Meios sustentáveis garantem maior rentabilidade na cultura do café

Gandolfi garante que sua palestra irá chamar a atenção do público para a oportunidade que as reservas legais representam para as propriedades e os negócios.

Prevista pelo Código Florestal, reserva legal é definida como uma área de conservação que toda propriedade deve possuir, mas cujo percentual de extensão varia conforme a região do Brasil. "Na maior parte do país, ela corresponde a 20% da área da propriedade e deve ser mantida com floresta nativa, para fins de conservação, ou seja, preservação e uso através de manejo florestal sustentável. Se essa área não mais existir, ela deve ser restaurada e, nesse processo de restauração, o uso econômico sustentável pode ser planejado", explica Gandolfi.

Segundo o ecólogo, os ganhos econômicos podem ser diretos ou indiretos. "No aproveitamento indireto, observa-se um aumento da produtividade dos cafezais -- aproximadamente em 20% - distantes até 1 km de áreas de florestas nativas. A maior rentabilidade resulta do aumento da polinização da cultura feita por insetos provenientes das florestas vizinhas", explana.

Por outro lado, no aproveitamento direto, obtém-se o uso sustentável das áreas de florestas nativas para atividade de turismo rural, o que possibilita uma renda complementar ao agricultor. "Além disso, por meio do manejo sustentável das espécies florestais nativas, é possível fornecer diversos produtos comercializáveis, tais como, lenha, carvão, madeira, frutos, mel, sementes, resinas, pigmentos, óleos, fármacos, etc", sugere Gandolfi.

De acordo com o professor, os benefícios podem ir muito além da rentabilidade proporcionada pelo crescimento da produção. "Há vantagens pelo aumento de valor agregado proveniente da certificação ambiental (ágio), pelo aumento de renda resultante da comercialização de produtos florestais das reservas legais e pela possibilidade de exploração de atividades turísticas", garante.

Os ganhos não se limitam à renda, segundo o ecólogo. "O principal benefício dessas reservas é o aumento da sustentabilidade dos cultivos agrícolas, resultante do maior controle natural de pragas e doenças", declara.

A palestra sobre aproveitamento econômico de áreas de reserva é apenas uma das várias atividades do VII Simpósio de Pesquisa dos Cafés do Brasil. A apresentação de Gandolfi ocorre no dia 25 de agosto de 2011, às 10h30.

O EVENTO
O VII Simpósio de Pesquisa dos Cafés do Brasil será realizado no Tauá Grande Hotel Termas e Convention, em Araxá (MG). O evento é uma realização do Consórcio Pesquisa Café, com organização da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), Universidade Federal de Lavras (UFLA), Universidade Federal de Viçosa (UFV) e co-organização da Embrapa Café.

FONTE
Embrapa Café
Cyntia Menezes - Jornalista
Telefone: (61) 3448-4566

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Aquecimento global: reflorestamento tem impacto limitado

por Redação Opinião e Notícia
Segundo as pesquisas, reflorestar os trópicos é três vezes mais eficaz do que fazê-lo em latitudes mais elevadas, ou em regiões temperadas.

São necessárias várias décadas para que os bosques sejam capazes de captar o CO2.

Um estudo publicado na revista científica “Nature Geoscience” revela que, apesar de as florestas serem importantes sumidouros de carbono, os projetos de reflorestamento terão um impacto limitado no aquecimento global. O estudo, realizado por pesquisadores das universidades de Victoria e de St Francis Xavier, no Canadá, simulou modelos de reflorestamento no período entre 2011 e 2060.

A pesquisa concluiu que o reflorestamento não pode substituir a redução de emissões de gases de efeito estufa. O desmatamento, sobretudo nas selvas tropicais, é causador de 10% a 20% das emissões de gases-estufa do planeta.

Foram examinados os efeitos que a água, o solo e o ar sofreriam se a temperatura da superfície terrestre aumentasse 3° C em 2100, com relação aos níveis pré-industriais de 1850. Mesmo se todas as terras cultivadas do mundo fossem reflorestadas, isto só reduziria em 0,45°C o aquecimento mundial no período de 2081-2100, segundo os resultados.

Isto porque são necessárias várias décadas para que os bosques sejam capazes de captar o CO2. Um reflorestamento de 50% das terras cultivadas só limitaria a elevação da temperatura em 0,25º C. E como as terras cultivadas são essenciais para alimentar a população mundial, que será de nove bilhões de pessoas em 2050, estes resultados são irreais.

Segundo as pesquisas, reflorestar os trópicos é três vezes mais eficaz do que fazê-lo em latitudes mais elevadas, ou em regiões temperadas. Os bosques são mais escuros do que as terras cultivadas e, portanto, absorvem mais calor. Plantar em um solo coberto de neve ou de cereais de cor clara diminui o denominado “efeito albedo”, que é a quantidade de luz solar refletida do solo para o espaço.

* Com informações do jornal Folha de São Paulo.
** Publicado originalmente no site Opinião e Notícia.
(Opinião e Notícia)

Painel Temático do Meio Ambiente discute REDD no Rio de Janeiro

Virgílio Viana, superintende geral da FAS, participará do evento, apresentando o modelo de aplicação de REDD desenvolvido pela Fundação na RDS do JUMA

Fonte: Fundação Amazonas Sustentável

(27/06/2011 / Manaus/AM)

A Fundação Amazonas Sustentável (FAS) participa nesta quarta-feira, dia 30, de um importante evento sobre o mecanismo REDD (Redução de Emissões por Degradação por Desmatamento e Degradação Ambiental) na cidade do Rio de Janeiro.

O Painel Temático do Meio Ambiente: uma estratégia de Investimento Social Privado é um evento do GIFE (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas) apoiado pela Fundação Vale e do Fundo Vale.

Esse evento tem como objetivo disseminar informações e educar os formadores de opinião das principais organizações associadas ao GIFE a respeito do contexto, aplicações práticas e perspectivas do REDD no Brasil e no mundo e como o investimento social privado pode contribuir nesse processo.

Virgílio Viana, superintende geral da FAS, participará do evento, apresentando o modelo de aplicação de REDD desenvolvido pela Fundação na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do JUMA (Novo Aripuanã/AM).

Programação
Contexto REDD no Brasil - 9h às 11h
Debatedores: Marcio Santilli – coordenador do Programa de Política e Direito do Instituto Socioambiental (ISA); Paulo Moutinho – diretor executivo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM); Raquel Biderman – coordenadora adjunta do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (GVces).

Apresentação de modelos de aplicação do REDD - 11h30 às 13h
Debatedores: Cláudia Soares Costa – Fundo Amazônia – BNDES; Rosa Lemos – secretária geral do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio);

Virgilio Viana – Fundação Amazonas Sustentável

Análise das oportunidades e desafios do REDD no Investimento Social Privado - 14h30 às 15h15

Palestrante: Fernando Rossetti - Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE)

Water use in China and the Middle East is an environmental Ponzi scheme

Earth's water-stressed nations are borrowing against the future, as rising populations use stocks faster than they are replaced



Children of the revolution ... water bottles are brought on to a housing complex in Beijing, China. Photograph: Diego Azubel/EPA

Find water and you find life. This simple maxim guides scientists searching distant planets for aliens. But if the astrobiologists were to reverse their telescopes and look at our own globe, they would find a conundrum: billions of people living in places with little or no water.

That unsustainable paradox is now unravelling before our eyes in the Middle East and north Africa. The 16 most water-stressed states on Earth are all in that troubled region, with Bahrain at the top of the ranking from risk analysts Maplecroft. Libya, Yemen, Egypt, Tunisia and Syria follow not far behind.

All are built on an environmental Ponzi scheme, using more water than they receive: 700 times more in Libya's case. The unrest of the Arab spring of course has many causes, but arguably the most fundamental is the crumbling of a social contract that offered cheap water – and hence food – in return for subservience to dictators.

The region's population is rocketing – there are 10,000 new mouths to feed each day – just as grain production plummets. The deep, ancient aquifers that enabled crops to green the deserts are almost exhausted, and the oil that fires the desalination plants to make up the loss is dwindling too.

It's a perfect storm of water, food and energy crises and has arrived two decades sooner than even the most sober analysts expected. And while the Middle East is the first region to feel the wrath of that storm, across the world warning signs are flashing – from the sinking of Mexico City as its aquifers are sucked dry to the docking of freshwater tankers in Barcelona.

The world's population tripled in the 20th century, but the thirst for water grew six-fold, the large majority sprinkled on fields. The UN predicts that, by 2025, two-thirds of us will experience water shortages, with nearly two billion suffering severe shortfalls. Today China, struck by terrible droughts in its agricultural heartlands, is the world's biggest importer of "virtual water": the billions of tonnes of water used to produce the food and other goods brought into the world's most populous nation.

China, along with other water-stressed nations such as Saudi Arabia and South Korea, has sought to cut out the middlemen and acquire land in wetter places for themselves in order to grow and send food home. The so-called "land grabs" across the global south are the result.

From Australia to Hong Kong to India to Spain, nations caught between the stormy equator and the damp high latitudes are running out of water. Global warming will evaporate more moisture into the air, but in all likelihood this will fall in harder downpours in already wet areas rather than bring relief to arid lands. Increasingly, warming will lead to "global weirding" of the weather, with freak events uprooting thousands of years of farming knowledge.

Desalination – with 14,000 plants already in existence – is one solution that is growing fast, but is energy-intensive, expensive and heavy on carbon. Even the few trials of solar-powered desalination plants will leave hypersaline water polluting the seas. Mega-engineering projects, such as China's 50-year south-north water-diversion scheme, might also offer relief, at vast cost. And none of these address the other water problem: the lack of clean water and sanitation in wet nations too poor to provide them.

Ultimately, as appears to be happening in the Middle East, Ponzi schemes crash. Fresh or virtual water can be imported from distant rainy nations, but only at a price many cannot afford. The ultimate solution is as simple as it is challenging: plug leaks, recycle waste and treasure each drop. Only when the water consumed is less than the water falling from the sky will nations have stopped borrowing against tomorrow.

Cidades enfrentam dilema da sustentabilidade frente ao aumento da população mundial

Publicado em junho 28, 2011 por HC

Qualquer criança que nasça em aproximadamente quatro meses poderá se transformar no habitante nº 7 bilhões da Terra, mas tudo indica que esse hipotético bebê nascerá na Índia, onde ocorrem por ano 27 milhões de partos. Em pouco mais de um século a população da Terra se multiplicou por quatro e continuará crescendo de forma vertiginosa por mais meio século ainda, até alcançar os 9 bilhões. Até pouco tempo atrás, a ONU considerava que esse seria o ápice e que a partir desse número começaria uma lenta e progressiva redução da população. Reportagem de Georgina Higueras, El País.

No entanto, agora afirma que o planeta abrigará 10 bilhões de pessoas no final deste século. O desafio não é só a alimentação, mas muito especialmente organizar cidades para que os abriguem.

Urbanistas, arquitetos e dezenas de milhares de especialistas estudam como enfrentar o desafio de adaptar as urbes a tal volume de habitantes. Contam ainda com outro fluxo adicional: os 3 bilhões de pessoas que nas próximas décadas deixarão o campo para buscar um futuro supostamente melhor na cidade. E tudo isso dentro do temor cada dia mais generalizado da mudança climática e das catástrofes naturais que provoca, desde secas horrendas a inundações selvagens que se tornam cada vez mais frequentes conforme a Terra se aquece e aceleram a fuga do campo para a cidade.

O arquiteto e sociólogo José María Ezquiaga, um dos grandes urbanistas espanhóis, afirma que “o problema não é se cabemos, mas se nos alojamos bem”. E isto supõe que os recém-chegados devem ter acesso a educação, saúde, água potável e saneamento. Além disso, a autoridade local deve ser capaz de “mitigar o impacto ambiental pela perda de solo agrícola e a poluição da construção”.

