31/08/2010
O Brasil, que há 30 anos lutava para vencer a desnutrição infantil, hoje vive uma situação aparentemente inversa: pesquisa divulgada pelo IBGE na última sexta-feira, 27 de agosto, revelou que uma em cada três crianças de 5 a 9 anos estavam acima do peso em 2009. Segundo o levantamento, o excesso de peso dobrou nos últimos 34 anos e já atinge mais de 33% da população dessa faixa etária, com destaque para as áreas urbanas.
Essas informações, embora sejam preocupantes, não surpreendem. A população brasileira acompanha uma curva de ascensão da obesidade no mundo, especialmente por conta de hábitos não-saudáveis e do consumo excessivo de alimentos industrializados com alto teor de açúcar, gorduras e sal. Não por acaso, diversas nações têm buscado implementar políticas públicas de combate ao problema, a exemplo da primeira-dama dos EUA, Michelle Obama, que lançou a campanha “Let’s Move” (“Vamos nos movimentar”) no início de 2010 para tentar reduzir os índices de sobrepeso e obesidade entre as crianças norte-americanas.
Nesse sentido, a Organização Mundial de Saúde (OMS) também vem orientando que os governos criem políticas públicas para combater o problema. Em maio deste ano, 27 países aprovaram as recomendações da OMS, que inclui a implementação de regras para reduzir o impacto do marketing de alimentos em crianças.
No Brasil, esse debate foi iniciado com mais intensidade em 2006, quando a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) abriu sua proposta de regulação da publicidade de alimentos e bebidas de baixo teor nutricional para consulta pública. Desde então, muito se tem discutido a respeito de como solucionar o problema e de que forma governo, sociedade e mercado podem contribuir para a questão.
Em junho, a Anvisa divulgou sua nova regra – a Resolução nº 24 – em que obriga que a publicidade de alimentos com alto teor de açúcar, gorduras e sódio e de bebidas com baixo teor nutricional seja acompanhada de alertas para possíveis riscos à saúde no caso de consumo excessivo. Embora a nova regra não tenha detalhado ações específicas para o público infantil, ela segue uma tendência mundial.
A AGU (Advocacia Geral da União), a pedido do Conar (Conselho de Autorregulamentação Publicitária), questiona a competência da Anvisa para regular a questão e pediu, em agosto, que a agência suspendesse a nova regra. De outro lado, instituições e organizações de defesa do consumidor, incluindo o Projeto Criança e Consumo, reconhecem a legitimidade da Resolução nº 24 e acreditam que esse é um importante passo na luta contra a obesidade.
Saiba mais sobre a pesquisa do IBGE
http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=1699&id_pagina=1
Conheça a Resolução nº 24 da Anvisa
http://www.alana.org.br/CriancaConsumo/AcaoJuridica.aspx?v=1&id=55
Leia entrevista da especialista Corinna Hawkes, consultora da OMS
http://www.alana.org.br/CriancaConsumo/NoticiaIntegra.aspx?id=7273&origem=23
Carta da Terra
"Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio da uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações." (da CARTA DA TERRA)
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