Carta da Terra

"Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio da uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações." (da CARTA DA TERRA)

O caso de Caetité, BA: Progresso para quem? Contradições da exploração minerária

Publicado em junho 1, 2011 por HC
Um olhar a partir das falsas promessas de desenvolvimento em Caetité.
O município de Caetité é conhecido internacionalmente pelas riquezas do seu subsolo, é sabido que aqui pode ser encontrado urânio (a maior mina a céu aberto da América Latina), ametista, manganês, calcedônia, barita, ouro, amianto, topázio e ferro (com sucessivos estudos e exploração por diversas empresas). Porém, o que pouco se comenta é que a exploração dos recursos minerais provoca profundas mudanças na vida da população de Caetité, mudanças essas que nada tem a ver com progresso ou melhoria da qualidade de vida, muito pelo contrário é dado que a cidade, por conta das atividades minerárias tem um alto índice de migração forçada, comprometimento de aguadas e da vegetação, formando uma teia de desajuste ambiental.

Cidades com histórico de exploração de minérios têm cenários muito parecidos, problemas ambientais, aumento de atividades marginais e a ilusão de que um dia as coisas irão melhorar. Porém, a riqueza que se encontra no subsolo é partilhada com poucos. E existe, sobretudo, uma força maldita que impulsiona a desvalorização de outras riquezas da nossa terra, principalmente no que diz respeito a produção camponesa, tendo em vista que as comunidades rurais são tidas como uma pedra no caminho da exploração minerária já que delas é roubado o território, a água e toda a convivência com a natureza que é reduzida ao termo recursos naturais, e como tais são passíveis de serem tratados como mercadoria.

Partindo do exemplo concreto do município de Caetité podemos comprovar que a promessa de progresso que gira em torno da implantação de empresas de mineração não significa números positivos de desenvolvimento social, pois apesar de ter um Produto Interno Bruto (PIB) que garantiria uma renda de cerca R$ 5100 por pessoa (IBGE:2008), a incidência da pobreza em Caetité atinge 40% da população (IBGE:2003), demonstrando claramente a má distribuição de renda. A ilusão do aumento de emprego é esmagada pelo massivo êxodo rural e um número considerável de viúvas de marido vivo, mulheres que passam meses separadas de seus maridos e filhos que seguem para o corte de cana e para a colheita de café por falta de acesso à emprego na cidade. Este dado é preocupante tendo em vista que a agricultura camponesa é uma forte vocação econômica de Caetité, na zona rural da cidade é cultivada a banana, a mandioca, café, laranja, maracujá, dentre outros, além da pecuária de corte e leite. Os agricultores movem ainda o comércio alimentício com hortaliças, requeijão, feijão, farinha de mandioca, polvilho, chimango, etc.

Se houvesse uma relação justa entre o investimento feito pelo Estado na mineração em agricultura camponesa e outros serviços com certeza haveria de fato um cenário de desenvolvimento para todos em Caetité. Porém, o que se vê são gastos exorbitantes com a extração de minério e números pouco expressivos para a melhoria da qualidade de vida da população. Está prevista uma obra de 6 bilhões, quase 1/3 do orçamento anual do Estado da Bahia, Para o escoamento do minério de ferro da empresa Bahia Mineração LTDA. Além disso são investidos outros tantos bilhões para pesquisa e exploração de urânio para a geração de energia nuclear. Fica a pergunta: Quais os valores gastos pelo governo municipal, estadual e federal com educação, saúde, saneamento básico em Caetité? Cabem ainda algumas outras interrogações, por exemplo, porque uma estrada de ferro passará por Caetité e não estão previstas estações para escoamento da produção camponesa? Porque o governo federal ainda não construiu um centro de referência em Oncologia, sabendo que é alto o índice de mortes por câncer na idade? Porque o Estado trata com tanta morosidade a regularização de territórios de comunidades tradicionais?

As respostas a essas perguntas são bem simples: Não existe utilidade pública na mineração, os principais atingidos pelas empresas minerárias não tem poder de consumo daquilo que é produto da mineração, a mineração não é a única, quiçá a principal saída para o desenvolvimento de uma região. A mineração é de interesse privado, interesse de uns poucos e muitos desses poucos nem conhecem Caetité, pouco se importam com o povo de Caetité.

Daí, a pergunta que não cala: MINERAÇÂO – Progresso pra quem?

Escrito por CPT Sul/Sudoeste e socialiado pela CPT/BA.

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