Camargo Corrêa e Odebrecht desistem de Belo Monte /// Estadão

REUTERS

SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO - Os grupos Camargo Corrêa e Odebrecht anunciaram nesta quarta-feira que desistiram de participar do leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, Pará. As empresas citaram ausência de condições econômico-financeiras que permitissem a participação no leilão.
"Após análise detalhada do edital de licitação da concessão, assim como dos esclarecimentos posteriores fornecidos pela Aneel, as empresas não encontraram condições econômico-financeiras que permitissem sua participação na disputa", informaram as empresas em nota.

O governo estipulou preço-teto da tarifa de 83 reais o megawatt-hora para a usina de Belo Monte, que terá capacidade para gerar 11 mil megawatts, a terceira maior do mundo. O preço foi criticado pelo mercado, que consideram o valor muito baixo diante do porte do empreendimento.

O leilão da usina hidrelétrica de Jirau, por exemplo, com potência de cerca de 3 mil megawatts, teve preço-teto estipulado de 91 reais o megawatt. Segundo estimativa da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Belo Monte teria custo total de 19 bilhões de reais, valor questionado pelas empresas interessadas na obra, que estimam algo em torno de 30 bilhões de reais.
A Odebrecht e a Camargo Correa participaram dos estudos que resultaram no projeto de Belo Monte e no comunicado desta quarta-feira se dispuseram a "contribuir para o sucesso do empreendimento", mas não detalharam de que forma.

O consórcio formado pelas duas empresas era a esperança do governo para que houvesse disputa no leilão de Belo Monte, o que poderia reduzir ainda mais a tarifa esperada. Vence o leilão quem oferece a menor tarifa ao consumidor. Até o momento, o governo tem divulgado que existe interesse da Andrade Gutierrez em consórcio com a Neoenergia, Votorantim, Vale e CPFL Energia.

Um outro consórcio, que teria como líder a Suez Energy do Brasil, vencedora do leilão de Jirau, poderia incentivar a disputa, mas a empresa não comenta o assunto.

Nesta quarta-feira foi encerrado o prazo para que as empresas registrassem na Eletrobras o interesse de ter a estatal com parceira após a realização do leilão, com até 49 por cento de participação no consórcio. Segundo a assessoria da Eletrobras, a adesão ao leilão será divulgada na quinta-feira.

O consórcio encabeçado pela Andrade Gutierrez afirmou, por meio de assessoria de imprensa, que respondeu na semana passada á chamada pública da Eletrobras. Entretanto, o grupo não comenta nenhuma mudança do leilão e diz que está "avaliando as condições" do projeto.

Apesar de ter obtido depois de muita polêmica a licença prévia de instalação da usina junto ao Ibama, o projeto de Belo Monte vem sendo questionado pelo Ministério Público do Pará, que ameaçou entrar na quinta-feira na Justiça contra a obra.

As empresas têm até o dia 14 de abril para registrar na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o consórcio que disputará a usina de Belo Monte.

(Por Alberto Alerigi Jr. e Denise Luna)

'Contenha seu entusiasmo pelo Brasil' /// Wall Street Journal /// BBC Brasil

, diz colunista do 'WSJ'
Desde que o Brasil descobriu novas e promissoras reservas de petróleo na sua costa em 2007, o país parece ter abandonado várias reformas que deveriam deixá-lo em sintonia com sua ambição de conquistar um lugar entra as nações mais industrializadas do mundo.

É o que diz um artigo no Wall Street Journal nesta segunda-feira assinado por Mary Anastasia O'Grady, editora e colunista do jornal americano de finanças.

O texto, intitulado "Contenha seu entusiasmo pelo Brasil", questiona o otimismo manifestado no país sobre o sucesso das parcerias público-privadas na reinvenção "de um Brasil com sua nova riqueza".

O'Grady se refere em particular ao entusiasmo manifestado pelo empresário carioca Eike Batista em uma recente passagem por Nova York.

Ela conta que Batista, apontado como o homem mais rico do Brasil e o oitavo mais rico do mundo pela revista Forbes, "encantou a plateia com seu entusiasmo, não apenas por seus próprios projetos no desenvolvimento da exploração de petróleo, de portos e de estaleiros, como também pelo seu país".

"Apesar dos muitos erros do passado, ele (Batista) disse que o Brasil mudou e está pronto para reclamar seu lugar de direito entre as nações industrializadas", escreve.

Mas a autora do artigo se diz "cética" quanto ao otimismo de Batista, e se pergunta se o resto do país também vai se beneficiar das oportunidades que se abriram para o empresário no setor de gás e petróleo.

"Quanto mais a elite do país fala sobre sua parceria público-privada para reinventar o Brasil com sua recém descoberta riqueza, mais soa como o mesmo velho corporativismo latino", diz ela.

