Carta da Terra

"Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio da uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações." (da CARTA DA TERRA)
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Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) constata ausência absoluta do Estado em Belo Monte

Publicado em abril 14, 2011 por HC
“É uma terra de ninguém”, diz Percílio Lima Neto, vice-presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, que visitou a área onde será construída a usina

O Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), órgão consultivo do governo, constatou uma situação de “ausência absoluta do Estado” no canteiro de obras onde será construída a Usina Belo Monte, na região do Rio Xingu. A obra é um dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A avaliação foi apresentada hoje (13), na reunião do conselho, na presença da ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário.

O informe foi feito pelo conselheiro Percílio de Sousa Lima Neto, vice-presidente do CDDPH, que participou de uma visita ao local. Segundo ele, a missão realizada na região do Alto Xingu constatou que, com a ausência do Estado, funcionários do próprio consórcio se intitulam agentes do governo para coagir moradores a abrirem mão de suas propriedades em nome da construção da obra.

“Constatamos ausência absoluta do Estado. É uma terra de ninguém. Há problemas de todas as ordens. Há exploração sexual de crianças, ausência do Estado no atendimento aos segmentos mais básicos. O que constatamos é um flagrante desequilíbrio entre o consórcio e as populações ribeirinhas, as etnias indígenas e outras comunidades tradicionais existentes naquela região”, disse o conselheiro.

“Esse conselho não pode ignorar esse tratamento chocante. Há pessoas indefesas pedindo a nossa ajuda, e esse é o nosso papel”, apelou o relator da expedição.

As denúncias apresentadas pelo conselheiro são as mesmas apresentadas por organizações defensoras de direitos humanos à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que resultaram em uma medida cautelar expedida na semana passada na qual a Organização dos Estados Americanos (OEA) pede a imediata suspensão do processo de licenciamento da obra da usina.

À época, o Ministério das Relações Exteriores afirmou, por meio de nota, ter recebido com “perplexidade” a recomendação e considerou as orientações “precipitadas e injustificáveis”. O governo também informou que não abre mão da construção da usina e que pretende acompanhar mais de perto o assunto.

De acordo com o conselheiro, o poder político na região vem sendo exercido pelo consórcio Norte Energia, responsável pela obra. “Os representantes dos consórcios, totalmente despreparados, se arvoram de representantes do Estado brasileiro. O que nós constatamos é que as condicionantes não estão sendo cumpridas”, destacou.

Durante a reunião, um relato feito pelo conselheiro Sadi Pansera, assessor da Ouvidoria Agrária Nacional, órgão do Ministério do Desenvolvimento Agrário, contou a história de um pequeno proprietário que teve sua casa invadida por representantes do consórcio.

“Um trabalhador rural, pai de família, que vive na região de Terra do Meio, estava em seu horário de almoço. Ele relatou que chegaram na casa dele, não quiseram se sentar, e disserem: ou você assina aqui ou não vai receber nada e será expulso. Ele me questionou: ‘que democracia é essa? Como pode, uma pessoa que eu nem conheço, chegar na minha casa, na hora do almoço, e diz o que quer? Quer tomar a minha propriedade onde eu criei meus filhos com todo carinho’”, contou.

A representante no CDDPH do Conselho Nacional dos Procuradores dos estados e do Ministério Público Federal, Ivana Farina Navarrete Pena, que também participou da missão, alertou que o governo não está fazendo a checagem do cumprimento das condicionantes. De acordo com a procuradora, os agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que atuam em Anapu (PA), que antes se reportavam à superintendência de Altamira, agora precisam se reportar a Belém. “Isso significa mais demora para uma resposta. O Estado brasileiro não está fazendo a checagem do cumprimento das condicionantes porque não tem como fazer”, destacou a procuradora.

Mesmo diante dos relatos, a ministra Maria do Rosário manteve a posição do governo de repúdio ao pedido da OEA e afirmou que isso não significa ignorar a necessidade de que o governo precisa garantir o cumprimento das condicionantes. “O governo tem uma posição crítica em relação à comissão [CIDH], mas isso não significa que não tenhamos consciência de que temos que agir”, disse.

A posição de repúdio à decisão da OEA, de acordo com Maria do Rosário, se dá porque o governo entendeu que “há procedimentos internos no Brasil que não estão encerrados”. A ministra sugeriu como solução ao problema que o CDDPH realize uma reunião extraordinária para tratar do assunto, com a presença de representantes do consórcio. Maria do Rosário se posicionou contrária à presença de representantes das comunidades na reunião extraordinária.

Reportagem de Luciana Lima, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 14/04/2011

Região da Usina de Belo Monte terá plano de desenvolvimento sustentável >>> Agencia Brasil

Publicado em 07.08.2010 por Agência Brasil
Brasília - A região de integração do Xingu, que abrange dez municípios do Pará onde será construída a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, terá um plano de desenvolvimento sustentável, que vai incluir ações na área de regularização fundiária, licenciamento ambiental, capacitação da população local, ampliação de escolas e universidades públicas, universalização do acesso à energia elétrica e melhoria dos transportes rodoviário e hidroviário.

