A maior tributação da História não reduz a dívida social do País // Fecomercio

FECOMERCIO
2011-09-15 12:19

O contribuinte está fazendo sua parte. Tanto em termos absolutos quanto relativos, o País deve terminar 2011 com a maior arrecadação de tributos de nossa história. Hoje, nos aproximamos de uma carga tributária de quase 40% do PIB, ou seja, se bem versados, esse montante seria suficiente para distribuir renda e garantir uma rede de amparo social aos necessitados muito melhor do que a que existe hoje. O contribuinte está fazendo sua parte, pagando impostos mais do que nunca. Quem não está colaborando? O suspeito de sempre: o Governo.


Nenhuma economia do mundo com o PIB per capita do Brasil ou semelhante arca com encargos tributários dessa magnitude. Em média, as economias semelhantes à nossa em renda per capita, têm carga tributária que gira em torno de 20% a 25%, muito inferior àquela que nos atinge atualmente. O País é diferente nesse aspecto, e em grande medida é culpa do gigantismo do Estado que, ao longo dos últimos anos, passou a ocupar muito espaço, se servindo da sociedade, ao invés de ter como propósito o contrário. O Estado hoje arrecada para manter a máquina viva, ou seja, tem um fim em si mesmo que é se manter organicamente. E pior, o organismo continua a crescer.

O maior problema não é a arrecadação de quase 40% do PIB (que por si só já seria um grande problema) o pior está no uso desses recursos, que, como já escrito, servem para manter apenas o organismo vivo. Os gastos com o custeio da máquina são quase 100% do orçamento. Sobra muito pouco para os investimentos, cerca de 1% do PIB. Como dentro do custeio o gasto com pessoal (salários e benefícios) e com a previdência (aposentadorias e assistência) é o maior gasto, para manter os salários de médicos, policiais, juízes, professores, e outros funcionários, gastamos a maior parcela do orçamento que arrecadamos com grande esforço de empresas e consumidores. Muito pouco é destinado efetivamente à melhoria da infraestrutura, ao aumento do número de leitos ou de vagas escolares. O Estado começa e termina em si, e não tem a função social que deveria. É um gigante faminto que deixa apenas migalhas para aqueles que o sustentam.

O Estado é ineficiente, não investe em infraestrutura, não educa, não dá saúde, mas cobra por tudo isso e mais um pouco. Por isso, a classe média se vê obrigada a gastar uma parcela muito grande de seu orçamento com a educação particular de seus filhos e outra com o seguro saúde. Quem tem um pouco mais de recursos, nos grandes centros, também gasta com segurança pessoal, blindando carros e contratando serviços particulares de segurança. Não é à toa que esses setores experimentaram um espetacular crescimento de suas atividades nos últimos anos. Quanto mais o Estado se afasta da sua função primordial de dar Saúde, Educação, Segurança e Transporte, em condições adequadas e no volume necessário, mais o contribuinte terá que pagar duas ou três vezes por isso.

"Expansão chinesa não é sustentável" >>> PNUD

Relatório afirma que padrão de crescimento das últimas décadas terá de se tornar mais 'verde' para que país mantenha ganhos sociais

pnud.org.br

Por PrimaPagina

Impulsionada por um crescimento anual de quase 10% desde a década de 80, a China foi o país que mais ganhos obteve no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), tornou-se a terceira maior economia do mundo e tirou quase meio bilhão de pessoas da pobreza. No entanto, esse processo significou aumento da poluição num nível que torna insustentável o desenvolvimento chinês no longo prazo, avalia um relatório do PNUD sobre o país.

“O crescimento econômico sustentado foi instrumento fundamental no rápido ganho de desenvolvimento humano da Chia, e terá de continuar para atender as necessidades de emprego, serviços sociais e infraestrutura social. No entanto, o modelo de crescimento econômico baseado no uso intensivo de energia e de outros recursos e uma alta dependência de combustíveis fósseis teve seu preço em termos de degradação e poluição. No longo prazo, ele é insustentável”, avalia a edição de 2009/2010 do Relatório de Desenvolvimento Humano da China, encomendado pelo PNUD e coordenado pela universidade chinesa de Renmin.

