Carta da Terra

"Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio da uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações." (da CARTA DA TERRA)
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Amazonas, terra e água de contrastes! el Día Mundial de Medio Ambiente /// El barco de Darwin

5 Junio 2010 por Anete Rubim

Nasci em uma ilha de várzea no rio Madeira, estado do Amazonas (regiao norte do Brasil). O rio Madeira, para quem nao sabe, é um afluente da margem direita do rio Amazonas, portanto, vem das cordilheiras dos Andes. É o rio mais caudaloso, mais barrento e mais briguento entre todos da região. Com mais sedimentos porque carreia por ano até 3500 mg/l ao longo de mais de 1400 km. de extensao. Caudaloso porque contém 18 corredeiras/cachoeiras. E briguento porque é briguento mesmo.

Casa típica de ribeirinho na várzea


Em seu curso sao comuns as ilhas de varzea, formadas por sedimentos e que sao consideradas terras jovens, em processo de formaçao. As ilhas podem permanecer inundadas durante vários meses no ano e como em outros lugares da varzea, quem nasce aí nao tem endereço, men código postal e só se chega de barco, numa viagem que pode demorar dias.














Transporte do ribeirinhos é a canoa,

 As cartas para os ribeirinhos são entregues pelo remetente nos barcos, no dia da saída e só consta o nome do destinatário, quando muito, o nome da comunidade. Nome de comunidade quase sempre é nome de santo. O interior do Amazonas é assim…um mundão de floresta e água que obriga o ribeirinho ao isolamento, numa condição de vida sem acesso aos bens mais básicos para qualquer ser humano: saúde e ducação. Quem vie neste mundao de água e mata é um herói desde que nasce. O transporte escolar das crianças é uma canoa. Se a escola é perto, vão remando. Se é longe, depende de um motor para colocar no pequeno barco. Se quebra o motor, leva meses ate consertar e não se vai a lugar menhum.

Já ouviram falar na construção das usinas hidrelétricas Santo Antonio e Jirau? Também é no Madeira! Adeus valentia! Um estudo sobre o transporte de sedimento revela: Os barramentos no Rio Madeira irão gerar uma redução na velocidade da corrente e na capacidade de transporte de sedimentos pelo rio, favorecendo sua deposição nos reservatórios que, aos poucos, vão perdendo sua capacidade de armazenar água. Portanto, qualquer mudança do estado de equilíbrio do fluxo, ocasionada pela construção de uma barragem em um curso de água, conduz a uma série de transformações no processo fluvial. E tem os peixes migradores, os grandes bagres, que necessitam da extensão do rio para completar seu ciclo produtivo.

A vida é mais difícil no período de cheias durante os meses de dezembro a junho. A pesca é mais complicada e nesta época nao se pode plantar nas varzeas.

No Amazonas, o peixe é a principal fonte de proteína e em algumas áreas, come-se peixe no café, no almoço e na janta. Daí, o registro de maior consumo de pescado no Brasil: 550 g indivíduo-1 día-1, muito superior a media do consumo no País. Lógico que dentre as duas mil espécies de peixes existentes na região, o ribeirinho tem as suas preferências: assim como reconhece o peixe pelo ruído emitido no silencio das pescarias, ele também conhece o sabor da carne nobre do pescado. Por isso só pescam as espeécies que lhes interessam, sendo respeitosos com o rio

Estado do Amazonas tem o maior consumo de pescado
Manaus, a capital do estado, viveu seu período de riqueza no final do sec. 19 e inicio do sec. 20, com a exploração da borracha. Durante o apogeu do látex, foram construídos palacetes e monumentos, como o mais suntuoso Teatro do Brasil, o Teatro Amazonas, e também foi fundada a primeira universidade do País, hoje Universidade Federal do Amazonas, que acaba de completar cem anos.

Com o contrabando das sementes e produção do látex em outros países tropicais, a cidade passou por um declínio econômico que perdurou por anos. Além disso, o isolamento da cidade com o resto do País contribuiu para a estagnação da economia. Na década de sessenta, como parte do plano de Governo de integrar a regiao com o resto do país, foi criada a zona Franca de Manaus. Com objetivo de potencializar a regiao, o governo concedeu incentivos fiscais para instalaçao de fábricas. Hoje sao 550 industrias, que fabricam desde motocicletas a CD-ROM. Analistas divulgam que a existencias do polo industrial de Manaus, reduz a pressao sobre o desmatamento do Amazonas, daí o menor índice (2%) entre os estados da regiao, dado intensamente divulgado pelo governo, como forma de amealhar recursos especialmente no exterior.
Teatro Amazonas, na cidade de Manaus
A implantaçao da zona franca de Manaus, promoveu um fluxo migratório de pessoas do interior, de estados vizinhos e nordeste do Brasil, atraídos pela expectativa de emprego e melhores condiçoes de vida. Esse processo gerou uma concentraçao populacional na cidade de Manaus, que possuía pouco mais de 300.000 habitantes em 1970 e passou a uma populaçao de 1.7 milhoes em 2009.

