Espertalhões na eólica

Espertalhões na eólica Faern denuncia que agricultores estão sendo assediados para arrendar terrenos a falsos representantes em Lajes


Andrielle Mendes // andriellemendes.rn@dabr.com.br
Produtores rurais de Lajes, a 125 km de Natal, estão sendo assediados por pessoas que se dizem representantes de empresas de energia eólica no Rio Grande do Norte. Segundo a Federação da Agricultura do Rio Grande do Norte (Faern), elas oferecem contratos considerados absurdos que podem chegar até 35 anos, pedindo 10% de comissão. O assédio está causando pânico em alguns proprietários que não sabem como agir diante das propostas. "Essas pessoas estão pressionando os produtores rurais. Dizendo 'se você não assinar este contrato hoje, vou procurar outro produtor'", relata José Vieira, presidente da Faern.

O dirigente verificou distorções entre as propostas feitas por empresas sérias do ramo da energia eólica e as que estão sendo feitas agora. "Há distorções nos contratos. Enquanto os assinados há algum tempo preveem que os produtores recebam alguma quantia durante o período de medição, que pode durar até dois anos, os apresentados agora não preveem o recebimento de nenhum valor pelos produtores durante o período de medição. Também tem corretor cobrando 10% de comissão durante 35 anos. Isso não existe".

Para evitar transtornos, a Faern está tentando organizar, em parceria com a Federação da Indústria do RN (Fiern), um seminário para debater o assunto com os produtores rurais e alertá-los sobre possíveis golpes. Enquanto isso, José Vieira pede para os produtores não assinarem nada sem antes consultar a federação. "Orientamos que eles não assinem nenhum contrato sem procurar antes uma assessoria jurídica. Estes contratos, que podemos classificar como 'leoninos', prejudicam os produtores rurais".

O assunto foi discutido em reunião na sede da Fiern na última sexta-feira. A intenção era esclarecer e alertar os donos de fazendas e propriedades rurais na questão do arrendamento de terras para construção de empresas eólicas. De acordo com produtores que participaram da reunião, a questão merece um cuidado maior, pois estão chegando na cidade e na zona rural, pessoas que se apresentam como representantes de empresas de energia eólica e oferecem contratos sem esclarecer seu conteúdo exato. José Vieira não sabe se a situação se repete em outros municípios do RN, mas orienta todos os produtores rurais procurados por estas pessoas a entrar em contato com a Faern ou consultar uma assessoria jurídica antes de assinar algum contrato.

Para o presidente da Faern, o caso é preocupante e merece maior atenção dos produtores. Ele ressalta que a Federação da Agricultura está ciente e já disponibilizou sua assessoria jurídica para maiores informações. Para ele, as pessoas, que estão se passando por representantes de empresas de energia eólica, querem lucrar em cima da ingenuidade dos produtores.

iNVESTIMENTO ALTO
A razão do assédio é a captação de investimentos no setor de energia eólica no RN. Apenas a CPFL Energia, uma das empresas atuantes no ramo, pretende investir cerca de R$ 1,24 bilhão em grandes projetos de geração de energia na região Nordeste.

Dos dez projetos para a Região, oito estão no Rio Grande do Norte. São os parques eólicos Santa Clara I, Santa Clara II, Santa Clara III, Santa Clara IV, Santa Clara V, Santa Clara VI, Eurus VI e Campos dos Ventos II. Junto com as usinas termelétricas do projeto EPASA - Termonordeste e Termoparaíba, no estado da Paraíba, os empreendimentos terão capacidade instalada total de 560 MW.

De acordo com dados da CPFL Energia, estão sendo investidos cerca de R$ 939 milhões nos parques eólicos potiguares. As 109 torres nos municípios de Parazinho e João Câmara, no agreste do Estado, já começaram a ser construídas. "Estes parques terão garantia física de 90 MW médios e devem entrar em operação comercial a partir de julho de 2012", informou a assessoria da empresa.