Da Agência Ambiente Energia - O país poderá ganhar, em breve, uma Política de Educação para o Consumo Sustentável, se o PLC 270/09, de autoria da deputada Rebecca Garcia (PP-AM) for aprovado pelo Senado Federal. Segundo informações da Agência Senado, um dos objetivos da Política de Educação para o Consumo Sustentável é incentivar mudanças de atitude dos consumidores na escolha de produtos que sejam produzidos com base em processos ecologicamente sustentáveis. A matéria será votada em caráter terminativo.
O projeto, já aprovada pela Câmara dos Deputados, determina a promoção de campanhas para a população em geral, por meio dos meios de comunicação de massa. Também estipula a capacitação de docentes para serem multiplicadores nos programas de educação ambiental dos ensinos fundamental e médio. Na sexta-feira, 30 de abril, o relator, senador Gilberto Goellner (DEM-MT), apresentou parecer favorável à matéria por entender que obedece a Constituição quando ela atribui ao poder público a incumbência de “promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente”.
O projeto tem ainda outros objetivos: estimular a redução do consumo de água, energia e de outros recursos naturais, renováveis e não renováveis, no âmbito residencial e das atividades de produção, de comércio e de serviços; promover a redução do acúmulo de resíduos sólidos, pelo retorno pós-consumo de embalagens, pilhas, baterias, pneus, lâmpadas e outros produtos considerados perigosos ou de difícil decomposição; e estimular a reutilização e a reciclagem dos produtos e embalagens
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