União começa a retomar terras públicas ocupadas ilegalmente na Amazônia

Publicado em setembro 13, 2011 por HC
Terrenos acima de 2,5 mil hectares, limite fixado para a regularização fundiária na região, serão transformados em áreas de proteção ambiental, concessão à iniciativa privada para exploração sustentável de floresta ou assentamentos de reforma agrária

Começa por áreas de floresta nativa a retomada de terras públicas ocupadas na Amazônia acima de 2,5 mil hectares – ou 25 quilômetros quadrados -, limite fixado para a regularização fundiária na região. Essas terras serão transformadas em áreas de proteção ambiental, concessão à iniciativa privada para a exploração sustentável de floresta ou ainda em assentamentos especiais de reforma agrária. Reportagem de Marta Salomon, em O Estado de S.Paulo.

Há ações de retomada em curso em todos os Estados da Amazônia, informou o advogado da União e coordenador do Grupo Amazônia Legal, Denis Moreira. Entre as ações, cujos detalhes são mantidos em sigilo, por ora, a maior área a ser retomada mede 42 mil hectares (420 quilômetros quadrados) de floresta praticamente intocada.

Houve uma tentativa de regularização da posse por meio do fracionamento da área, mas o Ministério do Desenvolvimento Agrário já notificou os pretendentes de que eles não terão direito à terra.

O Programa Terra Legal, lançado pelo governo em 2009, prevê a doação ou venda sem licitação aos atuais ocupantes dos terrenos de até 15 módulos fiscais na Amazônia, medida que varia de acordo com o município, mas tem como limite 1,5 mil hectares. Terrenos maiores, de até 2,5 mil hectares, só podem ser vendidos por meio de licitação, com preferência aos atuais ocupantes. Acima desse limite, a regularização da posse de terras públicas é negada pelo governo.

Entre os terrenos que já são objeto de ação de retomada, há um ocupado por proprietário de outras 80 áreas na Amazônia registradas em seu nome no Sistema Nacional de Cadastro Rural. Um dos requisitos da regularização fundiária para a venda ou a entrega do terreno é não ter outro imóvel rural.

Os casos que já são objeto de ação judicial passaram por vistoria e checagem de documentos. O Ministério do Desenvolvimento Agrário fez pesquisas em cartórios e nos cadastros do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e informa que não existem documentos que possam comprovar a propriedade da terra, detectando, porém, a posse irregular de terra pública.

“Depois de notificados, os ocupantes têm prazo de defesa antes da retomada”, informou Shirley Nascimento, secretária executiva de regularização fundiária na Amazônia Legal.

“A desocupação nem é o passo mais difícil, a principal dificuldade de retomada não é jurídica, mas diz respeito a dificuldades típicas da Amazônia, pelas longas distâncias, por exemplo, que impõem demora aos processos”, avalia Denis Moreira, da Advocacia-Geral da União.

São considerados mais complicados os casos em que as terras públicas são ocupadas com atividades produtivas.

A expectativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário é concluir a retomada das primeiras áreas de terras públicas ocupadas irregularmente na Amazônia ainda neste ano. A localização dessas áreas ocorre depois do cadastramento dos posseiros e do georreferenciamento dos terrenos. As áreas que não podem ser regularizadas pelos critérios do Programa Terra Legal são chamadas de “sobras” ou “remanescentes” e dão origem às ações de retomada.

“Ainda não é possível estimar a dimensão das áreas a serem retomadas”, pondera Shirley Nascimento. Da área de 48 milhões de hectares (480 mil quilômetros quadrados) da União alvo do programa de regularização fundiária, menos de 10% têm a etapa de medição concluída. A expectativa é regularizar cerca de 157 mil ocupações nessa área.

Em dois anos, o programa cadastrou 91,4 mil pessoas que pretendem regularizar a ocupação de terras públicas na Amazônia, a maior parte delas ocupantes de áreas até quatro módulos fiscais ou até 400 hectares.

EcoDebate, 13/09/2011

Código Florestal: Até 25% da Amazônia podem ficar sem proteção legal, alerta cientista

Publicado em setembro 13, 2011 por HC
Pesquisadores solicitam emenda específica no novo Código Florestal para o bioma. Proposta deixaria vulnerável área equivalente ao dobro do estado de SP.

Mudança em uma expressão no projeto do novo Código Florestal pode deixar 25% da Amazônia sem proteção legal. O alerta é de uma equipe coordenada pelo Museu da Amazônia (Musa) e pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Os cientistas solicitam que as áreas sujeitas a inundações da Amazônia e do Pantanal sejam tratadas por uma legislação específica. Em agosto, o grupo entregou um pedido de emenda no Projeto de Lei 30/2011, que trata da revisão do Código Florestal.

