Carta da Terra

"Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio da uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações." (da CARTA DA TERRA)

e-commerce no Brasil ////Pesquisa

O IBOPE Mídia, encomendou uma pesquisa exclusiva com internautas ao TG.net, em que traçou um amplo perfil do consumidor de e-commerce brasileiro. O estudo analisou dados demográficos e comportamentais dos consumidores, suas preferências, opiniões e atitudes e o que pretendem comprar. Segundo a pesquisa, o consumidor eletrônico ainda está situado, predominantemente, na classe AB, tem grau mais alto de escolaridade, compra produtos de uso pessoal e gasta, em média, R$ 118 por mês.


A classe AB é responsável por 61% do total do e-commerce, a classe C, responde por 35% dos consumidores virtuais e a classe DE representa 4%. A parcela compreendida entre os 25 e 44 anos de idade é a maioria entre os consumidores das lojas virtuais, sendo 48% da população que realiza compras pela internet. O estudo mostra, também, que 15% dos consumidores têm entre 15 e 19 anos e 17% entre 20 e 24 anos. Outros 13% têm de 45 a 54 anos e apenas 6% têm entre 55 e 64 anos. A idade média do consumidor das lojas virtuais é de 33 anos.

Os homens estão mais habituados a comprar pela internet: 54% ante 46% das mulheres. A parcela de solteiros também é mais representativa (49% na comparação com os casados – 41%). O estudo revelou, ainda, que 36% estão matriculados em instituições de ensino e até 32% falam uma segunda língua. As cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo respondem por 37% do total dos compradores.

O que eles compram
Cerca de 80% dos internautas usam a internet para comparar preços, 25% buscam um carro novo e 18% realizam compras profissionais. Cerca de 43% dos usuários costumam recorrer à rede antes de realizar compras e, se o produto tiver valor superior a R$ 1.500, é na web que buscarão mais informações. Mais de 66% dos consumidores online realizaram de uma a cinco compras nos últimos seis meses e 30% gastaram, pelo menos, R$ 224.

Entre os produtos preferidos estão: livros (30%), telefones e acessórios para celulares (20%), eletrodomésticos (18%) e produtos de tecnologia pessoal (17%), como câmeras digitais, leitores de MP3. Nos próximos seis meses, 25% pretendem comprar câmera digital, 17% telefone celular 3G, 17% telefone celular com câmera e 15% iPhone.

Metodologia
O TG.net é uma pesquisa online realizada com 2.500 internautas do Brasil. Fusionada com a base regular do Target Group Index, permite um banco único, com um universo de mais de 61 milhões de pessoas entre 15 e 64 anos. O levantamento foi realizado entre maio e junho de 2010, nos mercados de: São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (BH), Porto Alegre (RS), Curitiba (PR) e Distrito Federal (DF), além de Goiânia, Nordeste, São Paulo Interior e Interior do Sul e Sudeste.

A classe AB é responsável por 61% do total do e-commerce, a classe C, responde por 35% dos consumidores virtuais e a classe DE representa 4%. A parcela compreendida entre os 25 e 44 anos de idade é a maioria entre os consumidores das lojas virtuais, sendo 48% da população que realiza compras pela internet. O estudo mostra, também, que 15% dos consumidores têm entre 15 e 19 anos e 17% entre 20 e 24 anos. Outros 13% têm de 45 a 54 anos e apenas 6% têm entre 55 e 64 anos. A idade média do consumidor das lojas virtuais é de 33 anos.

Os homens estão mais habituados a comprar pela internet: 54% ante 46% das mulheres. A parcela de solteiros também é mais representativa (49% na comparação com os casados – 41%). O estudo revelou, ainda, que 36% estão matriculados em instituições de ensino e até 32% falam uma segunda língua. As cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo respondem por 37% do total dos compradores.

O que eles compram
Cerca de 80% dos internautas usam a internet para comparar preços, 25% buscam um carro novo e 18% realizam compras profissionais. Cerca de 43% dos usuários costumam recorrer à rede antes de realizar compras e, se o produto tiver valor superior a R$ 1.500, é na web que buscarão mais informações. Mais de 66% dos consumidores online realizaram de uma a cinco compras nos últimos seis meses e 30% gastaram, pelo menos, R$ 224.

Entre os produtos preferidos estão: livros (30%), telefones e acessórios para celulares (20%), eletrodomésticos (18%) e produtos de tecnologia pessoal (17%), como câmeras digitais, leitores de MP3. Nos próximos seis meses, 25% pretendem comprar câmera digital, 17% telefone celular 3G, 17% telefone celular com câmera e 15% iPhone.

Metodologia
O TG.net é uma pesquisa online realizada com 2.500 internautas do Brasil. Fusionada com a base regular do Target Group Index, permite um banco único, com um universo de mais de 61 milhões de pessoas entre 15 e 64 anos. O levantamento foi realizado entre maio e junho de 2010, nos mercados de: São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (BH), Porto Alegre (RS), Curitiba (PR) e Distrito Federal (DF), além de Goiânia, Nordeste, São Paulo Interior e Interior do Sul e Sudeste.

China counts £130bn cost of economic growth

Cost of pollution, deteriorating soil and other impacts surged to 1.3tr yuan in 2008 - equivalent to 3.9% of country's GDP

Jonathan Watts, Asia environment correspondent guardian.co.uk, Tuesday 28 December 2010 19.56 GMT Article history

China's environmental damage is estimated at 3% of GDP. Photograph: Qilai Shen/EPA

China's economic growth is inflicting more than a trillion yuan's worth of damage on its environment each year, according to a government report that increases pressure on planners to slow the breakneck speed of development.

In one of the longest-term accountings of ecological degradation, the China academy for environmental planning calculated that the cost of pollution spills, deteriorating soil, vanishing wetlands, and other impacts surged to 1.3tr yuan (£130bn) in 2008. This was equivalent to 3.9% of the country's GDP. Most of these costs do not appear on corporate balance books or government budgets, but they are accumulating year by year to an environmental deficit that threatens the country's long-term prospects.

The central government has increased efforts to clean up the nation's notoriously filthy air and contaminated water, but the report's authors – who are affiliated to the Ministry of Environmental Protection – say the cost of pollution spills and other environmental damage rose by more than 74.8% in the five years up to 2008.

The true figure could be even higher as the authors acknowledge their data is incomplete. A 2007 study by the environment ministry and the World Bank estimated the annual cost of pollution in China at 780bn yuan. This did not fully take into account other forms of environmental degradation, such as loss of biodiversity, desertification and soil decline through over-intensive farming.

In the past week, officials have warned that drought and soil erosion threaten Beijing's water supply and the nation's food security.

Zhou Ying, vice-minister of water resources, warned that China's loss of soil and water "posed severe threats to the ecology, food safety and flood control". His comments appeared in a China Daily report on plans to tighten penalties on projects that worsen the situation.

The capital has had almost no precipitation for the past two months, following an unusually dry rainy season. With reservoirs unable to cope with the demands of a rising and increasingly affluent population, the city has had to rely more on non-replenishable aquifers, to meet its accumulated water deficit of 200bn cubic metres. Reports suggest the city will introduce controls on water use, particularly on heavy users such as factories and ski resorts. Prices for many users are likely to rise.

Government advisers warn the nation's small agricultural surplus is at risk, despite an improved harvest this year. "It's uncertain whether we can keep a sustainable increase in output in the future as the country's grain production capacity is more concentrated in northern areas, where there is a severe water shortage," Chen Xiwen, deputy director of the central rural work leading group, told the media. This followed a similar warning by a UN envoy.

Expectations are high that the government's next five-year plan will strengthen environmental controls and attempt to slow annual economic growth from 10% to 7.5%.

Policy makers believe the country has turned a corner and want to start restoring damaged ecosystems. In the past five years, official statistics suggest two key measurements of pollution — sulphur dioxide and chemical-oxygen demand — have fallen, but other problems remain severe.

"China is at a peak. I think from now on we will go down in terms of environmental degradation as the economy continues to grow," said Prof Pan Jiahua, executive director of the sustainable development research centre at the Chinese academy of social sciences. "We will spend money to improve our ecology and to restore mining areas and tackle subsidence."

Hundreds of people have died in China this year in landslides caused by a combination of floods, deforestation and poor soil management.

The costs of restoring land that is threatened by geological and human hazards will be immense.

Shaanxi province alone will spend 10bn yuan (£1bn) to relocate 2.4 million people from threatened areas in a 10-year plan unveiled this month.

Trendspotting: the next big sustainability issues

James Goodman and Martin Wright track the trends which will influence the coming year's sustainability debates


Transparency: no place to hide
There will be nowhere to hide, as the open society finally arrives. Wikileaks is just the start. When anyone can tweet and be tweeted, keeping the lid on is no longer an option.

2011 will see transparency become the new normal, thanks to the unprecedented rush of digital empowerment. Three in every four people on the planet have a mobile phone, and the use of Twitter is growing at over 1,000 percent a year.

In the last few months alone, we've seen consumers able to monitor working conditions in one of Asda's Bangladeshi clothes factories via a live cam feed; compel Gap to abandon ditching its new logo; and use their mobiles to pull sustainability information from a product's barcode and then add their own subversive messages saying "this product's rubbish", or "cheaper in the shop across the road", using Stickybits software.

Command and control won't cut it any more. The result will at times be messy, barely manageable: think Wikileaks again. Scared companies will try, and fail, to stuff the genie back in the bottle. Smart ones, by contrast, will seize it as a golden opportunity to get close to their market and learn from their customers.

Africa: from basket case to boomtime?
It may still be wracked with civil war and failed states, but Africa is fast emerging as the world's unlikeliest opportunity. Rich in resources and people, its economies are set to grow by 6% next year, pulling in record levels of investment. By 2020, McKinsey says, there will be 128m Africans with discretionary spend. And the continent is on track to have the lowest dependency ratio in the world by 2030 – something associated with rapid development. Around that time, too, the Sahara could be the powerhouse of Europe, thanks to concentrated solar power.

By then, of course, China – which has already grasped Africa's potential both as a market and for resources – could well be the world's largest economy. And if present trends continue, its biggest investor in green technology, too. If you'd made that prediction a couple of decades ago, you'd have been cast as a hopless Maoist dreamer. It's a salutary reminder of the speed with which a settled world can shift.
So 2011 will surely see new markets, new influences – and new competition for resources.

Biodiversity: it's a business issue
Business is used to counting carbon; now it may have to start counting bees.
Biodiversity is shrinking fast, and the economic consequences are just starting to bite. According to a study by TEEB (The Economics of Ecosystems and Biodiversity), natural pollinators like bees are worth over $200bn a year to the world economy. (If that sounds a lot, imagine pollinating crops by hand, as some Chinese farmers had to when bee populations were wiped out by chemicals.)

Against a backdrop of growing uncertainty and rising fuel costs, meanwhile, food prices soared in 2010. Although volatility is increasingly the rule, they seem set to rise further this year, triggering concerns about commodity speculation and wider food security – not to mention fears of food riots.

So how are we responding to these twin, related threats? So far, so slow. Take one example: ICCAT – which in any sane world should stand for the International Commission for the Collapse of Atlantic Tunas. It's agreed a catch quota for 2011 that scientists say gives the species a 1 in 3 chance of commerical collapse. It's an all too typical example of our governance systems' failure to manage ecosystems. Of us reaching environmental limits, and not knowing what to do about it.

One thing is for sure: we certainly can't tackle it in isolation. Burning forests to grow more food would boost the global warming which will lead to less food in future. And some misguided efforts to tackle climate change – such as the mass conversion of cropland to biofuels – means more food insecurity in the here and now. We are facing the acid test of our ability to tackle threats at a systemic level, rather than try to pick them off one by one.