Até agora, as cidades só ocupam 2% da superfície terrestre. Mas o alarme provocado pelo aumento dos preços da alimentação nos últimos três anos, porque a produção não cresceu tanto quanto o consumo, levantou as vozes dos que denunciam que o cimento arrasa solos férteis. Como Hans-Joachim Braun, diretor do Instituto Mexicano do Trigo e Milho, que afirma que a expansão urbana devora terras de cultivo e compete com os agricultores pela água.

Anthony Townsend, diretor de pesquisa do Instituto para o Futuro, da Califórnia, indica por telefone que uma das propostas do IFTF para a sustentabilidade das cidades é “promover o cultivo urbano”. Trata-se de criar edifícios com terraços e sacadas que facilitem o cultivo de hortaliças e verduras, de educar a população para que tenha pequenas hortas urbanas para suas necessidades.

A maioria dos urbanistas consultados não vê o crescimento populacional como uma praga, mas sim como uma oportunidade para utilizar melhor e com mais sabedoria os recursos que temos e para estudar e aplicar as inovações tecnológicas. Além disso, apontam que a cidade atua como um método bem-sucedido de controle de natalidade, já que ao melhorar o nível de vida e ter acesso à saúde se limitam voluntariamente os filhos, sem necessidade de medidas coercitivas, como na China, nem de esterilizações forçadas como as que fizeram a primeira-ministra da Índia Indira Gandhi perder o governo em 1977.

Na atualidade, 50% da população são urbanas e em 2050 essa porcentagem terá aumentado para 75%. “Mas também é importante levar em conta que as cidades já criam 80% da riqueza total”, salienta Ezquiaga.

Para o arquiteto Alejandro Zaera, que participou de diversos projetos internacionais, o urbanismo “é muito excitante porque afeta um número cada vez maior de pessoas”. Zaera, que tem um de seus textos incluído em “Endless City” [Cidade sem Fim], uma das principais obras teóricas da arquitetura mundial, de Ricky Burdett e Deyan Sudjic, afirma que “o grande desafio é a sustentabilidade das cidades”. Isto exige de forma urgente “diminuir seu consumo energético, fomentar o transporte público e eliminar o veículo particular”. Nesse sentido, aposta em urbes com alta densidade de população como Nova York, Xangai, Tóquio, Hong Kong ou Barcelona.

Zaera preconiza “modelos de vida com uma maior tolerância ao frio e ao calor”, de maneira que com edifícios “muito melhor isolados, com um melhor comportamento e que se verticalizam de forma natural” seja possível prescindir em grande parte da calefação e do ar-condicionado. Para combater a mudança climática que afeta a todos, ele defende que a comunidade internacional adote um imposto sobre as emissões de dióxido de carbono, já que, por exemplo, “os cidadãos americanos emitem quatro vezes mais do que deveriam para ser sustentáveis”.
Ezquiaga indica que na hora de preparar as cidades para a avalanche que se prevê é preciso distinguir entre as do mundo desenvolvido e as dos países emergentes. Nos primeiros haverá um mínimo aumento de habitantes. O problema é “conter a dispersão da população”.

Nos países emergentes, por outro lado, a população urbana aumentará 91% entre 2010 e 2030. “O importante não será tanto conter o crescimento das urbes”, afirma Ezquiaga, “como enfrentar a pobreza e facilitar a todos água potável, saneamento, energia e transporte. Além disso, será preciso limitar o impacto ambiental provocado pela passagem do solo agrícola para urbano.”

A UE financia estudos e instituições dedicadas a investigar as chamadas “cidades inteligentes”, nas quais a conectividade desempenha um papel muito importante para garantir “a criação de riqueza, a sustentabilidade social e o meio ambiente”, afirma Panagiotis Tsarchopoulos, diretor do Urenio, um instituto de Salônica (Grécia). Acrescenta que já tem projetada a futura Salônica inteligente, que inclui seis bairros com serviços diferentes e plena conectividade, através de sensores e sistemas de software. E lamenta que a crise econômica tenha impedido que o município financie a implementação do projeto.

Nesta linha também se encontra a Agenda Futura: o Mundo em 2020, um projeto do qual participam numerosas empresas para estudar as possibilidades oferecidas pelo crescimento da população nos próximos dez anos. A ideia foi lançada em Istambul, a maior megalópole da Europa, com mais de 10 milhões de habitantes e, segundo o semanário “The Economist”, a cidade de “melhor comportamento” de 2010, não só pela melhora de seu nível de vida como porque criou 7,3% de emprego, um dos grandes desafios das grandes cidades. De fato, a busca de um emprego remunerado é a grande aspiração dos que abandonam a vida rural pela urbana.

Zaera indica que no futuro “talvez seja necessário prescindir” dos grandes templos que são construídos hoje, “como a Cidade da Cultura de Valência”, em nome da “sustentabilidade e de dedicar recursos financeiros a estruturas urbanas que tornem as cidades mais habitáveis”. Esse é o grande objetivo de urbanistas e especialistas: que embora se transformem em megalópoles de até 100 milhões de habitantes continuem oferecendo aos cidadãos trabalho e esperança em um futuro melhor.

Joan Clos, diretor do Programa da ONU para os Assentamentos Humanos (Habitat): “Uma cidade geriátrica seria terrível”

Ele tem 62 anos e é médico, mas boa parte de sua vida profissional está ligada ao governo das cidades. Foi ministro, mas sobretudo prefeito de Barcelona de 1997 a 2006, cargo que dividiu em vários anos com muitos outros, como presidente da Associação Mundial para a Coordenação das Cidades e Autoridades Locais, presidente do Comitê Assessor de Autoridades Locais da ONU ou vice-presidente de Cidades e Governos Locais Unidos. Desde outubro de 2010, como secretário-geral adjunto da ONU, dirige o organismo Habitat, com sede em Nairóbi (Quênia), que cuida da promoção em todo o mundo de cidades sustentáveis. A entrevista foi feita por correio eletrônico.

P. Hoje a urbanização é mais preocupante que a alimentação?

R. Mais de um bilhão de pessoas vivem em condições de vida terríveis em favelas e zonas de “barraquismo”. A alimentação e a moradia são direitos fundamentais das pessoas, e é preocupante que um número elevado não tenha qualquer um deles.

P. As cidades estão preparadas para absorver o crescimento da população e a migração rural?

R. As cidades dos países desenvolvidos não estão crescendo em população. O problema está nas cidades que não viveram o processo de industrialização e que não são capazes de oferecer aos novos cidadãos um lugar de trabalho e um espaço de produtividade e geração de riqueza.

P. É preciso promover cidades com maior densidade?
R. O principal desafio é a organização da convivência urbana. Quando isso se consegue, a cidade se transforma em um espaço de liberdade e em um grande instrumento de prosperidade e desenvolvimento em todos os níveis. É o momento mágico de eclosão da cidade como elemento de progresso humano. Nas últimas décadas as cidades souberam aproveitar a economia da urbanização, a que deriva dos ativos reais do entorno urbano: edificação, mais valia, venda do solo, hipotecas… Todos conhecemos suas virtudes e infelizmente também seus defeitos. No entanto, ainda há muitas cidades que devem descobrir as oportunidades da economia da densidade, da aglomeração, que permite criar valor, reduzir custos, aumentar a especialização, multiplicar o crescimento dos fluxos de informação, diminuir os custos de produção. A densidade é sem dúvida necessária para conseguir uma cidade produtiva e mais sustentável.

P. É melhor a megalópole ou cidades médias?
R. Não há um tamanho ideal. O que deve ser é uma cidade bem planejada e governada, na qual a qualidade de vida dos cidadãos seja uma prioridade, na qual o urbanismo tenha uma função de melhora da conectividade, de evitar a congestão, de eficiência energética, capaz de se financiar com o valor gerado pela economia da densidade e criar postos de trabalho.

P. É possível construir cidades sustentáveis com emissões zero?

R. Ainda não sabemos como construir uma cidade com emissões zero, mas o desenvolvimento das energias renováveis em escala maciça é a única solução. Entretanto, os esforços estão sendo dirigido para reduzir as emissões por habitante e por unidade de produto econômico com uma cidade bem estruturada.

P. O Ocidente e a própria China avançam rapidamente para o envelhecimento da população. Trabalha-se no projeto de cidades para aposentados?

R. As cidades devem ser diversificadas, mistas. Com serviços adequados e sustentáveis tanto econômica como ambientalmente para nossos jovens, idosos, trabalhadores, estudantes, criadores ou os que fazem tudo isso ao mesmo tempo. A beleza e o interesse da cidade estão na diversidade. Uma cidade geriátrica seria terrível.

P. A população da África duplicará em três décadas. Como enfrentar esse “boom”?

R. Sessenta e cinco por cento dos africanos urbanos vivem em barracos e podem chegar a 80% nos próximos anos. Eles farão isso sem água, sem luz, em péssimas condições de higiene. O barraquismo é um problema em escala global, e só medidas radicais poderão alterar essa terrível realidade. É preciso reintroduzir o planejamento urbanístico na África, assim como se fez na Europa e na América durante a Revolução Industrial.

P. A globalização é positiva para o urbanismo?
R. A globalização está produzindo uma aceleração da urbanização não planejada que termina em barraquismo. Gerações de jovens estão crescendo em favelas, com os riscos e a perda de capital humano que isso representa para os países emergentes e os menos desenvolvidos, que são os que mais o necessitam.

P. Como a inovação tecnológica ajuda o urbanismo?
R. Se a política urbana existe e há capacidade política, a tecnologia ajuda, mas se não houver essa capacidade a tecnologia frequentemente se transforma em um falso instrumento de progresso que não ajuda a enfrentar os problemas de fundo.

P. Politicamente caminhamos para tempos passados, nos quais as cidades eram mais importantes que os Estados?

R. Nunca se volta literalmente ao passado. O que faz falta é um novo contrato entre o Estado-nação e a cidade, porque a importância econômica, social e cultural desta é indubitável. Segundo o Banco Mundial, das cem economias mundiais mais importantes 37 são cidades.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves
Reportagem de El País, no UOL Notícias

A indústria do petróleo e o frágil meio ambiente

Roseli Ribeiro - 26/06/11 - 20:05

Durante as próximas décadas, “a questão central da indústria petrolífera é lidar com a emissão de gases que provocam efeito estufa, o que certamente afeta adversamente o meio ambiente”. A conclusão é da advogada e especialista em Direito Ambiental, Carol Manzoli Palma, que acaba de lançar pela Editora Millennium, a obra “Petróleo – Exploração, Produção e Transporte sob a Óptica do Direito Ambiental”, resultado de seu trabalho de mestrado desenvolvido na Universidade Metodista de Piracicaba (SP), na qualidade de pesquisadora da FAPESP, onde atuou de 2009 até 2011, no projeto de pesquisa intitulado “Petróleo: aspectos jurídico-ambientais”.

Para a advogada, a questão da prospecção sísmica marítima do petróleo merece mais atenção, pois determinados estudos apontam para possíveis danos aos animais marinhos, em especial as baleias. Por essa razão, ela avalia que a “comunidade jurídica tem ficado muito omissa” e que o assunto precisa de estudos.  

A especialista também aponta falhas na legislação americana que trata da exploração do petróleo, uma vez que em casos de acidentes, a justiça americana tem julgado essas ações dentro de um tempo de resposta inadequado.  

Em seu livro a autora reúne um histórico de ocorrências ambientais envolvendo o petróleo no Brasil fruto de sua pesquisa, que revela um “quadro preocupante”, pois, no País não há “uma base sistematizada de informações que pode ser facilmente consultada pelos cidadãos”, alerta.