O'Grady admite que o Brasil melhorou "em relação ao que era em meados da década de 90, quando hiperinflação alimentou caos nacional", e disse que "o crédito por controlar os preços vai para o ex-presidente de dois mandatos (Fernando) Henrique Cardoso, cujo governo implementou o Plano Real".

A autora minimiza o papel do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no comando do país, dizendo que "uma revisão de sua gestão revela que a melhor coisa que ele fez como chefe-executivo do país foi nada".

"Além da reforma da lei de falências e a melhoria da legislação relativa a seguros, ele (Lula) fez muito pouco."

A jornalista considera positivo que mudanças sejam gradativas, mas diz que "o problema é que desde que o Brasil descobriu petróleo abundante na costa em 2007, parece ter abandonado até as reformas modestas".

No artigo, ela sugere que faltam reformas que facilitem a operação de muitas empresas de pequeno e médio porte.

Citando um relatório do Banco Mundial de 2010, O'Grady diz que o Brasil não tem um bom histórico em relação à abertura de empresa, pagamento de impostos, contratação de funcionários e obtenção de alvará de construção.


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http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2010/04/100405_wsjbrasilg.shtml

© BBC 2010

Entrevista (Marina Silva) - O Brasil é uma potência ambiental e tem que fazer jus a isso ///IHU UNISINOS

Antes de subir no palco do Anfiteatro Pe. Werner da Unisinos, na tarde do último dia 27 de janeiro, para participar do 4º Seminário de Políticas Sociais, atividade organizada pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, e integrada ao Fórum Social Mundial 2010, a senadora e pré-candidata à presidência da República pelo Partido Verde – PV, Marina Silva, aceitou conceder a entrevista que segue à IHU On-Line. Nela, ela fala sobre a usina hidrelétrica de Belo Monte, sobre sua pré-candidatura à presidência, sobre o PV e o PSOL, sobre as prioridades para o Brasil, entre elas a proposta de melhor explorar o potencial ambiental do país, e sobre meio ambiente e sua relação com o crescimento econômico. Para a senadora, “é preciso requalificar essa história de crescimento pelo crescimento. O crescimento não é um fim em si mesmo. Ele é uma ferramenta, um instrumento para o desenvolvimento. E o desenvolvimento que nós advogamos é aquele que seja sustentável em todos os aspectos: econômico, ambiental, social e cultural”. Em sua palestra, Marina Silva falou ao lado do sociólogo Boaventura de Sousa Santos, sobre o papel público das políticas na garantia dos direitos sociais.

Marina Silva está em seu segundo mandato no Senado Federal, com duração até 31 de janeiro de 2011. De janeiro de 2003 a maio de 2008, foi ministra do Meio Ambiente do governo Lula, de onde saiu no dia 13 de maio de 2008. Atualmente, Marina Silva participa como membro titular das comissões de Meio Ambiente, e de Constituição e Justiça e preside a subcomissão temporária do Fórum das Águas das Américas e do Fórum Mundial das Águas. Graduada em História, foi também professora, líder estudantil, sindical, vereadora e deputada estadual, além de ter cursado pós-graduação em Psicopedagogia. A biografia de Marina Silva fez com que ela fosse escolhida pelo jornal britânico The Guardian, em 2007, uma das 50 pessoas em condições de ajudar salvar o planeta.



Confira a entrevista.

IHU On-Line - Como sente as críticas feitas a você em relação a sua posição sobre Belo Monte?

Marina Silva – Primeiro é preciso saber a natureza das críticas. Porque, se é em relação a uma declaração que foi atribuída a mim em um jornal de circulação nacional, não condiz com a verdade. Quando eu me referi aos aproveitamentos hídricos da Amazônia eu estava falando de um modo geral, não especificamente em Belo Monte. Então, foi feita uma certa inflexão no sentido de colocar na minha boca algo que eu não disse. Logo, as críticas no mínimo foram injustas.



IHU On-Line - Mas então qual é a sua posição sobre Belo Monte?

Marina Silva – A minha posição em relação à Belo Monte é de que não teve um processo transparente até agora, que as comunidades não foram ouvidas - pelo menos eles estão dizendo que não foram ouvidos adequadamente. O Brasil ratificou a convenção 169, que pressupõe a audiência correta das comunidades indígenas, e isso não foi feito. Um empreendimento dessa magnitude não pode acontecer sem uma forte participação da sociedade. Então, a minha posição em relação à Belo Monte é de que o licenciamento, desde o início, negou a complexidade do empreendimento, mesmo que tenham sido feitos estudos para reposicioná-lo, ainda está muito aquém daquilo que os segmentos envolvidos, sobretudo as populações locais, gostariam que estivesse: o plano de desenvolvimento para a área de abrangência, a auscultação correta das comunidades. Agora, em relação à viabilidade ou não do empreendimento, isso é algo que se discute no mérito. E daí os licenciadores e o governo, que estão à frente do processo, têm que analisar a viabilidade ambiental, a viabilidade técnica e a oportunidade de conveniência. E como eu não sou o governo, não tenho condição de aferir, nesse momento, os processos que estão em curso.



