Carta da Terra

"Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio da uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações." (da CARTA DA TERRA)
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Protestos violentos se seguem à aprovação de projeto de grande barragem

 Data: 23/05/2011 10:59
Por: Redação TN / Jeremy Hance, Mongabay

Os rios selvagens da Patagônia podem não ser mais os mesmos. Na semana passada, a Comissão de Avaliação Ambiental de Aysén, no Chile, aprovou a cinco propostas de represas em dois rios. A aprovação, no entanto, está mergulhada em controvérsia e causou protestos em muitas cidades, incluindo Santiago. Críticos afirmam que a série de diques destruirá uma grande região intacta da Patagônia.

Os protestos atingiram Coyhaique, a cidade onde a votação ocorreu, com mais de mil pessoas participando. Conflitos com a polícia resultaram no uso de canhões d’água e gás lacrimogêneo nos manifestantes. Alegou-se que os manifestantes estavam jogando pedras nos carros dos comissários. Dúzias de pessoas foram presas. Confrontos similares ocorreram em Santiago.

Antes da aprovação e dos conflitos violentos, a opinião pública já tinha se voltado contra o projeto, com a oposição de 61% dos chilenos. Críticos argumentaram que a Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) estava incorreta e que membros da Comissão de Avaliação Ambiental de Aysén – que liberou a aprovação por 11 a 1 – tiveram conflitos de interesse. De fato, acusações formais foram apresentadas contra alguns membros.

“Nós estamos indignados que a comissão de avaliação ambiental regional tenha aprovado esse projeto destrutivo e ilegal contra a vontade da maioria dos chilenos. Nós estamos apelando ao presidente Piñera para anular essa decisão e proteger a Patagônia”, declarou Patricio Rodrigo, secretário executivo do Conselho de Defesa da Patagônia.

Contudo, o presidente Piñera sugeriu que não vai mudar de ideia a respeito das barragens. Criticando os manifestantes, ele disse: “Nós temos que dobrar nossa capacidade energética em dez anos se nós quisermos continuar crescendo em um ritmo de 6% [...] Os que pensam que se opondo a tudo, a todas as formas de energia, estão fazendo uma coisa patriótica – eu gostaria de dizê-los que eles estão profundamente enganados”.

Se o projeto avançar, três represas serão construídas no rio Pascua e duas no rio Baker no sul do Chile, uma grande região selvagem. De acordo com a ONG Rios Internacionais, que geralmente se opõe a projetos de mega-barragens como esse, os diques alagariam 5,6 mil hectares de florestas, vales de rios e terras agrícolas. Corredeiras selvagens, que atraem turistas, podem ser canalizadas. Além disso, as represas inundariam o habitat do Huemul (Hippocamelus bisulcus), um cervídeo andino que é símbolo cultural do Chile e é considerado ameaçado pela Lista Vermelha da IUCN. Uma parte do Parque Nacional Laguna San Rafael também seria submersa.

No entanto, os impactos ambientais não são só esses: para levar a energia das barragens para a capital do Chile, Santiago, o projeto deve construir uma linha de transmissão de 2,3 mil quilômetros, que cortará florestas e áreas protegidas. O custo da linha de transmissão é maior do que o dos diques.

“As represas de HidroAysén são um investimento arriscado para o Chile e ameaçariam uma região que tem importância mundial”, salientou Berklee Lowrey-Evans, do Programa América Latina do Rios Internacionais. “Muitos estudos mostraram que o Chile pode alcançar suas necessidades energéticas de maneira sustentável e segura, através do aumento dos investimentos em energias renováveis não convencionais e eficiência energética”.

Se construídas, as barragens adicionariam 2,75 gigawatts ao Chile. O governo chileno argumenta que precisa de mais energia para sua indústria de minérios e para o crescente consumo de energia. Os diques também forneceriam energia mais limpa, expõem os proponentes, em oposição às usinas de carvão, das quais três foram recentemente aprovadas no Chile.
“A coisa mais importante é que o nosso país precisa crescer, progredir, e para isso nós precisamos de energia”, destacou o ministro do interior Rodrigo Hinzpeter.

