SENDOSUSTENTAVEL: Produtores temem mais restrição à agropecuária com Política Nacional de Mudanças Climáticas

Carta da Terra

"Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio da uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações." (da CARTA DA TERRA)

Produtores temem mais restrição à agropecuária com Política Nacional de Mudanças Climáticas

Postado por Unknown em 9/15/2010 05:50:00 AM Marcadores: codigo florestal;REDD;REDD+;Carbon Market, PNMC

Por Editor em 15/09/2010 Produtores temem mais restrição à agropecuária com Política Nacional de Mudanças Climáticas: A 16ª Conferência das Partes acontece em novembro no México

Créditos: DivulgaçãoEngessado pelas várias exigências impostas pela legislação ambiental que está em vigor, o setor agropecuário teme mais restrições ao uso das propriedades para a produção com a Política Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC), transformada em lei no fim de 2009. Um dos pontos que preocupa a atividade é referente às metas de redução de gases de efeito estufa.

Na PNMC, essas metas variam de 36,1% a 38,9% até 2020 e são voluntárias. Mas a lei que criou essa política prevê a publicação de decreto presidencial detalhando as ações de cada setor para cumprir os percentuais, entre eles o agropecuário. O tema foi discutido ontem (14/09/10) da Comissão Nacional do Meio Ambiente (CNMA) da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que teve a participação de representantes de 11 Federações de Agricultura e Pecuária.

Segundo o presidente da CNMA, Assuero Doca Veronez, é preferível que essas ações para mitigar o impacto dos gases poluentes sejam definidas a partir de um acordo internacional. A próxima rodada de discussões acontece em novembro de 2010, em Cancun, no México, na 16ª Conferência das Partes (COP-16).

"Esta questão terá influência direta na vida do produtor rural, podendo ser negativa, trazendo mais restrições, ou ser benéfica economicamente. Vai depender das discussões e nós produtores devemos estar cada vez mais sintonizados com o assunto. O perigo é o governo chegar à COP-16 com uma definição prematura e impor mais restrições do que um acordo internacional", afirmou Veronez.

Durante a reunião, o gerente-geral do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone), Rodrigo Lima, fez uma apresentação aos membros da comissão sobre o andamento das negociações sobre mudanças climáticas para a COP-16. O evento é uma continuação da COP-15, realizada no ano passado, em Copenhague, na Dinamarca.

Ele mostrou que, entre os pontos que estão em discussão nas negociações em torno das mudanças climáticas, estão a Redução de Emissões pelo Desmatamento e Degradação (REDD) e o mercado de crédito de carbono, para remunerar quem contribuir para a redução das metas de emissão de gases poluentes.

"Os produtores rurais podem contribuir neste processo com ações como o plantio direto, a integração lavoura-pecuária e a recuperação de pastagens degradadas", destacou Assuero Veronez.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente da CNA mencionou também que alguns estados vêm elaborando leis estaduais de mudanças climáticas buscando a queda dos índices de emissão de gases. Nos estados da Amazônia, os mais adiantados neste debate são o Acre, Amapá, Amazonas e o Pará.

FONTE
Agência CNA
Telefone: (61) 2109-1411 begin_of_the_skype_highlighting (61) 2109-1411

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SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO BRASIL: Biodiversidade,Economia e Bem - Estar Humano

Conhecer a biodiversidade brasileira é uma condição fundamental para a elaboração e o aperfeiçoamento de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável de nosso país. Ao se abordar a temática da biodiversidade,faz-se necessária uma breve definição do termo. Diversidade biológica, ou biodiversidade, termo sinônimo mais comumente utilizado e adotado no presente livro, é definida no Art. 2o da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) como “a variabilidade entre organismos vivos de todas as origens, incluindo, entre outros, ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos dos quais fazem parte; isto inclui a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas” (SECRETARIADO..., 2003).A relevância desse tema se traduz na decisão, pela Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), de declarar 2010 como o Ano Internacional da Biodiversidade, com o objetivo precípuo de aumentar a consciência sobre a importância da preservação da biodiversidade em todo o mundo, assim como destacar sua influência na qualidade de vida humana e dinamizar iniciativas de redução da sua perda. O Brasil ocupa posição de destaque na proteção à biodiversidade e, nesse sentido, tem desenvolvido “uma das mais fortes capacidades do mundo em ciência da conservação”, capital humano fundamental para contrapor se à acelerada degradação de ambientes naturais (LOVEJOY, 2005). Clique sobre a ilustração e baixe o Estudo

“The ‘Nested Approach’ to REDD+: How Could it Be Implemented?”

Durante a COP16 em Cancun, o Centro Risø e o PNUMA publicaram um relatório especial sobre as perspectivas do mercado de carbono para implementação de REDD+ (Carbon Market Perspectives; Pathways for Implementing REDD+: Experiences from Carbon Markets and Communities).O Idesam teve participação no relatório através da co-autoria de um artigo sobre estratégias integradas para implementação de REDD+ (Nested Approaches). O artigo “The ‘Nested Approach’ to REDD+: How Could it Be Implemented?”, de autoria de Lucio Pedroni, Manuel Estrada e Mariano Cenamo, foi apresentado na COP16 e já se encontra disponível para consulta. Em breve será lançada uma versão em Português.

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Quando se trata de mudanças climáticas, o mecanismo de REDD é o assunto do momento. “Redução de Emissões por Desmatamento nos Países em Desenvolvimento” traz a perspectiva atraente de mitigação das mudanças climáticas, conservação da biodiversidade ameaçada e de trazer o tão necessário financiamento para o desenvolvimento para os povos indígenas e povos e comunidades que vivem nas florestas – e ao mesmo tempo, oferecer ganhos significativos para investidores. Tudo isto junto levanta uma questão imediata: o REDD é bom demais para ser verdade?

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A sociedade brasileira pode analisar e dar sugestões ao conteúdo do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis, coordenado pelo MMA – Ministério do Meio Ambiente, que está sob consulta pública, até 11 de novembro. Como critério, é exigido que as contribuições sejam completas e precisas, para poderem ser incorporadas ao texto final, que deverá firmar metas inicialmente para três anos. A análise será feita pela Secretaria do Comitê Gestor, que está sob a coordenação da pasta.