Publicado em abril 13, 2011 por HC
O Complexo Portuário e de Serviços Porto Sul, de Ilhéus (BA), apontado como a maior obra de infraestrutura do governo Jaques Wagner na Bahia, teve seu ponto de instalação alterado por decreto publicado no Diário Oficial de hoje. A alteração ocorre após muita pressão de Organizações Não-Governamentais (ONGs) ligadas à proteção ambiental e de um pedido do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), feito em fevereiro, para que fossem apresentadas alternativas de localização para o complexo. Reportagem de Tiago Décimo, da Agência Estado.
A estrutura, orçada em R$ 14,1 bilhões, vai reunir um terminal ferroviário – o fim da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), em construção – o porto, o retroporto, rodovia e um aeroporto internacional. A expectativa é de que o complexo seja capaz de escoar toda a produção de minérios e de grãos do Estado.
De acordo com o projeto original, o complexo seria instalado na região conhecida como Ponta do Tulha, dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) da Lagoa Encantada, a cerca de 30 quilômetros do centro de Ilhéus. Segundo estudos produzidos pelas ONGs, cerca de 2,4 mil hectares de Mata Atlântica e mangues seriam devastados para a instalação. Além disso, o porto, que será feito em formato offshore, a três quilômetros da costa, ficaria sobre uma barreira de corais.
A mudança de local foi pequena – cerca de cinco quilômetros de distância do ponto original, no sentido de Ilhéus -, mas suficiente, segundo o governo, para que a ameaça de destruir barreiras de corais fosse afastada e que a destruição da fauna e da flora fosse minimizada.
Segundo o decreto, uma área de 4,83 mil hectares, na localidade de Aritaguá, foi declarada de utilidade pública para fins de desapropriação. “Com o aprofundamento dos estudos de impacto ambiental, foi possível ter elementos mais apurados para uma reavaliação da área”, justifica a secretária da Casa Civil da Bahia, Eva Chiavon.
EcoDebate, 13/04/2011
Nota do EcoDebate: Saibam mais, sobre o Complexo Portuário e de Serviços Porto Sul, de Ilhéus (BA), lendo os artigos:
Porto Sul, degradação ambiental e mistificação, artigo de Fabricio Ramos
Secretário de Portos da Bahia reduziu o Porto Sul a uma guerra de torcidas, artigo de Rui Barbosa da Rocha
Complexo Porto-Sul de minérios, Ilhéus, BA: O futuro, vítima da eleição, artigo de Marcos Sá Corrêa
Porto Sul afeta jovem democracia baiana, artigo de Suzana Padua
Carta da Terra
"Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio da uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações." (da CARTA DA TERRA)
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