If you're looking for a silver lining, try this. The threat of climate change helped spark the cleantech boom; could business take a similarly entrepreneurial response to the conservation crisis? The UN thinks so. It estimates that the battle to avert ecosystem collapse could generate a $5tn industry. And McKinsey's reports that leading CEOs are now thinking of biodiversity in the same way they thought of climate change in 2007: a worrying issue on the horizon that they ought to start planning for now.

Climate change scepticism: will science strike back?
2010 was the Year of the Sceptics. By contrast, 2011 could just see the triumph of science, for two reasons.
First, the facts are increasingly stark. 2010 looks set to equal or exceed 1998 as the warmest year on record. And it doesn't stop there. 1998 hit record levels in part because it coincided with the warming impacts of 'El Nino'. By contrast, 2010's highs have happened despite the cooling influence of 'La Nina'.

Second, in the wake of Climategate, scientists are realising that pure research ain't enough: they need to communicate much better, too – and engage openly with their adversaries. The more that happens, the more threadbare the rhetoric of denial will appear. The grudging agreement reached at Cancun will help; all the more so because both China and India have come on board as never before.

Thist doesn't mean scepticism will melt away overnight. With the impacts of global warming, as ever, lagging behind the rise in temperatures, the sceptics will still find a hearing. And they'll be fired up by a new kind of energy. For years, advocates of bold action on carbon cuts have argued that energy insecurity strengthens their case. That'll be harder to maintain now that shale gas has entered the mix. Not only is it relatively cheap, but there is a truly humungous amount of it in the USA.
The science may be settled, but the coming year will show that the debate is far from over.

They've finally got it – now what?
As the year turned, there was growing evidence that virtually every CEO worth their salt saw sustainability vital to future business success. Ninety-three percent of those surveyed by Accenture agreed with that statement. Other polls reported similar results.

More intriguingly, nine out of ten CEOs questioned by the Echo consultancy on behalf of the International Business Leaders Forum believed their companies would have to employ new sustainable technologies to remain competitive five years from now.

James Goodman is head of futures at Forum for the Future and Martin Wright is editor in chief of Green Futures at Forum for the Future

SP: Projeto Oásis remunera proprietário que preserva floresta e nascente de água

Publicado em dezembro 28, 2010 por HC Com início em 2006, programa pioneiro na região metropolitana de São Paulo cadastrou 13 propriedades que estão ajudando a proteger 82 nascentes. Em cinco anos, os proprietários devem receber R$ 790 mil em recursos pela preservação

Há 38 anos o policial militar Antonio Coradello comprou uma área de 16 hectares no meio da Área de Proteção Ambiental (APA) Bororé-Colônia, em Parelheiros, extremo sul da capital paulista. Chegou a plantar “um pouco de eucalipto”, mas se arrependeu. “Eucalipto seca as minas d” água e não dá mais lucro nenhum.” Mas hoje Coradello, aposentado, recebe em torno de R$ 3,5 mil por ano justamente para preservar as nascentes de sua propriedade: ele já contou três, mas acha que tem outras mais, no meio da Mata Atlântica. Reportagem de Andrea Vialli, em O Estado de S.Paulo.

Ele é um exemplo de gente que, nos limites da maior metrópole da América Latina, já ganha para preservar remanescentes de floresta e nascentes de água. O dono do Sítio do Sargento é um dos beneficiados pelo Projeto Oásis, pioneiro no pagamento por serviços ambientais na região metropolitana.

Na modalidade, agricultores e proprietários de terra são remunerados para manter as nascentes de água e, assim, garantir a produção e a qualidade da água dos mananciais – no caso, a bacia da Represa de Guarapiranga, que abastece mais de 4 milhões de pessoas na Grande São Paulo. Com início em 2006, o projeto cadastrou 13 propriedades na região, que estão ajudando a proteger 82 nascentes. Em cinco anos de projeto, os proprietários devem receber um total de R$ 790 mil em recursos.

“É dinheiro que vai diretamente para preservação, mostrando que já existe recompensa financeira para quem não desmata e não polui os cursos d”água”, conta Carlos Krieck, diretor de áreas protegidas da Fundação O Boticário de Proteção à Natureza, responsável pela seleção das propriedades, que são monitoradas.

O Estado acompanhou um dia de monitoramento, onde as condições ambientais das áreas são avaliadas. Nas trilhas cerradas de Mata Atlântica, não foi difícil encontrar dezenas de pássaros, cobras e palmitais – biodiversidade vibrante, na metrópole.

Cada proprietário pode receber até R$ 370 por hectare/ano, mas o cálculo leva em conta o controle da erosão, a capacidade de produção e armazenamento de água e sua qualidade. O Sítio do Sargento, de Coradello, é uma das propriedades mais bem avaliadas: hoje o aposentado cultiva gramíneas e arbustos para decoração, mas 80% das terras estão preservadas.

“Não quero derrubar, não vale a pena. Mantenho essas terras para ter ar puro para respirar”, diz o paulistano da Vila Carrão, que passa pelo menos metade da semana no sítio. Ele admite que suas terras ainda dão mais despesa do que lucros. Mas faz planos para ganhar ainda mais com a mata em pé. “Queria entrar nesse negócio de créditos de carbono”, diz.

Heterogêneo. O perfil do produtor que conserva suas áreas é diversificado. Há desde pequenos sitiantes, propriedades maiores, destinadas quase que integralmente à conservação e até condomínios de lazer. É o caso da Associação Campestre de São Paulo, em uma área de 140 hectares – a metade do território é ocupada com remanescentes de Mata Atlântica. O condomínio, que fica a uma distância de 50 km do centro de São Paulo, restringiu o número de associados e incentiva que os proprietários façam o reflorestamento com espécies nativas.

A associação recebe ao ano em torno de R$ 20 mil pela preservação. Segundo o diretor de gestão da associação, Geraldino Ferreira Moreira, os recursos são investidos na manutenção e melhorias. “Isso incentiva os associados a manterem suas áreas intactas”, conta. O condomínio até contratou seguranças para fazer a ronda na área: além de evitar assaltos, também inibe a ação de ladrões de palmito e caçadores.

No distrito de Marsilac, também na bacia da Guarapiranga, Angelina Helfstein, dona do Sítio Dourado, também nem pensa em mexer na mata que circunda sua produção agrícola. Ela produz hortaliças e está transformando sua produção em orgânica, para não contaminar as nascentes. “Eu nasci aqui. Meu pai já comprou a propriedade pensando em preservação”, diz ela.

Dentro das duas APAs – Capivari-Monos e Bororé-Colônia – existem pelos menos 300 famílias de agricultores. Leila, que faz parte do conselho gestor da APA Capivari-Monos, acredita que em poucos anos a preservação será ainda mais rentável. A lei estadual de mudanças climáticas, regulamentada neste ano, prevê recursos para projetos de pagamento por serviços ambientais (leia mais abaixo). “Temos certeza de que está surgindo um novo mercado, que vai reconhecer o agricultor que preserva.”

EcoDebate, 28/12/2010

2011 será o Ano Internacional das Florestas

Declaração da ONU tem por objetivo promover ações que incentivem a conservação e a gestão sustentável de todos os tipos de floresta do planeta, mostrando à população mundial que a exploração das matas sem um manejo sustentável pode causar uma série de prejuízos.

Ano Internacional das Florestas marca a celebração "Florestas para o Povo".

Por Rogério Ferro, Instituto Akatu
Com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre a importância da preservação das florestas para uma vida sustentável no planeta, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), declarou 2011, oficialmente, o Ano Internacional das Florestas. O tema da celebração é "Florestas para o Povo".

Segundo a entidade, a intenção é promover ações que incentivem a conservação e a gestão sustentável de todos os tipos de floresta do planeta, mostrando à população mundial que a exploração das matas sem um manejo sustentável pode causar uma série de prejuízos, como a perda da biodiversidade, o agravamento das mudanças climáticas, migrações desordenadas para áreas urbanas e o crescimento da caça e do desmatamento ilegal.

A exploração predatória e o desrespeito ao ciclo de vida natural das florestas têm como consequência a ameaça da sustentabilidade econômica, das relações sociais e da vida humana no planeta. Isso acontece porque as floretas são a fonte, entre outros, de água potável e alimentos. Por outro lado, fornecem também matérias primas para indústrias essenciais como a farmacêutica e da construção civil, além de desempenhar um papel vital na manutenção da estabilidade do clima e do meio ambiente globais.

Atualmente, segundo dados do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), as florestas cobrem 31% da área terrestre total do planeta, abrigam o lar de 300 milhões de pessoas ao redor do mundo e têm responsabilidade direta na garantia da sobrevivência de 1,6 bilhão de pessoas e de 80% da biodiversidade da Terra. Só em 2004, o comércio mundial de produtos florestais movimentou US$ 327 bilhões (algo em torno de R$ 588,8 bilhões).

Para saber mais, consulte o site oficial do Ano Internacional das Florestas (sem versão em português). Lá, o consumidor é convidado a divulgar ações que pretende promover no próximo ano em defesa das florestas.

No Brasil
Brasil abriga 60% dos aproximadamente 5,5 milhões de km² da área total da Floresta Amazônica, a maior do planeta. A mata se estende por mais oito países: Venezuela, Colômbia, Peru, Bolívia, Equador, Suriname, Guiana e Guiana Francesa. A Amazônia é também a maior floresta úmida e com maior biodiversidade.

Dentro do Brasil, ela se estende por nove Estados: Amazonas, Pará, Roraima, Rondônia, Acre, Amapá, Maranhão, Tocantins e parte do Mato Grosso, representando mais de 61 % do Território Nacional.

Esta riqueza natural, no entanto, tem sido alvo de exploração predatória e ilegal, ameaçando assim o ciclo natural da reprodução dos recursos, bem como a subsistência das comunidades indígenas que habitam a região.

O estudo Quem se beneficia com a destruição da Amazônia, realizado em 2008 por iniciativa do Fórum Amazônia Sustentável e do Movimento Nossa São Paulo, mostrou que as populações urbanas são as que mais se beneficiam dos recursos extraídos da floresta.

O levantamento cita dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que apontam o Estado de São Paulo como o principal comprador da madeira extraída legalmente da Amazônia: "os paulistas absorvem 23% (12,7 milhões de metros cúbicos de madeira) do total que se extrai na floresta. A quantidade representa mais do que a soma do volume adquirido pelos dois estados que aparecem em segundo lugar, Paraná e Minas Gerais, ambos com 11%", diz o estudo.

No entanto, apesar dos esforços do poder público, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) estimou, em 2008, que o volume de madeira ilegal da Amazônia que abastece o mercado pode chegar a 90% do total consumido no país. A indústria da construção civil, segundo o estudo, é a que mais se beneficia dessa matéria prima.

O título de maior exportador mundial de carne do Brasil também acarreta problemas para as florestas nacionais, já que a expansão das pastagens é um dos principais motivos para a derrubada das matas nativas. De acordo com o levantamento, "entre dezembro de 2003 e o mesmo mês de 2006, apenas 4% dos 10 milhões de novos animais adicionados às fazendas do país não estavam pastando sobre terrenos que um dia já foram floresta". Ou seja, "o crescimento da criação de bois fora da Amazônia é praticamente insignificante" conclui o levantamento.

Outra atividade listada por estar relacionadas ao desmatamento é o cultivo da soja. Na safra de grãos de 2008, a cultura de soja no país ocupou 21,3 milhões de hectares - o que corresponde a 45% de toda a lavoura brasileira de grãos - que também é formada por arroz, feijão e café, entre outros. No entanto, segundo o estudo, "5% da produção de soja brasileira era proveniente de terras localizadas no bioma amazônico". Além disso, os prejuízos aos rios e transtornos à população indígena são outras consequências indesejáveis da ocupação sojeira na Amazônia.

