SENDOSUSTENTAVEL: CONTRATOS INTERNACIONAIS - PROJETOS DE MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO (MDL) E MERCADOS DE CARBONO (ERPA)

Carta da Terra

"Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio da uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações." (da CARTA DA TERRA)

CONTRATOS INTERNACIONAIS - PROJETOS DE MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO (MDL) E MERCADOS DE CARBONO (ERPA)

Postado por Unknown em 1/12/2010 04:34:00 PM Marcadores: erpas;gee;carbono, mdl

CONTRATOS INTERNACIONAIS - PROJETOS DE MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO (MDL) E MERCADOS DE CARBONO (ERPA)

As matrículas já estão abertas para todos os interessados que poderão obter maiores informações, CLIQUE NO LINK E SE INSCREVA DIRETAMENTE NO SITE è
http://www.alsustentavel.com.br/Portals/0/MDL%20CURSO%20CONTRATO%20CC.jpg

O que são?
O Contrato de Compra e Venda de Reduções Certificadas de Emissão, chamado em inglês de ERPA (Emission Reduction Purchase Agreement) é o principal instrumento legal entre as partes envolvidas nos negócios com créditos de carbono. Os ERPAs são geralmente redigidos em inglês, pois circulam em todos os mercados internacionais de carbono, seguindo geralmente a “common law” (onde o que é estabelecido pelas Partes em Contrato prevalece sobre as regras gerais do País).

Porque fazer este curso:
A urgência em se definir a natureza jurídica das operações e a titularidade dos Créditos de Carbono é devido ao caráter legal tributário em que devem incidir as transações negociadas. A comercialização dos créditos de carbono pressupõe vontade entre partes privadas não apresentando como incidência qualquer interferência dos respectivos govêrnos. Em contrapartida, tais títulos estão sendo comercializados por instituições multilaterais e empresas privadas e governos em todo o planeta são vorazes compradores de Créditos de Carbono visando compensar as respectivas emissões.

Muitas empresas ainda têm grande desconhecimento e alguma insegurança quando pensam em investir em projetos de eficiência energética, MDL e ou do Mercado Voluntário. Mas, como os Mercados de Carbono estão amadurecendo rapidamente e crescendo vertiginosamente (segundo a POINT CARBON, 80 bilhões de dólares em 2009) e em função destes fatos urge a necessidade da formação de profissionais que reúnam os requisitos necessários para gerir a negociação, elaboração e concepção do contrato que vai viabilizar a futura transação da compra e ou vendas dos Créditos de Carbono, não somente no Brasil, mas também em todos os outros países que estão participando ativamente do Mercado de carbono.

OBJETIVOS

• Estudar os diversos aspectos legais e formais necessários ao desenvolvimento do respectivo projeto a nível nacional e internacional, além de estudar as diferentes modalidades de contato X projeto, as respectivas arbitragens, medidas legais e o tratamento especial para a resolução de questões jurídicas dos projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo(MDL) e do Mercado de Carbono.

• Avaliar os aspectos jurídicos, logísticos e estruturais em suas aplicabilidades nos termos de referencia, PPPs, Licitações, Selos Verdes, Certificação, Consórcios e Condomínios Privados, além das Licitações e todas as legislações, Responsabilidade Civil e Criminal e Seguro Ambiental dos contratos de MDL e Mercado de Carbono

PUBLICO ALVO

• Advogados, Presidentes, Diretores, Gerentes, Supervisores, Técnicos, Executivos, Analistas e Consultores das áreas de Projetos de MDL, Meio Ambiente, Planejamento, Produção, Energia, Sustentabilidade Corporativa, Project Finance, Infraestrutura, Controladoria de empresas, Departamentos Jurídicos, Departamentos de Novos Negócios, Departamentos de Relações Institucionais e ou Internacionais, Bancos, Financeiras, estudantes das várias áreas do conhecimento, pós-graduados e demais segmentos ligados ao mercado internacional de carbono.

(*)Informações Gerais:

- Duração (No. de Horas): 24 hrs

- Datas do curso de MDL: 22-23 e 29-30 – janeiro de 2010

- Dias e horários previstos: às 6ª feiras, das 17:30h às 21:30h, e sábados, das 9h às 18h

- Local previsto: Centro do Rio de Janeiro

- Valor do investimento: Valor de cada módulo R$ 750,00 cimo. Valor Total do Curso=> R$ 1.500,00

- Condições de Financiamento: Cada Módulo => 3X R$ 250,00

Todo o Curso => 3 x R$ 500,00

- Financiamento pelo Banco Real

- Telefones para todos contatos e duvidas (ALS): (21) 2621-4587 / (21) 2613-5257

- Email: als@alsustentavel.com.br

- Telefones Denise de Mattos: (21) 8875-8820

- Email: denisedemattos@gmail.com

- MSN: (denisedematos@hotmail.com) Skpe: (denisedemattos)

