[07/06/2011 19:09] O Brasil se prepara para sediar mais uma vez uma Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente. Vinte anos depois da Rio 92, a Organização das Nações Unidas agendou novo encontro com o objetivo de revisitar os compromissos assumidos pelos países presentes à Cúpula da Terra. País quer valorizar o que fez nessas duas décadas.
A resolução para a realização da Rio+ 20 foi aprovada em dezembro de 2009. Na ocasião foram anunciados como temas principais da Conferência economia verde e governança para a sustentabilidade. No Brasil há expectativa por parte da sociedade civil de que a realização do evento funcione como um gatilho para fazer o país avançar em políticas socioambientais, em especial diante das recentes ameaças de retrocesso na legislação ambiental.
O discurso oficial, entretanto, está mais focado em valorizar o que o País já fez nesses 20 anos. Nessa terça-feira, o governo brasileiro criou uma Comissão Nacional, co-presidida pelos ministros do Meio Ambiente e das Relações Exteriores, para promover a interlocução entre os órgãos e entidades federais, estaduais, municipais e da sociedade civil para articular a participação do Brasil na conferência da ONU.
Além disso, foi criado um Comitê Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável e uma Assessoria Extraordinária, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, para a conferência. A primeira reunião da Comissão Nacional acontecerá em 30 de junho, conforme anunciado pelo Ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, na cerimônia realizada no Palácio do Planalto.
O evento marcou a participação do Palácio do Planalto na Semana Internacional do Meio Ambiente, e foi aberto com um vídeo institucional sobre a Rio +20 que destaca que “no Brasil o desenvolvimento sustentável frutificou”.
A própria cerimônia, entretanto, demonstrou que, na prática, não é bem assim. Entre as representantes da sociedade civil, todas mulheres, chamadas a se manifestar, Raimunda Ribeiro, catadora de lixo da Cooperativa Fênix, pediu ajuda da Presidente Dilma Rousseff para implementar a coleta seletiva de lixo no Distrito Federal. Segundo Raimunda, o uso da incineração de lixo no DF vai gerar desemprego e doença aos catadores. “Vamos respirar o lixo que produzimos todo dia”, ressaltou ela em seu breve pronunciamento.
Ambientalistas e cientistas defendem qualidade de vida
A ambientalista Maria Tereza Jorge Pádua lembrou em seu discurso que medidas de conservação não são novas no Brasil. Citando cartas régias e a proposta de criação de Parques Nacionais por André Rebouças no final do século XIX, Pádua destacou que de 1992 até agora o Brasil avançou muito na criação de áreas protegidas, inclusive pelo setor privado. Sem mencionar diretamente o Código Florestal, afirmou que de todas as atividades econômicas a agricultura é uma das mais dependentes do meio ambiente, tanto pela água quanto pela biodiversidade e que é fundamental buscar um equilíbrio possível, refutando a suposta incompatibilidade da conservação com a produção. Maria Tereza foi enfática ao afirmar que ambientalistas e classe científica não estão procurando benefícios próprios, mas sim defendendo a qualidade de vida.
Representando o setor empresarial, Daniela De Fiori, Vice-Presidente de Assuntos Corporativos e Sustentabilidade do Walmart Brasil ressaltou a necessidade de mudar os padrões de produção e consumo não sustentáveis, desenvolvendo oportunidades de negócios alinhados a um novo conceito de economia. Ela destacou o trabalho de entidades como Instituto Ethos e do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) como catalizadores de novos processos no mundo empresarial.
Presente à cerimônia, o Sub-Secretário-Geral para Assuntos Econômicos e Sociais da Organização das Nações Unidas (ONU), Sha Zukang reiterou a auto-imagem brasileira ao dizer que o País é fonte de inspiração e liderança na questão do desenvolvimento sustentável.
Implementação das resoluções da Rio 92 foi falha
Izabella Teixeira, Ministra do Meio Ambiente, afirmou sobre a Rio + 20 que “não se trata de olhar para o passado para rever decisões de 1992, mas sim de olhar para o futuro para implementá-las”. Reafirmou o papel de liderança do Brasil, face aos enormes desafios existentes: “É preciso ser inovador, pragmático e catalisador”.
O Ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, lembrou que durante a Rio+10, realizada em Johannesburgo, na África do Sul, analisou-se que o diagnóstico que embasou as convenções da Rio 92 estava correto, mas que a implementação foi falha. “Em 2012, queremos definir coletivamente uma agenda para orientar o desenvolvimento para os próximos 20 ou 30 anos”. Patriota fez um apelo aos representantes internacionais presentes ao evento para convocarem os chefes de estado para a Rio +20. “Queremos criar um ambiente propício à redução das lacunas de implementação”.
A Rio +20 será o maior evento de política internacional a se realizar no mandato de Dilma Rousseff. A Presidente encerrou o evento com um discurso que arrancou aplausos da plateia, em especial na menção à questão do desmatamento, quando afirmou: “Não negociaremos, não tergiversaremos com a questão do desmatamento. Nós iremos cumprir os compromissos que assumimos e não permitiremos que haja uma volta atrás na roda da história”. Dilma também associou os temas da Rio+20 com a trajetória do Brasil nesses 20 anos, mas ressalvou: "Meu governo fará todo empenho para que a Rio+20 não seja só uma autoconsciência brasileira a respeito de uma trajetória, de um compromisso, mas, também, que seja um diálogo com o futuro, no sentido de que o mundo possa traçar um caminho para os sete bilhões de humanos que vivem no planeta”.
Ainda restam muitas dúvidas sobre como vai ser a Rio+20, e se de fato haverá algum avanço concreto, mas o evento de hoje dá sinais de que pelo menos o governo brasileiro reconhece que estará na vitrine mundial entre os dias 4 e 6 de junho de 2012. Para não fazer feio, há muito a ser feito nos próximos 365 dias.
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