A divulgação desses dados resultou na criação, em 2008, dos pactos empresariais da madeira, da carne e da soja, iniciativa desencadeada por entidades da sociedade civil organizada, visando o combate à degradação da floresta amazônica. Ao assinarem os pactos, as entidades assumem a responsabilidade de não se beneficiar nem comercializar produtos provenientes da exploração predatória da Amazônia, além de adotar ações de combate à exploração ilegal da floresta.

Para saber se determinado produto ou empresa assinou cada um dos pactos, o consumidor pode consultar a lista das empresas e entidades que assinaram os Pactos Setoriais da Madeira, da Soja e da Carne.

Outro problema relacionada à exploração da Amazônia diz respeito à utilização de mão-de-obra escrava. Para se informar se determinado produto envolve o trabalho escravo em sua cadeia produtiva, antes de comprar, o consumidor pode consultar a Lista Suja do Trabalho Escravo, do Ministério do Trabalho. A relação lista as empresas e pessoas autuadas por exploração do trabalho escravo.

O Pacto Nacional Pela Erradicação do Trabalho Escravo, formado por empresas, associações e entidades da sociedade civil, disponibiliza para consulta pública, uma lista das entidades que se comprometeram e não se beneficiar do trabalho escravo.

Estudo alerta que poluição no rio Tejo ameaça pesca e gastronomia regional

28.12.2010

Lusa

Um estudo sobre a qualidade da água do Tejo revela que a gastronomia regional, a sustentabilidade da pesca e a viabilidade das espécies do rio estão ameaçadas devido à poluição das águas na zona de Vila Franca de Xira.

“A gastronomia regional, com base no peixe do rio Tejo, pode estar em risco dado que a poluição, o assoreamento e as barragens ameaçam a sustentabilidade da pesca e a viabilidade das espécies do Tejo”, indica o estudo desenvolvido pela Universidade de Aveiro, a que a agência Lusa teve acesso.

O projecto de investigação, orçado em mais de 240 mil euros, foi dinamizado no âmbito da candidatura da Cultura Avieira a Património Nacional e teve como região piloto o concelho de Vila Franca de Xira.

Os “níveis de poluição fecal elevadíssimos” na Ribeira da Verdelha e Riacho do Estaleiro estão entre as conclusões do estudo de André Santos, que incidiu sobre sete afluentes do Tejo no concelho.

O cenário é causado pela “intensificação de actividades como a agricultura, industrialização e o aumento da população em redor do rio têm contribuído para o aumento da poluição da água”, segundo a investigação, orientada pelos professores António Matias Correia e Anabela Pereira. “O problema coloca a saúde pública e animal em risco devido à presença de bactérias ou vírus patogénicos.”

O estudo recorda ainda que o rio Tejo está qualificado como muito poluído, segundo o Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos (SNIRH) e aponta a necessidade de requalificação do rio, recuperação da qualidade da água, restabelecimento dos ecossistemas e recolonização das espécies que foram desaparecendo.

Segundo o gabinete coordenador da candidatura da cultura avieira, o projecto foi oferecido à Câmara Municipal vilafranquense com o objectivo de detectar e discriminar fontes de poluição, distinguindo-as pela sua origem humana ou animal e contou com verbas do Programa de Valorização Económica e Recursos Endógenos (PROVERE) do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).

“É um bom contributo para que o Tejo seja monitorizado em termos de poluição humana e industrial”, referiu João Serrano, coordenador da candidatura, acrescentando que a intenção é “contribuir para que o Tejo seja um rio mais limpo”. “Com este projecto no âmbito da candidatura estamos a transmitir e oferecer valor à comunidade e a desenvolver ideias para recuperar as aldeias avieiras”, adiantou.

Por outro lado, a autarquia vilafranquense fez saber, através do gabinete de comunicação, que não recebeu ainda “qualquer projecto de investigação”.

Combinação desastrosa

27/12/2010 Por Elton Alisson
Agência FAPESP – As mudanças climáticas, somadas ao crescimento populacional causado, em grande parte, pela construção de empreendimentos voltados à exploração de petróleo e gás, podem aumentar as vulnerabilidades socioambientais das cidades do litoral do Estado de São Paulo aos eventos climáticos extremos, segundo pesquisa feita no Núcleo de Pesquisas Ambientais (Nepam) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

De acordo com Lúcia da Costa Ferreira, coordenadora da pesquisa, por suas próprias características ecológicas a zona costeira do litoral paulista já é muito sensível a qualquer alteração climática, como chuvas intensas. Com o aumento do número de moradores nos últimos anos, atraídos pela oferta de emprego principalmente no setor petrolífero, a infraestrutura das cidades litorâneas do Estado de São Paulo tende a piorar. Em função disso, elas podem se tornar mais frágeis para enfrentar os riscos de acidentes e desastres naturais, como deslizamentos de encostas e inundações.

“Há locais na faixa litorânea onde a área disponível para ocupação humana, que vai do sopé do morro ao mar, é muito pequena. Qualquer alteração no nível no mar nessas áreas pode provocar impactos violentos”, disse Lúcia à Agência FAPESP.

Para identificar as vulnerabilidades socioambientais apresentadas pelos municípios situados em todo o litoral do Estado de São Paulo em relação aos possíveis impactos das mudanças climáticas, e identificar quais as adaptações terão que promover para enfrentá-las, foi iniciado em 2009 o Projeto Temático "Crescimento urbano, vulnerabilidade e adaptação: dimensões ecológicas e sociais de mudanças climáticas no litoral de São Paulo", apoiado pela FAPESP.
Coordenado inicialmente por um dos principais especialistas no Brasil em demografia e mudanças ambientais, o professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH), da Unicamp, Daniel Joseph Hogan, que morreu em abril, o projeto multidisciplinar é dividido em quatro componentes.

No primeiro, “Crescimento e morfologia das cidades e vulnerabilidades das populações, infraestruturas e lugares”, liderado pelo professor do Departamento de Demografia do IFCH-Unicamp, Roberto Luiz do Carmo, estão sendo analisados o crescimento populacional das cidades litorâneas paulistas, as vulnerabilidades das populações e suas infraestruturas para enfrentar os eventos climáticos.

No segundo componente, intitulado “Mudança ambiental global e políticas públicas em nível local: riscos e alternativas” e coordenado pela professora do Departamento de Sociologia do IFCH-Unicamp, Leila da Costa Ferreira, são estudadas as iniciativas que estão sendo tomadas pelos gestores municipais para preparar as cidades litorâneas paulistas para possíveis mudanças ambientais e impactos das alterações climáticas.

O terceiro componente, “Conflitos entre expansão urbana e cobertura florestal e suas consequências para a mudança ambiental global no Estado de São Paulo”, coordenado por Lúcia, avalia as dinâmicas sociais e os conflitos que estão ocorrendo na região devido à contraposição da expansão urbana com a existência de áreas protegidas na região por inúmeras unidades de conservação ambiental.

No quarto componente, “Expansão urbana e mudanças ambientais no litoral nordeste do Estado de São Paulo: impactos sobre a biodiversidade”, coordenado pelo professor do Instituto de Biologia (IB) da Unicamp e coordenador do programa Biota FAPESP, Carlos Alfredo Joly, estão sendo pesquisados os impactos da expansão urbana e das mudanças ambientais sobre a biodiversidade da região.

“Por meio desses quatro componentes, quisemos abranger tanto as dinâmicas sociais e demográficas, em que o foco são os conflitos sociais e as respostas políticas e institucionais dessas cidades litorâneas para os problemas causados pelas mudanças climáticas, quanto as ecológicas e botânicas, em que o objeto de estudo é a biodiversidade”, disse Lúcia.

Primeiros resultados
Na primeira etapa do projeto, que está sendo concluída no fim de 2010, os pesquisadores identificaram e caracterizaram as dinâmicas sociais, além dos atores governamentais e não governamentais que estão envolvidos nas discussões sobre os impactos das mudanças climáticas nos 16 municípios do litoral paulista.

Paralelamente a esse trabalho, também fizeram um levantamento de experiências em políticas públicas existentes na região relacionadas ao enfrentamento das mudanças climáticas, como fóruns de discussão.

“O número de iniciativas como essas na região se revelou acima da média do que imaginávamos. Há um grande interesse das administrações, principalmente dos municípios de Bertioga, Caraguatatuba e São Sebastião, em manter uma cooperação conosco para a realização de debates e palestras sobre os impactos das mudanças climáticas”, disse Lúcia.

Segundo a pesquisadora, juntamente com Ubatuba, os municípios de São Sebastião e Caraguatatuba, no Litoral Norte de São Paulo, concentram o maior número de novos empreendimentos voltados para a exploração de óleo e gás.

Em Caraguatatuba, por exemplo, está sendo construído a Unidade de Tratamento de Gás (UTGCA) Monteiro Lobato, da Petrobras, que deve entrar em operação no início de 2011.

“Há uma área de conurbação [unificação da malha urbana de duas ou mais cidades] nessa região, onde São Sebastião está sendo utilizado como ‘município dormitório’ pelos operários que trabalham em Caraguatatuba”, disse a cientista.

De acordo com dados do Censo 2010, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população do Litoral Norte paulista aumentou 11% nos últimos 10 anos – acima das médias estadual e nacional. Juntas, segundo a pesquisa, as cidades de Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba ganharam mais de 50 mil habitantes no período de 2000 a 2010.

“Está ocorrendo uma expressiva urbanização da região como um todo que tende a acelerar ainda mais com a construção desses novos empreendimentos”, disse Lúcia.

Segundo ela, a divulgação dos dados do Censo 2010 pelo IBGE deve contribuir para o avanço das pesquisas realizadas no âmbito do Projeto Temático.

Na segunda fase do projeto, que será iniciada em 2011, os pesquisadores analisarão as informações coletadas e realizarão pesquisas de opinião e grupos focais com os moradores das cidades litorâneas paulistas para levantar suas preocupações com os impactos das mudanças climáticas e a construção dos novos empreendimentos na região.

Mais informações: www.nepo.unicamp.br/pesquisa/projetos/linha7/a_projeto1.html

Biocombustível de levedura

28/12/2010
Agência FAPESP – Um grupo internacional de cientistas anunciou ter conseguido obter geneticamente uma nova linhagem de levedura que se mostrou capaz de produzir etanol a partir do uso de mais tipos de açúcares de plantas.

Para produzir comercialmente combustíveis como o etanol, que no Brasil é derivado da cana-de-açúcar, microrganismos devem ser capazes de fermentar sacarídeos encontrados em vegetais, como glicose, xilose ou celobiose. O problema é que a maioria dos micróbios não consegue converter todos esses açúcares em combustível que possa ser produzido em escala.

No novo estudo, Yong-Su Jin, da Universidade de Illinois em Urbana-Champaign, e colegas, expandiram a capacidade natural da levedura Saccharomyces cerevisiae de fermentar glicose ao modificar geneticamente o fungo – que também é usado na produção de pão e cerveja – para que se tornasse capaz de transportar proteínas de outro tipo de levedura, a Pichia stipitis.

Embora as duas leveduras sejam da mesma família, apenas a Pichia stipitis é capaz de fermentar a xilose, açúcar derivado de madeiras e associado à celulose.

A linhagem de levedura resultante se mostrou capaz de fermentar os três açúcares – glicose, xilose e celobiose – e, segundo a pesquisa, que será publicada esta semana no site da revista Proceedings of the National Academy of Sciences, com a produção de muito mais etanol do que as linhagens naturais.

