Quanto ganha quem protege a Mata Atlântica

Entenda como funciona o cálculo de incentivos financeiros para quem protege a natureza. No Espírito Santo, o Projeto Produtores de Água é um exemplo de sucesso de compensação financeira para proprietários que mantêm florestas em margens de rios na região da Mata Atlântica

Marina Franco - Edição: Mônica Nunes

Planeta Sustentável - 26/05/2011

Você já ouviu falar sobre pagamento por serviços ambientais? A ideia é relativamente simples: um proprietário de terra é compensado, financeiramente, por não desmatar parte de sua área ou por preservar uma nascente de rio, por exemplo. Assim ficam garantidos os serviços que a natureza presta à sociedade, como estocagem de carbono ou água pura. O cálculo que indica o valor a se repassado, porém, exige a compreensão de alguns princípios da economia.

Marcos Amend, diretor executivo do CSF - Conservation Strategy Fund no Brasil, explicou algum desses conceitos durante o evento Viva a Mata 2011, da Fundação SOS Mata Atlântica, realizado no último fim de semana. Veja alguns deles:

- trade off: é a exclusão da possibilidade de tomar alguma decisão quando se opta por outra. Por exemplo, ao conservar uma área de vegetação nativa da Mata Atlântica, necessariamente não é possível usá-la para a agricultura;

- custo de oportunidade: é o quanto se deixa de ganhar por causa do trade off. Ou seja, ao preservar a mata o proprietário de terra deixa de ganhar com a venda de soja, por exemplo, que poderia ser cultivada no local. Do mesmo modo, ao plantar soja ele perde a oportunidade dos benefícios de conservação;

- externalidade: é a noção de que uma movimentação econômica pode afetar, também, o bem-estar de outras pessoas. É o que acontece quando uma área de floresta é conservada próxima de uma plantação de café, porque assim insetos aumentam a polinização da área e melhora a produção. Pode ocorrer, também, de a influência externa ser negativa, como a perda da qualidade da água por desmatamento ou uso de defensivos agrícolas.

"Os instrumentos econômicos de incentivo devem repassar ao proprietário de terra o benefício público que aquela área conservada gera, para que, no mínimo, ele ganhe o equivalente ao seu custo de oportunidade", explica Amend. É como se ele lucrasse com uma monocultura, que seria um benefício privado, mas ao fornecer um benefício público, que é a floresta conservada. "O problema ocorre quando o benefício privado é tão grande, que não consegue ser compensado financeiramente", explica o especialista. Por isso, infelizmente, em alguns casos ainda não se consegue retribuir tal valor.

Um exemplo de sucesso de recompensação financeira é o Projeto ProdutorES de Água, do governo do Espírito Santo, que há um ano e meio remunera agricultores do estado que preservam florestas nativas em margens das bacias dos rios Guandu, São José e Bevente. O programa nasceu a partir de um plano de desenvolvimento do Estado, pensado em 2006, com metas para 2025, que estabeleceu metas para o fortalecimento do sistema de gestão de recursos hídricos e o aumento da cobertura florestal do estado de 11% para 16%.

A partir daí o Produtor de Água traça objetivos próprios, como contou Fabiana Gomes da Silva, do Instituto Estadual do Meio Ambiente do Espírito Santo. São eles:

- melhoria da qualidade de água;

- aumento da disponibilidade de recursos naturais;

- conservação do solo e

- incremento da biodiversidade.

Para chegar ao valor que será transferido pela mata preservada em 100 metros de cursos d’água próximos a nascentes, foi realizado um estudo que avalia o custo de oportunidade das cinco principais culturas praticadas na região, que são pecuária, café, eucalipto, cana-de-açúcar e banana. A equação também leva em conta parâmetros técnicos como o potencial de erosão do solo e o ajuste tipográfico da área. O resultado é, em média, R$ 350 ao ano para cada hectare preservado. "Trata-se de um reconhecimento daquele que traz benefícios para toda a sociedade", afirmou Fabiana. "O programa também estimula o proprietário a entrar na legalidade, pois para fazer a renovação do contrato é preciso ter reserva legal, ou seja, uma área de preservação de floresta dentro da propriedade, que varia de acordo com o seu tamanho", explicou.

O recurso repassado para os proprietários vem de um fundo estadual, o Fundágua, que utiliza dinheiro de royalties de petróleo, gás e do setor hidroelétrico. Do total do fundo, 60% pode ser direcionado aos pagamentos por serviços ambientais. O restante é destinado a comitês de bacias hidrográficas e outros projetos relacionados à água, como pesquisas ou recomposição de margens de rios. Até agora, cerca de 200 produtores rurais são remunerados por preservar uma área total de 2.100 hectares.

Como contou Amend, o pagamento por serviços ambientais é apenas uma das formas de incentivos econômicos para quem protege a Mata Atlântica, ou outros biomas. Outras ferramentas seriam:

- taxa de ingresso para visitação de unidades de conservação, parques nacionais ou reservas;

- ganho adicional pela venda de produtos orgânicos ou certificados;

- criação de mercado para produtos extrativistas sustentáveis;

- subsídios do governo para conservação, entre outras.

As formas de incentivo são, na verdade, uma recompensa pelo que já ganhamos: água potável, clima regulado, alimentos, controle de doenças e pragas, entre tantos outros serviços.

Você já ouviu falar sobre pagamento por serviços ambientais? A ideia é relativamente simples: um proprietário de terra é compensado, financeiramente, por não desmatar parte de sua área ou por preservar uma nascente de rio, por exemplo. Assim ficam garantidos os serviços que a natureza presta à sociedade, como estocagem de carbono ou água pura. O cálculo que indica o valor a se repassado, porém, exige a compreensão de alguns princípios da economia.

Marcos Amend, diretor executivo do CSF - Conservation Strategy Fund no Brasil, explicou algum desses conceitos durante o evento Viva a Mata 2011, da Fundação SOS Mata Atlântica, realizado no último fim de semana. Veja alguns deles:

- trade off: é a exclusão da possibilidade de tomar alguma decisão quando se opta por outra. Por exemplo, ao conservar uma área de vegetação nativa da Mata Atlântica, necessariamente não é possível usá-la para a agricultura;

- custo de oportunidade: é o quanto se deixa de ganhar por causa do trade off. Ou seja, ao preservar a mata o proprietário de terra deixa de ganhar com a venda de soja, por exemplo, que poderia ser cultivada no local. Do mesmo modo, ao plantar soja ele perde a oportunidade dos benefícios de conservação;

- externalidade: é a noção de que uma movimentação econômica pode afetar, também, o bem-estar de outras pessoas. É o que acontece quando uma área de floresta é conservada próxima de uma plantação de café, porque assim insetos aumentam a polinização da área e melhora a produção. Pode ocorrer, também, de a influência externa ser negativa, como a perda da qualidade da água por desmatamento ou uso de defensivos agrícolas.

"Os instrumentos econômicos de incentivo devem repassar ao proprietário de terra o benefício público que aquela área conservada gera, para que, no mínimo, ele ganhe o equivalente ao seu custo de oportunidade", explica Amend. É como se ele lucrasse com uma monocultura, que seria um benefício privado, mas ao fornecer um benefício público, que é a floresta conservada. "O problema ocorre quando o benefício privado é tão grande, que não consegue ser compensado financeiramente", explica o especialista. Por isso, infelizmente, em alguns casos ainda não se consegue retribuir tal valor.

Um exemplo de sucesso de recompensação financeira é o Projeto ProdutorES de Água, do governo do Espírito Santo, que há um ano e meio remunera agricultores do estado que preservam florestas nativas em margens das bacias dos rios Guandu, São José e Bevente. O programa nasceu a partir de um plano de desenvolvimento do Estado, pensado em 2006, com metas para 2025, que estabeleceu metas para o fortalecimento do sistema de gestão de recursos hídricos e o aumento da cobertura florestal do estado de 11% para 16%.

A partir daí o Produtor de Água traça objetivos próprios, como contou Fabiana Gomes da Silva, do Instituto Estadual do Meio Ambiente do Espírito Santo. São eles:

- melhoria da qualidade de água;

- aumento da disponibilidade de recursos naturais;

- conservação do solo e

- incremento da biodiversidade.

Para chegar ao valor que será transferido pela mata preservada em 100 metros de cursos d’água próximos a nascentes, foi realizado um estudo que avalia o custo de oportunidade das cinco principais culturas praticadas na região, que são pecuária, café, eucalipto, cana-de-açúcar e banana. A equação também leva em conta parâmetros técnicos como o potencial de erosão do solo e o ajuste tipográfico da área. O resultado é, em média, R$ 350 ao ano para cada hectare preservado. "Trata-se de um reconhecimento daquele que traz benefícios para toda a sociedade", afirmou Fabiana. "O programa também estimula o proprietário a entrar na legalidade, pois para fazer a renovação do contrato é preciso ter reserva legal, ou seja, uma área de preservação de floresta dentro da propriedade, que varia de acordo com o seu tamanho", explicou.

O recurso repassado para os proprietários vem de um fundo estadual, o Fundágua, que utiliza dinheiro de royalties de petróleo, gás e do setor hidroelétrico. Do total do fundo, 60% pode ser direcionado aos pagamentos por serviços ambientais. O restante é destinado a comitês de bacias hidrográficas e outros projetos relacionados à água, como pesquisas ou recomposição de margens de rios. Até agora, cerca de 200 produtores rurais são remunerados por preservar uma área total de 2.100 hectares.

Como contou Amend, o pagamento por serviços ambientais é apenas uma das formas de incentivos econômicos para quem protege a Mata Atlântica, ou outros biomas. Outras ferramentas seriam:

- taxa de ingresso para visitação de unidades de conservação, parques nacionais ou reservas;

- ganho adicional pela venda de produtos orgânicos ou certificados;

- criação de mercado para produtos extrativistas sustentáveis;

- subsídios do governo para conservação, entre outras.

As formas de incentivo são, na verdade, uma recompensa pelo que já ganhamos: água potável, clima regulado, alimentos, controle de doenças e pragas, entre tantos outros serviços.

Reflexão necessária: REDD e a regularização fundiária

Seg, 23 de Maio de 2011 11:28
Observatorio do REDD
 REDD: beneficiado ou prejudicado pela questão fundiária do país?

Ao abordar a importância de um mecanismo como o REDD, é imprescindível discutir também aspectos como a questão da situação fundiária brasileira. Até porque uma estratégia nacional, para ser defendida nas negociações internacionais deve contemplar esse problema histórico.

Nesse sentido, é importante questionar se a situação fundiária na Amazônia, reconhecidamente caótica, pode comprometer os projetos de REDD ou – se ao contrário, tais iniciativas, que visam o combate ao desmatamento, podem fazer parte da solução para esse desafio histórico.

Na opinião do diretor de Políticas para o Controle do Desmatamento, do Ministério do Meio Ambiente, Mauro Pires, os dois cenários são possíveis. “A questão fundiária na Amazônia é bastante complexa e sua resolução está entre os pré-requisitos para que o projeto de REDD dê certo”, afirma. Ou seja: só poderão participar do mecanismo proprietários de terras regularizadas. “Por outro lado, como os projetos deste tipo trabalham com a dinâmica do pagamento por serviços ambientais, quem tiver a propriedade legalizada vai ter um estímulo financeiro para conservar a floresta. Com isso, muitos podem ter interesse em solucionar essa questão”, avalia Pires.

Ele destaca também que o REDD está associado à capacidade de governança dos recursos florestais de cada país. “Isso está ligado à forma como as diferentes políticas de governo e dos estados se coordenam e se comunicam. É preciso coordenação política e participação pública, das comunidades, dos povos que vivem na floresta”, defende Mauro Pires.