Ela avalia como positiva a iniciativa da lei nº 12.351/2010, que trata da exploração e produção de petróleo sob o regime de partilha de produção em áreas estratégicas e da camada pré-sal, de instituir a obrigatoriedade de apresentação de inventário periódico sobre emissões de gases que provocam estufa. Por outro lado, a especialista ressalta que “o desafio tecnológico da profundidade do petróleo existente na camada pré-sal deve ser acompanhado pelo Direito Ambiental, onde certamente novos instrumentos legais hão de ser necessários à salvaguarda do meio ambiente”.  Veja a entrevista que Carol Manzoli Palma concede ao Observatório Eco com exclusividade.

Observatório Eco: A indústria petrolífera busca efetivamente aumentar a segurança na exploração e transporte do petróleo, seja no âmbito nacional e internacional? Podemos afirmar que o meio ambiente tem sido protegido efetivamente desta atividade?

Carol Manzoli Palma: De fato, a indústria petrolífera tem buscado aumentar a segurança na exploração e transporte de petróleo, em especial através de projetos inovadores no âmbito da ciência e tecnologia. Porém, negativamente, ainda circulam no Brasil, navios com casco simples, aumentando o risco de vazamentos de petróleo.

Há estudos que buscam viabilizar o sequestro e a captura de gás carbônico, que é injetado em formações geológicas do subleito marinho para estocagens de longo termo. Enquanto não houver solução definitiva, a questão central da indústria petrolífera é lidar com a emissão de gases que provocam efeito estufa, o que certamente afeta adversamente o meio ambiente, com as consequências que chamamos de efeito em cascata: o derretimento das geleiras, o aumento do nível do mar, o empobrecimento da biodiversidade, com o risco de extinção de animais, o deslocamento de populações costeiras e assim por diante.

Há também a questão da prospecção sísmica marítima. Determinados estudos apontam para possíveis danos aos animais marinhos, em especial baleias. Esta atividade, contudo, é essencial para constatação de novas jazidas de petróleo. As propostas existentes são de mitigação dos impactos, por exemplo, diminuição da força dos pulsos sonoros emitidos pela embarcação quando um animal for avistado, mas isso não é suficiente. Creio que esta área deveria ser mais estudada e a comunidade jurídica tem ficado muito omissa.

Observatório Eco: Em sua obra, a senhora apresenta um histórico de ocorrências ambientais envolvendo o petróleo no Brasil. Quais as reflexões que extraímos deste panorama? Quais os aspectos preocupantes deste levantamento?

Carol Manzoli Palma: A própria obtenção de dados sobre derramamentos de petróleo é um fator preocupante, pois não há, no Brasil, uma base sistematizada de informações que pode ser facilmente consultada pelos cidadãos.

Somente através de uma noção global destas ocorrências ambientais é que poderemos verificar os locais onde acontecem com mais frequência e combater suas causas.

Além disso, uma cobrança de posicionamento dos órgãos ambientais no que se refere à fiscalização, dar-se-á com a conscientização da população. Parece-me que a disponibilização de informações ambientais, em especial através da internet, é um aspecto que necessita de maior atenção.

Tais informações não se restringiriam à descrição do ocorrido, mas também no sentido de se acessar o material completo relacionado ao caso: autos de infração lavrados, autorizações, licenças, estudos e audiências envolvendo um oleoduto, uma plataforma ou um navio.

EUA e o Acidente no Golfo do México

Observatório Eco: Em seu trabalho, a senhora faz uma breve avaliação de casos judiciais internacionais envolvendo empresas transnacionais de exploração de petróleo. De forma geral, podemos avaliar que existe uma retração destas empresas no pagamento de indenizações por danos provocados ao meio ambiente? Um caso emblemático é o da Texaco no Equador?

Carol Manzoli Palma: A análise jurídica recaiu principalmente nos casos envolvendo o Direito norte-americano. O que se pôde verificar é que os instrumentos legais necessitam de melhoria, pois o sistema lá existente tem possibilitado um tempo de resposta inadequado do Poder Judiciário.  

No caso “Maria Aguinda x Texaco”, por exemplo, passou-se 10 anos discutindo a lide – pedidos de reparação por danos ambientais causados no território de povos indígenas do Equador, pela empresa TexPet, subsidiária da Texaco – na Corte Distrital de Nova Iorque e na Corte de Apelações do Segundo Circuito. Ao final, a Corte de Apelações entendeu que os Estados Unidos não eram o foro mais adequado para analisar o fato.

Minha pesquisa busca mostrar um pouco do contexto jurídico dos Estados Unidos e articular reflexões sobre a necessidade de alteração da legislação, em especial porque as empresas transnacionais estão presentes em diversos países, mas as reclamações são geralmente canalizadas no país da sede.

Observatório Eco: Quais os desdobramentos do acidente no Golfo do México?

Carol Manzoli Palma: Fomentou-se um debate sobre a necessidade ou não de alteração da legislação ambiental, como a Lei de Poluição por Óleo (Oil Pollution Act – OPA). Em meu ponto de vista, a Lei de Política Nacional Ambiental (National Environmental Policy Act), que é de 1969, é muito flexível, conforme demonstro em meu livro.

Esta norma poderia ser revisada e atualizada. Nem mesmo o estudo que foi conduzido para a região da plataforma Deepwater Horizon, havia analisado um vazamento contínuo de quatro meses. A hipótese de pior cenário contemplava apenas o vazamento da substância por um mês.

Há uma investigação criminal em curso para se determinar a culpabilidade dos envolvidos no vazamento e a OPA permite que, caso comprovados dolo ou negligência, não exista um limite máximo no valor da reparação dos danos ambientais, além, é claro das consequências criminais.

O acidente no Golfo do México também provocou atitudes de outros países. O Parlamento Europeu adotou uma resolução, em outubro de 2010, dispondo sobre medidas de precaução para atividades de exploração e produção de petróleo.

Regime do Pré-sal

Observatório Eco: De que forma a senhora avalia no âmbito jurídico de proteção ao meio ambiente a exploração do petróleo na camada do pré-sal no Brasil? 

Carol Manzoli Palma: A Lei nº 12.351/2010, de 23 de dezembro de 2010, que trata da exploração e produção de petróleo sob o regime de partilha de produção em áreas estratégicas e da camada pré-sal, instituiu a obrigatoriedade de apresentação de inventário periódico sobre emissões de gases que provocam estufa.

Outro elemento notável é a previsão legal de autoria ambiental em todo o processo de retirada e distribuição de petróleo proveniente da camada pré-sal.

Além disso, a criação do Fundo Social também é uma oportunidade para o investimento em pesquisa e tecnologia de inserção de energias renováveis em maior escala.

Eis uma questão interessante, pois embora o Brasil esteja em estado avançado no uso de energias renováveis, constatou-se, por exemplo, que a energia eólica representa menos de 1% da oferta interna, tendo o país, capacidade de produzir 25 vezes mais do que se gera atualmente.

Vejo que durante as próximas décadas, o uso correto e eficiente deste recurso, até que sua representatividade seja substituída por outras matrizes, deve seguir certos rigores. O Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EPIA) é o mecanismo adequado para mensurar o impacto que uma nova atividade petrolífera trará, sendo certo que outros estudos que o substituam são inviáveis do ponto de vista legal e ambiental. 

Além disso, um estudo deve ser feito para cada caso e não por região, como se tem pretendido. Não há acolhimento jurídico para esta proposta. Os Planos de Contingência e Planos de Emergência devem ser acessíveis à comunidade em geral e sua eficácia constantemente avaliada pelo Poder Público.

O desafio tecnológico da profundidade do petróleo existente na camada pré-sal deve ser acompanhado pelo Direito Ambiental, onde certamente novos instrumentos legais hão de ser necessários à salvaguarda do meio ambiente.

Fundação Boticário aperfeiçoa pagamento por serviços ambientais

Da Redação - 26/06/11 - 19:06

A Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza inicia o desenvolvimento de um novo modelo de cálculo de PSA (pagamento por serviços ambientais), que terá como diferencial a possibilidade de ser aplicado em todas as regiões do Brasil.

Em 2006, o Grupo Boticário implantou o Projeto Oásis, que premia financeiramente proprietários particulares que conservam as áreas naturais em suas terras. A instituição pretende, agora, com o patrocínio do Instituto HSBC Solidariedade, fazer com que o projeto ganhe escala nacional e, no decorrer de 2011, elaborará a estratégia de expansão, que incluiu a criação de um novo modelo de valoração de serviços ambientais. “O novo modelo atenderá diferentes situações e demandas visualizadas nos distintos municípios”, afirma a diretora executiva da Fundação Grupo Boticário, Malu Nunes.

Planos
O Projeto Oásis Brasil visa à conservação de áreas naturais e sua biodiversidade, à produção de água e ao incremento de renda aos proprietários de terra envolvidos, em diferentes regiões do país. Tem o propósito de, também, estimular a criação de leis municipais e estaduais de pagamento por serviços ambientais, regulamentando o mecanismo e possibilitando ações de longo prazo. “Esperamos contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos habitantes das regiões beneficiadas por meio de uma alternativa de conservação que coloca o próprio produtor rural à frente do processo”, revela a diretora.

O Projeto Oásis teve investimento de R$ 1,3 milhão, para o período de 2006 a 2010. Para aperfeiçoar a metodologia do projeto e divulgá-la nacionalmente, serão investidos em 2011 R$ 458.310,00, dos quais R$ 349.835,00 foram doados pelo Instituto HSBC Solidariedade.

“Este apoio demonstra nossa intenção em potencializar projetos de sucesso, junto a clientes e parceiros do banco com atuação de destaque no setor ambiental”, afirma Claudia Malschitzky, diretora executiva do Instituto HSBC Solidariedade. A aliança entre as duas instituições, que possuem sede no estado do Paraná, busca ampliar esta tecnologia conservacionista a outras regiões do País.

Os projetos ambientais representam 25% de todo o investimento social do HSBC no Brasil, que também investe em educação e geração de renda em comunidades. Nos três focos, trabalha-se com a premissa da sustentabilidade, envolvendo aspectos sociais, ambientais, econômicos e culturais.

Etapas do projeto
Nos primeiros meses do ano, a Fundação Grupo Boticário definiu os princípios do novo modelo de valoração de pagamento por serviços ambientais e contratou a consultoria que auxiliará nos ajustes da metodologia. Em maio, inicio-se o delineamento do cálculo de valoração e a elaboração da ferramenta informatizada de capacitação e gestão do projeto.

Ao longo do ano, também será desenvolvido um manual de implantação, com o passo a passo sobre como planejar e estruturar o projeto, definir o cálculo de valoração ambiental, selecionar proprietários, monitorar e avaliar os resultados, além de indicar opções de fonte de recursos.

A previsão é que essas etapas sejam concluídas em novembro. Em seguida, o Projeto Oásis Brasil em municípios brasileiros. “A nossa meta é que o projeto esteja presente em, pelo menos, um município de cada região geográfica brasileira até 2013”, afirma Malu.

A metodologia, as ferramentas informatizadas e o manual de implantação serão repassados gratuitamente para as entidades – prefeituras, comitês de bacias hidrográficas, consórcios, empresas, ONGs, entre outras – que se comprometerem a implantar o projeto e que firmarem termo de compromisso com a Fundação Grupo Boticário. A instituição orientará e acompanhará o processo de implementação, atuando como parceira técnica. Caberá aos executores buscar fontes financiadoras para viabilização do projeto e para o pagamento das premiações financeiras aos proprietários de terras.