As matrículas já estão abertas para todos os interessados que poderão obter maiores informações, CLIQUE NO LINK E SE INSCREVA DIRETAMENTE NO SITE è http://www.alsustentavel.com.br/Portals/0/MDL%20CURSO%20CONTRATO%20CC.jpg

Para conhecer o conteúdo programático das disciplinas disponíveis no programa deste curso e a Pós Graduação Lato Sensu: MBE em PROJETOS DE MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO (MDL) E MERCADOS EMERGENTES outros implementados pela ALS, visite nosso site

http://www.alsustentavel.com.br/language/pt-br/desenvolvimento-profissional/pos-graduacao/mecanismo-de-desenvolvimento-limpo-%28mdl%29.aspx

Estes cursos estão sendo implementados através de parceria entre a América Latina Sustentável (ALS) e a coordenação acadêmica da consultora socioambiental Denise de Mattos Gaudard

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PSI - Principios para Sustentabilidade em Seguros

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MAPPING GLOBAL CAPITAL MARKETS 2011 // McKinsey

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CRISE FINANCEIRA GLOBAL - MUDANÇAS ESTRUTURAIS E IMPACTOS SOBRE OS EMERGENTES E O BRASIL

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MOBILIDADE URBANA - IPEA

“...Considerando a situação nacional, as alternativas propostas para efetuar melhorias com maior relevância na hora de classificar um bom transporte público foram a disponibilidade e a rapidez. Cerca de 30% dos respondentes nas regiões avaliaram como regular o serviço de transporte público. Quando a pergunta foi dirigida àqueles com mais escolaridade, as respostas foram mais críticas. Entre aqueles que não utilizam o transporte público, a disponibilidade e a rapidez também foram os itens que apresentaram o maior número de respostas negativas em termos de avaliação, tornando algo consensual esse tipo de apreciação e apresentando um cenário claro para a ação das políticas de governo...” Leia o estudo na integra;clique sobre a imagem acima.

Emprego e Oferta Qualificada de Mão de Obra no Brasil: 2011

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ATLAS DA FAUNA BRASILEIRA AMEAÇADA DE EXTINÇÃO - ICMBio

"O coordenador geral de Espécies Ameaçadas, Ugo Vercillo, apresentou o Atlas da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção em Unidades de Conservação Federais. A obra traz dados importantes para o mapeamento e a situação atual de inúmeras populações de animais em risco de extinção. No total, foram compilados 1.293 registros de 313 espécies da fauna ameaçada em 194 UCs federais. Das 310 UCs federais, 198 já possuem registro de espécies ameaçadas. As aves e os mamíferos foram os mais elencados no livro.Segundo Vercillo, a publicação consolida e traduz de forma clara as duas missões do ICMBio de proteger o espaço territorial e conservar as espécies. O coordenador afirmou que os dados apresentados no Atlas podem orientar a criação de UCs e, principalmente, orientar o reforço ao meio de pesquisa nas unidades de conservação." - Leia mais acesse o Atlas clicando sobre a imagem acima.

O Uso do Poder de Compra para Melhoria do Meio Ambiente

O mercado é o principal alicerce da moderna Economia e funciona como sensor das atividades, dos anseios, dos gostos, dos comportamentos e das atitudes de produtores e de consumidores. É uma espécie de balança da atividade econômica, em que produtores e consumidores se inter-relacionam na transação de bens – serviços gerados pelos agentes econômicos. O mercado funciona com base nos princípios econômicos neoclássicos, em que são imperativos os princípios da concorrência entre produtores e consumidores e o comportamento do consumidor. A mais importante característica do mercado é o seu mecanismo de igualar a oferta à demanda, de modo que os excessos são corrigidos via sistema de preços e quantidades ofertadas – demandadas. Clique sobre a ilustração e acesse o estudo.

Sustentabilidade Ambiental no Brasil: Utilização do Mecanismo de MDL

Ainda que o Brasil seja um país caracterizado por um reduzido nível relativo de emissões de carbono, principal gás responsável pelo efeito estufa, este aspecto não se constitui em argumento para justificar a ausência de políticas públicas para promover o crescimento sustentável de baixo carbono a médio e longo prazos. Importa analisar as opções destas políticas que possam gerar desenvolvimento sustentável, ao mesmo tempo em que contribuam à redução de gases efeito estufa (GEE).A entrada em vigor do Protocolo de Quioto em 2005 lançou as bases para um mercado global de carbono, constituído por diferentes mercados regionais ou nacionais, assim como por mecanismos de projetos redutores de emissões do tipo Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) ou Implementação Conjunta (IC). Os diferentes mercados divergem em vários aspectos, destacando-se tamanho, características de concepção e abrangências setoriais e geográficas. Alguns destes mercados foram criados com o objetivo de atender a compromissos de redução de emissões negociados no Protocolo de Quioto em que se insere o MDL, enquanto outros são de natureza voluntária. Leia mais, clique sobre a ilustração acima e acesse o estudo na sua integra.

