Consumo global cresce três vezes mais que a população

Publicado em setembro 30, 2011 por HC
De acordo com a última versão do relatório O Estado do Mundo, publicado no ano passado pelo The Worldwatch Institute com versão brasileira confeccionada e divulgada pelo Instituto Akatu pelo Consumo Consciente, nos últimos 50 anos o consumo cresceu seis vezes, ao mesmo tempo em que a população cresceu apenas 2,2 vezes. Em outras palavras: o consumo por pessoa cresceu três vezes. Reportagem em O Estado de S.Paulo.

Segundo o relatório, em 2006, pessoas no mundo todo gastaram US$ 30,5 trilhões em bens e serviços (em dólares de 2008). Em 1996, esse número foi de US$ 23,9 trilhões e em 1960 a humanidade consumiu o equivalente a US$ 4,9 trilhões. Só em 2008, pessoas no mundo todo compraram 68 milhões de veículos, 85 milhões de geladeiras, 297 milhões de computadores e 1,2 bilhão de celulares.

Atualmente, a ONU estima um passivo de equipamentos eletrônicos de 480 mil toneladas de computadores, 8,6 mil toneladas de celulares e 1,1 milhão de toneladas de aparelhos de TV.

Desperdício. A velocidade com que os produtos duráveis ficam obsoletos vem aumentando. E o desperdício aumentou também. Um bom exemplo são os aparelhos celulares. Em 2007, as pesquisas indicavam que o brasileiro trocava de celular, em média, a cada dois anos. Hoje, troca a cada 1 ano e 4 meses.

O resultado de tanto desperdício é que o uso dos recursos naturais está ultrapassando a capacidade que o planeta tem de provê-los. Entre 1950 e 2005, por exemplo, a produção de metais cresceu 6 vezes, a de petróleo, 8, e o consumo de gás natural, 14 vezes. No século 20, a produção de carvão aumentou 6 vezes e a de cobre, 25 vezes. Entre 1960 e 2000, a produção de plástico aumentou 41 vezes.

“Um automóvel hoje emprega o dobro do cobre que utilizava há dez anos”, afirma o sociólogo Maurício Waldman. “Não tem como a reciclagem dar conta se continuamos produzindo resíduos nessas proporções.”

Hoje, são extraídas 60 bilhões de toneladas de recursos anualmente – cerca de 50% a mais do que há apenas 30 anos. O europeu médio usa 43 quilos de recursos diariamente, e o americano médio, 88 quilos. Atualmente, o mundo extrai o equivalente a 112 edifícios Empire State da Terra a cada dia.

“Os EUA são um mercado altamente gerador de lixo e, com a entrada dos produtos asiáticos, a próprias fábricas estão virando sucata”, afirma Adriano Assi, diretor executivo da EcoBrasil.

Mais ricos. O relatório O Estado do Mundo mostra que os 16% mais ricos do mundo são responsáveis por cerca de 78% do consumo mundial. O que quer dizer que os 84% restantes são responsáveis por apenas 22% do consumo do planeta. / K.N.

EcoDebate, 30/09/2011

Enriquecimento antioxidante

29/09/2011 - 8h10 (Fábio de Castro - FAPESP)
Agência FAPESP – Depois de adicionar óleo de girassol com selênio orgânico e vitamina E à ração de vacas, um grupo de pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) estudou não apenas o efeito produzido nos próprios animais, mas também em crianças que consumiram seu leite.

Os resultados mostraram que, além de trazer benefício à saúde das vacas e aumentar a produção leiteira, a ração enriquecida melhorou a conservação do produto e aumentou os níveis de selênio e vitamina E no sangue das crianças que consumiram o leite suplementado.

O trabalho, que teve apoio da FAPESP na modalidade Auxílio à Pesquisa – Regular, foi coordenado por Marcus Antonio Zanetti, professor do Departamento de Zootecnia da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos (FZEA) da USP, em Pirassununga (SP).

O outro autor do trabalho, Arlindo Saran Netto, teve Bolsa de Pós-Doutorado da FAPESP e, durante sua pesquisa, em 2010, foi contratado como docente da FZEA.

De acordo com Zanetti, o estudo é pioneiro por seu formato, ao associar a área de zootecnia e nutrição animal ao levantamento feito sobre os efeitos do produto na saúde humana. O trabalho foi feito em parceria com pesquisadores da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA) em Ribeirão Preto (SP).

“Muitos estudos têm sido feitos sobre as possibilidades de alterações na alimentação de animais com a finalidade de melhorar, em tese, a qualidade de produtos para consumo humano. Mas o nosso trabalho deu um passo adiante, ao comparar o efeito do produto enriquecido ao do leite comum, e avaliar se ele realmente é melhor para a saúde humana”, disse Zanetti à Agência FAPESP.

Por ter conhecidos efeitos antioxidantes, o selênio é um mineral importante para combater os radicais livres. Segundo Zanetti, estudos realizados na Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP comprovaram que a dieta brasileira é deficiente no mineral – com exceção da região Norte, onde há alto consumo de castanha-do-pará, rica em selênio. A vitamina E foi combinada ao mineral por ter efeitos antioxidantes complementares.

“As doenças cardiovasculares são consideradas os principais problemas de saúde pública e o leite, alimento rico em diversos nutrientes, é frequentemente relacionado a elas pela sua proporção de ácidos graxos saturados e pelo teor de colesterol”, apontou.

O óleo de girassol foi utilizado como fonte de gordura para o enriquecimento da ração de modo a aliar sua ação aos efeitos antioxidantes do selênio e da vitamina E na composição físico-química do leite.

“O óleo tem a função de mudar o perfil dos ácidos graxos no leite, melhorando o produto do ponto de vista da nutrição. Além disso, ele potencializa o efeito dos antioxidantes”, explicou Zanetti. Essa mudança de perfil diminui a vida útil do leite, que pode estragar mais rapidamente. Mas os antioxidantes se encarregam de reverter esse efeito.

No experimento, foram utilizadas 24 vacas distribuídas em quatro tipos de tratamento. Um grupo de controle recebeu ração comum, o segundo grupo recebeu ração com adição de 2,5 miligramas de selênio e 1000 UI de vitamina E ao dia. O terceiro grupo recebeu ração com adição de 3% de óleo de girassol e o quarto grupo consumiu a ração com adição do óleo de girassol com 2,5 mg de selênio e 1000 UI de vitamina E ao dia.

“Medimos diariamente o consumo e produção de leite dos animais e as amostras de leite foram colhidas semanalmente para análises de gordura, proteína, lactose, cálcio, fósforo, sólidos totais e contagem de células somáticas. O leite obtido de cada tratamento foi pasteurizado e colocado em seu respectivo recipiente. Também foi incluído um tratamento com o leite desnatado”, explicou.

Mais selênio
O leite foi fornecido às crianças de primeira a quarta série que permanecem em período integral na Escola Professora Stela Stefanini Bacci, no município de Casa Branca (SP). Foram recrutados 100 indivíduos previamente examinados por meio de exame clínico e laboratorial e identificados como saudáveis.

“As crianças, de 7 a 10 anos de idade, foram submetidas a avaliações antropométricas e exames bioquímicos do sangue, feitos em laboratório de análises clínicas. As colheitas de sangue foram realizadas por uma equipe médica”, disse Zanetti.

Vários resultados foram obtidos. Segundo o cientista, os benefícios da ração enriquecida foram observados em primeiro lugar nos animais. “A inclusão de óleo de girassol com adição de selênio orgânico e vitamina E trouxe efeitos benéficos para a saúde da glândula mamária das vacas, resultando em menor incidência de mastite subclínica, maior média de produção de leite, menor ingestão de matéria seca e menor teor de gordura no leite”, afirmou.

Além disso, a suplementação das vacas com selênio e vitamina E foi eficiente em melhorar a concentração
de selênio e vitamina E no soro e aumentou significativamente a concentração dos dois antioxidantes no leite produzido pelos animais. Os antioxidantes, por sua vez, melhoraram a capacidade de conservação do leite.

“A suplementação com óleo de girassol na dieta das vacas, por outro lado, alterou significativamente o perfil de ácidos graxos no leite. Um dos efeitos mais notáveis foi aumentar o teor de ácido linoleico conjugado (CLA) no produto”, disse.

Quanto às crianças, aquelas que receberam leite de vacas suplementadas com selênio e vitamina E tiveram maiores concentrações dos antioxidantes no plasma sanguíneo. “Com a adição da vitamina E na ração, observamos um aumento de 33% no nível sérico de vitamina E na corrente sanguínea das crianças”, contou o professor da FZEA-USP.

As crianças que consumiram o leite das vacas que receberam apenas o óleo de girassol adicionado na ração tiveram o teor de vitamina E ainda mais aumentado: 45%. “Isso ocorreu porque o óleo potencializa a absorção de vitamina E”, disse.

No entanto, as crianças que ingeriram leite desnatado tiveram uma redução no nível de vitamina E de 15% em relação ao grupo controle. “As crianças que ingeriram leite de vacas suplementadas apenas com selênio e vitamina E tiveram um aumento de selênio no sangue de 160% em relação ao grupo controle. Nas crianças que ingeriram leite de vacas suplementadas com óleo de girassol o selênio variou muito pouco, aumentando em 4%. Mas, naquelas que ingeriram leite desnatado, o selênio diminuiu em 20%”, afirmou.

A conclusão é que no leite produzido pelas vacas cuja ração foi enriquecida com selênio, vitamina E e óleo de girassol aumentaram os níveis de antioxidantes e CLA no organismo das crianças, o que, segundo Zanetti, traz benefícios à saúde.

“Infelizmente não temos leite enriquecido no Brasil. Seria benéfico que ele fosse produzido e colocado no mercado – especialmente porque sabemos que o selênio é escasso na dieta da nossa população. Além disso, o processo de enriquecimento não é caro”, afirmou.

Projeto internacional de sustentabilidade na USP tem website

 USP Recicla
Você sabia que, desde 2009, a USP desenvolve um projeto de cooperação internacional de apoio à sustentabilidade com a Universidade Autônoma de Madri (UAM), na Espanha?

Com o objetivo de fortalecer as áreas de gestão, educação e participação ambiental em ambas as instituições, e procurando incorporar medidas sustentáveis nos procedimentos de cada uma, o programa USP Recicla, da Agência USP de Inovação, e a Equipe de Investigação em Comunicação, Educação e Participação Ambiental do Departamento de Ecologia da UAM decidiram fazer uma pesquisa para identificar e caracterizar as estruturas ambientais das duas universidades. O projeto se chama "Fortalecimento e Cooperação entre a Oficina Ecocampus (UAM) e o Programa USP Recicla" e, apoiados financeiramente pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), a comissão do projeto realizou atividades de diagnóstico que julgou melhor se adequar a cada contexto, para aprofundar a caracterização da relação entre as duas estruturas ambientais identificadas.

Desta pesquisa originou-se uma publicação que recebeu o título "No Caminho para a Sustentabilidade: desafios e aprendizagens compartilhados entre a USP e a UAM", contendo os resultados das atividades, as conclusões e as perspectivas.