Governo deve ser coerente
A assessora política para assuntos de clima da TNC Brasil, Fernanda Carvalho, reconhece que entre 2004 e 2008 o governo realmente fortaleceu o combate e o controle ao desmatamento e à grilagem de terras na Amazônia. Porém a partir de 2009, avalia, o Brasil passou a exibir uma incoerência política em relação à questão.

Ela lembra que a alteração na legislação ambiental, com a aprovação da Medida Provisória 458, em julho de 2009, permite que até 1.500 hectares da região sejam titulados sem licitação. Essas áreas podem ser vendidas em três anos. “Esse período é muito curto. Caso o proprietário adote medidas de recuperação da cobertura florestal e vender a terra em três anos, qual a garantia de que a lei será cumprida e que o comprador continuará recuperando?”, questiona.

A coordenadora do programa de Clima do Imazon, Brenda Brito, também está pessimista em relação às projeções futuras para a Amazônia após a flexibilização da legislação ambiental. Ela avalia que pode haver retrocesso. “Algumas análises mostraram que a queda nas taxas do desmatamento tem forte relação com o mercado – ou seja, momentos nos quais os preços do gado e da soja caíram bastante. Contudo, a partir de 2007, o governo começou realmente a implementar medidas importantes, como o embargo de áreas ilegais e a co-responsabilização de empresas, o que de fato contribuiu para a diminuição do desmatamento. O problema agora é que as recentes mudanças na legislação podem exercer o efeito inverso”, avalia Brenda.

Ela cobra maior coordenação entre políticas de governo e controle social: “não adianta ter uma legislação ou política pública de REDD se o governo adota políticas de crédito para avanços de pecuária, por exemplo. É preciso coordenação política. Indo mais além, deve haver participação pública. Isso tem sido bem sublinhado nas Conferências das Partes e nas reuniões preparatórias. No final das contas, as pessoas que vivem nas florestas serão afetadas. Mas a população indígena e povos tradicionais e esses grupos não estão envolvidos no debate”, destaca

Criança a Alma do Negócio /// Instituto ALANA

A intensificação do debate sobre a sustentabilidade da produção de etanol mundo afora, e a conseqüente criação de mecanismos de monitoramento pelos setores público e privado nos Estados Unidos e na Europa, não estão impedindo usinas brasileiras flagradas com irregularidades sociais e ambientais de exportarem o combustível para o exterior. Levantamento da Repórter Brasil sobre dados da safra 2010/11 indicam que restrições socioambientais por parte dos importadores estrangeiros ainda passam ao largo do mercado do etanol. Como apontado no estudo, mesmo nos casos em que o importador alega ter realizado uma avaliação socioambiental do fornecedor, há falta de transparência e os critérios utilizados não são plenamente divulgados.

Entre 2009 e 2010, as exportações brasileiras de etanol caíram 42,4%, para 1,5 milhão de toneladas, conforme dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Brasil. Em 2011, a expectativa é que haja novo decréscimo. O recuo é justificado por um conjunto de motivos, como a redução da disponibilidade do produto para exportação, causada pelo aumento do consumo de etanol no mercado interno e o maior uso da cana para fabricação de açúcar, além dos persistentes efeitos da crise financeira internacional nos Estados Unidos e na Europa, que contiveram a demanda por combustíveis importados.

O governo e o setor privado brasileiro, porém, avaliam que a queda é conjuntural e apostam que o país pode se tornar um importante exportador a médio prazo. Em 2010, a Petrobras obteve a licença ambiental para iniciar a construção de um alcoolduto que ligará regiões produtoras de Minas Gerais e São Paulo ao porto de Santos. As obras devem começar no segundo semestre de 2011. Isso significa que, se hoje a exportação de etanol é um dos vetores que menos influenciam a expansão dos canaviais pelo país, e conseqüentemente, os impactos socioambientais causados por eles, no futuro sua importância será maior.

Leia o estudo na sua íntegra aqui

Contaminação atinge 80% da população da cidade

Da Redação - 27/05/11 - 10:03

Apesar da existência de diversos estudos sobre a contaminação por chumbo causada por uma empresa francesa em Santo Amaro da Purificação, na Bahia, não são realizadas ações concretas para resolver os problemas resultantes da atividade mineradora.

São 500 mil toneladas de escórias com chumbo deixadas pela Cobrac (Companhia Brasileira de Chumbo), subsidiária da Penarroya Oxide, que encerrou suas atividades no local em 1993, depois de operar por mais de 30 anos em Santo Amaro. O material contaminou o solo, a água e causou doenças graves nos ex-trabalhadores da mineradora e na população do entorno da fábrica.

O processo de contaminação que se iniciou ainda nos anos 60 e se desdobra até hoje: cidadãos doentes e marginalizados, crianças com deformações, águas e subsolo comprometidos por chumbo e outros metais.

Aproximadamente 80% da população de Santo Amaro estão afetados por exposição ao chumbo, informou o diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Guilherme Franco Netto. Além do chumbo, cádmio, cobre e zinco foram encontrados na cidade em concentração acima do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), destacou. Ele disse que grupo multisetorial do governo federal vem atuando para minimizar os problemas da população.

Santo Amaro sofre as consequências do desenvolvimento sem preocupação com a saúde e com o meio ambiente, observou Fernando Vasconcelos, que representou o Ministério da Saúde. O assunto merece ser discutido após quase duas décadas do encerramento das atividades da empresa, ressaltou, para se encontrar soluções para os problemas causados e não para gerar mais artigos e teses sobre o caso.

Com a política nacional de resíduos sólidos e a legislação ambiental vigente, dificilmente problemas como o de Santo Amaro acontecerão no país, afirmou a gerente de Projeto de Resíduos Perigosos do Departamento de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Zilda Maria Faria Veloso. Ela informou que o ministério do Meio ambiente vai capacitar os órgãos estaduais de meio ambiente para reconhecer e evitar possíveis danos ambientais e à saúde de sua população.

Segundo o técnico de laboratório Augusto César Lago Machado, que participou, nesta quinta-feira (26/05), de audiência pública no Senado Federal, ele foi contaminado por chumbo ao trabalhar por 19 anos na subsidiária da empresa francesa Penarroya Oxide, que instalou na cidade para beneficiar o minério e produzir lingotes de chumbo. A subsidiária foi depois incorporada ao Grupo Trevo e a Penarroya Oxide passou a fazer parte do Grupo Metaleurop.

Augusto Machado afirmou, muito emocionado, que a única ação realizada foi o reconhecimento por parte do Ministério da Justiça, em ação itinerante, do direito a proventos previdenciários dos ex-trabalhadores da mineradora. Em sua avaliação, a descontaminação da cidade depende apenas de vontade política e conhecimento técnico. “Foi gasto muito dinheiro em pesquisas e qual foi a ação concreta”, indagou.

Os rejeitos são compostos de terra misturada com cerca de 4% de chumbo, 12% de zinco e 20% de ferro e outros elementos, informou o técnico de laboratório. Ele disse que por meio de solução ácida é possível separar os minérios e torná-los rentáveis. Ele sugeriu a criação de uma planta piloto em pólo petroquímico para tratamento da escória. Com informações da Agência Senado.

Apocalipse tem nome: aquecimento global

Da Redação - 12/01/10 - 20:03

“A mera redução da queima de combustíveis fósseis, do uso de energia e da destruição de florestas naturais não será uma resposta suficiente ao aquecimento global”, afirma James Lovelock em seu novo livro, Gaia: alerta final, que acaba de ser lançado no Brasil pela Editora Intrínseca.

Lovelock é um dos pais do movimento verde, cientista celebrado pelas conclusões precisas sobre o meio ambiente e as ameaças à Terra desde os anos 1960, o primeiro a constatar o acúmulo de CFCs e de outros gases causadores do efeito estufa no ar.

Se sua obra anterior, A vingança de Gaia, conforme declarou, foi “um apelo para despertar a humanidade”, Gaia: alerta final apresenta um tom mais político, em que Lovelock faz uso de fartos dados científicos para rechaçar os consensos brandos dos relatórios do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) da ONU e adverte que os problemas ambientais do século XXI são ainda mais ameaçadores que aquilo que se divulga.

As calotas polares estão derretendo com muita rapidez, e a escassez de água e os desastres naturais se tornaram mais comuns que em qualquer outra época da história recente. Por isso as civilizações de muitos países estarão em perigo, e a vida, tal como conhecemos, corre sérios riscos.

Além disso, quase todas as previsões já feitas para a velocidade das mudanças climáticas se basearam em estimativas que, segundo revelam agora observadores profissionais, estavam abaixo da verdadeira rapidez e dos impactos dessas mudanças.

Continuamos obcecados pelas ideias “verdes” convencionais que, acreditamos, irão salvar nosso mundo. Mas Lovelock argumenta que somente a Teoria de Gaia, concebida por ele há mais de quarenta anos, poderá de fato nos ajudar a entender esta crise. A Terra abriga pessoas e animais em excesso – essa é a raiz do problema.

Nesse livro, Lovelock explica o que poderia ser feito para amenizar os problemas gerados pela mudança climática, mas considera improvável que adotemos essas soluções. Isso incluiria, entre outras medidas, reduzir a população, mudar a maneira de produzir alimentos e aplicar soluções de geoengenharia para desacelerar o aquecimento global, e assim tornar habitáveis novos espaços em alguns continentes.

“Nosso desejo de manter as coisas como estão provavelmente nos impedirá de nos salvarmos”, alerta. Difícil imaginar uma mensagem mais importante para a humanidade. Esse é seu último aviso.


Sobre o Autor
James Lovelock, 90 anos, será passageiro da viagem espacial que inaugura a companhia Virgin Galactic, de Richard Branson, prevista para 2010. Considerado pela revista Prospect um dos cem maiores intelectuais do mundo em 2005, detém, entre outros, o título de Companion of Honour, conferido pela rainha Elizabeth II. Criador da Teoria de Gaia, é autor de Gaia: A New Look at Life on Earth, As eras de Gaia, Gaia: cura para um planeta doente, A vingança de Gaia (publicado pela Intrínseca) e da autobiografia Homage to Gaia. Nasceu em 1919, em Letchworth, na Inglaterra. Com formação em química, medicina e biofísica, inventou instrumentos científicos utilizados pela Nasa para a análise de atmosferas extraterrestres e de planetas.

Projeto do Código Florestal pode agravar aquecimento global

Agencia Brasil/Obesrevatorio Eco
Da Redação - 28/05/11 - 20:54

Quatro dos cientistas brasileiros que fazem parte do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), da Organização das Nações Unidas (ONU), alertaram para o possível agravamento sobre o clima com a entrada em vigência da atual versão do Código Florestal aprovada pela Câmara Federal.

Segundo eles, o aumento da pressão sobre as áreas de florestas comprometerá os compromissos internacionais firmados em 2009 pelo Brasil na Conferência de Copenhague, de diminuir em até 38,9% a emissão de gases de efeito estufa (GEE) e reduzir em 80% o desmatamento na Amazônia até 2020.

Os cientistas, que são ligados à Coordenação de Programas de Pós-Gradução de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe-UFRJ), falaram sobre o assunto durante um seminário que abordou as conclusões de um relatório do IPCC sobre energias renováveis, realizado em 26/05.

Para a cientista Suzana Kanh, as posições internacionais assumidas pelo país serão prejudicadas, se o Senado não mudar o texto do código aprovado pela Câmara ou se a presidenta da República, Dilma Rousseff, não apresentar vetos. “O impacto do código é muito grande, na medida em que o Brasil tem a maior parte do compromisso de redução de emissão ligada à diminuição do desmatamento. Qualquer ação que fragilize esse combate vai dificultar bastante o cumprimento das metas brasileiras”, afirmou.

A cientista alertou que haverá mudanças climáticas imediatas no Brasil e na América do Sul com o aumento da derrubada de florestas para abrir espaço à agricultura e à pecuária, como vem ocorrendo no Cerrado e na Amazônia. “Com o desmatamento, há o aumento da liberação de carbono para a atmosfera, afetando o microclima, influindo sobre o regime de chuvas e provocando a erosão do solo, prejudicando diretamente a população”.