O cenário que forma parte da paisagem urbana de Manaus nao é diferente de outras cidades do país que segregaram a populaçao de baixa renda na periferia da metrópole. Além das áreas periféricas, as pessoas se concentraram nas margens dos pequenosa rios, vivendo em palafitas sobre essas areas, que além de servirem de moradias, passaram a funcionar como receptoras de lixo e esgotos (só 13 % do esgoto é recolhido). A falta de controle e de medidas governamentais ao longo do processo de ocupaçao nessas areas protegidas por Lei, acabou por poluir e inviabilizar os pequenos rios que cortam a cidade, chamados de igarapé. Atualmente, há um programa de governo para melhorar a problematica.

O símbolo mais emblemático desta cidade da Amazonia é o encontro das águas dos rios Negro e Solimoes, que a partir dessa uniao passa a ser denominado Amazonas. Quem vai a Manaus e nao conhece o encontro das águas é como o velho ditado: foi â Roma e nao viu o Papa! Quer conhecer grátis? Pega a balsa Ceasa-Castanho que atravessa o rio e leve a câmera fotográfica, pois paisagem mais bonita nao há.

Encontro das águas dos rios Negro e Solimoes

Entretanto…o símbolo mais emblemático de Manaus pode ter outro cenário! A construção de um porto privado na frente do encontro das águas para atender o pólo industrial esta em processo de licenciamento no órgão estadual de meio ambiente. Se aprovado, serão vislumbrados pelo turista centenas de containers, alem de todos os impactos antes, durante e depois do funcionamento do porto. Surgiu um movimento social denominado SOS encontro das águas, com objetivo de defender o valioso patrimônio natural, que solicitou do governo federal a transformação do local em área protegida. O processo esta tramitando e quem quiser se informar para prestar apoio ou por curiosidade escreva a Ademir Ramos, Coordinador del “Núcleo de Cultura Política do Amazonas_ NCPAM” en esta dirección de correo electrónico: ncpamz@gmail.com.

Viver na Amazônia não é fácil! A região é conhecida pela sua biodiversidade…e tambem pelos superlativos: a maior planta aquática e o maior peixe do mundo. Chegar a uma comunidade e conversar com o caboclo ribeirinho é bom, sua sabedoria vai alem do conhecimento cientifico e voce sai ganhando com a narrativa do saber popular.
                                                        Planta aquática Vitoria amazonica

                                                         O peixe Pirarucu, Arapaima gigas

                                                  As águas do rio sao para o lazer, para beber, para cozinhar e para navegar


Para as crianças, os frutos nativos como pupunha, açaí, tucumã e cupuaçu substituem os caramelos, biscoitos e guloseimas. Banho de chuva faz parte do cotidiano. No Amazonas chove de novembro a junho, com media de 2000 mm/ano. A chuva não manda recado, vai e vem qualquer hora e logo depois o calor chega, castigando o pensamento de qualquer vivente. Inclusive o meu!



Nunca esqueço a alegria das crianças, correndo descalças e pulando no rio Amazonas.

(1) “Várzea” son humedales
(2) “Ribeirinhos” se denominan a las personas que viven a la orilla del río.
(3) “Los palafitos” son un tipo de vivienda asentada sobre pilotes o estacas en zonas inundables, lagunas o canales.

Anete Rubim
aneterubim@ufam.edu.br
Professora da Universidade Federal do Amazonas, hoje em Sevilla participa do grupo de pesquisa GECONAT – grupo de ecología, citogenética y recursos naturais, no Depto de Biología Vegetal e Ecologia da Univertsidade de Sevilla.




Referencias:

CARPIO, M. J. Hidrologia e Sedimentos. In: Águas Turvas: alertas sobre as conseqüências de barrar o maior afluente do Amazonas/Glenn Switkes, organizador; Patrícia Boninha, editora – São Paulo: International Rivers, 2008.