Atlas Brasileiro de Energia Solar

O aumento da demanda e consumo de energia decorrente do progresso tecnológico e do avanço no desenvolvimento humano (caracterizado por parâmetros sócio-econômicos) são apontados como os fatores mais importantes na aceleração das alterações climáticas e ambientais observadas e descritas pela comunidade científica. O crescimento do consumo de energia mais que triplicou após a Revolução Industrial e estudos recentes mostram uma tendência de crescimento da demanda energética em conseqüência da recuperação econômica nos países em desenvolvimento. A tendência de crescimento atual aponta que, provavelmente, na segunda década deste século, o consumo de energia nos países desenvolvidos seja ultrapassado pelo consumo nos países em desenvolvimento em virtude da melhoria dos parâmetros sócio-econômicos nesses países.

Conjuntura dos Recursos Hidricos no Brasil

Os avanços na gestão da água no país exigem o conhecimento da realidade dos recursos hídricos como subsídio para a definição das ações e intervenções necessárias. Por isso, o acompanhamento e a avaliação da situação dos recursos hídricos em escala nacional, tanto sobre a quantidade e qualidade da água, como também sobre a evolução da sua gestão, adquirem caráter essencial. Dentro desse contexto, o Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos consiste em importante ferra¬menta de acompanhamento sistemático e periódico da condição dos recursos hídricos e de sua gestão em escala nacional.Baixe o estudo clicando sobre a ilustração.

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO BRASIL: Biodiversidade,Economia e Bem - Estar Humano

Conhecer a biodiversidade brasileira é uma condição fundamental para a elaboração e o aperfeiçoamento de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável de nosso país. Ao se abordar a temática da biodiversidade,faz-se necessária uma breve definição do termo. Diversidade biológica, ou biodiversidade, termo sinônimo mais comumente utilizado e adotado no presente livro, é definida no Art. 2o da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) como “a variabilidade entre organismos vivos de todas as origens, incluindo, entre outros, ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos dos quais fazem parte; isto inclui a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas” (SECRETARIADO..., 2003).A relevância desse tema se traduz na decisão, pela Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), de declarar 2010 como o Ano Internacional da Biodiversidade, com o objetivo precípuo de aumentar a consciência sobre a importância da preservação da biodiversidade em todo o mundo, assim como destacar sua influência na qualidade de vida humana e dinamizar iniciativas de redução da sua perda. O Brasil ocupa posição de destaque na proteção à biodiversidade e, nesse sentido, tem desenvolvido “uma das mais fortes capacidades do mundo em ciência da conservação”, capital humano fundamental para contrapor se à acelerada degradação de ambientes naturais (LOVEJOY, 2005). Clique sobre a ilustração e baixe o Estudo

“The ‘Nested Approach’ to REDD+: How Could it Be Implemented?”

Durante a COP16 em Cancun, o Centro Risø e o PNUMA publicaram um relatório especial sobre as perspectivas do mercado de carbono para implementação de REDD+ (Carbon Market Perspectives; Pathways for Implementing REDD+: Experiences from Carbon Markets and Communities).O Idesam teve participação no relatório através da co-autoria de um artigo sobre estratégias integradas para implementação de REDD+ (Nested Approaches). O artigo “The ‘Nested Approach’ to REDD+: How Could it Be Implemented?”, de autoria de Lucio Pedroni, Manuel Estrada e Mariano Cenamo, foi apresentado na COP16 e já se encontra disponível para consulta. Em breve será lançada uma versão em Português.

REDD, as Realidades em Preto e Branco

Quando se trata de mudanças climáticas, o mecanismo de REDD é o assunto do momento. “Redução de Emissões por Desmatamento nos Países em Desenvolvimento” traz a perspectiva atraente de mitigação das mudanças climáticas, conservação da biodiversidade ameaçada e de trazer o tão necessário financiamento para o desenvolvimento para os povos indígenas e povos e comunidades que vivem nas florestas – e ao mesmo tempo, oferecer ganhos significativos para investidores. Tudo isto junto levanta uma questão imediata: o REDD é bom demais para ser verdade?

Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis

A sociedade brasileira pode analisar e dar sugestões ao conteúdo do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis, coordenado pelo MMA – Ministério do Meio Ambiente, que está sob consulta pública, até 11 de novembro. Como critério, é exigido que as contribuições sejam completas e precisas, para poderem ser incorporadas ao texto final, que deverá firmar metas inicialmente para três anos. A análise será feita pela Secretaria do Comitê Gestor, que está sob a coordenação da pasta.