Carta da Terra

"Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio da uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações." (da CARTA DA TERRA)

Cartilha Florestal

Sobre a Cartilha

APRESENTAÇÃO
A presente Cartilha constitui uma proposta do Polo de Excelência em Florestas de contribuir para o melhor entendimento das possibilidades de uso da terra e das restrições impostas pela legislação. Dada à complexidade da legislação entendemos que a fragmentação dos diferentes ambientes e a abordagem da legislação incidente sobre cada um deles pode levar ao melhor entendimento e orientação sobre o correto uso da terra. Ou seja, dividir o todo para melhor analisar cada parte. Neste sentido, as análises em cada ambiente abordam o que se pode e o que não se pode fazer, mostrando a legislação e as normas aplicáveis, enriquecidas com comentários e esclarecimentos pertinentes.

Assim, elaboramos a presente apresentação, que podemos chamar de primeira aproximação, na expectativa de que, abrindo a Cartilha ao público leigo e especializado, venhamos a obter contribuições valiosas para sua correção e aperfeiçoamento, ao passo em que receberemos também perguntas, dúvidas e sugestões que possam nos levar a melhoramentos continuados, até atingirmos o grau de elevada “perfeição”, momento em que iremos imprimi-la e distribuí-la aos diferentes usuários, para que cumpra o seu papel.

Contudo, a cartilha continuará disponível na internet para as devidas atualizações, especialmente em face das mudanças legislativas e normativas que se sucedem.
O nosso chamamento é:

Tens dúvidas? – Pergunte.

Tens conhecimento? – Contribua.

Estamos errados? – Corrija-nos.

Nosso procedimento será: recebida qualquer pergunta, sugestão, contribuição ou correção faremos a análise e discussão para esclarecimento ou imediata correção ou ampliação, dando ciência ao participante das providencias tomadas, no mesmo local onde a questão foi levantada.

Dessa forma, e nos debates que por certo virão, esperamos contribuir também para a criação do conhecimento coletivo sobre a questão.

Precisamos e queremos a sua ajuda.
PARTICIPE DA CONSTRUÇÃO DO BEM E DO CONHECIMENTO COLETIVO.
Obrigado
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Pesquisa e Desenvolvimento:

• Fábio Gomide Nolasco (Engenheiro Florestal)

Equipe de suporte e assessoria:

• Dr. Antônio de Pádua Nacif (Polo de Excelência em Florestas)

• Prof. Sebastião Renato Valverde (Professor do Departamento de Engenharia Florestal / UFV)

• Mariana Barbosa Vilar (Engenheira Florestal, assessora do Polo de Excelência em Florestas)

• Ana Paula Mello (Analista Ambiental, Assessoria de Meio Ambiente - FAEMG)

• Lucas Azevedo de Carvalho (Bacharel em Direito, Projeto Mudar Gerais)

• Giovanni Bittencourt Machado de Souza (Bacharel em Direito, Ms. Eng. Florestal, Projeto Mudar Gerais)

• Cleverson de Mello Sant'anna (DSc. Engenharia Florestal - Assessor do Polo de Excelência em Florestas)

• Ana Paula de Souza Silva (Engenheira Florestal, MSc. Ciência Florestal - IEF - MG)

• Projeto Mudar Gerais (http://www.mudargerais.com.br/)

Equipe consultiva:

• Prof. Carlos Antonio Alvares Soares Ribeiro (Professor do Departamento de Engenharia Florestal / UFV)

• Prof. Agostinho Lopes de Souza (Professor do Departamento de Engenharia Florestal / UFV)

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