Scientists have confirmed that the Arctic is in crisis. At the current rate of warming, Arctic summers will be ice-free within five to ten years, for the first time in 65 million years. There will be enormous disruption to local communities and wildlife. But that’s just the tip of the iceberg—a melting Arctic will have dire consequences for the entire planet.
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Informalidade afeta certificação de ostras em SC
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Estadão.com
Santa Catarina, estado responsável por 95% da produção nacional, vende 90% de suas ostras para São Paulo e Rio de Janeiro
26 de abril de 2011
23h 59
Um estudo da ONG Nature Conservancy e da Universidade da Califórnia divulgado em fevereiro alertou que a perda de hábitats e o cultivo excessivo já provocaram o desaparecimento de 85% das ostras do mundo. No Brasil, ao contrário, o mercado do molusco cresceu nos últimos dez anos, principalmente em Santa Catarina, que responde por 95% da produção nacional. Isso não significa que a criação de ostras, opção de emprego e renda para comunidades de pescadores, esteja livre de problemas no País, como a informalidade nas relações de trabalho, a falta de inspeção da produção e fatores naturais, como as marés vermelhas.
ALEX SILVA/AEO cultivo de ostras no litoral catarinense é relativamente recente. Começou na década de 80, com a introdução da espécie Crassostrea gigas. Nos anos 2000, a produção teve um boom, chegando ao pico de 3.152 toneladas em 2006. Depois de altos e baixos, o último número registrado, do período de março de 2009 a março de 2010, foi de 1,792 toneladas.
“No fim dos anos 90, a produção começou a crescer. A partir da 1.ª Fenaostra, feira anual de varejo realizada em 1999 em Florianópolis, o mercado atingiu escala nacional”, conta Alex Alves dos Santos, engenheiro agrônomo e técnico da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Epagri). A empresa é responsável pelo monitoramento da produção, enquanto o Laboratório de Moluscos Marinhos da Universidade Federal de Santa Catarina fornece sementes (embrião de ostra, pouco maior que um grão de areia) para as grandes fazendas e os pequenos produtores.
Toxinas. Após o pico de 2006, a produtividade despencou no ano seguinte. A vilã foi a maré vermelha, hiperconcentração de microalgas que liberam toxinas na água. Em 2008, novo crescimento, seguido de uma queda de 28% no ano seguinte. “As chuvas na época deixaram a salinidade da água em 0,5%; o normal é 30%”, diz Alves.
Apesar dessas variações, o técnico acredita que o maior problema enfrentado pela atividade não vem da natureza, mas de um entrave socioambiental. É a falta de regularização dos maricultores familiares, que afeta cerca de 700 famílias do litoral catarinense.
Burocracia.“O pequeno produtor até pode buscar registro profissional, mas isso não garante inspeção e licença. A burocracia dificulta o acesso do produtor familiar ao mercado”, diz Alves. Sem licença para operar, os produtores ficam sem acesso a créditos como o do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
O diretor do Departamento de Registros do Ministério da Pesca e Aquicultura, Sebastião Saldanha, afirma que a regularização profissional do criador de ostras é só um dos requisitos legais para a atividade. “Regularizar o profissional não significa fazer o mesmo para o empreendimento”, diz.
Entre outras coisas, o maricultor precisa de licenciamento e concessão para usar águas da União. E isso depende de uma burocracia que envolve Ministério do Planejamento, Marinha e Ministério do Meio Ambiente.
“A profissão era para ter sido legalizada há 15 anos. A burocracia só é possível para grandes empresas”, reclama o maricultor Ademir Dário dos Santos, de 54 anos. Santos lembra quando buscou suas primeiras sementes de ostra, há 18 anos. Morador do sul de Florianópolis, vivia da pesca de subsistência. “Peguei mil sementes e coloquei no bagageiro da bicicleta. Passados oito meses do primeiro cultivo, a vida começou a mudar. Os pescadores não tinham muita alternativa de vida na época; o extrativismo de peixes quase acabou com as espécies”, diz. “Hoje ganho R$ 3 mil por mês, comprei um carro e meu filho está na universidade.”
Fazendas. As grandes empresas citadas por Santos são seis fazendas de cultivo. Elas têm infraestrutura, licenciamento ambiental e inspeção microbiológica. A maior parte da sua produção, examinada pelo Serviço de Inspeção Federal (SIF), é destinada a outros Estados, como São Paulo e Rio. Colhidas às 5 horas, as ostras chegam frescas – e vivas – aos restaurantes das duas metrópoles.
Essas fazendas, porém, não têm capacidade para atender totalmente a demanda no País. Recorrem aos produtores familiares, comprando parte de sua produção não certificada.
“Cerca de 90% das ostras produzidas em Santa Catarina sai do Estado. O resto, sem certificação, fica no mercado local”, diz Alves. “Essas ostras ficam um período nos tanques das fazendas e passam por um processo de beneficiamento, mas não por todo o processo de inspeção.”
Copacabana Palace. A oceanógrafa Flávia Couto, da Fazenda Atlântico Sul, responsável pela produção de 30% das ostras de Santa Catarina, diz seguir normas sanitárias rígidas. “Fornecemos para clientes como o Copacabana Palace. Pegaria mal distribuir produto com risco para rainhas e bandas de rock.”
Apesar de ser beneficiado ao vender a produção para fazendas como a Atlântico Sul, Santos vê descaso do governo quanto aos pequenos produtores. “O cultivo de ostras começou com foco na maricultura familiar.”
Santa Catarina, estado responsável por 95% da produção nacional, vende 90% de suas ostras para São Paulo e Rio de Janeiro
26 de abril de 2011
23h 59
Um estudo da ONG Nature Conservancy e da Universidade da Califórnia divulgado em fevereiro alertou que a perda de hábitats e o cultivo excessivo já provocaram o desaparecimento de 85% das ostras do mundo. No Brasil, ao contrário, o mercado do molusco cresceu nos últimos dez anos, principalmente em Santa Catarina, que responde por 95% da produção nacional. Isso não significa que a criação de ostras, opção de emprego e renda para comunidades de pescadores, esteja livre de problemas no País, como a informalidade nas relações de trabalho, a falta de inspeção da produção e fatores naturais, como as marés vermelhas.
ALEX SILVA/AEO cultivo de ostras no litoral catarinense é relativamente recente. Começou na década de 80, com a introdução da espécie Crassostrea gigas. Nos anos 2000, a produção teve um boom, chegando ao pico de 3.152 toneladas em 2006. Depois de altos e baixos, o último número registrado, do período de março de 2009 a março de 2010, foi de 1,792 toneladas.
“No fim dos anos 90, a produção começou a crescer. A partir da 1.ª Fenaostra, feira anual de varejo realizada em 1999 em Florianópolis, o mercado atingiu escala nacional”, conta Alex Alves dos Santos, engenheiro agrônomo e técnico da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Epagri). A empresa é responsável pelo monitoramento da produção, enquanto o Laboratório de Moluscos Marinhos da Universidade Federal de Santa Catarina fornece sementes (embrião de ostra, pouco maior que um grão de areia) para as grandes fazendas e os pequenos produtores.
Toxinas. Após o pico de 2006, a produtividade despencou no ano seguinte. A vilã foi a maré vermelha, hiperconcentração de microalgas que liberam toxinas na água. Em 2008, novo crescimento, seguido de uma queda de 28% no ano seguinte. “As chuvas na época deixaram a salinidade da água em 0,5%; o normal é 30%”, diz Alves.
Apesar dessas variações, o técnico acredita que o maior problema enfrentado pela atividade não vem da natureza, mas de um entrave socioambiental. É a falta de regularização dos maricultores familiares, que afeta cerca de 700 famílias do litoral catarinense.
Burocracia.“O pequeno produtor até pode buscar registro profissional, mas isso não garante inspeção e licença. A burocracia dificulta o acesso do produtor familiar ao mercado”, diz Alves. Sem licença para operar, os produtores ficam sem acesso a créditos como o do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
O diretor do Departamento de Registros do Ministério da Pesca e Aquicultura, Sebastião Saldanha, afirma que a regularização profissional do criador de ostras é só um dos requisitos legais para a atividade. “Regularizar o profissional não significa fazer o mesmo para o empreendimento”, diz.
Entre outras coisas, o maricultor precisa de licenciamento e concessão para usar águas da União. E isso depende de uma burocracia que envolve Ministério do Planejamento, Marinha e Ministério do Meio Ambiente.
“A profissão era para ter sido legalizada há 15 anos. A burocracia só é possível para grandes empresas”, reclama o maricultor Ademir Dário dos Santos, de 54 anos. Santos lembra quando buscou suas primeiras sementes de ostra, há 18 anos. Morador do sul de Florianópolis, vivia da pesca de subsistência. “Peguei mil sementes e coloquei no bagageiro da bicicleta. Passados oito meses do primeiro cultivo, a vida começou a mudar. Os pescadores não tinham muita alternativa de vida na época; o extrativismo de peixes quase acabou com as espécies”, diz. “Hoje ganho R$ 3 mil por mês, comprei um carro e meu filho está na universidade.”
Fazendas. As grandes empresas citadas por Santos são seis fazendas de cultivo. Elas têm infraestrutura, licenciamento ambiental e inspeção microbiológica. A maior parte da sua produção, examinada pelo Serviço de Inspeção Federal (SIF), é destinada a outros Estados, como São Paulo e Rio. Colhidas às 5 horas, as ostras chegam frescas – e vivas – aos restaurantes das duas metrópoles.
Essas fazendas, porém, não têm capacidade para atender totalmente a demanda no País. Recorrem aos produtores familiares, comprando parte de sua produção não certificada.
“Cerca de 90% das ostras produzidas em Santa Catarina sai do Estado. O resto, sem certificação, fica no mercado local”, diz Alves. “Essas ostras ficam um período nos tanques das fazendas e passam por um processo de beneficiamento, mas não por todo o processo de inspeção.”
Copacabana Palace. A oceanógrafa Flávia Couto, da Fazenda Atlântico Sul, responsável pela produção de 30% das ostras de Santa Catarina, diz seguir normas sanitárias rígidas. “Fornecemos para clientes como o Copacabana Palace. Pegaria mal distribuir produto com risco para rainhas e bandas de rock.”
Apesar de ser beneficiado ao vender a produção para fazendas como a Atlântico Sul, Santos vê descaso do governo quanto aos pequenos produtores. “O cultivo de ostras começou com foco na maricultura familiar.”
Caxias do Sul recebe programa de consumo consciente e reciclagem
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consumo consciente e reciclagem
por Warner Bento Filho, de Caxias do Sul
WWF Brasil, Banco do Brasil e Fundação Banco do Brasil vão ajudar o município de Caxias do Sul (RS) a melhorar ainda mais sua relação com seus resíduos sólidos. Os parceiros desenvolvem programa concebido pelo BB, o Água Brasil, que inclui ações relacionadas a consumo consciente e reciclagem de resíduos.
Localizado na Serra Gaúcha, o município de 435 mil habitantes é um dos poucos no Brasil que contam com serviço de coleta seletiva. Todos os dias, a cidade evita que aproximadamente 90 toneladas de materiais recicláveis (Cerca de 20% do total de resíduos) cheguem ao aterro sanitário, gerando trabalho e renda para as organizações de catadores, diminuindo a poluição relacionada ao lixo e diminuindo a pressão sobre os recursos naturais.
Todo o material reciclável recolhido é destinado a 13 associações de catadores, que vendem o material para a indústria, depois de triado e prensado.
A coleta seletiva de Caxias do Sul evoluiu ao longo de 20 anos, desde 1991, quando o serviço teve início. Hoje, o serviço é feita de várias formas na cidade: em contêineres dispostos nas ruas do centro, de porta em porta e, em alguns bairros, com base em troca por alimentos, batizada de troca solidária: a prefeitura dá um quilo de alimentos frescos, adquiridos de agricultores da região, para cada quatro quilos de resíduos recicláveis.
Desde que a troca solidária teve início, em junho de 2009, 500 toneladas de resíduos foram recolhidos por meio do programa. Hoje, a troca solidária recebe, em média, cerca de 8 mil toneladas de resíduos recicláveis por mês.
Todo o resíduo não reciclável recolhido na cidade é destinado ao aterro sanitário de Rincão das Flores, em Vila Seca, construído e operado segundo rígidas normas de controle.
“Caxias do Sul, que já é um exemplo para o Brasil em termos de reciclagem, pode melhorar ainda mais a prestação deste serviço. Para isso, é fundamental a participação de todos. Desde a dona de casa, evitando misturar seu lixo orgânico com o lixo seco, até os grandes geradores, que devem ter políticas apropriadas para a destinação de seus resíduos”, diz Fábio Cidrin, coordenador do Programa de Educação para Sociedades Sustentáveis do WWF-Brasil.
“Nosso plano de trabalho em Caxias não está fechado, justamente porque está sendo construído em parceria com Prefeitura, catadores, empresários, Universidade, comunidades, associações de moradores, enfim, todos os atores envolvidos. Mas uma de nossas prioridades é valorizar a parcela orgânica dos resíduos, transformando esse material em adubo, húmus de minhoca e biogás. Queremos, também, fortalecer as organizações de catadores. Com iniciativas como estas, pretendemos ampliar a coleta de material reciclável”, diz Cidrin.
Caxias do Sul é um dos cinco municípios brasileiros que recebem ações relacionadas a consumo consciente e reciclagem de resíduos pelo programa Água Brasil. Além de Caxias do Sul, integram o grupo Belo Horizonte (MG), Natal (RN), Pirenópolis (GO) e Rio Branco (AC). Nestas cidades, as organizações parceiras vão estimular a mudança de comportamento e valores em relação à produção e destino dos resíduos sólidos e disseminar os princípios do consumo consciente. As ações a serem implementadas vão permitir que os modelos desenvolvidos possam ser replicados nos demais municípios brasileiros.
Agricultura
A parceria entre o WWF-Brasil, Banco do Brasil e Fundação Banco do Brasil, inclui também ações em 14 microbacias hidrográficas nos diferentes biomas brasileiros, incentivando boas práticas agrícolas voltadas à melhoria da qualidade das águas e à ampliação da cobertura da vegetação natural. Nestas ações, é também parceira do programa a Agência Nacional de Águas (ANA).
A iniciativa prevê, também, a realização de estudos para aperfeiçoar os critérios socioambientais utilizados nos processos de financiamento e investimento do Banco do Brasil, contribuindo para a redução de risco e impactos socioambientais. E prevê, ainda, ações para aprimorar os modelos de negócios voltados ao desenvolvimento regional sustentável e ampliar o portfólio de produtos e serviços financeiros com contribuição socioambiental do BB.
WWF Brasil, Banco do Brasil e Fundação Banco do Brasil vão ajudar o município de Caxias do Sul (RS) a melhorar ainda mais sua relação com seus resíduos sólidos. Os parceiros desenvolvem programa concebido pelo BB, o Água Brasil, que inclui ações relacionadas a consumo consciente e reciclagem de resíduos.
Localizado na Serra Gaúcha, o município de 435 mil habitantes é um dos poucos no Brasil que contam com serviço de coleta seletiva. Todos os dias, a cidade evita que aproximadamente 90 toneladas de materiais recicláveis (Cerca de 20% do total de resíduos) cheguem ao aterro sanitário, gerando trabalho e renda para as organizações de catadores, diminuindo a poluição relacionada ao lixo e diminuindo a pressão sobre os recursos naturais.
Todo o material reciclável recolhido é destinado a 13 associações de catadores, que vendem o material para a indústria, depois de triado e prensado.
A coleta seletiva de Caxias do Sul evoluiu ao longo de 20 anos, desde 1991, quando o serviço teve início. Hoje, o serviço é feita de várias formas na cidade: em contêineres dispostos nas ruas do centro, de porta em porta e, em alguns bairros, com base em troca por alimentos, batizada de troca solidária: a prefeitura dá um quilo de alimentos frescos, adquiridos de agricultores da região, para cada quatro quilos de resíduos recicláveis.
Desde que a troca solidária teve início, em junho de 2009, 500 toneladas de resíduos foram recolhidos por meio do programa. Hoje, a troca solidária recebe, em média, cerca de 8 mil toneladas de resíduos recicláveis por mês.
Todo o resíduo não reciclável recolhido na cidade é destinado ao aterro sanitário de Rincão das Flores, em Vila Seca, construído e operado segundo rígidas normas de controle.
“Caxias do Sul, que já é um exemplo para o Brasil em termos de reciclagem, pode melhorar ainda mais a prestação deste serviço. Para isso, é fundamental a participação de todos. Desde a dona de casa, evitando misturar seu lixo orgânico com o lixo seco, até os grandes geradores, que devem ter políticas apropriadas para a destinação de seus resíduos”, diz Fábio Cidrin, coordenador do Programa de Educação para Sociedades Sustentáveis do WWF-Brasil.
“Nosso plano de trabalho em Caxias não está fechado, justamente porque está sendo construído em parceria com Prefeitura, catadores, empresários, Universidade, comunidades, associações de moradores, enfim, todos os atores envolvidos. Mas uma de nossas prioridades é valorizar a parcela orgânica dos resíduos, transformando esse material em adubo, húmus de minhoca e biogás. Queremos, também, fortalecer as organizações de catadores. Com iniciativas como estas, pretendemos ampliar a coleta de material reciclável”, diz Cidrin.
Caxias do Sul é um dos cinco municípios brasileiros que recebem ações relacionadas a consumo consciente e reciclagem de resíduos pelo programa Água Brasil. Além de Caxias do Sul, integram o grupo Belo Horizonte (MG), Natal (RN), Pirenópolis (GO) e Rio Branco (AC). Nestas cidades, as organizações parceiras vão estimular a mudança de comportamento e valores em relação à produção e destino dos resíduos sólidos e disseminar os princípios do consumo consciente. As ações a serem implementadas vão permitir que os modelos desenvolvidos possam ser replicados nos demais municípios brasileiros.
Agricultura
A parceria entre o WWF-Brasil, Banco do Brasil e Fundação Banco do Brasil, inclui também ações em 14 microbacias hidrográficas nos diferentes biomas brasileiros, incentivando boas práticas agrícolas voltadas à melhoria da qualidade das águas e à ampliação da cobertura da vegetação natural. Nestas ações, é também parceira do programa a Agência Nacional de Águas (ANA).
A iniciativa prevê, também, a realização de estudos para aperfeiçoar os critérios socioambientais utilizados nos processos de financiamento e investimento do Banco do Brasil, contribuindo para a redução de risco e impactos socioambientais. E prevê, ainda, ações para aprimorar os modelos de negócios voltados ao desenvolvimento regional sustentável e ampliar o portfólio de produtos e serviços financeiros com contribuição socioambiental do BB.
FOME; Aviltante, Revoltante, Indignante! E ate quando vamos admitir isso? Não sabe como ajudar ? Veja o material.
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FOME,
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programa de erradicação da fome.
Realidade muito dura que vai pesar no seu estomago.
Mas pelo amor á sua dignidade como ser humano, pelo amor que voce tem pelos seus filhos, pelo respeito ao ser humano FAÇA alguma coisa contra isso. ACREDITE VOCE PODE AJUDAR.
Nas proximas eleições não vote nos ladrões de colarinho branco, corruptos, nos malandros sem-vergonha na cara, hipócritas, proxenetas que compõe a classe politica deste nosso atrasado país.
Fale com os seu conhecidos, com seus amigos sobre isto, passe este material para a frente. Não permita que este assunto não vá para a frente.
Aqui está o link da apresentação para ser enviado:
http://www.slideshare.net/Lord_Phoenix/feridas-abertas-presentation-842188
Procon multa Mattel em mais de R$ 400 mil
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27/04/2011
Em julho de 2009, o Projeto Criança e Consumo denunciou ao Procon a publicidade de brinquedos da linha Max Steel, fabricados pela Mattel. A campanha, além de dirigida ao público infantil, dava a entender que os brinquedos poderiam se movimentar sozinhos, o que não era possível na vida real. A publicidade foi considerada enganosa e abusiva.
Em atenção às denúncias feitas pelo Criança e Consumo, o Procon aplicou multa no valor de R$407.324,45, publicada no Diário Oficial no fim de março de 2011. Esta decisão é definitiva na esfera de atuação do Procon e não pode mais ser contestada administrativamente, apenas judicialmente.
Excesso de publicidade na TV
Os apelos do mercado para o consumo infantil são recorrentes e têm na televisão o principal meio de divulgação. Em outubro de 2010, a equipe do Projeto Criança e Consumo monitorou 5 canais infantis da TV fechada (Discovery Kids, Cartoon, Disney XD, Nickelodeon, Boomerang) e 2 canais abertos (SBT e Globo) para identificar a quantidade de publicidade dirigida a crianças. Foram monitoradas 10 horas de programação (das 8h às 18h) e identificadas cerca de 350 publicidades diferentes, com um total de aproximadamente 1.100 inserções comerciais.
Mais de 76% dos anúncios foram de brinquedos. As empresas que mais anunciaram foram a Hasbro, com cerca de 260 inserções de 60 produtos diferentes; Mattel, com quase 200 inserções de 55 produtos, e a Candide, com aproximadamente 50 inserções de 25 produtos.
