Carta da Terra

"Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio da uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações." (da CARTA DA TERRA)

Nesting: Como projetos isolados de REDD irão - ou não irão - se adequar a um Regime Emergente Global de REDD

11/05/2011 - Fonte: Ecossystem Marketplace
Muitos projetos de compensação de carbono já estão reduzindo as emissões de gases do efeito estufa, salvando florestas tropicais e capturando carbono em árvores, mas os seus esforços não receberão créditos da ONU se eles não se adaptarem a padrões emergentes que acompanham as florestas de cada país em escala nacional. Isto é o que todos os desenvolvedores de projetos deveriam saber sobre ‘nesting’.

O estado peruano de Madre de Dios é lar de uma das florestas tropicais mais ricas em biodiversidade do planeta – que também é vista como uma área nobre para o crescimento imobiliário. Isso fará o local ser um dia a escolha ideal para projetos de compensação de carbono que reduzem emissões de gases do efeito estufa pelo desmatamento e degradação florestal (REDD), salvando florestas tropicais ameaçadas, e para projetos de REDD combinado com manejo sustentável da floresta, conservação e melhoria dos estoques de carbono florestais (REDD+).

Tais projetos podem ajudar a salvar a floresta tropical, mas eles não gerarão compensações além do mercado voluntário até que o Peru tenha a sua própria estrutura de REDD – e isso não vai acontecer até que áreas valiosas tenham sido desmatadas e degradadas.

Isso não impediu os desenvolvedores verdes de lançarem ao menos 11 projetos de REDD em Madre de Dios e muitos outros lugares do mundo todo. O objetivo de diminuir o desmatamento para ganhar créditos de carbono e o risco de serem prejudicados por seguirem regras que podem não se adaptar a diferentes países está gerando planos nacionais.

À medida que estruturas internacionais e nacionais de REDD+ evoluem, essas atividades subnacionais precisarão ser colocadas sob estruturas mais abrangentes para garantir que quaisquer créditos de carbono emitidos por projetos ou programas sejam ‘adicionais’ – mantendo a integridade ambiental enquanto catalisa ações em várias escalas de implementação. O ato de integrar níveis diferentes de ações locais e nacionais ficou conhecido como ‘nesting’ e é importante por inumeras razões, que são defendidas em um novo relatório do Forest Trends (do Ecosystem Marketplace) e do Climate Focus, intitulado Abordagens Integradas para REDD+, uma visão geral de problemas e opções.

Projetos de ‘nesting’ em regiões
O relatório apresenta dados de uma oficina internacional de Abordagens Integradas para REDD+, desenvolvida pelo Forest Trends em março de 2011 e direcionada a partes engajadas nas decisões sobre como direcionar o REDD+. A oficina discutiu os principais problemas e opções que precisam ser considerados no desenvolvimento de estruturas integradas para harmonizar as reduções de emissões nas escalas jurídica e de projetos, e mostra muitas razões para a importância do ‘nesting’.

O seu principal foco, no entanto, está nos problemas e opções de ‘nesting’ para atividades de projetos com estruturas mais abrangentes , presumindo que os problemas serão em geral similares dentro das jurisdições mais amplas nos quais estão embasados os projetos nacionais e subnacionais. O relatório tem como objetivo explicar as técnicas relevantes e os aspectos regulatórios que requerem mais esclarecimento (e explicações mais simples) para que as opções de REDD+ para a integração de diferentes níveis de governança possam ser mais facilmente entendidas e aplicadas nacional e internacionalmente.

Porque ‘nesting’ é importante
Primeiramente, incentivos precisam ser colocados no nível apropriado de governança. Enquanto reformas políticas mais amplas podem levar anos para serem implementadas, ações de REDD+ podem ser desenvolvidas mais rapidamente em nível regional ou de projeto, proporcionando reduções das emissões em curto prazo. Em segundo lugar, o nível do projeto é o ponto chave para o engajamento do setor privado e pode possibilitar opções importantes para o engajamento da comunidade com o REDD+. Por fim, as atividades subnacionais são uma parte crítica das estruturas emergentes nacionais para a administração e contabilidade de REDD+.

Estabelecer mecanismos de investimento local e capacidade de mensuração, reporte e verificação (MRV) antes das estruturas nacionais proporciona uma experiência valiosa para arquiteturas e capacidades mais amplas. O termo ‘nesting’ é usado tanto para se referir a níveis estaduais e de província integrados com sistemas de nível nacional, como para atividades de projetos de sistemas nacionais (ou subnacionais) mais abrangentes

Traduzido por Jéssica Lipinski, Instituto CarbonoBrasil.

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