Baleias: crônica de um fracasso ambiental >>> estadão.com.br

Enquanto comissão não consegue proibir a caça, espetáculo da migração dos mamíferos atrai turistas no Brasil
27 de julho de 2010  Karina Ninni - Especial para O Estado de S. Paulo

Sete meses depois da Conferência do Clima de Copenhague, outra reunião global para tratar de questões ambientais terminou em fracasso. No fim do mês passado, 74 dos 88 países membros da Comissão Internacional da Baleia (CIB) reuniram-se em Agadir, no Marrocos,
 para tentar pôr um fim à caça dos mamíferos. Apesar da ampla maioria, foram derrotados por um grupo encabeçado por Japão, Noruega e Islândia. Agora, embora o fracasso de Agadir tenha tido pouca repercussão, dez entre dez especialistas acreditam que só a opinião pública mundial pode forçar uma solução para o impasse: a hora é de pressão política e econômica internacional.

Calcula-se que todo ano sejam caçadas no planeta cerca de 1.900 baleias, de várias espécies. Os grandes responsáveis por isso são baleeiros japoneses, noruegueses e islandeses. O curioso é que a prática está banida por uma moratória instituída pela CIB em 1986. Os países que a mantêm se valem de um artifício: a caça para fins científicos é permitida pela Convenção Internacional para Regulação da Atividade Baleeira, de 1946.

Vários países já denunciaram o programa de "caça científica" do Japão como mera fachada para a atividade baleeira comercial. Apesar disso, os japoneses continuam a praticá-la, até mesmo no Santuário Baleeiro do Oceano Austral. Por conta disso, a Austrália acionou o país na Corte Internacional de Haia.

"Os países conservacionistas têm de fazer pressão política sobre o Japão. O país será sede da Convenção de Diversidade Biológica em outubro e se comprometeu com a biodiversidade global. O mundo tem de fazer o Japão perceber que não pode apoiar a biodiversidade de um lado e caçar baleias de outro", afirma Susan Lieberman, dirigente do Programação de Conservação de Baleias da fundação americana Pew Charitable Trusts. "Os japoneses podem estar legalmente aptos a fazer a caça científica, mas isso não significa que seja correto, ou realmente científico. Eles deveriam parar com todo tipo de caça, principalmente no Santuário Austral."

Além de manter seu programa "científico", o Japão é o principal destino dos produtos derivados das baleias caçadas pela Islândia. Em 2009, a Islândia exportou 372 toneladas de carne de baleia da espécie fin – um aumento substancial em relação às 80 toneladas de 2008 –, o que rendeu ao país US$ 6,4 milhões.

A parceria entre islandeses e japoneses, no entanto, corre risco. A Islândia está sendo pressionada pelo Parlamento Europeu a escolher entre a vaga que pleiteia na União Europeia e a manutenção da caça às baleias.

"A resolução do Parlamento deixou claro que a Islândia não poderá negociar o acesso à Comunidade Europeia apenas com base no compromisso de reduzir o número de baleias caçadas", diz Arni Finnsson, presidente da Associação para a Preservação da Natureza na Islândia. "Está claro que a caça às baleias e a entrada para a União Europeia não são temas conciliáveis."

Como a CIB está longe do status do Parlamento Europeu e não tem poder de sanção, os países caçadores saíram de Agadir com o arpão e o queijo na mão. "Se a CIB pudesse punir, essas nações não fariam parte dela", diz Ana Paula Prates, gerente de Biodiversidade Aquática e Recursos Pesqueiros do Ministério do Meio Ambiente e integrante da delegação brasileira na CIB.

Ana afirma que, apesar do fracasso do encontro no Marrocos, o resultado poderia ter sido ainda pior. "Acabou sendo menos ruim não aceitar a proposta que estava na mesa. A ideia no início era manter a moratória, mas regularizar a caça nos três países que ainda insistem nela, estipulando cotas de acordo com as bases do Comitê Científico da CIB", explica Ana Paula. "Em contrapartida, queríamos que o Japão deixasse de caçar no Santuário e pretendíamos controlar suas cotas. Como eles não abriram mão, desistimos."

A estratégia da CIB diante do impasse foi adiar as discussões sobre a caça. Mas a comissão já começa a pagar um preço pela tolerância com a atividade. Países que sempre respeitaram a moratória, como a Coreia, manifestaram oficialmente em Agadir interesse na caça comercial.

Coincidência ou não, a Coreia registra altos índices de "caça acidental" – alega que os seus pesqueiros acabam capturando baleias com redes usadas para pegar peixes. Aliás, o número de restaurantes que servem carne de baleia na Coreia já chega a cem, igual ao da Islândia.

"O risco era esse: não conseguir um acordo e deixar para os outros países o recado de que tudo pode acontecer’", afirma Susan, citando China e Rússia como potenciais problemas. Os russos, por exemplo, já foram grandes caçadores. Abateram 4.046 jubartes num único ano, 1960, nas Ilhas Geórgias do Sul.

A reunião ocorreu em meio a denúncias de que delegados japoneses compraram votos de países-ilha no Pacífico e de nações africanas – que já tinham sido feitas no documentário The Cove, vencedor do Oscar deste ano. Apesar de comentados nos bastidores, os rumores não foram discutidos no plenário.

"O Japão já admitiu que paga a outras nações para que participem de conferências", diz Susan. "Não há nada errado nisso, contanto que não seja uma forma de barganha. Mas alguns países acusados de receber dinheiro em troca de votos abriram processo de investigação interna."

Enquanto isso... Turismo no Brasil

Enquanto a indústria baleeira busca brechas legais para manter a caça aos mamíferos, rotas de migração desses animais têm estimulado uma nova modalidade de turismo, o whalewatching. Visitantes interessados na observação de baleias criaram uma fonte de renda interessante para regiões da Costa Rica, Colômbia, Nova Zelândia, de ilhas do Pacífico, do Brasil, do México e da Argentina. A atividade faz sucesso até na Islândia, que ainda caça baleias.

No Brasil o whalewatching ocorre em Santa Catarina, com as baleias-franca, e na Bahia, polo de migração das jubarte. "Recebemos cerca de 3 mil turistas por ano nas três praias em que se pratica a observação de baleias-jubarte: Praia do Forte, Morro de São Paulo e Itacaré", diz Sérgio Cipolotti, coordenador de Educação Ambiental do Projeto Baleia Jubarte.

Iniciado em 1987, quando se descobriu que uma pequena população frequentava o Arquipélago dos Abrolhos, o projeto hoje monitora 7.920 baleias que vêm à costa brasileira para reprodução. "As baleias que se reproduzem aqui se alimentam nas Ilhas Sanduíche. Elas nadam 4 mil quilômetros", diz o pesquisador Elitieri Neto. As jubarte foram caçadas, na Paraíba, até 1987, quando uma lei federal proibiu a prática.

Segundo levantamento feito no ano passado, o whalewatching levou a Imbituba, em Santa Catarina, 831 turistas brasileiros e estrangeiros. As baleias-franca também nadam longas distâncias até o litoral de Santa Catarina. Seu local de alimentação é a Antártida.

O Brasil recebe uma população total estimada em 500 baleias-franca. Elas se revezam em três grupos. A cada ano, um deles migra para o sul do País para se reproduzir.

"O Brasil caçou as franca até 1973, e só paramos porque elas acabaram", diz Karina Groch, diretora do Projeto Baleia Franca, que ajudou a recuperar a população brasileira e atualmente monitora a geração de ruído subaquático da obra de ampliação do Porto de Imbituba. "Delimitamos uma área de segurança. Se houver baleias nesse raio, não se pode bater estacas."