O cientista Roberto Schaeffer, professor de planejamento energético da Coppe, disse que a entrada em vigor do Código Florestal, como aprovado pelos deputados, poderá prejudicar o investimento que o país faz em torno dos biocombustíveis, principalmente a cana, como fontes de energia limpa. “Hoje os biocombustíveis são entendidos como uma das alternativas para lidar como mudanças climáticas. No momento em que o Brasil flexibiliza as regras e perdoa desmatadores, isso gera desconfiança sobre a maneira como o biocombustível é produzido no país e se ele pode reduzir as emissões [de GEE] como a gente sempre falou”, disse.

O geógrafo Marcos Freitas, que também faz parte do IPCC, considerou que o debate em torno do código deveria ser mais focado no melhor aproveitamento do solo, principalmente na revitalização das áreas degradadas. “O Brasil tem 700 mil quilômetros quadrados de terra que já foi desmatada na Amazônia, e pelo menos dois terços é degradada. Se o código se concentrasse nessa terra já seria um ganho, pois evitaria que se desmatasse o restante. A área de floresta em pé é a que preocupa mais. Pois a tendência, na Amazônia, é a expansão da pecuária com baixa rentabilidade”, afirmou.

Para ele, haverá impactos no clima da região e do país, se houver aumento na devastação da floresta decorrente do novo código. “Isso é preocupante, porque a maior emissão [de GEE] histórica do Brasil, em nível global, tem sido o uso do solo da Amazônia, que responde por cerca de 80% de nossas emissões. Nas últimas conferências [climáticas], nós saímos bem na foto, apresentando cenários favoráveis à redução no desmatamento na região. Agora há uma preocupação de que a gente volte a níveis superiores a 10 mil quilômetros quadrados por ano”.

A possibilidade de um retrocesso ambiental, se mantida a decisão da Câmara sobre o código, também foi apontada pelo engenheiro Segen Estefen, especialista em impactos sobre os oceanos. “Foi decepcionante o comportamento do Congresso, uma anistia para quem desmatou. E isso é impunidade. Uma péssima sinalização dos deputados sobre a seriedade na preservação ambiental. Preponderou a visão daqueles que têm interesse no desmatamento. Isso sempre é muito ruim para a imagem do Brasil”, disse.

O diretor da Coppe, Luiz Pinguelli, enviou uma carta à presidenta Dilma, sugerindo que ela vete parte do código, se não houver mudanças positivas no Senado. Secretário executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Pinguelli alertou para a dificuldade do país cumprir as metas internacionais, se não houver um freio à devastação ambiental.

“O problema é o aumento do desmatamento em alguns estados, isso é um mau sinal. Com a aprovação do código, poderemos estar favorecendo essa situação. Seria possível negociar, beneficiando os pequenos agricultores. Mas o que passou é muito ruim”, afirmou Pinguelli, que mantém a esperança de que o Senado discuta com mais profundidade a matéria, podendo melhorar o que foi aprovado na Câmara. Com informações da Agência Brasil.

Beneficiamento de biomassa

30/05/2011

Agência FAPESP – Os estudos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) em fontes renováveis de matérias-primas para a substituição dos derivados de petróleo acabam de ganhar um novo recurso com a instalação de um reator para o pré-tratamento do bagaço de cana-de-açúcar no Laboratório de Biotecnologia Industrial.

Segundo o IPT, o equipamento está sendo empregado com a finalidade de tornar o bagaço mais suscetível ao processo de hidrólise enzimática dessa biomassa para a geração de açúcares, que poderão fazer parte da fabricação de combustíveis líquidos – como o etanol de segunda geração – e produtos químicos por meio de processos de fermentação.

O projeto está inserido em uma chamada conjunta da FAPESP com a empresa Oxiteno para desenvolvimento de estudos cooperativos que visam à produção de açúcares, álcool e derivados.

Para a execução do estudo no IPT, os pesquisadores do laboratório optaram pelo sistema de explosão a vapor, que se mostrou o de menor custo em análise feita pelo próprio instituto em 2000 sobre a viabilidade econômica dos vários métodos de pré-tratamento de biomassa.

A equipe projetou e dimensionou um reator para o pré-tratamento de bagaço de cana-de-açúcar sob a premissa de tornar viável um processo em escala piloto. Composto por três partes – a caldeira, o reator propriamente dito (para o tratamento do bagaço) e o ciclone, no qual é recolhido o bagaço tratado – o equipamento foi fabricado sob encomenda com recursos provenientes do projeto de modernização do Instituto.

De acordo com o IPT, a montagem do reator foi feita em um espaço que respeita as condições de segurança, em razão das altas pressões e temperaturas envolvidas no processo de pré-tratamento, e uma sala de controle foi construída ao lado da instalação com toda a instrumentação necessária para a operação de forma remota.

A celulose, a hemicelulose e a lignina são os três principais componentes do bagaço de cana-de-açúcar, mas o escopo do trabalho está concentrado somente no primeiro. Para o pré-tratamento, a biomassa é submetida a condições de alta pressão e temperatura e, em seguida, a uma redução brusca da pressão – daí a origem do termo explosão a vapor. A operação é necessária em razão da alta recalcitrância do bagaço, que dificulta a quebra da estrutura das fibras e a atuação das enzimas na geração dos açúcares.

“Nossa proposta de trabalho excluiu o uso de ácidos, pois eles provocam a formação de subprodutos prejudiciais à etapa seguinte de fermentação e demandam equipamentos mais resistentes e caros”, disse Alfredo Maiorano, coordenador do laboratório e responsável do projeto.

“Para que as fibras fiquem suscetíveis ao ataque das enzimas e o rendimento seja maior, é necessário esse pré-tratamento que desestrutura a forte composição tridimensional e permite a formação de poros, tornando mais fácil a penetração das enzimas e o ataque somente da celulose”, disse.

Além da dificuldade na quebra da estrutura das fibras, outro problema enfrentado na obtenção de açúcares é o custo das enzimas e a capacidade catalítica das substâncias disponíveis no mercado, que não permitem ainda a execução da hidrólise enzimática de forma mais rápida.

Para eliminar esse gargalo, o Laboratório de Biotecnologia Industrial está executando, paralelamente ao projeto financiado pela FAPESP, uma série de pesquisas voltadas à produção das celulases, que são as enzimas responsáveis pela quebra da celulose e produção da glicose.

Os estudos são feitos pela bióloga Elda Sabino da Silva, do IPT, que realizou em 2010 um treinamento no Centro de Investigaciones Biológicas de Madrid, na Espanha, para aumentar as competências do Instituto na busca de fungos produtores das enzimas.

Mapeamento da Mata Atlântica

30/05/2011
Agência FAPESP – A Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgaram em 26 de maio os dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica com a situação de 16 dos 17 estados em que o bioma está presente no período de 2008 a 2010.

Da área total do bioma, 1.315.460 km², foram avaliados 1.288.989 km², o que corresponde a 98%. Foram analisados os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

De acordo com os coordenadores do levantamento, dos 17 estados abrangidos total ou parcialmente no bioma Mata Atlântica, o único não avaliado foi o Piauí, cujos dados não puderam ser incluídos pela indefinição de critérios de identificação das formações florestais naturais do bioma naquele estado.

Os dados do estudo apontam desflorestamentos verificados no período de 31.195 hectares, ou 311,95 km². Desses, 30.944 hectares correspondem a desflorestamentos, 234 a supressão de vegetação de restinga e 17 a supressão de vegetação de mangue.

Entre os estados avaliados em situação mais crítica estão Minas Gerais, Bahia, Santa Catarina e Paraná, que perderam, entre 2008 e 2010, 12.467, 7.725, 3.701 e 3.248 hectares, respectivamente. A esses números, somam-se desflorestamentos de 1.864 hectares no Rio Grande do Sul, 579 em São Paulo, 320 em Goiás, 247 no Rio de Janeiro, 237 no Espírito Santo e 117 hectares em Mato Grosso do Sul.

Nos demais estados do nordeste, foi verificada supressão de vegetação nativa a partir de 2002 que totalizaram 24 hectares em Alagoas, 253 em Pernambuco, 224 em Sergipe e 188 no Ceará. Na Paraíba e no Rio Grande do Norte não foram registrados desflorestamentos ou supressão de vegetação de restinga ou de mangue, de acordo com a metodologia adotada pela pesquisa do Atlas, que considera área mínima de mapeamento de 3 hectares.

Em todos os estados foram verificadas queda na taxa média anual de desflorestamento. Em Minas Gerais, a taxa média anual caiu 43%, já que no último levantamento, referente ao período de 2005 a 2008, o total de desflorestamento foi de 32.728 hectares. Minas Gerais possuía originalmente 46% do seu território (27.235.854 hectares) coberto pelo bioma Mata Atlântica e agora restam apenas 10,04% (2.733.926 hectares).

A Bahia, apesar de ser o segundo estado do ranking, apresentou uma queda de 52% na taxa anual média de desmatamento. Passou de 24.148 hectares, no período de 2005 a 2008, para 7.725, no período de 2008 a 2010. O estado, que já teve 33% de seu território coberto por Mata Atlântica, hoje tem a incidência do bioma em apenas 9% do seu território (1.692.734 hectares de floresta nativa).

Em Santa Catarina, apesar de o desflorestamento continuar, a taxa anual caiu 79%. O estado está inserido 100% na Mata Atlântica (9.591.012 hectares) e hoje restam apenas 23%, ou 2.210.061 hectares, do bioma original.

No Paraná, a taxa anual de desmatamento diminuiu 51%, e o estado perdeu de 2008 a 2010 mais 3.248 hectares. O Paraná possuía 98% de seu território no bioma, ou 19.667.485 hectares. Atualmente, são 2.094.392 hectares cobertos com Mata Atlântica nativa, ou seja, 10,65% do território original.



Os dados e mapas podem ser acessados em mapas.sosma.org.br.

Reflorestamento deve aumentar em mais de 1000% no Tocantins

O investimento para o desenvolvimento sustentável no setor silvícola destaca o Tocantins como um dos estados que mais chamam a atenção de empresários em reflorestamento. Segundo a diretoria de Sustentabilidade no Agronegócio, da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário, a expectativa é crescer nos próximos anos mais de 1000% em área plantada em todo Estado, com o plantio de 600 mil hectares até 2016.

Ainda de acordo com informações da diretoria de Sustentabilidade no Agronegócio, somente na região sudeste do Estado, a projeção é de plantar 300 mil hectares, nos municípios de Conceição do Tocantins, Paranã e Natividade. Atualmente, a plantação de eucalipto está concentrada nos municípios de São Bento do Tocantins, Norte do Estado e Palmeirópolis, região Sul do Estado.

Para o secretário Executivo da Aretins – Associação de Reflorestamento do Estado do Tocantins, Bruno Cordiolli, o Tocantins possui grande potencial para crescer nesta área, por ser um estado de dimensão territorial e clima favorável para diversas espécies nativas e exóticas. “O Tocantins possui uma aptidão agrícola, mas é preciso ainda investir em espécies adaptadas geneticamente ao solo e clima tocantinense”, argumentou.

Segundo a subsecretaria de Energias Limpas, o Estado possui um área plantada de 49,5 mil hectares, sendo 44,3 mil de eucaliptos, 158 hectares de neem, 2,2 mil hectares de teca e 1,3 mil hectare de seringueira. A produção gera em torno de 62,9 mil empregos considerando os 1,27 homens por hectare.

De acordo com o subsecretário de Energias Limpas, Ailton Parente Araújo, “nos próximos anos, somente entre os municípios de Sandolândia e Araguaçu, serão plantados 1,8 milhão de pés de seringueira. Isso mostra o interesse de muitos empresários em investir no reflorestamento no Tocantins”, lembrou.

