Metodologia de REDD+ apresentada por FAS, Carbon Decisions Internacional e Idesam obtém aprovação internacional >>> Fator Brasil

Proposta desenvolvida pela FAS, Carbon Decisions e Idesam é a primeira do Brasil a receber parecer favorável do VCS.
A metodologia de redução de emissões por desmatamento e degradação florestal REDD+ apresentada pela Fundação Amazonas Sustentável - FAS, em conjunto com Carbon Decisions Internacional (CDi) e Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam), marca o pioneirismo das entidades ao ser a primeira metodologia de REDD+ do Brasil a receber o parecer favorável pelo sistema Voluntary Carbon Standard (VCS).

A validação desta metodologia permitirá a elaboração, validação e implementação de diversos projetos de REDD ao redor do mundo. A entidade certificadora Bureau Veritas Certification (BVC), aprovada pelo VCS, analisou a metodologia que recebeu este parecer no dia 24 de maio deste ano.

Financiada e coordenada pela FAS, juntamente com o CDi e o Idesam, esta metodologia proposta é resultado de uma colaboração de instituições parceiras, e nasceu durante a elaboração do Projeto de REDD da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Juma, no Amazonas, em 2008.

Segundo o superintendente geral da FAS, Virgilio Viana, é muito importante que instituições brasileiras participem ativamente da definição de metodologias internacionalmente reconhecidas. “Isto significa que a visão dos pesquisadores e técnicos brasileiros estão em condições de debater temas complexos, fazendo valer suas perspectivas e opiniões. É essencial quebrar a lógica norte-sul que domina muitos processos de certificação institucional”, afirmou Virgilio Viana.

Para o secretário executivo do Idesam, Mariano Cenamo, a validação da metodologia de fronteira pelo primeiro validador no VCS mostra que existe abundante acúmulo técnico e científico suficientes para dar credibilidade e segurança à implementação de projetos de REDD+. “Esperamos que isso sirva como um sinal positivo para motivar posturas mais proativas nas negociações sobre a regulamentação de mecanismos internacionais de REDD+ no âmbito da UNFCCC[1] e dos mercados voluntários de carbono”, destacou.

A metodologia proposta (REDD NM0002) ficou disponível no site do VCS (www.v-c-s.org) pelo período de 30 dias, para comentário público seguido pela primeira avaliação independente da BVC. Para completar o Duplo Processo de Validação do VCS, a metodologia deve passar por uma segunda validação independente e uma verificação da integralidade e revisão final pelo próprio VCS.

Dando prosseguimento ao processo de validação pelo VCS, a metodologia já foi submetida ao segundo validador independente, processo exigido pelo sistema VCS que garante ainda mais credibilidade às metodologias apresentadas.

“A primeira etapa já foi vencida. Acabamos de iniciar a segunda fase de validação. Planejamos ter a metodologia aprovada até o final deste ano”, diz Gabriel Ribenboim, gerente de Projetos Especiais da FAS.

Além desta metodologia, o sistema VCS tem, atualmente, três metodologias em processo de validação, submetidas por Avoided Deforestation Partners, BioCarbon Fund/World Bank e Carbon Planet.

Perfil- O REDD é um mecanismo para recompensar os países detentores de florestas que evitem o desmatamento e a degradação e em que a conservação florestal trabalha em favor do equilíbrio do clima. No REDD, remuneram-se as emissões evitadas de carbono, por meio da doação de recursos ou pela geração de créditos de carbono negociados em mercado.

Perfil- O projeto de REDD da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Juma, no Amazonas, Brasil, objetiva conter o desmatamento e suas respectivas emissões de gases de efeito estufa em uma área sujeita à grande pressão de uso da terra no Estado do Amazonas. Em 30 de setembro de 2008, o Projeto de REDD da RDS do Juma foi validado seguindo os critérios da certificação CCBA – Climate, Community and Biodiversity Alliance (Aliança Clima, Comunidade e Biodiversidade) emitido pela certificadora alemã TÜV SÜD, que concedeu ao projeto o padrão de qualidade OURO, o primeiro do mundo a ser incluído nesse padrão. A TÜV SÜD também fará a validação do projeto sob o padrão VCS (Voluntary Carbon Standard). A reserva do Juma é a primeira do Brasil e das Américas a ser certificada como um projeto de Desmatamento Evitado. Este projeto é implementado pela FAS em parceria com o Governo do Estado do Amazonas e a rede de hotéis Marriott International, com apoio técnico do Idesam e da Carbon Decisions International.