COBRAPE – Cia. Brasileira de Projetos e Empreendimentos. Relatório de análise do conteúdo dos estudos de impacto ambiental (EIA) e do relatório de impacto ambiental (RIMA) dos aproveitamentos hidrelétricos de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, Estado de Rondônia.

TUCCI, C. E. M. Análises dos Estudos Ambientais dos Empreendimentos do Rio Madeira. Ministério do Meio Ambiente. Instituto Brasileiro de Meio Ambiente – IBAMA: 2007.

www.geo.ufv.br/simposio/simposio/trabalhos/resumos



Índios isolados em Jirau: alerta de genocídio /// blog de Mary Alegretti /// Globo.com

qui, 28/01/10por m.allegretti

Recebi agora há pouco a mensagem que transcrevo a seguir e o manifesto que publico logo abaixo. Todos já sabem da existência de índios isolados na área da hidrelétrica Jirau desde que a licença ambiental começou a ser questionada publicamente. Mas é inacreditável que essa delicada situação não tenha merecido atenção e encaminhamento adequados, como mostra a carta escrita ao Presidente Lula. Parece que estou lendo um relato daqueles tempos da BR 364, da década de 70, sobre os quais falarei aos meus alunos aqui da Universidade da Flórida em algumas semanas. O que vou dizer a eles – que o governo brasileiro se envergonha de ser um dos únicos países do mundo a abrigar em seu território sociedades totalmente desconhecidas; que não se importa, que não cuida, que não tem nada a aprender. Quisera eu viver em um país que, diante de existência de sinais de grupos em isolamento, pararia as obras e criaria condições de existência a uma sociedade que sequer pode mostrar sua face.

E eles vão me perguntar, certamente: “e quem será responsabilizado por este genocídio?” E eu vou ficar constrangida ao responder.

“Prezada Sra Mary Alegretti,

Em relação aos impactos da hidrelétrica de Jirau, indigenistas ligados a atuação junto a índios isolados e de recente contato lançaram no início do ano um alerta de genocídio na forma de ABAIXO ASSINADO ONLINE http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/5450
, conclamando a sociedade para exigirmos do Estado a atenção devida à questão dos isolados em Rondônia. Enquanto o último sobrevivente de uma etnia massacrada, o chamado “Homem do Buraco” é caçado por pistoleiros e os últimos Akuntsú estão ameaçados por cardiopatias graves, os grandes projetos simplesmente ignoram dezenas de registros , inclusive oficiais (da FUNAI) de grupos remanescentes de etnias sem contato regular com a sociedade envolvente, que podem ser exterminados com o adensamento de contatos não controlados provocados por tais ‘construções”, além de terem seus últimos refúgios devassados e destruídos. A imprensa comentou o abaixo-assinado como uma “carta de protesto” (Folha Online, Amazônia.org e outros), mas é importante divulgar que trata-se de um documento online ainda em aberto, o que permite a adesão de todas as pessoas igualmente indignadas com a situação crítica de ameaça que as grandes obras de infraestrutura provocam sobre os povos indígenas isolados e seus últimos nichos de sobrevivência. Entre centenas de populares e profissionais ligados ao indigenismo, signatários eminentes, como os bispos D.Pedro Casaldáliga e D.Erwin Krautler, a antropóloga e economista Betty Mindlin , o jornalista e sociólogo Lúcio Flávio Pinto e o fotógrafo Sebastião Salgado, entre outros, apoiam o manifesto: http://www.abaixoassinado.org/assinaturas/abaixoassinado/5450?show=500
 Apelamos pela divulgação: apenas a voz da sociedade civil pode se expressar pela voz inaudível e proscrita dos ‘povos invisíveis’!



Saudações Indigenistas,

Rosa Cartagenes – AMAZOÉ-Apoio Mobilizado ao Povo Zo’é e Outras Etnias- http://www.amazoe.org.br/






Abaixo-Assinado (#5450): ÍNDIOS ISOLADOS EM RONDÔNIA E NO BRASIL: ALERTA DE GENOCÍDIO:Destinatário: Presidente do Brasil, Ministro da Justiça e Ministério Público Federal

ÍNDIOS ISOLADOS EM RONDÔNIA E NO BRASIL: ALERTA DE GENOCÍDIO

Exmo Senhor Luís Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil

Exmo Senhor Tarso Genro, Ministro da Justiça do Brasil

Exmos. Senhores Procuradores do Ministério Público Federal –Procuradoria Geral da República – 6ª Câmara de Coordenação e Revisão/Índios e Minorias, e MPF do Estado de Rondônia

Nós, indivíduos e agentes sociais de diversas áreas de atuação, cidadãos brasileiros e do mundo envolvidos e comprometidos com os direitos humanos e das minorias étnicas, tanto da proteção de suas vidas físicas quanto da continuidade de seu patrimônio ambiental, cultural, social e imaterial, manifestamos aqui nosso clamor e profunda preocupação quanto às críticas condições de sobrevivência dos povos indígenas em isolamento voluntário e recentemente contatados no Brasil, em especial àqueles remanescentes no Estado de Rondônia, Amazônia Brasileira.