Araújo disse ainda que há expectativa de investimento em projetos de usina termoelétrica para gerar energia por meio de matéria-prima (biomassa), como por exemplo briquetes ou cavacos de madeira.

Encontro
Para impulsionar essa atividade no Tocantins, a Seagro realiza no mês de setembro, o 6º Reflorestar – Encontro de Reflorestamento do Estado do Tocantins com os silvicultores no Estado. A intenção é incentivar o plantio no Estado para organizar a cadeia produtiva e aumentar a produção de forma sustentável a silvicultura.

Dados
Ano Área plantada/hectares eucalipto

2006 16.656,00

2007 25.994,60

2008 36.590,10

2009 44.309,16

2010 49.583,60

A projeção para 2011 é de 197,4 mil hectares de plantio de eucalipto. (Informações da ascom/Seagro)

O Princípio Responsabilidade de Hahs Jonas e Consumo Consciente, artigo de Roberto Naime

Publicado em maio 27, 2011 por HC

[EcoDebate] A civilização é um caminho sem volta para a humanidade. Poderia se discutir longamente a caminhada da humanidade desde o inicío da epopéia civilizatória até os contratualistas que começam com o exemplo mais evidenciado de Thomas Hobbes no seu “Leviatã” e praticamente não mais terminam.

A sociedade moderna está sempre discutindo aprimoramentos contratualísticos e ninguém em sã consciência pensa em alterar esta fase do ciclo civilizatório, senão se pensa apenas em aperfeiçoar os mecanismos da civilização.

Hans Jonas abre uma discussão ética sobre a relação do homem com a natureza. Ao se deparar com a exacerbação do antropocentrismo e com a vulnerabilidade da natureza se dá conta de que para evoluir é necessário trabalhar com uma nova dimensão de responsabilidade. Assim, a natureza como responsabilidade humana é sem dúvida um novum apresentado por Hans Jonas sobre uma nova teoria ética muito além do interesse na manutenção da natureza.

O saber previdente torna-se um dever prioritário. Para Hans Jonas, nenhuma ética anterior viu-se obrigada a considerar a condição global da natureza, da vida humana e das questões intergeracionais. Esse novo agir humano exige ir além do antropocentrismo e dos interesses de uma geração. O princípio responsabilidade se estende para mais além. Devemos ouvir a natureza e reconhecer sua exigência como obrigatória, para além da doutrina do agir, ou seja, da ética, até a doutrina do existir das presentes e futuras gerações.

Os direitos ambientais e difusos são incluídos por Norberto Bobbio e aceitos por todos como direitos fundamentais de terceira geração. Não cabe aqui ficar discutindo a natureza jurídica das afirmações e para isto existem pessoas de muito mais habilitada formação e informação, capazes de desenvolver a temática com pleno domínio e inegável brilhantismo.

Para nós que trabalhamos profissionalmente com questões ambientais e que de uma maneira ou outra somos sujeitos de alguma forma de ambientalismo ideológico, o consumo consciente levanta hipóteses de uma nova fase civilizatória, de um novo tipo de contratualismo onde o cidadão esclarecido e engajado pratica uma seleção natural de agentes civilizatórios através do seu gesto consciente de consumo.

Quando “os consumidores ultrapassam os critérios de preço e fazem do seu gesto de consumo uma atitude que consideram ou percebem como engajada, escolhendo comprar de uma empresa que possui mais práticas sustentáveis ou quando levam em conta a cadeia produtiva de tudo que consomem, considerando os impactos ambientais identificados nas diversas fases do processo, enfim estes consumidores estão exercendo um contratualismo informal que vai manter no mercado a todos os agentes percebidos como responsáveis e que favorecem a vida e vai excluir do mesmo mercado todos os agentes que considera nocivos e que não favorecem a vida.

Estes consumidores que estão atentos a práticas mais sustentáveis são os consumidores do futuro. Este exército desarmado, esta polícia não coercitiva não é constituída por poucos oníricos ou lunáticos. Este exército tem crescido cada vez mais, e representa o número de pessoas preocupadas com a qualidade de vida. Em um mundo globalizado, um mundo cada vez mais complexo e veloz, onde as redes sociais tem um papel cada vez mais destacados, tanto as organizações, como as pessoas, só evoluem com práticas inspiradas no que se convenciona denominar sustentabilidade. O que há em comum nestas práticas pode ser resumida em três conceitos trabalhados por Hans Jonas: totalidade, continuidade e futuro.

Será cada vez menos provável, desenhar cenários econômicos que ignorem as questões socioambientais. Assim as culturas empresariais estão cada vez mais ecléticas e abrangentes, observando o mundo em uma visão holística que determina o estabelecimento de concessões que antes eram inimagináveis.

Os mercados estão revendo suas lógicas de retorno sobre investimento, assumindo os custos dos serviços da natureza em suas operações. E os governos estão sendo cada vez mais cobrados a regular a atividade empresarial em contornos de contratualismo civilizatório, antes só imaginado em termos de direitos civis e políticos. Este é o cenário que vem se desenhando.

E neste contexto a força dos indivíduos que exercem uma ação contratualística informal mas muito eficiente, eliminando os agentes que percebem como nocivos e estimulando os agentes identificados como socioambientalmente responsáveis, com inestimável auxílio das redes sociais, representa uma realidade jamais antes imaginada. Esse contratualismo pode ser percebido no Princípio Responsabilidade defendido por Hans Jonas. É a responsabilidade perante o dever de existir. E a primeira de todas as responsabilidades é garantir a possibilidade de que haja responsabilidade.

No cotidiano atual, a maioria das corporações está ciente de que, além de oferecer produtos e serviços de qualidade deve contribuir para o desenvolvimento sustentável pois esta é uma concepção fundamental até mesmo para garantir sua sobrevivência e seu espaço no mercado de hoje e do futuro como se fosse um acordo constitucional não redigido mas muito eficaz e respeitado por todos.

Hans Jonas não traz uma receita para o Princípio Responsabilidade. Ele mostra que a natureza do agir humano transformou-se. O consumo consciente comporta um conteúdo inteiramente novo cuja dimensão de significado ainda está longe de ser a ideal, exigindo um fazer político e, consequentemente, uma nova ética ambiental.

Dr. Roberto Naime, colunista do Ecodebate, é Doutor em Geologia Ambiental. Integrante do corpo Docente do Mestrado e Doutorado em Qualidade Ambiental da Universidade Feevale.

SBPC e ABC comentam Código Florestal

26/05/2011

Agência FAPESP – A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e Academia Brasileira de Ciências (ABC) divulgaram nesta quarta-feira (25/5) uma nota comunicando sua posição sobre a decisão da Câmara dos Deputados em relação à reforma do Código Florestal.

Nota da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Academia Brasileira de Ciências (ABC) sobre a decisão da Câmara dos Deputados com relação ao Código Florestal

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciência (ABC), tendo em vista a decisão majoritária da Câmara dos Deputados sobre o substitutivo do Código Florestal esclarecem que:

•Nunca houve convite oficial por parte do Parlamento Nacional para que a ABC e SBPC, entidades representantes da comunidade científica brasileira, participassem das discussões sobre o substitutivo do código florestal.

•A participação ocorreu em função de uma demanda da própria comunidade científica que resultou na formação de um grupo de trabalho (GT) composto por cientistas das diferentes áreas abrangidas no código florestal. Os trabalhos foram iniciados no dia 07 de julho de 2010, e resultaram na publicação do livro O Código Florestal e a ciência. Contribuições para o diálogo, que foi lançado em Brasília, no dia 25 de março.

•Durante o período de trabalho, várias pessoas e entidades foram convidadas para dialogarem com o GT. Duas cartas foram produzidas e enviadas a todos congressistas e presidenciáveis alertando da necessidade de mais tempo para estudos aprofundados sobre os vários aspectos tratados no código florestal e seu substitutivo.

•Reconhecem a importância do agronegócio na produção de alimentos e na balança comercial brasileira, bem como a necessidade de que o desenvolvimento e a ampliação do agronegócio ocorram sem prejuízos à preservação e conservação dos recursos ambientais do País.

•Entendem que a agricultura familiar, responsável por 38,8% do valor bruto da produção agropecuária, representando 84,4% do número total dos estabelecimentos rurais que ocupam 24,3% da área agriculturável do Brasil, deve ter um tratamento especial por parte da legislação ambiental. Tratamento semelhante deve ser conferido às áreas consolidadas em ambientes urbanos e rurais que não provoquem degradação ambiental.

•Que o código florestal de 1965 (Lei 4771), apesar de construído com o aporte científico da época, necessita de aprimoramentos à luz da ciência e tecnologia disponíveis na atualidade. Ao mesmo tempo entendem que o Projeto de Lei nº 1.876 aprovado na Câmara dos Deputados também não resolve as necessidades de modificações na legislação anterior, pois o mesmo não contempla uma fundamentação científica e tecnológica.

•Que em função dos fatos expostos acima, a SBPC e ABC solicitaram mais dois anos para construção de um código florestal com base científica e tecnológica considerando aspectos jurídicos não punitivos e com equidade econômica, social e ambiental.

Desta forma, a SBPC e a ABC consideram precipitada a decisão tomada na Câmara dos Deputados, pois não levou em consideração aspectos científicos e tecnológicos na construção de um instrumento legal para o país considerando a sua variabilidade ambiental por bioma, interação entre paisagens urbanas e rurais que propiciem melhores condições de vida para as populações com uma produção agrícola ambientalmente sustentável.

Esclarecem também que esta decisão não tem nenhum vínculo com movimentos ambientalistas ou ruralistas, pois o mais importante é a sustentabilidade do País.

Reafirmam que estão dispostas a colaborar na construção de um código florestal/ambiental justo e que confiam que o Senado considere os aspectos científicos e tecnológicos na análise do substitutivo aprovado na Câmara dos Deputados.

São Paulo, 25 de maio de 2011.
Helena B. Nader, presidente da SBPC
Jabob Palis Júnior, presidente da ABC
José A. Aleixo da Silva, coordenador do GT

Vamos ter de pintar nossos telhados de branco? E em 180 dias?

É o que ocorrerá aos paulistanos se for aprovado projeto de lei que tramita na Câmara Municipal. Para o CBCS, a medida não resolveria o problema das ilhas de calor.

Pintar de branco os telhados das edificações dos centros urbanos está sendo apontado como forma de diminuir a temperatura nas ilhas de calor.

A solução carece de mais embasamento científico e ainda não foi adotada em nenhum país ou cidade de forma generalizada. No entanto, tramita na Câmara Municipal de São Paulo um projeto de lei que, se aprovado, não só vai obrigar todo paulistano a pintar seu telhado de branco como a fazer isso em 180 dias a contar da data de publicação da lei.

Trata-se do Projeto de Lei 01-0615/2009, que propõe integrar ao conteúdo do Código de Obras e Edificações (Lei n.º 11.228/1992) as seguintes determinações:

• Todos os telhados e coberturas das edificações deverão ser da cor branca;

• As edificações terão 180 dias para se adaptar (ou seja, pintar o telhado de branco), a contar da data de publicação da lei;

• As despesas com a adaptação correrão por conta dos proprietários, sem incentivo do poder público.

Esta solução vale o custo e o aborrecimento que vai causar aos cidadãos desta cidade? O telhado branco de fato resolve o problema das ilhas de calor? Para o Conselho Brasileiro da Construção Sustentável (CBCS), não.

Solução inócua
Em seu documento Posicionamento sobre Tetos Frios, o CBCS não recomenda nenhuma política pública que torne obrigatória a solução proposta pelo PL 01-0615/2009, de pintar de branco todos os telhados da cidade de São Paulo, seja nas edificações novas, seja nas já existentes. O conselho acredita que não se deve privilegiar uma cor ou uma alternativa técnica em detrimento de outras.