Acompanhe o caso no site do Criança e Consumo
Em julho de 2009, o Projeto Criança e Consumo denunciou ao Procon a publicidade de brinquedos da linha Max Steel, fabricados pela Mattel. A campanha, além de dirigida ao público infantil, dava a entender que os brinquedos poderiam se movimentar sozinhos, o que não era possível na vida real. A publicidade foi considerada enganosa e abusiva.
Em atenção às denúncias feitas pelo Criança e Consumo, o Procon aplicou multa no valor de R$407.324,45, publicada no Diário Oficial no fim de março de 2011. Esta decisão é definitiva na esfera de atuação do Procon e não pode mais ser contestada administrativamente, apenas judicialmente.
Excesso de publicidade na TV
Os apelos do mercado para o consumo infantil são recorrentes e têm na televisão o principal meio de divulgação. Em outubro de 2010, a equipe do Projeto Criança e Consumo monitorou 5 canais infantis da TV fechada (Discovery Kids, Cartoon, Disney XD, Nickelodeon, Boomerang) e 2 canais abertos (SBT e Globo) para identificar a quantidade de publicidade dirigida a crianças. Foram monitoradas 10 horas de programação (das 8h às 18h) e identificadas cerca de 350 publicidades diferentes, com um total de aproximadamente 1.100 inserções comerciais.
Mais de 76% dos anúncios foram de brinquedos. As empresas que mais anunciaram foram a Hasbro, com cerca de 260 inserções de 60 produtos diferentes; Mattel, com quase 200 inserções de 55 produtos, e a Candide, com aproximadamente 50 inserções de 25 produtos.
Acompanhe o caso no site do Criança e Consumo
DPDC instaura processo contra SBT
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27/04/2011
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, instaurou um processo administrativo contra o SBT. O órgão acusa a TV de fazer merchandising durante os programas "Sábado Animado" e “Bom dia e Cia.”. Em junho de 2009, o Projeto Criança e Consumo, do Instituto Alana, protocolou uma representação a respeito da prática abusiva junto ao Ministério Público de São Paulo, no caso específico do programa infantil “Bom dia e Cia.”. O caso foi arquivado em fevereiro deste ano pelo MP/. Mas o documento, encaminhado com cópia para diversos órgãos, chamou atenção do DPDC.
O merchandising não é textualmente proibido pela legislação do País, mas decorre de interpretação do princípio geral que deve orientar toda a atividade publicitária, art. 36 do Código de Defesa do Consumidor (CDC): o princípio da identificação da mensagem publicitária. É direito do consumidor saber que está diante de uma publicidade, até para que possa resistir criticamente aos apelos comerciais que lhe chegam pelas diversas mídias.
Nos programas infantis do SBT “Sábado Animado” e “Bom dia e Cia.”, crianças participam pelo telefone de sorteios e provas, na expectativa de ganhar os produtos anunciados. Os prêmios não são citados pelos apresentadores como videogames ou bonecas, mas sim por suas marcas patrocinadas.
Considerando-se que as crianças até mais ou menos 6 ou 8 anos têm dificuldade em diferenciar conteúdo de publicidade e, quando o fazem, não compreendem plena e adequadamente a complexidade das relações de consumo até os 12 na sua maioria, a prática de merchandising em programas infantis do SBT é uma das mais graves ofensas ao direito do consumidor e à proteção à infância verificadas pelo Projeto Criança e Consumo.
Segundo publicado no Diário Oficial da União, o DPDC investiga a veiculação de publicidade em programas de televisão voltados ao público infantil do canal, citando como infração aos artigos 4º caput, I e III; 6º IV e VI; 36, 37 § 2º e 39, IV do Código de Defesa do Consumidor.
Acompanhe o caso no site do Projeto Criança e Consumo
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, instaurou um processo administrativo contra o SBT. O órgão acusa a TV de fazer merchandising durante os programas "Sábado Animado" e “Bom dia e Cia.”. Em junho de 2009, o Projeto Criança e Consumo, do Instituto Alana, protocolou uma representação a respeito da prática abusiva junto ao Ministério Público de São Paulo, no caso específico do programa infantil “Bom dia e Cia.”. O caso foi arquivado em fevereiro deste ano pelo MP/. Mas o documento, encaminhado com cópia para diversos órgãos, chamou atenção do DPDC.
O merchandising não é textualmente proibido pela legislação do País, mas decorre de interpretação do princípio geral que deve orientar toda a atividade publicitária, art. 36 do Código de Defesa do Consumidor (CDC): o princípio da identificação da mensagem publicitária. É direito do consumidor saber que está diante de uma publicidade, até para que possa resistir criticamente aos apelos comerciais que lhe chegam pelas diversas mídias.
Nos programas infantis do SBT “Sábado Animado” e “Bom dia e Cia.”, crianças participam pelo telefone de sorteios e provas, na expectativa de ganhar os produtos anunciados. Os prêmios não são citados pelos apresentadores como videogames ou bonecas, mas sim por suas marcas patrocinadas.
Considerando-se que as crianças até mais ou menos 6 ou 8 anos têm dificuldade em diferenciar conteúdo de publicidade e, quando o fazem, não compreendem plena e adequadamente a complexidade das relações de consumo até os 12 na sua maioria, a prática de merchandising em programas infantis do SBT é uma das mais graves ofensas ao direito do consumidor e à proteção à infância verificadas pelo Projeto Criança e Consumo.
Segundo publicado no Diário Oficial da União, o DPDC investiga a veiculação de publicidade em programas de televisão voltados ao público infantil do canal, citando como infração aos artigos 4º caput, I e III; 6º IV e VI; 36, 37 § 2º e 39, IV do Código de Defesa do Consumidor.
Acompanhe o caso no site do Projeto Criança e Consumo
Sutiã infantil causa polêmica e desperta questões relativas à erotização precoce
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erotização precoce
27/04/2011
No início de abril, nota publicada na coluna Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, teve grande repercussão na imprensa brasileira. Tratava-se de uma notícia sobre o lançamento de sutiãs com enchimento para crianças menores de 12 anos pela loja de departamento Pernambucanas.
O produto, com licenciamento da personagem Sininho, da Disney, foi rapidamente vendido em várias regiões do país. Para a coordenadora geral do Projeto Criança e Consumo, Isabella Henriques, a estratégia da marca em atrelar o produto à Disney pode ter contribuído para isso, assim como a disposição das peças nos pontos de venda. “Os pais, que muitas vezes não são informados sobre os impactos negativos do consumismo e da erotização precoce, confiam nessas marcas e compram o produto acreditando estarem fazendo o melhor para seus filhos”, explica.
Em carta para a empresa Pernambucanas, o Projeto Criança e Consumo pediu uma reunião para esclarecer sobre os problemas da comunicação mercadológica dirigida a crianças, assim como refletir sobre a adultização do público infantil, forçando meninas pequenas a se inserir no mundo adulto e a se preocupar com questões que não fazem parte do universo infantil. A empresa deve agendar o encontro em breve.
Ouça entrevista da coordenadora do Criança e Consumo sobre o tema na rádio CBN
Busca desmedida pelo lucro ultrapassa direitos das crianças
Entrevista com Isabela Henriques, advogada e coordenadora geral do projeto Criança e Consumo do Instituto Alana
No início de abril, nota publicada na coluna Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, teve grande repercussão na imprensa brasileira. Tratava-se de uma notícia sobre o lançamento de sutiãs com enchimento para crianças menores de 12 anos pela loja de departamento Pernambucanas.
O produto, com licenciamento da personagem Sininho, da Disney, foi rapidamente vendido em várias regiões do país. Para a coordenadora geral do Projeto Criança e Consumo, Isabella Henriques, a estratégia da marca em atrelar o produto à Disney pode ter contribuído para isso, assim como a disposição das peças nos pontos de venda. “Os pais, que muitas vezes não são informados sobre os impactos negativos do consumismo e da erotização precoce, confiam nessas marcas e compram o produto acreditando estarem fazendo o melhor para seus filhos”, explica.
Em carta para a empresa Pernambucanas, o Projeto Criança e Consumo pediu uma reunião para esclarecer sobre os problemas da comunicação mercadológica dirigida a crianças, assim como refletir sobre a adultização do público infantil, forçando meninas pequenas a se inserir no mundo adulto e a se preocupar com questões que não fazem parte do universo infantil. A empresa deve agendar o encontro em breve.
Ouça entrevista da coordenadora do Criança e Consumo sobre o tema na rádio CBN
Busca desmedida pelo lucro ultrapassa direitos das crianças
Entrevista com Isabela Henriques, advogada e coordenadora geral do projeto Criança e Consumo do Instituto Alana
Prefeitura do Rio inaugura novo aterro sanitário em cima de aquífero
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21/04/2011 - 16h25
Meio Ambiente
Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A prefeitura do Rio deu início ontem (20) à descarga de lixo no Centro de Tratamento de Resíduos (CTR) em Seropédica, município da região metropolitana onde está o Aquífero Piranema, reserva de água subterrânea com capacidade de abastecer a população carioca, em caso de necessidade.
A primeira carga de lixo foi de três carretas, cada uma carregada com 30 toneladas. Mas o planejamento é despejar no local mil toneladas diárias pelos próximos meses, até atingir o total de 6 mil toneladas produzidas pelo município do Rio. O objetivo é que Seropédica absorva, até o início do próximo ano, os resíduos que eram levados para o Aterro de Gramacho, em Duque de Caxias, à beira da Baía de Guanabara, e que será finalmente fechado.
A prefeitura do Rio escolheu Seropédica depois de ver barrada sua intenção de levar o lixo urbano para o bairro de Paciência, na zona oeste, por pressões dos moradores, às vésperas da eleição municipal de 2008. O novo aterro será administrado de forma privada pela empresa Ciclus, que receberá pelo trabalho e também poderá explorar a geração de energia elétrica, por meio de uma usina que usará o biogás da decomposição do lixo.
O secretário de Conservação e Serviços Públicos do Rio, Carlos Roberto Osório, defendeu a operação do CTR e disse que o maior benefício será o fechamento definitivo de Gramacho.
“O Rio de Janeiro está pagando uma grande dívida ambiental que tínhamos na região metropolitana. Com o início das operações do CTR de Seropédica, que é o mais moderno do Brasil, nós iniciamos o fechamento do aterro de Gramacho. O Rio sai de uma situação de grande fragilidade ambiental para uma situação de vanguarda e modernidade no tratamento dos resíduos sólidos da nossa cidade”, disse Osório.
Ele sustentou que não haverá risco de contaminação do Aquífero Piranema, como apontam ambientalistas e especialistas da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).
Entre outras alegações, apontou que haverá três camadas impermeabilizantes entre os detritos e o solo, além de sensores que darão o alerta em caso de vazamento.
“Isso [a contaminação do aquífero] não é possível. Esses ambientalistas são poucas pessoas que - por motivos que não conhecemos - lutam contra evidências científicas. O processo de licenciamento do CTR de Seropédica foi o mais rigoroso possível. Temos equipamentos que garantem segurança máxima na colocação dos resíduos sólidos lá”, garantiu Osório.
Entre os críticos da instalação do depósito, está a professora da Universidade Federal Fluminense (UFF), Sirlei de Oliveira, doutora em geologia e integrante do Conselho do Meio Ambiente de Seropédica. “Eu e os demais pesquisadores da UFRRJ somos absolutamente contra, devido a área que foi escolhida, que é a mais inadequada possível. O solo onde eles estão colocando o lixo é composto de areia. Por mais que falem em fazer camadas de proteção, não será suficiente. Em algum momento, podemos ter um comprometimento muito sério do corpo d´água que está abaixo, o Aquífero Piranema”, alertou a geóloga.
Ela discorda da forma como está sendo tratado o aquífero, que representa uma reserva estratégica em caso de acidente com o principal fornecedor de água para a cidade do Rio de Janeiro, o Rio Guandu, afluente do rio Paraíba.
“Hoje o mundo todo está preocupado com a quantidade de água doce que temos à disposição num futuro próximo. Este aqufero é suficiente para abastecer o Rio de Janeiro por mais de um mês, se houver qualquer tipo de contaminação no principal corpo hídrico, que é o Guandu”, advertiu Sirlei.
Para a geóloga, o agravante foi a escolha do local, que é justamente onde acontece a recarga de água, próximo a uma serra, que funciona como uma grande calha para as chuvas, que em seguida se infiltram no solo, garantindo novo suprimento de água.
Já o ambientalista Mário Moscateli, que tem se dedicado à proteção do entorno da Baía de Guanabara, promovendo reflorestamentos com espécies nativas, também critica a iniciativa, mas de forma branda. Ele considera que a principal vantagem será a possibilidade de se evitar um desastre maior, um vazamento em grandes proporções do Aterro de Gramacho para o mar. Mesmo assim, Moscateli diz que é preciso haver transparência na administração do CTR, com a participação da sociedade no acesso às informações.
“Na medida em que todas as normas técnicas sejam devidamente respeitadas, não vejo grandes problemas para este novo local que receberá os resíduos sólidos. O que precisa ser exigido é que todas as normas, as técnicas e a legislação sejam permanentemente fiscalizadas pelos órgãos ambientais, pelas universidades e pelo Ministério Público. Porque muitas vezes a coisa começa direito e desanda em um determinado momento”, salientou Moscateli.
Edição: Rivadavia Severo
Meio Ambiente
Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A prefeitura do Rio deu início ontem (20) à descarga de lixo no Centro de Tratamento de Resíduos (CTR) em Seropédica, município da região metropolitana onde está o Aquífero Piranema, reserva de água subterrânea com capacidade de abastecer a população carioca, em caso de necessidade.
A primeira carga de lixo foi de três carretas, cada uma carregada com 30 toneladas. Mas o planejamento é despejar no local mil toneladas diárias pelos próximos meses, até atingir o total de 6 mil toneladas produzidas pelo município do Rio. O objetivo é que Seropédica absorva, até o início do próximo ano, os resíduos que eram levados para o Aterro de Gramacho, em Duque de Caxias, à beira da Baía de Guanabara, e que será finalmente fechado.
A prefeitura do Rio escolheu Seropédica depois de ver barrada sua intenção de levar o lixo urbano para o bairro de Paciência, na zona oeste, por pressões dos moradores, às vésperas da eleição municipal de 2008. O novo aterro será administrado de forma privada pela empresa Ciclus, que receberá pelo trabalho e também poderá explorar a geração de energia elétrica, por meio de uma usina que usará o biogás da decomposição do lixo.
O secretário de Conservação e Serviços Públicos do Rio, Carlos Roberto Osório, defendeu a operação do CTR e disse que o maior benefício será o fechamento definitivo de Gramacho.
“O Rio de Janeiro está pagando uma grande dívida ambiental que tínhamos na região metropolitana. Com o início das operações do CTR de Seropédica, que é o mais moderno do Brasil, nós iniciamos o fechamento do aterro de Gramacho. O Rio sai de uma situação de grande fragilidade ambiental para uma situação de vanguarda e modernidade no tratamento dos resíduos sólidos da nossa cidade”, disse Osório.
Ele sustentou que não haverá risco de contaminação do Aquífero Piranema, como apontam ambientalistas e especialistas da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).
Entre outras alegações, apontou que haverá três camadas impermeabilizantes entre os detritos e o solo, além de sensores que darão o alerta em caso de vazamento.
“Isso [a contaminação do aquífero] não é possível. Esses ambientalistas são poucas pessoas que - por motivos que não conhecemos - lutam contra evidências científicas. O processo de licenciamento do CTR de Seropédica foi o mais rigoroso possível. Temos equipamentos que garantem segurança máxima na colocação dos resíduos sólidos lá”, garantiu Osório.
Entre os críticos da instalação do depósito, está a professora da Universidade Federal Fluminense (UFF), Sirlei de Oliveira, doutora em geologia e integrante do Conselho do Meio Ambiente de Seropédica. “Eu e os demais pesquisadores da UFRRJ somos absolutamente contra, devido a área que foi escolhida, que é a mais inadequada possível. O solo onde eles estão colocando o lixo é composto de areia. Por mais que falem em fazer camadas de proteção, não será suficiente. Em algum momento, podemos ter um comprometimento muito sério do corpo d´água que está abaixo, o Aquífero Piranema”, alertou a geóloga.
Ela discorda da forma como está sendo tratado o aquífero, que representa uma reserva estratégica em caso de acidente com o principal fornecedor de água para a cidade do Rio de Janeiro, o Rio Guandu, afluente do rio Paraíba.
“Hoje o mundo todo está preocupado com a quantidade de água doce que temos à disposição num futuro próximo. Este aqufero é suficiente para abastecer o Rio de Janeiro por mais de um mês, se houver qualquer tipo de contaminação no principal corpo hídrico, que é o Guandu”, advertiu Sirlei.
Para a geóloga, o agravante foi a escolha do local, que é justamente onde acontece a recarga de água, próximo a uma serra, que funciona como uma grande calha para as chuvas, que em seguida se infiltram no solo, garantindo novo suprimento de água.
Já o ambientalista Mário Moscateli, que tem se dedicado à proteção do entorno da Baía de Guanabara, promovendo reflorestamentos com espécies nativas, também critica a iniciativa, mas de forma branda. Ele considera que a principal vantagem será a possibilidade de se evitar um desastre maior, um vazamento em grandes proporções do Aterro de Gramacho para o mar. Mesmo assim, Moscateli diz que é preciso haver transparência na administração do CTR, com a participação da sociedade no acesso às informações.
“Na medida em que todas as normas técnicas sejam devidamente respeitadas, não vejo grandes problemas para este novo local que receberá os resíduos sólidos. O que precisa ser exigido é que todas as normas, as técnicas e a legislação sejam permanentemente fiscalizadas pelos órgãos ambientais, pelas universidades e pelo Ministério Público. Porque muitas vezes a coisa começa direito e desanda em um determinado momento”, salientou Moscateli.
Edição: Rivadavia Severo
Greenpeace faz protesto contra financiamento de Usina Nuclear Angra 3 em frente ao BNDES
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25/04/2011 - 12h33
EconomiaMeio Ambiente
Da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Uma fumaça de cor laranja chamou a atenção de quem passava hoje (25) pela manhã, na Avenida República do Chile, no centro da cidade do Rio de Janeiro. Manifestantes do Greenpeace simularam um acidente nuclear em frente à sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O ato, que durou cerca de uma hora, era um protesto contra o financiamento para a construção da Usina Nuclear Angra 3.
Os ativistas, vestidos como equipes de resgate em acidentes nucleares, carregavam cartazes com dizeres contrários à liberação do investimento. O grupo distribuiu máscaras para as pessoas que passavam pelo local durante o protesto. A manifestação foi acompanhada por policiais militares.
O coordenador de campanha de energia do Greenpeace, Ricardo Bitelo, assegura que no Brasil existem opções de geração de energia melhores e mais sustentáveis do que a nuclear.
“Nós temos no Brasil outras opções muito mais sustentáveis de energia, mais baratas, mais limpas e que podem ser construídas mais rapidamente, que são a energia eólica, a energia de biomassa e a energia solar. O Brasil não precisa de energia nuclear e a construção de Angra 3 apresenta um grande risco para a população do Rio de Janeiro e para a população brasileira”, disse.
Segundo Bitelo, a data do protesto foi escolhida para relembrar o pior acidente nuclear que o mundo já assistiu, em Chernobyl, no Norte da Ucrânia. Amanhã (26), o acidente completa 25 anos, mas, segundo ele, continua a fazer vítimas. “Nós temos um histórico de 90 mil mortos por câncer que pode vir a aumentar futuramente.”
O ativista disse ainda que o Greenpeace já procurou a direção do banco para pedir suspensão do financiamento de R$ 6,1 bilhões destinados às obras da usina em Angra.
A assessoria de imprensa do BNDES não comentou sobre o protesto e se limitou a informar que a liberação do dinheiro para a construção da usina foi aprovada em dezembro do ano passado.
Edição: Lílian Beraldo
EconomiaMeio Ambiente
Da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Uma fumaça de cor laranja chamou a atenção de quem passava hoje (25) pela manhã, na Avenida República do Chile, no centro da cidade do Rio de Janeiro. Manifestantes do Greenpeace simularam um acidente nuclear em frente à sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O ato, que durou cerca de uma hora, era um protesto contra o financiamento para a construção da Usina Nuclear Angra 3.
Os ativistas, vestidos como equipes de resgate em acidentes nucleares, carregavam cartazes com dizeres contrários à liberação do investimento. O grupo distribuiu máscaras para as pessoas que passavam pelo local durante o protesto. A manifestação foi acompanhada por policiais militares.
O coordenador de campanha de energia do Greenpeace, Ricardo Bitelo, assegura que no Brasil existem opções de geração de energia melhores e mais sustentáveis do que a nuclear.
“Nós temos no Brasil outras opções muito mais sustentáveis de energia, mais baratas, mais limpas e que podem ser construídas mais rapidamente, que são a energia eólica, a energia de biomassa e a energia solar. O Brasil não precisa de energia nuclear e a construção de Angra 3 apresenta um grande risco para a população do Rio de Janeiro e para a população brasileira”, disse.
Segundo Bitelo, a data do protesto foi escolhida para relembrar o pior acidente nuclear que o mundo já assistiu, em Chernobyl, no Norte da Ucrânia. Amanhã (26), o acidente completa 25 anos, mas, segundo ele, continua a fazer vítimas. “Nós temos um histórico de 90 mil mortos por câncer que pode vir a aumentar futuramente.”