A levedura modificada também superou um problema de linhagens obtidas em pesquisas anteriores, que fermentavam açúcares pobremente mesmo na presença de glicose abundante. Segundo os autores da nova pesquisa, os resultados deverão ajudar no desenvolvimento de biocombustíveis avançados feitos a partir de matéria orgânica.

O artigo Engineered Saccharomyces cerevisiae capable of simultaneous cellobiose and xylose fermentation (doi/10.1073/pnas.1010456108), de Yong-Su Jin e outros, poderá ser lido em breve por assinantes da PNAS em www.pnas.org/cgi/doi/10.1073/pnas.1010456108.

Parque da Serra do Mar é expandido

28/12/2010
Agência FAPESP – A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SMA) anunciou a assinatura pelo governador do Estado de São Paulo, Alberto Goldman, de um decreto de expansão da área do Parque Estadual da Serra do Mar (PESM) dos atuais 315 mil para 332.290,20 hectares.

De acordo com a SMA, a medida é de grande relevância, pois os biomas da Mata Atlântica e da Serra do Mar são considerados patrimônios nacionais e estaduais.

A medida levou em consideração estudos da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva”. Juntos, os dois órgãos identificaram no entorno do Parque muitas áreas públicas, devolutas ou remanescentes de ações judiciais, de extremo valor ambiental, já incorporadas ou em processo de incorporação pela Fazenda do Estado de São Paulo.

Na prática, o decreto será cumprido em duas etapas. Na primeira, no ato da publicação, aumentará a área em 5.027,20 hectares, com terras que já pertencem ao patrimônio estadual. Os demais 12.263 hectares serão acrescentados à área do PESM conforme forem incorporadas pela Fazenda. Todas as áreas são públicas.

O decreto afeta áreas em 13 cidades: Cunha, Ubatuba, São Luiz do Paraitinga, Natividade da Serra, Paraibuna, São Sebastião, Miracatu, Pedro de Toledo, Salesópolis, Biritiba-Mirim, Bertioga, São Bernardo do Campo e São Paulo.

“Além da preservação da Mata Atlântica, estamos aproximando o PESM dos reservatórios de água da capital. Com o novo contorno, o PESM se aproxima de um dos lados da represa Billings”, disse Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo, secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

Mais informações: www.ambiente.sp.gov.br/verNoticia.php?id=1072

5 países que mais investem em energia renovável no mundo

Postado por SEMEIA JAHU 

O ser humano não vive mais sem energia, porém, isso não significa que para utilizá-la ou fabricá-la seja necessário poluir. Energias limpas são alternativas sustentáveis que podem suprir e movimentar a economia.

De acordo com o Instituto para Diversificação da Energia (IDEA), em 2020, cerca de 42,3% do total da geração de eletricidade virá de fontes renováveis. Leia, abaixo, a lista dos cinco países que mais investem em energias alternativas do mundo:

Espanha
O país se tornou o maior produtor mundial de energia solar térmica em meados de 2010, com 432 MW instalados. Ele é o segundo na Europa com maior capacidade de geração energética com placas fotovoltaicas, podendo produzir mais de 3.400 MW.

A Espanha também dá largos passos na produção de energia eólica. Atualmente, possui projetos que produzem 727 MW e a capacidade instalada de geração eólica ultrapassa os 19.000 MW.

Portugal
A capacidade instalada de geração de energia limpa no país cresceu mais de três vezes de 2004 a 2009 com o Pelamis Wave Power, primeiro parque de geração energética a partir das ondas do mar – de 1,220 MW para 4,307MW.

As fontes renováveis são responsáveis por 17% de toda a energia produzida em Portugal. Desse percentual, 56,6% provém das hidroelétricas, 33% das eólicas, 7,5% da biomassa e o restante da a produção fotovoltaica, biogás e resíduos sólidos urbanos.

China
A China possui a maior quantidade de turbinas eólicas em operação do mundo (50%) e o responsável por isso foram os altos investimentos para projetos internos. No primeiro semestre de 2010, Pequim chegou a investir 10 bilhões de dólares no setor; a metade do que o resto do mundo junto investiu (20,5 bilhões de dólares).

A previsão é que o país chegue a produzir mais 375 GW em 2020, com o investimento acumulado de 620 bilhões de dólares.

Índia
O governo indiano lançou no início de 2010 um plano de 19 bilhões de dólares para gerar 20.000 MW de energia solar até 2022. Para que a chamada Missão Solar Nacional funcionasse, a Índia criou um sistema que obriga às empresas distribuidoras de energia a comprar uma quantidade determinada de energias renováveis, o Renewable Purchase Obligation (POR).

Alemanha
A energia renovável na Alemanha representa 16% da produção total. O governo alemão pretende que esse percentual chegue a 80% em 2050, e os incentivos fiscais para alcançar essa meta não são poucos. Nos próximos anos o país deve receber um investimento de cerca de 6,62 bilhões de dólares, que deverão servir para projetos de parques eólicos off-shore (fora da costa). Além disso, outros 1 bilhão de dólares devem sair do bolso da Vattenfal, produtora de aerogeradores, para construir uma fazenda com capacidade instalada de 288 MW, em 2012.

Leia mais: Eco4Planet

Brasil depende de infraestrutura e qualificação para crescer mais

Texto publicado em 27 de Dezembro de 2010 - 02h35 Vera Gasparetto

de Florianópolis/SC
PortoGente entrevistou o economista Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Para ele, o País está no caminho de economia sustentável devido ao fortalecimento do mercado interno, gerado pela massa salarial que cresce com a criação de empregos e a melhoria na distribuição de renda. Para 2011, o desafio está na infraestrutura de transporte e de conhecimento.
PortoGente - A economia brasileira cresceu em 2010. Qual a razão desse desempenho?

Clemente Ganz Lúcio – São vários fatores, mas o grande fenômeno é a geração de empregos. O crescimento econômico que gera um volume de empregos, com essa geração houve inclusão produtiva, redução do desemprego e aumento da massa de salários que vira consumo e um circuito positivo para a economia. Também a política de valorização do salário mínimo e os ganhos salariais nos acordos coletivos. Essa massa de rendimento expressiva amplia a participação do mercado interno no crescimento, levando o País a um crescimento econômico sustentável.

PortoGente – Em relação aos investimentos que impacto causam na economia nacional?

Clemente Ganz Lúcio – O investimento produtivo em infraestrutura e na retomada dos setores industriais é uma dimensão responsável para sustentar o crescimento. A estratégia da Petrobras de fazer investimentos exigindo componentes nacionais para a indústria do petróleo e gás rebate no setor naval, que é um fornecedor importante. Essa decisão impacta a indústria naval brasileira a gerar milhares de postos de trabalho. O estado investe e mobiliza o setor privado a investir, construindo uma política industrial mais consistente.



PortoGente – Qual sua avaliação sobre as condições de infraestrutura no Brasil?

Clemente Ganz Lúcio – A dificuldade está no escoamento da produção e a ausência de um plano intermodal que integre o transporte, priorizando o ferroviário para integrar com o naval e o rodoviário. As mudanças em curso são lentas, dadas a dimensões do País e não dão conta da demanda de commodities na pauta de exportação e do escoamento da produção para os centros urbanos. Para exportar, há a necessidade de estrutura nos portos. Na área de inovação é preciso investimento e tecnologia na dimensão competitiva do produto “made in Brazil”. Padrão tecnológico é infraestrutura de conhecimento. O Brasil triplicou o investimento em ciência e tecnologia, mas ainda está longe de fazer frente a envergadura que o país tem no mundo

Proteína restaura memória

14/12/2010 Agência FAPESP – Um grupo de pesquisadores do Centro em Ciência da Saúde na Universidade do Texas, nos Estados Unidos, conseguiu restaurar a memória e a capacidade de aprendizagem em um modelo animal da doença de Alzheimer.

No estudo, a recuperação foi verificada em camundongos que tiveram aumentada a quantidade de uma proteína chamada CBP. Segundo os autores, trata-se da primeira demonstração de que a CBP, que libera a produção de outras proteínas essenciais para a formação de memórias, pode reverter consequências da doença hoje incurável.

Os resultados da pesquisa serão publicados esta semana no site e em breve na edição impressa da revista Proceedings of the National Academy of Sciences.

De acordo com os cientistas, o estudo aponta para um novo caminho para o desenvolvimento de terapias para Alzheimer, forma mais comum de demência que afeta mais de 25 milhões de pessoas no mundo.

Em pacientes com a doença, o acúmulo da proteína beta-amiloide bloqueia a formação de memória ao destruir as sinapses, regiões em que os neurônios compartilham informações. Outra proteína, a tau, forma emanharados neurofibrilares que se depositam no interior dos neurônios.

Aumentar a quantidade de CBP não altera a fisiologia da beta-amiloide ou da tau, mas atua em um mecanismo de recuperação diferente, ao restaurar a atividade da proteína CREB e elevar os níveis de outra proteína, chamada BDNF.

“A CBP pode funcionar como um efeito dominó entre as proteínas que transportam sinais das sinapses aos núcleos dos neurônios. Levar informação aos núcleos é necessário para a formação de memórias de longo prazo”, disse Salvatore Oddo, um dos autores do estudo.

O grupo produziu geneticamente um vírus capaz de levar a CBP ao hipocampo, região no cérebro fundamental para a consolidação de memórias e para a aprendizagem.

Aos seis meses de idade, quando a entrega da CBP foi realizada, os camundongos modificados geneticamente estavam com perdas cognitivas semelhantes às verificadas no Alzheimer.

Os animais foram avaliados em um labirinto, onde tinham que lembrar a localização de uma plataforma de saída. Camundongos tratados com CBP foram comparados com outros que receberam apenas placebo e com um terceiro grupo, de animais normais.

A eficiência em escapar do labirinto foi usada como sinal de formação de memória e de aprendizagem. No modelo com Alzheimer, o rendimento do grupo com CPB foi idêntico ao observado nos animais normais, sem a doença, e muito superior ao grupo que recebeu placebo.

O artigo cAMP-response element binding protein binding protein gene transfer increases brain-derived neurotrophic factor levels and ameliorates learning and memory deficits in a mouse model of Alzheimer's disease (10.1073/pnas.1012851108), de Salvatore Oddo e outros, poderá ser lido em breve por assinantes da PNAS em http://www.pnas.org/.

Novas áreas de conservação

27/12/2010
Agência FAPESP – O Estado de São Paulo terá mais áreas de preservação ambiental. O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) aprovou por unanimidade, no dia 21, a criação de duas novas Unidades de Conservação (UCs), em Marília e Avaré, e de uma Floresta Estadual, em Campinas.

As novas unidades estão localizadas onde antes havia estações experimentais ligadas ao Instituto Florestal. A Estação Ecológica de Marília permitirá aumentar a proteção ambiental na região. O nível de preservação atual do território é de cerca de 6,5%, índice inferior à média do estado (17,5%).

O local fica ao norte do município e detém animais e plantas ameaçados de extinção. De acordo com a Secretaria do Meio Ambiente, a medida também pode estimular a pesquisa ambiental em Marília já que há forte presença de universidades na região.

A outra unidade de conservação é a Estação Ecológica de Avaré, em que há predominância do Cerrado paulista. Hoje, o bioma detém apenas 0,83% de sua vegetação original, o que evidencia a importância da preservação. Foram encontradas 113 espécies de aves, sendo três ameaçadas de extinção, e dez mamíferos, dois em risco.

A nova Floresta Estadual de Campinas está na região do Parque Jambeiro, considerado a única área verde expressiva do bairro localizado na região sul do município. Segundo a Secretaria do Meio Ambiente, Campinas detém apenas 2,6% de preservação nativa e a criação da Floresta permitirá também conter o avanço imobiliário.