A entidade recomenda o uso de toda e qualquer solução que possa reduzir a carga térmica e combater as ilhas de calor, tais como: telhados frios, tetos verdes, isolamento térmico de telhado, arborização urbana, pavimentos frios etc. E que o uso de qualquer técnica seja promovido no mercado brasileiro por seus reais benefícios.

O CBCS avalia também que a adoção de qualquer alternativa precisa ser feita a partir de pesquisas sistemáticas capazes de gerar normalização que proteja a sociedade de soluções inadequadas, seja pelo baixo desempenho, pela curta durabilidade ou pelo elevado impacto ambiental, entre outros aspectos.

Organização criada em 2007 para articular lideranças empresariais, pesquisadores, consultores, profissionais atuantes e formadores de opinião e induzir o setor da construção a utilizar práticas mais sustentáveis, o CBCS se debruçou sobre o referido PL, estudou o assunto e pesquisou alternativas para chegar a essa conclusão.

Vale ressaltar que é louvável a preocupação com a questão climática na capital paulista, notadamente com o fenômeno das “ilhas de calor”, locais que apresentam temperaturas mais altas na cidade, em razão da grande concentração de asfalto e concreto. A diferença de temperatura entre o centro da capital e as áreas periféricas chega a ser de 10 graus Celsius, segundo levantamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que realizou mapeamento térmico da cidade com apoio do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP).

Esse fenômeno aumenta o desconforto térmico das pessoas, pois, mesmo à noite, a temperatura não baixa. Com isso, sobem também os custos de climatização de residências e edifícios comerciais, aumentando ainda mais o consumo de energia.

É preciso enfrentar essa situação, mas obrigar a adotar uma única alternativa – no caso, pintar o telhado de branco – não resolve e o CBCS enumera as seguintes razões:

• Descaracterização de conjuntos históricos;

• Ofuscamento e desconforto visual para ocupantes de edifícios vizinhos, aviões e helicópteros;

• Rápida perda da capacidade reflexiva da superfície pintada com tintas convencionais, pelas características do clima brasileiro. No verão, há muito calor e muita chuva; a tinta acaba sendo levada pelas águas e a pintura precisa ser refeita constantemente, causando impactos ambientais que reduzem os benefícios, bem como a colonização por fungos e outros microorganismos com pigmentos escuros.

• Falta de referenciais, no Brasil, a respeito do desempenho e da durabilidade dos produtos nas várias condições climáticas do país. As certificadoras internacionais exigem três anos de envelhecimento natural no clima da região em que o produto será utilizado.

• Alto risco nas operações de limpeza e manutenção dos telhados, que precisam ser periódicas. Ao contrário de outros países, no Brasil a quase totalidade dos telhados é inclinada, sem acesso adequado e com telhas de cerâmica ou fibrocimento, que podem quebrar sob o peso de uma pessoa caminhando.

Diante disso, o CBCS propõe as seguintes alternativas:

• O uso de materiais “frios”, capazes de refletir parte significativa da radiação sobre os telhados, fachadas e pavimentos em climas quentes, é uma alternativa para melhorar o conforto térmico nas edificações e diminuir o consumo de energia. Telhas de alumínio ou galvanizadas, películas com barreiras de radiação, isolantes térmicos e dispositivos de sombreamento reduzem o calor nas edificações, embora não tragam benefícios urbanos.

• O “telhado verde”, ou seja, o uso de vegetação em telhados, fachadas e ruas, reduz o calor e traz ganhos para a cidade. Produz sombra e evaporação, tornando o ar mais úmido, retém água da chuva, contribuindo para diminuir as enchentes, e aumenta a biodiversidade.

• O estabelecimento de políticas públicas que promovam a arborização urbana trariam enormes benefícios no curto e no longo prazo. Enfrentar as conseqüências do aquecimento global exige proatividade. Mas esta de maneira alguma deve ser confundida com precipitação ou pressa. Qualquer nova tecnologia ou solução precisa estar calcada em estudos e pesquisas exaustivos. Caso contrário, em vez de resolver, trará mais prejuízos ambientais, sociais e econômicos.
Por Paulo Itacarambi e Cristina Spera (Instituto Ethos)

“O consumo e as boas causas”, por Paulo Itacarambi*

“Pesquisa internacional sobre tendências de consumo demonstra que o consumidor global compraria produtos de marcas aliadas a causas.”

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou o fim do uso de sacolas plásticas pelo comércio no município. Outras cidades, como Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Jundiaí, já fizeram o mesmo. Trata-se de medida que se espalha pelas cidades brasileiras e demonstra fato já observado na pesquisa Sustentabilidade Aqui e Agora, realizada pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Walmart no ano passado. Naquele levantamento, 69% dos entrevistados afirmaram que carregariam suas compras em sacos ou sacolas de outro material, se as plásticas deixassem de existir. Fariam isso em favor da preservação do meio ambiente.

A tendência de adotar novas atitudes em prol de uma causa também foi detectada por um estudo da Edelman, uma das maiores agências de relações públicas do mundo. No final do ano passado, ela divulgou uma pesquisa mundial sobre tendências de consumo chamada Good Purposes (Bons Propósitos), em que fica demonstrado que o consumidor global compraria produtos de marcas aliadas a causas.

O estudo entrevistou 7.259 pessoas, em 13 países, e apresenta alguns resultados interessantes. Os países pesquisados foram Alemanha, Brasil, Canadá, China, Emirados Árabes, Estados Unidos, França, Holanda, Índia, Itália, Japão, México e Reino Unido.

Alguns dos resultados:

• 86% dos entrevistados em todos os países acreditam que as empresas devem dedicar igual peso e relevância aos interesses da sociedade e a seus próprios interesses de negócio;

• 8 em cada 10 consumidores no Brasil e no México comprariam produtos de empresas que apóiam boas causas, em comparação com pouco mais de metade (54%) dos consumidores das maiores economias ocidentais;

• Quase dois terços dos respondentes globais (64%) acreditam que já não é possível que as empresas se limitem a fazer doações. É necessário que elas integrem boas causas no dia a dia do seu negócio;

• 62% dos entrevistados nos 13 países estão dispostos a trocar de marca em razão da boa causa que esta apóie.

• Na análise comparativa desde 2007, ano em que essa pesquisa foi feita pela primeira vez, inverteu-se o nível de confiança dos consumidores em relação a atitudes concretas das companhias sobre causas de interesse coletivo. Enquanto a crença em que as marcas realizam algo neste sentido saltou de 46% para 64% entre 2007 e 2010, a visão de que a maioria nada pratica caiu de 51% para 32% no mesmo período.

No recorte sobre os resultados brasileiros, chama a atenção o ganho de autoconfiança do consumidor em relação à sua capacidade de ser agente de transformação. Subiu de 1%, em 2009, para 11%, em 2010, a crença na capacidade de influenciar a empresa e a sociedade por meio da defesa de uma causa. Mas, ainda assim, a porcentagem é baixa. De qualquer modo, para os especialistas da Edelman, o Brasil “puxa” a tendência mundial na qual o consumidor é, hoje, um consumidor-cidadão, para quem, antes de adquirir o produto, é preciso refletir sobre o que a marca entrega à sociedade.

Nesse sentido:

• 80% recomendariam a compra de uma marca vinculada a alguma causa relevante;

• 81% declaram confiar mais em marcas que são ética e socialmente responsáveis; e

• 84% acreditam que consumidor e marca, juntos, podem fazer mais por uma causa do que se atuassem de modo separado.

No que tange ao meio ambiente, 79% dos brasileiros acreditam que ajudam a preservá-lo. A média global é de 71%. China e México têm porcentagens mais altas que as brasileiras.

É interessante cruzar esses dados sobre o Brasil com os da pesquisa Responsabilidade Social das Empresas: Percepção do Consumidor Brasileiro, resultado de uma parceria entre o Instituto Ethos, o Instituto Akatu e o Ibope. Entre as práticas de RSE das empresas, 80% dos consumidores valorizam as práticas relativas às relações do trabalho, principalmente aquelas que promovam a diversidade e a equidade de gênero e raça, bem como a igualdade de oportunidades e de salários.

Isso faz sentido. Dados do IBGE relativos ao Censo 2010 mostram que pouco mais de 50% da população são constituídos por mulheres; e também pouco mais de 50% dos brasileiros e das brasileiras se consideram negros.

No entanto, a pesquisa Ethos-Akatu revela que a promoção da diversidade e a equidade de gênero e raça e a igualdade de oportunidades e de salários são prioritárias para apenas 44% das empresas ouvidas no levantamento.

A edição de 2010 da pesquisa Ethos-Ibope Perfil Social, Racial e de Gênero das 500 Maiores Empresas do Brasil mostra que o funcionário “médio” dessas corporações ainda é homem e branco. Negros, mulheres e pessoas com deficiência têm pouca participação nos quadros funcionais, notadamente naqueles de mais alta hierarquia.

Se a porcentagem dos consumidores que se vêem como agentes de transformação subir para mais de 11% e tomar a atitude de punir as empresas que não promovam equidade de gênero e raça em seus quadros, teremos uma revolução no mercado de trabalho, não?

* Paulo Itacarambi é vice-presidente executivo do Instituto Ethos

Amazon activist killed as Brazil debates land bill

By Raymond Colitt

BRASILIA
Tue May 24, 2011 6:13pm EDT

BRASILIA (Reuters) - An Amazon rainforest activist and his wife were shot dead in northern Brazil on Tuesday as the country's Congress debated a divisive land bill that threatens to fuel deforestation.

Joao Claudio Ribeiro da Silva, a rubber tapper and leading forest conservationist, and his wife Maria do Espirito Santo were ambushed and killed in the Amazon state of Para, federal police and government officials said.

It was not immediately clear who shot the couple but Da Silva had warned of death threats against him by loggers and cattle ranchers.

Both victims were active in the same organization of forest workers that was founded by legendary conservationist Chico Mendes, who was assassinated by ranchers in 1988.

Da Silva, who frequented local and international seminars on Amazon protection, worked in defense of forest dwellers who make a living by extracting renewable resources such as nuts, rubber and fruits.

His death renews concern over the often violent conflicts surrounding natural resources in Latin America's largest country -- and comes at a particularly sensitive time for the government.

The lower house of Congress was debating an overhaul of Brazil's law on land usage that critics say represents a surrender to farming interests and would set back recent progress in protecting the Amazon.

Last week officials reported a sharp rise in deforestation that environmentalists said was likely fueled by expectations the new law, which gives amnesties much of the illegal tree-felling in recent decades, would pass.

President Dilma Rousseff ordered a federal police investigation into the murders of Da Silva and his wife, her office said. Brazilian federal police normally deal only with homicides in cases of human rights violations.

"Jose Claudio had been marked to die long ago, since he began denouncing deforestation and the illegal extraction of timber in the region," the grassroots network Forum of the Eastern Amazon said on its web page. "Once again they kill those who defend the forest."

Each year dozens of people in Brazil are killed in land disputes, many in the sprawling and sparsely policed Amazon region.

U.S.-born nun Dorothy Stang, who defended poor peasants and opposed the destruction of the Amazon rain forest, was shot dead times in February 2005.
(Reporting by Raymond Colitt; Editing by Stuart Grudgings)

Brazilian Amazon activist and wife ambushed and killed /// BBC

Richard Black: Forest Code

A prominent Brazilian conservationist and his wife have been killed in the Amazon region, police have said.

They said Joao Claudio Ribeiro da Silva and Maria do Espirito Santo were ambushed in Para state, near the city of Maraba.

The environmentalist had repeatedly warned of death threats against him by loggers and cattle ranchers.

News of the killings came hours before Brazil's Chamber of Deputies passed a law that eases deforestation rules.

The government has ordered an immediate investigation and promised to catch those responsible for the deaths of Mr Da Silva and his wife.

The bodies of the couple were found inside the nature reserve, Praialta-Piranheira, where they had been working for the past 24 years.