Desde 1979, com a introdução de reformas, o sistema regidamente planificado e centralizado deu lugar a uma economia de mercado dinâmica que atrai a atenção do mundo. Nas últimas três décadas, o Produto Interno Bruto (PIB) da China tem crescido a uma média de 9,8% ao ano. Entre 1991 e 2004, a proporção de pobres caiu de 65,2% para 10,4% da população. “Os chineses estão agora mais ricos, mais bem educados e mais saudáveis do que nunca”, observa o estudo.

Ao mesmo tempo, a rápida expansão gerou desigualdades sociais e degradou o meio ambiente. “A emissão total de gases-estufa da China cresceu rapidamente com a industrialização e a urbanização ao longo das últimas décadas. Desde 1970 a 2007, o volume total subiu sete vezes. Em 2007, as emissões de CO2 da China ultrapassaram as dos Estados Unidos e são hoje as maiores do mundo”, aponta o texto.


Os chineses lançam 6 bilhões de toneladas de gases-estufa ao ano, contra 1 bilhão no início dos anos 70. Isso está em parte ligado ao fato de o país ser muito grande e ter uma população numerosa. As emissões per capita são menores que as dos países desenvolvidos — mas cresceram 381% no período, bem mais que as do planeta como um todo (17%), segundo dados da Agência Internacional de Energia citados no relatório. O problema pode se agravar, pois, ao longo das próximas duas décadas, 350 milhões de pessoas devem migrar das zonas rurais chinesas para áreas urbanas.

A indústria do país é setor que mais contribui para a emissão (84% do total). O setor de energia e aquecimento, em especial, impulsiona o problema — é responsável por 49,5% da poluição, seguido por manufatura e construção (31,2%). Já o transporte (6,8%) e o consumo residencial (4,2%) têm pequena participação.

O relatório salienta que há grande disparidade entre as indústrias da China. De um lado, empresas modernas —especialmente as estatais— adotam tecnologia avançada, com baixo consumo de energia por unidade de produção. Em contraste, um grande número de pequenas e médias empresas ainda usam equipamentos ultrapassados e tecnologias que desperdiçam energia e produzem níveis elevados de emissões.

Um exemplo disso é a usina termelétrica de Zhejiang, considerada a maior e mais eficiente do mundo, com quatro geradores de 1 mil megawatts e um nível de consumo de carvão de 282,6 gramas por quilowatt-hora. Ao mesmo tempo, um grande número de geradores ultrapassados opera no país abaixo de 200 mil quilowatts — para cada quilowatt-hora de eletricidade gerado, estes aparelhos lançam entre 250 e 350 gramas a mais de CO2 na atmosfera do que os mais modelos mais avançados.

A simultaneidade entre rápido avanço no IDH e degradação ambiental não significam que os dois fenômenos necessariamente andam juntos, diz o relatório. Os autores identificam dois padrões gerais nos países desenvolvidos: Um, dos países europeus e do Japão, onde as emissões per capita são relativamente pequenas, e outro de Austrália, Canadá e Estados Unidos, onde são altas.

O estudo menciona também o caso mexicano e o brasileiro. Entre 1980 e 2006, Brasil e México avançaram no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), enquanto o crescimento per capita de emissões de CO2 nos dois países foi considerado pequeno (de 3,4 toneladas para 4,2 e de 1,6 para 1,9, respectivamente). “Essas experiências confirmam que modelos de desenvolvimento humano sustentáveis são possíveis.”

O texto destaca que a China tem dados vários passos em relação a uma economia mais verde. Em dezembro de 2009, durante a Cúpula da ONU em Copenhague, o país se comprometeu a reduzir suas emissões de CO2 per capita entre 40% e 45% até 2020. Para isso, o relatório afirma que as empresas chinesas devem investir na redução das emissões, adotar tecnologias mais limpas e promover melhorias para alcançar maior eficiência.