O ativista disse ainda que o Greenpeace já procurou a direção do banco para pedir suspensão do financiamento de R$ 6,1 bilhões destinados às obras da usina em Angra.
A assessoria de imprensa do BNDES não comentou sobre o protesto e se limitou a informar que a liberação do dinheiro para a construção da usina foi aprovada em dezembro do ano passado.
Edição: Lílian Beraldo
Fazendo de conta que os licenciamentos ambientais são de verdade, por Henrique Cortez
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Publicado em abril 27, 2011 por HC
[EcoDebate] O título deste texto é menos absurdo do que pode parecer à primeira vista. Nos últimos anos, estão cada vez mais freqüentes as denúncias de EIA-RIMAs tecnicamente inconsistentes ou fraudulentamente produzidos. E isto é um problema extremamente sério.
Já é evidente que surgiu uma indústria de EIA-RIMAs pré-fabricados apenas e tão somente para atender às exigências legais mínimas. A cada dia surgem novos questionamentos sobre a veracidade destes estudos.
Neste sentido os casos das hidrelétricas de Barra Grande, no rio Madeira, de Belo Monte, da usina nuclear deAngra 3 e outros casos escandalosos. No EcoDebate a tag “licenciamento ambiental” é rica em detalhes deste problema que se agrava.
As ambientalistas Ana Echevenguá (Eco&Ação) e Telma Monteiro (Blog Telma Monteiro) são figuras importantes nas denúncias dos licenciamentos de mentirinha, tão do agrado dos grandes interesses econômicos e do governo desenvolvimentista de plantão. Em seus sítios/blogues discutem, denunciam e expõe esta “linha de montagem” de licenciamentos, com clareza e profundidade.
Este governo não consegue compreender que o processo de licenciamento ambiental é “ligeiramente” diferente da concessão de um mero alvará e por isto não suporta a idéia de que as licenças não sejam concedidas automaticamente, como se fossem meros detalhes burocráticos.
Se dependesse do voluntarismo governamental teríamos ampla e irrestrita concessão de licenças ambientais, para quaisquer atividades, sem qualquer consideração para com as questões socioambientais.
Diversos membros do primeiro círculo do poder já afirmaram que a grande fase do desenvolvimento do Brasil se deu durante os governos militares, coincidentemente uma época em que as preocupações sociais e ambientais das grandes obras simplesmente inexistiam.
Aliás, o ex-presidente Luiz Inácio da Silva não cansou de elogiar os projetos dos governos militares, quando a agenda desenvolvimentista era imposta na marra.
O governo, desde o governo Lula, reclama dos ambientalistas, dos índios, dos quilombolas, dos ribeirinhos, do ministério público, do poder judiciário, dos movimentos sociais e de todos os que não concordam com esta opção pseudodesenvolvimentista. E reclama com razão, porque estes segmentos da sociedade não aceitam este modelo de desenvolvimento a qualquer custo.
Enquanto isto, a tragédia dos licenciamentos de mentirinha se agrava. Os erros e inconsistências são de tal monta que os órgãos ambientais, em muitos casos, chegam a exigir tantas condicionantes que praticamente equivalem a outro EIA.
Isto, em princípio, não seria um problema se os órgãos ambientais não estivessem sucateados, sem funcionários técnicos e com uma inadequada estrutura técnica e administrativa.
A fragilização estrutural, a falta de funcionários capacitados e corretamente qualificados e a falta de suporte de adequadas políticas públicas dificultam a avaliação técnica dos licenciamentos e abre portas aos oportunistas. Isto é um problema com mais de 10 anos e continua a se agravar.
Outra questão que está sempre presente é o abandono dos compromissos de mitigação e compensação exigidos na Licença Prévia. Os empreendedores sabem que os órgãos ambientais não conseguirão fiscalizar o cumprimento das condicionantes antes da Licença de Operação (LO) e, neste momento, não terão apoio político para revogar o licenciamento.
Aliás, nada obriga que um empreendimento seja licenciado. Diante dos impactos socioambientais o órgão licenciador pode e deve negar o licenciamento. Ok, pode e deve em tese, porque isto não acontece, nem que o governo tenha que substituir o dirigente, tal como recentemente aconteceu com um ex-presidente do Ibama em relação ao licenciamento ‘provisório’ da UHE de Belo Monte.
E a indústria de EIA-RIMAs pré-fabricados apenas piora o problema. Bem, mas o que fazer?
Já foi um grande avanço quando o IBAMA suspendeu a licença ambiental para Hidrelétrica do Baixo Iguaçu (PR) , em razão de uma ação civil pública. O empreendimento seria construído nos municípios de Capanema e Capitão Leônidas Marques, a cerca de 500 metros do Parque Nacional do Iguaçu. A ação afirma que o estudo de impacto ambiental e o relatório de impacto ambiental (EIA/Rima) têm lacunas e omissões que impedem o dimensionamento adequado dos impactos que a construção provocaria.
Em primeiro lugar, é evidente que o licenciamento existe para ser rigorosamente observado. E não existe a obrigatoriedade de licenciar toda e qualquer obra, só porque uma empresa e/ou o governo querem que assim seja.
Para isto, os órgãos ambientais, na medida do possível, já estão fazendo o que devem – analisando com rigor e critério. Ao empreendedor cabe o risco de ter a análise tão demorada quanto o EIA-RIMA for impreciso ou inconsistente. E, se for o caso, ter o licenciamento negado.
Em segundo, no caso federal, excluir do Cadastro Técnico Federal todas as empresas que tenham “produzido” estudos sem qualidade técnica. No caso de fraude ela deve ser tratada como realmente é: como crime. E , aos empreendedores, co-responsáveis no EIA-RIMA fraudulento, ficará o ônus do licenciamento negado.
E, por fim, os Conselhos Regionais, dos profissionais que subscrevem os EIA-RIMAs inconsistentes ou fraudulentos, devem apurar as responsabilidades profissionais e, definidas as responsabilidades em processos administrativos, aplicar as penalidades previstas em lei, inclusive a cassação do registro profissional.
Esta crise só terminará quando acabar a impunidade e é isto que devemos exigir.
Henrique Cortez, henriquecortez{at}ecodebate.com.br coordenador editorial do Portal EcoDebate
EcoDebate, 27/04/2011
[EcoDebate] O título deste texto é menos absurdo do que pode parecer à primeira vista. Nos últimos anos, estão cada vez mais freqüentes as denúncias de EIA-RIMAs tecnicamente inconsistentes ou fraudulentamente produzidos. E isto é um problema extremamente sério.
Já é evidente que surgiu uma indústria de EIA-RIMAs pré-fabricados apenas e tão somente para atender às exigências legais mínimas. A cada dia surgem novos questionamentos sobre a veracidade destes estudos.
Neste sentido os casos das hidrelétricas de Barra Grande, no rio Madeira, de Belo Monte, da usina nuclear deAngra 3 e outros casos escandalosos. No EcoDebate a tag “licenciamento ambiental” é rica em detalhes deste problema que se agrava.
As ambientalistas Ana Echevenguá (Eco&Ação) e Telma Monteiro (Blog Telma Monteiro) são figuras importantes nas denúncias dos licenciamentos de mentirinha, tão do agrado dos grandes interesses econômicos e do governo desenvolvimentista de plantão. Em seus sítios/blogues discutem, denunciam e expõe esta “linha de montagem” de licenciamentos, com clareza e profundidade.
Este governo não consegue compreender que o processo de licenciamento ambiental é “ligeiramente” diferente da concessão de um mero alvará e por isto não suporta a idéia de que as licenças não sejam concedidas automaticamente, como se fossem meros detalhes burocráticos.
Se dependesse do voluntarismo governamental teríamos ampla e irrestrita concessão de licenças ambientais, para quaisquer atividades, sem qualquer consideração para com as questões socioambientais.
Diversos membros do primeiro círculo do poder já afirmaram que a grande fase do desenvolvimento do Brasil se deu durante os governos militares, coincidentemente uma época em que as preocupações sociais e ambientais das grandes obras simplesmente inexistiam.
Aliás, o ex-presidente Luiz Inácio da Silva não cansou de elogiar os projetos dos governos militares, quando a agenda desenvolvimentista era imposta na marra.
O governo, desde o governo Lula, reclama dos ambientalistas, dos índios, dos quilombolas, dos ribeirinhos, do ministério público, do poder judiciário, dos movimentos sociais e de todos os que não concordam com esta opção pseudodesenvolvimentista. E reclama com razão, porque estes segmentos da sociedade não aceitam este modelo de desenvolvimento a qualquer custo.
Enquanto isto, a tragédia dos licenciamentos de mentirinha se agrava. Os erros e inconsistências são de tal monta que os órgãos ambientais, em muitos casos, chegam a exigir tantas condicionantes que praticamente equivalem a outro EIA.
Isto, em princípio, não seria um problema se os órgãos ambientais não estivessem sucateados, sem funcionários técnicos e com uma inadequada estrutura técnica e administrativa.
A fragilização estrutural, a falta de funcionários capacitados e corretamente qualificados e a falta de suporte de adequadas políticas públicas dificultam a avaliação técnica dos licenciamentos e abre portas aos oportunistas. Isto é um problema com mais de 10 anos e continua a se agravar.
Outra questão que está sempre presente é o abandono dos compromissos de mitigação e compensação exigidos na Licença Prévia. Os empreendedores sabem que os órgãos ambientais não conseguirão fiscalizar o cumprimento das condicionantes antes da Licença de Operação (LO) e, neste momento, não terão apoio político para revogar o licenciamento.
Aliás, nada obriga que um empreendimento seja licenciado. Diante dos impactos socioambientais o órgão licenciador pode e deve negar o licenciamento. Ok, pode e deve em tese, porque isto não acontece, nem que o governo tenha que substituir o dirigente, tal como recentemente aconteceu com um ex-presidente do Ibama em relação ao licenciamento ‘provisório’ da UHE de Belo Monte.
E a indústria de EIA-RIMAs pré-fabricados apenas piora o problema. Bem, mas o que fazer?
Já foi um grande avanço quando o IBAMA suspendeu a licença ambiental para Hidrelétrica do Baixo Iguaçu (PR) , em razão de uma ação civil pública. O empreendimento seria construído nos municípios de Capanema e Capitão Leônidas Marques, a cerca de 500 metros do Parque Nacional do Iguaçu. A ação afirma que o estudo de impacto ambiental e o relatório de impacto ambiental (EIA/Rima) têm lacunas e omissões que impedem o dimensionamento adequado dos impactos que a construção provocaria.
Em primeiro lugar, é evidente que o licenciamento existe para ser rigorosamente observado. E não existe a obrigatoriedade de licenciar toda e qualquer obra, só porque uma empresa e/ou o governo querem que assim seja.
Para isto, os órgãos ambientais, na medida do possível, já estão fazendo o que devem – analisando com rigor e critério. Ao empreendedor cabe o risco de ter a análise tão demorada quanto o EIA-RIMA for impreciso ou inconsistente. E, se for o caso, ter o licenciamento negado.
Em segundo, no caso federal, excluir do Cadastro Técnico Federal todas as empresas que tenham “produzido” estudos sem qualidade técnica. No caso de fraude ela deve ser tratada como realmente é: como crime. E , aos empreendedores, co-responsáveis no EIA-RIMA fraudulento, ficará o ônus do licenciamento negado.
E, por fim, os Conselhos Regionais, dos profissionais que subscrevem os EIA-RIMAs inconsistentes ou fraudulentos, devem apurar as responsabilidades profissionais e, definidas as responsabilidades em processos administrativos, aplicar as penalidades previstas em lei, inclusive a cassação do registro profissional.
Esta crise só terminará quando acabar a impunidade e é isto que devemos exigir.
Henrique Cortez, henriquecortez{at}ecodebate.com.br coordenador editorial do Portal EcoDebate
EcoDebate, 27/04/2011
Michel Maffesoli lança no Brasil a Ecosofia, nova disciplina que trata da relação entre homem e natureza
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Publicado em abril 27, 2011 por HC
Uma nova disciplina acadêmica está chegando ao Brasil. A Ecosofia, matéria que reúne campos das ciências humanas, naturais e econômicas para estudar as relações do homem com a natureza, ganha força na Europa e começa nessa semana a ser debatida em profundidade em São Paulo e no Rio. O conceito parte do princípio de que os alertas da natureza, como as transformações climáticas causadas pelo impacto do desenvolvimento moderno, devem ser ouvidos, e que uma nova forma de conviver com a natureza precisa ser construída pelo homem. O apelo é exatamente inverso à lógica moderna de Descartes, que falava em um homem “mestre e dominador da natureza” – em lugar da dominação ou da oposição, a Ecosofia defende a harmonia e o fim da obsessão pelo progresso a qualquer custo. Reportagem de Andrei Netto – O Estado de S.Paulo.
Para lançar o conceito no Brasil, a USP, a prefeitura de São Paulo e a Aliança Francesa realizam hoje e amanhã uma conferência com as presenças do sociólogo francês Michel Maffesoli, do canadense Derrick de Kerckhove – discípulo de Marshall McLuhan – e dos brasileiros Massimo Di Felice e José Eli da Veiga, entre outros.
Às vésperas de partir ao Brasil, Maffesoli recebeu o Estado em sua residência em Paris para uma entrevista exclusiva a respeito de seu mais recente livro lançado no País, Saturação, no qual aborda o conceito de Ecosofia. “O que está em curso é um retorno ao ventre, à Terra-mãe”, explica. A seguir, a síntese da conversa.
Saturação defende a ideia de que estamos vivendo um momento de passagem, de um homem predador da natureza para outro, que deseja conviver com ela. É disso que trata a Ecosofia?
Sim. A minha visão é de que há uma lenta sedimentação. O paradigma moderno, progressista, essa grande ideia de que vamos dominar a natureza – como propõe Descartes, ao falar do “homem mestre e possessor da natureza -, marcou o mundo ocidental. Mas houve uma lenta degradação a partir do século 19, que tomou tempo e se desenvolveu até que, nos anos 1960, tomamos consciência de que o mito do progresso acabou. Hoje existe a consciência desta degradação. A grande tradição ocidental foi “espermática”, projetava uma dominação masculina. A partir dos anos 2000, uma sensibilidade feminina se torna mais importante, a mulher ganha espaço cada vez mais importante. O que está em curso é um retorno ao ventre, à Terra-mãe, o que chamo de uma “invaginação do sentido”. A Ecosofia é isso: a mudança de paradigma.
Em seu livro, o senhor emprega a expressão “mudança climática” para afirmar que o que está em curso é um novo espírito do tempo. O que seria isso?
Espírito do tempo é uma forma de explicar o que eu chamo de imaginário. Para chamar atenção ao imaginário, usei a metáfora da “mudança climática”. Cada um de nós é tributário do clima no qual viveu. O clima nos determina, faz o que somos fisicamente. Da mesma forma, o imaginário é um clima que nos determina. Logo, há uma mudança climática ambiental, provocada pelo desenvolvimento moderno, mas também uma mudança climática espiritual. Não podemos mais considerar a natureza como um objeto inerte, manipulável. Agora temos uma sensibilidade presente nos espíritos e que tem relação com a Terra-mãe. Daí a Ecosofia.
O senhor acredita que a obsessão pelo progressismo está cedendo lugar à progressividade. Que mudança seria essa?
É uma das minhas hipóteses. As pessoas tentam hoje evitar atitudes que pressupõem o domínio e o saque da natureza, o desenvolvimento tecnológico nocivo. Ao mesmo tempo, não querem se tornar aiatolás da ecologia, porque significaria crescimento zero e o retorno ao passado. Eis os dois polos: o progressismo, de um lado, e o antiprogressismo, de outro. A minha posição é intermediária: a da progressividade. Para mim, não há mais o mito do progresso, a ideologia do progressismo, mas ao mesmo tempo reconhecemos que não podemos mais deixar de lado o desenvolvimento tecnológico saudável. A progressividade é uma espiral que evita a flecha do progressismo e o círculo do retorno ao passado. Em lugar de continuarmos em um mito do progresso que está causando a devastação do mundo ou de voltar para as cavernas, optamos pela sinergia entre o arcaico e o desenvolvimento tecnológico.
O senhor afirma que a lógica do dever-ser, uma das essências da modernidade, causa os acidentes de percurso. É o mal feito quando se quer fazer o bem. Isso me lembra Fukushima.
Fukushima é uma situação paroxística, caricatural. Podemos resumir essa ideia na expressão “efeito perverso”, resultando em algo que não esperávamos. É surpreendente que um país que sucumbiu à bomba atômica esteja submetido ao retorno do efeito perverso do átomo. Uma situação dessas nos faz refletir. Não podemos usar essa tecnologia sem a máxima precaução. Estamos liberando forças que não conseguiremos controlar. É o Mito de Golem, o robô criado para servir o homem, mas que quebra tudo ao seu redor. Creio que as novas gerações têm a sensibilidade para evitar esses incidentes.
SATURAÇÃO
Autor: Michel Maffesoli
Tradução: Ana Goldberger
Editora: Iluminuras (112 págs., R$ 35)
EcoDebate, 27/04/2011
Uma nova disciplina acadêmica está chegando ao Brasil. A Ecosofia, matéria que reúne campos das ciências humanas, naturais e econômicas para estudar as relações do homem com a natureza, ganha força na Europa e começa nessa semana a ser debatida em profundidade em São Paulo e no Rio. O conceito parte do princípio de que os alertas da natureza, como as transformações climáticas causadas pelo impacto do desenvolvimento moderno, devem ser ouvidos, e que uma nova forma de conviver com a natureza precisa ser construída pelo homem. O apelo é exatamente inverso à lógica moderna de Descartes, que falava em um homem “mestre e dominador da natureza” – em lugar da dominação ou da oposição, a Ecosofia defende a harmonia e o fim da obsessão pelo progresso a qualquer custo. Reportagem de Andrei Netto – O Estado de S.Paulo.
Para lançar o conceito no Brasil, a USP, a prefeitura de São Paulo e a Aliança Francesa realizam hoje e amanhã uma conferência com as presenças do sociólogo francês Michel Maffesoli, do canadense Derrick de Kerckhove – discípulo de Marshall McLuhan – e dos brasileiros Massimo Di Felice e José Eli da Veiga, entre outros.
Às vésperas de partir ao Brasil, Maffesoli recebeu o Estado em sua residência em Paris para uma entrevista exclusiva a respeito de seu mais recente livro lançado no País, Saturação, no qual aborda o conceito de Ecosofia. “O que está em curso é um retorno ao ventre, à Terra-mãe”, explica. A seguir, a síntese da conversa.
Saturação defende a ideia de que estamos vivendo um momento de passagem, de um homem predador da natureza para outro, que deseja conviver com ela. É disso que trata a Ecosofia?
Sim. A minha visão é de que há uma lenta sedimentação. O paradigma moderno, progressista, essa grande ideia de que vamos dominar a natureza – como propõe Descartes, ao falar do “homem mestre e possessor da natureza -, marcou o mundo ocidental. Mas houve uma lenta degradação a partir do século 19, que tomou tempo e se desenvolveu até que, nos anos 1960, tomamos consciência de que o mito do progresso acabou. Hoje existe a consciência desta degradação. A grande tradição ocidental foi “espermática”, projetava uma dominação masculina. A partir dos anos 2000, uma sensibilidade feminina se torna mais importante, a mulher ganha espaço cada vez mais importante. O que está em curso é um retorno ao ventre, à Terra-mãe, o que chamo de uma “invaginação do sentido”. A Ecosofia é isso: a mudança de paradigma.
Em seu livro, o senhor emprega a expressão “mudança climática” para afirmar que o que está em curso é um novo espírito do tempo. O que seria isso?
Espírito do tempo é uma forma de explicar o que eu chamo de imaginário. Para chamar atenção ao imaginário, usei a metáfora da “mudança climática”. Cada um de nós é tributário do clima no qual viveu. O clima nos determina, faz o que somos fisicamente. Da mesma forma, o imaginário é um clima que nos determina. Logo, há uma mudança climática ambiental, provocada pelo desenvolvimento moderno, mas também uma mudança climática espiritual. Não podemos mais considerar a natureza como um objeto inerte, manipulável. Agora temos uma sensibilidade presente nos espíritos e que tem relação com a Terra-mãe. Daí a Ecosofia.
O senhor acredita que a obsessão pelo progressismo está cedendo lugar à progressividade. Que mudança seria essa?
É uma das minhas hipóteses. As pessoas tentam hoje evitar atitudes que pressupõem o domínio e o saque da natureza, o desenvolvimento tecnológico nocivo. Ao mesmo tempo, não querem se tornar aiatolás da ecologia, porque significaria crescimento zero e o retorno ao passado. Eis os dois polos: o progressismo, de um lado, e o antiprogressismo, de outro. A minha posição é intermediária: a da progressividade. Para mim, não há mais o mito do progresso, a ideologia do progressismo, mas ao mesmo tempo reconhecemos que não podemos mais deixar de lado o desenvolvimento tecnológico saudável. A progressividade é uma espiral que evita a flecha do progressismo e o círculo do retorno ao passado. Em lugar de continuarmos em um mito do progresso que está causando a devastação do mundo ou de voltar para as cavernas, optamos pela sinergia entre o arcaico e o desenvolvimento tecnológico.