According to family and friends, the pair had been subjected to numerous threats in the past two years for their environmental activism.

They made a living with eco-friendly cultivation of nuts, fruit and rubber.

Environmental amnesty
News of the deaths came just hours before Brazil's Chamber of Deputies voted on changes to the existing Forest Code.

The legislation, first enacted in 1934 and subsequently amended in 1965, sets out how many trees farmers can cut down.

Regulations currently require that 80% of a landholding in the Amazon remain forest, 20% in other areas.

The new bill, which now needs approval from the Senate and President Dilma Rousseff, reduces the amount of land farmers must keep as forest.

Other changes include some amnesties for those who have illegally cleared land in the past.

Proponents of change argued that the law impeded economic development and said that Brazil had to open more land for agriculture.

Opponents described the legislation as a "disaster".

"It heightens the risk of deforestation, water depletion and erosion," Paulo Gustavo Prado from Conservation International-Brazil told Reuters.

Palestra do Lider extrativista Zé Claudio Ribeiro assassinado ontem no Pará

Líder extrativista é executado no Pará

José Claudio, assassinado junto com sua esposa, vinha sofrendo ameaças de morte por causa de sua luta pelos camponeses e agroextrativistas e de seu projeto, que contava com apoio da Universidade Federal do Pará (UFPA).

O casal foi assassinado covardemente

Por Amazonia.org.br
O agroextrativista José Claudio Ribeiro da Silva e sua esposa, Maria do Espírito Santo, foram assassinados na noite dessa segunda-feira (23) em Nova Ipixuna, no sudeste do Pará. O casal havia sido ameaçado de morte por madeireiros da região.

A informação foi confirmada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Marabá. O casal estava saindo do Projeto de Assentamento Agroextrativista Praia Alta Piranheira, onde moravam, a caminho da sede do município, quando foram encurralados em uma ponte por pistoleiros e executados a tiros.
José Claudio vinha sofrendo ameaças de morte por causa de sua luta pelos camponeses e agroextrativistas e de seu projeto, que contava com apoio da Universidade Federal do Pará (UFPA). Seu nome estava na lista das pessoas ameaçadas no Pará.

"O meu trabalho é em prol da floresta. Eu defendo a floresta em pé e seus habitantes em pé. Mas devido esse meu trabalho eu sou ameaçado de morte pelos empresários da madeira, pelos camaradas que não querem ver a floresta em pé. E isso tem me causado problemas porque quando se fala da vida a gente quer permanecer vivo, igual eu luto pela floresta viva", disse, em vídeo gravado ano passado.

Apesar das ameaças constantes, o casal nunca conseguiu proteção policial.

Veja, abaixo, algumas frases de José Claudio Ribeiro.

Sobre a ausência do poder público/autoridades na região:
"Entre um capital e um camarada que defende um meio ambiente, os caras ficam do lado do capital, porque o dinheiro é uma coisa que movimenta grandes pessoas que tem o pensamento em ganhar mais dinheiro. Que não é o meu caso."

Sobre os madeireiros:
"Eles compram madeira de um colono a um preço irrisório, barato demais, e vendem caro no mercado. Eles falsificam documentos, porque eles não têm guia completa, mas arrumam um jeitinho. Vão minando um, vão minando outro e assim por diante eles vão fazendo o mercado ilegal. Eles são os cupins da terra."

Recado para mundo:
"Um recado para o povo do mundo, pessoal que consome produtos florestais: ter cuidado. Quando for comprar uma madeira para fazer as suas casas, procurar a certificação dessa madeira, da onde ela vem, que origem ela tem, porque só assim a gente vai começar a coibir e fazer uma repressão contra esse pessoal. Porque eu tenho um 'provérbio' que diz assim: 'Existe ladrão porque existe quem compra o rouba. Existe a destruição porque compram a madeira ilegal'."

Veja vídeo com palestra do líder agroextrativista

Amazonia.org.br - EcoAgência

Apresentada plataforma para acompanhar e interagir com programas e projetos de REDD

Mariana Christovam e André Nahur / IPA

Foi apresentada, durante a primeira oficina do Observatório do REDD (OR), a primeira versão de uma plataforma web para o Portal do OR. Com essa plataforma, as pessoas terão acesso a informações sobre programas e projetos de REDD e poderão interagir com os proponentes (desenvolvedores dos programas e/ou projetos) e outros membros enviando perguntas, sugestões, comentários ou ainda mostrando suas opiniões sobre estes. A plataforma será aperfeiçoada com as sugestões recebidas durante essa oficina e ao decorrer do processo de implementação.

O objetivo da plataforma é estabelecer um canal de comunicação que possa auxiliar no monitoramento dos programas e projetos de REDD, indicando, por exemplo, se eles estão realmente sendo implementados seguindo os Princípios e Critérios Socioambientais de REDD e envolvendo as comunidades locais ou não. Todos poderão participar, mas haverá um acesso diferenciado para aqueles que estão desenvolvendo os projetos, de forma a garantir a veracidade das informações ali prestadas.

Durante a reunião, foram discutidas as diferentes possibilidades de inserção e interlocução dos membros do OR dentro da plataforma, identificando diferentes responsabilidades, por exemplo, para proponentes de projeto, membros (beneficiários, parceiros) e observadores. Posteriormente, os participantes foram divididos em grupos de maneira a refletir sobre perguntas orientadoras que possam avaliar se e como os Princípios e Critérios Socioambientais de REDD estão sendo respeitados pelos diferentes projetos e programas de REDD no Brasil.

O projeto piloto da plataforma apresentado na reunião recebeu várias sugestões das organizações ali presentes. Dessa forma, ficou decidido que uma nova versão será apresentada em breve, bem como o resultado das perguntas de cada grupo sobre os princípios e critérios para guiar os proponentes de projetos e verificar se esses estão efetivamente cumprindo os princípios e critérios. A ideia é que esse trabalho possa também ser ampliado e gere elementos que possam fazer essa avaliação e monitoramento também em um nível mais abrangente, como no âmbito dos programas estaduais e federais do governo brasileiro.

A oficina, realizada no dia 29 de abril, na Congregação das Irmãs Salesianas Sagrados Corações, em Brasília, contou com ampla participação de organizações da sociedade civil. Entre as instituições presentes destacam-se Kanindé, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Instituto Socioambiental (ISA), C trade, Ecomapuá, Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Conservação Internacional (CI), Fundação Amazonas Sustentável (FAS), Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), ACT-Brasil e o Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e Grupo de Trabalho Amazônico (GTA).

Protestos violentos se seguem à aprovação de projeto de grande barragem

 Data: 23/05/2011 10:59

Por: Redação TN / Jeremy Hance, Mongabay

Os rios selvagens da Patagônia podem não ser mais os mesmos. Na semana passada, a Comissão de Avaliação Ambiental de Aysén, no Chile, aprovou a cinco propostas de represas em dois rios. A aprovação, no entanto, está mergulhada em controvérsia e causou protestos em muitas cidades, incluindo Santiago. Críticos afirmam que a série de diques destruirá uma grande região intacta da Patagônia.

Os protestos atingiram Coyhaique, a cidade onde a votação ocorreu, com mais de mil pessoas participando. Conflitos com a polícia resultaram no uso de canhões d’água e gás lacrimogêneo nos manifestantes. Alegou-se que os manifestantes estavam jogando pedras nos carros dos comissários. Dúzias de pessoas foram presas. Confrontos similares ocorreram em Santiago.

Antes da aprovação e dos conflitos violentos, a opinião pública já tinha se voltado contra o projeto, com a oposição de 61% dos chilenos. Críticos argumentaram que a Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) estava incorreta e que membros da Comissão de Avaliação Ambiental de Aysén – que liberou a aprovação por 11 a 1 – tiveram conflitos de interesse. De fato, acusações formais foram apresentadas contra alguns membros.

“Nós estamos indignados que a comissão de avaliação ambiental regional tenha aprovado esse projeto destrutivo e ilegal contra a vontade da maioria dos chilenos. Nós estamos apelando ao presidente Piñera para anular essa decisão e proteger a Patagônia”, declarou Patricio Rodrigo, secretário executivo do Conselho de Defesa da Patagônia.

Contudo, o presidente Piñera sugeriu que não vai mudar de ideia a respeito das barragens. Criticando os manifestantes, ele disse: “Nós temos que dobrar nossa capacidade energética em dez anos se nós quisermos continuar crescendo em um ritmo de 6% [...] Os que pensam que se opondo a tudo, a todas as formas de energia, estão fazendo uma coisa patriótica – eu gostaria de dizê-los que eles estão profundamente enganados”.

Se o projeto avançar, três represas serão construídas no rio Pascua e duas no rio Baker no sul do Chile, uma grande região selvagem. De acordo com a ONG Rios Internacionais, que geralmente se opõe a projetos de mega-barragens como esse, os diques alagariam 5,6 mil hectares de florestas, vales de rios e terras agrícolas. Corredeiras selvagens, que atraem turistas, podem ser canalizadas. Além disso, as represas inundariam o habitat do Huemul (Hippocamelus bisulcus), um cervídeo andino que é símbolo cultural do Chile e é considerado ameaçado pela Lista Vermelha da IUCN. Uma parte do Parque Nacional Laguna San Rafael também seria submersa.

No entanto, os impactos ambientais não são só esses: para levar a energia das barragens para a capital do Chile, Santiago, o projeto deve construir uma linha de transmissão de 2,3 mil quilômetros, que cortará florestas e áreas protegidas. O custo da linha de transmissão é maior do que o dos diques.

“As represas de HidroAysén são um investimento arriscado para o Chile e ameaçariam uma região que tem importância mundial”, salientou Berklee Lowrey-Evans, do Programa América Latina do Rios Internacionais. “Muitos estudos mostraram que o Chile pode alcançar suas necessidades energéticas de maneira sustentável e segura, através do aumento dos investimentos em energias renováveis não convencionais e eficiência energética”.

Se construídas, as barragens adicionariam 2,75 gigawatts ao Chile. O governo chileno argumenta que precisa de mais energia para sua indústria de minérios e para o crescente consumo de energia. Os diques também forneceriam energia mais limpa, expõem os proponentes, em oposição às usinas de carvão, das quais três foram recentemente aprovadas no Chile.
“A coisa mais importante é que o nosso país precisa crescer, progredir, e para isso nós precisamos de energia”, destacou o ministro do interior Rodrigo Hinzpeter.

Ambientalistas garantem que o Chile tem uma mina de ouro de energia solar no deserto de Atacama.

* Traduzido por Jéssica Lipinski, Instituto Carbono Brasil.

Nova resolução Conama sobre lançamento de efluentes

Roseli Ribeiro - 19/05/11 - 9:49

Publicada no DOU (Diário Oficial da União), em 16/05, a Resolução Conama 430/2011 dispõe sobre condições, parâmetros, padrões e diretrizes para gestão do lançamento de efluentes em corpos de água receptores, alterando parcialmente e complementando a Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, do Conselho.

De acordo com o texto, o lançamento indireto de efluentes no corpo receptor deverá observar o disposto nesta Resolução quando verificada a inexistência de legislação ou normas específicas, disposições do órgão ambiental competente, bem como diretrizes da operadora dos sistemas de coleta e tratamento de esgoto sanitário.

Na disposição de efluentes no solo, mesmo tratados, não está sujeita aos parâmetros e padrões de lançamento dispostos nesta Resolução, não podendo, todavia, causar poluição ou contaminação das águas superficiais e subterrâneas.

Segundo a norma, os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados diretamente nos corpos receptores após o devido tratamento e desde que obedeçam às condições, padrões e exigências dispostos nesta Resolução e em outras normas aplicáveis.

