O caso de Caetité, BA: Progresso para quem? Contradições da exploração minerária

Publicado em junho 1, 2011 por HC
Um olhar a partir das falsas promessas de desenvolvimento em Caetité.
O município de Caetité é conhecido internacionalmente pelas riquezas do seu subsolo, é sabido que aqui pode ser encontrado urânio (a maior mina a céu aberto da América Latina), ametista, manganês, calcedônia, barita, ouro, amianto, topázio e ferro (com sucessivos estudos e exploração por diversas empresas). Porém, o que pouco se comenta é que a exploração dos recursos minerais provoca profundas mudanças na vida da população de Caetité, mudanças essas que nada tem a ver com progresso ou melhoria da qualidade de vida, muito pelo contrário é dado que a cidade, por conta das atividades minerárias tem um alto índice de migração forçada, comprometimento de aguadas e da vegetação, formando uma teia de desajuste ambiental.

Cidades com histórico de exploração de minérios têm cenários muito parecidos, problemas ambientais, aumento de atividades marginais e a ilusão de que um dia as coisas irão melhorar. Porém, a riqueza que se encontra no subsolo é partilhada com poucos. E existe, sobretudo, uma força maldita que impulsiona a desvalorização de outras riquezas da nossa terra, principalmente no que diz respeito a produção camponesa, tendo em vista que as comunidades rurais são tidas como uma pedra no caminho da exploração minerária já que delas é roubado o território, a água e toda a convivência com a natureza que é reduzida ao termo recursos naturais, e como tais são passíveis de serem tratados como mercadoria.

Partindo do exemplo concreto do município de Caetité podemos comprovar que a promessa de progresso que gira em torno da implantação de empresas de mineração não significa números positivos de desenvolvimento social, pois apesar de ter um Produto Interno Bruto (PIB) que garantiria uma renda de cerca R$ 5100 por pessoa (IBGE:2008), a incidência da pobreza em Caetité atinge 40% da população (IBGE:2003), demonstrando claramente a má distribuição de renda. A ilusão do aumento de emprego é esmagada pelo massivo êxodo rural e um número considerável de viúvas de marido vivo, mulheres que passam meses separadas de seus maridos e filhos que seguem para o corte de cana e para a colheita de café por falta de acesso à emprego na cidade. Este dado é preocupante tendo em vista que a agricultura camponesa é uma forte vocação econômica de Caetité, na zona rural da cidade é cultivada a banana, a mandioca, café, laranja, maracujá, dentre outros, além da pecuária de corte e leite. Os agricultores movem ainda o comércio alimentício com hortaliças, requeijão, feijão, farinha de mandioca, polvilho, chimango, etc.

Se houvesse uma relação justa entre o investimento feito pelo Estado na mineração em agricultura camponesa e outros serviços com certeza haveria de fato um cenário de desenvolvimento para todos em Caetité. Porém, o que se vê são gastos exorbitantes com a extração de minério e números pouco expressivos para a melhoria da qualidade de vida da população. Está prevista uma obra de 6 bilhões, quase 1/3 do orçamento anual do Estado da Bahia, Para o escoamento do minério de ferro da empresa Bahia Mineração LTDA. Além disso são investidos outros tantos bilhões para pesquisa e exploração de urânio para a geração de energia nuclear. Fica a pergunta: Quais os valores gastos pelo governo municipal, estadual e federal com educação, saúde, saneamento básico em Caetité? Cabem ainda algumas outras interrogações, por exemplo, porque uma estrada de ferro passará por Caetité e não estão previstas estações para escoamento da produção camponesa? Porque o governo federal ainda não construiu um centro de referência em Oncologia, sabendo que é alto o índice de mortes por câncer na idade? Porque o Estado trata com tanta morosidade a regularização de territórios de comunidades tradicionais?

