexível o suficiente para absorver diretrizes que possam vir a ser aprovadas em regulamentação internacional. “Na Conferência de Copenhague, os países não chegaram a um consenso sobre a política de redução do desmatamento”, lembrou.

Monitoramento
Já a diretora do Departamento de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Thaís Linhares Juvenal, alertou para a necessidade de se instituir um sistema integrado de monitoramento. “A conservação de uma floresta não pode induzir o desmatamento em outras localidades”, observou.

O coordenador de políticas públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), André Lima, por sua vez, sugeriu que o projeto defina claramente os resultados esperados com a medida. “O texto poderia trazer os níveis de redução de carbono pretendidos em cada estado”, exemplificou.


Questão indígena
A vice-coordenadora-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Sônia Guajajara, defendeu a inclusão dos povos da floresta na discussão da proposta, a fim de garantir que eles também sejam beneficiados na divisão dos recursos. “O projeto está muito preso à titularidade da terra, que nós não temos. É preciso criar mecanismos para recompensar aqueles que sempre mantiveram a floresta em pé”, avaliou.

Tramitação
O PL 5586/09, que tramita em caráter conclusivo***, já foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Depois da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta: * PL-5586/2009
Reportagem – Marcelo Oliveira
Edição – Natalia Doederlein
Agência Câmara

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