Histórico
O Projeto Oásis é uma iniciativa pioneira de pagamento por serviços ecossistêmicos no Brasil. Lançado em 2006 na cidade de São Paulo, o projeto piloto foi concebido para premiar financeiramente proprietários de terras que, historicamente, preservam suas áreas naturais e de mananciais. Desde 2007, 14 proprietários da região da Bacia do Guarapiranga, na Grande São Paulo, são beneficiados pelo programa que conta, na capital paulista, com recursos cedidos pela Mitsubishi Corporation Foundation for the Americas e pelo Instituto Hedging-Griffo.

Desde o início do Projeto Oásis, a intenção sempre foi disseminar o mecanismo pelo país, estimulando governos e outras instituições a investir em iniciativas similares, ampliando as ações voltadas para a conservação da natureza e fortalecendo o PSA no Brasil.

A primeira parceria de replicação foi firmada em 2009, quando a Fundação liderou o desenvolvimento da metodologia de cálculo de pagamento por serviços ambientais aplicada em um projeto homônimo realizado em Apucarana (PR), pela prefeitura do município. Os recursos para os pagamentos aos proprietários são provenientes da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). Para a implementação em Apucarana, a metodologia do projeto piloto de São Paulo foi simplificada em sua estrutura e incluiu critérios de manejo agrícola.

De acordo com a diretora executiva Malu Nunes, o modelo do Projeto Oásis Apucarana significou um avanço em relação ao implementado em São Paulo. “O formato que o projeto tomou em Apucarana chamou a atenção de outros municípios, de várias regiões do país, o que exigiu que nós desenvolvêssemos uma estratégia de expansão que atendesse esta demanda”, explica. “A Fundação Grupo Boticário vai aperfeiçoar a metodologia para que ela possa ser aplicada em qualquer região do país e esse primeiro apoio do Instituto HSBC Solidariedade é de fundamental importância”, completa. Com informações da Assessoria

PINTANDO DE VERDE // Tráfico de lixo eletrônico de países ricos para os pobres aumenta para evitar reciclagem // El pais // Ecodebate

Publicado em junho 22, 2011 por HC
Tags: lixo, reciclagem
Cresce o tráfico de lixo eletrônico de países ricos para os pobres – Em 24 de março de 2009, o cargueiro King Basil, com bandeira de Malta, sai do porto de Vigo. Zarpa às 8h20 e quatro dias depois chega a Algeciras. São 10h25 de 28 de março quando, segundo o registro do porto, descarrega o contêiner POCU4012090. Sua carga: 10.380 quilos de resíduos, cerca de 2 mil compressores de geladeiras velhos, ainda com o óleo poluente e gás com alto poder de aquecimento. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a origem era a fábrica da Cespa, a filial do meio ambiente da Ferrovial, na Galícia. E o destino Português Kasim, o segundo porto do Paquistão, para ser desmontado e se recuperar o metal, operação mais rentável do que extrair previamente o gás e o óleo e tratá-los separadamente, o que é obrigatório na Europa. Reportagem de Rafael Méndez, El País.

Na imagem da Cespa predomina o verde. A filial da Ferrovial se dedica “à prestação de serviços ambientais e à gestão e tratamento de resíduos”. Em Cerceda (A Coruña) tem uma usina de reciclagem de resíduos eletrônicos. Por lei, desde 2005 qualquer aparelho que tenha uma pilha ou uma tomada deve ser tratado: eliminando os materiais perigosos (gases, óleos, metais pesados…) para se utilizar o metal (ferro, aço, cobre…).

A Ferrovial se afasta do caso e não se explica como acabaram ali esses compressores sem descontaminar: “O contêiner é propriedade de uma companhia paquistanesa que reutiliza os compressores dos frigoríficos para repará-los e vendê-los para particulares em seu país de origem, como infladores de pneus de bicicleta e ciclomotores domésticos. A venda dos compressores para essa companhia havia se realizado com todas as autorizações pertinentes e estando já despoluídos (sem gases nem óleos)”. A empresa afirma que não sabe como o óleo apareceu nos compressores, e que não é sua responsabilidade.

O site da empresa que comprou a carga, a paquistanesa Schion International, é o contrário do da Cespa.
“O ferro-velho é um trabalho sujo, mas alguém tem de fazê-lo”, é seu lema. A cor que predomina é o marrom. Assim são os resíduos: verdes na Europa e marrons nos países em desenvolvimento.

Noaman Alam, diretor da firma, mostra como prova uma mensagem eletrônica de um responsável da Cespa, na qual explica que estão fazendo o possível para recuperar o contêiner e que foi o governo que os impediu de exportá-lo por estar contaminado. “Pagamos 10 mil euros pelos compressores e continuam no porto de Algeciras. Que país é esse?”, queixa-se Alam.

É um dos poucos casos em que a alfândega espanhola deteve um contêiner de resíduos tóxicos para países em desenvolvimento, prática crescente segundo admitem o governo, o setor e a promotoria de Meio Ambiente, que abriu uma grande investigação contra uma fraude maciça nesse tipo de reciclagem.

O contêiner foi retido durante uma operação da Organização Mundial de Aduanas em 65 países. Allen Bruford, coordenador do projeto, explica por telefone: “O tráfico de resíduos para países em desenvolvimento é um fenômeno global e cremos que crescente. Holanda e Bélgica são os países que mais detectam, mas porque têm equipamentos especializados”.

Na operação na Espanha colaboraram cinco portos: Vigo, Algeciras, Valência, Barcelona e Bilbao, e só em alguns dias apareceu um contêiner. E o que acontece no resto do ano? Que procuram pouco, que muitas vezes esses carregamentos de ferro-velho (computadores ou geladeiras) vão camuflados como aparelhos para venda de segunda-mão. Em dezembro de 2010 em Valência foi detido um contêiner com 1.050 monitores de televisão com destino à China, segundo fontes conhecedoras da operação. Isso é tudo. As Alfândegas, do Ministério da Fazenda, admitem que “nem sempre é clara a linha de separação” entre resíduos e aparelhos de segunda-mão.

Que há mais exportações ninguém duvida, porque as contas não fecham. Em 2009 foram colocados no mercado espanhol 702 mil toneladas de produtos eletrônicos e elétricos, mas só se trataram 124.987 (17%). Nem tudo o que se vende em um ano deve ser reciclado nesse exercício (os produtos duram vários anos). No entanto, a grande diferença entre o reciclado e o que se vende dá ideia de que algo acontece. Muitas geladeiras e televisores acabam em ferros-velhos ilegais, há roubos nos pontos de coleta das prefeituras… Sim, mas mesmo assim algo deve estar saindo para o exterior.

Quatro responsáveis por usinas de tratamento de resíduos contam que recebem periodicamente telefonemas de empresas de Marrocos, China, Índia, Gana, Gâmbia… para comprar o lixo. Ramón Altadill, responsável pela Electrorecycling, uma usina em Barcelona, explica que no estrangeiro há intermediários que se interessam por comprar os resíduos, e lembra um caso ilustrativo: “Nos telefonaram porque os salesianos tinham recebido como doação para a Bolívia um contêiner com material de informática. Quando vimos, eram caixas registradoras velhas, leitores de códigos de barras… quase tudo imprestável. Tinha valor como ferro-velho, mas na Bolívia só ia servir para poluir. Os desmontamos aqui”. Outras doações chegaram a seu destino.

“Uma vergonha para a Europa”
A secretária espanhola de Estado de Mudança Climática, Teresa Ribera, admite que há um problema na reciclagem de produtos eletrônicos: “Uma das maiores vergonhas da Europa é ver como o lixo eletrônico aparece desmontado ou abandonado nas áreas mais pobres do mundo. Isso gera problemas de saúde e de meio ambiente”. Ribera aceita que há “uma margem de melhora notável na reciclagem. É patético que em Gana haja cemitérios de lixo eletrônico. Não sei se a origem é a Espanha, Holanda ou França. O que está claro é que não saiu de Accra”.

Seguir o rastro desses materiais não é fácil. Na UE circulam livremente, por isso o que se intercepta em Roterdã procede de qualquer parte. A Agência Europeia de Meio Ambiente admite que há material eletrônico que será vendido em países pobres, mas que em alguns casos o preço da mercadoria é tão baixo que só pode ser um resíduo camuflado.

A Espanha ratificou um convênio internacional de 1992 que proíbe exportar resíduos perigosos, mas na prática quase não tinha ferramentas para cumpri-lo. Até dezembro passado o Código Penal não citava expressamente o tráfico de resíduos. A reforma de 2010 pune com até dois anos de prisão quem “em contravenção das leis transferir uma quantidade importante de resíduos”.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves
Reportagem de El País, no UOL Notícias.

Parceria verde

22/06/2011

Por Fábio de Castro
Agência FAPESP – As possibilidades de cooperação entre brasileiros e britânicos em atividades de pesquisa e negócios relacionados à construção de sociedades sustentáveis foram o tema central do Seminário Reino Unido e Brasil: Parceria para Desenvolver Negócios Verdes, realizado nesta terça-feira (21/6), no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.

O evento teve a participação do governador Geraldo Alckmin, do vice- primeiro-ministro britânico, Nick Clegg, do presidente da FAPESP, Celso Lafer, e de outras autoridades e empresários dos dois países.

O objetivo da visita de Clegg ao Brasil é encontrar representantes do governo e do setor privado para discutir a cooperação entre Reino Unido e Brasil nos setores de ciência, tecnologia e ensino superior.

A programação do evento também incluiu uma reunião de trabalho, organizada pela FAPESP e pelo Consulado Britânico com o objetivo de discutir a cooperação entre Brasil e Reino Unido na área científica e anunciar uma chamada de propostas de pesquisa com foco no setor de segurança alimentar, bioenergia e biotecnologia industrial.

A reunião teve a participação do diretor científico da FAPESP, Carlos Henrique de Brito Cruz, do ministro do Ensino Superior e Ciência do Reino Unido, David Willetts, e do vice-reitor da Universidade de Exeter, Steve Smith.

De acordo com Alckmin, o Brasil – e em particular o Estado de São Paulo – é uma referência na área de economia verde, por possuir imensos recursos ambientais e uma matriz energética essencialmente limpa, graças ao uso da hidreletricidade e potencial eólico, além de ser o maior produtor mundial de etanol de cana-de-açúcar, usado como biocombustível em grande escala.

“São Paulo quer juntar forças com aqueles que têm a intenção de trabalhar por uma economia mais verde. E nessa área temos uma colaboração histórica com o Reino Unido. Estamos aqui para promover acordos que tragam objetividade à aliança entre a o desenvolvimento e a melhora da qualidade ambiental de São Paulo, com empregos, investimentos e indústrias mais verdes”, disse.

Clegg destacou que as parcerias entre Brasil e Reino Unido remontam ao século 19 e que agora é o momento de direcionar essa parceria para a construção do modelo de economia verde do século 21. Segundo ele, a visita é um passo concreto na renovação de laços com a América Latina.

“Há uma grande diversidade de relações e uma imensa complementaridade entre o Brasil e o Reino Unido. O Brasil possui vastos recursos naturais, tem uma matriz energética limpa, gera cada vez mais conhecimento científico e tem se tornado mais importante para a produção global. Enquanto isso, o Reino Unido tem uma tradição científica de excelência, um setor financeiro muito inovativo e investimentos cada vez maiores em energia sustentável”, disse.

Lafer apresentou detalhes da história e da missão da FAPESP e comentou os grandes programas da Fundação que têm relação direta com a construção da economia verde: o Programa FAPESP de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais (PFPMCG), o Programa Biota-FAPESP e o Programa FAPESP de Pesquisa em Bioenergia (BIOEN).