As respostas a essas perguntas são bem simples: Não existe utilidade pública na mineração, os principais atingidos pelas empresas minerárias não tem poder de consumo daquilo que é produto da mineração, a mineração não é a única, quiçá a principal saída para o desenvolvimento de uma região. A mineração é de interesse privado, interesse de uns poucos e muitos desses poucos nem conhecem Caetité, pouco se importam com o povo de Caetité.

Daí, a pergunta que não cala: MINERAÇÂO – Progresso pra quem?

Escrito por CPT Sul/Sudoeste e socialiado pela CPT/BA.

Resistência da população de Caetité barra contêineres com material nuclear

Entrevista com João Batista Pereira
Publicado em maio 23, 2011 por HC

Assim que receberam, no domingo passado, a informação de que dez contêineres com material nuclear desconhecido chegava a Caetité-BA vindo de São Paulo, o grupo que forma a Comissão Pastoral do Meio Ambiente da cidade foi às rádios da região avisar do carregamento. Ali, começava uma grande mobilização para impedir a chegada desse material à cidade. Mais de duas mil pessoas foram para a estrada fazer com que os caminhões fossem parados e o material não seguisse em frente. “A população se mobilizou por causa dos problemas ambientais, principalmente em função da contaminação da água e do solo. Caetité já tem grandes problemas fruto da exploração nuclear e de exploração de urânio e a população não aceita mais que a cidade seja considerada um depósito de lixo atômico”, explicou João Batista Pereira, agente da Comissão Pastoral da Terra da região durante a entrevista que concedeu por telefone à IHU On-Line.

A entrevista foi feita em parceria com o Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPA
IHU On-Line – Nos últimos dias vocês impediram que nove carretas que transportavam urânio vindo de São Paulo para Caetité, na Bahia entrassem no município. Por que vocês bloquearam a entrada dessas carretas? Por que ela viajou por milhares de quilômetros e como tomaram conhecimento da carga?
João Batista Pereira – Eram dez contêineres contendo material urânífero. A exploração desse recurso aqui em Caetité já causa grandes impactos na comunidade e no meio ambiente. Não sabemos até hoje de informações seguras que material é esse, os danos que causa, os impactos que trará ao meio ambiente. Então, a população se mobilizou por causa dos problemas ambientais, principalmente em função da contaminação da água e do solo. Caetité já tem grandes problemas, frutos da exploração nuclear e de exploração de urânio, e a população não aceita mais que a cidade seja considerada um depósito de lixo atômico.

IHU On-Line – A mina de Caetité começou a exploração de urânio nos anos 1970. Qual tem sido o seu impacto sobre a vida do município e da população? A cidade se divide sobre a necessidade da mina?
João Batista Pereira – A exploração de urânio em Caetité inicia nos anos 1990. Nos anos 1970 deu-se o começo da discussão do projeto. A maior questão frente à exploração de urânio é a falta de clareza das informações. Por exemplo, sabe-se que a análise da água, do ar, do solo é feita, mas a população não tem acesso a estas informações. Pior do que isso, as informações são negadas. Para explorar e operar o material é necessário um alto volume de água. Além de a população estar insegurança com a relação da qualidade da água, ela ainda sofre em relação à quantidade de água disponível para consumo das pessoas. Têm famílias que moram a menos de um quilômetro da mina, que sofrem constantemente com o processo de larga exploração. As casas sofrem o efeito da poeira do processo de exploração que cai todos os dias sobre as mesmas. Essas famílias, hoje, não querem mais ficar naquela comunidade, é preciso, inclusive, discutir um processo de readequação destas famílias.

Outra questão é que há uma incidência muito grande de câncer. A nossa cidade não tem um centro de pesquisa e de tratamento desse problema. No ano passado, houve uma suspeita de que a água estava contaminada. Depois noticiaram que a água já não é contaminada. A população está insegura; não sabe se o ar que respira pode lhe causar algum dano, tanto quanto não sabe se a água que bebe está contaminada com material nuclear ou não.