Ambientalistas garantem que o Chile tem uma mina de ouro de energia solar no deserto de Atacama.

* Traduzido por Jéssica Lipinski, Instituto Carbono Brasil.

Comunicado do Ipea nº 80 mostra oportunidades do país com o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo

Publicado em março 1, 2011 por HC

“A maior utilização do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo poderia ser um elemento importante para viabilizar projetos ou políticas públicas que contribuam ao desenvolvimento brasileiro sustentável”, afirmou a técnica de Planejamento e Pesquisa Maria Bernadete Gomes no lançamento do Comunicado do Ipea n° 80: Utilização do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. A apresentação ocorreu nesta quarta-feira, 23, no auditório do Ipea no Rio de Janeiro, e também contou com a presença do técnico Albino Alvarez.

O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) é originário das disposições do Protocolo de Quioto, no âmbito das discussões das mudanças climáticas. O Comunicado nº 80 trata dos panoramas brasileiro e mundial do MDL, do mercado de carbono – com seus volumes e valores –, das políticas públicas e medidas de desenvolvimento sustentável, do setor de saneamento básico do Brasil e do tratamento dos resíduos sólidos e projetos de geração de energia a partir de aterros.

Bernadete lembrou que a entrada em vigor do Protocolo de Quioto, em 2005, lançou as bases para um mercado global de carbono, constituído por diferentes mercados regionais ou nacionais, assim como por mecanismos de projetos redutores de emissões do MDL ou Implementação Conjunta (IC). Alguns desses mercados foram criados com o objetivo de atender a compromissos de redução de emissões negociados no Protocolo de Quioto, em que se insere o MDL, enquanto outros são de natureza voluntária.

A participação brasileira no mercado de carbono tem se limitado, segundo a técnica, ao segmento de oferta de projetos via MDL, ocupando o terceiro lugar em número de projetos (13%), sendo que China e Índia responderam por 31% e 21% do total em 2008. O texto revela que o MDL vem sofrendo modificações importantes que podem ampliar a utilização pelos países beneficiários e se constituir em instrumento importante para o crescimento sustentável brasileiro.


O setor de saneamento básico, em particular o de tratamento de lixo, apresenta elevada potencialidade para a utilização de um MDL setorial. A elaboração desse mecanismo deve incorporar as principais lições derivadas da experiência acumulada dos créditos de carbono setoriais em outros países: o tamanho das fontes de emissão; a formulação de políticas setoriais de forma integrada com políticas ambientais; e o fortalecimento das instituições já existentes no MDL, em particular a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima.

Série

O Comunicado faz parte de um conjunto amplo de estudos sobre o que tem sido chamado, dentro da instituição, de Eixos do Desenvolvimento Brasileiro: Inserção internacional soberana; Macroeconomia para o desenvolvimento; Fortalecimento do Estado, das instituições e da Democracia; Infraestrutura econômica, social e urbana; Estrutura tecnoprodutiva integrada e regionalmente articulada; Proteção social, garantia de direitos e geração de oportunidades; e Sustentabilidade ambiental.

A série Sustentabilidade Ambiental no Brasil: Biodiversidade, economia e bem-estar humano faz uma análise de diversos setores relacionados ao meio ambiente no Brasil. E busca servir como uma sistematização e reflexão sobre os desafios e oportunidades do tema meio ambiente, de forma a fornecer ao Brasil o conhecimento crítico necessário à tomada de posição frente aos desafios da sustentabilidade ambiental.

Leia a íntegra do Comunicado do Ipea nº 80: Utilização do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo

Veja as lâminas da apresentação sobre o Comunicado do Ipea nº 80: Utilização do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
Fonte: Ipea
EcoDebate, 01/03/2011

Ecossistemas e Povos da Amazônia

Colaboração de Brent Millikan, International Rivers, para o EcoDebate, 19/08/2010


Um banco de dados online e interativo lançado hoje ilustra o impacto de mais de 140 grandes barragens em vários estágios de planejamento na Bacia Amazônica. Este recurso exclusivo, disponível em www.dams-info.org, usa fontes oficiais de informação para documentar o número chocante de barragens planejadas no Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador e Peru, e descreve a devastação que estes projetos trariam para o rio Amazonas e seus povos.