No ano seguinte, as instituições decidiram dar continuidade a esta empreitada, promovendo eventos, fazendo pesquisas e, sobretudo, difundindo informações sobre a ambientalização universitária.

Para atender estes objetivos, a equipe do projeto idealizou uma plataforma online que aliasse informação, sensibilização, avaliação e interatividade entre as comunidades latino-americanas que compartilham a causa da sustentabilidade. E este projeto já se concretizou, dando origem à plataforma "Informação, Sensibilização e Avaliação da Sustentabilidade na Universidade".

Nesta plataforma, os usuários têm disponível uma biblioteca virtual com diversas informações sobre o tema, como documentos, links úteis, revistas e periódicos, vídeos etc, além de uma listagem de boas práticas que os usuários cadastrados podem inserir suas ações ou conhecer as medidas tomadas pelas instituições envolvidas, e um fórum de discussões. Neste ano de 2011, a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), por meio da Cátedra Anísio Teixeira IPEA/CAPES.

Conheça o site do projeto, participe e opine sobre as práticas sustentáveis do campus da USP-São Carlos. Você as conhece? O que pensa sobre elas? O que mais pode ser feito para tornar os processos do campus mais sustentáveis?

Acesse a plataforma em http://www.projetosustentabilidade.sc.usp.br/

Para saber mais sobre o projeto USP Recicla, acesse http://www.inovacao.usp.br/recicla/

Assessoria de Comunicação

Empresários brasileiros criam metas de sustentabilidade

Este relatório trata de três questões: Como seria um mundo sustentável? Como podemos fazê-lo acontecer? Que papel podem desempenhar as empresas para assegurar um progresso mais rápido em direção a esse mundo?

Acesse o relatório completo aqui

Plantão
Publicada em 27/09/2011 às 19h25m

Cláudio Motta (claudio.motta@oglobo.com.br)

A sustentabilidade pode ser um ótimo negócio. Empresários brasileiros pretendem apresentar, no ano que vem, um conjunto de medidas e metas ambientalmente corretas, que serão reunidas no documento "Visão 2050: a nova agenda para empresas". A ideia é apontar os caminhos para construir uma economia verde (e amarela) nos próximos 40 anos. Esse é um dos temas do quatro Congresso Internacional sobre Desenvolvimento Sustentável, o Sustentável 2011, que começou nesta terça-feira no Pier Mauá. O evento também é uma forma do país se preparar para receber, no ano que vem, a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

O ponto de partida dos empresários brasileiros é a versão global do Visão 2050, lançada em 2010 pelo World Business Council for Sustainable Development (WBCSD). Essas metas serão adaptadas à realidade nacional, sob a coordenação do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds).

- Temos ganhos em relação a energia, porque a participação da geração hidroelétrica é grande, mas há desvantagens em saneamento e educação - disse Marina Grossi, presidente do Cebds, durante a abertura do Sustentável 2011.

Soluções tecnológicas, como prédios comerciais autossuficientes em energia, ou seja, que geram a energia que consomem, foram citados como exemplos. Porém, saber como custear medidas de infraestrutura, como o saneamento, é um desafio.

- É uma questão de ponto de vista: um copo pode estar meio vazio ou meio cheio - disse o Secretário Geral Assistente da ONU e coordenador executivo da Rio+20, o francês Brice Lalonde - precisamos da liderança do Brasil nas questões ligadas à sustentabilidade.

Para empresários, a aposta no meio ambiente também é uma maneira de garantir que seus negócios vão se adaptar às exigências das mudanças climáticas. O chairman do Cebds e CEO da Phillips no Brasil, Marcos Bicudo, diz que é necessário mudar paradigmas e ter visão de longo prazo.

- Em 1992, a grande discussão foi quanto aos danos causados pela camada de ozônio. Agora, o tema mais preocupante é o aquecimento global e as mudanças climáticas. Qual será o do futuro? - perguntou - os empresários têm que construir um planejamento estratégico que garanta minimamente por dez anos o retorno aos seus acionistas.

O relatório final do Visão 2050 Brasil será discutido no congresso Sustentável 2012 e apresentado na Rio+20. Conheça a íntegra do Visão 2050 global.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/ciencia/mat/2011/09/27/empresarios-brasileiros-criam-metas-de-sustentabilidade-925457255.asp#ixzz1ZFExXzSp

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Markit Drops Out of Race for London Clearinghouse

By JULIA WERDIGIER
Kirsty Wigglesworth/Associated Press

A takeover would give the London Stock Exchange the same access to an additional income stream that most of its European rivals already enjoy.LONDON — The financial data provider Markit Group said on Tuesday that its bid for the LCH.Clearnet Group failed to receive the necessary support from the clearinghouse, paving the way for a rival offer from the London Stock Exchange.

Markit had teamed up with NYSE Euronext to bid for LCH, the largest independent clearinghouse in Europe. The London Stock Exchange was also in talks with LCH about a transaction; the Nasdaq OMX Group also sought a stake in the company.

.Twitter ..“We see clearing as complementary to our other services, and LCH.Clearnet represented a unique opportunity to acquire an important piece of market infrastructure,” Markit said in a statement. “We unfortunately did not receive the LCH.Clearnet board support required to move ahead and seek shareholder support.”

Markit also said LCH would remain “an important business partner of ours and an important client,” adding that it would “continue to support them and their members by providing them with the products and services they require.”

Reuters reported on Tuesday that the chief of the London Stock Exchange, Xavier Rolet, won the backing of the LCH board for a 1 billion euro ($1.35 billion) takeover, citing an unidentified person familiar with the situation.

Tom Gilbert, a spokesman for the London Stock Exchange, and Andrea Schlaepfer, a spokeswoman for LCH, declined to comment on the takeover bid.

A deal would give the London Stock Exchange the same access to an additional income stream that most of its European rivals already enjoy. Clearinghouses, which sit between the two sides in a trade and temporarily assume the counterparty risk, are also gaining importance as new financial regulations are implemented.

Initial Early childhood education – an investment in a sustainable future of nations

É urgente perceber que o processo para o desenvolvimento sustentável reside na capacidade de nossas crianças e também em que nós, como adultos nos cabe reconhecê-los, entende-los e levá-los a sério. A convenção da ONU sobre os direitos da criança declara que “ as necessidades básicas da criança e oportunidades para atingir seu pleno potencial devem ser cumprida”. Apesar disso, pouca atenção tem sido dada pelas nações ou instituições para satisfazer tal necessidade e para fornecer acesso à educação para o desenvolvimento sustentável na primeira infância para todas as crianças. Adicionalmente nos acordos internacionais, tais como as Metas de Desenvolvimento do Milênio e Educação Para Todos, os mais jovens não tem recebido a merecida atenção.

Acesse o estudo  "TAKING CHILDREN SERIOUSLY - hOW THE eU CAN INVEST IN EARLY CHILDHOOD EDUCATION FOR A SUSTAINABLE FUTURE" em sua íntegra aqui

Why Corporate Responsibility Is Key for Carbon Markets

On September 22, 2011, in Articles, by ....

Voluntary carbon emission transparency isn’t only responsible. It’s also pretty cool. That’s why Google just moved into our good (carbon) books. The company recently decided to publically reveal its carbon footprint (in case you are wondering, 100 Google.com searches is equivalent to producing 1.5 tablespoons of orange juice), as well as to officially let the public know that it’s doing its share of carbon cleanup. Corporate conglomerates, please take note — fessing up to your mess and taking action to undo it is good for business. And it also sets an example for other companies, individuals and, let’s hope, governments, to follow suit and get honest with their environmental impact.

We live in a world where one’s ethical actions matter only in the context of another’s. Responsibility, much like ignorance, has a snowball effect on public behavior. Reducing carbon emissions follows the same pattern. There are countries, companies and individuals, who, whether voluntarily or pressed by national compliance laws, offset their carbon footprint. Others look for excuses not to. But as European Commissioner Connie Hedegaard said in an interview last week, “What is the point of extending our commitments [to emission reductions] if none of the other big economies say that they are willing to follow, if not today, then at least at some time tomorrow?”

The European Union Emissions Trading Scheme (EU ETS) has the biggest and perhaps the most mature carbon-trading program among all other global compliance carbon markets. This means, European countries have worked hard, and continue to do so, to reverse the effects of global warming by capping in-house emissions and making strategic international partnerships. But what about those who don’t have a compliance cap-and-trade system in place, like China and the U.S.? As Hedegaard pointed out, “Europe represents only 11 per cent of global emissions. What will the other 89 per cent do?” According to the Environmental Protection Agency, over 82 per cent of the energy used in the United States today comes from fossil fuels (oil, coal and natural gas). The country is responsible for over 17 per cent of the global GHG emissions, according to latest figures. And China is estimated to emit more CO2 than the U.S. and Canada combined, making up for a quarter of the global emissions. Neither the U.S., nor China has compliance carbon markets in place. How are they to be convinced to take action?

Here comes corporate responsibility. In large economies like the U.S. and China, change comes from within. President Obama cited the struggling economy as a reason to abandon earlier this month stricter air control regulations. When businesses, like Google, take action to voluntarily offset their carbon footprints by either purchasing carbon credits or investing in emission-reducing offset projects, they not only contribute to the expansion of already existing carbon markets, but also to development of the local economies by creating jobs in the clean sector, like renewable energy production and technology. Google, for example, is among the investors in the Yadkin County project. Sponsored by Duke University, the project is using methane from hog waste to produce electricity. In addition, Google is investing over $800 million in solar and wind power sources, including a $168 million investment in California-based BrightSource Energy. Both of these initiatives have the potential to produce certified carbon credits, which can be put up for sale on the global carbon markets.

If more companies engage in such clean initiatives, governments will see the positive economic impact of these projects and will reconsider looking at carbon markets and compliance regulations as a burden on the economy. While enforcing mandatory clean air standards do bring changes and adjustments to the nation’s overall business environment, these changes are not necessarily bad and far from being economy-breaking. On the contrary, they lead to more constructive business practices and to heightened awareness of the consequences that corporations leave on the environment and society. Carbon regulations may also create a natural shift in the industrial landscape of a country, where industries like innovative technology enjoy more success and financial backing. We don’t see anything wrong with focusing funds on research and development of cost-effective and energy-efficient installations. Carbon markets will also create jobs in the financial sector, within investment companies where new carbon exchange departments will open and existing ones will expand.

When corporations lead by example, they will prove to industrially conservative economies like the U.S. and China that, in the long run, emission compliance and carbon markets enrich and don’t deplete local economies from economic opportunities. The days when doing business at the expense of the environment and its inhabitants are long gone. A new economic era has arrived, and by supporting the development of offset projects and encouraging carbon credit production and exchange, nations will inevitably step into the future.

Como construir uma cisterna para aproveitamento de água de chuva

Publicado por Portal Tratamento de Água
A primeira coisa que se deve projetar para o aproveitamento de água de é o tamanho da cisterna que se poderá construir.