Além disso, o governo central deve ser responsável pela criação de metas nacionais e pelo desenvolvimento de marcos regulatórios. O texto ainda sugere a introdução de um imposto sobre o carbono no país.
PNUD - EcoAgência

O valor da biodiversidade brasileira é maior que todo o PIB. Entrevista especial com Roberto Gomes de Souza Berlinck /// Ecodebate-IHU/Unisinos

“A biodiversidade que hoje conhecemos (pelo menos em parte) no nosso planeta é o fruto de 3,5 bilhões de anos de evolução biológica através dos processos de seleção natural. Foi este processo, ao longo de todo este tempo, que levou ao surgimento de todas as espécies biológicas conhecidas (e ainda não conhecidas)”. A definição é do professor e pesquisador Roberto Berlinck, em entrevista concedida, por e-mail, para a IHU On-Line. Ele enfatiza que a espécie humana faz parte da biodiversidade do planeta, mas que nenhuma outra espécie viva da Terra depende dos humanos. “Se a espécie humana for extinta, por qualquer razão, provavelmente a maioria das outras espécies vivas continuarão a existir, como bactérias, fungos, cianobactérias, plantas e animais. A espécie humana deixaria de existir muito antes que as espécies vegetais desaparecessem por completo”, argumenta. Para Berlinck, “as sementes constituem a fonte de informação e de geração de vida de diversas espécies vegetais. Com a perda da biodiversidade, espécies vegetais estão desaparecendo porque não conseguem se reproduzir”.

Roberto Gomes de Souza Berlinck possui graduação em Química pela Universidade Estadual de Campinas e doutorado em Ciências (Química Orgânica) pela Université Libre de Bruxelles. Atualmente é professor no Instituto de Química de São Carlos (IQSC) da Universidade de São Paulo (USP).

Confira a entrevista.
IHU On-Line – Quais as principais características que diferenciam a biodiversidade marinha e terrestre?

Roberto Berlinck – A biodiversidade marinha e terrestre é fundamentalmente diferente por um motivo simples: o meio marinho é aquoso, salino e, em função da profundidade onde os organismos vivos são encontrados, estes estão sob uma pressão muito grande (em termos de pressão atmosférica). Já os organismos terrestres vivem em um ambiente aéreo, constituído principalmente por nitrogênio (N2, 70% da atmosfera), intensa radiação luminosa e com fortes correntes de ar. Tais características ambientais fizeram com que as espécies terrestres e marinhas adquirissem características muito diferentes ao longo da evolução biológica. Por exemplo, as espécies de animais marinhos tiveram que desenvolver mecanismos para utilizar oxigênio dissolvido na água do mar. Já as espécies terrestres tiveram que desenvolver mecanismos para tolerar uma alta concentração de oxigênio no ambiente em que vivem. As espécies marinhas também tiveram que desenvolver maneiras de tolerar uma significativa concentração de sais no seu ambiente, o que não ocorre no ambiente terrestre. Desta forma, as espécies marinhas apresentam características anatômicas e fisiológicas inexistentes nas espécies terrestres. Por exemplo, vários tunicados (invertebrados marinhos) têm, em seu sangue, átomos de vanádio, um metal relativamente raro, que não ocorre na maioria dos organismos terrestres. Por outro lado, muitos insetos utilizam substâncias químicas voláteis, que se dispersam no ar, para se comunicar, o que não ocorre no ambiente marinho.

IHU On-Line – Como entender a disparidade do número de espécies entre ambiente terrestre e marinho? O que provocou esse fenômeno?

Roberto Berlinck – A resposta a esta pergunta não é simples. Recentemente foi publicado um artigo na revista científica Science que discute exatamente esta questão. O artigo foi comentado no meu blog, Química Viva, e a ideia que os autores do artigo apresentam é que a biodiversidade marinha é muito menor do que a biodiversidade terrestre, quando se considera o número de espécies nos dois ambientes. O levantamento mostra que de cada 10 espécies biológicas, nove situam-se em ambiente terrestre. Tal distribuição é relativamente recente, uma vez que, há 400 milhões de anos, a predominância era de espécies marinhas. Contudo, há cerca de 110 milhões de anos, as plantas terrestres começaram a sofrer um intenso processo de especiação (surgimento de novas espécies), bem como seus respectivos agentes polinizadores, micro-organismos associados e herbívoros predadores. Com a “explosão” das plantas floríferas há cerca de 110 milhões de anos, estas ocuparam praticamente todos os ambientes terrestres onde podiam se desenvolver. Como a dispersão das espécies pelo ar é muito mais rápida e pode atingir longas distâncias, o surgimento de um número excepcional de espécies terrestres foi muito favorecido.

