Entenda como funciona o cálculo de incentivos financeiros para quem protege a natureza. No Espírito Santo, o Projeto Produtores de Água é um exemplo de sucesso de compensação financeira para proprietários que mantêm florestas em margens de rios na região da Mata Atlântica
Marina Franco - Edição: Mônica Nunes
Planeta Sustentável - 26/05/2011
Você já ouviu falar sobre pagamento por serviços ambientais? A ideia é relativamente simples: um proprietário de terra é compensado, financeiramente, por não desmatar parte de sua área ou por preservar uma nascente de rio, por exemplo. Assim ficam garantidos os serviços que a natureza presta à sociedade, como estocagem de carbono ou água pura. O cálculo que indica o valor a se repassado, porém, exige a compreensão de alguns princípios da economia.
Marcos Amend, diretor executivo do CSF - Conservation Strategy Fund no Brasil, explicou algum desses conceitos durante o evento Viva a Mata 2011, da Fundação SOS Mata Atlântica, realizado no último fim de semana. Veja alguns deles:
- trade off: é a exclusão da possibilidade de tomar alguma decisão quando se opta por outra. Por exemplo, ao conservar uma área de vegetação nativa da Mata Atlântica, necessariamente não é possível usá-la para a agricultura;
- custo de oportunidade: é o quanto se deixa de ganhar por causa do trade off. Ou seja, ao preservar a mata o proprietário de terra deixa de ganhar com a venda de soja, por exemplo, que poderia ser cultivada no local. Do mesmo modo, ao plantar soja ele perde a oportunidade dos benefícios de conservação;
- externalidade: é a noção de que uma movimentação econômica pode afetar, também, o bem-estar de outras pessoas. É o que acontece quando uma área de floresta é conservada próxima de uma plantação de café, porque assim insetos aumentam a polinização da área e melhora a produção. Pode ocorrer, também, de a influência externa ser negativa, como a perda da qualidade da água por desmatamento ou uso de defensivos agrícolas.
"Os instrumentos econômicos de incentivo devem repassar ao proprietário de terra o benefício público que aquela área conservada gera, para que, no mínimo, ele ganhe o equivalente ao seu custo de oportunidade", explica Amend. É como se ele lucrasse com uma monocultura, que seria um benefício privado, mas ao fornecer um benefício público, que é a floresta conservada. "O problema ocorre quando o benefício privado é tão grande, que não consegue ser compensado financeiramente", explica o especialista. Por isso, infelizmente, em alguns casos ainda não se consegue retribuir tal valor.
Um exemplo de sucesso de recompensação financeira é o Projeto ProdutorES de Água, do governo do Espírito Santo, que há um ano e meio remunera agricultores do estado que preservam florestas nativas em margens das bacias dos rios Guandu, São José e Bevente. O programa nasceu a partir de um plano de desenvolvimento do Estado, pensado em 2006, com metas para 2025, que estabeleceu metas para o fortalecimento do sistema de gestão de recursos hídricos e o aumento da cobertura florestal do estado de 11% para 16%.
A partir daí o Produtor de Água traça objetivos próprios, como contou Fabiana Gomes da Silva, do Instituto Estadual do Meio Ambiente do Espírito Santo. São eles:
- melhoria da qualidade de água;
- aumento da disponibilidade de recursos naturais;
- conservação do solo e
- incremento da biodiversidade.
Para chegar ao valor que será transferido pela mata preservada em 100 metros de cursos d’água próximos a nascentes, foi realizado um estudo que avalia o custo de oportunidade das cinco principais culturas praticadas na região, que são pecuária, café, eucalipto, cana-de-açúcar e banana. A equação também leva em conta parâmetros técnicos como o potencial de erosão do solo e o ajuste tipográfico da área. O resultado é, em média, R$ 350 ao ano para cada hectare preservado. "Trata-se de um reconhecimento daquele que traz benefícios para toda a sociedade", afirmou Fabiana. "O programa também estimula o proprietário a entrar na legalidade, pois para fazer a renovação do contrato é preciso ter reserva legal, ou seja, uma área de preservação de floresta dentro da propriedade, que varia de acordo com o seu tamanho", explicou.
O recurso repassado para os proprietários vem de um fundo estadual, o Fundágua, que utiliza dinheiro de royalties de petróleo, gás e do setor hidroelétrico. Do total do fundo, 60% pode ser direcionado aos pagamentos por serviços ambientais. O restante é destinado a comitês de bacias hidrográficas e outros projetos relacionados à água, como pesquisas ou recomposição de margens de rios. Até agora, cerca de 200 produtores rurais são remunerados por preservar uma área total de 2.100 hectares.
Como contou Amend, o pagamento por serviços ambientais é apenas uma das formas de incentivos econômicos para quem protege a Mata Atlântica, ou outros biomas. Outras ferramentas seriam:
- taxa de ingresso para visitação de unidades de conservação, parques nacionais ou reservas;
- ganho adicional pela venda de produtos orgânicos ou certificados;
- criação de mercado para produtos extrativistas sustentáveis;
- subsídios do governo para conservação, entre outras.