Mais informações: http://www.ambiente.sp.gov.br/

Uma discussão para nos iluminar

Autor(es): Washington Novaes

O Estado de S. Paulo - 24/12/2010
A oito dias do início do seu governo, a presidente Dilma Rousseff precisa incluir com urgência em sua pauta uma discussão, com a sociedade brasileira e os setores produtivos, que o atual governo federal ficou devendo: qual a matriz energética adequada para o País e os passos que devem - ou não devem - ser dados para atingi-la.

Já se recordou neste espaço o estudo promovido pela Confederação Nacional da Indústria mostrando que o setor pode consumir 25% menos energia do que hoje, com programas de eficiência e conservação. Também já se discutiu o estudo da Unicamp/WWF segundo o qual o consumo total de energia no País pode ser metade do que é hoje - ganhando 30% com conservação e eficiência, 10% com a redução das perdas nas linhas de transmissão e mais 10% com repotenciação de geradores de usinas antigas (e a custo muito menor que o de novas geradoras). Mas só o que se lê e ouve é sobre planos de investimentos de dezenas de bilhões de reais em novas usinas, principalmente na Amazônia, em meio a graves discussões sobre os problemas ambientais e sociais dessas unidades - e ainda esquecendo que esses investimentos poderiam ser redirecionados para setores carentes, como o da saúde, sem necessidade de recriar impostos. E para energias "alternativas".

O noticiário das últimas semanas tem sido farto sobre os problemas nesta área. A começar pela repetição da disputa judicial - no leilão de uma hidrelétrica no Rio Teles Pires (entre Pará e Mato Grosso) - do processo de Belo Monte. Porque na verdade se trata de um complexo de várias usinas, com licença prévia do Ibama, mas submetido a 63 condicionantes (14 da Funai), por envolver questões delicadas com áreas indígenas e de preservação permanente. O mesmo caminho desponta no horizonte com a Usina São Luís do Tapajós, parte de um complexo de 10 mil MW, já condenada pelo Fórum Social Pan-Americano (O Eco, 30/11) e por grupos indígenas da região. E continua com a ação proposta pelos ministérios públicos federal e de Rondônia, por causa de irregularidades no assentamento de todas as famílias deslocadas pela Hidrelétrica de Jirau (Rio Madeira) com a inundação em Mutum Paraná - sem falar nas discussões sobre a conveniência de uma linha de transmissão da energia do Madeira para o Sudeste, com 2.369 quilômetros de extensão (quando quase toda a Amazônia só dispõe de energia de termoelétricas).

Já a discussão sobre o projeto de Belo Monte (classificado pela revista do Instituto de Engenharia de São Paulo como "vergonhoso") parece não ter fim. A última vistoria do Ministério Público Federal mostrou (Amigos da Terra, 17/12) que não estão sendo cumpridas condicionantes impostas pelo Ibama na análise do estudo de impacto ambiental. Em dez anos são dez ações judiciais em torno do projeto, que nem sequer se sabe exatamente quanto custará, pois as informações variam de R$ 7 bilhões a R$ 30 bilhões. Nem quanto gerará de energia, pois isso depende de transposição de águas na seca (e para isso se fala na escavação de um canal maior que o do Panamá, sem explicar onde se depositarão os sedimentos). Ou para quantas pessoas se terá de prover instalações (20 mil? 80 mil?). Ainda assim, a usina é incluída no livro de realizações do atual governo e a Eletronorte anuncia o início das obras para abril de 2011, sem que 40 condicionantes do Ibama tenham sido cumpridas (o órgão já deu dois pareceres contra o início da construção), sem que se tenha autorização para remover comunidades indígenas atingidas e sem que se saiba até mesmo para onde irá a energia (ao que parece, em parte para usinas de alumínio e alumina no Pará. Será com subsídios na tarifa?).

Também não se sabe como fica a discussão sobre a matriz energética na Amazônia, onde as hidrelétricas suprem apenas 20% do consumo total e o restante vem de usinas movidas a óleo diesel. Há 115 termoelétricas no Estado (13 em Manaus, que consomem perto de 1 bilhão de litros de diesel por ano). Segundo o Fórum de Mudanças Climáticas do Amazonas (O Eco, 29/11), já em 2008 a Amazônia emitia, por esse caminho, 3,97 milhões de toneladas anuais de dióxido de carbono, quase 40% mais que seis anos antes. O consumo de combustíveis nas usinas custou R$ 2,4 bilhões em 2009 e chegará este ano a R$ 4,7 bilhões (Estado, 9/8).

Segundo o Tribunal de Contas da União, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não tem controle sobre os métodos e técnicas para esse consumo (Folha de S.Paulo, 14/8) e por isso o custo subiu 7,8% comparado com igual época do ano passado (da mesma forma que a Aneel não controlou os aumentos de tarifas de energia nos últimos anos e agora diz não ter como exigir a devolução de cerca de R$ 8 bilhões aos consumidores). O gasoduto Coari-Manaus, que pode reduzir em R$ 1 bilhão os custos, ainda não opera, não tem rede de distribuição (Estado, 9/8). E não se sabe com que técnica se pretende construir um linhão Tucuruí-Macapá-Manaus que atravesse os muitos quilômetros de largura do Rio Amazonas para transportar energia hidrelétrica (Estado, 15/3). Como não se sabe o que fazer para evitar que aumentos no preço do álcool desviem parte do consumo para a gasolina, aumentando os preços. Ou até quando se estimularão termoelétricas poluidoras.

Talvez não seja demais pedir que também se discutam um pouco os caminhos pelos quais se pretende apressar a exploração do petróleo na camada pré-sal. Certamente não é despropositado pedir que a sociedade - que paga tudo - seja esclarecida e possa opinar. Que a comunidade científica, que tantos estudos tem feito, possa conhecer os argumentos que avalizam as posições contrárias que estão prevalecendo. Democracia é para isso. E seria muito bem-vinda se levada à prática - nesta e em todas as áreas - desde os primeiros dias. O País só ganhará se, em lugar de entregar-se ao "gênio" de alguns iluminados, puder cada vez mais participar das discussões e da escolha dos seus caminhos.

COP-16: A farsa de Cancún, artigo de Luiz Pinguelli Rosa

Publicado em dezembro 21, 2010 por HC
“A intervenção de Lula anunciando as metas voluntárias do Brasil e cobrando ações dos países desenvolvidos contribuiu para abortar o enterro de Kyoto em Copenhague”

[O Globo] Voltei da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, em Cancún, convencido de que seus resultados foram medíocres. Na conferência permaneceu o impasse entre os países desenvolvidos, que queriam o fim do Protocolo de Kyoto, já que muitos não o estão cumprindo, e o conjunto dos países em desenvolvimento, destacando-se China e Índia pelo crescimento do consumo de combustíveis, embora muito baixo per capita.

Para o meu espanto, de um dia para o outro a conferência apareceu como um evento exitoso, de acordo com declarações publicadas na mídia internacional e nacional. Resolvi então verificar se algo importante tinha escapado do meu conhecimento, mas ao ler as resoluções finais mantive a mesma opinião: nada há a comemorar.

O verniz aplicado para dar à conferência a aparência de sucesso na 25ª hora deve-se ao fato de ter sido bloqueada a definição do 2º período de compromisso do Protocolo de Kyoto. Isso era tudo o que queriam os países mais ricos incluídos no Anexo I da Convenção de Mudanças Climáticas, de acordo com o princípio da responsabilidade comum, porém diferenciada, estabelecido na Rio 92.

Na reunião de Cancún, o Brasil e o Reino Unido foram incumbidos de fazer consultas aos representantes dos países sobre o novo período de compromisso do Protocolo de Kyoto. Ouvi por duas vezes da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que conduziu as consultas pessoalmente com apoio do Itamarati, uma avaliação com certo otimismo, embora alertando que o Japão ameaçava sair do Protocolo seguindo o mau exemplo dos Estados Unidos, que jamais o ratificou. O Canadá caminhava no mesmo sentido. Em entrevista, no fim do evento, a própria ministra deu uma nota medíocre à Conferência: 7,5.

Na reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, no Palácio do Planalto, poucas semanas antes de Cancún, o presidente Lula declarou que no encontro com chefes de Estado do mundo inteiro na Conferência do Clima de 2010, em Copenhague, os países ricos queriam tão somente acabar com o compromisso de Kyoto. A intervenção de Lula anunciando as metas voluntárias do Brasil e cobrando ações dos países desenvolvidos contribuiu para abortar o enterro de Kyoto em Copenhague.

No México foram aprovadas medidas pontuais como um Fundo Verde, o financiamento pelos países desenvolvidos para mitigação e adaptação e compensações pela redução de desmatamento. Embora se reitere o limite de 2º C no aumento da temperatura global até o fim do século, não se estabeleceu como isso pode ser obtido, pois nenhuma meta foi definida. Ficou para ser deliberado na conferência da África do Sul, em 2011.

O fracasso de Cancún transformado em êxito parece um fenômeno psicossocial em que todos se convencem de que algo ocorreu sem que isso retrate a realidade dos fatos. Me fez lembrar uma peça de Eugene Ionesco, na qual um rinoceronte aparece em uma cidadezinha e, sem lógica alguma, todos vão adquirindo as feições de rinoceronte. Foi assim que muitos voltaram do México, como os rinocerontes de Ionesco, repetindo que a conferência foi um êxito.

Luiz Pinguelli Rosa é diretor da Coppe/UFRJ e secretário do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas
Artigo originalmente publicado em O Globo.
EcoDebate, 21/12/2010

Cicatrizante e antimicrobiano

23/12/2010 Por Alex Sander Alcântara
Agência FAPESP – Um dos desafios de profissionais envolvidos com a recuperação de pacientes com queimaduras é abreviar o tempo de internação para evitar complicações infecciosas. O uso de biocurativos, produzidos a partir de celulose bacteriana – que possibilita a regeneração mais rápida da pele –, é uma das alternativas promissoras.

Pesquisadores do Instituto de Química da Universidade Estadual Paulista (Unesp), em Araraquara, em parceria com a empresa Apis Flora, de Ribeirão Preto, desenvolveram um biocurativo cicatrizante e antimicrobiano à base de celulose bacteriana e extrato de própolis.

O produto foi testado in vitro com ótimos resultados. “O objetivo do biocurativo, feito em forma de película, é atenuar o tempo de tratamento e a dor de pacientes que sofreram queimaduras de primeiro e de segundo graus ou que possuam feridas crônicas”, disse Hernane Barud, coordenador da pesquisa, à Agência FAPESP.

Os resultados obtidos até agora mostram alto grau de eficiência do produto, principalmente na prevenção do crescimento microbiano e na liberação sustentada de própolis.

A pesquisa “Desenvolvimento e avaliação de biocurativos obtidos a partir de celulose bacteriana e extrato padronizado de própolis (EPP-AF) para tratamento de queimaduras e lesões de pele” contou com apoio do Programa FAPESP Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE).

Os resultados correspondem à primeira fase do projeto, já concluída com testes in vitro. De acordo com Barud, a novidade do produto é o aprimoramento da celulose bacteriana com a incorporação de extrato de própolis, insumo farmacêutico que já fora avaliado quanto à eficácia pré-clínica e clínica em queimados por Andresa Berretta, pesquisadora responsável da Apis Flora.

“A própolis é um material resinoso e balsâmico obtido pelas abelhas que, associada à membrana, produz uma ação cicatrizante e antimicrobiana. Além de regenerar a pele, o biocurativo consegue matar as bactérias que surgem junto com os ferimentos”, explicou o pesquisador, que concluiu recentemente seu doutorado no Instituto de Química da Unesp de Araraquara sobre Materiais Multifuncionais Baseados em Celulose Bacteriana.