“O PFPMCG investiga os processos críticos envolvidos com as mudanças climáticas e procura orientar políticas públicas efetivas para redução e mitigação de emissões de gases de efeito estufa. As pesquisas feitas pelo BIOTA-FAPESP, desde 1999, resultaram em um mapeamento sem precedentes da biodiversidade paulista, com grande impacto nas políticas públicas de conservação. Além disso, o programa formou mais de 150 mestres e 90 doutores, produzindo 130 projetos de pesquisa. O BIOEN contribui para o avanço do conhecimento na área de biocombustíveis, que é fundamental para o crescimento econômico sustentável”, destacou.

Willetts demonstrou interesse no aprofundamento da colaboração entre o Brasil e o Reino Unido, especialmente em áreas como o ensino superior. "O Brasil é um grande gerador de conhecimento científico e é cada vez mais importante para a produção global. O Reino Unido tem uma relação tecnológica importante com o Brasil e somos os segundos maiores parceiros em ciência", disse.

Brito Cruz afirmou que a busca de um maior impacto mundial para o conhecimento criado no Brasil é um dos mais importantes desafios da ciência nacional nesta década.

“A produção de ciência de maior qualidade requer a colaboração entre os cientistas mais capazes e por isso, em muitos casos, é importante ultrapassar as fronteiras nacionais”, disse.

Luciano Almeida, presidente da Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade (Investe SP), afirmou que a agência tem potencial de investimentos de US$ 22 bilhões e investe em diversos projetos ligados à busca da sustentabilidade econômica e ambiental.

“O Estado de São Paulo possui diversas oportunidades de investimento em economia verde. Já temos diversas parcerias com órgão e entidade do Reino Unido e esperamos ampliar esse contato com as empresas britânicas”, disse.

O seminário contou ainda com exposições de empresas e universidades que têm contribuições importantes em áreas ligadas à economia verde no Brasil e do Reino.

Participaram da exposição George Gillespie, presidente da empresa britânica Mira, James Pessoa, presidente da Vale Soluções em Energia, Américo de Oliveira Sampaio, superintendente de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da Sabesp, Margarida de Ordaz Caldeira, diretora-geral da Brodway Malyan, Mark Spearing, vice-reitor da Universidade Southampton, e Glaucia Mendes de Souza, professora do Instituto de Química da Universidade de São Paulo e membro da coordenação do BIOEN-FAPESP.

No mesmo dia, a FAPESP e o Biotechnology and Biological Sciences Research Council (BBSRC), um dos Conselhos de Pesquisa do Reino Unido, lançaram chamada de propostas.

O objetivo da chamada é apoiar o desenvolvimento de parcerias entre grupos de pesquisa do Estado de São Paulo, financiados pela FAPESP, e grupos de pesquisa patrocinados pelo BBSRC no Reino Unido.

China terá 30 milhões de kws de energia eólica no mar até 2020

2011-06-22 11:15:50

Até 2015, a China contará com 5 milhões de quilowatts de energia gerada em usinas eólicas no mar, com o qual formará um conjunto de tecnologia eólica marítima. Após 2015, a indústria vai entrar no período de desenvolvimento dimensional e alcançará padrão internacional. Em 2020, a quantidade de energia gerada será de 30 milhões de quilowatts.

O vice-diretor da Administração de Energia da China, Liuqi, entende que a tecnologia de energia eólica no mar é pioneira no gênero e que as empresas chinesas têm de atingir o nível avançado internacional nesse aspecto.

por Ma Yu

Talks tackle post-2012 carbon market fears // Business Green

16Jun 2011, James Murray , BusinessGreen
Diplomats gathered at the latest round of climate change negotiations in Bonn are reportedly attempting to tackle the vexed question of what happens to the global carbon market if, as looks increasingly likely, the Kyoto Protocol expires in 2012 without a legally-binding replacement having been agreed.

The head of the UN's climate change secretariat, Christiana Figueres, began the latest two-week round of negotiations by warning that without some form of agreement on the future of the Kyoto Protocol there was a risk of a "regulatory gap" post 2012 that could undermine the legal foundations of the emerging global carbon market.

According to Bloomberg reports, a working group in Bonn has been tasked with addressing how to ensure emissions trading continues post-2012 if no agreement is reached, and has published a discussion paper detailing how the market mechanisms could be extended.

The paper recommends that both the Emission Reduction Unit and Assigned Amount Unit carbon credits issued since 2008 and traded by governments as a means of meeting their legally binding Kyoto targets should remain eligible after 2012.

It also recommends the UN-backed carbon offsetting scheme, the Clean Development Mechanism (CDM), should similarly be allowed to continue post-2012, ensuring that certified emission reduction (CER) credits issued by green projects in developing countries remain valid.

Participants in the carbon market have expressed confidence that the CDM and other global carbon trading mechanisms will continue post-2012, particularly given growing support for proposals to expand the market through new forest-based carbon credit schemes. However, concerns have remained that if the Kyoto process collapses it could remove the legal foundations for these carbon markets and require an alternative treaty to be finalised.

Meanwhile, the wide-ranging Bonn talks have continued this week with observers suggesting some progress has been made over the past few days.

Commentators suggested that negotiations on a number of technical issues, such as classification of greenhouse gases, climate aid and measuring emissions, have continued effectively.

In addition, there were unconfirmed reports that agreement has almost been reached on the need to host an additional round of talks ahead of the Durban Summit at the end of the year, with Panama mooted as the possible location for a meeting in September.

However, the standoff over the future of the Kyoto Protocol has continued to dominate proceedings, with little sign of compromise suggested by either side of the debate.

Elliot Diringer, vice president of the Pew Center on Global Climate Change think-tank, told AFP that the collapse of the Kyoto Protocol was now "a plausible scenario" as developing countries continue to insist the legally-binding treaty must be extended and a number of industrialised nations insist they will simply not agree to an extension.

"Parties are facing a choice of limited progress or no progress," Diringer told the news agency. "If they opt for the latter, it will leave the process in a shambles."

Citing comments from Julie-Ann Richards of the Climate Action Network, the Irish Times reported that
there were some signs of progress, with the EU indicating that it could still sign up to a second commitment period for Kyoto as long as developing countries also agree to binding emissions targets.

Richards also said Japan and Canada, both of whom had previously said they would not sign up to an extension of Kyoto, had appeared slightly more conciliatory in recent days after the Alliance of Small Island States suggested that only countries willing to consider extending Kyoto should be allowed to participate in negotiations on its future.

In addition, there were reports developing countries had proposed that those countries that do not sign up to a second commitment period should be excluded from all Kyoto-enabled carbon trading mechanisms such as the CDM and Joint Implementation scheme. As such, countries that refused to support Kyoto but still wished to purchase carbon offsets to help them meet emissions targets, would be forced to reach bilateral agreements with other offsetting nations.

Sustentabilidade: adjetivo ou substantivo?

 Leonardo Boff (*)
É de bom tom hoje falar de sustentabilidade. Ela serve de etiqueta de garantia de que a empresa, ao produzir, está respeitando o meio ambiente. Atrás desta palavra se escondem algumas verdades mas também muitos engodos. De modo geral, ela é usada como adjetivo e não como substantivo.

Explico-me: como adjetivo é agregada a qualquer coisa sem mudar a natureza da coisa. Exemplo: posso diminuir a poluição química de uma fábrica, colocando filtros melhores em suas chaminés que vomitam gases. Mas a maneira com que a empresa se relaciona com a natureza donde tira os materiais para a produção, não muda; ela continua devastando; a preocupação não é com o meio ambiente mas com o lucro e com a competição que tem que ser garantida. Portanto, a sustentabilidade é apenas de acomodação e não de mudança; é adjetiva, não substantiva.

Sustentabilidade, como substantivo, exige uma mudança de relação para com a natureza, a vida e a Terra. A primeira mudança começa com outra visão da realidade. A Terra está viva e nós somos sua porção consciente e inteligente. Não estamos fora e acima dela como quem domina, mas dentro como quem cuida, aproveitando de seus bens mas respeitando seus limites. Há interação entre ser humano e natureza. Se poluo o ar, acabo adoecendo e reforço o efeito estufa donde se deriva o aquecimento global. Se recupero a mata ciliar do rio, preservo as águas, aumento seu volume e melhoro minha qualidade de vida, dos pássaros e dos insetos que polinizam as árvores frutíferas e as flores do jardim.

Sustentabilidade, como substantivo, acontece quando nos fazemos responsáveis pela preservação da vitalidade e da integridade dos ecossistemas. Devido à abusiva exploração de seus bens e serviços, tocamos nos limites da Terra. Ela não consegue, na ordem de 30%, recompor o que lhe foi tirado e roubado. A Terra está ficando, cada vez mais pobre: de florestas, de águas, de solos férteis, de ar limpo e de biodiversidade. E o que é mais grave: mais empobrecida de gente com solidariedade, com compaixão, com respeito, com cuidado e com amor para com os diferentes. Quando isso vai parar?

A sustentabilidade, como substantivo, é alcançada no dia em que mudarmos nossa maneira de habitar a Terra, nossa Grande Mãe, de produzir, de distribuir, de consumir e de tratar os dejetos. Nosso sistema de vida está morrendo, sem capacidade de resolver os problemas que criou. Pior, ele nos está matando e ameaçando todo o sistema de vida.

Temos que reinventar um novo modo de estar no mundo com os outros, com a natureza, com a Terra e com a Última Realidade. Aprender a ser mais com menos e a satisfazer nossas necessidades com sentido de solidariedade para com os milhões que passam fome e com o futuro de nossos filhos e netos. Ou mudamos, ou vamos ao encontro de previsíveis tragédias ecológicas e humanitárias.

Quando aqueles que controlam as finanças e os destinos dos povos se reúnem, nunca é para discutir o futuro da vida humana e a preservação da Terra. Eles se encontram para tratar de dinheiros, de como salvar o sistema financeiro e especulativo, de como garantir as taxas de juros e os lucros dos bancos. Se falam de aquecimento global e de mudanças climáticas é quase sempre nesta ótica: quanto posso perder com estes fenômenos? Ou então, como posso ganhar comprando ou vendendo bônus de carbono (compro de outros países licença para continuar a poluir)? A sustentabilidade de que falam não é nem adjetiva, nem substantiva. É pura retórica. Esquecem que a Terra pode viver sem nós, como viveu por bilhões de anos. Nós não podemos viver sem ela.

Não nos iludamos: as empresas, em sua grande maioria, só assumem a responsabilidade socioambiental na medida em que os ganhos não sejam prejudicados e a competição não seja ameaçada. Portanto, nada de mudanças de rumo, de relação diferente para com a natureza, nada de valores éticos e espirituais. Como disse muito bem o ecólogo social uruguaio E. Gudynas: “a tarefa não é pensar em desenvolvimento alternativo, mas em alternativas de desenvolvimento”.

Chegamos a um ponto em que não temos outra saída senão fazer uma revolução paradigmática, senão seremos vítimas da lógica férrea do Capital que nos poderá levar a um fenomenal impasse civilizatório.

(*) Leonardo Boff é teólogo e escritor.
(Carta Maior)

Brazil at the crossroads – House of Representatives vote to roll back environmental regulation, slew of killings troubling reminders of dark past

June 2, 2011
Posted by Steve Schwartzman in Deforestation, News

This past week I could have sworn I was back in the 1980s, based on the news coming out of Brazil.
Brazil's powerful agriculture caucus (bancada ruralista) and Communist Party led the charge in the House of Representatives to pass a bill that, if enacted, would essentially legalize deforestation in vast amounts of land.

And three activists who worked for years to protect forests from illegal logging were killed for their efforts.