Para isso se deve levar em consideração:
* área disponível para sua construção

* volume de água a ser estocado

* tamanho da área de captação de água (Telhado)

* Custo de construção

* índice pluviométrico na região: (considerar média de chuvas mensais e o período de duração da seca - onde não chove)

* volume de água a ser utilizado no sistema de aproveitamento de água (quanta a´gua será gasta para lavagem de piso, irrigação etc....)

Uma vez calculado o volume de água que pode ser estocada, e que será utilizada , o tamanho da cisterna poderá ser calculado, considerando especialmente a necessidade de estocar água para o período das secas. A cisterna abaixo do nível do solo pode ser construída em alvenaria (com impermeabilização), concreto armado (com impermeabilização), ou peças pré-fabricadas em plástico. Nas duas primeiras opções recomendamos uma consulta a um engenheiro calculista para que possa fazer um projeto da cisterna; no caso das cisternas pré-fabricadas de plástico se poderá consultar os fabricantes existentes no mercado, (como a Rotogine por exemplo).

A cisterna depois de pronta deverá receber e estocar apenas águas pluviais canalizadas (calhas do telhado) e não poderá receber água de outras fontes que não sejam conhecidas ou de ralos do piso, pois estes podem carrear sujeiras e produtos indesejados (efluentes,urina e fezes de animais, produtos de limpeza e etc..).

A água antes de ser armazenada deve passar por um filtro de tela ou filtro "Y" utilizado em irrigação. A função destes filtros é eliminar folhas sujeiras de maior porte ou pequenos animais. Pode ser instalado também um equipamento para desviar os primeiros minutos de chuva (água um pouco mais suja que "lavou" a atmosfera e o telhado).

A tubulação de entrada da água na cisterna e o tubo "ladrão" que toda cisterna deve ter, precisam ter um sinfonamento para evitar a entrada de animais e roedores e outros pequenos insetos. Dentro da cisterna devem ser previstos ainda duas coisas:

* Sistema de bombeamento: uma bomba bem calculada para utilização da água, em sistemas mais sofisticados o sistema de bombeamento pode estar associado a um sistema de recirculação da água dentro da cisterna (não obrigatório) ou mesmo de pressurização de rede (não obrigatório). Toda bomba deve possuir um sistema de dijuntores, chave bóia e proteção para desarme em casos de emergência ou queda de fases (consulte um eletricista ou o fabricante das bombas). A bomba pode prever ainda uma bóia para controle de nível que permitirá o acionamento e desarme da bomba através do controle de nível máximo e mínimo dentro da cisterna. Pode-se prever ainda uma entrada de água do serviço público de abastecimento em sistemas onde não pode faltar água.

* Sistema de cloração: para que a água estocada não apresente riscos de contaminação, proliferação de insetos e larvas, é necessário um sistema de cloração. No mercado existem diversos sistemas de cloração possíveis:automáticos, manuais, por pastilhas, por hipoclorito liquido, artesanais, bombas dosadoras elétricas, flutuadores, sistemas de cloração por passagem etc. Cada usuário deve definir no mercado a melhor opção de cloração de sua cisterna conforme sua necessidade ou mesmo o grau de eficiência e manutenção desejado.

Daniel Xavier
Rotogine Tecnologia Ambiental
http://www.uniagua.org.br/

Siemens anuncia que não investirá mais em usinas nucleares, na Alemanha ou no exterior

Publicado em setembro 23, 2011 por HC

A companhia alemã Siemens decidiu abandonar de vez a área de energia nuclear, informa o blog da revista Nature, citando a edição de 18 de setembro do jornal alemão der Spiegel. Em entrevista ao jornal, o CEO Peter Löscher anunciou que a empresa não financiará e nem construirá usinas nucleares, na Alemanha ou no restante do mundo.

A Nature lembra que a Siemens tem uma longa história no setor nuclear, tendo erguido diversas usinas na então Alemanha Ocidental nas décadas de 70 e 80, e entrando numa parceria com a francesa EDF nos anos 90.

Em 2009, no entanto, a companhia alemã rompeu com a EDF e firmou uma parceria para o setor nuclear com a estatal russa Rosatom. No entanto, essa união não se mostrou frutífera.

A Simenes continuará, no entanto, a produzir equipamentos de “uso dual”, que podem eventualmente ser utilizados em instalações nucleares, como turbinas de vapor. A entrevista de Löscher pode ser lida, em inglês, neste link.

Notícia socializada pela Inovação Unicamp e publicada pelo EcoDebate, 23/09/2011

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova projeto que altera o Código Florestal

Publicado em setembro 22, 2011 por HC

Tags: O projeto de lei que promove mudanças no Código Florestal Brasileiro foi aprovado ontem (21) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, primeira das quatro comissões onde tramitará antes de seguir para apreciação do plenário. Após quatro horas de debates, a maioria dos senadores da CCJ acatou o voto de confiança solicitado pelo relator, Luiz Henrique (PMDB-SC), para que eventuais mudanças no mérito do texto fossem discutidas nas comissões de Ciência e Tecnologia, Agricultura e Meio Ambiente.

Luiz Henrique prometeu conversar com “um por um dos senadores” para debater o projeto e aperfeiçoar o texto. Um dos principais itens ressalvados pelos senadores foi o estabelecimento de pontos considerados de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental, que poderão ser objeto de intervenção ou supressão de vegetação em áreas de preservação permanente (APPs).

Outra questão que os membros da CCJ acham que precisa de mais discussão é o que dá aos governadores, além do presidente da República, o poder de disciplinar os casos de utilidade pública, interesse social e baixo impacto ambiental, com base nas normas que o senador inseriu no projeto.

Um dos mais críticos ao parecer de Luiz Henrique, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que a permissão de ocupações de APPs até 2008, a chamada anistia, “beneficia desmatadores e abre caminho para novos desmatamentos”. Lindbergh também manifestou insatisfações com a correção de problemas de constitucionalidade que, a seu ver, deixaram de ser feitas na CCJ.

Essa preocupação foi colocada por outros senadores, como Pedro Taques (PDT-MT). Para ele, da forma que está, o projeto mantém a insegurança jurídica e transfere para o Judiciário uma decisão que cabe ao Congresso. “Devemos votar, sim, o projeto, mas não com inconstitucionalidade, disse Taques, que só aceitou votar a matéria após receber a garantia de Luiz Henrique que esses pontos serão revistos nas comissões de Agricultura e de Ciência e Tecnologia, onde também relata o projeto de Código Florestal.

No PSDB, a iniciativa do relator de delegar competências de legislação ambiental a prefeitos e governadores foi bem vista. “Não tenho medo da descentralização de muitas decisões. Essa é uma experiência democrática, descentralizadora, para discutir a lei geral, quando formos votá-la. Essa é uma lei geral que pode conviver bem com leis estaduais e municipais”, resumiu o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

Logo no início da reunião da CCJ, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) apresentou voto em separado que derrubaria o parecer do relator. No entanto, com o apoio maciço à proposta de Luiz Henrique, o requerimento do senador sequer foi apreciado.

Reportagem de Marcos Chagas, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 22/09/2011

Pesquisa da Esalq mostra que sustentabilidade da agricultura depende da mata ciliar

Publicado em julho 11, 2011 por HC
Na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em Piracicaba, pesquisa demonstra a influência da largura e da conservação da mata ciliar em torno de rios e nascentes na qualidade do solo e da água para cultivos agrícolas. O estudo de Renata Santos Momoli aponta que águas contaminadas por agrotóxicos, sedimentos e esgoto se tornam inadequadas para o uso humano e nascentes soterradas reduzem o volume dos rios e comprometem a oferta de água. Florestas degradadas tornam-se ambientes inóspitos para diversos animais importantes na cadeia alimentar e expõem o solo às intempéries do clima, favorecendo a erosão. Os solos erodidos perdem sua fertilidade natural e modificam o equilíbrio dos ecossistemas.

A pesquisadora estudou a área do Cerrado brasileiro, por ser considerado uma região de expansão agrícola onde, teoricamente, os níveis de erosão são baixos e os solos são aptos à agricultura. “Porém, por tratar-se de uma região que sofre incidências de chuvas muito fortes e solos expostos pelo desmatamento, observou-se a perda da camada superficial e mais fértil do solo, abertura de voçorocas efêmeras e permanentes, deposição de sedimentos nas áreas mais baixas do relevo e assoreamento das nascentes pelo processo erosivo”, destaca. O estudo da dinâmica da sedimentação numa mata ciliar da região sul do estado de Goiás resultou numa interpretação mais integrada do ambiente para a proposição das dimensões que a mata ciliar deve possuir para promover a interceptação dos sedimentos derivados da erosão das áreas à montante.

Registros de 18 meses de observações revelaram que a maior parte da sedimentação ocorreu na borda da mata ciliar, sendo que em alguns pontos houve um aumento de mais de 35 cm no nível do solo, decorrente da deposição de sedimentos potencializada pela presença de grandes sulcos de erosão na área com cultivo agrícola. Além do mais, no interior da mata ciliar, alguns locais também apresentaram níveis acima de 30 cm de sedimentação, nesse caso, a sedimentação foi favorecida pela presença de árvores com raízes tabulares, as quais “barram” o fluxo de sedimentos, retendo ali, grande quantidade de material sólido transportado na enxurrada. Utilizando as árvores da mata ciliar como indicador da espessura do depósito de sedimentos ao longo do tempo foi possível a constatação de que grande parte de deposição de sedimentos (ao redor de 30 cm de altura) ocorreu nos últimos dez anos.

O fato confirma a grande proporção do impacto negativo da ocupação agrícola em áreas sensíveis como as zonas ripárias. Já em projetos de restauração de Áreas de Preservação Permanentes (APPs) de mata ciliar deve ser considerado o uso de espécies arbóreas com raízes tabulares, pois as mesmas potencializam o efeito de filtro da floresta. O estudo ainda sinaliza que é interessante incluir no reflorestamento espécies que possuam anéis de crescimento bem demarcados pois podem, futuramente, servir como indicadores de alterações ambientais como, por exemplo, a datação de processos de erosão/sedimentação com resolução anual. “Esse estudo comprovou que grande parte do sedimento que se deposita na borda da mata ciliar recobre as diversas nascentes que ali afloram. Esse processo de assoreamento propicia o secamento das nascentes e a redução na produção de água”, explica a pesquisadora.

Conservação
Um conjunto de práticas de manejo conservacionistas (PMC), que visam à redução dos impactos causados pela erosão, são sugeridos no estudo. As PMCs englobam a cobertura do solo (por meio da palhada de plantio direto ou adubos verdes), o plantio em nível, a construção de terraços de infiltração e drenagem, o plantio de faixas ou cordões de vegetação para reduzir a velocidade da enxurrada e a preservação e recuperação da mata ciliar – APPs de beira de rios e ao redor de nascentes.