Sendo a dispersão no meio marinho muito mais difícil, as espécies marinhas tendem a viver de forma aglutinada, formando comunidades de alta densidade populacional – os recifes de corais. As espécies que vivem intimamente associadas aos recifes de corais se tornam particularmente vulneráveis a doenças, predação e fatores ambientais, como aquecimento e ocorrência de desastres como maremotos e furacões. Tais fatos já foram extensivamente observados nos corais da região caribenha e das Bahamas. Os corais destas regiões estão continuamente expostos a enormes furacões que movimentam as águas oceânicas de maneira extremamente agressiva, deixando um enorme rastro de destruição de corais e suas espécies associadas. São necessárias décadas para que tais recifes voltem a apresentar suas características originais. O mesmo vale para corais da Grande Barreira de Corais da Austrália, que sofrem particularmente com efeito de branqueamento dos corais (morte de zooxantelas e outras cianobactérias) em decorrência de mudanças na temperatura da água bem como nas taxas de dissolução de dióxido de carbono na água do mar.

Outro fator que pode ter contribuído para um aumento significativo na biodiversidade terrestre é o aumento na vascularização das plantas superiores. Tal fator levou a um incremento importante na biomassa das plantas, e pode ter contribuído para a ocupação de nichos ecológicos ainda disponíveis. Em consequência, o número de espécies biológicas terrestres aumentou muito, deixando a biodiversidade marinha muito aquém em número de espécies. Vários fatores podem ter influenciado esta diferença, como a maior densidade da água quando comparada com a do ar, fazendo com que larvas de animais sejam transportadas com muito mais dificuldade no meio marinho do que no terrestre. A dissipação de calor na água é muito mais difícil, tornando os organismos marinhos mais suscetíveis a eventuais variações de temperatura. Desta forma, o ambiente terrestre seria muito mais propício para os processos adaptativos que regem o processo de evolução através da seleção natural.

IHU On-Line – Qual a importância de conhecer e preservar a biodiversidade? Ela é algo bom para quem e para o quê?

Roberto Berlinck – Atualmente, este é um tema constante nos meios de comunicação, e vale a pena enfatizar: somos parte da biodiversidade. O ser humano é um animal como qualquer outro. Não somos especiais. Fundamentalmente, as únicas diferenças entre a espécie humana e as outras espécies biológicas são a consciência e a linguagem. Tais características tornaram a espécie humana única, porém não mais importante ou melhor. Por exemplo, a maior parte da fotossíntese é realizada por microalgas oceânicas (cerca de 80-90% de toda a fotossíntese do planeta Terra é realizada no mar). O processo de fotossíntese captura dióxido de carbono e, na presença de luz e água, transforma o CO2 em matéria orgânica (glicose) e oxigênio. No meu ponto de vista, considero os organismos fotossintetizantes muito mais importantes do que a espécie humana, pois as espécies de algas e plantas que realizam a fotossíntese mantêm a vida de todas as outras espécies que dependem delas. Nenhuma outra espécie viva da Terra depende da espécie humana. Se a espécie humana for extinta, por qualquer razão, provavelmente a maioria das outras espécies vivas continuarão a existir, como bactérias, fungos, cianobactérias, plantas e animais. A espécie humana deixaria de existir muito antes que as espécies vegetais desaparecessem por completo.

A percepção da importância da biodiversidade não se reduz a preservar e conservar a natureza porque ela é boa e bela, e sim porque a vida na Terra é uma gigantesca rede de inter-relações entre animais, vegetais e micro-organismos. Se, por acaso, partes desta rede forem severamente comprometidas, toda a rede estará comprometida. Uma vez que esta rede se estabeleceu, não é possível simplesmente ignorá-la. É preciso conhecê-la, cada vez melhor, para que possamos não apenas gerar conhecimento, mas também utilizarmos a biodiversidade de várias maneiras (na produção de alimentos e medicamentos; como lazer em zoológicos, museus, aquários etc.; em pesquisa biomédica), de forma responsável e sustentada.