Visite o mapa interativo Barragens na Amazônia

A Amazônia possui um papel fundamental na regulação do clima mundial e se caracteriza como uma região de extraordinária biodiversidade. A maior e provavelmente a mais importante bacia hidrográfica do mundo, a Amazônica, contém 60% das florestas tropicais remanescentes no planeta. No entanto, os mais de 140 projetos de barragens descritos no banco de dados ameaçam de forma irreparável a integridade biológica da Amazônia e a vida das populações locais, cuja subsistência depende da preservação dos ecossistemas ribeirinhos.

Camargo Corrêa e Odebrecht desistem de Belo Monte /// Estadão

REUTERS

SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO - Os grupos Camargo Corrêa e Odebrecht anunciaram nesta quarta-feira que desistiram de participar do leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, Pará. As empresas citaram ausência de condições econômico-financeiras que permitissem a participação no leilão.
"Após análise detalhada do edital de licitação da concessão, assim como dos esclarecimentos posteriores fornecidos pela Aneel, as empresas não encontraram condições econômico-financeiras que permitissem sua participação na disputa", informaram as empresas em nota.

O governo estipulou preço-teto da tarifa de 83 reais o megawatt-hora para a usina de Belo Monte, que terá capacidade para gerar 11 mil megawatts, a terceira maior do mundo. O preço foi criticado pelo mercado, que consideram o valor muito baixo diante do porte do empreendimento.

O leilão da usina hidrelétrica de Jirau, por exemplo, com potência de cerca de 3 mil megawatts, teve preço-teto estipulado de 91 reais o megawatt. Segundo estimativa da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Belo Monte teria custo total de 19 bilhões de reais, valor questionado pelas empresas interessadas na obra, que estimam algo em torno de 30 bilhões de reais.
A Odebrecht e a Camargo Correa participaram dos estudos que resultaram no projeto de Belo Monte e no comunicado desta quarta-feira se dispuseram a "contribuir para o sucesso do empreendimento", mas não detalharam de que forma.

O consórcio formado pelas duas empresas era a esperança do governo para que houvesse disputa no leilão de Belo Monte, o que poderia reduzir ainda mais a tarifa esperada. Vence o leilão quem oferece a menor tarifa ao consumidor. Até o momento, o governo tem divulgado que existe interesse da Andrade Gutierrez em consórcio com a Neoenergia, Votorantim, Vale e CPFL Energia.

Um outro consórcio, que teria como líder a Suez Energy do Brasil, vencedora do leilão de Jirau, poderia incentivar a disputa, mas a empresa não comenta o assunto.

Nesta quarta-feira foi encerrado o prazo para que as empresas registrassem na Eletrobras o interesse de ter a estatal com parceira após a realização do leilão, com até 49 por cento de participação no consórcio. Segundo a assessoria da Eletrobras, a adesão ao leilão será divulgada na quinta-feira.

O consórcio encabeçado pela Andrade Gutierrez afirmou, por meio de assessoria de imprensa, que respondeu na semana passada á chamada pública da Eletrobras. Entretanto, o grupo não comenta nenhuma mudança do leilão e diz que está "avaliando as condições" do projeto.

Apesar de ter obtido depois de muita polêmica a licença prévia de instalação da usina junto ao Ibama, o projeto de Belo Monte vem sendo questionado pelo Ministério Público do Pará, que ameaçou entrar na quinta-feira na Justiça contra a obra.

As empresas têm até o dia 14 de abril para registrar na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o consórcio que disputará a usina de Belo Monte.

(Por Alberto Alerigi Jr. e Denise Luna)

Informação & Conhecimento