“A mudança no termo ‘margem média dos rios’, contida no artigo 4º da nova lei, pode deixar até 400 mil km² de floresta sem proteção”, diz Ennio Candotti, diretor do Musa e vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SPBC). “Ao todo, uma área de 1 milhão de hectares fica vulnerável em todo o País”.

“A lei, como está, pode até ser aplicada sem problemas em rios menores, mas não cabe aos grandes rios, principalmente na Amazônia”, explica Candotti. “Nossos rios têm uma variação de até 20 metros em sua profundidade entre os períodos de estiagem e cheia, e essa vazão de curso ‘médio’ previsto na lei praticamente não existe na região”.

Áreas úmidas – Novas redefinições indicam que 25% da Amazônia seriam áreas úmidas e podem também ser afetadas caso o PL 30 não seja modificado. “Novos estudos revelaram que a área sujeita a inundação na Amazônia é muito maior”, diz Maria Teresa Piedade, pesquisadora do Inpa. “Só as áreas inundáveis já correspondem a 7% da floresta, sem contar outras categorias de áreas úmidas que ficaram desprotegidas”, explica.

São consideradas “áreas úmidas”, segundo o estudo, aquelas alagadas ao longo de grandes rios de diferentes qualidades de água, como águas pretas, claras, brancas; áreas alagáveis nos interflúvios, entre dois cursos de água, como campinaranas, campos úmidos, veredas e brejos; e áreas úmidas dos estuários, como mangues, banhados e lagoas costeiras.

O pedido de mudança foi encaminhado aos senadores das quatro Comissões – Agricultura, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente e Justiça – que avaliam o projeto de lei. A Academia Brasileira de Ciências, o SBPC e o governo do Amazonas também receberam a solicitação. “Outra questão é que a lei atual também contraria outras legislações, como a que estabelece o que é patrimônio da União”, conclui Candott do Musa.

Os relatórios das comissões devem ser votados até o final de setembro. Após a apresentação desses relatórios, o novo formato do Código Florestal vai ser analisado pelo Senado Federal e, se aprovado, levado à sanção da presidente Dilma Rousseff.

Discussão – Segundo a assessoria de imprensa do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB/SC), ele não considera que exista inconsistência jurídica no PL 30, como levantou o Musa. Sobre as possíveis emendas, o senador afirma que só vai se posicionar após o relatório final das outras comissões. Luiz Henrique é responsável pelo projeto de lei em três das quatro comissões onde o projeto passa por adequações até sua votação. Apenas a comissão de meio ambiente possui outro relator, o senador Jorge Viana (PT/AC).

Uma comissão técnica do Ministério do Meio Ambiente (MMA) também defende uma legislação própria para Amazônia e o Pantanal. “Essas áreas são consideradas com Patrimônio Nacional pela Constituição Federal, e precisam ser tratados por uma legislação jurídica específica como acontece com a Mata Atlântica”, diz João de Deus, diretor de florestas do MMA, que integra a comissão ministerial responsável por avaliar o PL 30.

“Hoje se considerarmos a lei como está, sem as alterações que vão ser votadas, já existe uma interpretação subjetiva: são consideradas, para tratar as áreas de proteção, as margens dos rios a partir das cheias sazonais, ou seja, as cheias anuais. Isso é algo impossível de ser fiscalizado, pois exige uma leitura anual do que precisa ser preservado”, conclui João de Deus.

Nesta terça-feira (13), a ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, vai se reunir com o senador Luiz Henrique para debater a proposta do novo código. A posição atual do ministério é que a lei vá para votação sem brechas legais ou contradições com a Constituição. No dia 14, a Comissão de Constituição e Justiça deve votar o primeiro relatório de Luiz Henrique.

Notícia do Portal G1, socializada pelo Jornal da Ciência, SBPC, JC e-mail 4341
EcoDebate, 13/09/2011

Indígenas da Amazônia definem estratégias comuns à crise climática

Publicado em agosto 23, 2011 por HC
A violação aos direitos coletivos dos povos foi denunciada durante o encontro internacional

[Por Kélem Cabral, para o EcoDebate] Ver o cacique Raoni Kayapó, figura lendária no imaginário daqueles de defendem a Amazônia e seus povos, enfrentar o presidente da Funai, Márcio Meira, no encerramento do “Grande Encontro dos Povos da Amazônia– Saberes ancestrais, povos e vida plena em harmonia com as florestas”, em Manaus, dia 18 de agosto, foi épico. Em muito lembrou a índia Tuíra empunhando o facão para o então presidente da Eletronorte em 1989.