O senhor afirma que a lógica do dever-ser, uma das essências da modernidade, causa os acidentes de percurso. É o mal feito quando se quer fazer o bem. Isso me lembra Fukushima.
Fukushima é uma situação paroxística, caricatural. Podemos resumir essa ideia na expressão “efeito perverso”, resultando em algo que não esperávamos. É surpreendente que um país que sucumbiu à bomba atômica esteja submetido ao retorno do efeito perverso do átomo. Uma situação dessas nos faz refletir. Não podemos usar essa tecnologia sem a máxima precaução. Estamos liberando forças que não conseguiremos controlar. É o Mito de Golem, o robô criado para servir o homem, mas que quebra tudo ao seu redor. Creio que as novas gerações têm a sensibilidade para evitar esses incidentes.
SATURAÇÃO
Autor: Michel Maffesoli
Tradução: Ana Goldberger
Editora: Iluminuras (112 págs., R$ 35)
EcoDebate, 27/04/2011
“Em lugar da pressa, cada um por si”, por Washington Novaes
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Washington Novaes,
O Estado de S.Paulo, 22 de abril de 2011
É cansativo, recorrente, mas não há como não voltar ao tema das mudanças climáticas, tão angustiante parece ele depois de mais um ineficaz encontro preparatório, na Tailândia, para a próxima reunião da Convenção do Clima, programada para dezembro, na África do Sul. Em Bangcoc ficou patente a tendência de muitos países de descrer da possibilidade de acordo na convenção ou para prorrogação do Protocolo de Kyoto e entender que o caminho estará em legislações nacionais, não em transnacionais.
Na capital tailandesa, Japão e Nova Zelândia disseram com todas as letras e enfaticamente que não aceitam prolongar o prazo de vigência do Protocolo de Kyoto, que expira em 2012 e, bem ou mal, é o único compromisso vigente dos países industrializados de reduzir suas emissões em 5,2% sobre os níveis de 1990. A China anunciou que até 2015 reduzirá em 16% a intensidade de energia por unidade produzida, mas não assume compromisso de reduzir as emissões totais (que aumentarão). Todd Stern, o representante norte-americano, afirmou também que o acordo de Copenhague (2009), de caminhar para compromissos obrigatórios de redução de emissões, é “impraticável”; só seriam viáveis “leis nacionais” nessa direção – na hora em que a Câmara dos Deputados de seu país proibia a Agência de Proteção Ambiental de impor cotas de emissões a setores econômicos (ainda assim, o presidente Barack Obama continua afirmando que o país reduzirá suas emissões em 17%, calculadas sobre as de 2005).
Enquanto isso, tão corriqueiras já parecem informações sobre “desastres climáticos” que a comunicação parece se habituar a dedicar-lhes apenas meia dúzia de linhas. Foi assim, por exemplo, com a notícia de 156 municípios de Minas Gerais em “estado de emergência” com as chuvas que afetaram 1,58 milhão de pessoas; com as inundações no litoral do Paraná; oito mortos e centenas de desabrigados em São Lourenço do Sul; a cidade de Ilhota perdendo 70% das obras de infraestrutura que fizera para se recuperar dos eventos muito fortes há três anos; 3,5 metros de água na área da Universidade de Brasília; desabamento em Blumenau; destruição de dezenas de pontes rodoviárias em Goiás e perda de pelo menos 10% da safra de soja, com o município de Rio Verde e 13 outros em “estado de emergência”; e inundações no Acre e na Bacia do Araguaia. Este jornal chegou a mencionar (14/3) 11 mortos e 21 mil desalojados na Região Sul; 89,8 mil atingidos em 18 municípios capixabas, e 2.577 desabrigados.
Enquanto isso, o simpósio Vulnerabilidade das Cidades Brasileiras a Mudanças Climáticas, com participação do Inpe, da Unicamp, da Fiocruz e da UFRJ, advertia (Estado, 7/4) que a Região Metropolitana do Rio de Janeiro poderá ter aumento de temperatura de 4,8 graus Celsius até o fim do século e perder até 10% da área litorânea com a elevação do nível do oceano. Segundo a revista Nature (BBC, 17/2), os “eventos extremos” aumentarão 20%, pelo menos, no horizonte previsível. E o Asian Development Bank advertiu que China, Paquistão, Filipinas, Tailândia e Malásia devem preparar-se para um aumento forte de migrações, com mais ciclones, tufões, secas, inundações (China Daily, 7/2). As previsões sobre degelo total no Ártico, com elevação do nível dos oceanos, continuam presentes, embora oscilem de 2013 a 2016 (Folha de S.Paulo, 9/4.). Na Patagônia, a perda de gelo “já é dramática” (The New York Times, 6/4).
Diante desse quadro, é inacreditável que o Brasil continue sem aplicar um só centavo do plano nacional aprovado em 2010, que destinava R$ 2 bilhões a ações nesse campo, principalmente com a recuperação de 15 milhões de hectares de pastagens degradadas e o aumento de 8 milhões de hectares no plantio direto (Folha de S.Paulo, 9/4). Um boletim do PSDB (13/4), com fortes críticas à inação federal nessa área, atribui à Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia a informação de que em 2010 morreram em eventos extremos no Brasil 1.910 pessoas (10 por milhão de habitantes, ante 2 a 3 por milhão no restante da América do Sul). E 735 municípios teriam pelo menos cinco áreas de risco cada um, só 23 cidades teriam suas regiões de risco mapeadas; 90% das 500 estações meteorológicas não teriam condições de comunicar suas previsões.
Para o professor José Marengo, do Inpe, faltam-nos profissionais qualificados para previsões. Temos muitos especialistas acadêmicos, mas faltam os especializados em leitura de mapas e dados (O Globo, 5/4). O professor Paulo Artaxo, da USP, preocupa-se com a falta de previsões corretas sobre enchentes e secas. “A América Latina está parada em tecnologias energéticas obsoletas”, disse na Tailândia a secretária da Convenção do Clima, Christiana Figueres, que considera “alarmante a fossilização das matrizes energéticas na região”. Segundo o Banco Mundial, o Brasil precisa de US$ 400 bilhões para reduzir suas emissões de gases até 2030.
Mas que se fará até lá, no campo mais imediato dos problemas? Diz a Prefeitura de São Paulo que em seis anos (!) não haverá mais áreas de risco na cidade. Mas o Instituto de Pesquisas Tecnológicas afirma que há 115 mil pessoas em locais de risco; dependendo do critério, podem ser 500 mil (Folha de S.Paulo, 22/2). As dimensões do problema podem ser mais bem avaliadas lembrando o cálculo da Accenture e da Barclays Capital de que a Europa precisará investir 2,9 trilhões até 2050 para modernizar suas fontes de energia e infraestruturas (a Alemanha aumentou suas emissões de gases em 4,3% em 2010); 27% dos recursos seriam para a área de transportes, outro tanto para a de edifícios, 23% para fontes de energia de baixo carbono e igual proporção para infraestruturas energéticas.
Quando a informação mudará nossa consciência e nos fará ter pressa?
Inside Chernobyl's control room, 25 years on
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The nuclear plant's silent nerve centre and the abandoned town of Pripyat are monuments to a failed Soviet dream
Terry Macalister The Guardian, Tuesday 26 April 2011 Article history
The control room where Soviet atomic staff fought a losing battle to prevent a nuclear disaster is quiet and cold as a tomb. Even through a face mask, anti-radiation suit and large industrial boots one feels a deep chill – plus rubble underfoot.
The size of the space is hard to fathom. It is pitch black until suddenly illuminated by the flash on my camera. In the burst of light a huge V-shaped console desk looms battleship grey in the distance, its top pock-marked with dozens of tiny holes.
It is easy to imagine that a fireball swept through the nerve centre of the Chernobyl power plant's reactor No 4 on theday of the world's worst atomic accident, 25 years ago. In fact the instrument panel was not stripped of plastic switches by fire; rather more mundanely it has been raided by souvenir-hunters among the decommissioning staff.
The rest of this the room is badly damaged but there are still areas oddly untouched. There are complex diagrams on the wall that once gave the control room staff valuable information on how the 3,200 megawatt plant was behaving. There are frayed cables worming their way out of holes and crevices, and there is shattered glass.
The silence is broken by the sound of a Geiger counter crackling behind me. I am with an Italian journalist who has had the foresight to bring a handheld device to monitor his exposure to the radioactivity still emanating from this place a quarter of a century after it blew up.
We have already been furnished with our own official monitors pinned to our chests. Elaborate precautions have been taken by the staff here to reassure us we are safe.
Chernobyl was to have been the biggest nuclear plant in the world, with six reactors. The accident put paid to reactor No 4 while condemning the whole site to closure. Now the only workers here are very slowly dismantling the buildings and defuelling the reactors.
We are bundled into the same protective clothes when we enter the main administration building on the sprawling industrial site. Dark blue jackets – padded against the freezing temperatures outside – are donned last, along with bright orange hard hats and white masks. Underneath we are instructed to wear mint-fresh white cotton wraps complete with hoods. In the neon lights, with the hospital green walls and Cyrillic script signs, it feels like being sucked into a scene from Alexander Solzhenitsyn's Cancer Ward.
A Soviet nightmare might have been easy to imagine, but it is also not hard to envisage the central planners' dream a couple of miles down the road from the plant.
There the town of Pripyat was built for 50,000 Chernobyl workers and their families with everything that could be needed, including 15 primary schools, 10 gyms and a hospital. That purpose-built utopia – along with the myth of the USSR's industrial supremacy – was blown away that night of 26 April 1986.
Along with the plant, the city was abandoned within 48 hours of reactor No 4 going critical. Now as one walks down the tree-lined avenues all one can see is decaying apartment blocks and a rusting ferris wheel erected to celebrate May Day. The silence is deafening in this urban nuclear graveyard.
Terry Macalister The Guardian, Tuesday 26 April 2011 Article history
The control room where Soviet atomic staff fought a losing battle to prevent a nuclear disaster is quiet and cold as a tomb. Even through a face mask, anti-radiation suit and large industrial boots one feels a deep chill – plus rubble underfoot.
The size of the space is hard to fathom. It is pitch black until suddenly illuminated by the flash on my camera. In the burst of light a huge V-shaped console desk looms battleship grey in the distance, its top pock-marked with dozens of tiny holes.
It is easy to imagine that a fireball swept through the nerve centre of the Chernobyl power plant's reactor No 4 on theday of the world's worst atomic accident, 25 years ago. In fact the instrument panel was not stripped of plastic switches by fire; rather more mundanely it has been raided by souvenir-hunters among the decommissioning staff.
The rest of this the room is badly damaged but there are still areas oddly untouched. There are complex diagrams on the wall that once gave the control room staff valuable information on how the 3,200 megawatt plant was behaving. There are frayed cables worming their way out of holes and crevices, and there is shattered glass.
The silence is broken by the sound of a Geiger counter crackling behind me. I am with an Italian journalist who has had the foresight to bring a handheld device to monitor his exposure to the radioactivity still emanating from this place a quarter of a century after it blew up.
We have already been furnished with our own official monitors pinned to our chests. Elaborate precautions have been taken by the staff here to reassure us we are safe.
Chernobyl was to have been the biggest nuclear plant in the world, with six reactors. The accident put paid to reactor No 4 while condemning the whole site to closure. Now the only workers here are very slowly dismantling the buildings and defuelling the reactors.
We are bundled into the same protective clothes when we enter the main administration building on the sprawling industrial site. Dark blue jackets – padded against the freezing temperatures outside – are donned last, along with bright orange hard hats and white masks. Underneath we are instructed to wear mint-fresh white cotton wraps complete with hoods. In the neon lights, with the hospital green walls and Cyrillic script signs, it feels like being sucked into a scene from Alexander Solzhenitsyn's Cancer Ward.
A Soviet nightmare might have been easy to imagine, but it is also not hard to envisage the central planners' dream a couple of miles down the road from the plant.
There the town of Pripyat was built for 50,000 Chernobyl workers and their families with everything that could be needed, including 15 primary schools, 10 gyms and a hospital. That purpose-built utopia – along with the myth of the USSR's industrial supremacy – was blown away that night of 26 April 1986.
Along with the plant, the city was abandoned within 48 hours of reactor No 4 going critical. Now as one walks down the tree-lined avenues all one can see is decaying apartment blocks and a rusting ferris wheel erected to celebrate May Day. The silence is deafening in this urban nuclear graveyard.
Milhares de franceses e alemães lembram Chernobyl e protestam contra energia nuclear
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Milhares de franceses e alemães foram às ruas nesta segunda-feira para protestar pelo fim do uso da energia nuclear, na véspera do 25º aniversário do acidente de Chernobyl. Manifestações semelhantes também foram registradas na Índia e no Rio de Janeiro.
As pontes que ligam a Alemanha à França foram ocupadas por manifestantes com cartazes que defendiam o fim do uso da energia atômica, com o slogan “Chernobyl, Fukushima – nunca mais”.
Eles pedem o fechamento do mais antigo reator da França, em Fessenheim, localidade próxima à fronteira alemã. Os manifestantes também realizaram protestos em diversas usinas nucleares alemãs, como Biblis, Grohnde e Grafenrheinfeld.
O movimento antinuclear alemão já era forte, mas ganhou repercussão após o acidente na usina japonesa de Fukushima, afetada pelo terremoto seguido de tsunami em 11 de março.
O Japão – que tenta controlar a exposição à radiação liberada pelo acidente – anunciou a ampliação da zona de exclusão em torno da usina.
“Após Fukushima, está claro que o perigo da energia nuclear é real”, afirmou Erhard Renz, um dos organizadores dos protestos europeus.
“Não podemos permitir que necessidades mercadológicas de poucos destruam nosso mundo, como ocorreu há 25 anos”, declarou Renz à rede alemã Deutsche Welle, fazendo referência à explosão ocorrida em Chernobyl, na Ucrânia, em 26 de abril de 1986, durante a era soviética.
Acidente ucraniano
Na época, o acidente lançou uma nuvem de radiação pelos céus de grande parte da Europa. Ao menos 30 pessoas morreram imediatamente após a explosão, e muitas outras sofreram os efeitos da radiação na saúde.
Em cerimônia nesta segunda-feira em Moscou, o presidente russo, Dmitri Medvedev, disse que é necessário haver mais transparência na reação a emergências nucleares.
“Acho que nossos Estados modernos devem tirar como lição de Chernobyl e do Japão a necessidade de dizer a verdade às pessoas”, declarou o presidente russo.
Tanto autoridades soviéticas como japonesas foram acusadas de subdimensionar as tragédias nucleares imediatamente após sua ocorrência.
Medvedev deve visitar Chernobyl nesta terça, ao lado do primeiro-ministro ucraniano, Viktor Yanukovich.
Na semana passada, uma conferência em Kiev, capital da Ucrânia, conseguiu arrecadar 550 milhões de euros (R$ 1,2 bilhão) de um total de 740 milhões necessários à construção de um novo escudo de proteção, para controlar a radiação no local e estocar combustível usado.
Índia e Brasil
Também nesta segunda-feira, centenas de policiais foram enviados à cidade indiana de Jaitapur (costa oeste) para conter uma marcha de oposição à construção daquela que deve ser a maior usina nuclear do mundo.
Segundo as autoridades, a marcha – que teria início em uma outra usina nuclear do país, a 600 km de distância – pode inflamar as tensões no local. Na semana passada, um protesto semelhante em Jaitapur deixou um morto e mais de 50 feridos.
A população teme que os efeitos da usina na cidade e diz que o local está sujeito a atividades sísmicas.
No Rio de Janeiro, um pequeno grupo de manifestantes do Greenpeace também protestou nesta segunda-feira, diante do prédio do BNDES, contra o financiamento da futura usina de Angra 3. Com roupas especiais e fumaça, o grupo simulou um acidente nuclear.
Reportagem da BBC Brasil, publicada no EcoDebate, 26/04/2011
As pontes que ligam a Alemanha à França foram ocupadas por manifestantes com cartazes que defendiam o fim do uso da energia atômica, com o slogan “Chernobyl, Fukushima – nunca mais”.
Eles pedem o fechamento do mais antigo reator da França, em Fessenheim, localidade próxima à fronteira alemã. Os manifestantes também realizaram protestos em diversas usinas nucleares alemãs, como Biblis, Grohnde e Grafenrheinfeld.
O movimento antinuclear alemão já era forte, mas ganhou repercussão após o acidente na usina japonesa de Fukushima, afetada pelo terremoto seguido de tsunami em 11 de março.
O Japão – que tenta controlar a exposição à radiação liberada pelo acidente – anunciou a ampliação da zona de exclusão em torno da usina.
“Após Fukushima, está claro que o perigo da energia nuclear é real”, afirmou Erhard Renz, um dos organizadores dos protestos europeus.
“Não podemos permitir que necessidades mercadológicas de poucos destruam nosso mundo, como ocorreu há 25 anos”, declarou Renz à rede alemã Deutsche Welle, fazendo referência à explosão ocorrida em Chernobyl, na Ucrânia, em 26 de abril de 1986, durante a era soviética.
Acidente ucraniano
Na época, o acidente lançou uma nuvem de radiação pelos céus de grande parte da Europa. Ao menos 30 pessoas morreram imediatamente após a explosão, e muitas outras sofreram os efeitos da radiação na saúde.
Em cerimônia nesta segunda-feira em Moscou, o presidente russo, Dmitri Medvedev, disse que é necessário haver mais transparência na reação a emergências nucleares.
“Acho que nossos Estados modernos devem tirar como lição de Chernobyl e do Japão a necessidade de dizer a verdade às pessoas”, declarou o presidente russo.
Tanto autoridades soviéticas como japonesas foram acusadas de subdimensionar as tragédias nucleares imediatamente após sua ocorrência.
Medvedev deve visitar Chernobyl nesta terça, ao lado do primeiro-ministro ucraniano, Viktor Yanukovich.
Na semana passada, uma conferência em Kiev, capital da Ucrânia, conseguiu arrecadar 550 milhões de euros (R$ 1,2 bilhão) de um total de 740 milhões necessários à construção de um novo escudo de proteção, para controlar a radiação no local e estocar combustível usado.
Índia e Brasil
Também nesta segunda-feira, centenas de policiais foram enviados à cidade indiana de Jaitapur (costa oeste) para conter uma marcha de oposição à construção daquela que deve ser a maior usina nuclear do mundo.
Segundo as autoridades, a marcha – que teria início em uma outra usina nuclear do país, a 600 km de distância – pode inflamar as tensões no local. Na semana passada, um protesto semelhante em Jaitapur deixou um morto e mais de 50 feridos.
A população teme que os efeitos da usina na cidade e diz que o local está sujeito a atividades sísmicas.
No Rio de Janeiro, um pequeno grupo de manifestantes do Greenpeace também protestou nesta segunda-feira, diante do prédio do BNDES, contra o financiamento da futura usina de Angra 3. Com roupas especiais e fumaça, o grupo simulou um acidente nuclear.
Reportagem da BBC Brasil, publicada no EcoDebate, 26/04/2011
O significado de Chernobyl, artigo de Yuliya Tymoshenko
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Publicado em abril 26, 2011 por HC
[Valor Econômico]
O dia, primaveril, começou cinzento e lamacento, como tantos outros em minha terra natal. Terminou em pavor e luto. É claro que nenhum de nós sabia o momento exato em que ocorreu a catástrofe em Chernobyl, 25 anos atrás. Naquela época, vivíamos sob um regime que negava às pessoas comuns qualquer direito a conhecimento de fatos e acontecimentos, mesmo básicos. Assim, fomos mantidos no escuro sobre o vazamento de radiação do reator danificado em Chernobyl – e levado pelos ventos para o norte da Europa.
Mas o fato mais bizarro sobre o desastre de Chernobyl, hoje sabemos, é que Mikhail Gorbachev, secretário-geral do Partido Comunista da União Soviética, também foi mantido na ignorância sobre a dimensão do desastre. Na verdade, pode ter sido esse episódio que, finalmente, condenou o antigo sistema à lata de lixo da história apenas cinco anos mais tarde. Nenhum regime construído sobre autoengano ilimitado é capaz de reter uma gota de legitimidade depois que o tamanho de seu erro é exposto.
Tendo em vista que apenas fragmentos de informações confiáveis chegaram aos ucranianos na ocasião, minhas lembranças de Chernobyl são necessariamente incompletas. Recordo, hoje, apenas os primeiros abafados sussurros temerosos sobre o desastre emitidos por um amigo da família. Lembro-me do medo odioso que senti por minha filha. Uma verdadeira torrente de boatos histéricos e vazamentos de histórias sobre o desastre logo se seguiram.
Todas essas lembranças, naturalmente, permanecem indeléveis. Porém mesmo 25 anos depois, acho difícil conectar o que realmente sei sobre o desastre com o momento em que dele tive conhecimento.
Hoje, o derretimento de Chernobyl é julgado severamente, tanto em termos morais como metafísicos. Chernobyl lançou sobre a humanidade uma sombra escura não vista desde os bombardeios atômicos a Hiroshima e Nagasaki em 1945.
