Arnaldo Jardim, deputado federal
Fonte: Assessoria de Comunicação do Dep. Arnaldo Jardim
24/06/10 - O Brasil desperdiça muita energia, mais de 15 bilhões/ano segundo pesquisa divulgada durante o 7ª Congresso Brasileiro de Eficiência Energética (COBEE), do qual participei. Há tempos tenho dedicado atenção ao desafio de transformar este desperdício em oportunidades. Necessitamos de mais energia para sustentar nosso crescimento e o melhor caminho, sem comprometer ainda mais os nossos recursos naturais, é a economia, a eficiência!
Como coordenador do Grupo de Eficiência Energética da Comissão de Minas e Energia, da Câmara dos Deputados, entendo que "é melhor racionalizar o uso da energia de que dispomos, a energia mais barata e ambientalmente correta é aquela que não precisamos gerar". Assim, defendo a definição imediata de uma Política Nacional de Eficiência Energética.
Um marco regulatório capaz de impulsionar políticas públicas capazes de "premiar a eficiência", tais como: estabelecer os chamados contratos de performance no setor público, por meio de reformulação da Lei 8.666 (que trata de contratos e licitações públicas); impulsionar a inovação tecnológica (ex.: Smart Grid - tecnologia remota para controlar aparelhos em casas dos consumidores para economizar energia, reduzir custos e aumentar a confiabilidade e transparência); aquecer o mercado de "Green Buildings" (prédios sustentáveis); além de disseminar práticas cotidianas de racionalização de energia e consumo de água para a população.
Vale destacar que representantes das principais candidaturas à Presidência da República estavam presentes no seminário, o que demonstra a importância estratégica do tema. Como um dos formuladores do programa de governo de José Serra e entusiasta da Economia Verde, destaquei a lei estadual paulista de mudanças climáticas que vai impor à necessidade de ganhos de eficiência em todos os setores da economia, a instalação de aquecedores solares em novas moradias da CDHU, além do uso do poder de compra das instituições públicas para privilegiar produtos/empresas que estejam compromissadas com a eficiência energética.
Na ocasião, também defendi a etiquetagem de produtos/empresas como critério para orientar as concessões de financiamentos/isenções fiscais pelo setor público, a exemplo do que foi feito com a redução do IPI da linha branca, produtos estes que a partir do próximo ano terão de atender normas mais rígidas de economia de energia segundo nova determinação do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial). Também destaquei a proposta das "Usinas Virtuais" - o potencial de energia acumulada e que se torna realidade a partir da eficiência energética. Para este último, seria necessário, inclusive, criar um mercado de contratos de ganho em eficiência energética, a exemplo do que já acontece na comercialização dos créditos de carbono estabelecidos pelos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo, estabelecidos pela Organização das Nações Unidas no combate as mudanças climáticas.
Em suma, disseminar projetos de energia eficiente é o melhor caminho para aumentar a competitividade do País, além de proporcionar redução de emissão de poluentes e de impactos ambientais e sociais. Estou certo que a eficiência energética vai desempenhar um papel estratégico na nossa matriz energética!
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