A Apis Flora tem patente para o extrato padronizado de própolis e, atualmente, o grupo prepara nova solicitação para o biocurativo com própolis. “Não é qualquer extrato de própolis que apresenta os resultados, mas o que a empresa desenvolveu, avaliou e depositou o pedido de patente”, ressaltou Barud.

Segundo Andresa, quando se trabalha com derivados naturais a reprodutibilidade de lote a lote é indispensável para se obter medicamentos. “Nosso grupo já avaliou essas características e tem condições de obter industrialmente lotes reprodutíveis a fim de se registrar um medicamento nos órgãos reguladores”, disse.

A membrana de celulose é produzida pela bactéria Acetobacter xylinum, encontrada principalmente nas frutas em decomposição.“A vantagem da celulose bacteriana, principalmente a produzida pela A. xylinum, é a elevada resistência mecânica conferida pela rede tridimensional formada por nanofibras de celulose”, explicou.

Com o novo biocurativo o paciente em tratamento poderá desempenhar atividades corriqueiras como tomar banho ou ficar exposto ao sol. “Como o produto é impermeável, ele funciona como uma barreira bacteriológica, sem impedir que o ferimento respire”, disse.

Liberação controlada
Barud acrescenta ainda que pela transparência e por aderir com facilidade ao leito da ferida, a película possibilitará o acompanhamento constante da cicatrização. Um dos problemas no tratamento de queimados é que o curativo convencional pode provocar lesões todas as vezes que é removido.

“O novo biocurativo poderá ser colocado diretamente na ferida sem necessidade de troca. Além disso, conseguimos desenvolvê-lo com liberação sustentada, ou seja, ele libera própolis lentamente”, disse.

A próxima etapa da pesquisa será o teste em animais. Depois de superada essa fase, o biocurativo será testado em humanos. “A meta é produzir o produto em larga escala. A previsão é que dentro de dois a três anos ele seja comercializado”, disse Barud.

Participam também da pesquisa os professores Younés Messaddeq e Sidney José Lima Ribeiro, do Instituto de Química da Unesp de Araraquara, além de Andresa Aparecida Berretta, coordenadora de pesquisa na empresa Apis Flora.

Rumo à gaseificação de biomassa

23/12/2010 Agência FAPESP – A Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo anunciou a aprovação da primeira fase do projeto do Centro de Desenvolvimento de Gaseificação de Biomassa (CDGB) no Parque Tecnológico de Piracicaba (SP).

O projeto, que deverá receber investimento de R$ 80 milhões, será viabilizado por uma parceria entre o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

De acordo com o IPT, o centro abrigará, em uma área de 80 mil m², uma planta piloto que desenvolverá a tecnologia de gaseificação do bagaço de cana-de-açúcar, a exemplo da corrida tecnológica que se desenrola em outros países para consolidar esse processo, só que com diferentes matérias-primas, como a palha de milho e o carvão.

A gaseificação é vista como uma ferramenta de mitigação de emissão de gases do efeito estufa. O gás de síntese do bagaço de cana será avaliado em três aplicações: para a geração de energia elétrica, produção de biocombustível líquido e como precursor de biopolímeros, os chamados monômeros do plástico.

A atual fase do projeto está voltada para a produção do gás. Para os primeiros cinco anos está prevista a produção de 500 kg/hora de gás de biomassa. Além do bagaço, outras matérias-primas de biomassa serão pesquisadas.

Os parceiros industriais investirão conjuntamente na planta piloto de gaseificação e, isoladamente, nos projetos de pesquisa do aproveitamento de gás de síntese. Essas duas fases terão apoio da Rede Nacional de Combustão e Gaseificação, que conta com projetos de pesquisa financiados pela FAPESP.

Um papel fundamental da planta piloto será aperfeiçoar os equipamentos empregados na gaseificação. Durante os três anos de operação da planta, deverão ser processadas 3 mil toneladas de biomassa.

Atualmente, o bagaço é usado para a produção de energia, mas seu rendimento energético é de 20%. No novo processo, o rendimento poderá dobrar, chegando a 40%.

Um dos principais desafios do projeto é reduzir o custo do investimento. “A literatura internacional afirma que o investimento é de cerca de US$ 3 por watt e nós temos que otimizar esse valor, chegando a US$ 1,5 por watt”, disse Fernando Landgraf, diretor de inovação do IPT.

O grupo que apoia o projeto é composto por quatro empresas – Oxiteno, Petrobras, Brasken e Cosan – e quatro instituições – Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (CTBE), Centro de Tecnologia Canavieira (CTC), Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ-USP) e IPT. Cada empresa parceira deverá contribuir com R$ 2 milhões durante a execução do projeto.

O IPT, junto com o CTC e o CTBE, está articulando um consórcio com empresas públicas e privadas, além de institutos e universidades do Brasil e do exterior.

A Esalq e a cidade de Piracicaba, uma das maiores produtoras de cana-de-açúcar no Brasil, contribuem com a infraestrutura necessária para a instalação da planta piloto.

Mais informações: http://www.ipt.br/

Comércio, desindustrialização e violência, artigo de Newton Figueiredo

Publicado em dezembro 23, 2010 por HC [Ecodebate] Pesquisa produzida pela agência Voltage, recentemente divulgada, mostra que o consumidor brasileiro busca valores humanos nas marcas e tem a expectativa de construir um relacionamento pautado na transparência, honestidade, confiança, integridade, respeito e ética. De outro lado, a pesquisa mostra que 62% dos consumidores brasileiros entrevistados pela pesquisa afirmam estarem insatisfeitos com a falta de honestidade das marcas.

Muitas empresas parecem estar na contra mão destas expectativas. A cada dia que passa temos visto o nosso comércio cada vez mais inundado de produtos chineses, indianos e de outros países asiáticos menos desenvolvidos. Essa avalanche de importação de produtos que poderiam ser fabricados em nosso país, de forma honesta e competitiva, tem levado ao desemprego e estimulado a miséria e a violência em nossas cidades. Esse fenômeno pode ser identificado com conseqüência em três níveis: nas nossas populações mais carentes, nas pequenas indústrias e nas médias e grandes indústrias.

Temos no país um das mais rigorosas legislações trabalhistas e ambientais, que prezam pelo respeito aos cidadãos e pela preservação da biodiversidade. Mas, com esta transferência de local de produção, importamos não apenas produtos mais baratos, mas, principalmente, fome e violência. Ao dispensarmos mão de obra nacional, contribuímos para o aumento das taxas de desemprego, com isso, não é difícil imaginar o crescimento também da miséria e da violência.

Chega a ser desrespeitosa com a nossa sociedade a importação de artesanatos primários desses países ao invés de serem comprados de comunidades carentes aqui. Estamos importando, certamente, trabalho escravo, infantil, falta de compromisso com os direitos humanos…

Certamente, várias pequenas indústrias de cerâmica têm fechado suas portas haja vista a importação maciça de potes e artefatos que estavam sendo produzidos aqui gerando emprego e renda.

Um processo de desindustrialização também preocupante se dá nas médias e grandes indústrias. Já há, no momento, um importante contingente de empresas brasileiras que já fecharam linhas de produção para mandar produzir seus produtos em terras asiáticas. Tais produtos estão sendo comercializados, por exemplo, em lojas de material de construção, nem sempre com a atenção do comprador, pois a marca é a mesma tradicional que ele conhece.

O que imaginar para o futuro neste cenário? As indústrias se transformando em traders e reduzindo suas atuações à venda e à distribuição. Não é impossível imaginar que com o avanço desta prática, não tenhamos aqui no futuro, também varejistas chineses dominando a cadeia, da produção com baixos custos até a própria comercialização. Com certeza, este será um tiro no pé da indústria e do comércio brasileiros.

Precisamos interromper esse processo de desindustrialização, de lucro fácil pela importação de desrespeito às legislações brasileiras sociais e ambientais. Precisamos cobrar das lideranças empresariais medidas eficientes para inibir esse caminho predatório ao nosso desenvolvimento sustentável. É preciso neste momento um pacto entre indústria e comércio para re-estimular a compra de produtos nacionais e garantir um futuro mais consistente e responsável para todos.

Newton Figueiredo é fundador e presidente do Grupo SustentaX, que desenvolve, de forma integrada, o conceito de sustentabilidade ajudando as corporações a terem seus negócios mais competitivos e sustentáveis, identificando para os consumidores produtos e serviços sustentáveis e desenvolvendo projetos de sustentabilidade para empreendimentos imobiliários.


* Colaboração de Janaína S. e Silva para o EcoDebate, 23/12/2010

Inspeção: multa vai financiar ''ônibus verde''

22 de dezembro de 2010
0h 00
Renato Machado - O Estado de S.Paulo

A Prefeitura vai repassar R$ 520 mil por mês para o consórcio de transporte coletivo que está investindo em ônibus movidos a etanol - combustível menos poluente. Esse será o primeiro uso dos recursos das multas aplicadas pela falta de inspeção veicular, desde que começaram a ser utilizados radares para flagrar os infratores, no dia 6.

O valor corresponde a um acréscimo no contrato com o consórcio Unisul (que opera na zona sul) de R$ 0,02 por passageiro transportado a partir de abril de 2011. Essa quantia deve subsidiar a operação de 50 ônibus a etanol, que devem começar a circular na cidade em maio. Esses veículos emitem 80% menos gases responsáveis pelo aquecimento global em comparação com os que usam diesel como combustível.

Os recursos para o subsídio sairá do Fundo Especial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O chamado Fundo Verde deve receber toda arrecadação com multas da inspeção veicular. No entanto, não havia recursos a serem destinados, uma vez que a fiscalização da regra era praticamente inexistente - era feita apenas durante esporádicas blitze conjuntas da Polícia Militar e Secretaria do Verde e Meio Ambiente. O valor da multa é de R$ 550.

A Secretaria dos Transportes afirma que os repasses não são para subsidiar a compra dos veículos (de responsabilidade do próprio consórcio) e sim para custear a operação com o etanol, mais cara. A meta da Prefeitura é que toda a frota utilize combustíveis renováveis até 2018, como prevê a Lei de Mudanças Climáticas. Para isso, calcula ser preciso trocar a matriz energética de 10% da frota a cada ano.

Valorização de Serviços Ambientais das matas para a agricultura: Exemplo do café em Machadinho d´Oeste, RO

Publicado em dezembro 22, 2010 por HC

João A. Mangabeira 1
Ademar Ribeiro Romeiro 2
Sérgio Gomes Tôsto 3
Célia Regina Grego4

[EcoDebate] Que o verde das matas e florestas traz benefícios para a biodiversidade e o equilíbrio ambiental do planeta todo mundo já sabe. Mais do que isso, a sociedade cobra a manutenção dessa condição, especialmente do setor produtivo. Mas será que a mata é um fator limitante para a produtividade da agricultura? Até que ponto a mata pode ser benéfica, ao prestar serviços ecossistêmicos, à agricultura e aos agricultores? Qual o serviço ecossistêmico prestado por uma mata situada próxima a uma plantação agrícola?

O que talvez nem todos tenham conhecimento é que áreas consideradas como reservas florestais podem contribuir de maneira direta para a produtividade agrícola. Um exemplo é o café produzido em uma região de Rondônia, objeto de estudo da Embrapa, concluído neste ano. O trabalho mostrou que o café cultivado no entorno das reservas florestais teve um aumento de produtividade de até 20% em relação ao café cultivado em áreas mais distantes das reservas. Um exemplo claro do benefício gerado pela mata em termos de produtividade do café.

O trabalho inédito analisa a trajetória de acumulação de capital pelos produtores rurais familiares de Machadinho D’Oeste, RO, por intermédio dos serviços ecossistêmicos prestados pelas matas nativas – serviços que envolveram principalmente o trabalho de polinização das abelhas nativas e a geração de um microclima que reduziu o abortamento das flores do café em períodos críticos.

