Infelizmente, o artigo “Brasil: caso de prova Juma-REDD na Amazônia“, publicado no boletim nº 155 da WRM, traz uma série de incorreções tanto de informação quanto na compreensão sobre o funcionamento do Programa Bolsa Floresta e o Projeto de REDD da RDS do Juma.
Diante disso, a Fundação Amazonas Sustentável enviou ao WRM os esclarecimentos devidos para que seja publicado pelo mesmo site. Além disso, a FAS está disponibilizando os esclarecimentos devidos a seguir:
1.As famílias têm custos adicionais para retirar os benefícios do Programa Bolsa Floreta Familiar?
Não. O saque é feito de acordo com a periodicidade da ida regular das famílias às cidades, ou seja, se elas têm o hábito de ir a cada 2 meses, elas podem fazer o saque dos benefícios acumulados durante esse período. Se elas tem o hábito de ir a cada 6 meses, elas podem fazer o saque dos benefícios acumulados nesse período, e assim, sucessivamente. Portanto, não há necessidade da família se deslocar à cidade apenas para receber os benefícios do Bolsa Floresta.
O Bolsa Floresta não é um programa assistencialista. O componente Familiar NÃO É DESTINADO a gerar todos os recursos necessários para manter e melhorar a vida das comunidades. O conceito de pagamento em dinheiro é visto como uma recompensa, um retorno a curto prazo para as famílias que acordam para um compromisso de desmatamento zero.
O Bolsa Floresta Familiar consiste no pagamento mensal de R$ 50, às mães de famílias que vivem dentro de Unidades de Conservação atendidas pelo Programa Bolsa Floresta, dispostas a se comprometer com a conservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável. É uma maneira importante de envolver as populações nas atividades de combate ao desmatamento.
2.O pagamento mensal de R$ 50 é o único benefício do Programa Bolsa Floresta?
Não. O Programa Bolsa Floresta Familiar é apenas um dos quatro componentes do Programa. A estratégia para aumentar a renda é focada na Bolsa Floresta Renda, que investe anualmente uma média de R$ 4 mil por comunidade por ano (R$ 140 mil por unidade de conservação por ano). O programa está sendo implementado em 15 reservas, Juma é apenas uma delas. Os investimentos resultaram em aumento de renda na reserva do Juma, como no caso da castanha do Brasil: o preço foi aumentado de R $ 4 a R $ 12 por lata de castanha.
Outro componente do Programa é a Bolsa Floresta Social, que investe anualmente uma média de R$ 4 mil por comunidade por ano (R$ 140 mil por unidade de conservação por ano), para melhorias das atividades de educação, saúde, transporte e comunicação.
Finalmente, o programa inclui o Bolsa Floresta Associação, que é o apoio para as organizações locais de base com os custos da sua logística, mais uma lancha, painéis solares, ligação à Internet, computadores e suprimentos. Este é um elemento-chave no apoio aos líderes locais para garantir e executar os seus direitos.
3. Existem programas complementares ao Bolsa Floresta?
Sim. O Programa Bolsa Floresta é complementado por 5 programas de apoio, têm a função de realizar as ações de caráter estruturante do sistema, propiciando mudanças duradouras e de longo prazo: (1) Apoio a produção sustentável; (2) Apoio em saúde e educação; (3) Fiscalização e Monitoramento; (4) Gestão de unidades de conservação; (5) Apoio ao desenvolvimento científico.
O Núcleo de Conservação e Sustentabilidade Samuel Benchimol, construído no Juma, por exemplo, é um investimento dos Programas de Apoio ao Bolsa Floresta. O Núcleo de Vnfoi construído com recursos do Projeto de REDD do Juma, é composto por escola, posto de saúde, alojamentos para professores e alunos. A escola do Juma se tornou um marco para a educação ambiental e sustentabilidade na Amazônia.
3. Os participantes do Programa Bolsa Floresta são impedidos de fazer suas roças e continuar a produzir culturas agrícolas?
Não. Os participantes do Programa Bolsa Floresta podem continuar as suas práticas agrícolas tradicionais em áreas de capoeira, como costumavam fazer. Eles só fazem um compromisso de não desmatar mais as florestas primárias. Elas geralmente produzem em florestas secundárias e podem continuar a fazê-lo. O Programa está investindo em tecnologias inovadoras para a produção agrícola sustentável e capacitação – como permacultura, visando diminuir a necessidade de novos desmatamentos.
4. A conservação dessas florestas irá permitir que os poluidores continuem emitindo carbono provenientes dos combustíveis fósseis?