Por seu distanciamento da sociedade majoritária e ausência de voz nos fóruns de discussões públicas e políticas, tais povos subsistem em condições de tamanha invisibilidade social, que os torna vítimas preferenciais de uma série de ações deletérias levadas a cabo pelas vorazes frentes de expansão, sobretudo em território amazônico. A grande mobilidade à qual estes pequenos grupamentos humanos foram obrigados ao longo de décadas ou séculos, ocultando-se e camuflando-se como única via de sobrevivência, tem repetidamente sido argumento dos invasores dos territórios indígenas da “inexistência” ou “implante de índios”, sobretudo daqueles que se beneficiaram de titulações governamentais nos idos das décadas de 70/80 – justamente o período em que as ações genocidas sobre tais povos demonstraram-se mais sanguinárias no Estado de Rondônia. À época, a perspectiva desenvolvimentista da Amazônia como uma “terra sem homens”, para a qual seria necessário alocar “homens sem terra”, ignorando a milenar presença indígena, promoveu a ocupação ilegal e grilagem por parte de latifundiários e exploradores egressos em sua maioria do centro-sul do país, que rapidamente subverteram a lógica do assentamento de trabalhadores rurais trasladados pelo estímulo oficial. Concomitantemente, realizaram uma brutal “limpeza territorial e étnica” através de repetidas chacinas sobre inúmeros povos indígenas nativos. Métodos facínoras com requintes de crueldade, como o incêndio de aldeias, derrubada de moradias com tratores de esteira, envenenamento com raticida misturado à alimentos ofertados, escravismo e abusos sexuais, execuções sumárias por armas de fogo, caçadas humanas e torturas de todo tipo são resguardados por testemunhos silenciados pelo medo e pela memória dos últimos sobreviventes de etnias indígenas recentemente contatadas em Rondônia. Para nossa vergonha e espanto, não são fatos remotos, e sim eventos históricos registrados nas últimas décadas, quando deveria o Brasil vivenciar o pleno estado democrático de direito!


Recentemente, o último sobrevivente conhecido de uma etnia massacrada em Rondônia, denominado como “Índio do Buraco”, sofreu atentado à bala por pistoleiros, apesar de protegido legalmente pela interdição federal da “Terra Indígena Tanarú”(municípios de Corumbiara, Chupinguaia, Parecis e Pimenteiras do Oeste-RO), e monitorado por equipe local da Coordenação Geral de Índios Isolados, da FUNAI. O posto local da FUNAI foi atacado e teve seus parcos equipamentos destruídos, exemplificando a ação intimidatória criminosa que a impunidade vigente permite aos mandatários regionais. Não distante dali, na Terra Indígena Omerê, os últimos Akuntsú e Kanoê, etnias as quais, somadas, restam apenas oito sobreviventes, além de terem suas terras invadidas, têm apresentado graves deficiências de saúde que podem inviabilizar sua sobrevivência imediata , o que exige ação urgente e assistência modelar por parte do Estado Brasileiro.

É necessário reafirmar que constam evidências ou informes da existência de diversos povos indígenas isolados no Estado de Rondônia: Povo Isolado da cabeceira do rio Formoso; Povo Isolado do rio Candeias; Povo Isolado do rio Karipuninha; Povo Isolado do rio Jaci-Paraná; Povo Isolado do rio Jacundá; Povo Isolado das cabeceiras dos rios Marmelo e Maicizinho; Povo Isolado do rio Novo e Cachoeira do rio Pacaas Novas; Povo Isolado da Rebio Jaru; Povo Isolado da Serra da Cutia; Povo Isolado do Parque Estadual de Corumbiara; Povo Isolado do chamado “Índio do Buraco”, quase extinto no rio Tanarú. Há registros do povo isolado conhecido por JURUREÍ há menos de 5 km do trecho de pavimentação previsto da BR 429 , e relatórios internos da FUNAI indicam pelo menos cinco grupos de índios isolados na área de abrangência da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira. A Terra Indígena Massaco, também habitada por índígenas não-contatados, é igualmente território ameaçado por invasões e conflitos fundiários que podem se traduzir em genocídio iminente.