Mas, ao contrário da crise nuclear de Fukushima, no Japão, a verdadeira lição de Chernobyl não diz respeito à segurança das instalações nucleares. A lição tem a ver com a arrogância e a indiferença oficiais diante do sofrimento e um culto do segredo que permite que informações sejam compartilhadas apenas entre uma pequena elite obcecada com estabilidade. Hoje, mesmo os ucranianos estão sendo lembrados das consequências desse tipo de “cultura” por um governo que cortou benefícios para a saúde dos homens que lutaram heroicamente para conter o desastre em Chernobyl.
Qual foi a fonte da negligência com que foi tratada a crise de Chernobyl? O que causou a indiferença arrogante para com a saúde de quem vivia perto da usina, para aqueles heroicos homens e mulheres que tentaram limitar os danos (que autoridades continuam a tratar como peões) e para os milhões que viviam sob a nuvem radioativa enquanto ela se alastrava?
A indiferença governamental é um estado mental estranho e anormal em que as fronteiras entre crime e castigo, crueldade e compaixão, e bem e mal se tornam difusas. Tendo crescido na URSS, sei que os líderes soviéticos praticamente fizeram do desprezo ao sofrimento e preocupações morais uma fundação de sua filosofia de governo. Governos que não precisam prestar contas, quase inevitavelmente não se preocupam com a sorte de seus cidadãos.
Pode a indiferença em alguma circunstância ser uma virtude? Como sabemos, em tempos de horror – como durante o Holocausto e o Holodomyr, na Ucrânia -, indivíduos isolados e impotentes podem envolver-se num manto de indiferença simplesmente para manter algum remanescente de sanidade. Mas, mesmo nesses casos, isso nunca pode ser plenamente justificado e invariavelmente cederá à persistente culpa inominável sobre a qual Primo Levi escreveu de forma tão comovente.
É a indiferença oficial, porém, que é verdadeiramente imperdoável, talvez porque autoridades indiferentes nunca sentem a culpa sobre a qual Levi escreveu. Com efeito, para alguns líderes políticos, a indiferença é sedutora. É muito mais fácil evitar o olhar dos cidadãos do que lidar com sua situação. É muito mais fácil – e muitas vezes menos dispendioso – fechar os olhos diante das condições trágicas das pessoas do que adequar as políticas às necessidades delas.
Para a autoridade estatal que dá as costas ao sofrimento, os cidadãos de seu país não têm importância. Suas vidas são insignificantes. Sua angústia oculta, ou mesmo visível, é desprovida de valor – é o desespero de uma estatística.
Essa indiferença é mais perigosa do que indignação e ira. A ira pode realmente ser artisticamente e politicamente criativa. Pushkin escreveu alguns de seus maiores poemas como fruto de sua ira; grandes sinfonias de Beethoven foram escritas com o compositor possuído por emoções avassaladoras; e Nelson Mandela, Václav Havel e Aung San Suu Kyi suportaram, todos, encarceramento devido à ira em face da injustiça que testemunharam.
A indiferença, ao contrário, nunca é criativa, pois significa não haver reação à injustiça e que nenhuma ajuda contra o sofrimento jamais chegará. É a ferramenta dos governos que são, na verdade, inimigos de seus povos, pois beneficia apenas o governante, e nunca a vítima, cuja dor é ampliada pela desconsideração. Quanto a prisioneiros políticos, crianças famintas, refugiados sem-teto de Chernobyl ou trabalhadores contaminados por radiação que necessitarão ajuda médica durante o resto de suas vidas – ignorar seu sofrimento recusar-se a oferecer alguma centelha de esperança significa exilá-los para um inferno de desamparo. As autoridades governamentais que negam solidariedade humana dessa maneira negam a sua própria humanidade.
De sua cela na prisão à espera de sua execução pela Gestapo de Hitler, Dietrich Bonhoeffer declarou que todos temos de “compartilhar o sofrimento de Deus”. Indiferença diante de Bonhoeffer não era apenas um pecado, mas também um tipo de punição. Essa é, talvez, a lição central de Chernobyl: governos que sistematicamente fecham os olhos ao destino dos seus cidadãos, em última instância, condenam-se.
Yuliya Tymoshenko ocupou por duas vezes o cargo de primeiro-ministro da Ucrânia.
Artigo originalmente publicado no Valor Econômico.
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26/04/2011
Por Fábio de Castro
Agência FAPESP – Considerada um mito central da modernidade, a lenda de Fausto remete à tragédia de um homem de ciências desiludido com as limitações do conhecimento de sua época. A fim de superá-las, ele faz um pacto com o demônio Mefistófeles, que lhe insufla a paixão pela técnica e pelo progresso e lhe dá acesso ilimitado ao saber e aos prazeres do mundo.
Baseada na história do médico e alquimista alemão Johannes Georg Faust (1480-1540), a lenda foi imortalizada em diversas manifestações literárias a partir do século 16 – sendo a mais famosa e influente a obra de Johan Wolfgang von Goethe (1749-1832), no século 19.
As inúmeras interpretações do mito de Fausto e suas relações com a descoberta do Novo Mundo, sua conquista, colonização e desenvolvimento são o tema central do livro Fausto e a América Latina, publicado com apoio da FAPESP na modalidade Auxílio à Pesquisa – Publicação.
A obra, que reúne 30 ensaios de pesquisadores brasileiros e estrangeiros, foi organizada por Helmut Galle e Marcus Mazzari, respectivamente professores dos departamentos de Letras Modernas e de Teoria Literária e Literatura Comparada de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo (USP).
De acordo com Galle, o livro é resultado de um simpósio homônimo realizado em 2008 sob sua coordenação, com apoio da FAPESP na modalidade Auxílio à Pesquisa – Organização de Reunião Científica e/ou Tecnológica. Na ocasião, a publicação da primeira versão de Fausto, de Goethe, completava 200 anos.
“Na Alemanha, surgiram diversas interpretações recentes do mito de Fausto, que ainda eram pouco conhecidas no Brasil. Por outro lado, havia muitos pesquisadores latino-americanos trabalhando sobre a temática das relações entre Fausto e América Latina. Além de comemorar o bicentenário do livro de Goethe, o simpósio teve o objetivo de reunir e intercambiar toda essa pesquisa contemporânea”, disse Galle à Agência FAPESP.
O diálogo promovido no evento e refletido no livro teve um caráter essencialmente interdisciplinar, reunindo diferentes abordagens a partir da teoria literária, da literatura comparada, estudos germânicos, literaturas em língua portuguesa e espanhola, sociologia, história e filosofia.
“Os textos acabam indo além das interpretações do Fausto enquanto texto literário. Eles ampliam o debate para diversos outros aspectos do conhecimento sobre a cultura latino-americana, a modernidade europeia e suas múltiplas conexões”, afirmou Galle.
Um dos vários aspectos abordados é a figura de Fausto como símbolo do desenvolvimento da civilização. No século 19 e nas primeiras décadas do século 20, Fausto, como personagem criado por Goethe, foi considerado a encarnação do homem moderno, em seu desejo ilimitado – e nunca satisfeito – de desenvolvimento e conhecimento.
“Tudo isso foi simbolizado no Fausto como algo positivo. O próprio drama de Goethe foi considerado como símbolo do progresso e da civilização, tanto por positivistas no século 19, como por marxistas no século 20. Fausto aparecia, então, como o mito da modernidade, do homem que se libera e submete a natureza hostil”, disse.
Mas na Alemanha, principalmente a partir da década de 1960, outras interpretações do mito de Fausto começaram a aparecer. “Começa a aparecer a perspectiva da chamada ‘dialética do esclarecimento’, cujos elementos ambíguos colocavam em dúvida se o próprio Goethe considerava o progresso, simbolizado pelo Fausto, como algo positivo para o homem”, disse.
A época de Goethe, segundo Galle, testemunhou muitas inovações técnicas e o avanço da industrialização. O autor integrou essa realidade à segunda versão do Fausto, lançada em 1832. A primeira versão, conhecida como Primeiro Fausto, havia sido lançada em 1806.
“Além da própria dinâmica da Europa como continente que se moderniza, temos também reflexos desse processo na colonização do Novo Mundo. Na perspectiva da dialética do esclarecimento, alguns autores identificaram versos do Fausto que parecem abordar a colonização, enquanto processo civilizatório, como uma iniciativa violenta, perniciosa, que gera mais destruição que benefícios para o ser humano”, disse.
Drama do conhecimento
O mito fáustico, no entanto, tem muitas outras interpretações e repercussões. “Encontramos reflexos de Fausto na literatura de cordel brasileira e na literatura popular argentina, por exemplo, além de manifestações literárias em outras partes do continente. No livro, temos vários ensaios sobre essas repercussões”, afirmou Galle.
O debate em torno da figura histórica de Fausto não ficou de fora da coletânea de ensaios. De acordo com o professor da USP, o personagem real, contemporâneo dos descobrimentos, aparece em sua primeira manifestação literária – o Faustbuch, no século 16, fazendo uma viagem pelo mundo, com a ajuda de Mefistófeles.
“Embora a obra tenha sido escrita mais de 80 anos depois da descoberta da América, a viagem de Fausto se limita à Europa, Ásia e África. Para alguns intérpretes, o autor do Faustbuch queria evidenciar, pedagogicamente, que só o conhecimento falso é produzido pelo diabo. Isso ficaria óbvio para os leitores, já que em uma viagem por todo o mundo a América deveria aparecer”, disse.
Poucos anos depois do Faustbuch, em 1593, aparece o livro conhecido como Wagnerbuch, no qual o assistente de Fausto, Wagner, faz uma viagem para a América. Galle é o autor de um ensaio sobre o Wagnerbuch.
“Esse livro se baseia em extratos de uma obra de viagem de Bensoni, um italiano que esteve na Venezuela, no Peru e na América Central e criticava duramente as ações da Espanha. A obra se tornou uma das fontes da chamada ‘legenda negra’, uma posição política do século 16 que contestava a ‘missão divina’ da conquista espanhola, qualificando-a como ‘obra do diabo’”, explicou.
Com diversas versões populares, segundo Galle, a lenda de Fausto se espalhou pela Europa e, em 1604, na Inglaterra, ganhou sua primeira manifestação culta de alto nível com a peça A trágica história de doutor Fausto, de Christopher Marlowe. “Até o século 18, o mito de Fausto teve ainda várias adaptações populares do teatro elisabetano inglês e novas versões alemãs em forma de livro”, disse.
Na segunda metade do século 18, no entanto, vários autores de renome percebem no material do Fausto o paradigma do ser humano moderno, segundo o professor, com destaque para Gotthold Lessing (1729-1781).
“A partir de então, Fausto se torna também o drama do conhecimento. É nesse contexto que aparece a primeira versão do Fausto de Goethe, publicada em 1807. Muito antes disso ele já trabalhava no texto, que continuou aprimorando até 1832”, disse.
Depois da profundidade atingida por Goethe, poucos poetas se aventuraram a lidar com o mito de Fausto. Mas, segundo Galle, a ópera passou a tratar o tema de forma recorrente. A partir do início do século 20, diversos modernistas retomaram o personagem, incluindo Fernando Pessoa (1888-1935), Paul Valéry (1871-1945), Gerturd Stein (1874-1946) e Thomas Mann (1875-1955).
Fausto e a América Latina
Organizadores: Helmut Galle e Marcus Mazzari
Lançamento: 2010
Preço: R$ 45
Páginas: 560
Mais informações: www.editorahumanitas.com.br
Por Fábio de Castro
Agência FAPESP – Considerada um mito central da modernidade, a lenda de Fausto remete à tragédia de um homem de ciências desiludido com as limitações do conhecimento de sua época. A fim de superá-las, ele faz um pacto com o demônio Mefistófeles, que lhe insufla a paixão pela técnica e pelo progresso e lhe dá acesso ilimitado ao saber e aos prazeres do mundo.
Baseada na história do médico e alquimista alemão Johannes Georg Faust (1480-1540), a lenda foi imortalizada em diversas manifestações literárias a partir do século 16 – sendo a mais famosa e influente a obra de Johan Wolfgang von Goethe (1749-1832), no século 19.
As inúmeras interpretações do mito de Fausto e suas relações com a descoberta do Novo Mundo, sua conquista, colonização e desenvolvimento são o tema central do livro Fausto e a América Latina, publicado com apoio da FAPESP na modalidade Auxílio à Pesquisa – Publicação.
A obra, que reúne 30 ensaios de pesquisadores brasileiros e estrangeiros, foi organizada por Helmut Galle e Marcus Mazzari, respectivamente professores dos departamentos de Letras Modernas e de Teoria Literária e Literatura Comparada de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo (USP).
De acordo com Galle, o livro é resultado de um simpósio homônimo realizado em 2008 sob sua coordenação, com apoio da FAPESP na modalidade Auxílio à Pesquisa – Organização de Reunião Científica e/ou Tecnológica. Na ocasião, a publicação da primeira versão de Fausto, de Goethe, completava 200 anos.
“Na Alemanha, surgiram diversas interpretações recentes do mito de Fausto, que ainda eram pouco conhecidas no Brasil. Por outro lado, havia muitos pesquisadores latino-americanos trabalhando sobre a temática das relações entre Fausto e América Latina. Além de comemorar o bicentenário do livro de Goethe, o simpósio teve o objetivo de reunir e intercambiar toda essa pesquisa contemporânea”, disse Galle à Agência FAPESP.
O diálogo promovido no evento e refletido no livro teve um caráter essencialmente interdisciplinar, reunindo diferentes abordagens a partir da teoria literária, da literatura comparada, estudos germânicos, literaturas em língua portuguesa e espanhola, sociologia, história e filosofia.
“Os textos acabam indo além das interpretações do Fausto enquanto texto literário. Eles ampliam o debate para diversos outros aspectos do conhecimento sobre a cultura latino-americana, a modernidade europeia e suas múltiplas conexões”, afirmou Galle.
Um dos vários aspectos abordados é a figura de Fausto como símbolo do desenvolvimento da civilização. No século 19 e nas primeiras décadas do século 20, Fausto, como personagem criado por Goethe, foi considerado a encarnação do homem moderno, em seu desejo ilimitado – e nunca satisfeito – de desenvolvimento e conhecimento.
“Tudo isso foi simbolizado no Fausto como algo positivo. O próprio drama de Goethe foi considerado como símbolo do progresso e da civilização, tanto por positivistas no século 19, como por marxistas no século 20. Fausto aparecia, então, como o mito da modernidade, do homem que se libera e submete a natureza hostil”, disse.
Mas na Alemanha, principalmente a partir da década de 1960, outras interpretações do mito de Fausto começaram a aparecer. “Começa a aparecer a perspectiva da chamada ‘dialética do esclarecimento’, cujos elementos ambíguos colocavam em dúvida se o próprio Goethe considerava o progresso, simbolizado pelo Fausto, como algo positivo para o homem”, disse.
A época de Goethe, segundo Galle, testemunhou muitas inovações técnicas e o avanço da industrialização. O autor integrou essa realidade à segunda versão do Fausto, lançada em 1832. A primeira versão, conhecida como Primeiro Fausto, havia sido lançada em 1806.
“Além da própria dinâmica da Europa como continente que se moderniza, temos também reflexos desse processo na colonização do Novo Mundo. Na perspectiva da dialética do esclarecimento, alguns autores identificaram versos do Fausto que parecem abordar a colonização, enquanto processo civilizatório, como uma iniciativa violenta, perniciosa, que gera mais destruição que benefícios para o ser humano”, disse.
Drama do conhecimento
O mito fáustico, no entanto, tem muitas outras interpretações e repercussões. “Encontramos reflexos de Fausto na literatura de cordel brasileira e na literatura popular argentina, por exemplo, além de manifestações literárias em outras partes do continente. No livro, temos vários ensaios sobre essas repercussões”, afirmou Galle.
O debate em torno da figura histórica de Fausto não ficou de fora da coletânea de ensaios. De acordo com o professor da USP, o personagem real, contemporâneo dos descobrimentos, aparece em sua primeira manifestação literária – o Faustbuch, no século 16, fazendo uma viagem pelo mundo, com a ajuda de Mefistófeles.
“Embora a obra tenha sido escrita mais de 80 anos depois da descoberta da América, a viagem de Fausto se limita à Europa, Ásia e África. Para alguns intérpretes, o autor do Faustbuch queria evidenciar, pedagogicamente, que só o conhecimento falso é produzido pelo diabo. Isso ficaria óbvio para os leitores, já que em uma viagem por todo o mundo a América deveria aparecer”, disse.
Poucos anos depois do Faustbuch, em 1593, aparece o livro conhecido como Wagnerbuch, no qual o assistente de Fausto, Wagner, faz uma viagem para a América. Galle é o autor de um ensaio sobre o Wagnerbuch.
“Esse livro se baseia em extratos de uma obra de viagem de Bensoni, um italiano que esteve na Venezuela, no Peru e na América Central e criticava duramente as ações da Espanha. A obra se tornou uma das fontes da chamada ‘legenda negra’, uma posição política do século 16 que contestava a ‘missão divina’ da conquista espanhola, qualificando-a como ‘obra do diabo’”, explicou.
Com diversas versões populares, segundo Galle, a lenda de Fausto se espalhou pela Europa e, em 1604, na Inglaterra, ganhou sua primeira manifestação culta de alto nível com a peça A trágica história de doutor Fausto, de Christopher Marlowe. “Até o século 18, o mito de Fausto teve ainda várias adaptações populares do teatro elisabetano inglês e novas versões alemãs em forma de livro”, disse.
Na segunda metade do século 18, no entanto, vários autores de renome percebem no material do Fausto o paradigma do ser humano moderno, segundo o professor, com destaque para Gotthold Lessing (1729-1781).
“A partir de então, Fausto se torna também o drama do conhecimento. É nesse contexto que aparece a primeira versão do Fausto de Goethe, publicada em 1807. Muito antes disso ele já trabalhava no texto, que continuou aprimorando até 1832”, disse.
Depois da profundidade atingida por Goethe, poucos poetas se aventuraram a lidar com o mito de Fausto. Mas, segundo Galle, a ópera passou a tratar o tema de forma recorrente. A partir do início do século 20, diversos modernistas retomaram o personagem, incluindo Fernando Pessoa (1888-1935), Paul Valéry (1871-1945), Gerturd Stein (1874-1946) e Thomas Mann (1875-1955).
Fausto e a América Latina
Organizadores: Helmut Galle e Marcus Mazzari
Lançamento: 2010
Preço: R$ 45
Páginas: 560
Mais informações: www.editorahumanitas.com.br
Pegada das cidades
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pegada ecológica do cerrado
20/4/2011
Agência FAPESP – A Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP), em parceria com a Prefeitura de Campo Grande (MS) e as organizações WWF-Brasil, ecosSISTEMAS e Global Footprint Network (GFN), apresentou no último dia 13 os resultados do cálculo da pegada ecológica de Campo Grande, no Mato Grosso.
De acordo com o estudo, que avaliou os hábitos de consumo da população de Campo Grande, a pegada ecológica da cidade é de 3,14 hectares globais por pessoa.
A pegada ecológica de um lugar, comunidade ou indivíduo é o tamanho das áreas produtivas necessárias para sustentar determinado estilo de vida. Ou seja, é a extensão de território, em hectares, que uma pessoa ou sociedade utiliza, em média, para se alimentar, viver, locomover ou vestir, entre outros hábitos.
O número apresentado é superior à média global de 2,7 hectares per capita. No entanto, esses dados são mais preocupantes ao se considerar a biocapacidade disponível para cada ser humano de apenas 1,8 hectare, segundo a ecosSISTEMAS.
A pesquisa foi exposta por Michael Becker, coordenador do Programa Pantanal-Cerrado da WWF Brasil, em evento organizado pelo professor Ricardo Abramovay, do Departamento de Economia da FEA-USP, no qual foram discutidos os potenciais da pegada ecológica como indicador de sustentabilidade, ferramenta para a gestão pública, instrumento de mobilização da sociedade civil e orientador sobre o papel das empresas e cadeias produtivas sustentáveis.
Segundo a WWF Brasil, a escolha de Campo Grande para ser a primeira a testar a metodologia deveu-se à localização – fica próxima ao Pantanal, um dos biomas mais importantes do país – e ao perfil parecido com as demais cidades brasileiras.
O objetivo da pesquisa foi a criação da uma ferramenta de gestão para ajudar no planejamento e na gestão pública, além de mobilizar a população para rever seus hábitos de consumo e escolher produtos mais sustentáveis. Outra iniciativa que pretendem com a nova metodologia é estimular empresas a melhorar suas cadeias produtivas.
Mais informações: www.wwf.org.br/informacoes/noticias_meio_ambiente_e_natureza/?28163/Campo-Grande-calcula-sua-pegada-ecologica
Agência FAPESP – A Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP), em parceria com a Prefeitura de Campo Grande (MS) e as organizações WWF-Brasil, ecosSISTEMAS e Global Footprint Network (GFN), apresentou no último dia 13 os resultados do cálculo da pegada ecológica de Campo Grande, no Mato Grosso.
De acordo com o estudo, que avaliou os hábitos de consumo da população de Campo Grande, a pegada ecológica da cidade é de 3,14 hectares globais por pessoa.