As formas de incentivo são, na verdade, uma recompensa pelo que já ganhamos: água potável, clima regulado, alimentos, controle de doenças e pragas, entre tantos outros serviços.
Você já ouviu falar sobre pagamento por serviços ambientais? A ideia é relativamente simples: um proprietário de terra é compensado, financeiramente, por não desmatar parte de sua área ou por preservar uma nascente de rio, por exemplo. Assim ficam garantidos os serviços que a natureza presta à sociedade, como estocagem de carbono ou água pura. O cálculo que indica o valor a se repassado, porém, exige a compreensão de alguns princípios da economia.
Marcos Amend, diretor executivo do CSF - Conservation Strategy Fund no Brasil, explicou algum desses conceitos durante o evento Viva a Mata 2011, da Fundação SOS Mata Atlântica, realizado no último fim de semana. Veja alguns deles:
- trade off: é a exclusão da possibilidade de tomar alguma decisão quando se opta por outra. Por exemplo, ao conservar uma área de vegetação nativa da Mata Atlântica, necessariamente não é possível usá-la para a agricultura;
- custo de oportunidade: é o quanto se deixa de ganhar por causa do trade off. Ou seja, ao preservar a mata o proprietário de terra deixa de ganhar com a venda de soja, por exemplo, que poderia ser cultivada no local. Do mesmo modo, ao plantar soja ele perde a oportunidade dos benefícios de conservação;
- externalidade: é a noção de que uma movimentação econômica pode afetar, também, o bem-estar de outras pessoas. É o que acontece quando uma área de floresta é conservada próxima de uma plantação de café, porque assim insetos aumentam a polinização da área e melhora a produção. Pode ocorrer, também, de a influência externa ser negativa, como a perda da qualidade da água por desmatamento ou uso de defensivos agrícolas.
"Os instrumentos econômicos de incentivo devem repassar ao proprietário de terra o benefício público que aquela área conservada gera, para que, no mínimo, ele ganhe o equivalente ao seu custo de oportunidade", explica Amend. É como se ele lucrasse com uma monocultura, que seria um benefício privado, mas ao fornecer um benefício público, que é a floresta conservada. "O problema ocorre quando o benefício privado é tão grande, que não consegue ser compensado financeiramente", explica o especialista. Por isso, infelizmente, em alguns casos ainda não se consegue retribuir tal valor.
Um exemplo de sucesso de recompensação financeira é o Projeto ProdutorES de Água, do governo do Espírito Santo, que há um ano e meio remunera agricultores do estado que preservam florestas nativas em margens das bacias dos rios Guandu, São José e Bevente. O programa nasceu a partir de um plano de desenvolvimento do Estado, pensado em 2006, com metas para 2025, que estabeleceu metas para o fortalecimento do sistema de gestão de recursos hídricos e o aumento da cobertura florestal do estado de 11% para 16%.
A partir daí o Produtor de Água traça objetivos próprios, como contou Fabiana Gomes da Silva, do Instituto Estadual do Meio Ambiente do Espírito Santo. São eles:
- melhoria da qualidade de água;
- aumento da disponibilidade de recursos naturais;
- conservação do solo e
- incremento da biodiversidade.
Para chegar ao valor que será transferido pela mata preservada em 100 metros de cursos d’água próximos a nascentes, foi realizado um estudo que avalia o custo de oportunidade das cinco principais culturas praticadas na região, que são pecuária, café, eucalipto, cana-de-açúcar e banana. A equação também leva em conta parâmetros técnicos como o potencial de erosão do solo e o ajuste tipográfico da área. O resultado é, em média, R$ 350 ao ano para cada hectare preservado. "Trata-se de um reconhecimento daquele que traz benefícios para toda a sociedade", afirmou Fabiana. "O programa também estimula o proprietário a entrar na legalidade, pois para fazer a renovação do contrato é preciso ter reserva legal, ou seja, uma área de preservação de floresta dentro da propriedade, que varia de acordo com o seu tamanho", explicou.
O recurso repassado para os proprietários vem de um fundo estadual, o Fundágua, que utiliza dinheiro de royalties de petróleo, gás e do setor hidroelétrico. Do total do fundo, 60% pode ser direcionado aos pagamentos por serviços ambientais. O restante é destinado a comitês de bacias hidrográficas e outros projetos relacionados à água, como pesquisas ou recomposição de margens de rios. Até agora, cerca de 200 produtores rurais são remunerados por preservar uma área total de 2.100 hectares.
Como contou Amend, o pagamento por serviços ambientais é apenas uma das formas de incentivos econômicos para quem protege a Mata Atlântica, ou outros biomas. Outras ferramentas seriam:
- taxa de ingresso para visitação de unidades de conservação, parques nacionais ou reservas;
- ganho adicional pela venda de produtos orgânicos ou certificados;
- criação de mercado para produtos extrativistas sustentáveis;
- subsídios do governo para conservação, entre outras.
As formas de incentivo são, na verdade, uma recompensa pelo que já ganhamos: água potável, clima regulado, alimentos, controle de doenças e pragas, entre tantos outros serviços.
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