IHU On-Line – Qual a especificidade da biodiversidade das sementes?

Roberto Berlinck – As sementes constituem a fonte de informação e de geração de vida de diversas espécies vegetais. Com a perda da biodiversidade, espécies vegetais estão desaparecendo porque não conseguem se reproduzir. Sendo assim, a constituição de bancos de sementes vegetais (atualmente existem vários no mundo todo) é extremamente importante para melhor se conhecer a distribuição dos vegetais na Terra, como estas sementes são importantes para a disseminação de espécies vegetais dos quais dependem insetos, aves e outros animais, bem como para servir de material de referência para análise genética de diferentes tipos de plantas e também propiciar o plantio de espécies raras e nativas que se encontram em extinção.

IHU On-Line – Como relacionar a biodiversidade com o processo de evolução e seleção natural das espécies?

Roberto Berlinck – A biodiversidade que hoje conhecemos (pelo menos em parte), no nosso planeta, é o fruto de 3,5 bilhões de anos de evolução biológica através dos processos de seleção natural. Foi este processo, ao longo de todo este tempo, que levou ao surgimento de todas as espécies biológicas conhecidas (e ainda não conhecidas).

IHU On-Line – O que significa para o mundo o conhecimento de que nossa biodiversidade é tão rica? Quais as implicações da abundância da biodiversidade para os outros setores da nossa sociedade, como a economia, por exemplo?

Roberto Berlinck – Como indiquei anteriormente, a biodiversidade é a parte mais importante de uma enorme rede, extremamente complexa, que chamamos de VIDA. O fato de o Brasil ser um país denominado “megadiverso” o coloca em destaque no cenário internacional, uma vez que possui entre 15% e 25% de toda a biodiversidade da Terra. É um dos poucos países que ainda possui uma biodiversidade tão extensa, boa parte ainda desconhecida. Portanto, é extremamente importante que sejam criados programas de pesquisa, desenvolvimento e aplicação de processos e produtos oriundos da biodiversidade brasileira. Estima-se que o valor da biodiversidade brasileira seja de 2 trilhões de dólares por ano, muito maior do que o PIB do Brasil. O potencial de utilização dos recursos oriundos da biodiversidade brasileira é incalculável. Apenas uma parte muito, mas muito pequena mesmo, destes recursos foi pesquisada e se tornou produtos de importância econômica, cultural e social. É importante assinalar que a exploração racional da biodiversidade também pode gerar produtos culturalmente importantes. A história do Brasil está intimamente relacionada à sua biodiversidade, a começar pela exploração do Pau-Brasil. A culinária brasileira está intimamente ligada à sua biodiversidade, como várias plantas do gênero Piper (que são os diferentes tipos de pimentas), peixes da região norte e centro-oeste, diferentes tipos de mandioca, uma enorme variedade de frutas, alimentos que fazem parte da cultura social. Além disso, muitas plantas foram (e ainda são) utilizadas na construção civil, móveis, embarcações, e que atualmente estão felizmente protegidas.

A biodiversidade brasileira não somente deve ser explorada para fins econômicos diretos, mas também para gerar conhecimento. Não se conhece quase nada sobre os mais diversos tipos de micro-organismos, insetos, plantas e organismos marinhos que podem gerar produtos de alto valor tecnológico agregado, como enzimas. Tais produtos podem beneficiar enormemente a população brasileira de diferentes maneiras: promovendo avanço científico, gerando conhecimento, possibilitando a geração de processos e produtos de interesse para a saúde humana, para a agricultura, e de muitas outras formas. Por isso, é muito importante que se estimule a pesquisa e o conhecimento sobre a fauna e a flora brasileira. Existem inúmeros pesquisadores no Brasil inteiro que se dedicam a estudar a biodiversidade brasileira, como forma de melhor conhecer e possibilitar a utilização racional dos recursos naturais. Tais pesquisas devem ser muito estimuladas, e o acesso à biodiversidade brasileira deve ser facilitado para os pesquisadores e estudantes que queiram se dedicar a melhor conhecer as plantas, animais e micro-organismos do Brasil.