Then, yesterday, the Brazilian environmental agency approved the Belo Monte dam – a hydroelectric project so controversial and flawed that the Federal Attorney General's office brought a series of lawsuits against it, most of which have not been judged, and recommended that it not be licensed.

As someone who works with indigenous and environmental groups in Brazil and has been active in tropical forest policy for years, I find this series of events deeply troubling, and reminiscent of the Brazilian Amazon's dark past. And these events come at a time when, because of strong pressure on land use from increasing commodity prices, and an expectation that the Congress would revise the 1965 Forest Code, the clearing of trees for expanding farms and cattle ranching in the Amazon rainforest is on the rise, possibly up 30% over last year.

Brazil's government is at a crossroads – either it can go back to a future of rampant deforestation and frontier chaos, or ahead, to the future of a sustainable and equitable green economy leader, with rule of law, good governance and a secure natural and investment environment. Senate action on the Forest Code over the next few months could spell the difference.

Is Brazil going backward or forward?
Forests are slashed and burned in Brazil primarily to expand cattle ranching and agriculture. Above: Cows graze in a pasture where lush forests -- still visible in the distance -- once stood in Mato Grosso, Brazil.

This series of events recalls the former status-quo, business-as-usual days when deforestation was accepted – even promoted – as a necessary corollary to development and prosperity.

Those were the days when Brazil was the fourth largest emitter of greenhouse gases in the world, with about 70% of its emissions caused by clearing forests. At the height of deforestation, the Amazon was losing more than 21,000 km2 – more than 8,000 square miles, about twice the size of Connecticut – of forest a year.

Those were also the days when grassroots environmental and union leaders were killed for working to protect the forest and forest peoples' rights; prominent activists like rubber tapper and union leader Chico Mendes and Roman Catholic Sister Dorothy Stang were both slain for their efforts to keep forests standing for the sake of communities' livelihoods and the environment.

Brazil has come a long way since then, particularly in reducing deforestation and altering public perception of it.

Reducing deforestation: Brazil has experienced seven years of almost uninterrupted decreases in deforestation, establishing it as the world leader in greenhouse gas pollution reductions. Between 2006 and 2010, Brazil has reduced Amazon deforestation about two-thirds below the annual average from 1996–2005, reducing about 1 billion tons of greenhouse gas pollution. This was due largely to the 2003 National Plan to Prevent and Control Amazon Deforestation and the subsequent 2009 National Climate Change Policy, in which Brazil committed to reducing deforestation 80% below the 1996–2005 average by 2020.

Social shift against deforestation: Popular opinion on the Amazon has clearly changed – most people want deforestation to stop. Most people also think that murders for hire in land conflicts should be punished – and in cases when international spotlights shone on Amazon assassinations, like Chico Mendes and Sister Dorothy Stang, it seemed as though the rule of law could be taking hold.

But despite these encouraging environmental strides, and even aside from the passage of the explicitly anti-environment bill, three disturbing themes of the past couple weeks are calling into question just how permanent Brazil's environmental progress is:

1. Lethal intolerance of activists who protect forests
José Claudio Ribeiro da Silva, a Brazil nut gatherer and forest defender, was slain the morning of the Forest Code vote with his wife Maria do Espírito Santo in Nova Ipixuna, in Pará state in the Brazilian Amazon. The couple had long resisted illegal logging and forest clearing for smelters for pig iron (made from iron ore and charcoal and used for manufacturing steel) and had received numerous death threats. In a public lecture in November 2010 José Claudio said, recalling slain grassroots environmental leaders Chico Mendes (1988) and Sister Dorothy Stang (2005), "What they did to Chico Mendes and Sister Dorothy, they want to do to me."

Then, on Friday, May 27th small-scale farmer leader Adelino Ramos was shot dead in Vista Alegre do Abunã, in Rondonia state. Ramos had received death threats for denouncing illegal logging in the region.
And on Saturday May 28th, the body of a small-scale farmer Eremilton Pereira dos Santos, was found shot to death about 7 km away from where José Claudio and Maria were killed. Police say they do not know whether these three killings are related, but representatives of the Pastoral Land Commission surmise that Eremilton may have witnessed the earlier killings.

2. Heavy influence of the Agriculture Caucus on Congress's Forest Code debate
Listening to the Forest Code debate in the Brazilian Congress so far is about as informative and edifying as listening to the U.S. Congress talk about climate change – that is, to say, not very.

It is commonly agreed within Brazil that the 1965 Forest Code needs revision and updating. But Communist Party representative and author of the just-passed bill Aldo Rebelo didn't focus on looking at other solutions, like using taxes, credit or a carbon market to incentivize farmers to keep forests standing or restore past deforestation.

The Rebelo proposal instead falsely supposes that forests are inherently, as Márcio Santilli of the Instituto Socioambiental put it, "nothing more than 'anti-food'" – that more forest means less agriculture, less growth and less development. Rebelo's bill, and its ultimate success, capitalized on the erroneous, purely ideological notion that environmental regulation is a foreign plot designed to keep Brazilian agriculture from competing with U.S. agriculture.

The agriculture caucus leadership has a sense of entitlement and cronyism about it that can get ugly. During the discussion before the vote on Tuesday, former Environment Minister and current Congressman José Sarney Filho made a motion in the House to ask for the federal police to investigate the killing of Ribeiro and his wife – and was met with boos from the agriculture caucus.

Brazil's farmers deserve better political representation than this. I've met farmers and ranchers across
the Amazon who have worked hard to build productive, competitive businesses, and are proud that they're in compliance with the current law. These voices are not being heard in this debate, and if the Rebelo bill is enacted, they will be penalized for their efforts, while the scofflaws will be rewarded.

3. Surge in deforestation
In mid-May, we learned that deforestation in the Brazilian Amazon in March and April may have spiked dramatically over those same months last year, and Brazil's Environment Ministry and many researchers hold that expectations that the Congress would weaken forest protection requirements in the Forest Code are contributing to the increase. Preliminary reports from Brazil's National Space Research Agency (INPE) now suggest that deforestation has increased about 30% from last year, which is also widely attributed to the anticipation of the approval of the new Forest Code.

Deforestation in the Brazilian Amazon in March and April may have increased dramatically over last year. Above: Deforestation has replaced tropical forest with cattle pasture in Mato Grosso, Brazil.

So, what does all this mean for Brazil?
EDF believes that the brutal killings, the influence of the agriculture caucus, the rapidly increasing deforestation, and the House vote to cripple Brazil's environmental legislation, must be met with a solid government response for Brazil to maintain its international leadership on the environment. And we're not the only ones calling for action at this critical juncture.

The Forest Code changes were opposed by Brazil's major national scientific associations – the Brazilian Academy of Sciences and the Brazilian Society for the Advancement of Science – as well as numerous forestry sector trade associations and ten former Environment Ministers. The Ministers wrote in a letter to President Dilma Rousseff:

"We understand… that history has reserved for our times… above all, the opportunity to lead a great collective effort for Brazil to proceed on its pathway as a nation that develops with social justice and environmental sustainability."

And the range of interests that came together to support forest protect protection – the scientific community, the National Council of Brazilian Bishops, the national association of attorneys, small farmers' organizations and environmentalists — are coming together to provide the efforts needed to produce balanced and fair revisions to the Forest Code.

If enacted, the House language would open up wholesale entire categories of land that are now protected, and could completely roll back the progress Brazil has made in the last seven years by:

Giving amnesty for past illegal deforestation
Opening up to deforestation hundreds of thousands of acres of currently protected forests along watercourses, on steep slopes and hilltops and mangrove swamps

Making virtually any regulation against forest clearance unenforceable, by inter alia, allowing illegal deforestation to be compensated with replanting over a twenty year period.

Justification for change in Forest Code "patently false"
The most common justification for Congressional support for the bill – that environmental regulationhas shackled Brazil's development and growth of agriculture – is patently false. The Communist Party's Rebelo and his large landholder and rancher allies also justified the measure in the name of small farmers burdened with environmental restrictions.

The fact is, since 2003, Brazil's economy has grown steadily and robustly and some 25 million people escaped poverty, all while Amazon deforestation declined two-thirds below the average of the previous decade. In recent years, Brazil has become the world's largest exporter of beef, chicken and sugar, and the second biggest exporter of soy.

And major small farmers' organizations actually opposed the bill. The Amazon has enormous potential for growth through intensification – some 80% of the deforested land in the Amazon is extremely low-yield cattle pasture (less than one head per hectare). Small farmers are poor because they lack access to credit, technology and technical assistance, not because of environmental regulation, as Rebelo claims.

World watching Brazil as Forest Code moves to Senate, President
The House passage of the Forest Code is certainly not the end of this story.

The bill now goes to Brazil's Senate, which could spend months debating it. (Before last week's passage of the bill, the House had been debating the Forest Code since 2009). The rapporteur for the bill, Senator Jorge Viana, has an outstanding record on forest protection and sustainable development as former governor of Acre state. If the Senate makes any changes, the bill goes back to the House, and so on, until the bill's language is agreed. The bill is then sent to President Rousseff, who has the option to veto portions of the bill or the entire bill.

During Rousseff's presidential campaign last fall, she pledged to reduce deforestation in the Amazon by 80 percent and to reduce greenhouse gas emissions by about 39 percent by 2020. Reuters quotes the then-candidate saying, in regards to these pledges from her environmental platform:

"I will keep those promises.”
President Rousseff and the Senate have — and should grab — the opportunity to preserve Brazil's leadership on sustainable development and signal investors that they can count on rule of law and a stable investment environment in a plethora of sustainable, green economy alternatives from biofuels, to sustainable forestry and forest carbon credits.

However, if the bill should pass the Senate and be enacted as currently written, it could, over time, erase Brazil's gains in controlling Amazon deforestation, undermine the considerable international stature the country gained through its environmental leadership, and foreclose Brazil's enormous green growth potential.

With Brazil set to host the Rio +20 United Nations Conference on Sustainable Development next year, the world will be watching the Senate and President closely.

Síntese do REDD Monitor: Observando como REDD começa a falhar

Publicado em junho 16, 2011 por HC
Depois de quase cinco meses de hesitações, a moratória sobre a floresta por dois anos na Indonesia começou neste mês . O presidente Susilo Bambang Yudhoyono teve que optar entre duas alternativas: uma versão da moratória que impediria novas concessões em todas as florestas e turfeiras; outra versão que seria aplicada apenas às florestas primárias e turfeiras. Yudhoyono escolheu a segunda.

O fato de a moratória ter sido bem recebida pela Asia Pulp and Paper, uma companhia com um dois piores registros de destruição florestal na Indonésia, indica as escassas mudanças que as empresas deverão fazer para continuarem com seus mesmos negócios em decorrência da moratória.

Existia a possibilidade de que as concessões existentes (das quais há um grande número na Indonésia sendo que muitas delas se sobrepõem e muitas delas são ilegais) pudessem ser, no mínimo, revisadas. Parece extremamente improvável que isso aconteça agora. Um mapa indicativo faz parte da diretiva presidencial que faz com que a moratória entre em vigor (ou vigarismo como um comentarista manifestou ). O mapa indicativo mostra a área de florestas primárias e turfeiras que devem ser protegidas durante o período de dois anos da moratória. Gigantescas áreas brancas surgem da área verde que representa a floresta primária, especialmente em Papua – essas representam as concessões existentes. Omitem-se completamente do mapa dois parques nacionais de Sumatra.

A já débil moratória está repleta de brechas. As concessões existentes estão especificamente excluídas da moratória por serem concessões que já tinham “recebido aprovação de princípio” do ministro do Florestamento e a extensão de licenças existentes. Os projetos de “desenvolvimento nacional” estão excluídos- o decreto presidencial inclui uma lista: geotérmicos, petróleo e gás, eletricidade, terras para arroz e cana-de-açúcar.