Aprendendo a ser sustentável /// RPC

As escolas preocupam-se cada vez mais em transmitir conceitos de sustentabilidade para as crianças. Saiba como a promoção do tema é feita em sala e em atividades extracurriculares

Publicado em 19/05/2010
Mariana Domakoski, especial para a Gazeta

Seu filho passou a controlar a duração dos banhos em casa? Pede para comprar mais cestos de lixo? Vive falando da importância de se conhecer as comunidades carentes da cidade?

Não estranhe! Se no passado as discussões sobre desenvolvimento sustentável eram feitas apenas em grandes eventos, hoje elas se propagam por todos os cantos. A sustentabilidade é discutida nos veículos de comunicação, nas conversas de ônibus e de elevador e na sala de aula. O conceito ganhou importância nos currículos escolares e os professores pensam em novas ma­­neiras de tratar o tema nas aulas de Mate­mática, Português, História, Ciên­­cias e em atividades extracurriculares.


Veja as atividades que podem ser desenvolvidas nas escolas, segundo os estudiosos. Eles alertam que é necessário explicar ao aluno a importância da ação realizada, despertando neles a consciência crítica sobre a sociedade em que desejam viver:


Levar a criança a parques, zoológicos, aquários e áreas naturais da escola, ou incentivar o plantio de árvores nativas e o cuidado com animais, para que desenvolvam apreço e amor pela natureza.


Promover trabalhos de artes com sucata e lixo reciclável, para que as crianças expressem o que pensam sobre o meio ambiente e debatam sobre a responsabilidade no consumo.


Fazer atividades que englobem economia de água e energia, para que compreendam a importância desses recursos.

Organizar atividades esportivas e solidárias, que promovam a interação social.


Propor intercâmbios culturais, tanto para áreas da cidade como para outros lugares, para que conheçam e compreendam as diferenças sociais e econômicas .

O que os alunos absorvem na escola, levam para os pais, que acabam aprendendo com eles, em uma inversão de papéis muito saudável para o futuro do planeta. “É fundamental ter a dimensão de que a educação ambiental passa de filho para pai. Isso porque as crianças têm mais facilidade para entender esses conceitos, que vão muito além de uma simples mudança comportamental. É preciso compreender o porquê das coisas”, diz Rachel Trajber, coordenadora geral de Educação Ambiental do Ministério da Educação (MEC). Essas crianças, ao crescerem em meio a uma nova realidade, irão, no futuro, transmitir esses bons costumes aos filhos.

Para entender de que forma a sustentabilidade é transmitida às crianças em sala de aula, a equipe do caderno Educação & Ensino conversou com estudiosos de diferentes áreas, como meio ambiente, urbanismo, geografia e pedagogia, e com escolas que desenvolvem atividades ligadas ao tema.

A importância da prática
De acordo com os especialistas, o ensino da sustentabilidade deve ser baseado em dois pilares: a informação e a prática. A criança deve colocar a mão na massa sabendo os motivos do que está realizando. “Ela precisa compreender os limites dos recursos naturais utilizados pelo homem. Também deve ter noções de como conciliar as necessidades de todos, de forma a construir um novo contrato social”, diz o coordenador de Ciências Naturais da Unesco no Brasil, Celso Schenkel.

O professor pode apresentar as crianças à natureza, conscientizando sobre o seu papel no meio ambiente e as consequências de suas atitudes. Uma dica do professor do curso de Engenharia Ambiental da Universi­dade Federal do Paraná (UFPR) Marcelo Risso Errera, é não exagerar na exposição dos aspectos negativos, focando apenas em catástrofes que acontecem quando não se cuida do ambiente. “Isso pode assustar a criança. É melhor desenvolver nelas o apreço e o amor pela natureza e que ela compreenda que há uma reação para todas as ações realizadas sobre o planeta”, diz Errera, que também coordena o laboratório de energia e meio ambiente da universidade. “Leve os alunos a parques, zoológicos e aquários, para que conheçam os bichos e criem empatia. Faça-os mexer na terra, semear. Isso irá torná-los adultos mais ponderados, ao conhecerem os limites dos recursos naturais.”

Além dos valores ambientais, os hu­­manos também são transmitidos na teoria e na prática. “Quan­do se trabalha as diferenças sociais, são inúmeras as possibilidades de mostrá-las. Por meio da Geografia, da Arte, da História”, diz a professora Ma­­ria Cris­tina Borges da Silva, geógrafa e professora dos cursos de Pedagogia e Geo­grafia da Universida­de Tuiuti do Paraná (UTP). “O professor deve propor atividades de campo: levar os alunos a teatros e parques e contextualizar a história desses lugares, mostrando o que os torna ricos objetos de estudo”, completa.

Interatividade
Seu filho já cobrou de você uma atitude sustentável aprendida na escola?

Informação & Conhecimento