Carta da Terra

"Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio da uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações." (da CARTA DA TERRA)

Acordo pela pecuária sustentável: governo do PA apresenta avanços >>> Ministério Publico Federal

MPF recebeu secretários de estado que mostraram os resultados obtidos um ano depois da assinatura do acordo
O governo do Pará apresentou hoje, 17 de junho, ao Ministério Público Federal (MPF/PA), resultados do trabalho feito para cumprir o acordo pela pecuária sustentável, assinado em junho de 2009. Estiveram no MPF o secretário de Meio Ambiente, Aníbal Picanço, o diretor do Instituto de Terras do Pará, José Benatti, o secretário de Agricultura, Cássio Pereira, e o secretário de Governo, Edilson Rodrigues de Sousa.

Entre os avanços obtidos, o governo relatou que o Cadastro Ambiental Rural (CAR) chegou a 24.663 propriedades. Os secretários informaram que trabalham agora para que aumente o número de pequenos produtores rurais que entram no Cadastro, já que as maiores propriedades já fizeram o investimento. Com a inclusão no cadastro, controlado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, o pecuarista fica liberado para vender gado aos 70 frigoríficos, curtumes e marchantes que também assinaram acordo com o MPF.

Outra mudança significativa é a Guia de Trânsito Animal (GTA), que passará a ser eletrônica. Segundo documento entregue pelo governo ao MPF, mais de 95 mil propriedades que desenvolvem atividade pecuária já foram georreferenciadas e entraram no cadastro da nova GTA, que deve ser implantada mais rápido.

O controle de trânsito de animais no Pará até o ano passado era totalmente manual, enquanto que em outros estados, como o Mato Grosso, o procedimento já é feito de maneira eletrônica, o que facilita a fiscalização. Com o avanço do georreferenciamento, o estado fica mais próximo de modernizar esse controle.

O trabalho conjunto de eliminar produtores ilegais e modernizar a cadeia da pecuária teve reflexo na economia. Segundo o governo, houve aumento de 552% na exportação de produtos agropecuários pelo Pará nos últimos três anos, passando de US$ 92,5 milhões em 2006 para US$ 511 milhões no ano passado.

Em ofício entregue durante a reunião aos procuradores Alan Rogério Mansur Silva e Daniel César Azeredo Avelino, a governadora Ana Júlia Carepa relatou os vários avanços e pediu mais prazo para uma das cláusulas do acordo, o que prevê licenciamento ambiental para as propriedades rurais. Os procuradores responderam que vão analisar o pedido. Eles também garantiram, respondendo à apelo da governadora, que a pecuária em outros estados da Federação será examinada pelo MPF, a exemplo do que já acontece no Mato Grosso.

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