IHU On-Line – Há estudos sobre a radiação que a exploração do urânio causa na população local? A Indústrias Nucleares do Brasil – INB afirma que a exploração é in natura e não causa danos.
João Batista Pereira – Certamente os estudos existem, mas nós não temos acesso a essas informações. A população quer ter acesso a esses laudos. Então, na verdade, a população de Caetité vive realmente dividida. Muitas pessoas são funcionárias da mineradora que fica na região. Então, ela tem uma certa importância econômica para a cidade. Por outro lado, ela causa um desastre/desgaste socioambiental muito grande. Mas nós, desde domingo, tivemos um testemunho muito forte. Tivemos uma manifestação muito espontânea do povo, contrária à chegada do lixo nuclear.

IHU On-Line – Qual é o ciclo do urânio que sai das minas de Caetité? Para onde ele vai? O que ganha o município com essa atividade de mineração?
João Batista Pereira – Em Caetité se faz a primeira parte do processo de exploração da pedra de urânio [1]. Hoje esse material é exportado para o Canadá a fim de ser concentrado. Os ganhos nós não sabemos também. Enquanto comissão, acreditamos que Caetité tem muito mais perda do que ganho com a exploração de urânio na nossa região. E quais são? O desgaste do nosso povo. A Indústrias Nucleares do Brasil – INB age com muita truculência com quem vai falar contra ela, questionar esse processo.

IHU On-Line – Vocês mobilizaram em pouco tempo duas mil pessoas para bloquear as carretas. Como isso se deu? Como vocês chamaram todas essas pessoas?
João Batista Pereira – Assim que ficamos sabendo da chegada das carretas, no domingo à tarde, nós da Comissão do Meio Ambiente de Caetité passamos uma nota no rádio avisando a população da chegada do urânio e da possibilidade de fazer uma vigília na estrada, por onde iam passar os contêineres, e foi isso que aconteceu. Nós marcamos a vigília para às 19h30. Às 18h, já havia, aproximadamente, três mil pessoas lá na rua.

A Comissão entende que Caetité não é um depósito de lixo atômico. O lixo que é produzido fruto da exploração do minério de urânio de Caetité já poluiu demais a região. Falta maior clareza de que material realmente é trazido pelos contêineres.

IHU On-Line – O senhor considera que nos últimos tempos, em função do debate sobre a crise ecológica, aumentou a sensibilidade sobre os riscos ambientais?
João Batista Pereira – É claro. A própria temática que a Igreja e a imprensa provocaram sobre essa questão do aquecimento global com a Campanha da Fraternidade trouxe um sinal de alerta para a população. O planeta, na verdade, vive em colapso.

IHU On-Line – Como repercutiu o acidente nuclear de Fukushima em Caetité?
João Batista Pereira – Na verdade, o processo do programa nuclear brasileiro tem em Caetité a ponta do iceberg e o povo não tem qualquer informação mais aprofundada sobre o trabalho que é feito na mina da cidade. O povo de Caetité recebeu com muito medo e insegurança a notícia sobre o acidente na central nuclear de Fukushima.

IHU On-Line – Mesmo após o acidente nuclear em Fukushima, o governo do baiano mantém o interesse em instalar uma usina nuclear no estado. Como vocês têm reagido a isso?

João Batista Pereira – Nos dias em que aconteceu o acidente de Fukushima, a previsão que o governo nos deu era de não mudar o programa nuclear brasileiro. Acho que esse fato agora, dá coragem ao povo de Caetité para exigir que se abra o debate. Porém, nós sabemos que o programa nuclear brasileiro tem um plano de instalar uma usina nuclear na bacia do São Francisco. O interesse é evidente. O problema é que, pela falta de informação, eu não saberia dizer com maior certeza se esse programa será alterado ou não.

