Complexidade e alto custo da técnica são apontadas pelos produtores como principais entraves para o cumprimento da legislação. Técnica de replantio de florestas poderia conter desmatamento crescente
Henrique Bolgue
Da Secretaria de Comunicação da UnB
O reflorestamento sustentável pode ser uma alternativa eficiente para conter o desmatamento nas florestas brasileiras. O método, no entanto, ainda é pouco utilizado no Brasil, apesar de previsto em lei. É o que mostra o pesquisador Sidney Sabbag em estudo realizado pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais da Universidade de Brasília. Complexidade e alto custo do processo para as empresas, além de fiscalização deficiente pelos órgãos ambientais, são as principais razões apontadas pelo autor da pesquisa para o não cumprimento da legislação.
A reposição florestal é exigida pelo decreto 5.975 de 2006. De acordo com a lei, empresas que
precisam desmatar para fins comerciais devem reflorestar área exatamente igual à retirada no mesmo estado. O reflorestamento sustentável é o uso inteligente da técnica de replantio de árvores retiradas para exploração comercial. “Em diversos locais que visitei para a pesquisa vi que as áreas reflorestadas não correspondiam às derrubadas, o que mostra uma fiscalização precária”, afirma Sidney.
A principal justificativa das indústrias que exploram madeira para não fazer o reflorestamento adequado, segundo o pesquisador, é o plantio complicado e custoso. “De fato o reflorestamento, especialmente com espécies nativas, como mogno e pau-brasil, é difícil e o retorno financeiro demorado”, afirma o autor da dissertação Reposição Florestal – caminho para o desenvolvimento sustentável da silvicultura tropical. “É trabalhoso plantar, já que essas árvores não produzem sementes todo ano e demoram a crescer”, explica.
Ele argumenta, no entanto, que com as novas técnicas de plantio, uma área reflorestada pode contar com um estoque renovável de árvores sem inviabilizar o negócio. “É possível buscar um equilíbrio entre derrubadas e respeito às florestas. Se você consegue que a indústria tenha um ciclo sustentável, as demais florestas ficam liberadas para unidades de conservação”, afirma. Segundo ele, é preciso uma visão ambiental, e não só econômica, da importância dessas florestas. “É preciso que as empresas assumam a responsabilidade pelas derrubadas e é necessário agregar valor ao material proveniente dessas áreas que cumprem sua função”, complementa.
HISTÓRICO – O pesquisador fez um histórico da reposição florestal no Brasil e visitou diversos locais que são exemplos de preservação, especialmente de espécies nativas. Um deles vem de Santarém, no Pará. Lá foram plantadas oito espécies nativas em uma área de 250 hectares. “A ideia da empresa é manejar a floresta de maneira sustentável”, conta Sidney. “Como a madeira plantada é escassa, no futuro a empresa pode repassar para o consumidor os gastos no processo de produção”, explica.
Ele conta que no passado, o reflorestamento era visto como uma técnica difícil e, pela abundância de matas, não constituía uma preocupação para o governo. Com a diminuição da área florestal e de madeira nativa o valor mudou. “A questão do reflorestamento das espécies nativas ressurge com condição favorável”, aponta Sidney.
O problema é que faltam funcionários para vigiar as florestas brasileiras, que representam 62% da área do país. “São muitas florestas para poucos fiscais”, afirma Sidney. Procurada pela reportagem do UnBCiência por cinco vezes, em dias diferentes, a Assessoria de Comunicação do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) afirmou que designaria alguém para falar sobre o tema, mas não retornou as ligações.
O pesquisador sustenta que falta também uma melhor formação dos trabalhadores e mais investimento do governo. “É preciso mais recursos e conhecimento das espécies”, diz. Sidney acredita que a criação de uma agência brasileira que trata somente das florestas poderia ser um importante aliado contra o desmatamento.
Para o professor Eleazar Volpato, do departamento de Engenharia Florestal, o maior desafio é convencer as indústrias da importância do reflorestamento. “As indústrias fazem parte de um sistema de mercado que exige lucros”, diz. Por isso, ele acredita que o governo só tem legitimidade para exigir a reposição se instituir incentivos. “Fiscalização e penalização não adiantam e os cortadores, especialmente os pequenos, acabam tornando-se ilegais”, diz. “É preciso dar mais incentivos fiscais à preservação”.
Uma cartilha lançada pelo Serviço Florestal Brasileiro em setembro de 2010, lançou diversos financiamentos para empresas que pretendem reflorestar por meio de bancos brasileiros, como o Banco Nacional do Desenvolvimento. Mesmo assim, Sidney aponta problemas. “Há uma dificuldade enorme de se conseguir este dinheiro pelo próprio desconhecimento dos bancos sobre como isso funciona”.
CÓDIGO FLORESTAL – O reflorestamento é algo discutido no Brasil desde a época do Império. As viagens pelo mundo do “Patriarca da Independência”, José Bonifácio, lhe deram a conscientização de que era preciso manejar as áreas de florestas para que estas perdurassem. Volpato lembra que em muitos países, grande parte das florestas pertencem ao Estado, que administra essas áreas para o setor privado. No Brasil, a preservação recai muito mais sobre os agricultores. Um estudo do Ibama, feito em 2007, mostra que 68% das florestas brasileiras estão sobre domínio privado. “O Estado é que deveria se preocupar com o futuro”, aponta Volpato.
Sidney lembra que o novo Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 24, não discutiu a questão do reflorestamento. “Não há um foco para usar de maneira sustentável as florestas”. O reflorestamento é mencionado apenas no artigo 19 do atual Código, e de maneira genérica. Ele exige que, para se explorar florestas, as empresas devem adotar “técnicas de condução, exploração, reposição florestal e manejo compatíveis com os variados ecossistemas que a cobertura arbórea forme”. Para Sidney, a ausência desta discussão pode diminuir o tamanho e a biodiversidade das florestas brasileiras.
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