O objetivo do trabalho foi o de traçar a tipologia dos produtores rurais do município quanto ao seu nível de acumulação de capital. A análise, que abrangeu um período de aproximadamente 22 anos, buscou definir os fatores que levaram aos diferentes níveis de capitalização desses produtores, bem como avaliar o papel dos serviços ambientais ao longo desta trajetória. Entende-se por serviços ambientais aqueles oriundos do funcionamento saudável dos ecossistemas naturais ou modificados pelos seres humanos. Orientados para a agricultura, esses serviços são traduzidos em: redução dos desmatamentos, absorção do carbono atmosférico, conservação de água, conservação do solo, preservação da biodiversidade, redução do risco de fogo, entre outros.

REDD: Pesquisador do Imaflora diz que Brasil não precisa de dinheiro externo para conservar florestas

Publicado em dezembro 22, 2010 por HC
Para Maurício Voivodic, Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal deve se atrelar a um mercado interno de créditos de carbono

A última Conferência do Clima da ONU, que terminou dia 10 em Cancún (México), não conseguiu gerar um acordo vinculante de redução de emissões, mas chegou a um pacote de medidas que inclui a adoção do mecanismo de Redd – ferramenta que compensa financeiramente os países que conservam suas florestas.

No Brasil existem duas dezenas de projetos piloto de Redd, mas a falta de regulamentação e a possibilidade de que o mecanismo seja apropriado pela burocracia geram temor de que o dinheiro não chegue àqueles que protegem as matas. Reportagem de Karina Ninni, no Estadão.com.br.

Em entrevista, o engenheiro florestal Maurício Voivodic, do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), explica como o País pode ser favorecido pelos projetos de Redd e defende que essas iniciativas deveriam valorizar mais as riquezas florestais do que a ameaça do desmatamento.

Há quanto tempo vocês trabalham para desenvolver essas “salvaguardas”?
Isso começou em 2009 durante um evento no Mato Grosso, quando já estavam surgindo projetos de Redd na Amazônia sem nenhum tipo de regulamentação e com pouquíssima transparência. Os movimentos sociais reclamavam dos riscos que as comunidades do entorno dos projetos corriam. Então, a iniciativa partiu de entidades ligadas à Aliança dos Povos da Floresta, que é uma grande rede, e veio ao encontro do desejo de outros grupos. Foram feitas três consultas públicas entre agosto de 2009 e julho deste ano reunindo lideranças da Amazônia inteira.

Os diferentes povos da floresta estavam preocupados com as mesmas coisas?
As preocupações apareceram de acordo com situações locais e por isso foi bom ter feito essas reuniões na Amazônia. As quebradeiras de coco babaçu do Maranhão, presentes na consulta feita em Belém, estavam preocupadas pois coletam os recursos em fazendas que não são de sua propriedade. Nosso texto não as incluía como beneficiadas, mas elas são responsáveis em boa medida por fixar o carbono dos babaçuais.

Como garantir que os recursos chegarão às populações que conservam as florestas?
O que a gente tem apoiado no Imaflora é que a arquitetura institucional contemple benefício para os Estados e tenha um mecanismo que garanta que o recurso chegue aos projetos. Não sabemos como, mas entendemos que a estrutura não deve ficar só no nível do governo e nem só no dos projetos. É importante que esteja amarrada ao sistema nacional de contabilidade de emissões e de redução de desmatamento.

Isso deve ficar a cargo de um órgão ambiental?
Os órgãos existentes não dão conta de organizar isso. Será preciso criar um órgão especial para controlar a questão do mercado de carbono no Brasil. Será um grande erro se o mercado de carbono ficar só conectado a florestas. É preciso criar uma legislação que permita que a ferramenta seja plugada com o futuro mercado nacional de créditos de carbono e envolva a indústria, o setor de transportes, o de energia, as legislações climáticas estaduais…

Conectar Redd ao mercado de carbono gera polêmica no movimento ambientalista, não é?
É, mas isso tem a ver com uma maneira de discutir Redd no Brasil que, na minha opinião, é equivocada. É uma tremenda hipocrisia achar que o Brasil precisa de recurso internacional para combater o desmatamento. Não existe argumento que consiga sustentar isso. Para países mais pobres cujo foco do desenvolvimento é o desmatamento, financiamento internacional e transferência de tecnologia são fundamentais. Não é o caso do Brasil. A maior prova de que não precisamos disso para conter o desmatamento é a queda nos níveis nos últimos anos.

Insistir na captação externa denota “oportunismo” ou é uma postura ideológica?
Num primeiro momento, a possibilidade do Redd apareceu como a “oportunidade da vida” para quem trabalha com proteção de florestas. O volume de recursos que tem se cogitado é maior que qualquer outro já dirigido para isso. O PPG-7, que foi o programa que mais recebeu recursos para proteger florestas tropicais, recebeu em dez anos o que o Fundo Amazônia estava programado para receber em um. Tem uma lógica de captação de recursos, sim, de aproveitar a disponibilidade para canalizar dinheiro para reduzir o desmatamento. Mas acho que não está se pensando numa estrutura de longo prazo. Isso é um erro.

Por quê?
O Redd sozinho não se sustenta. Se o desmatamento diminuir, as florestas que estarão lá não vão receber mais recursos. Se lá na frente descobrirmos que o Redd não ajudou a reduzir emissões, que não deu certo – e temos de trabalhar com essa possibilidade – ninguém mais vai querer pagar pelas florestas em pé. Por isso defendo a conexão com o mercado de carbono. O Redd também precisa migrar para um modelo em que se valorize o estoque florestal em vez de valorizar a ameaça do desmatamento. As premissas nas quais os projetos de Redd estão fundamentados não são as que vão servir para a gente quando tivermos um mercado de carbono mais estruturado.

A estrangeirização da propriedade fundiária no Brasil

Publicado em dezembro 22, 2010 por HC
Só entre outubro de 2008 e agosto de 2009, foram comercializados mais de 45 milhões de hectares, sendo que 75% destes na África e outros 3,6 milhões de hectares no Brasil e Argentina, impulsionando aquilo que se convencionou chamar, na expressão em inglês, de “land grabbing”. O crescimento da produção agrícola e das demandas e transações de compra de terras, se concentra na expansão de oito commodities : milho, soja, cana-de-açúcar, dendê (óleo), arroz, canola, girassol e floresta plantada. A participação brasileira se dá fundamentalmente nos três primeiros produtos. O artigo é de Sérgio Sauer e Sérgio Pereira Leite e publicado por Carta Maior, 20-12-2010.

Sérgio Sauer é professor da Universidade de Brasília (UnB), na Faculdade de Planaltina (FUP) e na pós-gradução do Propaga e Relator Nacional do Direito Humano a Terra, Território e Alimentação – Plataforma DhESCA Brasil.

Sérgio Pereira Leite é professor do Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/UFRRJ) e Coordenador do Observatório de Políticas Públicas para a Agricultura (OPPA).

Eis o artigo.
Estamos assistindo nos últimos tempos a um crescimento do interesse e busca por terras em todo o mundo, especialmente em razão da demanda por alimentos, agroenergias e matérias primas. Segundo recente estudo do Banco Mundial, de 2010, a demanda mundial por terras tem sido enorme, especialmente a partir de 2008, tornando a “disputa territorial” um fenômeno global. A transferência de terras agricultáveis (ou terras cultivadas) era da ordem de quatro milhões de hectares por ano antes de 2008. Só entre outubro de 2008 e agosto de 2009, foram comercializados mais de 45 milhões de hectares, sendo que 75% destes na África e outros 3,6 milhões de hectares no Brasil e Argentina, impulsionando aquilo que se convencionou chamar, na expressão em inglês, de “land grabbing”.

Uma constatação fundamental do estudo do Banco Mundial é que o crescimento da produção agrícola e, conseqüentemente, das demandas e transações de compra de terras, se concentra na expansão de apenas oito commodities : milho, soja, cana-de-açúcar, dendê (óleo), arroz, canola, girassol e floresta plantada. A participação brasileira se dá fundamentalmente nos três primeiros produtos. Melhores preços dos agrocombustíveis e os subsídios governamentais levaram à expansão desses cultivos. Em 2008, a estimativa era de 36 milhões de hectares a área total cultivada com matérias-primas para os agrocombustíveis no mundo, área duas vezes maior que em 2004. Deste total, 8,3 milhões de hectares estão na União Européia (com cultivo de canola), 7,5 milhões nos Estados Unidos (com milho) e 6,4 milhões de hectares na América Latina (basicamente com cultivos de cana no Brasil).

Ainda segundo o mesmo documento, em torno de 23% do crescimento da produção agrícola mundial se deu em função da expansão das “fronteiras agrícolas”, apesar de que o aumento mais expressivo (cerca de 70%) da produção é resultado do incremento da produtividade física. As razões dessa expansão da produção (e também do volume das transações de terras) foram: a) demanda por alimentos, ração, celulose e outros insumos industriais, em conseqüência do aumento populacional e da renda; b) demanda por matérias-primas para os agrocombustíveis (reflexo das políticas e procura dos principais países consumidores), e c) deslocamento da produção de commodities para regiões com terra abundante, mais barata e com boas possibilidades de crescimento da produtividade.

Um dos dados mais significativos neste estudo do Banco Mundial é a caracterização dos atuais demandantes de terras no mundo: a) governos preocupados com o consumo interno e sua incapacidade de produzir alimentos suficientes para a população, especialmente a partir da crise alimentar de 2008; b) empresas financeiras que, na conjuntura atual, encontram vantagens comparativas na aquisição de terras e, c) empresas do setor agroindustrial que, devido ao alto nível de concentração do comércio e processamento, procuram expandir seus negócios.

Após a crise dos preços dos alimentos, em 2008, e das previsões de demanda futura, não é surpreendente o crescente interesse de governos – puxados pela China e por vários países árabes – pela aquisição de terras para a produção de alimentos para satisfazer o consumo doméstico. Chamam a atenção, no entanto, os investimentos do setor financeiro, historicamente avesso à imobilização de capital, especialmente na compra de terra, um mercado caracterizado pela baixa liquidez.

Na mesma perspectiva do levantamento do Banco Mundial, estudos encomendados pelo Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), do governo brasileiro, mostram que houve um crescimento significativo de investimentos estrangeiros diretos (IEDs) totais no Brasil a partir de 2002 (107% entre 2002 e 2008, passando de 4,33 a 8,98 bilhões de dólares no mesmo período). Segundo o jornal O Globo, o IPEA mostrou que os IEDs no setor primário brasileiro passaram de US$ 2,4 bi, em 2000, para US$ 13,1 bi, em 2007, sendo que a alta de 445% foi puxada pela mineração, que respondeu por 71% do total recebido nesse último ano. Também houve crescimento da participação externa nas atividades agropecuárias como, por exemplo, no cultivo da cana-de-açúcar e da soja e na produção de álcool e agrocombustíveis, especialmente por meio da compra e fusões de empresas brasileiras já existentes.

Apesar de não existir um levantamento mais sistemático, é possível concluir que esses investimentos estrangeiros no setor primário brasileiro resultam também na aquisição de muitas terras. De acordo com levantamento realizado pelos estudos do NEAD, no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), existiam 34.632 registros de imóveis em mãos de estrangeiros em 2008, que abarcavam uma área total de 4.037.667 hectares, números bastante expressivos considerando-se que não abrangeu o “período da corrida por terras” após crise de 2008. Deve-se ressaltar que mais de 83% desse total são imóveis classificados como grandes propriedades (acima de 15 módulos fiscais).