Ressalvado que o órgão ambiental competente poderá, a qualquer momento, mediante fundamentação técnica acrescentar outras condições e padrões para o lançamento de efluentes, ou torná-los mais restritivos, tendo em vista as condições do corpo receptor. Poderá também exigir tecnologia ambientalmente adequada e economicamente viável para o tratamento dos efluentes, compatível com as condições do respectivo corpo receptor.

Empreendimentos
De acordo com o artigo 29, aos empreendimentos e demais atividades poluidoras que, na data da publicação desta Resolução, contarem com licença ambiental expedida, poderá ser concedido, a critério do órgão ambiental competente, prazo de até três anos, contados a partir da publicação da presente Resolução, para se adequarem às condições e padrões novos ou mais rigorosos estabelecidos nesta norma.

Para tanto, o empreendedor apresentará ao órgão ambiental competente o cronograma das medidas necessárias ao cumprimento da Resolução. O prazo previsto poderá ser prorrogado por igual período, desde que tecnicamente motivado.

As instalações de tratamento de efluentes existentes deverão ser mantidas em operação com a capacidade, condições de funcionamento e demais características para as quais foram aprovadas, até que se cumpram às disposições desta Resolução.

O não cumprimento do disposto nesta Resolução sujeitará os infratores, entre outras, às sanções previstas na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e em seu regulamento.

Veja a íntegra da Resolução Conama 430/2011.

FAO cita Brasil como modelo na produção de bioenergia

Meio Ambiente
Danilo Macedo

Repórter da Agência Brasil

Brasília - Após três anos de pesquisas sobre impactos da produção de bioenergia, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) divulgou hoje (16) o “Marco analítico da bioenergia e segurança alimentar”. O estudo, segundo a instituição, apresenta uma nova metodologia que pode ajudar governos a avaliar os prós e contras de investimentos no setor. O Brasil é citado como exemplo de como um país pode usar a bioenergia para suprir suas necessidades energéticas.

Segundo a FAO, o estudo consiste em uma série de avaliações e respostas sobre questões importantes relacionadas com a viabilidade de desenvolvimento da bioenergia e seu impacto na oferta de alimentos e segurança alimentar das famílias. Também foram levadas em conta as dimensões social e ambiental.

"Nosso objetivo é ajudar as autoridades a tomar decisões, se o desenvolvimento da bioenergia é uma opção viável e, nesse caso, identificar as políticas que permitem maximizar os benefícios e minimizar os riscos”, afirmou o coordenador do projeto, Heiner Thofern.

Entre os fatores de incentivo que levam ao aumento da produção de bioenergia apresentados pela FAO, destacam-se as altas no preço do petróleo e a preocupação com a segurança energética, além das emissões de gases de efeito estufa dos combustíveis fósseis. A organização ressalta também que o investimento em bioenergia pode trazer melhorias à infraestrutura agrícola e ao transportes nas áreas rurais, criando empregos e aumentando a renda familiar.

A FAO cita o Brasil como exemplo de economia que usa a bioenergia para suprir as necessidades energéticas. “O país é o segundo produtor mundial de bioetanol e tem cerca de 1 milhão de veículos movidos pelo combustível procedente da cana-de-açúcar”, informa a instituição.

De acordo com a FAO, a Europa deve ser um mercado importante para as exportações dos produtos bioenergéticos, oferecendo novas oportunidades aos camponeses dos países em desenvolvimento. A instituição informa ainda que os estudos mostraram que os projetos de bioenergia de pequena escala, não voltados à exportação, também podem melhorar a segurança alimentar e ajudam a impulsionar as economias rurais.

Entre as desvantagens e preocupações sobre o setor estão o risco da expansão dos cultivos energéticos vir às custas de uma diminuição da produção de alimentos e aumento de seus preços, além de possíveis desmatamentos causadas pela conversão de novas terras e o impacto em populações indígenas.

Edição: João Carlos Rodrigues

Panorama da saúde pública no Brasil

20/05/2011

Agência FAPESP – A revista médica britânica The Lancet publicou uma série de artigos que tratam com detalhes os diversos setores da saúde pública do Brasil. A série, intitulada "A saúde dos brasileiros", faz uma ampla revisão de documentos existentes sobre a saúde e a assistência médica da população e foi publicada em português e em inglês.

Produzido por uma equipe de 29 especialistas brasileiros em saúde pública, o conjunto de artigos descreve a história da assistência médica no Brasil, buscando dar ênfase ao Sistema Único de Saúde (SUS), implantado em 1988.

De acordo com o documento, melhoras significativas ocorreram desde então. "O principal sucesso é o fato de que toda a população pode ter acesso à saúde pública, o que não é comum em países como o Brasil", afirmou o epidemiologista e professor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Cesar Victora.

Os outros acadêmicos que coordenaram a publicação foram o médico epidemiologista e sanitarista e professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Mauricio Lima Barreto; a médica epidemiologista e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Maria Inês Schmidt; e o médico especialista em medicina preventiva, saúde pública e nutrição humana e professor da Universidade de São Paulo (USP) Carlos Augusto Monteiro.

O documento apresentou alguns dados positivos para o país. Entre eles, a redução significativa da mortalidade causada pela doença de Chagas, esquistossomose, diarreia infantil, cólera e Aids. Porém, avalia que a estratégia de redução de mortalidade ainda precisa ser aprimorada, sobretudo em municípios de pequeno e médio porte.

As campanhas de vacinação também foram avaliadas como muito bem sucedidas, apontando o país como um exemplo nesse aspecto. O estudo também mostrou que o Brasil tem melhorado o controle das doenças infecciosas em geral.

No entanto, o estudo também ressalta dados negativos da saúde pública brasileira, como a falta de controle da dengue e da leishmaniose. Segundo o documento, "o cenário para o controle da dengue não é estimulante".

Outras constatações do estudo foram o alto número de abortos ilegais e a hipermedicalização dos partos, que comprometem a saúde das mães.

O estudo também menciona o avanço da obesidade e das doenças que se relacionam a ela, bem como o alto número de mortes violentas, por crimes ou acidentes.

De acordo com a publicação, ainda é necessário que o governo amplie gastos na área da saúde, melhore a infraestrutura para reduzir a dependência de serviços privados e aumente o controle de propagandas de alimentos infantis, tabaco, açúcar e outros produtos prejudiciais.

O texto sugere a promoção de ações em conjunto com os trabalhadores de saúde, universidades, instituições de pesquisa e formação, setor privado e sociedade civil. Com a participação ativa destes atores, segundo o documento, seria possível estender o direito à saúde para toda a população brasileira.

Agrotóxicos impactam saúde do homem e ambiente

Publicado em maio 23, 2011 por HC
Educação e fiscalização. Esses, de acordo com o pesquisador da Ensp Josino Costa Moreira, são os dois principais aspectos para conter os danos provocados pela utilização dos agrotóxicos na agricultura brasileira. O pesquisador, que coordenou estudos sobre o impacto dos agrotóxicos na saúde e ambiente na região centro-oeste e nordeste do país, revelou que as consequências são diversas. “Os agrotóxicos contaminam os alimentos, o ambiente e selecionam as espécies mais resistentes em determinado local. Esse impacto chega ao homem tanto pela exposição direta nas lavouras como pelas alterações que ele provoca no ambiente”, alertou.

De acordo com Josino, o Brasil compõe a lista dos principais consumidores de agrotóxicos. Em volume, é o maior do mundo, sendo também, um dos primeiros quando se observa o consumo por hectare plantado. Dessa forma, o pesquisador direcionou uma de suas pesquisas à região que mais produz soja e grãos no país. “O Estado do Mato Grosso foi o que mais consumiu pesticidas no Brasil em 2008 e 2009. É o que mais produz soja, e isso traz um grande impacto no ambiente, pois lá temos biomas importantes, e essa utilização vem acompanhada de vários riscos, já que o cerrado e mesmo a floresta estão sendo substituídos por áreas de cultivo”.

A pesquisa evidenciou grande contaminação em pessoas, segmentos ambientais, ar e animais. “Observamos contaminação em águas de rios, chuva e de poços artesianos, por exemplo. Outro resultado obtido foi em relação à contaminação de anfíbios. Animais que habitam as áreas contaminadas apresentaram alterações morfológicas mais frequentes quando comparadas às mesmas espécies que habitam áreas não contaminadas. Achamos um aumento de mais de 50% de deformações nessas áreas”, justificou. O estudo também observou as minhocas. “Comparamos a situação dessas espécies nos dois ambientes. Ficou comprovado que os herbicidas estudados (2,4 D e glifosato), quando não matam, impedem a reprodução da minhoca. Também foram encontrados resíduos de agrotóxicos no leite materno. Apesar de estarem em níveis muito baixos, podem, eventualmente, comprometer o desenvolvimento normal ou a saúde dos bebês.”

O crescimento do agronegócio no país é preocupante, segundo o pesquisador. Porém, deve ser enfrentado com duas ações. “O primeiro fator para solucionar esse problema é a educação! Conscientizando a população de que os agrotóxicos contaminam os alimentos, o ambiente, o homem, além de selecionarem as espécies mais resistentes em determinado ambiente, fica mais fácil trabalharmos. Por conta disso, nossa linha de ação busca focalizar a educação em todos os níveis, mas, principalmente, na escola primária. O trabalhador ficará mais sensibilizado se a informação vier pela fala de seu filho, pois, para eles que já trabalham há muito tempo com a substância, é difícil relacionar seus problemas de saúde ao uso dos agrotóxicos.”

Outra linha de ação, na opinião do pesquisador, deve ser a fiscalização. Nesse aspecto, ainda de acordo com ele, o Brasil vem deixando a desejar. “O governo tem de ser ativo na fiscalização e orientação das pessoas, particularmente dos trabalhadores rurais. Eles acabam sendo os responsáveis pela manipulação dessas substâncias que são tóxicas em alguma extensão. A falta de suporte técnico e científico a estes trabalhadores na utilização dos produtos é uma das falhas que estamos cometendo.”

Em relação à pesquisa no Nordeste, Josino afirmou que o trabalho está na fase final de tratamento dos dados. Nessa região, as pesquisas contemplam o município de Arapiraca, em Alagoas, com o impacto dos agrotóxicos sobre o homem e o ambiente como resultado da fumicultura; para os impactos resultantes da produção de frutas na região do São Francisco bem como de mulheres que trabalham na plantação do tomate em Pernambuco.
Informe Ensp/Agência Fiocruz de Notícias, publicado pelo EcoDebate, 23/05/2011

Resistência da população de Caetité barra contêineres com material nuclear

Entrevista com João Batista Pereira
Publicado em maio 23, 2011 por HC

Assim que receberam, no domingo passado, a informação de que dez contêineres com material nuclear desconhecido chegava a Caetité-BA vindo de São Paulo, o grupo que forma a Comissão Pastoral do Meio Ambiente da cidade foi às rádios da região avisar do carregamento. Ali, começava uma grande mobilização para impedir a chegada desse material à cidade. Mais de duas mil pessoas foram para a estrada fazer com que os caminhões fossem parados e o material não seguisse em frente. “A população se mobilizou por causa dos problemas ambientais, principalmente em função da contaminação da água e do solo. Caetité já tem grandes problemas fruto da exploração nuclear e de exploração de urânio e a população não aceita mais que a cidade seja considerada um depósito de lixo atômico”, explicou João Batista Pereira, agente da Comissão Pastoral da Terra da região durante a entrevista que concedeu por telefone à IHU On-Line.

A entrevista foi feita em parceria com o Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPA
IHU On-Line – Nos últimos dias vocês impediram que nove carretas que transportavam urânio vindo de São Paulo para Caetité, na Bahia entrassem no município. Por que vocês bloquearam a entrada dessas carretas? Por que ela viajou por milhares de quilômetros e como tomaram conhecimento da carga?
João Batista Pereira – Eram dez contêineres contendo material urânífero. A exploração desse recurso aqui em Caetité já causa grandes impactos na comunidade e no meio ambiente. Não sabemos até hoje de informações seguras que material é esse, os danos que causa, os impactos que trará ao meio ambiente. Então, a população se mobilizou por causa dos problemas ambientais, principalmente em função da contaminação da água e do solo. Caetité já tem grandes problemas, frutos da exploração nuclear e de exploração de urânio, e a população não aceita mais que a cidade seja considerada um depósito de lixo atômico.