A pegada ecológica de um lugar, comunidade ou indivíduo é o tamanho das áreas produtivas necessárias para sustentar determinado estilo de vida. Ou seja, é a extensão de território, em hectares, que uma pessoa ou sociedade utiliza, em média, para se alimentar, viver, locomover ou vestir, entre outros hábitos.
O número apresentado é superior à média global de 2,7 hectares per capita. No entanto, esses dados são mais preocupantes ao se considerar a biocapacidade disponível para cada ser humano de apenas 1,8 hectare, segundo a ecosSISTEMAS.
A pesquisa foi exposta por Michael Becker, coordenador do Programa Pantanal-Cerrado da WWF Brasil, em evento organizado pelo professor Ricardo Abramovay, do Departamento de Economia da FEA-USP, no qual foram discutidos os potenciais da pegada ecológica como indicador de sustentabilidade, ferramenta para a gestão pública, instrumento de mobilização da sociedade civil e orientador sobre o papel das empresas e cadeias produtivas sustentáveis.
Segundo a WWF Brasil, a escolha de Campo Grande para ser a primeira a testar a metodologia deveu-se à localização – fica próxima ao Pantanal, um dos biomas mais importantes do país – e ao perfil parecido com as demais cidades brasileiras.
O objetivo da pesquisa foi a criação da uma ferramenta de gestão para ajudar no planejamento e na gestão pública, além de mobilizar a população para rever seus hábitos de consumo e escolher produtos mais sustentáveis. Outra iniciativa que pretendem com a nova metodologia é estimular empresas a melhorar suas cadeias produtivas.
Mais informações: www.wwf.org.br/informacoes/noticias_meio_ambiente_e_natureza/?28163/Campo-Grande-calcula-sua-pegada-ecologica
O futuro da Convenção do Clima // Prof. Jose Goldemberg
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mudanças do clima
18 de abril de 2011 José Goldemberg - O Estado de S.Paulo
O grave acidente nuclear de Fukushima pôs em segundo plano as discussões sobre mudanças climáticas e as medidas que poderiam ser tomadas para evitá-las. Desastres nucleares como esse podem espalhar radioatividade sobre amplas áreas geográficas e produzir mortes ou doenças com sérias sequelas. Tais problemas precisam ser enfrentados de imediato, quer evacuando centenas de milhares de pessoas - como foi feito no Japão -, quer sepultando os reatores nucleares em sarcófagos de concreto, como se fez em Chernobyl para impedir que a radioatividade se espalhasse.
Já as mudanças climáticas se dão ao longo de dezenas de anos, mas também podem ter consequências muito sérias para a vida da humanidade. Esses efeitos, porém, ocorrem lentamente e ainda há tempo para tomar medidas preventivas que poderão diminuir a sua gravidade.
Foi isso que se tentou fazer com a Convenção do Clima, adotada no Rio de Janeiro em 1992, durante a Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Em 2012 haverá, também no Rio, um grande evento para marcar o 20.º aniversário da convenção e discutir formas de torná-la mais eficaz.
O objetivo da Convenção do Clima é estabilizar a concentração dos gases responsáveis pelo aquecimento da Terra. Essa concentração está aumentando todos os anos por causa do consumo de combustíveis fósseis, que lança na atmosfera dióxido de carbono (CO2), o qual estava armazenado no subsolo sob a forma de carvão, petróleo ou gás natural.
Não é uma tarefa fácil: combustíveis fósseis representam cerca de 80% de toda a energia que se consome no mundo, movimenta trilhões de dólares por ano e abrir mão do seu uso exigiria esforços muito grandes, até mudanças nos atuais padrões de consumo. Ainda assim, a Convenção do Clima foi adotada por mais de 180 países em 1992, o que pode ser considerado um dos grandes sucessos do esforço para introduzir racionalidade na condução dos destinos da humanidade.
Esse sucesso, contudo, foi ilusório, porque as duras medidas que seriam necessárias para implementar as decisões da convenção não foram levadas a efeito: o Protocolo de Kyoto, que fixava metas e um calendário para a redução de emissões, não foi ratificado pelo Senado americano, apesar de os Estados Unidos contribuírem com 25% das emissões mundiais. A China - com outros 25% - e os países em desenvolvimento foram isentos de reduções mandatórias. Apenas a União Europeia pôs em prática o protocolo - o bloco, no entanto, representa apenas cerca de 15% das emissões.
Uma análise das negociações que precederam a adoção da Convenção do Clima lança luzes sobre o que realmente aconteceu na época: a área econômica do governo dos Estados Unidos não era favorável a medidas que reduzissem as suas emissões, por causa dos custos que implicariam; e os países em desenvolvimento consideravam as limitações às suas emissões de carbono um obstáculo ao seu desenvolvimento.
Mediado pelo ministro do Meio Ambiente inglês, o compromisso foi o artigo 4.º da convenção, que no fundo não é mais do que uma exortação para que os países industrializados adotem políticas para limitar suas emissões, demonstrando, assim, que assumiram a liderança na adoção das medidas adequadas, porém reconhecendo "a necessidade de manter um crescimento econômico forte e sustentável". Esse artigo foi considerado por Clayton Yeutter, chefe do grupo de coordenação política da Casa Branca, "magistralmente vago".
Pagamos até hoje o preço de tais decisões e o que ocorreu em Copenhague em dezembro de 2009, durante a COP 15, é o resultado das ilusões criadas pela Convenção do Clima de que haveria, pelo menos neste caso, um esforço sério de governança mundial, uma vez que mudanças climáticas afetam todos, ricos e pobres.
O que ficou evidente após Copenhague é que os países farão, na questão de reduções de emissões, unicamente o que os seus interesses nacionais determinam e que não há espaço para generosidades.
Essa posição brutal, mas realista, tem vantagens e desvantagens. A China, por exemplo, que é beneficiada pelo Protocolo de Kyoto e isenta de limitações de suas emissões, está fazendo um esforço de reduzi-las, pois assim diminuirá a poluição local decorrente do uso de carvão e melhorará a eficiência do seu sistema energético. Os Estados Unidos, sob o presidente Barack Obama, tentaram introduzir metas e prazos para reduções de emissões, mas fracassaram. Apesar disso, a Agência Ambiental americana está introduzindo limites às emissões de vários setores industriais.
Em desespero de causa, alguns economistas que foram responsáveis pelo fracasso do Protocolo de Kyoto propõem agora a introdução de uma taxa sobre as emissões de carbono. Com isso todos os produtos que provocam emissões ficarão mais caros e o próprio mercado acabará se encarregando de estimular a adoção de tecnologias que as reduzam.
O governo inglês já decidiu adotar uma taxa de US$ 26 por tonelada de CO2 emitida. Um problema sério com essa estratégia é o de conciliar o que diferentes países farão, criando potencialmente conflitos tarifários.
Por outro lado, os países da Europa, o Estado da Califórnia (EUA) e o de São Paulo adotaram metas e prazos para a redução das suas emissões. Esta estratégia coloca pressão apenas sobre os maiores emissores, que terão de melhorar suas tecnologias, e não sobre a população como um todo, o que taxas sobre carbono farão.
Dentro de alguns anos veremos qual estratégia terá maior sucesso. O desenvolvimento de tecnologias de baixo carbono com energias renováveis - e o uso em larga escala de energia solar - será essencial para isso.
PROFESSOR DA UNIVERSIDADE
O grave acidente nuclear de Fukushima pôs em segundo plano as discussões sobre mudanças climáticas e as medidas que poderiam ser tomadas para evitá-las. Desastres nucleares como esse podem espalhar radioatividade sobre amplas áreas geográficas e produzir mortes ou doenças com sérias sequelas. Tais problemas precisam ser enfrentados de imediato, quer evacuando centenas de milhares de pessoas - como foi feito no Japão -, quer sepultando os reatores nucleares em sarcófagos de concreto, como se fez em Chernobyl para impedir que a radioatividade se espalhasse.
Já as mudanças climáticas se dão ao longo de dezenas de anos, mas também podem ter consequências muito sérias para a vida da humanidade. Esses efeitos, porém, ocorrem lentamente e ainda há tempo para tomar medidas preventivas que poderão diminuir a sua gravidade.
Foi isso que se tentou fazer com a Convenção do Clima, adotada no Rio de Janeiro em 1992, durante a Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Em 2012 haverá, também no Rio, um grande evento para marcar o 20.º aniversário da convenção e discutir formas de torná-la mais eficaz.
O objetivo da Convenção do Clima é estabilizar a concentração dos gases responsáveis pelo aquecimento da Terra. Essa concentração está aumentando todos os anos por causa do consumo de combustíveis fósseis, que lança na atmosfera dióxido de carbono (CO2), o qual estava armazenado no subsolo sob a forma de carvão, petróleo ou gás natural.
Não é uma tarefa fácil: combustíveis fósseis representam cerca de 80% de toda a energia que se consome no mundo, movimenta trilhões de dólares por ano e abrir mão do seu uso exigiria esforços muito grandes, até mudanças nos atuais padrões de consumo. Ainda assim, a Convenção do Clima foi adotada por mais de 180 países em 1992, o que pode ser considerado um dos grandes sucessos do esforço para introduzir racionalidade na condução dos destinos da humanidade.
Esse sucesso, contudo, foi ilusório, porque as duras medidas que seriam necessárias para implementar as decisões da convenção não foram levadas a efeito: o Protocolo de Kyoto, que fixava metas e um calendário para a redução de emissões, não foi ratificado pelo Senado americano, apesar de os Estados Unidos contribuírem com 25% das emissões mundiais. A China - com outros 25% - e os países em desenvolvimento foram isentos de reduções mandatórias. Apenas a União Europeia pôs em prática o protocolo - o bloco, no entanto, representa apenas cerca de 15% das emissões.
Uma análise das negociações que precederam a adoção da Convenção do Clima lança luzes sobre o que realmente aconteceu na época: a área econômica do governo dos Estados Unidos não era favorável a medidas que reduzissem as suas emissões, por causa dos custos que implicariam; e os países em desenvolvimento consideravam as limitações às suas emissões de carbono um obstáculo ao seu desenvolvimento.
Mediado pelo ministro do Meio Ambiente inglês, o compromisso foi o artigo 4.º da convenção, que no fundo não é mais do que uma exortação para que os países industrializados adotem políticas para limitar suas emissões, demonstrando, assim, que assumiram a liderança na adoção das medidas adequadas, porém reconhecendo "a necessidade de manter um crescimento econômico forte e sustentável". Esse artigo foi considerado por Clayton Yeutter, chefe do grupo de coordenação política da Casa Branca, "magistralmente vago".
Pagamos até hoje o preço de tais decisões e o que ocorreu em Copenhague em dezembro de 2009, durante a COP 15, é o resultado das ilusões criadas pela Convenção do Clima de que haveria, pelo menos neste caso, um esforço sério de governança mundial, uma vez que mudanças climáticas afetam todos, ricos e pobres.
O que ficou evidente após Copenhague é que os países farão, na questão de reduções de emissões, unicamente o que os seus interesses nacionais determinam e que não há espaço para generosidades.
Essa posição brutal, mas realista, tem vantagens e desvantagens. A China, por exemplo, que é beneficiada pelo Protocolo de Kyoto e isenta de limitações de suas emissões, está fazendo um esforço de reduzi-las, pois assim diminuirá a poluição local decorrente do uso de carvão e melhorará a eficiência do seu sistema energético. Os Estados Unidos, sob o presidente Barack Obama, tentaram introduzir metas e prazos para reduções de emissões, mas fracassaram. Apesar disso, a Agência Ambiental americana está introduzindo limites às emissões de vários setores industriais.
Em desespero de causa, alguns economistas que foram responsáveis pelo fracasso do Protocolo de Kyoto propõem agora a introdução de uma taxa sobre as emissões de carbono. Com isso todos os produtos que provocam emissões ficarão mais caros e o próprio mercado acabará se encarregando de estimular a adoção de tecnologias que as reduzam.
O governo inglês já decidiu adotar uma taxa de US$ 26 por tonelada de CO2 emitida. Um problema sério com essa estratégia é o de conciliar o que diferentes países farão, criando potencialmente conflitos tarifários.
Por outro lado, os países da Europa, o Estado da Califórnia (EUA) e o de São Paulo adotaram metas e prazos para a redução das suas emissões. Esta estratégia coloca pressão apenas sobre os maiores emissores, que terão de melhorar suas tecnologias, e não sobre a população como um todo, o que taxas sobre carbono farão.
Dentro de alguns anos veremos qual estratégia terá maior sucesso. O desenvolvimento de tecnologias de baixo carbono com energias renováveis - e o uso em larga escala de energia solar - será essencial para isso.
PROFESSOR DA UNIVERSIDADE
Íntegra: A morte como quase acontecimento – Eduardo Viveiros de Castro » cpfl cultura
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morte
Esta palestra fala sobre uma experiência recorrente nos mundos indígenas: o perigoso encontro com espíritos na floresta, quando se está sozinho. As verdadeiras mortes por acidente espiritual são raras. Nos encontros com espíritos na mata, quase sempre nada acontece; mas sempre algo quase acontece, e que é propriamente a experiência do sobrenatural. O sobrenatural não é o imaginário, não é o que acontece em outro mundo; o sobrenatural é aquilo que quase-acontece em nosso mundo, ou melhor, ao nosso mundo, transformando-o em um quase-outro mundo. Quase-acontecer é um modo específico de acontecer: nem qualidade nem quantidade, mas quasidade.
Íntegra: A morte como quase acontecimento – Eduardo Viveiros de Castro » cpfl cultura
Íntegra: A morte como quase acontecimento – Eduardo Viveiros de Castro » cpfl cultura
Coleta seletiva, responsabilidade dos geradores de resíduos, poder público e consumidores, artigo de Antonio Silvio Hendges
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coleta seletiva
Publicado em abril 19, 2011 por HC
[EcoDebate] O Decreto 7.404/2010 que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) estabelece que a implantação da coleta seletiva é instrumento essencial para a disposição ambientalmente adequada dos rejeitos. A coleta seletiva deve ser implantada pelos titulares dos serviços públicos de limpeza e manejo dos resíduos sólidos e estabelecer, no mínimo, a separação prévia dos resíduos secos e úmidos. Progressivamente os resíduos secos devem ser separados em parcelas específicas de acordo com as metas estabelecidas nos planos de gestão e conforme sua constituição ou composição. Os consumidores são obrigados a acondicionar adequadamente e de modo diferenciado os resíduos, disponibilizando os recicláveis/reutilizáveis para coleta ou devolução.
A responsabilidade compartilhada será organizada de forma individualizada e encadeada, sendo os fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e órgãos públicos responsáveis pelos ciclos de vida dos produtos, ou seja, os setores empresariais, poderes públicos e coletividade são responsáveis pela efetividade das ações direcionadas à observância das determinações e diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Os titulares dos serviços de limpeza urbana devem estabelecer em suas áreas de abrangência as formas adequadas de acondicionamento, segregação e disponibilização para a coleta seletiva dos resíduos, sendo os geradores responsáveis pelo cumprimento das normas.
A coleta seletiva tem como prioridade a participação de cooperativas e associações de trabalhadores com materiais recicláveis e reutilizáveis, possibilitando a inserção social e produtiva de pessoas físicas com baixa renda. A participação destes grupos deve estar prevista através de programas e ações nos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos. Os planos de gerenciamento dos setores relacionados no Artigo 20 da Lei 12.305/2010 (saneamento básico, resíduos industriais, saúde, mineração, comércio, resíduos perigosos, construção civil, transportes) também devem descrever as atividades desenvolvidas pelas cooperativas em suas áreas específicas.
REFERÊNCIAS: – Decreto 7.404 de 23 de dezembro de 2010. Artigos 5 a 12 e 40 a 42.
Antonio Silvio Hendges, articulista do EcoDebate, é Professor de Biologia e Agente Educacional no RS. Email: as.hendges{at}gmail.com
[EcoDebate] O Decreto 7.404/2010 que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) estabelece que a implantação da coleta seletiva é instrumento essencial para a disposição ambientalmente adequada dos rejeitos. A coleta seletiva deve ser implantada pelos titulares dos serviços públicos de limpeza e manejo dos resíduos sólidos e estabelecer, no mínimo, a separação prévia dos resíduos secos e úmidos. Progressivamente os resíduos secos devem ser separados em parcelas específicas de acordo com as metas estabelecidas nos planos de gestão e conforme sua constituição ou composição. Os consumidores são obrigados a acondicionar adequadamente e de modo diferenciado os resíduos, disponibilizando os recicláveis/reutilizáveis para coleta ou devolução.
A responsabilidade compartilhada será organizada de forma individualizada e encadeada, sendo os fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e órgãos públicos responsáveis pelos ciclos de vida dos produtos, ou seja, os setores empresariais, poderes públicos e coletividade são responsáveis pela efetividade das ações direcionadas à observância das determinações e diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Os titulares dos serviços de limpeza urbana devem estabelecer em suas áreas de abrangência as formas adequadas de acondicionamento, segregação e disponibilização para a coleta seletiva dos resíduos, sendo os geradores responsáveis pelo cumprimento das normas.
A coleta seletiva tem como prioridade a participação de cooperativas e associações de trabalhadores com materiais recicláveis e reutilizáveis, possibilitando a inserção social e produtiva de pessoas físicas com baixa renda. A participação destes grupos deve estar prevista através de programas e ações nos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos. Os planos de gerenciamento dos setores relacionados no Artigo 20 da Lei 12.305/2010 (saneamento básico, resíduos industriais, saúde, mineração, comércio, resíduos perigosos, construção civil, transportes) também devem descrever as atividades desenvolvidas pelas cooperativas em suas áreas específicas.
REFERÊNCIAS: – Decreto 7.404 de 23 de dezembro de 2010. Artigos 5 a 12 e 40 a 42.
Antonio Silvio Hendges, articulista do EcoDebate, é Professor de Biologia e Agente Educacional no RS. Email: as.hendges{at}gmail.com
Líderes empresariais reconhecem que é preciso mudar modelo de negócios
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green economy report,
PNUMA
Data: 18/04/2011 12:17
Por: Redaçao TN / Fabiano Ávila, Instituto CarbonoBrasil / PNUMA
Mais de 200 representantes de indústrias e empresas participaram da “Business and Industry Global Dialogue”, reunião patrocinada pelas Nações Unidas que chegou ao fim na última quinta-feira (15/4) em Paris. Voltado para debater o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono, o encontro discutiu a necessidade de alterar a forma de produção e comercialização de mercadorias e serviços, acabando com o modelo de “business as usual”. Apesar de reconhecer a necessidade de mudança no modelo, os empresários cobraram mais investimentos públicos para encorajar práticas sustentáveis e formas alternativas de produção.
Segundo Sylvie Lemmet, diretor da Divisão de Tecnologia, Indústria e Economia do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), o engajamento do setor privado é essencial para evitar as piores consequências das mudanças climáticas e para fazer a sociedade rumar na direção de um desenvolvimento sustentável.
Os participantes do encontro puderam ainda dar suas contribuições para os temas a serem abordados na próxima Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável da ONU, que será no Rio de Janeiro em 2012.
Em fevereiro, o PNUMA publicou o “Green Economy Report” garantindo que investir cerca de US$1,3 trilhão – cerca de 2% do PIB mundial – em dez setores-chave ajudaria a estimular o desenvolvimento de um modelo econômico sustentável. Nesse documento, o programa apresenta estatísticas de estudos de caso do mundo todo, nos quais políticas governamentais já estão estimulando a transição para uma economia verde.
Por: Redaçao TN / Fabiano Ávila, Instituto CarbonoBrasil / PNUMA
Mais de 200 representantes de indústrias e empresas participaram da “Business and Industry Global Dialogue”, reunião patrocinada pelas Nações Unidas que chegou ao fim na última quinta-feira (15/4) em Paris. Voltado para debater o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono, o encontro discutiu a necessidade de alterar a forma de produção e comercialização de mercadorias e serviços, acabando com o modelo de “business as usual”. Apesar de reconhecer a necessidade de mudança no modelo, os empresários cobraram mais investimentos públicos para encorajar práticas sustentáveis e formas alternativas de produção.
Segundo Sylvie Lemmet, diretor da Divisão de Tecnologia, Indústria e Economia do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), o engajamento do setor privado é essencial para evitar as piores consequências das mudanças climáticas e para fazer a sociedade rumar na direção de um desenvolvimento sustentável.
Os participantes do encontro puderam ainda dar suas contribuições para os temas a serem abordados na próxima Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável da ONU, que será no Rio de Janeiro em 2012.
Em fevereiro, o PNUMA publicou o “Green Economy Report” garantindo que investir cerca de US$1,3 trilhão – cerca de 2% do PIB mundial – em dez setores-chave ajudaria a estimular o desenvolvimento de um modelo econômico sustentável. Nesse documento, o programa apresenta estatísticas de estudos de caso do mundo todo, nos quais políticas governamentais já estão estimulando a transição para uma economia verde.
acesse o sumario do Estudo
ARTIGO: Licitações Sustentáveis.
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licitações sustentaveis
Para tornar os critérios socioambientais aplicáveis dentro das repartições públicas, foram criadas as licitações e contratações sustentáveis, que tornam os procedimentos de aquisição de bens, serviços e obras compatíveis com políticas voltadas em mudanças para padrões de consumo sustentáveis.