A moratória faz parte de um acordo REDD de US$1 bilhão de dólares da Noruega com a Indonésia. A Noruega também prometeu US$250 milhões à Guiana e US$1 bilhão ao Brasil.

Em março de 2011, membros da sociedade civil e membros do parlamento na Guiana escreveram ao Ministro do Ambiente e Desenvolvimento Internacional da Noruega, Erik Solheim. A carta listou “oito problemas chaves com a operação do Memorando de Entendimento entre os governos da Guiana e a Noruega”. Parte do problema é que o desmatamento está aumentando na Guiana e o primeiro projeto na Estratégia de Desenvolvimento Baixa em Carbono do presidente Bharat Jagdeo é uma polêmica barragem no meio da floresta tropical. A construção de estradas de acesso já começou, mas está bem longe, de acuerdo a lo programado e o projeto está repleto de alegações de corrupção e malversação de fundos.

A carta gerou uma enorme discussão dentro e fora da Guiana. Quase dois meses depois de receber a carta, Solheim respondeu, mas escreveu que, “Não será possível entrar em detalhes de sua carta aqui”. Agora Solheim recebeu outra carta, solicitando que ele providencie uma resposta detalhada em relação aos oito problemas.

No Brasil, as coisas parecem ainda piores. A taxa de desmatamento, que tinha caído nos últimos anos, disparou para cima neste ano. Em março e abril, quase 593 quilômetros quadrados de floresta foram clareados- um aumento de 470 por cento se comparado com os mesmos dois meses do ano passado.

Um possível motivo para esse drástico aumento é que o aumento de desmatamento é o fato que o governo debatia enfraquecendo drasticamente o código florestal do país. Os fazendeiros estão clareando as florestas antecipando que o enfraquecido código florestal será aprovado e que será concedida uma anistia para a extração ilegal de madeira ocorrida anteriormente. No dia 24 de maio de 2011, o Congresso brasileiro aprovou o código florestal emendado. Agora está indo para o Senado e, se for aprovado, exige a aprovação da presidente Dilma Rousseff.

O debate que envolve o Código Florestal do Brasil revela um dos perversos incentivos do REDD. Os
governos com boas leis em vigor, com boa gestão e com decrescentes taxas de desmatamento ficariam ganhando pouco do REDD. Mas com o desmatamento exorbitante, o Brasil poderia obter muitos lucros do REDD.

Enquanto isso, o Brasil continua em frente com a barragem de Belo Monte, que tem sido resistida durante 20 anos pelos povos indígenas que habitam na bacia do Xingu. O Brasil também está pressionando para incluir as “florestas em exaustão” no mecanismo de desenvolvimento limpo- uma proposta que responde a nada mais do que um subsídio para as plantações industriais de árvores.

Dois vídeos importantes vieram à tona recentemente na Europa, salientando diferentes problemas com o modo em que REDD está se desenvolvendo atualmente. O primeiro, produzido por um programa de TV holandês, Keuringsdienst van Waarde, analisou as compensações de carbono e descobriu que poderia comprar uma área da floresta brasileira por apenas um centavo o metro quadrado. O programa é fascinante, por vezes chocante e engraçado, e apresenta um conjunto de problemas relacionados com a idéia da compensação de carbono.

Para o segundo vídeo, jornalistas da revista londinense Don’t Panic agiram como espias para ver como a Conservation International ajudaria as corporações poluidoras a maquiar-se de verde. O primeiro problema foi que a CI já trabalha com uma lista de Parceiros Corporativos que parece com quem é quem? da destruição planetária, incluindo ArcelorMittal, BHP Billiton, Cargill, Chevron, Goldman Sachs, Kimberly-Clark, McDonald’s, Monsanto, Rio Tinto, Shell e Wilmar International.

Os jornalistas da Don’t Panic simularam ser representantes de Lockheed Martin, o maior produtor de armas do mundo. Os representantes da Conservation International não encontraram nenhum problema e sugeriram uma “estratégia de compensação de carbono”, assim “Lockheed Martin” poderia “compensar” suas atividades poluidoras e mortais comprando uma floresta em Madagascar, Ásia ou África. A Don’t Panic queria averiguar se a Conservation International é “algo mais do que uma empresa verde de relações públicas?” A resposta, obviamente, é não.

Por Chris Lang, http://chrislang.org/

Voluntary carbon market breathes sigh of re-leaf

Ecosystem Marketplace and Bloomberg New Energy Finance are pleased to bring you the latest annual report on the size and activities of the global voluntary carbon markets: Back to the Future: State of the Voluntary Carbon Markets 2011.

We invite you join us for the North American launch of the report, hosted by Baker & McKenzie at their Washington DC offices on June 22, 2011. The event will include a panel presentation of findings from 4:30-6:00 PM, followed by a reception. To attend, RSVP by Monday, June 20, 2011 via email to bakerevents@bakermckenzie.com or call +1 202 835 1661. Please provide full contact information including full name, company, title, address, and telephone number. If you would like to bring a guest please also include their details.
For the fifth year running, suppliers that responded to the State of survey provided an unprecedented amount of information on trading volumes, prices, projects and buyer motivations in this continually evolving marketplace. A resurgence of voluntary buyers, refinement of voluntary standards and the expansion of registries all served to make 2010 the biggest year ever for the voluntary carbon market. While key findings are described below, we encourage you to read the full report for a 360 degree view of market dynamics in 2010:

Volume: Suppliers reported a total volume of 131.2 MtCO2e transacted in the global voluntary carbon markets – the largest volume ever tracked in this report series, exceeding 2009 levels by 34%. The “over the counter” (OTC) market transacted 127.9 MtCO2e – 97% of global market share – following the collapse of the CCX. A single bilateral OTC transaction of CCX Carbon Finance Units (CFIs) totaling 59 MtCO2e substituted for collapsed exchange activity – but will not likely be repeated.

Price and Value: The average price on the voluntary OTC market fell slightly to $6/tCO2e from $6.5/tCO2e in 2009. Value was placed at $424 million. The 59 MtCO2e CCX trade, priced at $0.017/tCO2e, only contributed ~$1 million to 2010 market wide value, most of which was generated by the remaining 69 MtCO2e OTC transactions.

Project Types: Land-based credits surged in 2010 to sequester 46% of OTC market share (29.1 MtCO2e). Reducing emissions from deforestation and degradation (REDD) took center stage, alone generating 29% of credits transacted in the voluntary market. Landfill methane credits transacted the second largest volumes, bought up by pre-compliance buyers anticipating a US climate bill. When these hopes were dashed, focus shifted to the emerging Californian compliance market – a boon for project types accepted as “compliance-grade” by the California Air Resources Board (ARB).

Project Locations: North America once again took the top spot among origination locations, generating 37% of transacted OTC volume – 94% of which was made in the USA. Over half of credits transacted OTC that reported a project location were sourced from developing economies (58%) – 5% from least developed countries (LDCs) – where forestry dominated their expanding portfolios of project types.

Standards: The Verified Carbon Standard (VCS) retained its top billing among third-party standards in 2010 with 34% market share, largely attributable to its recent progress on REDD methodologies. Trailing the VCS were the Climate, Community and Biodiversity (CCB) Standards, which were stacked with carbon accounting standards to transact 15.5 MtCO2e. The market also saw several new forest carbon-specific standards in 2010.

Registries: More than ever before, suppliers and standards turned to registries for clarity of ownership and transparency – with 63% of transacted credits reported to be registry issued in 2010. Users reported transacting 21.6 MtCO2e issued by Markit Environmental Registry, the top-grossing registry in 2010.

Projections: Respondents were “cautiously optimistic” about the outlook for the voluntary carbon market. Suppliers predicted substantial growth for 2011, expecting to see 213 MtCO2e transacted over the next year – 82 MtCO2e more than in 2010.

—The Editors
For comments or questions, please email: vcarbonnews@ecosystemmarketplace.com

Nota dos procuradores dos direitos do cidadão sobre conflitos fundiários na região amazônica

Publicado em junho 15, 2011 por HC

Membros do Ministério Público Federal ressaltam necessidade de enfrentamento às graves violações de direitos humanos na localidade

Por ocasião dos reiterados episódios de violência ocorridos na região Norte em virtude de conflitos fundiários, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), os procuradores regionais dos direitos do cidadão e os procuradores dos direitos do cidadão nas unidades do Ministério Público Federal da região amazônica lançam nota pública na qual ressaltam a necessidade de enfrentamento às graves violações de direitos humanos na localidade.

O documento – apresentado durante Encontro Regional da PFDC, realizado em Belém nos dias 7 e 8 de junho – aponta como imprescindível o combate à violência agrária, especialmente a partir da criação e fortalecimento de políticas públicas estruturantes. O texto ressalta que os procuradores dos direitos do cidadão continuarão a acompanhar a questão, adotando as medidas cabíveis para a efetivação dos direitos humanos, a teor do artigo 129, II da Constituição Federal. Conheça a íntegra da nota:

NOTA PÚBLICA
“A Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão juntamente com os Procuradores Regionais do Direitos do Cidadão da Região Amazônica, todos membros do Ministério Público Federal, reunidos em Belém nos dias 7 e 8 de junho, vêm manifestar a necessidade de enfrentamento claro e direto à violência agrária em que se verificam graves violações aos direitos humanos.

Os casos recentes de violações a direitos humanos em geral, culminando em homicídios decorrentes da luta pela terra, merecem maiores atenções dos Governos Estaduais e Federal, com a finalidade de criar e fortalecer políticas públicas estruturantes, que combatam a causa dos conflitos agrários.

Fundamental que os programas estatais, como o Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (PROVITA) e o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, sejam estruturados de forma a proteger os cidadãos ameaçados. Os Procuradores dos Direitos do Cidadão pleiteiam maior efetividade destas políticas, com incremento no aporte de recursos e melhor estruturação dos Programas.

Os Procuradores Regionais dos Direitos do Cidadão ressaltam a importância de uma forte atuação nos processos decorrentes de conflitos em que existam pessoas em programas de proteção, com a criação de instrumentos que permitam a maior celeridade e o monitoramento dos processos objetos de conflitos fundiários.

Os Procuradores também indicaram como necessário a continuidade do acompanhamento das políticas de ocupação das terras, na Amazônia, promovidas pelo Governo Federal, e continuar exigindo que estas políticas públicas de assentar as pessoas em terras públicas estejam sempre acompanhadas de assistência, recursos materiais e medidas estruturantes na região para que os cidadãos assentados possam produzir de forma sustentável e com respeito ao meio ambiente.

Os Procuradores dos Direitos do Cidadão vão continuar acompanhando a questão agrária na Amazônia e requisitando ao INCRA e ao governo federal medidas para a efetivação da regularização fundiária na região e acompanhando providências dos poderes públicosa, adotando as medidas cabíveis para a efetivação dos direitos humanos, a teor do artigo 129, II da Constituição Federal.”

Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República
EcoDebate, 15/06/2011

Empresa foca mais ambiente do que combate à corrupção

Corporações que integram Pacto Global estão incorporando princípios relativos a sustentabilidade e direito trabalhista com maior agilidade

Os dez princípios do Pacto Global

Princípios de Direitos Humanos

1. Respeitar e proteger os direitos humanos;

2. Impedir violações de direitos humanos;


Princípios de Direitos do Trabalho

3. Apoiar a liberdade de associação no trabalho;

4. Abolir o trabalho forçado;

5. Abolir o trabalho infantil;

6. Eliminar a discriminação no ambiente de trabalho;


Princípios de Proteção Ambiental

7. Apoiar uma abordagem preventiva aos desafios ambientais;

8. Promover a responsabilidade ambiental;

9. Encorajar tecnologias que não agridem o meio ambiente.

Princípio contra a Corrupção
10. Combater a corrupção em todas as suas formas, inclusive extorsão e propina.