Depois de 21 anos a cena se repetiu. Raoni não tinha um facão e com sua mão deu um emblemático puxão de orelha em Meira. Em comum, no entanto, além da etnia dos guerreiros Kayapós, Tuira e Raoni compartilhavam o motivo pela revolta – a defesa do rio Xingu e seu grito contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

O encontro em questão ocorreu durante quatro dias, quando cerca de 200 líderes indígenas dos 9 países que integram a PanAmazônia se reuniram em Manaus, no encontro promovido pela Coordenação de Organizações de Índios Amazônicos (COICA), para debate e buscar alternativas a crise ambiental global.

Em pauta estava o posicionamento dos índios da Amazônia sobre os grandes eventos internacionais que ocorrem em 2012, como a Rio + 20, além da construção de uma visão compartilhada a ser apresentada nesses eventos sobre a chamada “Economia verde” e processos de REDD +.

Nas palavras de Edwin Vásquez, titular da Coica, seria impossível discutir esses temas globais fora da cosmovisão indígena e enfatizou: “Não há discussão possível sobre “REDD+” sem reconhecimento dos direitos coletivos e dos territórios dos indígenas”.

Para o assessor técnico da Coica, Roberto Espinoza, não interessa aos indígenas discutir carbono ou “REDD+ isoladamente, mas sim discutir os planos de vida ou planos de futuro dessas populações. Se nestes couber a perspectiva de Redd, então deve-se buscar essa alternativa, mas em um processo onde os povos não apenas sejam beneficiados economicamente pela preservação das florestas, que é inerente a seus modos de vida, mas que também participem dos processos decisórios, como um possível “REDD indígena”.

O evento também serviu de preparação para outros dois eventos, também em Manaus, que seguiriam até 24 de agosto, com lideranças de povos originários de todos os continentes, também, na mesma perspectiva de construção consensualizada sobre as políticas continentais acerca das mudanças climáticas e territorialidades.

Violações e direitos comuns
O consenso buscado no encontro, em muito, refletiu-se em uma certa unidade vivida pelos indígenas do noves países, mas essa, de violações constantes dos direitos dos povos, principalmente, no que diz respeito a seus territórios e sua autonomia.

O drama vivido e relatado pelos índios brasileiros do Xingu, como no caso de Belo Monte, com processos nebulosos de audiências públicas e consultas prévias fraudulentas, se repetem na maioria dos demais países, como denunciaram as lideranças.

Essa violação sistemática fere as normas do direito internacional estabelecida pela Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes, da Organização Internacional do Trabalho – OIT. O Brasil, assim como os demais países presentes, são signatários da 169, mas continuam a traçar grandes projetos desenvolvimentistas, como as hidrelétricas e até fecham acordos de REDD + como é o caso do Guiana Inglesa, sem respeitar o artigo 6º da convenção, que determina que os governos “tem por obrigação consultar os Povos Indígenas antes de adotar qualquer medida que os afete”.

O desabafo de Raoni
A cena protagonizada entre o cacique Raoni e o presidente da FUNAI, Márcio Meira, ocorreu nos momentos finais do Grande Encontro dos Povos, quanto a assembleia, soberana, poderia se manifestar na construção do documento que ratificaria o evento. Falando sempre em sua língua nativa, com a ajuda de um tradutor, Raoni, disse que o governo brasileiro não respeita os indígenas e que no caso de Belo Monte, se preciso fosse, lutaria até o fim, até o último índio, para que os direitos indígenas sobre seu território, já titulado, e seus direitos ao modo de vida tradicional, fossem respeitados.

Visivelmente emocionado, Raoni abriu mão por alguns minutos, de falar em sua língua nativa, e se dirigiu em português a Meira, que compunha a mesa do evento para manifestar toda sua indignação. Ele disse que queria do presidente da Funai deixasse imediatamente o cargo, pois ele não se importava os índios, pois ele estava matando os índios, as matas e os rios.

Nesse momento, Raoni se vira a Meira, o olha nos olhos e pega em sua orelha, chamando-lhe atenção.

O ato foi simbólico de um pai aconselhando um filho, como quem teme pelo futuro. Não um futuro individual, mas pelo bem coletivo de todos os povos, pois é assim que os indígenas veem o mundo, como algo sempre interligado, como nas palavras de Raoni “Nós índios, somos mata, rio e tudo que é vivo”.

Para conhecer a declaração de Manaus na integra, acesse: http://www.coica.org.ec/cumbre2011/

Colaboração de Kélem Cabral, Jornalista, mobilizadora e educadora popular, para o EcoDebate, 23/08/2011

Nota dos procuradores dos direitos do cidadão sobre conflitos fundiários na região amazônica

Publicado em junho 15, 2011 por HC

Membros do Ministério Público Federal ressaltam necessidade de enfrentamento às graves violações de direitos humanos na localidade

Por ocasião dos reiterados episódios de violência ocorridos na região Norte em virtude de conflitos fundiários, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), os procuradores regionais dos direitos do cidadão e os procuradores dos direitos do cidadão nas unidades do Ministério Público Federal da região amazônica lançam nota pública na qual ressaltam a necessidade de enfrentamento às graves violações de direitos humanos na localidade.