De acordo com a doutoranda, deve haver um esforço conjunto entre produtores rurais, pesquisadores e políticos no intuito de manter o equilíbrio do ecossistema para promover a perpetuidade da produtividade agrícola. “A proposta de redução da largura das matas ciliares (APPs de beira de rio e ao redor das nascentes) implica no comprometimento da longevidade do sistema agrícola no país”, alerta. ”A manutenção da floresta ao redor de rios e nascentes promove o aumento na qualidade de recursos naturais, como água e solo. A proteção dada pela copa das árvores, por exemplo, reduz o impacto da chuva sobre o solo, reduzindo a erosão. A presença de caules e raízes de árvores favorece a retenção da maior parte dos sedimentos na borda da mata, protegendo as nascentes que se encontram no interior da mata ciliar”.

A pesquisa conclui que é essencial que seja mantida a legislação sobre largura da mata ciliar até que estudos mais detalhados sobre a interpretação integrada do ambiente possam ser produzidos. A aprovação da redução da largura das APPs provocará o acúmulo de sedimentos sobre as nascentes e permitirá o fluxo livre da enxurrada até o leito dos rios. Como conseqüência desse processo, aumenta a carga de sólidos em suspensão e aumenta a sedimentação. A sedimentação tem como conseqüência o assoreamento dos rios e das nascentes.

O assoreamento favorece a ocorrência de inundações severas nas margens dos rios, ou seja, a redução da largura da mata ciliar resultará em impactos negativos cada vez mais intensos, maiores inundações, maiores níveis de sedimentação soterrando nascentes. Por isso, reduzir a largura das APPs de beira de rios e nascentes resultará no comprometimento da qualidade do solo, da água e dos ecossistemas. A pesquisa de Renata é descrita em tese de Doutorado apresentada no Programa de Pós-graduação em Solos e Nutrição de Plantas, sob orientação do professor Miguel Cooper, do Departamento de Ciência do Solo (LSO), da Esalq.

Alicia Nascimento Aguiar, da Assessoria de Comunicação da Esalq – Agência USP de Notícias
Matéria indicada por Valdir Lamim-Guedes para o EcoDebate, 11/07/2011

BC regula o fundo de mudança climática

Roseli Ribeiro em 18 setembro, 2011

Publicado no DOU (Diário Oficial da União), no dia 15/09, a Resolução nº 4.008/2011, do BC (Banco Central do Brasil) que dispõe sobre financiamentos ao amparo de recursos do FNMC (Fundo Nacional sobre Mudança do Clima).

De acordo com o texto, os financiamentos de projetos destinados à mitigação e adaptação à mudança do clima, lastreados em recursos do FNMC (Fundo Nacional sobre Mudança do Clima), vinculado ao MMA (Ministério do Meio Ambiente), ficam subordinados às deliberações do Comitê Gestor do FNMC.

Veja a íntegra da Resolução do Banco Central do Brasil nº 4.008/2011.

BANCO CENTRAL DO BRASIL

RESOLUÇÃO nº 4.008, de 14 de setembro de 2011

Dispõe sobre financiamentos ao amparo de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC).

O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão extraordinária realizada em 13 de setembro de 2011, com base nos arts. 9º da Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e 14 do Decreto nº 7.343, de 26 de outubro de 2010, resolveu:

Art. 1º Os financiamentos de projetos destinados à mitigação e adaptação à mudança do clima, lastreados em recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), ficam subordinados às deliberações do Comitê Gestor do FNMC e às seguintes condições:

I – remuneração das instituições financeiras:

a) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES):

1. nas operações diretas: até 4,5% a.a. (quatro inteiros e cinco décimos por cento ao ano);

2. nas operações indiretas: até 0,9% a.a. (nove décimos por cento ao ano) quando se tratar de operações com beneficiário com renda anual ou Receita Operacional Bruta (ROB) de até R$90.000.000,00 (noventa milhões de reais) e até 1,4% a.a. (um inteiro e quatro décimos por cento ao ano) quando se tratar de operações com os demais beneficiários;

b) da instituição financeira operadora credenciada pelo BNDES, nas operações indiretas: até 3,0% a.a. (três por cento ao ano);

II – encargos financeiros aos mutuários: a remuneração de que trata o inciso I acrescida de:

a) 1,6 (um inteiro e seis décimos) pontos percentuais para as atividades de combate à desertificação cujos investimentos sejam direcionados para viveiros, mudas nativas, revegetação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e para produção de frutos, fibras e madeiras nativas;

b) 1,6 (um inteiro e seis décimos) pontos percentuais para operações com beneficiário com renda anual ou ROB de até R$90.000.000,00 (noventa milhões de reais) e 2,9 (dois inteiros e nove décimos) pontos percentuais para operações com os demais beneficiários, quando se tratar de investimentos em máquinas e equipamentos com maiores índices de eficiência energética;

c) 3,0 (três) pontos percentuais quando se tratar de investimentos em modais de transporte e melhoria da mobilidade urbana;

d) 1,1 (um inteiro e um décimo) ponto percentual para as atividades relativas à energia solar e das marés, quando se tratar de investimentos destinados ao desenvolvimento tecnológico e da cadeia produtiva e para geração e distribuição local;

e) 5,0 (cinco) pontos percentuais para atividades relativas à energia eólica e da biomassa, quando se tratar de investimentos destinados ao desenvolvimento tecnológico e da cadeia produtiva e para geração e distribuição local;

f) 5,0 (cinco) pontos percentuais quando se tratar de investimentos destinados para atividades de melhoria da eficiência e sustentabilidade da produção de carvão vegetal, inclusive fornos mais eficientes; e para atividades de racionalização da limpeza urbana e disposição de resíduos, com aproveitamento para geração de energia;

III – prazo de reembolso:

a) até 12 (doze) anos, incluídos até 8 (oito) anos de carência, para aplicação nas atividades previstas na alínea “a” do inciso II;

b) até 8 (oito) anos, incluídos até 2 (dois) anos de carência, para aplicação nas atividades previstas na alínea “b” do inciso II;

c) até 25 (vinte e cinco) anos, incluídos até 8 (oito) anos de carência, para aplicação nas atividades previstas na alínea “c” do inciso II;

d) até 15 (quinze) anos, incluídos até 8 (oito) anos de carência, para aplicação nas atividades previstas nas alíneas “d” e “e” do inciso II;

e) até 15 (quinze) anos, incluídos até 5 (cinco) anos de carência, para aplicação nas atividades previstas na alínea “f” do inciso II;

IV – risco da operação: da instituição financeira credenciada pelo BNDES ou do próprio BNDES, quando operar diretamente.

§ 1º Os encargos financeiros de que trata este artigo podem ser capitalizados durante o período de carência.

§ 2º Caso os recursos utilizados na concessão de crédito de que trata este artigo sejam captados com encargos financeiros mais elevados e prazos menores do que os previstos no inciso II do caput, os encargos financeiros aos mutuários não podem ser inferiores ao custo de captação, e o prazo não pode ser superior.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Conferências climáticas: impasses internacionais. Entrevista com Ronaldo Serôa da Motta

Publicado em setembro 16, 2011 por HC
As Conferências do Clima que reúnem representantes de todos os países para pensar alternativas ao aquecimento global e às mudanças climáticas reproduzem o “confronto do mercado internacional de mercadorias, quer dizer, um confronto econômico entre Estados Unidos e China pela produção e o consumo”, declara Ronaldo Serôa da Motta à IHU On-Line em entrevista concedida por telefone.

Apesar de serem os países mais relutantes em participar de um acordo global, China e EUA são “os que mais têm desenvolvido e exportado tecnologia de baixo carbono. A potência econômica desses países faz com que o desenvolvimento tecnológico e produtivo seja muito grande, o que acaba também atraindo o desenvolvimento da economia de baixo carbono”, assinala.

De acordo com o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea, as nações deveriam ter chegado a um acordo global para dar continuidade a Kyoto, que finaliza em 2012. Entretanto, o impasse internacional continua: “Pelas declarações da Índia, África do Sul, China e Brasil, os países em desenvolvimento se negam a aceitar qualquer discussão se não for renovado o Protocolo de Kyoto e, em contrapartida, os países ricos só renovam o Protocolo se os emergentes se comprometerem com o acordo”.

Ronaldo Serôa da Motta é doutor em Economia pela University College London, ex-diretor da Agência Nacional de Aviação para as áreas de Pesquisa e Relações Internacionais, ex-diretor de Políticas Ambientais do Ministério do Meio Ambiente. É professor de Economia da Regulação e Defesa da Concorrência e de Economia Ambiental do IBMEC/RJ. Também leciona Regulação Econômica e Regulação Ambiental em cursos de MBA da FGV-RJ, PUC-Rio e UFRJ.

Confira a entrevista.
IHU On-Line – Que avanços foram obtidos nas duas últimas conferências sobre o clima (Copenhague e Cancún)?

Ronaldo Serôa da Motta – Copenhague e Cancún, para muitos, foram um retrocesso porque em Copenhague não foi firmado um acordo global vinculante. No final da conferência alguns países apresentaram ofertas de redução de emissões voluntárias. Por outro lado, em Cancún, alguns avanços foram mais materializados na área de financiamentos através da criação de um fundo do clima que pudesse financiar ações de mitigação e adaptação em países que não tivessem capacidade de financiamento e, principalmente, da criação de algum instrumento ou mecanismo que valorizasse as reduções de emissões de gases do efeito estufa no controle do desmatamento em área florestal e na proteção de florestas.

Houve avanços em outros mecanismos da Convenção, os quais são considerados necessários: os países em desenvolvimento, a partir do Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação – REED, se comprometeram com o esforço global no combate ao aquecimento do planeta. É importante lembrar que a Convenção do Clima não diferencia países desenvolvidos e países em desenvolvimento: a China hoje é o maior emissor anual de gases do efeito estufa, mas não é a principal causa do estoque de gases no planeta porque esse estoque de gases é decorrente de 200 anos e o país começou a crescer recentemente, da mesma maneira que o Brasil. Então, a responsabilidade é dos países desenvolvidos. Neste espírito a Convenção foi definida. Sempre ficou muito claro e evidente que a responsabilidade é comum, mas diferenciada, de acordo com o desenvolvimento e a capacidade de financiamento de cada país.
Brasil
O Brasil está muito confortável nesta situação porque as emissões brasileiras são basicamente oriundas do desmatamento e, ao serem reduzidas, não afetam a economia interna, diferentemente da China e da Índia, onde a principal fonte de emissão de gases é a energética. Portanto, se fossem reduzir as emissões de gases, esses países precisariam mudar relativamente o preço da energia e isso afetaria a economia como um todo. No caso do Brasil, o desmatamento gera um impacto regional e não afeta todos os setores econômicos. Portanto, é muito difícil para países como China e Índia, nesta decolagem econômica de desenvolvimento que estão vivendo, se comprometerem a reduzir o consumo energético de maneira drástica.

O Brasil tem uma matriz energética limpa. Daqui a 20 anos, quando o país estiver com desmatamento zero, conforme o compromisso assumido, terá que reduzir emissões e se preocupar particularmente com a emissão de gases do efeito estufa gerada pelo esgoto e pelos resíduos sólidos. Essa preocupação é positiva e terá um impacto local, pois o país irá melhorar o tratamento de lixo, de esgoto e diminuir o desmatamento.

