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Carta da Terra

"Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio da uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações." (da CARTA DA TERRA)

Questão fundiária é o maior problema >>> Gazeta Digital-MT

Postado por Unknown em 8/10/2010 08:59:00 AM Marcadores: questão fundiária, reserva legal, UCs

Da Redação

Um dos grandes problemas das unidades de conservação (UCs) de responsabilidade do governo de Mato Grosso e também as federais é a questão fundiária. É raro encontrar uma área protegida por lei que esteja totalmente regularizada, ou seja, de posse legal do poder público. Os processos de negociação para indenização de proprietários às vezes perduram por décadas e na maioria dos casos faltam recursos para a regularização.

O Parque Estadual Serra Azul tem 90% de suas terras já compradas pelo governo do Estado. Em 2005 foram adquiridas por R$1,5 milhão, 15 propriedades rurais que estavam dentro do parque. Ainda faltam algumas áreas nas bordas da morraria. Outra área de posse do Estado é a Reserva Ecológica de Apiacás, que sempre teve titulação pública. O parque Estadual Águas do Rio Cuiabá também está totalmente desapropriado com recursos oriundos da taxa de compensação da construção da Usina Hidrelétrica de Manso, pertencente a Furnas Centrais Elétricas.

O uso das taxas de compensação de empreendimentos com impacto ambiental (em torno de 0,5% do total da obra) é uma prática legal e tem colaborado para a compra de terras em UCs e de equipamentos para sua proteção.

Segundo Alexandre Milaré, está em processo de aprovação a compra de terras da Estação Ecológica do Rio Ronuro com recursos no valor de R$400 mil da Pequena Central Hidrelétrica Canoa Quebrada.

Na mesma situação está previsto e em processo de análise na Procuradoria do Estado a compra de terras nas bordas do Parque Estadual Serra Azul, aquisição de caminhonetes para uso dos chefes de parques, produção de plano de manejo do Parque Estadual Dom Ozório e compra de terras do Parque Estadual Igarapés Juruena

Uma alternativa usada pela Coordenadoria de Unidades de Conservação da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) é a compra de áreas dentro das UCs feita por proprietários de terras que têm passivo ambiental em reservas legais, ou seja, aqueles que querem se regularizar e não respeitaram as reservas legais podem compensar com a compra de terras nas UCs. Existem 300 processos em análise sendo que 5.863 hectares já foram adquiridos desta forma através do MT Legal. (JS)

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INVENTARIO ESTADUAL DE EMISSÕES DO SETOR DE USO DA TERRA, MUDANÇA DO USO DA TERRA E FLORESTAS

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PSI - Principios para Sustentabilidade em Seguros

As milhares de companhias que adotaram o Pacto Global das Nações Unidas e os Princípios para Investimento Responsável comprovam a crescente influência da sustentabilidade nas empresas. O lançamento dos Princípios para Sustentabilidade em Seguros na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) é mais uma evolução deste importante movimento para construção de uma economia verde. Desenvolvidos pela Iniciativa Financeira do Programa para o Meio Ambiente das Nações Unidas, os Princípios são uma estrutura para o mercado de seguros global tratar de riscos e oportunidades ambientais, sociais e de governança.

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CRISE FINANCEIRA GLOBAL - MUDANÇAS ESTRUTURAIS E IMPACTOS SOBRE OS EMERGENTES E O BRASIL

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SAUDE PUBLICA NO BRASIL

Com a posse de um novo governo desde janeiro e com uma mulher, Dilma Rousseff, no comando, juntamente com um crescimento econômico de 7,5% no ano passado e um novo campo petrolífero descoberto em alto mar, o Brasil é um país atualmente muito procurado como parceiro político e econômico. Hoje em dia, o Brasil tem uma oportunidade importante e singular para consolidar seus formidáveis avanços na saúde em direção à sua meta última, de um serviço de saúde universal, justo e sustentável, que atenda ao direito à saúde indelevelmente garantido em sua Constituição de 1988. Leia o estudo ; clique sobre a ilustração acima.

