SENDOSUSTENTAVEL: Normas de descarte de lixo são elogiadas /// Estadão.com.br

Carta da Terra

"Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio da uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações." (da CARTA DA TERRA)

Normas de descarte de lixo são elogiadas /// Estadão.com.br

Postado por Unknown em 3/14/2010 04:45:00 AM Marcadores: PRNS, reciclagem de residuos

A aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto de lei que cria um marco regulatório para os resíduos sólidos no Brasil foi bem recebida por empresas privadas e entidades de defesa do consumidor. O texto, aprovado na noite de anteontem, propõe que a gestão do lixo seja compartilhada (mais informações nesta página). Na prática, todos passam a ter responsabilidade pelo destino final dos resíduos.

"O consumidor terá a oportunidade de fazer sua parte nessa cadeia, separando seu lixo doméstico e também eletroeletrônicos para a reciclagem", diz Lisa Gunn, coordenadora executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). "Atualmente, quem se dispõe a fazer a separação dos resíduos em casa nem sempre tem acesso à infraestrutura para destinar esse lixo de forma correta."

O projeto de lei que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) sofreu alterações e deve seguir para o Senado na semana que vem.

Para a indústria, a aprovação da lei será benéfica, pois institui regras mais claras para o recolhimento e a reciclagem dos resíduos, especialmente os eletroeletrônicos. "A indústria queria um marco regulatório e participou ativamente da formulação dessa política", diz Armando Ennes do Valle, diretor de relações institucionais da fabricante de eletrodomésticos Whirlpool, dona das marcas Brastemp e Consul.

EMBALAGENS
Se aprovada no Senado, a lei também deve criar novos mecanismos para coleta e reciclagem de embalagens. "Atualmente as iniciativas que existem são voluntárias", diz Fernando Von Zuben, diretor de meio ambiente da fabricante de embalagens Tetra Pak.

PRINCIPAIS PONTOS
O projeto institui a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Serão responsáveis pelo destino do lixo sólido fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo

Poder Público e empresas poderão fazer acordos setoriais. Fabricantes e vendedores terão dois anos de prazo para se preparar para recolher agrotóxicos, pilhas, baterias, pneus e óleos. Poderão fazer convênios com catadores

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Durante a COP16 em Cancun, o Centro Risø e o PNUMA publicaram um relatório especial sobre as perspectivas do mercado de carbono para implementação de REDD+ (Carbon Market Perspectives; Pathways for Implementing REDD+: Experiences from Carbon Markets and Communities).O Idesam teve participação no relatório através da co-autoria de um artigo sobre estratégias integradas para implementação de REDD+ (Nested Approaches). O artigo “The ‘Nested Approach’ to REDD+: How Could it Be Implemented?”, de autoria de Lucio Pedroni, Manuel Estrada e Mariano Cenamo, foi apresentado na COP16 e já se encontra disponível para consulta. Em breve será lançada uma versão em Português.

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