A grande dúvida é saber o que o Brasil fará com o gás do pré-sal no futuro. Certamente o país vai ter incentivos para termelétricas e, ao mesmo tempo, vai se comprometer em manter uma matriz energética limpa. Mas esse será um debate para os próximos 20 anos.

IHU On-Line – O que dificultou, em sua opinião, a renovação do Protocolo de Kyoto nas últimas Conferências do Clima?

Ronaldo Serôa da Motta – Se pudesse resumir, diria que se reproduz nessas Conferências do Clima o confronto do mercado internacional de mercadorias, quer dizer, um confronto econômico entre Estados Unidos e China pela produção e consumo. Nessa situação, a Europa tenta se aproveitar do vácuo desses dois países. Como o Brasil está em “alta” na mídia e é visto como uma nova força de liderança econômica, o que se vê é a reprodução de um cenário político e econômico mundial: a dificuldade é os Estados Unidos e a China aceitarem fazer um esforço para reduzir emissões de gases do efeito estufa.

A China alega que o esforço dos EUA deve ser maior porque a economia norte-americana já está desenvolvida, enquanto que grande parte da população chinesa está fora da sociedade de consumo. Por outro lado, os Estados Unidos alegam uma concorrência desleal com a China em função da taxa de câmbio, o que deixa os norte-americanos menos competitivos. A China, em contrapartida, diz que os EUA estão querendo boicotar o seu crescimento. Na outra esfera, a Índia alega que sua população é dez vezes mais pobre que a brasileira e a chinesa e que, portanto, precisa se desenvolver.

O Brasil, por mais que tenha melhorado economicamente, também enfrenta problemas de desigualdade e tem aspiração de desenvolvimento. Portanto, o papel do país é quase que de mediador entre os outros países.

A comunidade europeia não está interessada em julgar que país deve emitir mais ou menos gases, pois ela já está contribuindo para reduzir as emissões de gases do efeito estufa. E assumiu esse compromisso porque, em caso de crise climática, será a região mais afetada em termos de civilidade climática, redução da produtividade agrícola, falta de água. Claro que países pobres também serão afetados.

O contexto é este: se China e Estados Unidos se comprometerem com metas, os outros países também irão aderir a um acordo. Enquanto as grandes economias não se resolverem, o Brasil fica apoiando a China e tentando fazer um acordo global, mas sempre com a visão de um país em desenvolvimento.

Desenvolvimento e tecnologia
É curioso que, ao mesmo tempo em que China e EUA relutam em participar de um acordo, são, por outro lado, os países que mais têm desenvolvido e exportado tecnologia de baixo carbono. A potência econômica desses países faz com que o desenvolvimento tecnológico e produtivo seja muito grande, o que acaba também atraindo o desenvolvimento da economia de baixo carbono.

Apesar disso, os estudos mostram que os progressos voluntários dos Estados Unidos, China, Brasil e Europa ainda são pouco para evitar o desastre do aumento da temperatura de dois graus até 2100. Então, a busca de mais incentivo para a economia de baixo carbono é insuficiente para resolver os problemas climáticos, porque o esforço é muito maior do que as vantagens econômicas atuais. Tem que haver uma política de incentivo e subsídio a tecnologias de baixo carbono e impostos sobre o uso de tecnologias de alto carbono. Nenhum país está querendo fazer isso de forma muito acintosa – exceto a comunidade europeia –, porque isso reduz essa capacidade de desenvolvimento.

Estamos vivendo esta situação e não ousaria dizer quando ela vai se resolver. Sabemos quais são os riscos. Os países se comprometeram em 1996 a reduzir 6% das emissões. Esse acordo finaliza em 2012 e já deveriam ter elaborado um novo acordo para o segundo período, mas não ele ainda foi conseguido em Copenhague, nem em Cancun. E, pelas declarações da Índia, África do Sul, China e Brasil, os países em desenvolvimento se negam a aceitar qualquer discussão se não for renovado o Protocolo de Kyoto e, em contrapartida, os países ricos só renovam o Protocolo se os emergentes se comprometerem com o acordo.

Então, a conjuntura atual indica que, além de não se chegar a um acordo global mais forte, vão se perder os acordos feitos até então. Veremos um retrocesso: os países estão escolhendo quem vai colocar a culpa em quem pelo fracasso climático. A opinião pública se preocupa com isto e espera que os governantes tenham a capacidade de articular um acordo que evite um grande desastre no futuro.

IHU On-Line – Com a elaboração da Política Nacional sobre Mudanças do Clima, o Brasil se comprometeu em reduzir entre 36,1 e 38,9% as emissões projetadas até 2020. Sendo este um compromisso nacional voluntário, qual a expectativa em relação ao cumprimento da meta? O esforço nacional para reduzir as emissões de gases do efeito estufa deve se concentrar em algum setor específico (agropecuária, energético, preservação de florestas)?

Ronaldo Serôa da Motta – Esta mudança do Marco Regulatório de 2009 foi um grande avanço, inovou, porque, até então, o Brasil não tinha um Marco Regulatório. Além disso, foi uma proposta muito ousada no controle do desmatamento e, em segundo lugar, na redução da emissão de carbono na agricultura brasileira, que é uma das mais intensivas em carbono. Nossa vantagem territorial também leva a um custo elevado de transporte, e é lógico que a expansão da fronteira agrícola do centro-oeste significa maior custo em transporte. Então, se a agricultura brasileira quiser manter o grau de competitividade de hoje, terá que mudar algumas práticas para o futuro. Esse é um grande desafio para a agricultura.

O desmatamento tem sido reduzido em função da política governamental atuante, a qual está em xeque com o novo Código Florestal. A lei tem objetivos e planos corretos, mas a implementação está iniciando. Por enquanto, as iniciativas não estão dando certo, em particular na formulação dos planos setoriais por parte do governo. Por outro lado, o setor privado deveria participar deste plano, dizendo como pode contribuir, mas eles utilizam uma tática de não atuar de forma efetiva, de ficar aguardando, porque não há interesse.

Então, há uma falha de governança. O Brasil não está conseguindo avançar, agora é natural que isto aconteça em qualquer novo Marco Regulatório. Toda vez que o governo tenta mudar as regras do jogo há uma posição negativa.

IHU On-Line – De acordo com esta Política Nacional, os setores de agropecuária e energia precisam se comprometer com as metas de redução das emissões de gases. A indústria, por enquanto, fica de fora deste esforço?

Ronaldo Serôa da Motta – A indústria não irá participar desse esforço inicial de reduzir as emissões até 2020 porque ela representa 10% das emissões. Se o país tiver que obrigar a indústria a cortar 50% das emissões, ela irá produzir muito pouco. Então, o mais importante, e o mundo inteiro concorda com isto, é o Brasil reforçar os esforços no controle do desmatamento, comprometendo-se em reduzir 5%; mais 15% na agricultura, 15% na energia e 5% na indústria.

A indústria brasileira ainda está preocupada em melhorar as condições de trabalho, formar mais mão de obra, pagar dívidas, importar equipamentos novos. Então o meio ambiente não é algo que preocupa. Mas isso pode ser um tiro no pé, porque a mudança tecnológica vai acontecer tão rapidamente que daqui a dez anos as indústrias não conseguirão competir com os chineses porque, ao construírem novas empresas, else (os chineses) aplicam o capital mais rico possível. A economia chinesa está renovando seu estoque de capital em um curto espaço de tempo. Enquanto isso, o crescimento brasileiro esbarra nos investimentos. Então, daqui 15 anos, a China vai ser muito mais rica. O pequeno capital brasileiro ainda não acordou para isso e não tem como acordar sem a ajuda do governo no sentido de informar sobre a tecnologia gratuita e exigir um cumprimento mandatório.

IHU On-Line – O REED tem sido um bom instrumento para os países cumprirem as metas de emissão de gases do efeito estufa?

Ronaldo Serôa da Motta – Poderia ser, mas não é. O REED tem um grande programa que chamamos de vazamento. Um país tem uma floresta e recebe dinheiro para manter a floresta em pé, mas aí eu pego o seu dinheiro, compro outra floresta e a desmato. Essa atitude é diferente, por exemplo, de eu pegar meu carro e, em vez de colocar gasolina, colocar álcool e andar 10 km. Essa seria uma opção energética que tem uma redução de emissão no ato. Na floresta não ocorre isso; se a floresta pegar fogo e eu desmatar outra, não vai se reduzi as emissões. Então, a permanência do vazamento é uma coisa muito séria. É preciso cercar o processo de validação e verificação, que é muito mais complexo. Por isso o REED foi rejeitado. Vai demorar alguns anos para se preparar a fim de não haver vazamento. No dia em que se conseguir isso, países como o Brasil, Indonésia, Malásia e alguns países da África poderão receber créditos pela preservação. É uma opção barata. Nós precisamos fazer um estudo para ver até que ponto o custo direto é barato, se tiver um efeito no controle do desmatamento.

IHU On-Line – Qual sua expectativa em relação à Rio+20 e a proposta de debater sobre economia verde como alternativa para combater a pobreza?

Ronaldo Serôa da Motta – Tenho uma expectativa muito grande em relação à economia verde, porque pode haver crescimento econômico, consumo e redução da pobreza.

Entretanto, dificilmente um governo que se reelege de quatro em quatro anos estará preparado do ponto de vista técnico. Continuará o mesmo problema político, pois nenhum país está disposto politicamente a aderir a uma mudança. Ainda discutiremos muito esse assunto e talvez possamos emergir com uma nova consciência e percepção.

(Ecodebate, 16/09/2011) publicado pela IHU On-line, parceiro estratégico do EcoDebate na socialização da informação

A new model of business leadership for a low carbon economy // The Guardian

 A new model of business leadership for a low carbon economy

Many more companies are putting climate change at the heart of business strategies, paying bonuses to staff who effect change


Along with the lack of global regulation, current unsustainable business models are one of the primary barriers for progress towards a low carbon economy. While overcoming this barrier presents one of the major challenges for business today, it also provides us with a significant opportunity.

The pressure on global business is building. From commodity price rises to increasing investor demands and the need to protect brand reputation, multiple drivers are precipitating a shift in how companies are acting to mitigate and adapt to climate change. Companies that embrace a new model – one that moves away from short-term thinking to achieve more sustainable growth in the long term – are blazing a trail to leadership in a low carbon economy.

According to this year's Carbon Disclosure Project Global 500 report, which provides a window into how the world's largest public companies are managing carbon, there is a shift in behaviour amongst Global 500 companies. An increasing number (68% from 48% in 2010) now have climate change at the heart of their business strategies. Companies are showing more active commitment to advancing carbon management, with 65% now providing monetary incentives to staff for managing climate change issues, compared with 49% in 2010.

What's more, there has been a rise in the number of companies reporting reduced greenhouse gas emissions as a result of emissions reduction activities (45%, up from 19% in 2010). A growing awareness at board level of the link between energy efficiency and increased profitability seems to be accelerating this trend.