ImprimirPara tornar os critérios socioambientais aplicáveis dentro das repartições públicas, foram criadas as licitações e contratações sustentáveis, que tornam os procedimentos de aquisição de bens, serviços e obras compatíveis com políticas voltadas para mudanças nos padrões de consumo, trazendo a sustentabilidade do desenvolvimento.
As licitações sustentáveis funcionam como forma de inserção de critérios sociais e ambientais nas compras e contratações feitas pela administração pública, visando à redução dos impactos socioambientais e maximizando os valores almejados, tais como a satisfação do usuário, a contribuição para operações eficientes e a preservação da biodiversidade.
A diversidade da natureza, a variedade de vida existente no planeta Terra, dentro das populações e espécies, da fauna, da flora, dos fungos e também dos micro-organismos caracterizam a biodiversidade, da qual a espécie humana depende para sobreviver.
A Lei nº 8.666, editada em 21 de junho de 1993, não se preocupou em prever critérios ambientais para orientar a compra de bens ou contratação de serviços pela administração pública. Pautava-se, basicamente, por garantir a observância do Princípio Constitucional da Isonomia e a seleção da proposta mais vantajosa (menor preço) para a Administração. Posteriormente, foi incluída como objetivo da licitação a promoção do desenvolvimento social, através da Medida Provisória nº 495/2010.
A licitação sustentável hoje em dia é uma preocupação contemporânea do Estado com o Meio Ambiente. Várias denominações são dadas a essa modalidade: Compras públicas sustentáveis, eco aquisições, compras ambientalmente amigáveis, consumo responsável, licitação positiva ou até mesmo licitação verde.
Em 2008, logo após os términos da implantação com sucesso da certificação ISO 9001:2000 no Porto do Itaqui, partimos para implantação da certificação ISO 14001:2004. Essa certificação é gerenciadora das atividades que têm impacto no Meio Ambiente dentro das empresas privadas. Mesmo o Porto sendo administrado por uma Empresa Pública, ligada ao Governo do Estado do Maranhão, denominada EMAP – Empresa Maranhense de Administração Portuária, nós seriamos obrigados a licitar bens e serviços pensando sempre no Meio Ambiente.
Foram feitas mudanças nos processos de aquisição, na contratação, redesenhado os tramites processuais, ministrado curso a funcionários e iniciada a implantação, tudo pensando no Meio Ambiente. Ora, naquela época já falávamos em licitações sustentáveis e não sabíamos que tornaria Lei anos depois. Porém por ordem da Presidência da época (triste decisão), foi cancelado tudo que havíamos pensado em relação à Certificação ISO 14002:2004.
Hoje em dia o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, criou Instrução Normativa, que dispõe sobre critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela administração pública federal e entrou em vigor na data de sua publicação, em 19 de janeiro de 2010.
O desafio será alterar a cultura de que as vantagens econômicas de uma contratação pública são medidas apenas no momento da aquisição, com a obtenção do menor preço. Essa cultura deve ser substituída por uma que se considere o custo-benefício da contratação em relação a todo o ciclo de vida do bem, assim como as suas externalidades positivas ou negativas, como, por exemplo, os eventuais custos com políticas de reparação de dano ambiental que, eventualmente, o Estado terá que implementar para sanar os danos ambientais desses produtos. Vamos torcer pra que realmente aconteça
ImprimirPara tornar os critérios socioambientais aplicáveis dentro das repartições públicas, foram criadas as licitações e contratações sustentáveis, que tornam os procedimentos de aquisição de bens, serviços e obras compatíveis com políticas voltadas para mudanças nos padrões de consumo, trazendo a sustentabilidade do desenvolvimento.
As licitações sustentáveis funcionam como forma de inserção de critérios sociais e ambientais nas compras e contratações feitas pela administração pública, visando à redução dos impactos socioambientais e maximizando os valores almejados, tais como a satisfação do usuário, a contribuição para operações eficientes e a preservação da biodiversidade.
A diversidade da natureza, a variedade de vida existente no planeta Terra, dentro das populações e espécies, da fauna, da flora, dos fungos e também dos micro-organismos caracterizam a biodiversidade, da qual a espécie humana depende para sobreviver.
A Lei nº 8.666, editada em 21 de junho de 1993, não se preocupou em prever critérios ambientais para orientar a compra de bens ou contratação de serviços pela administração pública. Pautava-se, basicamente, por garantir a observância do Princípio Constitucional da Isonomia e a seleção da proposta mais vantajosa (menor preço) para a Administração. Posteriormente, foi incluída como objetivo da licitação a promoção do desenvolvimento social, através da Medida Provisória nº 495/2010.
A licitação sustentável hoje em dia é uma preocupação contemporânea do Estado com o Meio Ambiente. Várias denominações são dadas a essa modalidade: Compras públicas sustentáveis, eco aquisições, compras ambientalmente amigáveis, consumo responsável, licitação positiva ou até mesmo licitação verde.
Em 2008, logo após os términos da implantação com sucesso da certificação ISO 9001:2000 no Porto do Itaqui, partimos para implantação da certificação ISO 14001:2004. Essa certificação é gerenciadora das atividades que têm impacto no Meio Ambiente dentro das empresas privadas. Mesmo o Porto sendo administrado por uma Empresa Pública, ligada ao Governo do Estado do Maranhão, denominada EMAP – Empresa Maranhense de Administração Portuária, nós seriamos obrigados a licitar bens e serviços pensando sempre no Meio Ambiente.
Foram feitas mudanças nos processos de aquisição, na contratação, redesenhado os tramites processuais, ministrado curso a funcionários e iniciada a implantação, tudo pensando no Meio Ambiente. Ora, naquela época já falávamos em licitações sustentáveis e não sabíamos que tornaria Lei anos depois. Porém por ordem da Presidência da época (triste decisão), foi cancelado tudo que havíamos pensado em relação à Certificação ISO 14002:2004.
Hoje em dia o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, criou Instrução Normativa, que dispõe sobre critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela administração pública federal e entrou em vigor na data de sua publicação, em 19 de janeiro de 2010.
O desafio será alterar a cultura de que as vantagens econômicas de uma contratação pública são medidas apenas no momento da aquisição, com a obtenção do menor preço. Essa cultura deve ser substituída por uma que se considere o custo-benefício da contratação em relação a todo o ciclo de vida do bem, assim como as suas externalidades positivas ou negativas, como, por exemplo, os eventuais custos com políticas de reparação de dano ambiental que, eventualmente, o Estado terá que implementar para sanar os danos ambientais desses produtos. Vamos torcer pra que realmente aconteça
Cana-de-açúcar resfria o clima
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18/4/2011
Agência FAPESP – Boa notícia para o etanol. Uma pesquisa feita por cientistas do Departamento de Ecologia Global da Carnegie Institution, nos Estados Unidos, concluiu que a cana-de-açúcar ajuda a esfriar o clima.
O estudo, publicado neste domingo na segunda edição da revista Nature Climate Change, nova publicação do grupo editorial britânico, aponta que o esfriamento do clima local se deve à queda da temperatura no ar em torno das plantas à medida que essas liberam água e à reflexão da luz solar de volta ao espaço.
O trabalho, liderado por Scott Loarie, procurou quantificar os efeitos diretos no clima da expansão da cana-de-açúcar em áreas de outras culturas ou de pecuária no Cerrado brasileiro.
Foram utilizadas centenas de imagens feitas por satélites que cobriram uma área de quase 2 milhões de metros quadrados. Os cientistas mediram temperatura, refletividade e evapotranspiração, a perda de água do solo por evaporação e a perda de água da planta por transpiração.
“Verificamos que a mudança da vegetação natural para plantações e pastos resulta no aquecimento local porque as novas culturas liberam menos água. Mas a cana-de-açúcar é mais refletiva e também libera mais água, de forma parecida com a da vegetação natural”, disse Loarie.
“Trata-se de um benefício duplo para o clima: usar cana-de-açúcar para mover veículos reduz as emissões de carbono, enquanto o cultivo da planta faz cair a temperatura local”, destacou.
Os cientistas calcularam que a conversão da vegetação natural do Cerrado para a implantação de culturas agrícolas ou de pecuária resultou em aquecimento médio de 1,55º C. A troca subsequente para a cana-de-açúcar levou a uma queda na temperatura do ar local de 0,93º C.
Os autores do estudo enfatizam que os efeitos benéficos são relacionados ao plantio de cana em áreas anteriormente ocupadas por outras culturas agrícolas ou por pastos, e não em áreas convertidas da vegetação natural.
O artigo Direct impacts on local climate of sugar-cane expansion in Brazil (doi:002010.1038/nclimate1067), de Scott Loarie e outros, pode ser lido por assinantes da Nature Climate Change em www.nature.com/nclimate.
Agência FAPESP – Boa notícia para o etanol. Uma pesquisa feita por cientistas do Departamento de Ecologia Global da Carnegie Institution, nos Estados Unidos, concluiu que a cana-de-açúcar ajuda a esfriar o clima.
O estudo, publicado neste domingo na segunda edição da revista Nature Climate Change, nova publicação do grupo editorial britânico, aponta que o esfriamento do clima local se deve à queda da temperatura no ar em torno das plantas à medida que essas liberam água e à reflexão da luz solar de volta ao espaço.
O trabalho, liderado por Scott Loarie, procurou quantificar os efeitos diretos no clima da expansão da cana-de-açúcar em áreas de outras culturas ou de pecuária no Cerrado brasileiro.
Foram utilizadas centenas de imagens feitas por satélites que cobriram uma área de quase 2 milhões de metros quadrados. Os cientistas mediram temperatura, refletividade e evapotranspiração, a perda de água do solo por evaporação e a perda de água da planta por transpiração.
“Verificamos que a mudança da vegetação natural para plantações e pastos resulta no aquecimento local porque as novas culturas liberam menos água. Mas a cana-de-açúcar é mais refletiva e também libera mais água, de forma parecida com a da vegetação natural”, disse Loarie.
“Trata-se de um benefício duplo para o clima: usar cana-de-açúcar para mover veículos reduz as emissões de carbono, enquanto o cultivo da planta faz cair a temperatura local”, destacou.
Os cientistas calcularam que a conversão da vegetação natural do Cerrado para a implantação de culturas agrícolas ou de pecuária resultou em aquecimento médio de 1,55º C. A troca subsequente para a cana-de-açúcar levou a uma queda na temperatura do ar local de 0,93º C.
Os autores do estudo enfatizam que os efeitos benéficos são relacionados ao plantio de cana em áreas anteriormente ocupadas por outras culturas agrícolas ou por pastos, e não em áreas convertidas da vegetação natural.
O artigo Direct impacts on local climate of sugar-cane expansion in Brazil (doi:002010.1038/nclimate1067), de Scott Loarie e outros, pode ser lido por assinantes da Nature Climate Change em www.nature.com/nclimate.
Emissões de dióxido de carbono (CO2) em São Paulo vão dobrar até 2035
Publicado em abril 18, 2011 por HC
O estado de São Paulo tem, desde 2009, uma das leis mais ambiciosas para o combate ao aquecimento global. A legislação prevê que as emissões de gases causadores do efeito estufa caiam em 20% até 2020 comparados aos níveis de 2005. Cumpri-la, porém, é um desafio. O próprio governo paulista já prevê que a quantidade de dióxido de carbono (CO2) emitida no estado vá crescer pelo menos 55% de 2005 a 2020. Até 2035, as emissões devem mais que dobrar.
Essas estimativas constam do estudo Matriz Energética do Estado de São Paulo – 2035, da Secretaria de Energia estadual. Nele, as contas mais otimistas indicam que 85 milhões de toneladas de CO2 serão jogadas na atmosfera por atividades desenvolvidas no estado em 2020. Em 2005, eram cerca de 55 milhões de toneladas –30 milhões de toneladas a menos. Já em 2035, serão mais de 120 milhões de toneladas de CO2 emitidas no estado. Isso representa um incremento de cerca de 120% na comparação com as emissões de 2005.
Esses números foram apresentados na primeira reunião do Conselho Estadual de Política Energética do Estado de São Paulo, ocorrida no final do mês passado. Os dados já levam em consideração todas as políticas públicas estaduais anunciadas para redução das emissões de CO2.
O Plano Integrado de Transportes Urbanos 2005 a 2025 (Pitu), que prevê a maior utilização do transporte coletivo, por exemplo, já foi considerado na estimativa. Também foram levados em conta os ganhos de produtividade da indústria e da agricultura, assim como a redução do uso de combustíveis fósseis como a gasolina e o diesel.
Para o pesquisador do Núcleo Interdisciplinar de Planejamento Energético (Nipe) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Sérgio Valdir Balay, os resultados do estudo mostram a urgência de novas políticas para redução das emissões. Segundo ele, caso o estado queira mesmo cumprir a lei, terá de tomar medidas “ousadas” e “mexer com o hábito das pessoas”.
“Precisaríamos reduzir o uso dos automóveis, já que o transporte é o maior responsável pelas emissões. As grandes empresas e o próprio Poder Público também teriam que reduzir suas emissões”, disse Balay, em entrevista à Agência Brasil.
O pesquisador afirmou que a meta de 20% de queda das emissões ainda é factível, mas parece ter sido estipulada sem os critérios necessários. “Os políticos adoram tomar decisões sem fazer um planejamento técnico”, criticou. “O que aconteceu [com as metas] foi isso.”
A Agência Brasil entrou em contato com a Secretaria de Energia, responsável pelo estudo sobre as emissões de CO2. O órgão, porém, não se pronunciou sobre o assunto.
Já a Secretaria do Meio Ambiente informou, em nota, que a meta de 20% de redução será “seguida”. De acordo com o órgão, o estudo da Secretaria de Energia “é baseado em modelo matemático” e “está sujeito a deixar de fora variáveis”.
A pasta informou também que o Conselho Estadual de Política Energética já estabeleceu um plano de trabalho para estruturar medidas adicionais de redução de emissões dos gases de efeito estufa. “O processo da construção de como o governo cumprirá a meta será feito em discussão com a sociedade civil, órgãos de governo e setor privado”, complementou.
Reportagem de Vinicius Konchinski, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 18/04/2011
O estado de São Paulo tem, desde 2009, uma das leis mais ambiciosas para o combate ao aquecimento global. A legislação prevê que as emissões de gases causadores do efeito estufa caiam em 20% até 2020 comparados aos níveis de 2005. Cumpri-la, porém, é um desafio. O próprio governo paulista já prevê que a quantidade de dióxido de carbono (CO2) emitida no estado vá crescer pelo menos 55% de 2005 a 2020. Até 2035, as emissões devem mais que dobrar.
Essas estimativas constam do estudo Matriz Energética do Estado de São Paulo – 2035, da Secretaria de Energia estadual. Nele, as contas mais otimistas indicam que 85 milhões de toneladas de CO2 serão jogadas na atmosfera por atividades desenvolvidas no estado em 2020. Em 2005, eram cerca de 55 milhões de toneladas –30 milhões de toneladas a menos. Já em 2035, serão mais de 120 milhões de toneladas de CO2 emitidas no estado. Isso representa um incremento de cerca de 120% na comparação com as emissões de 2005.
Esses números foram apresentados na primeira reunião do Conselho Estadual de Política Energética do Estado de São Paulo, ocorrida no final do mês passado. Os dados já levam em consideração todas as políticas públicas estaduais anunciadas para redução das emissões de CO2.
O Plano Integrado de Transportes Urbanos 2005 a 2025 (Pitu), que prevê a maior utilização do transporte coletivo, por exemplo, já foi considerado na estimativa. Também foram levados em conta os ganhos de produtividade da indústria e da agricultura, assim como a redução do uso de combustíveis fósseis como a gasolina e o diesel.
Para o pesquisador do Núcleo Interdisciplinar de Planejamento Energético (Nipe) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Sérgio Valdir Balay, os resultados do estudo mostram a urgência de novas políticas para redução das emissões. Segundo ele, caso o estado queira mesmo cumprir a lei, terá de tomar medidas “ousadas” e “mexer com o hábito das pessoas”.
“Precisaríamos reduzir o uso dos automóveis, já que o transporte é o maior responsável pelas emissões. As grandes empresas e o próprio Poder Público também teriam que reduzir suas emissões”, disse Balay, em entrevista à Agência Brasil.
O pesquisador afirmou que a meta de 20% de queda das emissões ainda é factível, mas parece ter sido estipulada sem os critérios necessários. “Os políticos adoram tomar decisões sem fazer um planejamento técnico”, criticou. “O que aconteceu [com as metas] foi isso.”
A Agência Brasil entrou em contato com a Secretaria de Energia, responsável pelo estudo sobre as emissões de CO2. O órgão, porém, não se pronunciou sobre o assunto.
Já a Secretaria do Meio Ambiente informou, em nota, que a meta de 20% de redução será “seguida”. De acordo com o órgão, o estudo da Secretaria de Energia “é baseado em modelo matemático” e “está sujeito a deixar de fora variáveis”.
A pasta informou também que o Conselho Estadual de Política Energética já estabeleceu um plano de trabalho para estruturar medidas adicionais de redução de emissões dos gases de efeito estufa. “O processo da construção de como o governo cumprirá a meta será feito em discussão com a sociedade civil, órgãos de governo e setor privado”, complementou.
Reportagem de Vinicius Konchinski, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 18/04/2011
Quebec-California carbon market to start small
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By Peter Henderson, Reuters
OAKLAND, Calif. - A regional carbon market between California and some Canadian provinces will start off next year smaller than expected because of a delay by industrial powerhouse Ontario and a possible slowdown in a second province, British Columbia.
The Western Climate Initiative of states and provinces are seen as the best hope for North America by environmentalists and green businesses who believe that putting a price on emitting greenhouse gases will clean the environment and spur new industry.
Size is important, because a larger market is seen as more cost effective for participants.
The Western Climate Initiative in a statement said rule-making was on track so that trade could start next year.
Quebec and California - assuming the most populous U.S. state can overcome a last-minute legal threat to its plans - aim to start on Jan. 1.
B.C. said it is continuing to prepare but that a new administration must approve the plan created by the previous leader from the same political party.
Manitoba has committed to join at some future date, and Ontario said it was still determined to join.
"We need to get it right for both the environment and the economy," Ontario Environment Minister John Wilkinson said by phone. His province would not be ready for 2012, although he said the government remained committed to cap-and-trade.
The group of provinces and Western states got together in the face of what they saw as inaction by federal governments, although several member U.S. states have either dropped out of the plan for carbon trade or are pursuing it slowly.
Cap-and-trade establishes a limit on total emissions and then lets power plants, factories and others trade the right to pollute, using the market to find the cheapest solutions to cleaning up.
Cap-and-trade also has become a hot political issue in Canada, including in the federal election. Ontario goes to the polls in October and British Columbia has a new leader and cabinet.
"Ontario has an election in the fall, Quebec seems to be pushing ahead, California seems to be confidant despite the court case. B.C. needs to prioritize the legislation and make a decision within the next month if its going to hit the January deadline," summed up University of British Columbia associate professor James Tansey, a strong supporter of cap-and-trade.
The five states and provinces that are moving forward said they had made "tremendous progress" on linking regional programs including reporting standards, infrastructure, and protocols for offsets to carbon emissions, which are projects to soak up carbon that also moderate the price of carbon.
OAKLAND, Calif. - A regional carbon market between California and some Canadian provinces will start off next year smaller than expected because of a delay by industrial powerhouse Ontario and a possible slowdown in a second province, British Columbia.
The Western Climate Initiative of states and provinces are seen as the best hope for North America by environmentalists and green businesses who believe that putting a price on emitting greenhouse gases will clean the environment and spur new industry.
Size is important, because a larger market is seen as more cost effective for participants.
The Western Climate Initiative in a statement said rule-making was on track so that trade could start next year.
Quebec and California - assuming the most populous U.S. state can overcome a last-minute legal threat to its plans - aim to start on Jan. 1.
B.C. said it is continuing to prepare but that a new administration must approve the plan created by the previous leader from the same political party.
Manitoba has committed to join at some future date, and Ontario said it was still determined to join.
"We need to get it right for both the environment and the economy," Ontario Environment Minister John Wilkinson said by phone. His province would not be ready for 2012, although he said the government remained committed to cap-and-trade.
The group of provinces and Western states got together in the face of what they saw as inaction by federal governments, although several member U.S. states have either dropped out of the plan for carbon trade or are pursuing it slowly.
Cap-and-trade establishes a limit on total emissions and then lets power plants, factories and others trade the right to pollute, using the market to find the cheapest solutions to cleaning up.
Cap-and-trade also has become a hot political issue in Canada, including in the federal election. Ontario goes to the polls in October and British Columbia has a new leader and cabinet.
"Ontario has an election in the fall, Quebec seems to be pushing ahead, California seems to be confidant despite the court case. B.C. needs to prioritize the legislation and make a decision within the next month if its going to hit the January deadline," summed up University of British Columbia associate professor James Tansey, a strong supporter of cap-and-trade.
The five states and provinces that are moving forward said they had made "tremendous progress" on linking regional programs including reporting standards, infrastructure, and protocols for offsets to carbon emissions, which are projects to soak up carbon that also moderate the price of carbon.
Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) constata ausência absoluta do Estado em Belo Monte
Publicado em abril 14, 2011 por HC
“É uma terra de ninguém”, diz Percílio Lima Neto, vice-presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, que visitou a área onde será construída a usina
O Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), órgão consultivo do governo, constatou uma situação de “ausência absoluta do Estado” no canteiro de obras onde será construída a Usina Belo Monte, na região do Rio Xingu. A obra é um dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A avaliação foi apresentada hoje (13), na reunião do conselho, na presença da ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário.
O informe foi feito pelo conselheiro Percílio de Sousa Lima Neto, vice-presidente do CDDPH, que participou de uma visita ao local. Segundo ele, a missão realizada na região do Alto Xingu constatou que, com a ausência do Estado, funcionários do próprio consórcio se intitulam agentes do governo para coagir moradores a abrirem mão de suas propriedades em nome da construção da obra.
“Constatamos ausência absoluta do Estado. É uma terra de ninguém. Há problemas de todas as ordens. Há exploração sexual de crianças, ausência do Estado no atendimento aos segmentos mais básicos. O que constatamos é um flagrante desequilíbrio entre o consórcio e as populações ribeirinhas, as etnias indígenas e outras comunidades tradicionais existentes naquela região”, disse o conselheiro.
“Esse conselho não pode ignorar esse tratamento chocante. Há pessoas indefesas pedindo a nossa ajuda, e esse é o nosso papel”, apelou o relator da expedição.
As denúncias apresentadas pelo conselheiro são as mesmas apresentadas por organizações defensoras de direitos humanos à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que resultaram em uma medida cautelar expedida na semana passada na qual a Organização dos Estados Americanos (OEA) pede a imediata suspensão do processo de licenciamento da obra da usina.
À época, o Ministério das Relações Exteriores afirmou, por meio de nota, ter recebido com “perplexidade” a recomendação e considerou as orientações “precipitadas e injustificáveis”. O governo também informou que não abre mão da construção da usina e que pretende acompanhar mais de perto o assunto.
De acordo com o conselheiro, o poder político na região vem sendo exercido pelo consórcio Norte Energia, responsável pela obra. “Os representantes dos consórcios, totalmente despreparados, se arvoram de representantes do Estado brasileiro. O que nós constatamos é que as condicionantes não estão sendo cumpridas”, destacou.
Durante a reunião, um relato feito pelo conselheiro Sadi Pansera, assessor da Ouvidoria Agrária Nacional, órgão do Ministério do Desenvolvimento Agrário, contou a história de um pequeno proprietário que teve sua casa invadida por representantes do consórcio.
“Um trabalhador rural, pai de família, que vive na região de Terra do Meio, estava em seu horário de almoço. Ele relatou que chegaram na casa dele, não quiseram se sentar, e disserem: ou você assina aqui ou não vai receber nada e será expulso. Ele me questionou: ‘que democracia é essa? Como pode, uma pessoa que eu nem conheço, chegar na minha casa, na hora do almoço, e diz o que quer? Quer tomar a minha propriedade onde eu criei meus filhos com todo carinho’”, contou.
A representante no CDDPH do Conselho Nacional dos Procuradores dos estados e do Ministério Público Federal, Ivana Farina Navarrete Pena, que também participou da missão, alertou que o governo não está fazendo a checagem do cumprimento das condicionantes. De acordo com a procuradora, os agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que atuam em Anapu (PA), que antes se reportavam à superintendência de Altamira, agora precisam se reportar a Belém. “Isso significa mais demora para uma resposta. O Estado brasileiro não está fazendo a checagem do cumprimento das condicionantes porque não tem como fazer”, destacou a procuradora.
Mesmo diante dos relatos, a ministra Maria do Rosário manteve a posição do governo de repúdio ao pedido da OEA e afirmou que isso não significa ignorar a necessidade de que o governo precisa garantir o cumprimento das condicionantes. “O governo tem uma posição crítica em relação à comissão [CIDH], mas isso não significa que não tenhamos consciência de que temos que agir”, disse.
A posição de repúdio à decisão da OEA, de acordo com Maria do Rosário, se dá porque o governo entendeu que “há procedimentos internos no Brasil que não estão encerrados”. A ministra sugeriu como solução ao problema que o CDDPH realize uma reunião extraordinária para tratar do assunto, com a presença de representantes do consórcio. Maria do Rosário se posicionou contrária à presença de representantes das comunidades na reunião extraordinária.
Reportagem de Luciana Lima, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 14/04/2011
“É uma terra de ninguém”, diz Percílio Lima Neto, vice-presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, que visitou a área onde será construída a usina
O Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), órgão consultivo do governo, constatou uma situação de “ausência absoluta do Estado” no canteiro de obras onde será construída a Usina Belo Monte, na região do Rio Xingu. A obra é um dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A avaliação foi apresentada hoje (13), na reunião do conselho, na presença da ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário.
O informe foi feito pelo conselheiro Percílio de Sousa Lima Neto, vice-presidente do CDDPH, que participou de uma visita ao local. Segundo ele, a missão realizada na região do Alto Xingu constatou que, com a ausência do Estado, funcionários do próprio consórcio se intitulam agentes do governo para coagir moradores a abrirem mão de suas propriedades em nome da construção da obra.
“Constatamos ausência absoluta do Estado. É uma terra de ninguém. Há problemas de todas as ordens. Há exploração sexual de crianças, ausência do Estado no atendimento aos segmentos mais básicos. O que constatamos é um flagrante desequilíbrio entre o consórcio e as populações ribeirinhas, as etnias indígenas e outras comunidades tradicionais existentes naquela região”, disse o conselheiro.
“Esse conselho não pode ignorar esse tratamento chocante. Há pessoas indefesas pedindo a nossa ajuda, e esse é o nosso papel”, apelou o relator da expedição.
As denúncias apresentadas pelo conselheiro são as mesmas apresentadas por organizações defensoras de direitos humanos à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que resultaram em uma medida cautelar expedida na semana passada na qual a Organização dos Estados Americanos (OEA) pede a imediata suspensão do processo de licenciamento da obra da usina.
À época, o Ministério das Relações Exteriores afirmou, por meio de nota, ter recebido com “perplexidade” a recomendação e considerou as orientações “precipitadas e injustificáveis”. O governo também informou que não abre mão da construção da usina e que pretende acompanhar mais de perto o assunto.
De acordo com o conselheiro, o poder político na região vem sendo exercido pelo consórcio Norte Energia, responsável pela obra. “Os representantes dos consórcios, totalmente despreparados, se arvoram de representantes do Estado brasileiro. O que nós constatamos é que as condicionantes não estão sendo cumpridas”, destacou.
Durante a reunião, um relato feito pelo conselheiro Sadi Pansera, assessor da Ouvidoria Agrária Nacional, órgão do Ministério do Desenvolvimento Agrário, contou a história de um pequeno proprietário que teve sua casa invadida por representantes do consórcio.
“Um trabalhador rural, pai de família, que vive na região de Terra do Meio, estava em seu horário de almoço. Ele relatou que chegaram na casa dele, não quiseram se sentar, e disserem: ou você assina aqui ou não vai receber nada e será expulso. Ele me questionou: ‘que democracia é essa? Como pode, uma pessoa que eu nem conheço, chegar na minha casa, na hora do almoço, e diz o que quer? Quer tomar a minha propriedade onde eu criei meus filhos com todo carinho’”, contou.
A representante no CDDPH do Conselho Nacional dos Procuradores dos estados e do Ministério Público Federal, Ivana Farina Navarrete Pena, que também participou da missão, alertou que o governo não está fazendo a checagem do cumprimento das condicionantes. De acordo com a procuradora, os agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que atuam em Anapu (PA), que antes se reportavam à superintendência de Altamira, agora precisam se reportar a Belém. “Isso significa mais demora para uma resposta. O Estado brasileiro não está fazendo a checagem do cumprimento das condicionantes porque não tem como fazer”, destacou a procuradora.
Mesmo diante dos relatos, a ministra Maria do Rosário manteve a posição do governo de repúdio ao pedido da OEA e afirmou que isso não significa ignorar a necessidade de que o governo precisa garantir o cumprimento das condicionantes. “O governo tem uma posição crítica em relação à comissão [CIDH], mas isso não significa que não tenhamos consciência de que temos que agir”, disse.
A posição de repúdio à decisão da OEA, de acordo com Maria do Rosário, se dá porque o governo entendeu que “há procedimentos internos no Brasil que não estão encerrados”. A ministra sugeriu como solução ao problema que o CDDPH realize uma reunião extraordinária para tratar do assunto, com a presença de representantes do consórcio. Maria do Rosário se posicionou contrária à presença de representantes das comunidades na reunião extraordinária.
Reportagem de Luciana Lima, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 14/04/2011
Comissão Europeia multa Procter & Gamble e Unilever por cartel
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HENKEL,
PROCTER AND GAMBLE,
UNILEVER
Empresas deverão pagar € 315,2 milhões por causa de acordo com a Henkel no mercado de sabão em pó Luciana Cavalcanti/Você S.A.
Multa a Procter & Gamble e Unilever será 10% menor por terem admitido a culpa
Bruxelas - A Comissão Europeia impôs nesta quarta-feira uma multa de 315,2 milhões de euros à empresa americana Procter & Gamble e à anglo-holandesa Unilever por criar um cartel junto com a Henkel no mercado de sabão em pó em oito países europeus.
A Comissão anunciou em comunicado que a multa a essas duas companhias inclui uma redução de 10% por terem admitido os fatos e permitido uma rápida conclusão da investigação, enquanto a alemã Henkel obteve imunidade por ter revelado a Bruxelas a existência do cartel em 2008.
O acordo feito entre as empresas durou por volta de três anos e pretendia estabilizar posições no mercado por meio da coordenação de preços, em violação às normas antimonopólio da União Europeia (UE) e da Área Econômica Europeia (AEE), acrescentou a Comissão.
O vice-presidente do órgão executivo da UE e comissário de Concorrência, Joaquín Almunia, explicou o caso em entrevista coletiva e afirmou que a colaboração das empresas permitiu uma rápida conclusão das investigações e redução da multa.
No entanto, advertiu que a Comissão continuará sua "implacável luta contra os cartéis, que impõem aos consumidores preços mais altos do que se as empresas competissem livremente e por seus méritos".
As três empresas envolvidas são grandes fabricantes de sabão em pó e outros produtos de limpeza. A Procter & Gamble comercializa as marcas Ariel, Dreft e Dash, enquanto a Unilever é responsável pela Comfort, Omo e Radiant. Já a Henkel, fabrica as marcas Dixan, Perlan, Micolor, Vernel e Wipp Express.
O acordo feito entre as empresas afetou Espanha, Bélgica, França, Alemanha, Grécia, Itália, Portugal e Holanda.
A Comissão indicou que para estabelecer as multas levou em conta as vendas relevantes das companhias nesses oito países europeus, a natureza "muito grave" da infração e a alta parcela de mercado que compartilhavam.
As inspeções nas companhias foram iniciadas em 2008, momento em que as duas empresas multadas pediram indulgência e cooperaram com a investigação. No início deste ano, "reconheceram clara e inequivocamente" sua responsabilidade na infração.
Multa a Procter & Gamble e Unilever será 10% menor por terem admitido a culpa
Bruxelas - A Comissão Europeia impôs nesta quarta-feira uma multa de 315,2 milhões de euros à empresa americana Procter & Gamble e à anglo-holandesa Unilever por criar um cartel junto com a Henkel no mercado de sabão em pó em oito países europeus.
A Comissão anunciou em comunicado que a multa a essas duas companhias inclui uma redução de 10% por terem admitido os fatos e permitido uma rápida conclusão da investigação, enquanto a alemã Henkel obteve imunidade por ter revelado a Bruxelas a existência do cartel em 2008.
O acordo feito entre as empresas durou por volta de três anos e pretendia estabilizar posições no mercado por meio da coordenação de preços, em violação às normas antimonopólio da União Europeia (UE) e da Área Econômica Europeia (AEE), acrescentou a Comissão.
O vice-presidente do órgão executivo da UE e comissário de Concorrência, Joaquín Almunia, explicou o caso em entrevista coletiva e afirmou que a colaboração das empresas permitiu uma rápida conclusão das investigações e redução da multa.
No entanto, advertiu que a Comissão continuará sua "implacável luta contra os cartéis, que impõem aos consumidores preços mais altos do que se as empresas competissem livremente e por seus méritos".
As três empresas envolvidas são grandes fabricantes de sabão em pó e outros produtos de limpeza. A Procter & Gamble comercializa as marcas Ariel, Dreft e Dash, enquanto a Unilever é responsável pela Comfort, Omo e Radiant. Já a Henkel, fabrica as marcas Dixan, Perlan, Micolor, Vernel e Wipp Express.
O acordo feito entre as empresas afetou Espanha, Bélgica, França, Alemanha, Grécia, Itália, Portugal e Holanda.
A Comissão indicou que para estabelecer as multas levou em conta as vendas relevantes das companhias nesses oito países europeus, a natureza "muito grave" da infração e a alta parcela de mercado que compartilhavam.
As inspeções nas companhias foram iniciadas em 2008, momento em que as duas empresas multadas pediram indulgência e cooperaram com a investigação. No início deste ano, "reconheceram clara e inequivocamente" sua responsabilidade na infração.
Encontro apresenta ações de sustentabilidade na USP
Agência USP
Na quinta-feira (14), a partir das 18h30, acontece o Encontro Sustentabilidade na USP. O evento será iniciado com uma visita ao Centro de Descarte e Reúso de Resíduos de Informática (Cedir) da Universidade. Em seguida, às 19h30, acontecerá a apresentação do “Painel sobre Sustentabilidade e o novo Papel de Profissionais de Mercado”, com a participação da professora Tereza Cristina Carvalho, Vanda Scartezini (Polo Consultores), Nivaldo Marcusso (Fundação Bradesco), e Alexandre Barbosa (Itautec).
O encontro será finalizado com a apresentação do MBA Sustentabilidade em Tecnologia da Informação e Comunicação, que está sendo lançado pelo Laboratório de Sustentabilidade em Tecnologias da Informação e Comunicação (LASSU), do Departamento de Engenharia de Computação e Sistemas Digitais da Escola Politécnica (Poli) da USP.
Os interessados em participar dos eventos de quinta-feira (14) devem confirmar presença até às 12 horas do dia 14, pelo telefone (11) 3091-1092 ou pelo email carvalho@usp.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. . As vagas são limitadas. O endereço é Av. Prof. Lúcio Martins Rodrigues, 97, Cidade Universitária, São Paulo.
Mais informações: (11) 6929-4259
Na quinta-feira (14), a partir das 18h30, acontece o Encontro Sustentabilidade na USP. O evento será iniciado com uma visita ao Centro de Descarte e Reúso de Resíduos de Informática (Cedir) da Universidade. Em seguida, às 19h30, acontecerá a apresentação do “Painel sobre Sustentabilidade e o novo Papel de Profissionais de Mercado”, com a participação da professora Tereza Cristina Carvalho, Vanda Scartezini (Polo Consultores), Nivaldo Marcusso (Fundação Bradesco), e Alexandre Barbosa (Itautec).
O encontro será finalizado com a apresentação do MBA Sustentabilidade em Tecnologia da Informação e Comunicação, que está sendo lançado pelo Laboratório de Sustentabilidade em Tecnologias da Informação e Comunicação (LASSU), do Departamento de Engenharia de Computação e Sistemas Digitais da Escola Politécnica (Poli) da USP.
Os interessados em participar dos eventos de quinta-feira (14) devem confirmar presença até às 12 horas do dia 14, pelo telefone (11) 3091-1092 ou pelo email carvalho@usp.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. . As vagas são limitadas. O endereço é Av. Prof. Lúcio Martins Rodrigues, 97, Cidade Universitária, São Paulo.
Mais informações: (11) 6929-4259
ICMBio lança o Atlas da Fauna Ameaçada de Extinção
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Publicado em abril 13, 2011 por HC
O Atlas da Fauna Ameaçada de Extinção é uma obra que contém mais de 1300 registros sobre 314 espécies de animais em estado de risco no Brasil. O levantamento foi feito para avaliar a eficiência do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na proteção de espécies que ocorrem em 194 unidades de conservação (UCs) federais do País.
Produzido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o atlas foi lançado nesta segunda-feira (11/4), na sede da instituição, em Brasília, com a presença do secretário-executivo do MMA, Francisco Gaetani, e do presidente do ICMBio, Rômulo Mello.
Segundo Gaetani, desenvolvimento ambiental e conservação são desafios contemporâneos, e estas informações terão grande valia para todos os envolvidos nestas causas. “Quando os atores envolvidos no processo de conservação e a sociedade brasileira saem em defesa de sua biodiversidade, então percebemos que a proteção dessas numerosas espécies se torna uma prática de todos”, comentou o secretário.
O presidente do ICMBio disse que a instituição tem o objetivo de se tornar um centro de referência em pesquisas no Brasil, e que ao divulgar as informações para toda a sociedade, o ICMBio pretende atrair a comunidade acadêmica para auxiliar na proteção da fauna ameaçada.
“Este documento permitirá um avanço de forma qualificada no processo de conservação. Permite ainda à sociedade brasileira saber aonde estão as UCs e quais espécies estão vivendo nestes locais. Os dados contribuem ainda para a criação de UCs e para o reforço e implementação de pesquisas nestas áreas protegias”, afirmou Rômulo Mello.
Mapeamento – A obra aponta dados importantes para o mapeamento e a situação atual de inúmeras populações de animais em risco de extinção. Das 310 UCs federais, 198 já possuem registro de espécies ameaçadas. No bioma Pampa, por exemplo, mais de 60 destas já estão vivendo em áreas protegidas. Na Caatinga, das 43 espécies em extinção identificadas, 41 vivem em UCs. As aves e os mamíferos foram os mais elencados no livro.
A publicação está disponível no portal do ICMBio, no formato PDF, e será distribuída para todos os centros de pesquisas e UCs. Os interessados podem contactar a Coordenação Geral de Espécies Ameaçadas do instituto.
Revista e site – Foram lançados ainda, durante o evento, a revista eletrônica Bio Brasil, sobre biodiversidade brasileira, e o novo portal na internet do ICMBio (http://www.icmbio.gov.br/). A revista Bio Brasil é voltada para a divulgação de informações técnico-científicas relativas ao conhecimento, manejo e conservação das espécies ameaçadas de extinção e das áreas protegidas federais.
Acessando o novo site, o usuário poderá ter acesso a fotos e informações das 310 unidades de conservação federais existentes em todo o País.
Por Carine Corrêa, do MMA.
O Atlas da Fauna Ameaçada de Extinção é uma obra que contém mais de 1300 registros sobre 314 espécies de animais em estado de risco no Brasil. O levantamento foi feito para avaliar a eficiência do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na proteção de espécies que ocorrem em 194 unidades de conservação (UCs) federais do País.
Produzido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o atlas foi lançado nesta segunda-feira (11/4), na sede da instituição, em Brasília, com a presença do secretário-executivo do MMA, Francisco Gaetani, e do presidente do ICMBio, Rômulo Mello.
Segundo Gaetani, desenvolvimento ambiental e conservação são desafios contemporâneos, e estas informações terão grande valia para todos os envolvidos nestas causas. “Quando os atores envolvidos no processo de conservação e a sociedade brasileira saem em defesa de sua biodiversidade, então percebemos que a proteção dessas numerosas espécies se torna uma prática de todos”, comentou o secretário.
O presidente do ICMBio disse que a instituição tem o objetivo de se tornar um centro de referência em pesquisas no Brasil, e que ao divulgar as informações para toda a sociedade, o ICMBio pretende atrair a comunidade acadêmica para auxiliar na proteção da fauna ameaçada.
“Este documento permitirá um avanço de forma qualificada no processo de conservação. Permite ainda à sociedade brasileira saber aonde estão as UCs e quais espécies estão vivendo nestes locais. Os dados contribuem ainda para a criação de UCs e para o reforço e implementação de pesquisas nestas áreas protegias”, afirmou Rômulo Mello.
Mapeamento – A obra aponta dados importantes para o mapeamento e a situação atual de inúmeras populações de animais em risco de extinção. Das 310 UCs federais, 198 já possuem registro de espécies ameaçadas. No bioma Pampa, por exemplo, mais de 60 destas já estão vivendo em áreas protegidas. Na Caatinga, das 43 espécies em extinção identificadas, 41 vivem em UCs. As aves e os mamíferos foram os mais elencados no livro.
A publicação está disponível no portal do ICMBio, no formato PDF, e será distribuída para todos os centros de pesquisas e UCs. Os interessados podem contactar a Coordenação Geral de Espécies Ameaçadas do instituto.
Revista e site – Foram lançados ainda, durante o evento, a revista eletrônica Bio Brasil, sobre biodiversidade brasileira, e o novo portal na internet do ICMBio (http://www.icmbio.gov.br/). A revista Bio Brasil é voltada para a divulgação de informações técnico-científicas relativas ao conhecimento, manejo e conservação das espécies ameaçadas de extinção e das áreas protegidas federais.
Acessando o novo site, o usuário poderá ter acesso a fotos e informações das 310 unidades de conservação federais existentes em todo o País.
Por Carine Corrêa, do MMA.
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