IHU On-Line – Como tem sido a reação contrária a esse movimento?
João Batista Pereira – Hoje, principalmente, a Indústrias Nucleares do Brasil – INB tenta descaracterizar o movimento e isso resulta em ameaças, em dizer que o movimento não tem respaldo, que o material não causa nenhum dano ao meio ambiente e à população. Há vários mecanismos que a empresa usa em Bpara se passar por “boazinha”. Pe. Osvaldino está sendo ameaçado. Ficamos sabendo que ontem uma pessoa, num carro suspeito, procurou por ele, pediu informações sobre ele…

IHU On-Line – Alguma coisa do meio ambiente, a paisagem de Caetité mudou muito em função da usina?
João Batista Pereira – Sim. Principalmente, no que diz respeito à questão da disponibilidade hídrica. Isso é muito visível.

IHU On-Line – Como funciona a Comissão Pastoral do Meio Ambiente? O que ela promove?

João Batista Pereira – Ela nasceu em 2008, justamente preocupada com a situação da região em função dos impactos da exploração de urânio em Caetité. Esse grupo de pessoas e lideranças está preocupado com as questões socioambientais do município. Ela promove ou provoca debates, reuniões, seminários, encontros na comunidade de Caetité, chamando a população para discutir essas questões.

Nota:
[1] A complexa fabricação do combustível gerador de energia nuclear começa na Bahia e prossegue no exterior e termina no Brasil. O início desse processo acontece em Caetité-BA: ali o urânio é extraído do minério, purificado e concentrado em forma de sal amarelo, que vai para o Canadá. Dali saindo para a Europa (Alemanha, Holanda e Reino Unido), de onde volta para a fábrica de Rezende-RJ, onde a geração do combustível é concluída.

(Ecodebate, 23/05/2011) publicado pelo IHU On-line, parceiro estratégico do EcoDebate na socialização da informação.

INB inicia construção de novo depósito de efluentes líquidos em Caetité

Revista Fator Brasil
As obras para a construção de um novo depósito de efluentes líquidos foram iniciadas nesta semana pelas Indústrias Nucleares do Brasil na Usina de Concentrado de Urânio em Caetité, após a aprovação do projeto pela Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN. Essa será a quarta bacia a ser construída e possibilitará o aumento da produção da mina.

Porto Sul II - Desenvolvimento em questão /// O ECO

Cristiane Prizibisczki*

5/05/2010, 15:15

Ilhéus - O comércio exterior brasileiro sempre teve como uma de suas fontes principais a exportação de matérias-primas. Há séculos, seja nos ciclos da cana, ouro, café, minério e soja, o Brasil aposta – e investe pesado - na exploração de seus recursos naturais, com baixo valor agregado. A manutenção deste modelo de desenvolvimento é justamente a questão que está no centro das discussões sobre a construção do Complexo Porto Sul, em Ilhéus.

Para a concretização do Complexo, o governo planeja gastar cerca de R$ 6 bilhões – 1/3 do orçamento anual da Bahia - na construção de uma ferrovia que ligará Figueirópolis, em Tocantins, à cidade de Ilhéus, no litoral sul baiano. A obra está inserida no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Esta linha férrea, de quase 1.500 mil quilômetros, passa pela cidade de Caetité, onde existe uma mina de ferro e também onde começa a parceria-público-privada do empreendimento. A mina é explorada pela multinacional Bahia Mineração (Bamin), que pretende escoar o minério por um porto a ser criado na antiga capital do cacau. O terminal de cargas e o porto estão orçados em R$ 800 milhões.

A construção do Complexo é necessária, segundo governo e iniciativa privada, porque esta região da Bahia, que viu sua economia decair após a crise do cacau, em meados do século XX, nunca mais conseguiu se reerguer. Tal justificativa, no entanto, não agrada ambientalistas, empresários do setor privado e grande parte da população da cidade, que pedem investimentos “em um modelo de desenvolvimento do século XXI, levando em conta as futuras gerações, uma economia mais justa e sustentável e o respeito à natureza e as reais vocações da região”, diz um manifesto de várias organizações não-governamentais e setores da economia local, entregue na última semana a autoridades estaduais e federais.