Increasingly, reporting and acting on carbon and climate change is being viewed as an opportunity to identify and benefit from cost savings. There is a growing recognition of the carbon management activities that companies can undertake with a very clear business case. Research by McKinsey & Co finds that most companies have options to reduce carbon emissions at negative cost – across the overall economy there is the potential to save as much as 25% of the global total annual emissions in this way by 2030.

This year's report provides growing evidence of this link. Companies are citing commercial benefits from emissions reductions: more than half of the reported emissions reduction activities have delivered payback in three years or less. The most commonly identified types of activities include energy efficiency and low carbon energy installations, supported by employee behaviour change.

The report also establishes a correlation between good climate change disclosure and strong financial performance. It shows companies with representation on CDP's carbon disclosure leadership index and the carbon performance leadership index generating approximately double the average total return of the Global 500 from January 2005 and May 2011. This is a clear indicator that it makes good business sense to manage and reduce carbon emissions.

The rising number of Global 500 companies moving to capitalise on these opportunities highlights an acceptance that business as usual is simply no longer an option. Despite the challenges that must be overcome, there is significant value to be gained from moving towards more sustainable business models. This is a win-win, not just for an organisation's long-term growth prospects but also for the environment.

Paul Simpson is the chief executive of the Carbon Disclosure Project. To read the CDP Global 500 report released today visit www.cdproject.net

A maior tributação da História não reduz a dívida social do País // Fecomercio

FECOMERCIO
2011-09-15 12:19

O contribuinte está fazendo sua parte. Tanto em termos absolutos quanto relativos, o País deve terminar 2011 com a maior arrecadação de tributos de nossa história. Hoje, nos aproximamos de uma carga tributária de quase 40% do PIB, ou seja, se bem versados, esse montante seria suficiente para distribuir renda e garantir uma rede de amparo social aos necessitados muito melhor do que a que existe hoje. O contribuinte está fazendo sua parte, pagando impostos mais do que nunca. Quem não está colaborando? O suspeito de sempre: o Governo.


Nenhuma economia do mundo com o PIB per capita do Brasil ou semelhante arca com encargos tributários dessa magnitude. Em média, as economias semelhantes à nossa em renda per capita, têm carga tributária que gira em torno de 20% a 25%, muito inferior àquela que nos atinge atualmente. O País é diferente nesse aspecto, e em grande medida é culpa do gigantismo do Estado que, ao longo dos últimos anos, passou a ocupar muito espaço, se servindo da sociedade, ao invés de ter como propósito o contrário. O Estado hoje arrecada para manter a máquina viva, ou seja, tem um fim em si mesmo que é se manter organicamente. E pior, o organismo continua a crescer.

O maior problema não é a arrecadação de quase 40% do PIB (que por si só já seria um grande problema) o pior está no uso desses recursos, que, como já escrito, servem para manter apenas o organismo vivo. Os gastos com o custeio da máquina são quase 100% do orçamento. Sobra muito pouco para os investimentos, cerca de 1% do PIB. Como dentro do custeio o gasto com pessoal (salários e benefícios) e com a previdência (aposentadorias e assistência) é o maior gasto, para manter os salários de médicos, policiais, juízes, professores, e outros funcionários, gastamos a maior parcela do orçamento que arrecadamos com grande esforço de empresas e consumidores. Muito pouco é destinado efetivamente à melhoria da infraestrutura, ao aumento do número de leitos ou de vagas escolares. O Estado começa e termina em si, e não tem a função social que deveria. É um gigante faminto que deixa apenas migalhas para aqueles que o sustentam.

O Estado é ineficiente, não investe em infraestrutura, não educa, não dá saúde, mas cobra por tudo isso e mais um pouco. Por isso, a classe média se vê obrigada a gastar uma parcela muito grande de seu orçamento com a educação particular de seus filhos e outra com o seguro saúde. Quem tem um pouco mais de recursos, nos grandes centros, também gasta com segurança pessoal, blindando carros e contratando serviços particulares de segurança. Não é à toa que esses setores experimentaram um espetacular crescimento de suas atividades nos últimos anos. Quanto mais o Estado se afasta da sua função primordial de dar Saúde, Educação, Segurança e Transporte, em condições adequadas e no volume necessário, mais o contribuinte terá que pagar duas ou três vezes por isso.

Sustentabilidade leva Itaú Asset Management a Paris

A Itaú Asset Management está patrocinando a Conferência Mundial dos signatários dos Princípios de Investimento Responsável (PRI), que acontece em Paris, reunindo mais de 900 signatários, que totalizam valor superior a US$ 25 trilhões de patrimônio, a maioria formada por grandes investidores institucionais.

"Acreditamos que temos um papel fundamental como formador de opinião em relação às questões de sustentabilidade nos processos de investimentos. Esperamos que mais gestores sigam nesse rumo, pois a adoção de práticas sustentáveis bem fundamentadas contribui para a performance no longo prazo e oferece benefícios para toda a sociedade", explica diretor da Itaú Asset Management, Roberto Nishikawa.

São considerados pelos executivos em seus processos de investimentos, negócios que levam em consideração questões relevantes de sustentabilidade. As avaliações, de acordo com os princípios do PRI, levam em conta três critérios: ambiental, social e de governança.

De todos os signatários do PRI no mundo, 48 são brasileiros. Os demais estão em países como Alemanha, Itália, Nova Zelândia, Reino Unido, Espanha, África do Sul, Holanda, Suécia, Dinamarca, Suíça, Islândia e Noruega. A Itaú Asset Management será a única instituição brasileira patrocinadora do evento

Pegada Ecológica das Nações

"...Ainda comparando, nos EUA, a pegada ecológica em 2003 representava 2, 819 bilhões de hectares globais, correspondendo a uma pegada ecológica per capita de 9,6 hectares globais, sendo que o limite de sua biocapacidade é de 4,7 hectares globais per capita, havendo, portanto, um déficit ecológico bem maior de 4,8 hectares globais per capita. Enquanto a Pegada Ecológica da Índia, país bem mais populoso, é calculada em 0,8 ha/pessoa, mas sua biocapacidade de 0,4 ha global/pessoa também é pequena, apresentando déficit de 0,4 ha/pessoa com balanço ambiental.

A tabela seguinte mostra um quadro comparativo da Pegada Ecológica no mundo e em alguns países selecionados, salientando que nos países mais afluentes a dimensão das áreas apropriadas é maior e está relacionada com o nível de consumo de cada um. Os três países que apresentam reserva ecológica, Rússia, Canadá e Brasil, devem-na mais a suas grandes área de biocapacidade que a sua Pegada Ecológica."
Acesse o estudo completo aqui

Pegada Ecológica

 Laercio Bruno Filho

Constantemente a mídia está nos trazendo informações sobre aquecimento global, esgotamento dos recursos naturais do planeta, vazamentos de óleo, desmatamento das florestas; violência social, escassez de alimentos e água. São cenas de um futuro preocupante.

Questões como preservação da vida e do planeta são de interesse coletivo e envolve o nosso futuro e o das próximas gerações. E por serem mais recentes e complexas não estamos habituados ainda a refletir e discutir sobre elas em nossas conversas habituais. Por enquanto.

Com o intuito de provocar a discussão e levar à reflexão vou sugerir um tema o qual vejo como um dos mais críticos e impactantes quando tratamos de preservação da vida no planeta e garantia de que existam recursos naturais para que as futuras gerações possam viver com qualidade de vida:  Pegada Ecológica

Alguns estudos recentes elaborados por credenciadas instituições apontam que já hoje a humanidade demanda 25% a mais do que pode produzir para sobreviver (wwf) dentro dos padrões atuais de consumo, e se as nações optarem pelos de consumo dos países industrializados ocidentais este numero aumenta, tornando o cenario mais critico ainda.

Para termos uma boa noção destes números gosto de citar este exemplo : “levamos 300 mil anos para chegarmos á uma população de 2,5 bilhões de pessoas em 1950. E de lá para os dias de hoje, nos tornamos mais de 6,7 bilhões de seres humanos, todos consumindo. Portanto em apenas 60 anos a população mundial mais que dobrou”.

Não é á toa que o planeta aqueceu.

Estamos falando de Pegada Ecológica, assim é conhecido o índice que aponta o desgaste do planeta para sustentar a demanda por bens e produtos da nossa civilização(para saber mais você pode procurar na web por Footprint ou no site www.wwf.org.br/pegadaecologica)

Á titulo de reflexão vamos considerar que apenas uma parte considerável da população do mundo chamado de “economicamente emergente”, representada por chineses, indianos e brasileiros desejem todos, por exemplo, possuir um automóvel, uma geladeira, um forno de microondas, ou viajar de avião, ou ainda comer carne. Expectativas legítimas que representam apenas alguns itens ordinários de consumo e conforto no mundo contemporâneo de poder aquisitivo mediano.

Observe os impactos ambientais que seriam gerados para atender esta demanda:

1-Aumento da necessidade de combustível fóssil. Desde a extração e refino para produzir combustível para operação dos veículos e aeronaves. Impacto: aumento das emissões de gases efeito estufa (gee) e por conseqüência do aquecimento global.

2- Crescimento da extração de minérios para fabricação do aço necessário para a manufatura dos bens. Impacto: aumento da degradação do solo,assoreamento de rios e lagos, desmatamento, crescimento do consumo de energia e maior emissão de gee além de outros poluentes na atmosfera e nos rios e oceanos.

3- Incremento na demanda de energia para operação dos equipamentos de produção de bens duráveis e de consumo. Impacto: crescimento das emissões de gases efeito estufa por conta do alagamento de novas áreas, hoje florestas, para produção de energia hidrológica adicional; aumento de resíduos tóxicos e possivelmente nucleares utilizados para geração.

4- Aumento da demanda em toda a cadeia da matéria -prima e insumos primários e secundários para a manufatura, transporte de pessoas, e logística para atender a demanda. Impacto: sobreexploração dos recursos naturais e maior exposição dos biomas ao risco de exaustão e extinção

5- Aumento na demanda por alimentos. Impacto: crescimento do desmatamento para atividade agropecuária, exaustão dos aqüíferos com métodos inadequados de irrigação e produção industrial.

O ato de preservar o planeta, e quem vive nele de forma digna garantindo recursos naturais,culturais,econômicos e sociais para assegurar a continuidade de vida para gerações futuras,passa sobretudo por uma profunda e extensa reavaliação de como nós da geração atual vivemos e consumimos aquilo que precisamos para o ” hoje” e como pretendemos que o façam no futuro.

Já mapeamos boa parte dos limites fronteiriços à sobrevivência da humanidade. Já sabemos quais são e onde estão.

Resta saber como iremos conviver e como vamos educar nossos filhos para que possam conviver de forma harmoniosa com tais limitações.

Votação do Código Florestal na Comissão de Constituição e Justiça do Senado é adiada

Publicado em setembro 15, 2011 por HC
A votação do novo Código Florestal na Comissão de Constituição e Justiça do Senado foi adiada mais uma vez. Um pedido de vista coletiva foi concedido ontem (14) depois que o relator da matéria, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), apresentou alterações ao relatório que já havia sido distribuído aos senadores na semana passada.