IHU On-Line – Como a perda da biodiversidade pode influenciar na longevidade da vida terrestre, inclusive da sobrevivência da espécie humana?

Roberto Berlinck – Como eu disse acima, a espécie humana é parte da megarrede de VIDA do nosso planeta. Porém, não é parte essencial desta rede. Existem outros organismos que são muito mais importantes nesta rede, como aqueles que fazem fotossíntese (plantas, algas e microalgas) e os que degradam a matéria orgânica (bactérias e fungos). Se o desenvolvimento humano prolongar a utilização não-racional, não planejada, irresponsável e não-sustentada da biodiversidade, é muito provável que em algum momento esta rede de vida fique comprometida. A própria sobrevivência da espécie humana depende de ações que minimizem a exploração da biodiversidade de maneira inconsequente. Infelizmente, parece que os governos de muitos países ainda não estão cientes do problema real e não estão implementando ações efetivas que minimizem a perda de biodiversidade. Porém, a história da humanidade nos mostra, várias vezes, que é melhor se conhecer a fundo potenciais problemas que nos cercam, para tentar evitar que estes problemas se tornem crônicos, para que eventualmente possam ser solucionados. A conservação e preservação da biodiversidade não são diferentes. É extremamente difícil prever quais seriam as consequências de uma perda significativa de biodiversidade. Tenho certeza que ninguém gostaria de vivenciar esta experiência.

(Ecodebate, 13/04/2010) publicado pelo IHU On-line, parceiro estratégico do EcoDebate na socialização da informação.

[IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]

Estudo aponta o Brasil como a 5ª economia em 2030///America Economia

Expectativa é que País ultrapasse gigantes como Alemanha, Reino Unido e França
Agência Estado
Londres. O Brasil será a quinta maior economia do mundo em 2030, pelos cálculos da PricewaterhouseCoopers, divulgados na quinta-feira (21), em Londres. Até lá, o País terá ultrapassado gigantes como Alemanha, Reino Unido e França. Os prognósticos econômicos indicam ainda que até 2020 o Produto Interno Bruto (PIB) do grupo de sete maiores emergentes - chamado E-7 e formado por China, Índia, Brasil, Rússia, México, Indonésia e Turquia - será maior do que o do G-7. Cinco das 10 maiores economias, até 2030, serão países hoje tidos como emergentes.

O relatório leva em consideração o ritmo de crescimento e a valorização média das moedas de cada país para traçar perspectivas de médio e longo prazos. Para a PricewaterhouseCoopers, E-7 e G-7 terão pesos equivalentes por volta de 2019. A diferença de riquezas vem caindo - em 2000, o PIB dos sete países mais ricos do mundo era o dobro dos países hoje considerados emergentes pela consultoria - e, este ano, deve sofrer sua maior redução: 35%. Após a ultrapassagem, a distância seguirá aumentando: em 2030, o E-7 será 30% mais rico que Estados Unidos, Canadá, Japão, Alemanha, França, Reino Unido e Itália (G-7).

"Em 2030, nossas projeções sugerem que o top 10 global do ranking de PIB terá a liderança da China, seguida dos Estados Unidos, Índia, Japão, Brasil, Rússia, Alemanha, México, França e Reino Unido", afirmou o relatório, assinado pelo diretor de Macroeconomia da PwC, John Hawksworth. Entre os reposicionamentos, três chamam mais atenção: a China, que ultrapassa os EUA, a Índia, superando o Japão, e o Brasil deixando para trás todos os gigantes europeus. Outra constatação do estudo é que a economia indiana crescerá mais rápido que a chinesa na década de 20. "A influência do E-7 já é enorme e esta análise mostra que a questão não é se o E-7 ultrapassará o G-7, mas quando", explicou Ian Powell, economista da PwC.