Além dos impactos à natureza, as organizações questionam pontos polêmicos do processo. A começar por quem será realmente beneficiado com a construção dos empreendimentos. A multinacional Bamin é propriedade atual de indianos e cazaquis. Serão eles, segundo as organizações, os maiores beneficiados com os investimentos públicos na rodovia - que somente em seu trecho entre Ilhéus a Caetité custará R$ 1,4 bilhão.

No litoral, outro questionamento. Para a implementação do Terminal Portuário, a empresa anuncia “milhares” de empregos. Os números variam de acordo com o interlocutor: já se ouvir falar em Ilhéus da geração de dois, seis e até oito mil vagas. A realidade é que, após sua implementação, serão criados apenas 460 postos de trabalho definitivo, segundo o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Bamin, destinados à mão-de-obra especializada, ou seja, que muito dificilmente vai inserir a população local.

Outras formas de crescer

A região de Ilhéus é densamente ocupada por pescadores, marisqueiros, produtores de chocolate e remanescentes indígenas. Mais do que isso, é local de grande vocação turística. Segundo levantamento da Associação de Turismo de Ilhéus (Atil), 2% da economia local é movida pela agropecuária, 10% pela indústria, 2% pelo governo e 68% pelo comércio e serviços.

Por isso, as entidades que assinam o manifesto enviado ao governo pedem que os bilhões de reais que serão investidos no Complexo sejam destinados ao fomento de uma nova economia regional, movida pela produção de cacau e chocolate, frutas, fibras naturais, indústrias de base local e de micro e pequena escala, turismo e cultura regional. “Esta não é simplesmente uma briga local. Ela é sobre a conservação da Mata Atlântica como um todo e de uma forma de pensar o país. A região de Ilhéus é uma das poucas onde é possível pensar em desenvolvimento sustentável”, diz Clayton Lino, presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica.

Baseados na experiência de outras cidades portuárias, que viram sua população crescer de forma desordenada, levando à criação de favelas e degradação ambiental – além das já inerentes à construção do porto – os empresários de turismo dizem se sentir ameaçados com a nova configuração que querem dar à cidade. O empresário alemão Thilo Scheuermann que o diga. Ele investiu R$ 15 milhões na construção de um resort que está instalado bem à frente de onde ficará a ponte que levará o minério aos navios. “É triste por causa da [falta de] comunicação também”, diz, lembrando que os empresários do setor foram motivados pelo governo federal, por meio do Programa de Desenvolvimento do Turismo – Nordeste (Prodetur), a investir no local.

População dividida
Banner de apoio ao Porto Sul tem lista de empresas favoráveis à obra Clique para ampliar

Governo estadual e federal entendem que o empreendimento é estratégico para o desenvolvimento da região e garantem que farão de tudo para que os impactos sejam minimizados. A Bamin também aposta nisso. “Vamos gerar renda, riqueza e desenvolvimento sustentável. Acreditamos que há toda possibilidade de convivência entre indústria a turismo”, disse Clovis Torres, presidente da empresa, a O Eco.

Toda propaganda e promessas em prol do Complexo têm dividido a população. Carentes de infraestrutura, eles apostam no porto para trazer melhorias. “O porto é uma possibilidade de a gente sobreviver”, diz Raimunda Ferreira, moradora da Ponta da Tulha há quatro anos – onde desembocará a ferrovia - e dona de um bar na beira da estrada que liga Ilhéus a Itacaré (veja vídeo). Além disso, segundo moradores locais, a empresa tem oferecido cursos profissionalizantes de hidráulica e informática para a população. Dessa forma, mesmo conscientes dos impactos que o empreendimento poderá trazer, eles nutrem a esperança de que o Complexo virá para salvar a região.

Veja entrevista com moradora Raimunda Ferreira


* A repórter Cristiane Prizibisczki viajou a convite do grupo de organizações não governamentais Rede Sul da Bahia.


Link:http://www.oeco.com.br/reportagens/37-reportagens/23888-porto-sul-ii-desenvolvimento-em-questao