Após conversas com o governo, em especial com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, Luiz Henrique modificou o trecho em que permitia aos estados fazer modificações nas áreas de preservação permanente (APP). Com a mudança no texto, o relator especificou que apenas o Poder Executivo, no âmbito federal, poderá fazer alterações nas APPs.

“Negociei, participei de entendimentos com a ministra ontem [13] e acredito que na [próxima] quarta-feira [21] eliminaremos essa etapa da constitucionalidade. Em 30 ou 40 dias acredito que concluímos as outras comissões de mérito”, disse o relator da CCJ.

Apesar do otimismo de Luiz Henrique, a polêmica em torno do artigo que consolida as áreas já desmatadas até 2008 pode ser responsável por mais um impasse na aprovação do projeto. O relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Jorge Viana (PT-AC), já declarou que discorda da anistia aos desmatadores. “Esse é um ponto que nós temos que mudar no texto da Câmara, porque, nesse aspecto, o texto é ruim”, disse Viana.

O presidente da CMA, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), também criticou a consolidação das áreas desmatadas até 2008. Para ele, regularizar essas áreas pode criar problemas para a manutenção das APPs. “Da forma como está no texto, as áreas de preservação permanente se transformam numa exceção”, declarou Rollemberg. A CMA será a última comissão pela qual o projeto deverá passar antes de seguir para o plenário do Senado.

O entendimento sobre o novo Código Florestal é tão diverso no Senado quanto foi na Câmara dos Deputados, que votou o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) no primeiro semestre. Em mais uma demonstração de que mudanças ainda podem ser feitas no texto de Rebelo, o senador Aloísio Nunes Ferreira (PSDB-SP) apresentou quatro emendas ao texto, na CCJ.

A principal delas alega que, em 2001, já havia sido consolidada uma data para a regularização de áreas desmatadas. Com isso, na opinião dele, não é possível estabelecer um novo marco para a consolidação dessas áreas. As outras emendas tratam da redação do texto ou de questões que já foram incorporadas pelo relator.

Apesar das polêmicas, o senador Luiz Henrique disse que analisou apenas o texto enviado pela Câmara dos Deputados em sua constitucionalidade e demonstrou confiança de que ele será aprovado na próxima semana “com ampla maioria”.

Reportagem de Mariana Jungmann, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 15/09/2011

Biodiversidade em regiões tropicais nunca se recupera após degradação

Publicado em setembro 15, 2011 por HC
Cientistas pedem ‘cinturões verdes’ para proteger florestas primárias. Artigo com brasileiro co-autor será publicado na Nature nesta quinta-feira.

Estudo que será publicado nesta quinta-feira (15) na revista “Nature” alerta sobre a necessidade de se criar mais áreas de proteção a florestas tropicais primárias (aquelas que não sofreram degradação e são praticamente intactas), no intuito de preservar a biodiversidade local.

De acordo com o documento, elaborado por 11 pesquisadores, entre eles o brasileiro Carlos Peres, que é docente da Universidade de East Anglia, no Reino Unido, o impacto do ser humano tem reduzido o valor da biodiversidade. Reportagem de Eduardo Carvalho, do Globo Natureza, no G1.

A rápida conversão da floresta tropical em áreas destinadas à agricultura, produção de madeira e outros usos fazem com que a vegetação não se regenere mais, extinguindo espécies de animais residentes nessas localidades.

A pesquisa reuniu informações de 28 países, incluindo dados de desmatamento na região da Amazônia
brasileira. Foram feitas 2.220 comparações em 92 tipos de paisagens diferentes. Apesar da conhecida devastação do maior bioma do país, com dados divulgados pelo ministério do Meio Ambiente, os cientistas constataram que a cobertura florestal da Ásia é a que mais perde com a exploração humana.

Alta densidade demográfica
“A mudança do uso do solo nesta região e sua degradação ocorrem principalmente pela alta densidade demográfica. Tem muita gente. Além disso, as florestas são muito antigas e os bichos sensíveis a essas alterações. Em países como Indonésia e Malásia são produzidos o óleo de palma para o mundo inteiro nessas áreas devastadas”, disse Carlos Peres.

As aves são as principais espécies afetadas por essas mudanças, afirma o estudo, principalmente quando o solo é utilizado para agricultura. Já as queimadas afetam a recomposição vegetal.

Outro ponto citado no artigo é que a abertura de estradas florestais facilitaria a migração humana para fronteiras da mata nativa, desencadeando a exploração madeireira ilegal. Ambientalistas brasileiros temem esta possibilidade em uma região que compreende os estados do Mato Grosso e Pará, em decorrência da construção da BR-163, estrada federal que liga Cuiabá a Santarém e que corta uma grande área da Amazônia.

Impacto no Brasil
Segundo Peres, o processo de perturbação na Amazônia, pela derrubada e aumento da caça, afeta sistemas naturais da floresta que podem impactar no cotidiano de outras regiões.

“Apesar de falarem que o bioma perdeu apenas de 18% de seu total, há estragos que não são constatados. Essa penetração no interior da floresta quebra o ciclo de preservação. Com as secas constantes que têm sido registradas, se perde biomassa e o processo de evapotranspiração (forma pela qual a água da superfície terrestre passa para a atmosfera no estado de vapor). Tais fatos reduzem as chuvas, que alimentam boa parte do Brasil”, diz o pesquisador.

“Se colocar na ponta do lápis e quantificar os serviços ambientais da Amazônia e suas bacias hidrológicas, os contribuintes brasileiros não conseguiriam pagar nunca. Mas como é tudo de graça, ninguém liga para o que está ocorrendo”, complementa.

De acordo com Peres, é importante “cercar” as áreas protegidas constituindo unidades de conservação para “segurar” a degradação por prazo indeterminado. “O que não se pode fazer é reduzir os níveis de proteção em razão de interesses econômicos”, disse.

EcoDebate, 15/09/2011

Saude Publica no Brasil

Com a posse de um novo governo desde janeiro e com uma mulher, Dilma Rousseff, no comando, juntamente com um crescimento econômico de 7,5% no ano passado e um novo campo petrolífero descoberto em alto mar, o Brasil é um país atualmente muito procurado como parceiro político e econômico. Hoje em dia, o Brasil tem uma oportunidade importante e singular para consolidar seus formidáveis avanços na saúde em direção à sua meta última, de um serviço de saúde universal, justo e sustentável, que atenda ao direito à saúde indelevelmente garantido em sua Constituição de 1988. Leia o estudo ; clique aqui

Biodiversity and Social Carbon

In this timely book, the authors explain the thinking behind the Social Carbon methodology; how it was developed; how it has been applied to a variety of projects; and how it has proven to be a dynamic and flexible tool that can help combat the twin challenges of climate change and biodiversity loss.

Special discounts available until 30 September!

Since the birth of the carbon market, there have been persistent demands that projects receiving carbon credits should not only curb greenhouse gas (GHG) emissions but also make a contribution to the sustainable development of the host community.

The Social Carbon methodology was first developed as a tool to monitor the qualitative and quantitative sustainable development benefits of a carbon sequestration project in Brazil. Given the threats facing the abundant flora and fauna in that region, biodiversity conservation was one of the key criteria in assessing the project’s sustainability benefits.

As awareness of biodiversity loss has grown rapidly in recent years, this issue has become a major concern to many buyers of carbon credits.

Gestão ambiental

14/09/2011
Por Mônica Pileggi
Agência FAPESP – Aproximar o leitor do processo de gestão de uma Unidade de Conservação abordando os pilares da sustentabilidade –ecologicamente correto, economicamente viável, socialmente justo e culturalmente aceito – é a proposta do livro Sustentabilidade, Qualidade de Vida e Identidade Local – Olhares sobre as APAs Cantareira, SP, e Fernão Dias, MG.

Organizado pelos professores João Luiz de Moraes Hoeffel e Almerinda Antonia Barbosa Fadini, do Centro de Estudos Ambientais da Universidade São Francisco (CEA-USF), em Bragança Paulista, e Sônia Regina da Cal Seixas, do Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais da Universidade Estadual de Campinas (NEPAM-Unicamp), o livro contou com apoio da FAPESP na modalidade Auxílio à Pesquisa – Publicações.

A obra, que expõe análises sobre questões socioambientais regionais, teve origem a partir de um simpósio realizado em 2008 com o objetivo de discutir a Área de Proteção Ambiental (APA) como uma Unidade de Conservação de uso sustentável e as estratégias de gestão e planejamento adotadas.

“O livro reúne os resultados gerais de seis projetos de pesquisa, sob a coordenação e colaboração dos três organizadores, desenvolvidos ao longo de aproximadamente dez anos”, disse Hoeffel à Agência FAPESP.

Destinado a profissionais e gestores das áreas de planejamento, educação ambiental e conservação de recursos naturais, assim como professores e alunos de graduação e pós-graduação interessados no tema, o livro buscou identificar os problemas socioambientais que ocorrem nas APAs do Sistema Cantareira (São Paulo) – que abrange os rios Piracicaba e Juqueri-Mirim – e Fernão Dias (Minas Gerais) e como têm sido enfrentados por seus moradores.

São dez capítulos, sendo os três primeiros voltados à reflexão dos estudos de caracterização do território das APAs do Sistema Cantareira e Fernão Dias. Os demais tratam da cultura e tradição locais, gestão compartilhada e participativa, uso e ocupação do solo e a apresentação de iniciativas e perspectivas sobre a qualidade de vida, transformações sociais e ambientais decorrentes do turismo.

Entre os fatores preocupantes apontados por Hoeffel estão a expansão urbana em torno das APAs, seus impactos na qualidade e quantidade de água e os remanescentes de vegetação da região, o aumento da atividade turística e a participação insipiente da população local nas políticas de conservação dos recursos naturais e hídricos.

“A falta de conhecimento pela população é grande não apenas com relação às características ambientais regionais, mas também sobre o enquadramento dessas áreas de proteção ambiental em uma Unidade de Conservação”, ressaltou. "Há ainda a questão da industrialização. Dependendo de como esse processo ocorre, também poderá gerar uma alteração ambiental."

Com a publicação, os autores esperam apoiar políticas públicas voltadas à ocupação mais atenta às peculiaridades das duas APAs, além de contribuir para a sustentabilidade local.

“Para isso, também é necessária a realização de um trabalho de educação ambiental e de divulgação efetivo para que a população possa ser mais participativa”, disse.

•Sustentabilidade, Qualidade de Vida e Identidade Local – Olhares sobre as APAs Cantareira, SP, e Fernão Dias, MG

Organizadores: João Luiz de Moraes Hoeffel, Almerinda Antonia Barbosa Fadini e Sônia Regina da Cal Seixas
Lançamento: 2011
Preço: R$ 49,95
Páginas: 195
Mais informações: www.rimaeditora.com.br

A falsa dicotomia entre a preservação da vegetação natural e a produção agropecuária, artigo de Luiz A Martinelli , Carlos A Joly , Carlos A Nobre , Gerd Sparovek

Publicado em setembro 13, 2011 por HC
Este artigo mostra através da análise de dados censitários sobre uso da terra no Brasil que a possível dicotomia entre a preservação da vegetação natural e a produção de alimentos na realidade não existe. Demonstramos que o Brasil já tem uma área desprovida de vegetação natural suficientemente grande para acomodar a expansão da produção agrícola. Demonstramos também que a maior expansão se dá nas áreas ocupadas pelas chamadas culturas de exportação ‘soja e cana-de-açúcar’ e não propriamente nas áreas ocupadas por arroz, feijão e mandioca, que são consumidos de forma direta pelo mercado nacional.