O documento – apresentado durante Encontro Regional da PFDC, realizado em Belém nos dias 7 e 8 de junho – aponta como imprescindível o combate à violência agrária, especialmente a partir da criação e fortalecimento de políticas públicas estruturantes. O texto ressalta que os procuradores dos direitos do cidadão continuarão a acompanhar a questão, adotando as medidas cabíveis para a efetivação dos direitos humanos, a teor do artigo 129, II da Constituição Federal. Conheça a íntegra da nota:

NOTA PÚBLICA
“A Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão juntamente com os Procuradores Regionais do Direitos do Cidadão da Região Amazônica, todos membros do Ministério Público Federal, reunidos em Belém nos dias 7 e 8 de junho, vêm manifestar a necessidade de enfrentamento claro e direto à violência agrária em que se verificam graves violações aos direitos humanos.

Os casos recentes de violações a direitos humanos em geral, culminando em homicídios decorrentes da luta pela terra, merecem maiores atenções dos Governos Estaduais e Federal, com a finalidade de criar e fortalecer políticas públicas estruturantes, que combatam a causa dos conflitos agrários.

Fundamental que os programas estatais, como o Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (PROVITA) e o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, sejam estruturados de forma a proteger os cidadãos ameaçados. Os Procuradores dos Direitos do Cidadão pleiteiam maior efetividade destas políticas, com incremento no aporte de recursos e melhor estruturação dos Programas.

Os Procuradores Regionais dos Direitos do Cidadão ressaltam a importância de uma forte atuação nos processos decorrentes de conflitos em que existam pessoas em programas de proteção, com a criação de instrumentos que permitam a maior celeridade e o monitoramento dos processos objetos de conflitos fundiários.

Os Procuradores também indicaram como necessário a continuidade do acompanhamento das políticas de ocupação das terras, na Amazônia, promovidas pelo Governo Federal, e continuar exigindo que estas políticas públicas de assentar as pessoas em terras públicas estejam sempre acompanhadas de assistência, recursos materiais e medidas estruturantes na região para que os cidadãos assentados possam produzir de forma sustentável e com respeito ao meio ambiente.

Os Procuradores dos Direitos do Cidadão vão continuar acompanhando a questão agrária na Amazônia e requisitando ao INCRA e ao governo federal medidas para a efetivação da regularização fundiária na região e acompanhando providências dos poderes públicosa, adotando as medidas cabíveis para a efetivação dos direitos humanos, a teor do artigo 129, II da Constituição Federal.”

Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República
EcoDebate, 15/06/2011

Estudo revela risco de extinção enfrentado por diversas espécies animais

As principais causas apontadas foram as agressões ao meio ambiente ao redor do planeta. Aproximadamente 20% de todas as espécies estão ameaçadas.


 Um estudo divulgado nesta terça-feira à noite pela revista Science, uma das mais respeitadas do mundo, revelou o risco de extinção enfrentado por diversas espécies animais. As agressões ao meio ambiente, ao redor do planeta, foram apontadas como a principal causa.

Do urso ao sapo. Do tubarão à arara. Vinte e cinco mil espécies de mamíferos, aves, anfíbios, répteis e peixes, que estão na lista de animais ameaçados de extinção, foram analisadas por 174 cientistas do mundo todo.

Pela primeira vez os animais foram vistos numa escala global. E a descoberta foi desagradável.

De acordo com a pesquisa 20% de todas as espécies de vertebrados estão ameaçadas: 41% de todos os anfíbios; 33% dos peixes cartilaginosos, como os tubarões; 25% de todos os mamíferos; 22% dos répteis; 15% dos peixes ósseos, como o bacalhau e o atum e 13% das aves estão em risco de desaparecerem.

O estudo mostra que esses números são crescentes. Em média, 52 tipos de aves, mamíferos e anfíbios ficam mais perto da extinção a cada ano.

E, para os pesquisadores, tudo isso poderia ser 20% pior. Só não foi por causa do esforço mundial de preservação, afirmam os cientistas. Mas um esforço, segundo eles, insuficiente para reverter os danos causados pelo manuseio da terra, pelas mudanças do clima e pelo aquecimento dos oceanos.

E os pesquisadores destacam que as espécies estão desaparecendo num ritmo mais alarmante em regiões tropicais: a pior situação, de acordo com o estudo, é no sudeste asiático, onde a expansão agrícola, a extração de madeira e a caça são intensas. No continente africano, grupos inteiros de mamíferos podem deixar de existir com a destruição de florestas.

A Amazônia, claro, também aparece na pesquisa. Os cientistas alertam que a combinação de desmatamento florestal e alterações climáticas leva à seca na região e isso pode acabar com a vegetação e com os alimentos dos animais.