Não. A concepção de carboneutralização defendida pela FAS é que o maior esforço de redução de emissões deve ser feito pelos países industrializados e suas indústrias. Nossa visão é que a compensação de emissões deve ser limitada a um pequeno percentual (10%) das metas de redução de emissões dos países ricos e suas indústrias. A maior parte das reduções deve ser resultado das reduções dos padrões de consumo e sistemas de produção desses países.
A compensação pode ser também vista como uma oportunidade para que todos os setores da economia dos países ricos, como é o caso do setor hoteleiro, possam se somar a esse esforço global de redução de emissões de gases de efeito estufa. Neste contexto, projetos inovadores como o Juma criam oportunidades para que hóspedes da rede Marriott possam reduzir suas pegadas de carbono. Além disso, a rede Marriott tem diversos programas para reduzir suas próprias emissões, incluindo mudanças no sistema de iluminação, etc.
6. O que pensam os moradores das unidades de conservação onde o PBF é implementado?
Para eles esses investimentos representam uma nova e animadora perspectiva para o futuro das comunidades ribeirinhas.
Presidente da Associação Agroextrativista das Comunidades da RDS do Uatumã, Sebastião Salomão, sobre os investimentos do Programa Bolsa Floresta: “Na RDS do Uatumã foi construída a escola, ambulanchas foram compradas para socorrer os ribeirinhos em situação de emergência, na parte de renda já estamos trabalhando com tanque rede, e o Bolsa Floresta Familiar melhorou muito a qualidade de vida“.
Presidente da RDS do Juma, Doracy Paes: “O Bolsa Floresta tem vários benefícios, e para nós esse é um passo que a gente dá para o futuro, porque nós temos uma renda a mais. É uma esperança de um amanhã melhor que o Bolsa Floresta está trazendo não só para o Juma, mas para todo o Amazonas, porque assim nós vamos preservar, e essa preservação é um patrimônio mundial“.
Para ouvir diretamente os comunitários e lideranças visite o site da FAS (www.fas-amazonas.org), em Vozes da Floresta, ou o canal do Youtube (http://www.youtube.com/fasamazonas)
5. O que é a FAS?
A Fundação Amazonas Sustentável (FAS) é uma instituição público-privada, sem fins lucrativos, não governamental e sem vínculos político-partidários, fundada no dia 20 de dezembro de 2007, por meio de uma parceria entre o Governo do Estado do Amazonas e o Banco Bradesco. A missão da FAS é promover o envolvimento sustentável, a conservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida das comunidades residentes nas 35 Unidades de Conservação do Estado do Amazonas, em uma área de mais de 16 milhões de hectares, por meio da valorização dos serviços e produtos ambientais. A FAS tem como prioridade implementar o Programa Bolsa Floresta (PBF), que é o primeiro projeto do Brasil certificado internacionalmente para recompensar as populações tradicionais pela manutenção dos serviços ambientais prestados pelas florestas. Para mais informações, por favor, visite nosso website: www.fas-amazonas.org.br.
A FAS tem como cultura institucional a busca de excelência na eficiência, ética e transparência na gestão dos recursos financeiros. As demonstrações financeiras e movimentação financeira e contábil da FAS são auditadas pela PricewaterhouseCoopers, uma das empresas de auditoria mais respeitadas do mundo. Os relatórios de auditoria, após serem analisados pelo Conselho Fiscal da FAS, são submetidos à aprovação pelo Conselho de Administração e, em seguida, à verificação jurídica e legal pelo Ministério Público Estadual. O rigor deste processo reflete a visão dos instituidores, o Conselho de Administração e equipe da Fundação, de que a FAS deve ser uma referência nacional e internacional de transparência e qualidade da gestão de recursos destinados a programas socioambientais em regiões tropicais.
A FAS se encontra disponível para esclarecer as eventuais dúvidas e para mostrar a real maneira de como o Projeto Bolsa Floresta e o Projeto de REDD da RDS do Juma são implementados.Aos interessados em conhecer o trabalho da FAS, apoiado e respeitado pelas comunidades com as quais trabalhamos no Estado do Amazonas,fora desta visão jornalistica-politica-tendenciosa, seguem os nossos contatos:
Sede – Manaus: Rua Álvaro Braga, 351, Parque Dez de Novembro.Tel: (92) 4009-8900. Escritório de representação – São Paulo: Rua Pequetita, 145 CJ 22, Vila Olímpia. Tel: (11) 4506-2900. emails: comunicacao@fas-amazonas.org e ouvidoria@fas-amazonas.org
Mais informações: Monick Maciel
Coordenadora de Comunicação
55 92 4009-8900
8159-1130
9981-2989
monick.maciel@fas-amazonas.org
http://www.fas-amazonas.org/
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Enviado por Thais Megid Pinto (thais.megid@fas-amazonas.org), Coordenadora de Projetos Especiais
EcoDebate, 14/07/2010
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