MOBILIDADE URBANA - IPEA

“...Considerando a situação nacional, as alternativas propostas para efetuar melhorias com maior relevância na hora de classificar um bom transporte público foram a disponibilidade e a rapidez. Cerca de 30% dos respondentes nas regiões avaliaram como regular o serviço de transporte público. Quando a pergunta foi dirigida àqueles com mais escolaridade, as respostas foram mais críticas. Entre aqueles que não utilizam o transporte público, a disponibilidade e a rapidez também foram os itens que apresentaram o maior número de respostas negativas em termos de avaliação, tornando algo consensual esse tipo de apreciação e apresentando um cenário claro para a ação das políticas de governo...” Leia o estudo na integra;clique sobre a imagem acima.

Emprego e Oferta Qualificada de Mão de Obra no Brasil: 2011

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ATLAS DA FAUNA BRASILEIRA AMEAÇADA DE EXTINÇÃO - ICMBio

"O coordenador geral de Espécies Ameaçadas, Ugo Vercillo, apresentou o Atlas da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção em Unidades de Conservação Federais. A obra traz dados importantes para o mapeamento e a situação atual de inúmeras populações de animais em risco de extinção. No total, foram compilados 1.293 registros de 313 espécies da fauna ameaçada em 194 UCs federais. Das 310 UCs federais, 198 já possuem registro de espécies ameaçadas. As aves e os mamíferos foram os mais elencados no livro.Segundo Vercillo, a publicação consolida e traduz de forma clara as duas missões do ICMBio de proteger o espaço territorial e conservar as espécies. O coordenador afirmou que os dados apresentados no Atlas podem orientar a criação de UCs e, principalmente, orientar o reforço ao meio de pesquisa nas unidades de conservação." - Leia mais acesse o Atlas clicando sobre a imagem acima.

O Uso do Poder de Compra para Melhoria do Meio Ambiente

O mercado é o principal alicerce da moderna Economia e funciona como sensor das atividades, dos anseios, dos gostos, dos comportamentos e das atitudes de produtores e de consumidores. É uma espécie de balança da atividade econômica, em que produtores e consumidores se inter-relacionam na transação de bens – serviços gerados pelos agentes econômicos. O mercado funciona com base nos princípios econômicos neoclássicos, em que são imperativos os princípios da concorrência entre produtores e consumidores e o comportamento do consumidor. A mais importante característica do mercado é o seu mecanismo de igualar a oferta à demanda, de modo que os excessos são corrigidos via sistema de preços e quantidades ofertadas – demandadas. Clique sobre a ilustração e acesse o estudo.

Sustentabilidade Ambiental no Brasil: Utilização do Mecanismo de MDL

Ainda que o Brasil seja um país caracterizado por um reduzido nível relativo de emissões de carbono, principal gás responsável pelo efeito estufa, este aspecto não se constitui em argumento para justificar a ausência de políticas públicas para promover o crescimento sustentável de baixo carbono a médio e longo prazos. Importa analisar as opções destas políticas que possam gerar desenvolvimento sustentável, ao mesmo tempo em que contribuam à redução de gases efeito estufa (GEE).A entrada em vigor do Protocolo de Quioto em 2005 lançou as bases para um mercado global de carbono, constituído por diferentes mercados regionais ou nacionais, assim como por mecanismos de projetos redutores de emissões do tipo Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) ou Implementação Conjunta (IC). Os diferentes mercados divergem em vários aspectos, destacando-se tamanho, características de concepção e abrangências setoriais e geográficas. Alguns destes mercados foram criados com o objetivo de atender a compromissos de redução de emissões negociados no Protocolo de Quioto em que se insere o MDL, enquanto outros são de natureza voluntária. Leia mais, clique sobre a ilustração acima e acesse o estudo na sua integra.

Atlas Brasileiro de Energia Solar

O aumento da demanda e consumo de energia decorrente do progresso tecnológico e do avanço no desenvolvimento humano (caracterizado por parâmetros sócio-econômicos) são apontados como os fatores mais importantes na aceleração das alterações climáticas e ambientais observadas e descritas pela comunidade científica. O crescimento do consumo de energia mais que triplicou após a Revolução Industrial e estudos recentes mostram uma tendência de crescimento da demanda energética em conseqüência da recuperação econômica nos países em desenvolvimento. A tendência de crescimento atual aponta que, provavelmente, na segunda década deste século, o consumo de energia nos países desenvolvidos seja ultrapassado pelo consumo nos países em desenvolvimento em virtude da melhoria dos parâmetros sócio-econômicos nesses países.