As empresas que integram o Pacto Global, iniciativa da ONU em prol da responsabilidade social, estão incorporando os princípios relativos à preservação do meio ambiente e aos direitos trabalhistas em um ritmo mais acelerado do que os referentes a direitos humanos e combate à corrupção. É o que aponta a Pesquisa de Implementação do Pacto Global 2010, divulgada nesta terça (7).

Em novembro de 2010, todas as 6 mil empresas participantes do pacto foram convidadas a responder a uma pesquisa on-line. O questionário foi preenchido por 1.251 empresas de 103 países, ou 20% das que integram o compromisso. No Brasil, participaram 48 dos 370 empreendimentos filiados (13% do total).

O objetivo foi fazer um balanço do desempenho das corporações nos dez princípios do Pacto, que envolvem direitos humanos, trabalho, meio ambiente e combate à corrupção. O estudo foi conduzido por uma equipe da Escola Wharton, da Universidade da Pensilvânia.

Dentre as empresas que participaram, cerca de 60% afirmaram atuar em questões ambientais e trabalhistas, percentual bem superior ao apresentado em setores como política de direitos humanos, que teve adesão de 26%. Já com relação a medidas de combate à corrupção, uma minoria das corporações dispõe de planos relacionados à limitação do valor de presentes (38%) e divulgam suas doações políticas (10%).

Outra conclusão do estudo é que as corporações de grande porte tendem a implantar maior quantidade de medidas previstas no pacto. Quase 90% das empresas com mais de 50 mil funcionários, por exemplo, indicaram que incluem princípios dos direitos humanos em seu código global, contra 56% dos pequenos e médios empreendimentos. O mesmo ocorre em relação à instalação de linhas anônimas para denúncias (68% contra 9%) e registro de casos de corrupção (57% e 12%).

O relatório aponta ainda que 65% das empresas levam em consideração se os seus parceiros da cadeia de abastecimento adotam princípios de sustentabilidade, e 12% exigem que os fornecedores participem do Pacto Global antes de fazer negócio. Além disso, 79% das empresas declaram fazer esforços para difundir o compromisso entre suas subsidiárias e 28% exigem que as filiais apliquem os princípios e avaliem os progressos.

Segundo Maria Celina Arraes, coordenadora de Planejamento Estratégico do PNUD, os dados coletados no Brasil coincidem com os registrados em nível global. “De maneira geral, as empresas contam com políticas e códigos para respeito aos princípios do Pacto Global, mas ainda existem desafios no campo de implementação”, afirma.

Sobre o Pacto Global
O Pacto Global é uma iniciativa que reúne 6 mil empresas, organizações sociais e instituições com o objetivo de mobilizar a comunidade empresarial internacional para a adoção, em suas práticas de negócios, de dez princípios nas áreas de direitos humanos, relações de trabalho, meio ambiente e combate à corrupção.

PD em ciências da atmosfera com Bolsa da FAPESP

14/06/2011

Agência FAPESP – O Projeto Temático “Narrowing the uncertainties on aerosol and climate changes in São Paulo State - Nuances-SPS”, apoiado pela FAPESP, tem uma vaga de Bolsa de Pós-Doutorado.

O projeto tem como objetivo estudar o impacto da cidade de São Paulo na emissão de aerossóis atmosféricos e gases de efeito estufa e o impacto das mudanças climáticas sobre a sua qualidade do ar.

O projeto busca melhorar o conhecimento científico em fontes emissoras (combustíveis fósseis e de biomassa), formação de aerossóis atmosféricos e gases de efeito estufa e modelagem atmosférica, propiciando melhor planejamento das estratégias de controle de emissões e avaliação de cenários de impacto das mudanças climáticas no Brasil.

Pretende-se ainda ampliar a interação entre os produtos gerados pela modelagem de qualidade do ar e seus impactos por meio do acoplamento com modelos de avaliação de risco ambiental (saúde da população de aglomerados urbanos).

A pesquisa está baseada no Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da Universidade de São Paulo e faz parte de um grande projeto que busca entender os impactos das mudanças climáticas atuais na região metropolitana de São Paulo.

Esse projeto envolve trabalhos de pesquisas com outras instituições envolvidas, dentre elas o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), a Faculdade de Saúde Pública da USP, a Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH - USP Leste), a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) e outras.

É importante ter motivação e habilidade para organizar tarefas de pesquisa com independência. É esperado que o candidato saiba trabalhar em equipe, com desenvoltura na redação de relatórios e artigos científicos.

Outras informações podem ser obtidas por e-mail endereçado para Dra. Maria de Fátima Andrade: mftandra@model.iag.usp.br. Interessados devem enviar os seguintes documentos até 24 de junho de 2011: currículo vitae completo, três cartas de recomendação e carta descrevendo o interesse de trabalhar no projeto.

A vaga está aberta a brasileiros e estrangeiros. O selecionado receberá Bolsa de Pós-Doutorado da FAPESP (no valor de R$ 5.333,40 mensais), Reserva Técnica e Auxílio Instalação. A Reserva Técnica de Bolsa de PD equivale a 15% do valor anual da bolsa e tem o objetivo de atender a despesas imprevistas e diretamente relacionadas à atividade de pesquisa.

O bolsista de PD, caso resida em domicílio diferente e precise se mudar para a cidade onde se localiza a instituição sede da pesquisa, poderá ter direito a um Auxílio Instalação. Mais informações sobre a Bolsa de Pós-Doutorado da FAPESP estão disponíveis em www.fapesp.br/bolsas/pd.

Outras vagas de Bolsas de Pós-Doutorado, em diversas áreas do conhecimento, estão publicadas no site FAPESP-Oportunidades, em http://www.oportunidades.fapesp.br/.

Fontes de energia têm perspectivas diferentes no Brasil

Matriz eólica é grande aposta. Nuclear, hidrelétrica, solar e de biomassa estão nos planos
Por: João Peres, Rede Brasil Atual
Publicado em 13/06/2011, 18:45
Última atualização às 20:56
São Paulo – A projeção de um crescimento econômico médio de 4,5% ao ano até 2020 leva o Brasil a um inevitável investimento na produção de energia elétrica. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, estima que a capacidade instalada passe de 110 mil para 170 mil megawatts até o fim da década. Para isso, a aposta envolve diversificação da matriz energética, com aposta na eólica, sem descartar pequenas hidrelétricas, energia solar, nuclear e de biomassa.

O consumo per capita voltará em 2017 ao nível mais alto da história, registrado em 2001, ano em que houve racionamento no fornecimento. De lá para cá, uso mais racional, ampliação da capacidade e aumento da eficiência energética melhoraram a situação, mas há um longo caminho a percorrer.

O Plano Decenal de Energia da EPE, divulgado neste mês, indica que as hidrelétricas continuarão como prioridade. Dos R$ 100 bilhões destinados a investimentos a serem contratados, 55% são destinados a esta fonte, que hoje representa 76% da matriz energética. Embora passe a representar 67% do total até 2020, a produção vai crescer de 82,9 mil para 115,1 mil megawatts, fundamentalmente ancorada em usinas instaladas na Amazônia.

A seguir, as perspectivas para as principais fontes de energia nos próximos anos:

Eólica
A energia eólica desponta como grande aposta na matriz energética brasileira. Em 2010, comandou o leilão de fontes renováveis e chegou a um preço muito mais baixo que o imaginado. Com isso, a EPE estima que essa fonte responda por 7% da capacidade instalada até 2020, contra 1% atualmente.

Pesquisadores da Coppe, núcleo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, indicam que os bons sinais não significam que o Brasil deva ficar preso a esta fonte. Em relatório emitido em maio, eles comentam o trabalho que desenvolveram junto ao IPPC, painel da ONU sobre mudanças climáticas, e asseguram que o país está fadado a ser um “seguidor de tecnologia” da energia eólica.

Pequenas centrais hidrelétricas
As PCHs, como são conhecidas, têm processo mais rápido de construção que as grandes centrais hidrelétricas, que têm uma avaliação ambiental mais rigorosa. O que é bom para a produção de energia, no entanto, pode ser um obstáculo em termos de impacto. “Temos problemas muito sérios com PCHs porque falta rigor na aprovação, se fiscaliza menos e se exige menos condições. Cada município tem uma regra diferente, o que traz problemas”, critica Gesmar Rosa dos Santos, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Solar
A energia solar ainda engatinha no Brasil. Se a eólica conseguiu se desenvolver com a chegada de fabricantes estrangeiros e o gradativo processo de produção local de alguns componentes, a solar ainda não tem exploração comercial e a primeira planta solar começou a ser instalada no Ceará, em parceria entre estado e iniciativa privada. Espera-se para este ano uma definição da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre a comercialização do excedente de pequenos geradores, como prédios, por exemplo.

Ruberval Baldini, presidente da Associação Brasileira de Energias Renováveis e Meio Ambiente (Abeama), considera que este é um grande equívoco e, pior, não está sendo corrigido, mesmo com o enorme potencial do Brasil, abastecido por sol durante a maior parte do ano. “Onde esta energia está em avanço há alguns anos tem metade da nossa insolação. Isso justificaria um esforço do governo.”

Nuclear
Os riscos na usina nuclear de Fukushima, abalada pelo terremoto que assolou o Japão neste ano, fizeram o governo recuar na intenção de instalar novas usinas. Ao menos temporariamente, já que o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, não descarta voltar a apostar nesta tecnologia. “Temos que considerar que o Brasil tem um grande potencial, domina o enriquecimento (de urânio) e tem a sexta reserva de urânio do mundo. Portanto, não devemos considerar que vamos abrir mão dessa tecnologia.”

As usinas de Angra 1 e Angra 2 asseguram atualmente 2.007 megawatts, aumentando para 3.412 em 2016, com a inauguração de Angra 3. O longo prazo para construção dessas usinas, somado ao risco, deve dificultar os planos de ampliação.

Biomassa
A biomassa vai mais que dobrar a participação na capacidade instalada brasileira, passando de 4.496 megawatts atualmente para 9.163 megawatts em 2020. A EPE estima que a maior parte virá da energia gerada por cana-de-açúcar, mas admite que há problemas neste campo. A maior parte dos usineiros prefere reaproveitar parte da energia gerada pelo bagaço na própria produção de açúcar e etanol, sem comercializá-la com o Sistema Integrado Nacional.

Santos, do Ipea, não acredita que vá se cumprir a projeção de que a biomassa a partir da cana represente 3,4% da potência instalada até 2020. O grande problema é que a produção de energia está diretamente atrelada às oscilações do mercado de etanol e de açúcar, que levam o produtor a aumentar ou diminuir sua área plantada. Em outras palavras, fica difícil fazer projeções. “É um setor que se move por um conjunto de fatores, incluindo incentivos governamentais, isenção tributária, garantia de mistura do etanol anidro na gasolina.”

Potencial dos oceanos
O painel da ONU para mudanças climáticas concluiu que o Brasil tem um potencial enorme de exploração do potencial energético a partir das ondas do mar. A tecnologia, que vem sendo estudada na Europa, poderia ser aplicada a praticamente todo o litoral nacional, com reduzidos impactos ambientais. Para os pesquisadores da Coppe, o Brasil, principal detentor da tecnologia de exploração do petróleo a altíssimas profundidades, não teria qualquer dificuldade em explorar esta técnica. “Esse é um campo em que o Brasil pode fazer a diferença. Justamente porque a tecnologia ainda não está madura, há uma janela de oportunidades para quem quer investir e sair na frente”, apontou o professor Segen Stefen em comunicado da UFRJ.