Mariana Christovam e André Nahur / IPA
Foi apresentada, durante a primeira oficina do Observatório do REDD (OR), a primeira versão de uma plataforma web para o Portal do OR. Com essa plataforma, as pessoas terão acesso a informações sobre programas e projetos de REDD e poderão interagir com os proponentes (desenvolvedores dos programas e/ou projetos) e outros membros enviando perguntas, sugestões, comentários ou ainda mostrando suas opiniões sobre estes. A plataforma será aperfeiçoada com as sugestões recebidas durante essa oficina e ao decorrer do processo de implementação.
O objetivo da plataforma é estabelecer um canal de comunicação que possa auxiliar no monitoramento dos programas e projetos de REDD, indicando, por exemplo, se eles estão realmente sendo implementados seguindo os Princípios e Critérios Socioambientais de REDD e envolvendo as comunidades locais ou não. Todos poderão participar, mas haverá um acesso diferenciado para aqueles que estão desenvolvendo os projetos, de forma a garantir a veracidade das informações ali prestadas.
Durante a reunião, foram discutidas as diferentes possibilidades de inserção e interlocução dos membros do OR dentro da plataforma, identificando diferentes responsabilidades, por exemplo, para proponentes de projeto, membros (beneficiários, parceiros) e observadores. Posteriormente, os participantes foram divididos em grupos de maneira a refletir sobre perguntas orientadoras que possam avaliar se e como os Princípios e Critérios Socioambientais de REDD estão sendo respeitados pelos diferentes projetos e programas de REDD no Brasil.
O projeto piloto da plataforma apresentado na reunião recebeu várias sugestões das organizações ali presentes. Dessa forma, ficou decidido que uma nova versão será apresentada em breve, bem como o resultado das perguntas de cada grupo sobre os princípios e critérios para guiar os proponentes de projetos e verificar se esses estão efetivamente cumprindo os princípios e critérios. A ideia é que esse trabalho possa também ser ampliado e gere elementos que possam fazer essa avaliação e monitoramento também em um nível mais abrangente, como no âmbito dos programas estaduais e federais do governo brasileiro.
A oficina, realizada no dia 29 de abril, na Congregação das Irmãs Salesianas Sagrados Corações, em Brasília, contou com ampla participação de organizações da sociedade civil. Entre as instituições presentes destacam-se Kanindé, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Instituto Socioambiental (ISA), C trade, Ecomapuá, Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Conservação Internacional (CI), Fundação Amazonas Sustentável (FAS), Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), ACT-Brasil e o Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e Grupo de Trabalho Amazônico (GTA).
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