Evolução lenta

 O Estado de São Paulo

06 setembro 2010

O Brasil caminha no sentido de alcançar um desenvolvimento sustentável, isto é, que atenda às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as futuras gerações atenderem às suas próprias necessidades. Mas caminha devagar e, por isso, a realidade brasileira continua fortemente marcada por sérios problemas ambientais e sociais, como as más condições de habitação, o desmatamento ainda intenso (sobretudo na região do Cerrado), a persistência de altos índices de poluição nas metrópoles e uma grande desigualdade regional e social quanto às condições de vida. É um país em evolução, mas que ainda precisa percorrer um longo caminho para ter um desenvolvimento que assegure o bem-estar presente e futuro de sua população, sem degradar ainda mais o meio ambiente.

Este é, resumidamente, o retrato do Brasil, visto pela ótica da sustentabilidade, traçado pelo mais recente estudo do IBGE sobre o tema, que tem o título Indicadores de Desenvolvimento Sustentável - Brasil 2010. A série de estudos do IBGE sobre sustentabilidade começou em 2002. Outras edições foram publicadas em 2004 e 2008. O estudo examina a evolução de 55 indicadores, que compõem aquilo que seus autores consideram as quatro dimensões do desenvolvimento sustentável: ambiental, social, econômico e institucional.

Há evolução na grande maioria dos indicadores. Mas, nas duas primeiras dimensões da sustentabilidade - a ambiental e a social -, alguns dados continuam a causar preocupação. O Cerrado por exemplo, o segundo maior bioma brasileiro, formado pelas savanas da região central do País, perdeu metade de sua vegetação e corre o risco de extinção "em pouco tempo" se medidas de proteção não forem tomadas com urgência, como mostrou reportagem no Estado de quinta-feira. Ainda na questão ambiental, o estudo destaca que o desflorestamento diminuiu, mas já atingiu 14,6% da Amazônia Legal. Da Mata Atlântica, restam menos de 10%. Nas grandes cidades, a poluição não aumentou, mas também não diminuiu de maneira significativa - as condições ambientais continuam ruins.

Alguns indicadores sociais evoluíram bastante. Com o declínio da mortalidade e da taxa de fecundidade (número médio de filhos vivos que uma mulher teria no fim de seu período reprodutivo), a taxa média de crescimento anual da população brasileira vem diminuindo sistematicamente (de 2,99% no período 1950-1960, para 2,89% no decênio seguinte e 1,64% entre 1991 e 2000), aproximando-se da média dos países mais ricos.

A queda da mortalidade infantil, atribuída à ampla cobertura de vacinação, à redução do índice de desnutrição entre as crianças e à melhoria do nível educacional das mulheres, é uma das mais notáveis comprovações da melhoria das condições sociais do País. Entre 1990 e 2008, a taxa de mortalidade infantil caiu de 47 por mil nascidos vivos para 23,3 por mil nascidos vivos. Mesmo assim, está acima do padrão considerado adequado pela Organização Mundial da Saúde (menos de 20 por mil nascidos vivos) e ainda há grandes diferenças entre os índices por Estado. No Rio Grande do Sul é de apenas 13,1 por mil, enquanto em Alagoas chega a 48,2 por mil.

Talvez o indicador social mais preocupante seja o das condições de habitação. De um total de 57,7 milhões de domicílios existentes no País, 24,7 milhões (ou 43%) são considerados inadequados. De acordo com o IBGE, adequados são os domicílios que dispõem, simultaneamente, de abastecimento de água por rede pública, esgotamento sanitário por rede coletora ou fossa séptica, coleta de lixo e abrigam até dois moradores por dormitório. A situação já foi muito pior. Em 1992, 63,2% dos domicílios eram inadequados.

Quanto à dimensão econômica da sustentabilidade, o IBGE destaca o aumento do consumo de energia por habitante, o fato de quase metade da energia utilizada no País provir de fontes renováveis e o alto índice de reciclagem dos bens consumidos, com destaque para o alumínio - o País recicla mais de 90% das latas de alumínio.

A evolução tem sido constante, mas lenta.