Pelo contrário, a área colhida de arroz e feijão tem inclusive decrescido nas últimas décadas, enquanto a área colhida de mandioca encontra-se praticamente constante há quadro décadas. Os maiores entraves para a produção de alimentos no Brasil não se devem a restrições supostamente impostas pelo Código Florestal, mas, sim, à enorme desigualdade na distribuição de terras, a restrição de crédito agrícola ao agricultor que produz alimentos de consumo direto, a falta de assistência técnica que o ajude a aumentar a sua produtividade, a falta de investimentos em infraestrutura para armazenamento e escoamento da produção agrícola, a restrições de financiamento e priorização do desenvolvimento e tecnologia que permita um aumento expressivo na lotação de nossas pastagens.

Luiz A Martinelli
Universidade de São Paulo – USP
Centro de Energia Nuclear na Agricultura ? CENA, Av. Centenário, 303, CEP 13416-000, Piracicaba, SP, Brasil
email: martinelli@cena.usp.br


Carlos A Joly
Universidade Estadual de Campinas – IB – UNICAMP
Departamento de Biologia Vegetal, Barão Geraldo, 13081-970 – Campinas, SP ? Brasil

Carlos A Nobre
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Centro de Ciência do Sistema Terrestre (CST). INPE – CSTAv. dos Astronautas, nº 1758, Jardim da Granja, 12227-010 – São Jose dos Campos, SP ? Brasil

Gerd Sparovek
Departamento de Ciência do Solo . Escola Superior de Agricultura ?Luiz de Queiróz?
Avenida Pádua Dias 11, 13416-000 ? Piracicaba, SP ? Brasil
Martinelli, L.A.; Joly, C.A.; Nobre, C.A. e Sparovek, G. A falsa dicotomia entre a preservação da vegetação natural e a produção agropecuária. Biota Neotrop . Oct/Dec 2010 vol. 10, no. 4. http://www.biotaneotropica.org.br/v10n4/pt/abstract?point-of-view+bn00110042010 ISSN 1676-0603


leia o estudo na íntegra aqui

União começa a retomar terras públicas ocupadas ilegalmente na Amazônia

Publicado em setembro 13, 2011 por HC
Terrenos acima de 2,5 mil hectares, limite fixado para a regularização fundiária na região, serão transformados em áreas de proteção ambiental, concessão à iniciativa privada para exploração sustentável de floresta ou assentamentos de reforma agrária

Começa por áreas de floresta nativa a retomada de terras públicas ocupadas na Amazônia acima de 2,5 mil hectares – ou 25 quilômetros quadrados -, limite fixado para a regularização fundiária na região. Essas terras serão transformadas em áreas de proteção ambiental, concessão à iniciativa privada para a exploração sustentável de floresta ou ainda em assentamentos especiais de reforma agrária. Reportagem de Marta Salomon, em O Estado de S.Paulo.

Há ações de retomada em curso em todos os Estados da Amazônia, informou o advogado da União e coordenador do Grupo Amazônia Legal, Denis Moreira. Entre as ações, cujos detalhes são mantidos em sigilo, por ora, a maior área a ser retomada mede 42 mil hectares (420 quilômetros quadrados) de floresta praticamente intocada.

Houve uma tentativa de regularização da posse por meio do fracionamento da área, mas o Ministério do Desenvolvimento Agrário já notificou os pretendentes de que eles não terão direito à terra.

O Programa Terra Legal, lançado pelo governo em 2009, prevê a doação ou venda sem licitação aos atuais ocupantes dos terrenos de até 15 módulos fiscais na Amazônia, medida que varia de acordo com o município, mas tem como limite 1,5 mil hectares. Terrenos maiores, de até 2,5 mil hectares, só podem ser vendidos por meio de licitação, com preferência aos atuais ocupantes. Acima desse limite, a regularização da posse de terras públicas é negada pelo governo.

Entre os terrenos que já são objeto de ação de retomada, há um ocupado por proprietário de outras 80 áreas na Amazônia registradas em seu nome no Sistema Nacional de Cadastro Rural. Um dos requisitos da regularização fundiária para a venda ou a entrega do terreno é não ter outro imóvel rural.

Os casos que já são objeto de ação judicial passaram por vistoria e checagem de documentos. O Ministério do Desenvolvimento Agrário fez pesquisas em cartórios e nos cadastros do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e informa que não existem documentos que possam comprovar a propriedade da terra, detectando, porém, a posse irregular de terra pública.

“Depois de notificados, os ocupantes têm prazo de defesa antes da retomada”, informou Shirley Nascimento, secretária executiva de regularização fundiária na Amazônia Legal.

“A desocupação nem é o passo mais difícil, a principal dificuldade de retomada não é jurídica, mas diz respeito a dificuldades típicas da Amazônia, pelas longas distâncias, por exemplo, que impõem demora aos processos”, avalia Denis Moreira, da Advocacia-Geral da União.

São considerados mais complicados os casos em que as terras públicas são ocupadas com atividades produtivas.

A expectativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário é concluir a retomada das primeiras áreas de terras públicas ocupadas irregularmente na Amazônia ainda neste ano. A localização dessas áreas ocorre depois do cadastramento dos posseiros e do georreferenciamento dos terrenos. As áreas que não podem ser regularizadas pelos critérios do Programa Terra Legal são chamadas de “sobras” ou “remanescentes” e dão origem às ações de retomada.

“Ainda não é possível estimar a dimensão das áreas a serem retomadas”, pondera Shirley Nascimento. Da área de 48 milhões de hectares (480 mil quilômetros quadrados) da União alvo do programa de regularização fundiária, menos de 10% têm a etapa de medição concluída. A expectativa é regularizar cerca de 157 mil ocupações nessa área.

Em dois anos, o programa cadastrou 91,4 mil pessoas que pretendem regularizar a ocupação de terras públicas na Amazônia, a maior parte delas ocupantes de áreas até quatro módulos fiscais ou até 400 hectares.

EcoDebate, 13/09/2011

Código Florestal: Até 25% da Amazônia podem ficar sem proteção legal, alerta cientista

Publicado em setembro 13, 2011 por HC
Pesquisadores solicitam emenda específica no novo Código Florestal para o bioma. Proposta deixaria vulnerável área equivalente ao dobro do estado de SP.

Mudança em uma expressão no projeto do novo Código Florestal pode deixar 25% da Amazônia sem proteção legal. O alerta é de uma equipe coordenada pelo Museu da Amazônia (Musa) e pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Os cientistas solicitam que as áreas sujeitas a inundações da Amazônia e do Pantanal sejam tratadas por uma legislação específica. Em agosto, o grupo entregou um pedido de emenda no Projeto de Lei 30/2011, que trata da revisão do Código Florestal.

“A mudança no termo ‘margem média dos rios’, contida no artigo 4º da nova lei, pode deixar até 400 mil km² de floresta sem proteção”, diz Ennio Candotti, diretor do Musa e vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SPBC). “Ao todo, uma área de 1 milhão de hectares fica vulnerável em todo o País”.

“A lei, como está, pode até ser aplicada sem problemas em rios menores, mas não cabe aos grandes rios, principalmente na Amazônia”, explica Candotti. “Nossos rios têm uma variação de até 20 metros em sua profundidade entre os períodos de estiagem e cheia, e essa vazão de curso ‘médio’ previsto na lei praticamente não existe na região”.

Áreas úmidas – Novas redefinições indicam que 25% da Amazônia seriam áreas úmidas e podem também ser afetadas caso o PL 30 não seja modificado. “Novos estudos revelaram que a área sujeita a inundação na Amazônia é muito maior”, diz Maria Teresa Piedade, pesquisadora do Inpa. “Só as áreas inundáveis já correspondem a 7% da floresta, sem contar outras categorias de áreas úmidas que ficaram desprotegidas”, explica.

São consideradas “áreas úmidas”, segundo o estudo, aquelas alagadas ao longo de grandes rios de diferentes qualidades de água, como águas pretas, claras, brancas; áreas alagáveis nos interflúvios, entre dois cursos de água, como campinaranas, campos úmidos, veredas e brejos; e áreas úmidas dos estuários, como mangues, banhados e lagoas costeiras.

O pedido de mudança foi encaminhado aos senadores das quatro Comissões – Agricultura, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente e Justiça – que avaliam o projeto de lei. A Academia Brasileira de Ciências, o SBPC e o governo do Amazonas também receberam a solicitação. “Outra questão é que a lei atual também contraria outras legislações, como a que estabelece o que é patrimônio da União”, conclui Candott do Musa.

Os relatórios das comissões devem ser votados até o final de setembro. Após a apresentação desses relatórios, o novo formato do Código Florestal vai ser analisado pelo Senado Federal e, se aprovado, levado à sanção da presidente Dilma Rousseff.

Discussão – Segundo a assessoria de imprensa do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB/SC), ele não considera que exista inconsistência jurídica no PL 30, como levantou o Musa. Sobre as possíveis emendas, o senador afirma que só vai se posicionar após o relatório final das outras comissões. Luiz Henrique é responsável pelo projeto de lei em três das quatro comissões onde o projeto passa por adequações até sua votação. Apenas a comissão de meio ambiente possui outro relator, o senador Jorge Viana (PT/AC).

Uma comissão técnica do Ministério do Meio Ambiente (MMA) também defende uma legislação própria para Amazônia e o Pantanal. “Essas áreas são consideradas com Patrimônio Nacional pela Constituição Federal, e precisam ser tratados por uma legislação jurídica específica como acontece com a Mata Atlântica”, diz João de Deus, diretor de florestas do MMA, que integra a comissão ministerial responsável por avaliar o PL 30.

“Hoje se considerarmos a lei como está, sem as alterações que vão ser votadas, já existe uma interpretação subjetiva: são consideradas, para tratar as áreas de proteção, as margens dos rios a partir das cheias sazonais, ou seja, as cheias anuais. Isso é algo impossível de ser fiscalizado, pois exige uma leitura anual do que precisa ser preservado”, conclui João de Deus.

Nesta terça-feira (13), a ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, vai se reunir com o senador Luiz Henrique para debater a proposta do novo código. A posição atual do ministério é que a lei vá para votação sem brechas legais ou contradições com a Constituição. No dia 14, a Comissão de Constituição e Justiça deve votar o primeiro relatório de Luiz Henrique.

Notícia do Portal G1, socializada pelo Jornal da Ciência, SBPC, JC e-mail 4341
EcoDebate, 13/09/2011