IHU On-Line – Pensando na sua eleição como presidente do Brasil. Quais seriam suas primeiras medidas, nos primeiros 100 dias? Quais suas principais metas e prioridades?

Marina Silva – Com certeza, acho que seria precipitado alguém que está na condição de pré-candidata já ficar falando em primeiros cem dias. Mas isso faz parte da alimentação do sonho.



IHU On-Line – Mas na sua visão o que é mais urgente para o Brasil?

Marina Silva – O que é mais urgente para todos os brasileiros é que esse país assuma o que ele é. O Brasil é uma potência ambiental, tem que fazer jus à potência ambiental que é. Para isso, é preciso que faça os investimentos corretos, para que a potência econômica que se avizinha – estão dizendo que, em breve, o Brasil será a quinta potência econômica do mundo – seja algo a ser compatibilizado em termos mais felizes, mais cuidadosos, com a saúde, com a educação, com a cultura, com a diversidade e com a proteção dos recursos naturais.



IHU On-Line - Como você pretende tratar na sua campanha da conciliação entre crescimento econômico e desenvolvimento sustentável?

Marina Silva – Primeiro, é preciso requalificar essa história de crescimento pelo crescimento. O crescimento não é um fim em si mesmo. Ele é uma ferramenta, um instrumento para o desenvolvimento. E o desenvolvimento que nós advogamos é aquele que seja sustentável em todos os aspectos: econômico, ambiental, social e cultural. Essa tradução será feita progressivamente, na mudança de paradigma da relação das indústrias com os recursos naturais, com o uso de novas tecnologias, que possam ser menos poluentes, que possam contaminar menos, que assumam esse papel da responsabilidade social e ambiental. Na agricultura também, que possamos ter uma produção sustentável, evitando os processos extensivos, lançando mão de práticas e tecnologias que nos levem a menos destruição das florestas, da biodiversidade, à maior preservação dos rios e córregos, até porque as catástrofes ambientais que estão acontecendo, prejudicando a economia e ceifando vidas, tem muito a ver com esse modelo predatório.



IHU On-Line – E como você vê a questão do carbono zero?

Marina Silva – Nós trabalhamos com a ideia da economia de baixo carbono. Essa é uma economia que, infelizmente, ainda não temos em nenhum lugar do mundo. Portanto, todos estamos no páreo para dar uma contribuição. E o Brasil talvez seja o país que reúne as melhores condições, pois tem um potencial enorme para fontes de energia limpa e segura, e isso já é uma vantagem e um diferencial em relação até mesmo aos países desenvolvidos. O Brasil tem milhões de hectares de área agricultável, em condições de ter uma produção agrícola altamente significativa, sem precisar destruir as suas florestas, seja o Cerrado, a Caatinga, a Mata Atlântica e a Amazônia. Então, o Brasil é o país que pode investir muito fortemente na economia de baixo carbono, desde que faça os investimentos corretos, no tempo correto e que tenha visão. Tendo a visão, podemos estabelecer os processos; tendo a visão e os processos, vamos, aos poucos, criando as estruturas e, com certeza, uma parte desta estrutura o Brasil já tem. Porque ele se difere de outros países que podem até ter a vontade, mas não têm os recursos naturais. O Brasil tem um grande potencial para a produção de energia de biomassa, energia solar, eólica, sem falar no grande potencial de hidroeletricidade que, se trabalhado corretamente, com os planos de desenvolvimento sustentável para a área de abrangência dos investimentos, é possível fazer esses aproveitamentos. Claro que temos um olhar panorâmico para o conjunto, e depois um olhar específico para cada empreendimento, para evitar injustiças e danos ambientais.



IHU On-Line - Como você se posiciona em relação às alianças políticas do PV e à perda do apoio do PSOL à sua candidatura?

Marina Silva – Em primeiro lugar, o PV não tem alianças políticas ainda. O PSOL era uma negociação que vinha sendo feita, sabendo que havia dificuldades. Não é uma perda, porque não tinha ainda uma aliança. Era uma conversa que existia. E nós já sabíamos que havia dificuldade de parte a parte, não só da parte do PSOL com o PV, mas também da parte do PV com o PSOL. O que havia era uma grande vontade minha e da senadora Heloisa Helena de ficarmos juntas. Mas nós ficaremos juntas independentemente da aliança, porque eu vou apoiá-la lá em Alagoas.

(IHU Unisinos, 29/01/2010)