IHU On-Line – A mina de Caetité começou a exploração de urânio nos anos 1970. Qual tem sido o seu impacto sobre a vida do município e da população? A cidade se divide sobre a necessidade da mina?
João Batista Pereira – A exploração de urânio em Caetité inicia nos anos 1990. Nos anos 1970 deu-se o começo da discussão do projeto. A maior questão frente à exploração de urânio é a falta de clareza das informações. Por exemplo, sabe-se que a análise da água, do ar, do solo é feita, mas a população não tem acesso a estas informações. Pior do que isso, as informações são negadas. Para explorar e operar o material é necessário um alto volume de água. Além de a população estar insegurança com a relação da qualidade da água, ela ainda sofre em relação à quantidade de água disponível para consumo das pessoas. Têm famílias que moram a menos de um quilômetro da mina, que sofrem constantemente com o processo de larga exploração. As casas sofrem o efeito da poeira do processo de exploração que cai todos os dias sobre as mesmas. Essas famílias, hoje, não querem mais ficar naquela comunidade, é preciso, inclusive, discutir um processo de readequação destas famílias.

Outra questão é que há uma incidência muito grande de câncer. A nossa cidade não tem um centro de pesquisa e de tratamento desse problema. No ano passado, houve uma suspeita de que a água estava contaminada. Depois noticiaram que a água já não é contaminada. A população está insegura; não sabe se o ar que respira pode lhe causar algum dano, tanto quanto não sabe se a água que bebe está contaminada com material nuclear ou não.

IHU On-Line – Há estudos sobre a radiação que a exploração do urânio causa na população local? A Indústrias Nucleares do Brasil – INB afirma que a exploração é in natura e não causa danos.
João Batista Pereira – Certamente os estudos existem, mas nós não temos acesso a essas informações. A população quer ter acesso a esses laudos. Então, na verdade, a população de Caetité vive realmente dividida. Muitas pessoas são funcionárias da mineradora que fica na região. Então, ela tem uma certa importância econômica para a cidade. Por outro lado, ela causa um desastre/desgaste socioambiental muito grande. Mas nós, desde domingo, tivemos um testemunho muito forte. Tivemos uma manifestação muito espontânea do povo, contrária à chegada do lixo nuclear.

IHU On-Line – Qual é o ciclo do urânio que sai das minas de Caetité? Para onde ele vai? O que ganha o município com essa atividade de mineração?
João Batista Pereira – Em Caetité se faz a primeira parte do processo de exploração da pedra de urânio [1]. Hoje esse material é exportado para o Canadá a fim de ser concentrado. Os ganhos nós não sabemos também. Enquanto comissão, acreditamos que Caetité tem muito mais perda do que ganho com a exploração de urânio na nossa região. E quais são? O desgaste do nosso povo. A Indústrias Nucleares do Brasil – INB age com muita truculência com quem vai falar contra ela, questionar esse processo.

IHU On-Line – Vocês mobilizaram em pouco tempo duas mil pessoas para bloquear as carretas. Como isso se deu? Como vocês chamaram todas essas pessoas?
João Batista Pereira – Assim que ficamos sabendo da chegada das carretas, no domingo à tarde, nós da Comissão do Meio Ambiente de Caetité passamos uma nota no rádio avisando a população da chegada do urânio e da possibilidade de fazer uma vigília na estrada, por onde iam passar os contêineres, e foi isso que aconteceu. Nós marcamos a vigília para às 19h30. Às 18h, já havia, aproximadamente, três mil pessoas lá na rua.

A Comissão entende que Caetité não é um depósito de lixo atômico. O lixo que é produzido fruto da exploração do minério de urânio de Caetité já poluiu demais a região. Falta maior clareza de que material realmente é trazido pelos contêineres.

IHU On-Line – O senhor considera que nos últimos tempos, em função do debate sobre a crise ecológica, aumentou a sensibilidade sobre os riscos ambientais?
João Batista Pereira – É claro. A própria temática que a Igreja e a imprensa provocaram sobre essa questão do aquecimento global com a Campanha da Fraternidade trouxe um sinal de alerta para a população. O planeta, na verdade, vive em colapso.

IHU On-Line – Como repercutiu o acidente nuclear de Fukushima em Caetité?
João Batista Pereira – Na verdade, o processo do programa nuclear brasileiro tem em Caetité a ponta do iceberg e o povo não tem qualquer informação mais aprofundada sobre o trabalho que é feito na mina da cidade. O povo de Caetité recebeu com muito medo e insegurança a notícia sobre o acidente na central nuclear de Fukushima.

IHU On-Line – Mesmo após o acidente nuclear em Fukushima, o governo do baiano mantém o interesse em instalar uma usina nuclear no estado. Como vocês têm reagido a isso?

João Batista Pereira – Nos dias em que aconteceu o acidente de Fukushima, a previsão que o governo nos deu era de não mudar o programa nuclear brasileiro. Acho que esse fato agora, dá coragem ao povo de Caetité para exigir que se abra o debate. Porém, nós sabemos que o programa nuclear brasileiro tem um plano de instalar uma usina nuclear na bacia do São Francisco. O interesse é evidente. O problema é que, pela falta de informação, eu não saberia dizer com maior certeza se esse programa será alterado ou não.

IHU On-Line – Como tem sido a reação contrária a esse movimento?
João Batista Pereira – Hoje, principalmente, a Indústrias Nucleares do Brasil – INB tenta descaracterizar o movimento e isso resulta em ameaças, em dizer que o movimento não tem respaldo, que o material não causa nenhum dano ao meio ambiente e à população. Há vários mecanismos que a empresa usa em Bpara se passar por “boazinha”. Pe. Osvaldino está sendo ameaçado. Ficamos sabendo que ontem uma pessoa, num carro suspeito, procurou por ele, pediu informações sobre ele…

IHU On-Line – Alguma coisa do meio ambiente, a paisagem de Caetité mudou muito em função da usina?
João Batista Pereira – Sim. Principalmente, no que diz respeito à questão da disponibilidade hídrica. Isso é muito visível.

IHU On-Line – Como funciona a Comissão Pastoral do Meio Ambiente? O que ela promove?

João Batista Pereira – Ela nasceu em 2008, justamente preocupada com a situação da região em função dos impactos da exploração de urânio em Caetité. Esse grupo de pessoas e lideranças está preocupado com as questões socioambientais do município. Ela promove ou provoca debates, reuniões, seminários, encontros na comunidade de Caetité, chamando a população para discutir essas questões.

Nota:
[1] A complexa fabricação do combustível gerador de energia nuclear começa na Bahia e prossegue no exterior e termina no Brasil. O início desse processo acontece em Caetité-BA: ali o urânio é extraído do minério, purificado e concentrado em forma de sal amarelo, que vai para o Canadá. Dali saindo para a Europa (Alemanha, Holanda e Reino Unido), de onde volta para a fábrica de Rezende-RJ, onde a geração do combustível é concluída.

(Ecodebate, 23/05/2011) publicado pelo IHU On-line, parceiro estratégico do EcoDebate na socialização da informação.

Vazamento de cloro em petroquímica da Braskem intoxica 152 pessoas em Maceió

Publicado em maio 23, 2011 por HC
Um grande vazamento de cloro na sede da empresa petroquímica Braskem, no bairro do Ponta da Barra, em Maceió, causou uma nuvem de fumaça tóxica na noite deste sábado (21) e levou 152 pessoas a buscar e superlotar o atendimento nos principais hospitais de urgência e emergência de Alagoas. Dessas, 22 eram crianças. Apenas uma pessoa segue internada.

Em nota, a empresa confirmou que houve vazamento às 19h38, sendo contido às 20h15. A princípio, moradores afirmaram ter ouvido a explosão, seguida de uma nuvem de fumaça branca.O acidente paralisou a produção industrial do setor 225, responsável pela compressão do vapor do cloro. Reportagem de Aliny Gama e Carlos Madeiro, no UOL Notícias.

A empresa não soube explicar o motivo do acidente, mas neste domingo técnicos de outros Estados já chegaram a Maceió e começaram a analisar as causas do vazamento, que causou pânico aos moradores da região e deslocou todas as unidades de atendimento do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e do Corpo de Bombeiros da capital alagoana para remoção de pacientes.

Devido à proximidade, a população da região é treinada para agir em caso de acidente. Logo após o vazamento, a sirene de alerta tocou, mas as pessoas que estavam na praça Pingo D’Água, a maior do bairro, foram as mais atingidas, já que a empresa fica a menos de 1 km do local. Houve correria dos moradores, que tentaram a todo custo se proteger da fumaça.

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, 130 pessoas foram atendidas com problemas causados por intoxicação no Hospital Geral do Estado, mas 129 já haviam sido liberados na manhã deste domingo. Apenas Fernando Aquino, 50, segue internado na Unidade de Terapia Intensiva, mas a informação é de que esse paciente já tinha problemas respiratórios, que podem –ou não– ter sido agravados com a nuvem tóxica.

Dos 130 pacientes, 30 apresentaram os sintomas mais preocupantes e precisaram ficar em observação, mas passam bem. Já 22 crianças foram atendidas na clínica Dayse Breda na noite deste sábado, também em Maceió, mas receberam alta médica.

“Multa pesada”
O IMA (Instituto do Meio Ambiente de Alagoas) informou que vai investigar o caso, e a empresa deve receber uma “multa pesada”. O órgão abriu um processo administrativo para apurar as causas do acidente.

De acordo com o diretor técnico do IMA, Ricardo Cesar Barros, o instituto está analisando o grau dos danos causados pelo acidente para estipular a multa. “Estamos aguardando um relatório que está sendo elaborado por técnicos da Braskem, que vai ser entregue ainda hoje, para reunirmos com o departamento jurídico do IMA e estipularmos a multa. Garanto que vai ser uma multa pesada. Vamos ficar no encalço da empresa, fiscalizando tudo”, disse.

Ele explicou que logo após o acidente, os técnicos do IMA fizeram uma inspeção de campo para fazer os primeiros levantamentos do que houve. “A nuvem de gás de cloro ficou dissipada no ar às 20h15, tempo de afetar dezenas de pessoas da comunidade, principalmente crianças. Os ventos não contribuíram para que a nuvem fosse embora logo e afetou as pessoas. Nesta segunda-feira, o IMA irá fazer coleta de qualidade da água na região da lagoa Mundaú para saber se ela também foi afetada.

A região e a empresa
A região do Pontal da Barra fica entre o mar e a lagoa Mundaú e é composta por pescadores e artesãs. O bairro é um dos pontos turísticos da capital alagoana, partida do tradicional passeio das nove ilhas, além de tradicionais restaurantes com cozinha especializada em frutos do mar.

A Braskem se instalou nos anos 1970 em Maceió para ser uma indústria de produção cloroquímica. Inicialmente, instalada à beira mar da área então nobre de Maceió, a empresa tinha o nome de Salgema. À época da instalação, ambientalistas protestaram contra a implantação da empresa em área de expansão urbana da cidade e a menos de 5 km do centro da capital, mas foram vencidos pelo argumento de que a instalação de um polo geraria milhares de empregos – o que nunca se concretizou.

Por conta da instalação da empresa, imóveis da região sul da capital desvalorizaram, e muitos moradores deixaram a área, hoje ocupada por famílias pobres. Nos anos 1990, a empresa mudou de donos e de nome. Atualmente, a Braskem é hoje a maior produtora de resinas termoplásticas da América, com 31 plantas industriais no Brasil e nos Estados Unidos.

EcoDebate, 23/05/2011