Conjuntura dos Recursos Hidricos no Brasil

Os avanços na gestão da água no país exigem o conhecimento da realidade dos recursos hídricos como subsídio para a definição das ações e intervenções necessárias. Por isso, o acompanhamento e a avaliação da situação dos recursos hídricos em escala nacional, tanto sobre a quantidade e qualidade da água, como também sobre a evolução da sua gestão, adquirem caráter essencial. Dentro desse contexto, o Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos consiste em importante ferra¬menta de acompanhamento sistemático e periódico da condição dos recursos hídricos e de sua gestão em escala nacional.Baixe o estudo clicando sobre a ilustração.

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO BRASIL: Biodiversidade,Economia e Bem - Estar Humano

Conhecer a biodiversidade brasileira é uma condição fundamental para a elaboração e o aperfeiçoamento de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável de nosso país. Ao se abordar a temática da biodiversidade,faz-se necessária uma breve definição do termo. Diversidade biológica, ou biodiversidade, termo sinônimo mais comumente utilizado e adotado no presente livro, é definida no Art. 2o da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) como “a variabilidade entre organismos vivos de todas as origens, incluindo, entre outros, ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos dos quais fazem parte; isto inclui a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas” (SECRETARIADO..., 2003).A relevância desse tema se traduz na decisão, pela Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), de declarar 2010 como o Ano Internacional da Biodiversidade, com o objetivo precípuo de aumentar a consciência sobre a importância da preservação da biodiversidade em todo o mundo, assim como destacar sua influência na qualidade de vida humana e dinamizar iniciativas de redução da sua perda. O Brasil ocupa posição de destaque na proteção à biodiversidade e, nesse sentido, tem desenvolvido “uma das mais fortes capacidades do mundo em ciência da conservação”, capital humano fundamental para contrapor se à acelerada degradação de ambientes naturais (LOVEJOY, 2005). Clique sobre a ilustração e baixe o Estudo

“The ‘Nested Approach’ to REDD+: How Could it Be Implemented?”

Durante a COP16 em Cancun, o Centro Risø e o PNUMA publicaram um relatório especial sobre as perspectivas do mercado de carbono para implementação de REDD+ (Carbon Market Perspectives; Pathways for Implementing REDD+: Experiences from Carbon Markets and Communities).O Idesam teve participação no relatório através da co-autoria de um artigo sobre estratégias integradas para implementação de REDD+ (Nested Approaches). O artigo “The ‘Nested Approach’ to REDD+: How Could it Be Implemented?”, de autoria de Lucio Pedroni, Manuel Estrada e Mariano Cenamo, foi apresentado na COP16 e já se encontra disponível para consulta. Em breve será lançada uma versão em Português.

REDD, as Realidades em Preto e Branco

Quando se trata de mudanças climáticas, o mecanismo de REDD é o assunto do momento. “Redução de Emissões por Desmatamento nos Países em Desenvolvimento” traz a perspectiva atraente de mitigação das mudanças climáticas, conservação da biodiversidade ameaçada e de trazer o tão necessário financiamento para o desenvolvimento para os povos indígenas e povos e comunidades que vivem nas florestas – e ao mesmo tempo, oferecer ganhos significativos para investidores. Tudo isto junto levanta uma questão imediata: o REDD é bom demais para ser verdade?

Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis

A sociedade brasileira pode analisar e dar sugestões ao conteúdo do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis, coordenado pelo MMA – Ministério do Meio Ambiente, que está sob consulta pública, até 11 de novembro. Como critério, é exigido que as contribuições sejam completas e precisas, para poderem ser incorporadas ao texto final, que deverá firmar metas inicialmente para três anos. A análise será feita pela Secretaria do Comitê Gestor, que está sob a coordenação da pasta.