É intolerável à sociedade e ao Estado Brasileiro compactuarem ou demonstrarem-se omissos diante do flagrante descaso, opressão e genocídio expresso em pleno século XXI, que tem se configurado sobre os últimos povos nativos livres em território nacional. Tais povos, independentemente de sua fragilidade demográfica – fruto de séculos de extermínio silencioso no país – são parte crucial da matriz cultural, social e humana da nação brasileira. São sobreviventes meritórios de nossa resistência nativa, e constituem-se em patrimônio humano, biológico, cultural, histórico e espiritual do povo brasileiro e da Humanidade. Têm tido seus direitos mais elementares, sobretudo à vida, vilipendiados e ignorados ao longo da história de brutalidade pretensamente civilizatória na ocupação territorial do Brasil.

Reivindicamos aos últimos povos nativos livres no Brasil o direito de VIVEREM EM PAZ, sob a PROTEÇÃO EFETIVA DO ESTADO e do modo que sua perspectiva humana lhes indique que seja a FORMA DIGNA DE CONTINUAR A VIVER. É inaceitável que, ainda que juridicamente protegidos pelo Estado, os povos indígenas em isolamento no Brasil subsistam ignorados pelos investimentos desenvolvimentistas, pressionados e executados pela exploração desmedida dos últimos nichos preservados de suas florestas e vitimados, ainda, pelos mais torpes métodos de extermínio que a impunidade estimula.


-PELO COMPROMISSO DO ESTADO BRASILEIRO COM A SALVAGUARDA PÚBLICA , PROTEÇÃO ESPECIAL E DEFESA INTRANSIGENTE DOS DIREITOS ÉTNICOS, SOCIOCULTURAIS, TERRITORIAIS E À VIDA DOS POVOS INDÍGENAS EM ISOLAMENTO VOLUNTÁRIO E RECENTEMENTE CONTATADOS NO BRASIL.


-PELA URGENTE REGULARIZAÇÃO E DESINTRUSÃO DA TERRA INDÍGENA TANARÚ (RO), COM EFETIVA PROTEÇÃO AO ÚLTIMO REMANESCENTE DO POVO DO CHAMADO “HOMEM DO BURACO”, BEM COMO PUNIÇÃO LEGAL DOS RESPONSÁVEIS POR AÇÕES INTIMIDATÓRIAS E CRIMINOSAS NA TERRA INDÍGENA TANARÚ.


- POR UMA ATENÇÃO MÉDICA DIFERENCIADA, URGENTE , EFICIENTE E ADEQUADA ÀS NECESSIDADES CRÍTICAS DOS ÚLTIMOS AKUNTSÚ E KANOÊ NA TERRA INDÍGENA RIO OMERÊ (RO), E TOTAL DESINTRUSÃO DE SUAS TERRAS.


- PELA URGENTE REAVALIAÇÃO E CONSIDERAÇÃO DE FATO DA PRESENÇA INDÍGENA DE GRUPOS AUTÔNOMOS EM ISOLAMENTO NAS ÁREAS AFETADAS POR OBRAS GOVERNAMENTAIS DE INFRAESTRUTURA, TAIS COMO RODOVIAS INTERESTADUAIS E TRANSNACIONAIS, BARRAGENS HIDRELÉTRICAS, HIDROVIAS E OUTROS PROJETOS DE ALTO IMPACTO SOCIOAMBIENTAL, COMO A RODOVIA BR 429 E AS USINAS HIDRELÉTRICAS NA BACIA DO RIO MADEIRA, ENTRE OUTROS.

A sociedade civil espera do Estado Brasileiro atitudes à altura da urgência e importância social e política na proteção à sobrevivência e continuidade dos últimos povos indígenas autônomos no Brasil, bem como a conservação e proteção de seus territórios, esteio de suas vidas e de suas possibilidades de futuro.

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Rio Maderia : A Vida Antes da Barragem ///




O filme apresenta um pouco da estória da vida dos brasileiros e bolivianos que serão afetados pela cosntrução das barragens de Santo Antonio e Jirau, partes do complexo hidroéletrico do Rio Madeira.
Filmado junto às comunidades ribeirinhas do Amazonas durante os periodos de seca  e de chuva, o filme documenta as expectativas,opiniões e os medos destas pessoas cujas vidas dependem do rio.

Informação & Conhecimento