Utilizando diferentes fontes de informações, inclusive pesquisas no SNCR, mas também empresas de consultoria no ramo, os jornais de circulação nacional vêm publicando, desde meados dos anos 2000, dados sobre este processo de aquisição de terras por estrangeiros no Brasil. Em matéria do dia 02/11/2010, a partir de análises do Cadastro do INCRA, a Folha voltou a divulgar o avanço sobre as terras pelo capital estrangeiro. Segundo a reportagem, “empresas e pessoas de outros países compram o equivalente a 22 campos de futebol em terras no Brasil a cada uma hora. Em dois anos e meio, os estrangeiros adquiriram 1.152 imóveis, num total de 515,1 mil hectares”.

Este interesse global por terras (relativamente abundantes) da América Latina (especial destaque ao Brasil, Argentina e Uruguai) e da África subsaariana tem provocado uma elevação dos seus preços. Constatado pelo citado estudo do Banco Mundial, o aumento de preço das terras brasileiras também vem sendo regularmente anunciado pela grande imprensa. No entanto, não há estudos sistemáticos capazes de oferecer um panorama nacional – ou mesmo regional – das transações e preços, sendo que as notícias são ilustradas com levantamentos de casos exemplares e dados locais, municipais ou regionais.

Segundo o jornal O Valor, os projetos sucroalcooleiros implantados entre 2008 e 2010 provocaram a valorização das terras nas regiões de expansão dos cultivos de cana-de-açúcar, especialmente nas novas “fronteiras”, localizadas principalmente nos Estados de Tocantins, Goiás, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, com índices que chegam até a 33% de majoração nos preços. Dados sobre o comportamento do mercado de terras, calculados pelo Instituto FNP para várias regiões brasileiras, corroboram as informações da imprensa sobre aumentos nos preços dos imóveis rurais em áreas de expansão das monoculturas (soja e cana, sobretudo).

Por outro lado, é fundamental ter presente que parte significativa dos investimentos estrangeiros é financiada com recursos públicos, especialmente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Fundo Constitucional do Centro Oeste (FCO). Estes empréstimos e incentivos fiscais estão sendo alocados principalmente em regiões de expansão do cultivo de cana e produção de etanol (Centro-Oeste) e soja (Centro-Oeste, Amazônia, Bahia e Tocantins).

O crescente volume de aplicações estrangeiras em terras brasileiras tem sido objeto de manifestações contrárias, inclusive, de segmentos representativos do chamado “agronegócio” brasileiro, bem como de editoriais da grande imprensa. É interessante notar que mesmo nesses setores que advogam uma perspectiva “pró-mercado”, há claramente uma posição de alerta com a quantidade de terras sendo adquiridas por estrangeiros, distanciando-se portanto das recomendações do estudo do Banco Mundial, mais voltado a explorar as janelas de oportunidades dessas novas áreas por meio do que vem sendo denominado de “investimentos responsáveis”.

Em uma perspectiva distinta, o Executivo Federal, a partir da preocupação com uma possível perda de soberania territorial, solicitou que a Advocacia Geral da União (AGU) fizesse uma revisão do Parecer GQ nº 181, publicado em 1998, que desmobilizou qualquer forma de controle efetivo sobre a aquisição de terras por parte de empresas estrangeiras no Brasil. De acordo com os termos do documento da AGU, desde os pareceres anteriores, de 1994 e 1998, “…o Estado brasileiro perdera as condições objetivas de proceder a controle efetivo sobre a aquisição e o arrendamento de terras realizadas por empresas brasileiras cujo controle acionário e controle de gestão estivessem nas mãos de estrangeiros não-residentes no território nacional”.

Diante da conjuntura atual de uma crescente demanda por terras e da constatação de que o INCRA não possui mecanismos concretos para efetuar um controle adequado das compras de imóveis rurais, o grupo de trabalho formado para avaliar tal situação concluiu que era necessária a “revisão dos pareceres de modo a dotar o Estado brasileiro de melhores condições de fiscalização sobre a compra de terras realizada por empresas brasileiras controladas por estrangeiros”.

A AGU publicou então o Parecer nº LA-01, de 19 de agosto de 2010, o qual re-estabeleceu possibilidades para limitar, ou melhor, para regulamentar os processos de estrangeirização das terras no Brasil. Este documento legal retoma a Lei nº 5.709, de 1971, afirmando que a mesma deve ser acolhida pela Constituição de 1988. Esta lei foi criada para regulamentar a compra de terras por estrangeiros, estabelecendo o limite máximo de compra em 50 módulos (art. 3º), sendo que a soma das propriedades de uma pessoa estrangeira não pode ultrapassar a um quarto (¼) da área do município (art. 12).

Sem desmerecer a importância jurídico-legal de tal parecer, cujo anúncio causou boa impressão em determinados circuitos internacionais ao mostrar a possibilidade de ação efetiva do Estado em área tão estratégica, a solução do problema não se materializa com a referida publicação. Primeiro, há problemas no próprio conteúdo da Lei 5.709 como, por exemplo, o limite de 50 módulos ou a restrição a um quarto da área do município, pois há municípios imensos no Brasil, especialmente nas regiões Norte e Centro-Oeste, principais alvos da busca por terras e expansão do agronegócio. No entanto, tal iniciativa, abre um caminho para que essa discussão ganhe maior espaço e amplitude no país.

A problemática fundiária transcende em muito ao problema do “land grabbing”, que pode envolver desde a “grilagem ou arresto de terras” até transações comerciais propriamente ditas, uma reação aos efeitos negativos da corrida por terra e a conseqüente estrangeirização. É fundamental não esquecer os históricos níveis de concentração da propriedade da terra no Brasil, novamente corroborados pelo Censo Agropecuário de 2006. Essa concentração fundiária não será revertida somente com adoção de mecanismos de controle da aquisição de terras por estrangeiros, pois a esmagadora maioria das grandes propriedades está nas mãos de poucos brasileiros, o que torna cada vez mais urgente a adoção de políticas redistributivas e de ordenamento territorial, como, por exemplo, a reforma agrária e o reconhecimento das terras pertencentes à populações indígenas e tradicionais.

(Ecodebate, 22/12/2010) publicado pelo IHU On-line, parceiro estratégico do EcoDebate na socialização da informação.

[IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.

Sustentabilidade em diferentes áreas

22/12/2010
Por Elton Alisson
Agência FAPESP – Coordenada pelo físico José Goldemberg, professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo (USP), Série Sustentabilidade (editora Blucher) é composta por dez livros em que renomados pesquisadores brasileiros explicam do ponto de vista científico o conceito de sustentabilidade – ou desenvolvimento sustentável – em suas áreas de especialidade.

No volume 1, os pesquisadores do Núcleo de Estudos de População (Nepo) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Daniel Joseph Hogan – que faleceu em abril de 2010 –, Eduardo Marandola Jr. e Ricardo Ojima abordam o tema “População e ambiente: desafios à sustentabilidade”. Já o volume 2 trata da “Segurança e alimento” e o 3 discute “Espécies e ecossistemas”.

Completam a coleção o volume 4, escrito por Goldemberg e que enfoca o tema “Energia e desenvolvimento sustentável”, e volumes sobre “O desafio da sustentabilidade na construção civil”, “Metrópoles e o desafio urbano frente ao meio ambiente”, “Sustentabilidade dos oceanos”, “Espaço”, “Antártida e as mudanças globais: um desafio para a humanidade” e “Energia nuclear e sustentabilidade”.

“Os livros reúnem monografias escritas por cientistas que tentam explicar o que precisa ser feito em cada uma das áreas abrangidas pela série para que se possa ter efetivamente a sustentabilidade”, disse Goldemberg à Agência FAPESP.

De acordo com o cientista, o conceito correto de sustentabilidade é o “desenvolvimento econômico e social duradouro que utiliza um conjunto de atividades não predatórias, como aumentar a produção de alimentos sem destruir as florestas”. Mas, na opinião dele, o conceito está sendo utilizado gratuitamente e interpretado de maneira incorreta.

“Os economistas consideram que desenvolvimento econômico sustentável é aquele que não reduz nunca, como um crescimento do PIB de 5% ao ano. Mas uma economia como a China pode crescer 9% ao ano e produzir danos ambientais importantes ao utilizar uma enorme quantidade de carvão e se tornar, no período de 15 anos, o maior emissor mundial de carbono, por exemplo”, disse Goldemberg, um dos mais conhecidos cientistas brasileiros que ganhou em outubro o Prêmio de Ciência de Trieste Ernesto Illy.

O conceito de desenvolvimento sustentável tem origem na década de 1970, quando foi lançado o relatório Os limites do crescimento, elaborado por uma equipe do Instituto de Tecnologia de Massachussets (MIT), por solicitação do Clube de Roma, grupo de intelectuais que se reúne desde 1968 para discutir assuntos diversos.

O relatório analisou as consequências do rápido crescimento da população mundial sobre os recursos naturais em relação à produção dos alimentos. O argumento da publicação, que ficou conhecida como “Relatório do Clube de Roma”, era que a população mundial, a industrialização, a poluição e o esgotamento dos recursos naturais aumentavam exponencialmente, enquanto a disponibilidade dos recursos aumentaria linearmente. Em vista disso, somente mudanças drásticas no estilo de vida da população mundial permitiriam evitar um colapso da civilização.

Em reação a essa visão pessimista, a Organização das Nações Unidas (ONU) criou em 1983 uma comissão, presidida pela então primeira-ministra da Noruega, Gro Brundtland, para analisar o problema.

A solução proposta pelo relatório final da Comissão Brundtland, publicado em 1987, foi recomendar um padrão de uso de recursos naturais que atendesse às necessidades da humanidade, preservando o meio ambiente de modo que futuras gerações também pudessem atender suas necessidades.

“Essa é uma visão mais otimista do que a do Clube de Roma e foi recebida entusiasticamente”, disse Goldemberg. Como consequência da Comissão Brundtland, foi adotada nas Convenções do Clima e da Biodiversidade, realizadas em 1992 no Rio de Janeiro, a “Agenda 21”, que trouxe recomendações abrangentes sobre o novo tipo de desenvolvimento sustentável. O documento teve uma enorme influência no mundo em todas as áreas e reforçou o movimento ambientalista.

Mensagem otimista
O desmatamento da Amazônia representa o maior problema de sustentabilidade ambiental do Brasil na atualidade, segundo Goldemberg. “A destruição da Floresta Amazônica estava ocorrendo de uma forma tão rápida nos últimos anos que havia a preocupação de que a região se transformasse em uma savana, o que modificaria todo o regime hídrico do Brasil e provocaria sérias mudanças climáticas”, disse.

“Aparentemente, o ritmo do desmatamento da Amazônia está diminuindo, mas ainda é grande. Atualmente se desmatam 5 mil km² por ano, o que é uma área equivalente à do Estado de São Paulo”, comparou.

Já em relação à energia, o principal obstáculo apontado pelo cientista é o petróleo, que, à exceção do Brasil, que recentemente descobriu reservas na camada do pré-sal, está acabando no mundo e é preciso pensar em fontes alternativas ao recurso energético. “No caso do petróleo, as alternativas existem e são renováveis”, afirmou.

Segundo Goldemberg, apesar dos grandes desafios enfrentados hoje para evitar um crescimento populacional sem controle e uma industrialização predatória, em que a ênfase seja apenas o crescimento econômico, a mensagem dos livros da Série Sustentabilidade é otimista.

“Tem gente que acha que estamos na rota da desgraça e que já ultrapassamos a capacidade de suporte da Terra. Mas, se tomarmos cuidado e as medidas necessárias, ainda é possível ter desenvolvimento sustentável”, disse.

•Título: Série Sustentabilidade
Coordenador: José Goldemberg
Lançamento: 2010
Preços: de R$ 25 a R$ 45
Mais informações: www.blucher.com.br

Informação & Conhecimento